CSJ - CP052-2017(49440)

Repiiblica de Colombia Coils Suprema de Justicia Sala it Casacitn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP052 -2017 Radicacion No. 49440 (Aprobado a c ta n u m e ro No. 96) B o g o ta D. C, veintisiete (27) de m a r zo de dos m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no MANUEL MARIA TORRES SOLIS, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, es c o n f o r me o no a derecho y, en consecuencia, e m i t ir el c o n c e p to sefialado en el a r t i c u lo 5 01 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Extradicion 49440

M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 0 7 00 de 26 de abril de 2 0 1 6^ el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, a traves de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i e mo M A N U EL

M A R IA T O R R ES S O L I S, «... requerido para comparecer a juicio por delitos de narc6ticos».

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on de 3 de m a yo de 2 0 1 6 ^, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on del r e q u e r i d o, q u i en f ue d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n al el 7 de o c t u b re del m i s mo a n o, en la c i u d ad de Cali.^

3. C on la N o ta V e r b al No. 2 3 35 de 5 de d i c i e m b re de 2016", la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os f o r m a l i zo la solicitud de e x t r a d i c i on y a d j u n to los siguientes d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n te t r a d u c i d os al i d i o ma espafiol:

3.1. C o p ia de la a c u s a c i on f o r m al No. 8 : 1 5 - C R - 2 0 8 - T3 0 E A J, d i c t a da el 17 de j u n io de 2 0 1 5 ^, en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to C e n t r al de F l o r i d a, c on sello de certificacion de a u t e n t i c i d ad e s t a m p a do p or S h e t yl

L. L o e s c h, Secretaria de esa e n t i d ad j u d i c i a l. ^ Folios 26 a 30 -Carpeta del Miinisterio de Justicia y del Derecho 2 Folios 2 a 4, ibidem. 3 Folio 8, ibidem. "F Folios 39 a 44, ibidem. 5 Folios 124 a 128, ibidem.

Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS 3.2. C o p ia de la o r d en de a r r e s to de 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, e m i t i da p or la referida a u t o r i d ad judicial^. 3.3. L as declaraciones de a p o yo a la solicitud, r e n d i d as bajo j u r a m e n to p or D a n i el M. Baeza"^, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os en la Fiscalia F e d e r al del D i s t r i to C e n t r al de F l o r i da y C o l e m an C. D u n c a n ^, A g e n te E s p e c i al de la

A d m i n i s t r a c i on p a ra el c o n t r ol de d r o g as (DEA). 3.4. La r e p r o d u c c i on de las n o r m as aplicables al caso^. 3.5. I m p r e s i on de la c o n s u l ta de los datos de identificacion de M A N U EL M A R IA T O R R ES S O L IS ( R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil de C o l o m b iaD i r e c c i on N a c i o n al de Identificacion) i ^. 3.6. Certificados relacionados c on la legalizacion y a u t e n t i c i d ad de tales d o c u m e n t o s: i) E x p e d i do p or L o r e t ta E. L y n c h, P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d o s, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue J o hn M. Gillies, p a ra la fecha, d e s e m p e n a ba el cargo de D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo P e n a l, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d os de A m e r i ca y, a d e m a s, e s t a ba d e b i d a m e n te c o m i s i o n a do y calificado^L

6 Folio 132, ibidem. 2 Folios 98 a 105, ibidem. 8 Folios 134 a 139, ibidem. 9 Folios 108 a 122, ibidem. 10 Folio 143, ibidem. Folio 96, ibidem. Extradicion 49440 M A N U EL MARiA T O R R ES SOLIS ii) E x p e d i do p or J o hn F. K e r r y, Secretario de E s t a do de los E s t a d os U n i d o s, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue al a n t e r i or d o c u m e n to «... se le ha fijado el sello del Departamento de Justicia de los Estados Unidos de America y que dicho sello merece plena fe y credito»^^ ^ iii) E x p e d i do p or J o hn M. Gillies, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue l as d e c l a r a c i o n es j u r a m e n t a d as en a p o yo de la solicitud de e x t r a d i c i on f o r m al s on copias «fieles» de d o c u m e n t os q ue se m a n t i e n en en l os a r c h i v os oficiales del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca en W a s h i n g t on D . C J^ Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 5 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es d io t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i on a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del Derecho.is E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 7, d el m i s mo m es y a h o, r e m i t io la a c t u a c i on a la Corteis, i n i c i a n d o se el t r a m i te respective.

5. A traves de m e m o r i al de 26 de e n e ro de 2 0 1 7, M A N U EL M A R IA T O R R ES S O L IS se acogio al t r a m i te de la e x t r a d i c i on s i m p l i f i c a da de q ue t r a ta el a r t i c u lo 70 de la L ey 12 Folio 48, ibidem. 13 Leonardo Quintero Cristancho, Consul de Colombia en Washington, cuyo cargo y funciones avala el Ministerio de Relaciones Exteriores, certifico, a folio 46 ibidem, la autenticidad de la firma del Funcionario Auxiliar de Autenticaciones del Departamento de Estado, Dennis Wollen, estampada en el referido documento. 11 Folio 97, ibidem. 13 Folio 3 1, ibidem. 13 Folios 1 a 2 - C u a d e mo de la Corte.

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M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS

1 4 53 de 2 0 1 1. E sa peticion f ue c o a d y u v a da p or su defensor. 17

6. El 30 e n e ro de 2 0 1 7, el d e s p a c ho corrio t r a s l a do a la P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on Penal.is

7. E sa a u t o r i d a d, l u e go de e n t r e v i s t ar al r e q u e r i do en su l u g ar de r e c l u s i on y elaborar la c o r r e s p o n d i e n te a c ta de verificacion de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, c o n c e p t uo q ue la m a n i f e s t a c i on de T O R R ES S O L IS de acogerse al t r a m i te simplificado fue libre, e s p o n t a n ea y v o l u n t a r i a, s in a p r e m io o vicio del c o n s e n t i m i e n t o.

A d i c i o n a l m e n t e, e v a l uo p o s i t i v a m e n te el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os f o r m a l es de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y senalo q ue «se deberd tener estricta observancia del denominado bloque de constitucionalidad». F i n a l m e n t e, solicito q ue se

e x h o r t a ra al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al pais r e c l a m a n te sobre el r e c o n o c i m i e n to de l os d e r e c h os y g a r a n t i as del requerido.i^

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales.

La j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u c i o n al ha senalado q ue la C o n s t i t u c i on Politica, en r e l a c i on c on el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, establecio un s i s t e ma estricto de f u e n t es f o r m a l es y m a t e r i a l e s, en el c u al l os t r a t a d os p u b l i c os se 12 Folio 17, ibidem. 18 Folio 19, ibidem. 19 Folios 24 a 29, ibidem. Extradicion 4 9 4 40 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS a p l i c an de f o r ma ^principal y preferenciah y la l ey rige de m a n e ra «subsidiaria o supletoria>f^^. E m p e r o, a ese m a r co n o r m a t i v o, en v i r t ud del a r t i c u lo 4° de la C a r ta Politica, le p r e c e d en las l i m i t a c i o n es e n u n c i a d as en el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Political L

En e se o r d e n, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia esta en el deber de verificar, de f o r ma p r e l i m i n a x, el c u m p l i m i e n to de lo previsto en el m e n c i o n a do a r t i c u lo c o n s t i t u c i o n al y, u na v ez f i n a l i z a da e sa labor, realizar el a n a l i s is f o r m al del p e d i do de e x t r a d i c i o n. C o mo es obvio, no p o d ra e m i t ir un c o n c e p to favorable si o b s e r va q ue la s o l i c i t ud p u e s ta a su c o n s i d e r a c i on d e s c o n o ce tales previsiones c o n s t i t u c i o n a l e s. E se e n t e n d i m i e n t o, a d e m as de s er c o n c o r d a n te c on el v a l or y s u p r e m a c ia de la C o n s t i t u c i on Politica frente a c u a l q u i er o t ra n o r ma j u r i d i c a, se b a sa en el m a n d a to c o n s t i t u c i o n al i r r e s t r i c t o, derivado de los fines esenciales del E s t a do social de derecho, — a r t s. 1° y 2° de la CP —^y de la

a u t o n o m ia de la f u n c i on j u d i c i al — a r t. 2 30 i b i d e m —, dirigido a esta C o r p o r a c i o n, en su c o n d i c i on de orgamo l i m i te de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, de s a l v a g u a r d ar l os d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de t o d as las p e r s o n a s. 20 Cfr. Sentencias C-1106 de 2000; C-740 de 2000 y C-780 de 2004. 2! Cfr. Sentencia C-740 de 20C0 y C~780 de 2004. Extradicion 49440

M A N U EL MARiA T O R R ES SOLIS

2. Las previsiones constitucionales sobre la materia y la solicitud de extradicion formulada por el Gobierno de

los Estados Unidos. El a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica s e n a la que: (i) <da extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana»; (ii) mo procederd por delitos poUticos» o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos con anterioridad» aJ 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecha en la q ue e n t ro a regir el A c to Legislative No. 01 de 1 9 9 7. A c o n t i n u a c i on se verificara c a da u na de esas

l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s. 2.1, C o mo se v e ra en el acapite c o r r e s p o n d i e n te al c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n, l as c o n d u c t as i m p u t a d as a M A N U EL M A R IA T O R R ES S O L IS s on c o n s i d e r a d as delitos en C o l o m b i a. En c u a n to a la d e t e r m i n a c i on del l u g ar de o c u r r e n c ia del ilicito q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, en l os d o c u m e n t os a n e x os a la s o l i c i t ud se a f i r ma q ue el r e q u e r i do e ra m i e m b ro de u na o r g a n i z a c i on «responsable del transporte de cocaina por medio de lanchas rdpidas y submarines autopropulsados semisumergibles (SPSS) a traves de las aguas internacionales del Oceano Pacifico, de Colombia a Guatemala y Mexico para su distribucion final en los Estados Unidos». De f o r ma especifica, fue v i n c u l a do a las i n c a u t a c i o n es de 2 . 3 83 y 5 60 k i l o g r a m os de cocaina, realizadas p or la G u a r d ia C o s t e ra de

los E s t a d os U n i d os en a g u as i n t e r n a c i o n a l es d el O c e a no Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS Pacifico, el 18 de m a yo y 21 de j u l io de 2 0 1 4, r e s p e c t i v a m e n t e. S e g un a f i r ma el A g e n te E s p e c i al de la D E A, C o l e m an C. D u n c a n, a l g u n os testigos d e c l a r a r on q ue el r e q u e r i d o, en r e l a c i on c on el p r i m er h e c h o, «... habia transportado a la tripulacion de ida y venida al sitio de zarpado mientras que la embarcacion SPSS estaba repardndose (aproximadamente 8 dias antes de la partida). Durante ese tiempo, [...] les proporciono alimentos y provisiones. [Habia estado presente] en el lugar de zarpado durante toda la operacion y [...] guiado la embarcacion SPSS fuera del estuario cuando partio del lugar de zarpado», respecto d el s e g u n do h e c h o, a d e m as de l as c o n d u c t as r e s e h a d a s, «[l]os testigos CW tambien informaron que Torres Solis les habia pagado personalmente por su participaciom.^^ A la l uz de la teoria mixta o de la ubicuidad?^, e m p l e a da p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na p a ra d e t e r m i n ar el factor

territorial en l os c a s os de delitos t r a s n a c i o n a l e s, c o mo el concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de n a r c o t r a f i co y el trafico de d r o g as toxicas, estupefacientes o s u s t a n c i as sicotropicas, las c o n d u c t as i m p u t a d as al r e q u e r i do se e n t i e n d en c o mo t a m b i en ejecutadas en el territorio del E s t a do r e q u i r e n te y, p or esa m i s ma r a z o n, c o m e t i d as en el e x t r a n j e r o. 22 Folios 136 a 137 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 23 «(ij el sitio de realizacion de la accion, segun el cual el hecho se entiende cometido donde se llevo a cabo total o parcialmente la exteriorizacion de la voluntad; (ii) la del resultado, que estima realizado el hecho donde se produjo el efecto de la conducta y; (iii) la teoria mixta o de la ubicuidad, que considera cometido el hecho donde se efectuo la accion de manera total o parcial, como tambien en el sitio donde se produjo o debid materializarse el resultado.K Cfr. C SJ CP, 30 enero 2 0 1 3, rad. 40275, entre otras. 8 Extradicion 49440 M A N U EL MARiA T O R R ES SOLIS 2.2. De c o n f o r m i d ad c on l os n u m e r a l es 1° y 10° d el

a r t i c u lo 3° de la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra el Trafico de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Sicotropicas, las c o n d u c t as de concierto p a ra d e l i n q u ir y trafico de estupefacientes, no se c o n s i d e r an delitos politicos o p o l i t i c a m e n te m o t i v a d o s. 2.3. P or u l t i m o, la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a f i r ma q ue tales h e c h os o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e n t re el a no 2 0 00 y h a s ta el 18 de j u n io de 2015^4^ esto es, c on p o s t e r i o r i d ad al inicio de la vigencia del A c to Legislative 01 de 1 9 9 7.

3. Verificacion del cumplimiento de los requisitos convencionales o legales, segun el caso, de la solicitud de extradicion.

S u p e r a do el filtro c o n s t i t u c i o n al q ue r e s u l ta de verificar la eficacia de las l i m i t a c i o n es c o n t e n i d as en el a r t i c u lo 35 de

la C o n s t i t u c i on Politica, c o r r e s p o n de a la C o r te e v a l u ar el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os c o n v e n c i o n a l es o legales, s e g un el caso, de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue «se encuentra vigente para las partes, la "Convencion de Naciones Unidas contra el trafico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988>75, la c u a l, en l os n u m e r a l es 4° y 5° d el a r t i c u lo 6° r e g u la lo c o n c e r n i e n te a los delitos susceptibles de e x t r a d i c i on e n t re Folio 102 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 23 Folio 31 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. Extradicion 49440 M A N U EL MARiA T O R R ES SOLIS las p a r t es y r e m i te a l as c ondi ci ones previstas p or la legislacion d el E s t a do r e q u e r i do o p or l as c o n v e n c i o n es i n t e r n a c i o n a l es aplicables. D a do q ue el t r a t a do de e x t r a d i c i on s u s c r i to e n t re

C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, el 14 de s e p t i e m b re de 1 9 7 9, no es aplicable en el o r d en i n t e r no d e b i do a la inconstitucion£didad de la L ey 27 de 1 9 8 0, d e c l a r a da p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en la s e n t e n c ia de 12 de d i c i e m b re de 19862^, se p r o c e d e ra a verificar el c u m p l i m i e n to de l as exigencias c o n t e n i d as en l os a r t i c u l os 5 02 y 493 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. El a r t i c u lo 5 02 ejusdem, establece q ue el c o n c e p to a cargo de e s ta C o r p o r a c i on debe f u n d a m e n t a r se en l os s i g u i e n t es aspectos: i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d a; ii) la a c r e d i t a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el solicitado; iii) la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o; iv) la doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta

i m p u t a da y v) el c u m p l i m i e n to de lo previsto en los t r a t a d os p u b l i c os c u a n do fuere el caso. P or su parte, el a r t i c u lo 4 93 ejusdem, i n d i ca q ue p a ra q ue p u e da ofrecerse o c o n c e d e r se la e x t r a d i c i on se requiere: i) q ue el h e c ho q ue la m o t i va - t a m b i en previsto c o mo delito en C o l o m b i aeste r e p r i m i do c on s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i nfe rior a 4 afios y ii) q ue p or lo m e n os se h a ya dictado en el exterior r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente. 26 Publicada en Gaceta Judicial: Tomo CLXXXVII-2 n.° 2426, pag. 580-604 10 Extradicion 4 9 4 40 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS 3.1. V a l i d ez f o r m al de los d o c u m e n t os a p o r t a d o s. La n o r m a t i v i d ad procesal exige q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on se h a ga p or v ia d i p l o m a t i c a, o de m a n e ra excepcional p or la c o n s u l ar o de gobierno a gobierno,

a c o m p a n a da de los siguientes d o c u m e n t os e i n f o r m a c i o n, en la f o r ma establecida en la legislacion del E s t a do r e q u i r e n t e: (i) copia o t r a s c r i p c i on a u t e n t i ca de la sentencia, de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente; (ii) i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n am la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y s e n a l a m i e n to del l u g ar y la fecha en q ue f u e r on ejecutados; (iii) i n c l u s i on de los d a t os q ue s i r v en p a ra establecer la i d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a; y (iv) la r e p r o d u c c i on certificada de las disposiciones penales aplicables.27 El a r t i c u lo 2 51 del Codigo G e n e r al del Proceso - i n c i so 2°- establece q ue los d o c u m e n t os p u b l i c os otorgados en pais e x t r a n j e ro p or s us f u n c i o n a r i o s, o c on su i n t e r v e n c i o n, d e b en p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el c o n s ul o agente

d i p l o m a t i co de la R e p u b l i c a, o en su defecto p or el de u na n a c i on a m i g a, y q ue su f i r ma debe ser a b o n a da p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a. Y si se t r a ta de a g e n t es c o n s u l a r es de un pais a m i g o, se a u t e n t i c a r an p r e v i a m e n te p or el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te del m i s mo y los de este p or el c o n s ul c o l o m b i a n o . 2s E s as exigencias f o r m a l es e s t an acreditadas, c o mo se evidencio en la r e s e ha de los d o c u m e n t os a n e x os al p e d i do 27 Articulo 495 de la ley 906 de 2004. 28 Esta regulacion legal resulta aplicable al caso en virtud del principio de integracion normativa previsto en el articulo 23 del Codigo de Procedimiento Penal de 2004. Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS f o r m al de e x t r a d i c i on — N o ta V e r b al N o. 2 3 35 de 5 de d i c i e m b re de 2 0 1 6 —, r e a l i z a da en el n u m e r al 3 del acapite de antecedentes. Los cuales f u e r on a p o r t a d os en t r a d u c c i on

al espamol y d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d o s. En l as a n o t a d as condiciones, se c o n c l u ye q ue l as exigencias f o r m a l es de legalizacion de la d o c u m e n t a c i on q ue s i r v en de s u s t e n to a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, r e q u e r i d as p or l as n o r m as d el E s t a do solicitante y la legislacion c o l o m b i a n a, se c u m p l i e r on a c a b a l i d ad en el p r e s e n te caso, y desde e s ta perspectiva, los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on este fin se t o r n an a p t os peira ser c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el e s t u d io q ue debe preceder al concepto. 3.2. I d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a, E s ta exigencia se o r i e n ta a establecer si la p e r s o na p r o c e s a da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el pais e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d, p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se

c u m p le c u a n do existe p l e na coincidencia e n t re el i n d i v i d uo solicitado y a q u el c u yo r e q u e r i m i e n to se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. El G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i ca solicito la e n t r e ga de M A N U EL M A R IA T O R R ES S O L I S, t a m b i en conocido c o mo "Manuelito", "Charlie", "Tio", "Ahuelo"y "Tunda", n a c i do el 8 de s e p t i e m b re de 1 9 6 4, en C o l o m b i a. P o r t a d or de la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 1 2 . 9 1 3 . 7 9 7. 12 Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS De a c u e r do c on los d a t os de identificacion c o n s i g n a d os en el a c ta de d e r e c h os d el c a p t u r a do y n o t i f i c a c i on de la c a p t u ra c on fines de extradicion^^^ l as c o n c l u s i o n es e x p u e s t as en el i n f o r me de l a b o r a t o r io de dactiloscopia forense de 7 de o c t u b re de 2 0 1 6, r e n d i do p or un perito en la

materia^o y el p o d er q ue el r e q u e r i do confirio a un a b o g a do p a ra su r e p r e s e n t a c i on en el p r e s e n te t r a m i t e ^h la p e r s o na d e t e n i da p or las a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as es la m i s ma q ue el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca pide en e x t r a d i c i o n. En ese o r d e n, t a m b i en se c u m p le este requisito, 3.3. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. C o n f o r me c on el r e q u i s i to establecido en el n u m e r al 2.° del a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o n s i s t e n te en «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalents, la decision q ue c o n t i e ne el cargo c o n t ra la p e r s o na r e c l a m a d a, p or el c u al se pide la e x t r a d i c i o n, debe c o r r e s p o n d er en s us aspectos f o r m al y s u s t a n c i al al acto procesal conocido en la legislacion c o l o m b i a na c o mo a c u s a c i on (arts. 336 y 337 L. 906 de 2004), es decir, a la decision

q ue sirve de i n t r o d u c c i on a la fase del j u i c i o, a t r a v es de la c u al el E s t a do a c u sa a u na p e r s o na d e t e r m i n a da de violar la ley p e n a l, d i s c r i m i na los cargos q ue le i m p u ta y c o n s i g na las c i r c u n s t a n c i as -espacio t e m p o r a l e sr e l a c i o n a d as c on la 29 Folios 8 y 9 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 30 Folio 19, ibidem. 3' Folio 6Cuaderno de la Corte. Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS c o m i s i on de los ilicitos, p a ra que el a c u s a do t e n ga la posibilidad de c o n o c e r l os y e n f r e n t a r l o s. C o mo se ha d i c ho en v a r i as o p o r t u n i d a d e s, en c o n t ra del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on existe u na a c u s a c i on f o r m al No. 8 : 1 5 - C R - 2 0 8 - T - 3 0 E A J, d i c t a da el 17 de j u n io de 2 0 1 5, en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to C e n t r al

de F l o r i d a. Se evidencia q ue ese d o c u m e n to registra las siguientes s i m i l i t u d es c on la a c u s a c i on p r e v i s ta en n u e s t ro o r d e n a m i e n to procesal p e n a l: a) se t r a ta de un pliego c o n c r e te de cargos en c o n t ra del a c u s a do p a ra q ue se defienda de ellos en el j u i c i o; b) u na vez f o r m u l a d a, se i n i c ia el j u z g a m i e n to q ue finaliza c on el respective fallo de m e r i t o; c) en el se s e h a l an de f o r ma s u c i n ta los h e c h os y la calificacion j u r i d i ca de las c o n d u c t a s, c on i n d i c a c i on de las disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables. En consecuencia, se t e n d ra p or acreditado el c u m p l i m i e n to de este requisito. 3.4. La d o b le i n c r i m i n a c i on de las c o n d u c t as i m p u t a d a s. E s te r e q u i s i to i m p o ne verificar q ue los c o m p o r t a m i e n t os delictivos i m p u t a d os a la p e r s o na r e c l a m a da en el pais solicitante e s t en previstos c o mo delitos en C o l o m b ia y los

m i s m os t e n g an adscrita, en n u e s t ra legislacion, u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea inferior a c u a t ro (4) a n o s. Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS 3.4.1. La s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de M A N U EL M A R IA T O R R ES S O L IS tiene origen en un p r o c e so p e n a l, en el c u al f o r m u l a r on en su c o n t ra los siguientes cargos: C A R GO U NO De una fecha desconocida, continuando hasta incluir la fecha de esta Acusacion Formal, en el Distrito Central de Florida y en otros lugares, los acusados, MANUEL TORRES SOLIS, alias "Manuelito" alias "Charlie" alias "Tio" alias "Ahuelo" alias "Tunda (...) con conocimiento y deliberadamente se combinaron, conspiraron y acordaron con otras personas cuyos nombres son conocidos y desconocidos por el Gran Jurado para distribuir cinco (5) kilogramos o mas de una mezcla o sustancia, con el conocimiento y la intencion de que dicha sustancia se importaria ilegalmente a los Estados Unidos, en contravencion de la Seccion 595 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. Todo en contravencion de las Secciones 963^2 y 960(b)(lj(B)(ii) 33 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. " El que intente o concierte para perpetrar cualquier delito definido en este subcapitulo

sera castigado con las mismas penas que se preven para el delito cuya comision era el objetivo de la tentativa o el concierto. 33 (b) La Penas (...) (1) En el caso de una violacion de la sub-seccion (a) de esta seccion, que trata de (...) (B) Skilogramos o mas de una mezcla o sustancia que contenga una cantidadperceptible de (...) (ii) cocaina, sus sales, isomeros opticos y geometricos y sales de lo isomeros; (...) El que cometa tal violacion de la ley sera castigado con la pena de prision por un termino de cuando menos 10 anos y no mayor que la cadena perpetua, ... con una multa que no deberd excederde lo autorizado en el Titulo 18, o US $10,000,000 si el reo es individuo ... o con ambas penas ... cualquier sentencia impuesta bajo este pdrrafo ... incluira un termino de libertad supervisada de por lo menos 5 anos ademas del termino de prision (...) Extradicion 49440 M A N U EL MARIA T O R R ES SOLIS C A R GO D OS De una fecha desconocida, continuando hasta incluir la fecha de esta Acusacion Formal, en el Distrito Central de Florida y en otros lugares, los acusados, MANUEL TORRES SOLlS, alias "Manuelito" alias "Charlie" alias "Tio" alias "Ahuelo" alias "Tunda (...) con conocimiento y deliberadamente se combinaron, conspiraron y acordaron con otras personas, conocidas y desconocidas por el Gran Jurado, para poseer con la intencion de distribuir cinco (5) kilogramos o mas de una mezcla a sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina,

una sustancia controlada de Categoria II, estando a bordo de una embarcacion sujeta a la jurisdiccion de los Estados Unidos. Todo en contravencion de las Secciones TOSOSfap'f y 70506(a) y (b)35 del Titulo 46 del Codigo de los Estados Unidos y la Seccion 960(b)(l)(B)(ii) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. 3.4.2. En la legislacion c o l o m b i a n a, el a c u e r do de v o l u n t a d es e n t re v a r i as p e r s o n as p a ra c o m e t er delitos, ilicito a t r i b u i do a T O R R ES S O L I S, c o n s t i t u ye un tipo p e n al a u t o n o m o, d e n o m i n a do «concierto para delinquin, c o n t e n i do en el a r t i c u lo 3 40 del C o d i go Penal.^^ (a) Se prohibe que una persona, de forma conciente o intencional, posea, con intencion de distribuir, una sustancia controlada a bordo de (...) (1) una nave de los Estados Unidos, o que este sujeta a la jurisdiccidn de los Estados Unidos (...) (a) Una persona que infrinja la Seccion 70503 de este Titulo sera penalizada segun lo dispone la seccion 1010 de la Ley Integral de Prevencion y Control del Abuso de Drogas (Comprehensive Drug Abuse Prevention and Control Act), de 1970 (Seccion 960 del Titulo 21, del Codigo de los Estados Unidos). (b) Tentativas y Conciertos - Una

persona que intente o confabulepara violar la seccion 70503 de este titulo estard sujeta a las mismas infracciones que se proveen para la violacion de la seccion 70503. 36 Modificado por las Leyes 733 de 2002, 890 de 2004, 1121 de 2006 v Lev 1762 de 2015 16 Extradicion 49440 M A N U EL MARiA T O R R ES SOLIS La s a n c i on i m p o n i b le a q u i e n es i n c u r r en en e se c o m p o r t a m i e n to es de 4 a 9 a n o s, o de 8 a 18 a n os c u a n do la f i n a l i d ad d el concierto e s, c o mo en el presente caso, el «trdfico de drogas toxicas, estupefacientes o sustancias sicotropicas^. El '(Trafico, fabricacion o porte de estupefacientes^, p or su parte, tiene e q u i v a l e n c ia