CSJ - CP056-2017(49585)

Republica de Colombia Certe Siwrema ite Jwlicia Sala d« Canelta Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D EZ

Magistrado Ponente CP056-2017 Radicado N' 49585. A p r o b a do a c ta N° 1 1 0. B o g o t a, D . C ., d i e c i n u e ve ( 1 9) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Se e m i te concepto en el t r a m i te de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b o - e s p a h ol John Fredy Molina Cruz, q u i en es r e q u e r i do p or el G o b i e mo d el R e i no E s p a na a traves de su e m b a j a da en C o l o m b i a. Extradicion Rad No. 495 John Fredy Molina C

A N T E C ED E N T ES

1. M e d i a n te N o t as Veijbales N o. 4 4 5 / 2 0 16 y N o . 4 4 7 / 2 0 16 del 3 y 4 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, la E m b a j a da de E s p a na en C o l o m b i a, solicito al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on

del c i u d a d a no c o l o m b o - e s p a h ol John Fredy Molina Cruz, q u i en es r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or un delito c o n t ra la s a l ud p u b l i ca en su m o d a l i d ad de trafico de estupefacientes, q ue se sigue en la Seccion C u a r ta de la A u d i e n c ia P r o v i n c i al de T a r r a g o n a, d e n t ro d el P r o c e d i m i e n to A b r e v i a do 1 0 / 2 0 1 3.

2. C on f u n d a m e n to en a r e s o l u c i on d el 14 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, el s e h or Fibcal G e n e r al de la N a c i on o r d e n o, p a ra los fines indicados, la c a p t u ra del r e q u e r i d o, la c u al le f ue c o m u n i c a da l u e go de q ue se p r o d u j e ra su a p r e h e n s i on el 28 de o c t u b re a n t e r i or en v i r t ud de la c i r c u l ar r o ja de I n t e r p ol A - 71 1 3 / 8 - 2 0 16 e m i t i da en el m i s mo a s u n t o.

3. La r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca del E s t a do solicitante

f o r m a l i zo la p e t i c i on de e x t r a d i c i on de Molina Cruz, m e d i a n te la N o ta V e r b al N o. 0 1 0 / 2 0 17 d el 12 de e n e ro h o g a ho e n v i a da al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a, allegando la SLguiente d o c u m e n t a c i on d e b i d a m e n te legalizada: 2 Extradicion Rad No. 495: John Fredy Molina GP 3.1. A u to s u s c r i to p or el m a g i s t r a d o - j u ez de la Seccion C u a r ta A u d i e n c ia P r o v i n c i al de T a r r a g o na el 4 de n o v i e m b re de 2 0 1 6^ m e d i a n te el c u al s o l i c i t an la e x t r a d i c i on p a ra el e n j u i c i a m i e n to de John Fredy Molina Cruz. 3.2. A u to dictado p or la Seccion C u a r ta de la A u d i e n c ia P r o v i n c i al de T a r r a g o na el 4 de n o v i e m b re de 2 0 1 62 a traves del q ue se a c u e r d a: Proponer al Gobiemo del Reino de Espana, a traves del Ministerio de Justicia, que solicite, de las

correspondientes Autoridades de COLOMBIA, la extradicion del Requisitoriado JOHN FREDY MOLINA CRUZ, detenido en ese pais por un delito de CONTRA LA SALUD PUBLICA, y al objeto de que, previo traslado del extraditado al territorio espanol, sea puesto a disposicion de este Juzgado a fin de proseguir la presente causa penal. 3.3. A u to de fecha 2 de n o v i e m b re de 2 0 1 6^ proferido p or la Seccion C u a r ta de la A u d i e n c ia P r o v i n c i al de T a r r a g o na en d o n de se m o d i f i ca la s i t u a c i on de l i b e r t ad p r o v i s i o n al de Molina Cruz y se solicita la e x t r a d i c i on d el m i s mo a las a u t o r i d a d es c o l o m b i a n a s, c on la f i n a l i d ad de a s e g u r ar su c o m p a r e c e n c ia al j u i c io q ue se celebrara p or c u e n ta de p r e s u n ta p a r t i c i p a c i on en un delito de trafico de drogas, previsto a si en el C o d i go P e n al espahol. 1 Visible folio 111 a 114 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. 2 Visible folio 116 a 119 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. 3 Visible folio 120 a 123 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. 3 Extradicion Rad No. 49

John Fredy Molina C En r e l a c i on a l os h e c h os q ue m o t i v a r on el p r e s e n te t r a m i t e, la m e n c i o n a da p r o v i d e n c ia precise: John Fredy Molina Cruz y otros acusados se habian puesto de acuerdo para la adquisicion de sustancias estupefacientes y su postenor venta coordinada a terceros, con la finalidad de obtener un beneficio economico de dicha actividad ilicita, habiendo tenido conocimiento de dichas aCtividades el Equipo de Delincuencia Organizada y Antidroga II de la Guardia Civil, solidtando para su cornprobacidn al Juzgado de Instruccion N° 5 de Tarragona, que asi lo acordo, la intervencion de las lineas de telefonia movil utilizadas por los acusados, quedando acreditada las referidas actividades ilicitas mediante las prdcticas de seguimiento y vigilancia llevadas a cabo por la fuerza actuante asi como del global de las intervenciones telefonicas. (...) El dia 30 de abril de 2012, ^e procedio a montar un dispositivo policial, en las inme diaciones del domicilio del Sr. Molina Cruz (...) intercep.ando la entrega de una sustancia estupefaciente (...) Solicitada la entrada y registro en el domicilio antes resehado perteneciente al Sr. Molina Cruz, se procedio el dia 30 de abril de 2012 a intervenir en su vivienda: - Un paquete de pldstico, con un peso neto de 67'4 gramos, con una riqueza en cocaina base de 201%, siendo la cantidad total de cocaina base

de 135 gramos y cuya valoracion en el mercado negro es de 36866 euros; -Un paquete de pldstico, con un peso neto de 187 gramos, con una riqueza en cocaina base de 146%, siendo la cantidad total de cocaina base de 27 gramos y cuya valoracion en el mercado negro es de 55 euros; -Un paquete de pldstico, con un peso neto de 469 gramos, con una riqueza en cocaina base de 157%, siendo la cantidad total de cobaina base 074 gramos y cuya valoracion en el mercado negro es de 1621 euros Extradicion Rad No. 495. John Fredy Molina Cr (...) Por tales hechos, el Ministerio Fiscal solicita una pena de cinco ahos de prision y multa de 54.8142 euros, con seis meses de responsahilidad personal subsidiaria en caso de impago.» 3.4. O r d en de d e t e n c i on e u r o p ea e i n t e m a c i o n al e x p e d i da el 20 de j u l io de 2 0 16 en c o n t ra d el r e q u e r i do Molina Cruz'^. 3.5. R e l a c i on de l as n o r m as p e r t i n e n t es a la legislacion p e n al e s p a h o la y e s p e c i a l m e n te de l os a r t i c u l os 1 3 1, 1 32 y 3 6 8, a l u s i v os a c o n d u c t as c o n t ra la s a l ud

p u b l i ca y a la p r e s c r i p c i on de los delitos^.

4. M e d i a n te oficio D I A JI N o. 0 1 02 d el 13 de e n e ro de 2 0 17 el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es C o n c e p t uo q ue los t r a t a d os aplicables al c a so s on la «Convenci6n de Extradicion de Reos suscrita en Bogota D.D., el 23 de julio de 1892»y el «Protocolo modificatorio a la Convencion de Extradicion entre la Republica de Colombia y el Reino de Espana, adoptado en Madrid, el 16 de marzo de 1999.»

5. C on oficio O F I 1 7 - 0 0 0 1 1 6 3 - O A I -l 1 00 d el 20 de e n e ro d el a ho q ue t r a n s c u r re y p or e n c o n t r ar r e u n i d os l os r e q u i s i t os q ue exigen l os i n s t r u m e n t os i n t e m a c i o n a l es aplicables al caso sub examine, el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c ho r e m i t io a la C o r te la d o c u m e n t a c i on r e l a c i o n a da c on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on e l e v a da p or el Visible folios 91 a 97 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho

^ Visible follos125 a 126 Carpeta Ministerio de Justicia y dei Derecho 5 Extradicion Rad No. 4958! John Fredy Molina Ci R e i no de E s p a na del c o l o m b i a nq John Fredy Molina Cruz p a ra q ue e m i ta concepto.

5. U na v ez la D e f e n s o r ia d el P u e b lo designo defensor p u b l i co p a ra el r e q u e r i do p or el g o b i e mo e s p a h ol y este se p o s e s i o no c o mo t a l; el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 16 m e d i a n te a u t o, e s ta C o r p o r a c i on se o r d e no c o r r er t r a s l a do a l os i n t e r v i n i e n t es p or el lapso de IC' p r u e b a s. En e se t e r m i n o, n i n g u no de l os i n t e r v i n i e n t es solicito la p r a c t i ca de a l g u na nji la C o r te l as d i s p u so de oficio.

6. El 6 de m a r zo d el £iho |en c u r so se o r d e no correr t r a s l a do a los i n t e r v i n i e n t es p or el t e r m i no de cinco (5) dlas p a ra q ue p r e s e n t a r an alegatos.

A L B G A T OS F I N A L ES El a b o g a do de la d e f e n sa pre s e n to su s alegato s, s o l i c i t a n do q ue e s ta C o r te le p r o p o n ga al G o b i e mo N a c i o n al q ue su p o d e r d a n te no sea j u z g a do p or h e c h os d i s t i n t os a los o r i g i n a r i os de este t r a m i t e, ac.emas q ue no se le s o m e ta a t r a t os i n h u m a n os o d e g r a d a n t es ni a la p e na de m u e r t e. P or su p a r t e, el delegsido de la P r o c u r a d u r ia c o n s i d e r a, en p r i m er lugar, q ue l as exigencias c o n t e m p l a d as en la C o n v e n c i o n! de E x t r a d i c i on de R e os 6 Extradicion Rad No. 495855 John Fredy Molina Crt!iz> s u s c r i ta e n t re los G o b i e m os de C o l o m b ia y E s p a na el 23 de j u l io de 1 8 92 y su protocolo m o d i f i c a t o r io d el 16 de m a r zo de 1 9 9 9, se e n c u e n t r an satisfechas y p or lo t a n to solicita a la S a la de C a s a c i on P e n al c o n c e p t u ar favorable, a n te el

M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, la e x t r a d i c i on f o r m a l i z a da p or el G o b i e mo de E s p a na en r e l a c i on al c o l o m b i a no John Fredy Molina Cruz. M a n i f i e s ta e n t o n c es el R e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i co q ue el r e q u e r i do se e n c u e n t ra p l e n a m e n te identificado, t o da v ez q ue en las decisiones a d j u n t a d as p or el E s t a do p e t e n te se le ha d e t e r m i n a do c o mo John Fredy Molina Cruz c on c e d u la de c i u d a d a n ia N o . 9 3 . 3 9 7 . 6 84 y d o c u m e n t os de identificacion e s p a h ol Y 0 4 4 2 8 6 7 Q, n a c i do el 26 de o c t u b re de 1 9 75 en I b a g u e - T o l i ma (Colombia), d a t os q ue c o r r e s p o n d en a q u i en h oy se h a l la p r i v a do de l i b e r t ad c on fines de e x t r a d i c i o n. En t o r no al p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n,

sostiene el delegado, q ue n u e s t ro o r d e n a m i e n to c o n d i c i o na la e x t r a d i c i on a q ue el h e c ho q ue m o t i va el p e d i do se halle s a n c i o n a do c on p e na no i n f e r i or a c u a t ro a h os de p r i v a c i on de l i b e r t a d, exigencias q ue se c u m p l en a cabalidad t o da vez q ue l os h e c h os descritos p or l as a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de E s p a ha c o n s t i t u y en t a m b i en en n u e s t ro o r d e n a m i e n to un ilicito c o n t ra la s a l ud p u b l i ca y se s a n c i o na c on p e na s u p e r i or a la citada. P or d e m a s, el a u to q ue f u n da la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on g u a r da e q u i v a l e n c ia c on la decision 7 Extradicion Rad No. 495 John Fredy Molina C q ue de la m i s ma n a t u r a l e za se profiere en el o r d e n a m i e n to patrio. A u n a do a lo a n t e r i o r, d e m i a n da f i n a l m e n te q ue en el evento de q ue se c o m p a r ta su h e d i m e n to se le s u g i e ra al

G o b i e mo N a c i o n al c o n d i c i o n ar la e n t r e ga d el r e q u e r i do a q ue se le r e c o n o z c an t o d os |os d e r e c h os y g a r a n t i as i n h e r e n t es al s er h u m a n o, esto ^s, ser j u z g a do solo p or l as c o n d u c t as m a t e r ia de e x t r a d i c i on y no s er s o m e t i do a p e na de m u e r t e, ni a t r a t os i n h u m a n o s i, crueles o degradantes. C O N C E P TO 1, Inexistencia de motives impedientes de la solicitud de extradicion. El a r t i c u lo 35 de la C a r ta Politica, m o d i f i c a do p or el a r t i c u lo 1° d el A c to Legislative N o. 01 de 1 9 9 7, establece q ue la e x t r a d i c i on se p o d ra solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os p u b l i c os y en su defecto c on la ley, p or delitos c o n s i d e r a d os c o mo tales d e n t ro de la legislacion p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el caracter de politicos y q ue h a y an sido c o m e t i d os en el e x i e r i or a pairtir d el 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, f e c ha en Ja q ue e n t ro a regir el

m e n c i o n a do acto legislativo. 8 Extradicion Rad No. 495. John Fredy Molina Cr S o b re este aspecto, debe o bserv arse q ue el p u n i b le de trafico de estupefacientes no es de caracter politico, s i t u a c i on q ue i m p i de q ue se c o n f i g u re la p r o h i b i c i on referida; a d e m a s, de a c u e r do c on la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el p a is r e q u i r e n t e, l os h e c h os m a t e r ia de i n v e s t i g a c i on o c u r r i e r on en el a ho 2 0 1 2, en E s p a h a. P or lo a n t e r i o r, f r e n te a estos a s p e c t os no aparece m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la e x t r a d i c i o n.

2. Aspectos generales.

T al y c o mo lo certified el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, e n t re la R e p u b l i ca de C o l o m b ia y el R e i no de E s p a ha se e n c u e n t ra vigente la «Conuenci6n de Extradicion de Reos» s u s c r i ta en B o g o ta D . C. el 23 de j u l io de 1 8 9 2, y el

((Protocolo modificatorio a la Convencion de Extradicion entre la Republica de Colombia y el Reino de Espaha», a d o p t a do en M a d r id el 16 de m a r zo de 1 9 9 9. Asi, la c o m p e t e n c ia de la C o r te d e n t ro d el t r a m i te de e x t r a d i c i on se c i r c u n s c r i be a e x p r e s ar un c o n c e p to sobre la p r o c e d e n c ia de e n t r e g ar o no a la p e r s o na solicitada p or un p a is e x t r a n j e r o, d e s p u es de e x a m i n ar l as exigencias c o n t e m p l a d as en la p r e c i t a da n o r m a t i v i d ad i n t e m a c i o n al vigente e n t re el R e i no de E s p a ha y C o l o m b i a, bajo el e n t e n d i do de q ue el referido Protocolo M o d i f i c a t i vo a p r o b a do en n u e s t ro p a is m e d i a n te la L ey 8 76 de 2 0 04 f ue declarado 9 Extradicion Rad No. 495 John Fredy Molina C exequible p or la C o r te C o n s t i t u c i o n al m e d i a n te s e n t e n c ia C7 80 de agosto 18 del m i s mo a h o. P a ra c o m e n z a r, p r e ve el a r t i c u lo V de la C o n v e n c i on

de E x t r a d i c i on celebrada e n t re la R e p u b l i ca de C o l o m b ia y el R e i no de E s p a ha q ue los dos g o b i e r n os «se comprometen a entregarse reciprocamente los individuos condenados o acusados por los tribunales o autoridades co npetentes de uno de los dos Estados contratantes, como autores o complices de los delitos o crimenes enumerados en el Artiqulo 3° y que se hubieren refugiado en el territorio del otro». A su v e z, el a r t i c u lo 2° d i s p o ne q ue minguna de las Partes contratantes queda obligaiia a entregar sus propios ciudadanos o nacionales, ni los inditiduos que en ella se hubieren naturalizado antes de la perpetracipn del crimeru. Q ue «ambas partes se comprometen, sin embargo, a perseguir y juzgar, conforme a sus respectivas leyes, los crimenes o delitos cometidos por nacionales de la una Parte contra las leyes de la otra, mediante la oportuna demanda de' esta ultima y con tal que dichos delitos o crimenes se hallen comprendidos en la enumeracion del Articulo 3°» y q ue «La solicitud sera acompahada, en ese caso, de los objetos, documentos. antecedentes, declaraciones y demds informes necesariosn. P or su lado el a r t i c u lo 3", r e f o r m a do p or el V d el Protocolo M o d i f i c a t o r i o, prescribe q ue la e x t r a d i c i on dprocederd con respecto a las personas a quienes las autoridades

judiciales de la Parte requirente persiguieren por algun delito o buscaren para la ejecucion de una pena privativa de libertad no 10 Extradicion Rad No. 495 John Fredy Molina Cr inferior a un (1) aho. A este efecto, sera indiferente el que las leyes de las Partes clasifiquen o no al delito en la misma categoria de delitos o usen la misma o distinta terminologia para designarlo». C o mo c o n t r a p a r t i da al a n t e r i or el a r t i c u lo 4° de la C o n v e n c i on d i s p o ne q ue no h a b ra l u g ar a la e x t r a d i c i on dcuando se pida por un crimen o delito por el cual el individuo reclamado sufre o ha sufrido ya la pena, o que ha sido juzgado y absuelto en el territorio de la otra Parte contratanter o ^si se ha cumplido la prescripcion de la accion o de la pena, segun las leyes del pais a quien el reo sea reclamado». T a m p o c o, en t e r m i n os del a r t i c u lo 5°, h a b ra l u g ar a la e x t r a d i c i on p or delitos politicos o p or h e c h os c o n e x os c on ellos, ni el i n d i v i d uo c u ya e x t r a d i c i on se h a ya c o n c e d i do p o d ra s er perseguido, en n i n g un caso, p or delito politico

a n t e r i or a la e x t r a d i c i o n, n i, s e g un el a r t i c u lo 6°, p or c r i m en o delito p e r p e t r a do c on a n t e r i o r i d ad a la ratificacion d el c o n v e n io o diverse del q ue h a ya m o t i v a do el pedido. B a jo las a n t e r i o r es restricciones, p r e c e p t ua el a r t i c u lo 8", la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on ha de p r e s e n t a r se p or la v ia d i p l o m a t i ca y a ella d e be a d j u n t a r se copia a u t o r i z a da de la sentencia, si se t r a ta de un c r i m i n al c o n d e n a do y evadido; copia a u t o r i z a da d el m a n d a m i e n to de p r i s i on o a u to de p r o c e d er o de c u a l q u i er o t ro d o c u m e n to q ue t e n ga la m i s ma f u e r za de d i c ho a u to y precise i g u a l m e n te l os h e c h os d e n u n c i a d os y la d i s p o s i c i on q ue le sea apUcable, c u a n do 11 Extradicion Rad No. 4958 John Fredy Molina Cni se t r a te de un i n d i v i d uo a c u s a db o perseguido y las s e h as

personates d el r eo o e n c a u s a do h a s ta d o n de sea posible, p a ra faciKtar su b u s q u e da y arrefeto P a ra los efectos de este c o n c e p to preve el a r t i c u lo 15 del C o n v e n i o, m o d i f i c a do p or el 1 del Protocolo, q ue «cuando el delito por el que se solicita la extradicion sea punible con pena de muerte con arreglo a las leyes del Estado requirente y las leyes del Estado requerido no permitan la imposicion de tal sancion, se rehusard la extradicion, a menos que, antes de concederse la extradicion, el Esiado requirente garantice a satisfaccion del Estado requerido qu no impondrd tal pena». F i n a l m e n te el a r t i c u lo 2° d el Protocolo Modificatorio, s e g un la c u al dos documentos presentados con las solicitudes de extradicion que por via diplomdtica se tramiten, en virtud de la Convencion de Extradicion suscrita entre los dos poises, estardn exentos del requisite de legalizacidn». C o r r e s p o n de e n t o n c es a la Sala, en a r as de la e m i s i on del concepto, verificar el c u m p l i m i e n to de l as a n t e r i o r es condiciones en t o mo a la s o l id :ud de e x t r a d i c i on q ue el R e i no de E s p a ha h a ce d el cii^dadano c o l o m b o - h i s p a no John Fredy Molina Cruz.

3. Validez formal de la documentacion presentada.

En p r i m er l u g ar la S a la e n c u e n t ra c u m p l i do el requisite previsto el a r t i c u lo de la C o n v e n c i on de 12 Extradicion Rad No. 49585J John Fredy Molina Cruz E x t r a d i c i on s u s c r i ta e n t re C o l o m b ia y el R e i no de E s p a h a, t o da v ez q ue la s o l i c i t ud f ue e l e v a da a t r a v es de la v ia d i p l o m a t i ca y f o r m a l i z a da a si a n te el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es p or p a r te de la E m b a j a da de e se p a is en C o l o m b i a. A h o ra b i e n, lo q ue r e s p e c ta a los d o c u m e n t os referidos en l os o r d i n a l es 2" y 3° d el citado precepto, f u e r on a d j u n t a d os de c o n f o r m i d a d: c o p ia a u t e n t i c a da d el a u to m o t i v a do de p r i s i on dictado el 2 de n o v i e m b re de 2 0 16 p or la S e c c i on C u a r ta de la A u d i e n c ia P r o v i n c i al de T a r r a g o n a,

en el c u al refiere en detalle los h e c h o s, el delito c o m e t i do y las n o r m as q ue r e s u l t an aplicables p or p a r te d el p a is r e q u i r e n t e. A si m i s m o, se precisa, en la d o c u m e n t a c i on e n v i a d a, q ue el r e q u e r i do es de n a c i o n a l i d ad c o l o m b o - h i s p a n a, r e s p o n de al n o m b re de John Fredy Molina Cruz n a c i do el 26 de o c t u b re de 1 9 75 en I b a g ue - T o l i ma (Colombia), p o r ta la c e d u la de c i u d a d a n ia c o l o m b i a na 9 3 . 3 9 7 . 6 84 y d el D o c u m e n to N a c i o n al de I d e n t i d ad E s p a h o la N o. Y 0 4 4 2 8 6 7 Q, s u m a n d o se a ello el a p o r te de su t a r j e ta decadactilar^ c on lo q ue de m o do suficiente se a c r e d i ta el r e q u i s i te c o n t e n i do en el n u m e r al 3° del a n t es m e n c i o n a do a r t i c u lo 8'' de la C o n v e n c i o n, m as a un c u a n do la exigencia alli c o n t e n i da l i m i ta a q ue el E s t a do r e q u i r e n te entxegue 7 as

Visible a folios 25-31 de la Carpeta. 13 Extradicion Rad No. 495 John Fredy Molina Cr sehas personales del reo o encausqdo, hasta donde sea posible, para facilitar su busca y arresto". T o da la a n t e r i or d o c u m en tacion p r e s e n t a da p or v ia d i p l o m a t i ca se h a l la e x e n ta de] r e q u i s i te de legalizacion, c o n f o r me lo d i s p o ne el a r t i c u lo 2° d el Protocolo M o d i f i c a t o r io de la C o n v e n c i o r. de E x t r a d i c i on s u s c r i ta e n t re la R e p u b l i ca de C o l o m b ia y el R e i no de E s p a h a.

4. Identidad plena del solicitado en extradicidn.

De a c u e r do c on las n o t as d i p l o m a t i c as N o. 4 4 5 / 2 0 1 6, 4 4 7 / 2 0 1 6, 0 1 0 / 2 0 17 y s us a n e x o s, John Fredy Molina Cruz es c i u d a d a no c o l o m b i a no n a c i do el 26 de o c t u b re de 1 9 75 en I b a g u e - T o l i ma (Colombia), p o r ta la c e d u la de

c i u d a d a n ia c o l o m b i a na 9 3 . 3 9 7 . 6 84 y el D o c u m e n to N a c i o n al de I d e n t i d ad E s p k h o la N o. Y 0 4 4 2 8 6 7 Q, c o r r e s p o n de a la p e r s o na de la cu al se d i s p u so su b u s q u e da en a u to d el 2 de n o v i e m b re de 2 0 16 p a ra g a r a n t i z ar su c o m p a r e c e n c ia al j u i c io q ue se c e l e b r a ra en su c o n t r a. T o do esto se c o n s t a to c on la c o n f r o n t a c i on dactiloscopica e f e c t u a da p or a g e n te de la S I J I N, y c on los e l e m e n t os q ue al respecto s u m i n i s t ro t a n to el Ejstado r e q u i r e n te c o mo la p r o p ia r e q u e r i da en e s ta a c t u a c i on y q ue en m a n e ra a l g u na ha c u e s t i o n a d o. No existe p or e n de d u da algiana a c e r ca de la i d e n t i d ad de la solicitada, m u c ho m e n os c u a n do l os m i s m os d a t os f u e r on s u m i n i s t r a d os al m o m e n to de su a p r e h e n s i on y el

14 Extradicion Rad No. 495 John Fredy Molina Cr n u m e ro de c e d u la q ue c o n s i g no en el o t o r g a m i e n to de p o d er es i g u al al q ue s e h a l an l as a u t o r i d a d es espaholas. P or c u a n to este r e q u i s i te se e n c u e n t ra s u p e r a d o.

5. Delito por el que se solicita la extradicidn.

De c o n f o r m i d ad c on el C o n v e n io aplicable al caso, a r t i c u lo 3°, m o d i f i c a do p or el 1° del Protocolo, la e x t r a d i c i on solicitada r e s u l ta procedente c u a n do la p e r s o na r e q u e r i da es p e r s e g u i da p or a l g un delito o b u s c a da p a ra la ejecucion de u na p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad no inferior a un a ho p a ra c u yo efecto «serd indiferente el que las leyes de las Partes clasifiquen o no al delito en la misma categoria de delitos o usen la misma o distinta terminologia para designarlo» y los h e c h os q ue se i m p u t an al s e h or Molina Cruz se refieren a la a d q u i s i c i on y t e n e n c ia de s u s t a n c i as estupefacientes y su p o s t e r i or v e n ta c o o r d i n a da a terceros c on la f i n a l i d ad de

o b t e n er un beneficio e c o n o m i co de d i c ha actividad ilicita, delito este q ue alli se s a n c i o na c on p e na de p r i s i on c u yo m i n i mo es un a h o, r e s u l ta i n c u e s t i o n a b le q ue d i c ha c o n d u c ta se h a l la i g u a l m e n te p u n i da en n u e s t ro o r d e n a m i e n to a t r a v es del a r t i c u lo 3 76 del C o d i go P e n al c on p e na de p r i s i on s u p e r i or a e se lapso, de m o do q ue c on suficiencia se satisface el p r e s u p u e s to relative al q u a n t um p u n i t i ve p a ra q ue la e x t r a d i c i on se h a ga procedente y s i m u l t a n e a m e n te el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n, p or c u a n to en esas c i r c u n s t a n c i as la c o n d u c ta tiene el caracter 15 Extradicion Rad No. 4958

John Fredy Molina C: de delito t a n to en el o r d e n d m i e n to j u r i d i co d el pais r e q u i r e n te c o mo en el del n u e s t r o.

En t e r m i n os de la legislacion e s p a h o la e

i n d e p e n d i e n t e m e n te de la d e n l p m i n a c i on q ue alli se le asigna, se p u ne en el a r t i c u lo 3 68 del C o d i go P e n al E s p a h ol «/os que ejecuten ados de cultivo, elaboradon o trafico, o de otro modo promuevan, favorezcan o fdciliten el consume ilegal de drogas toxicas, estupefacientes o s\istancias psicotropicas, o las posean con aquellos finest D i c ha c o n d u c ta p u n i b le a d e m as no c o r r e s p o n de a delito politico o c o n e xo c on el, t a m p o co existe c o n s t a n c ia en la a c t u a c i on de q ue el solicitado en e x t r a d i c i on h a ya c u m p l i do o este c u m p l i e n do p e na en C o l o m b ia p or el delito q ue m o t i va la solicitud, o h a ya siido j u z g a do y a b s u e l to en este pEiis p or d i c ha c o n d u c t a; n| en el caso de s u p o n e r se c o m e t i do el h e c ho en C o l o m b i a, la a c c i on p e n al e s t a r ia prescrita, ya q ue de a c u e r do con la legislacion c o l o m b i a na (articulo 83 del C o d i go penal) e sq o c u r re p or el t r a n s c u r so

de un t e r m i no i g u al al m a x i mo de la p e na de p r i s i on fijado p a ra el delito, s in q ue sea inferior a 5 ni e x c e da de 20 a h o s, y de a c u e r do a los h e c h os e n u n c i a d os p or la Seccion C u a r ta de la A u d i e n c ia P r o v i n c i al de T a r r a g o n a, se tiene q ue l as actividades ilicitas d el r e q u e r i do o c u r r i e r on a p r o x i m a d a m e n te d e s de a b r il 20 12, lo q ue i n d i ca que, al m o m e n to a c t u a l, no ha t r a n s c u r r i do un lapso s u p e r i or a 20 a h o s, t e r m i no m a x i mo de prescripcion, s e g un lo a n o t a d o. 16 Extradicion Rad No. 495< John Fredy Molina Cr En o t r as p a l a b r a s, no se c o n s t i t u ye n i n g u na de l as c a u s a l es de i m p r o c e d e n c ia de la e x t r a d i c i on p r e v i s t as en los a r t i c u l os 4° y 5° de la C o n v e n c i o n, ni t a m p o co existe l i m i t a n te a l g u na q ue p u e da s u r g ir de la i n t e r p r e t a c i on d el

a r t i c u lo 2°, t o da v ez q ue a p e s ar de q ue este s e h a la q ue ((Ninguna de las Partes contratantes queda obligada a entregar sus propios ciudadanos o nacionales», lo cierto es q ue este i n s t r u m e n to i n t e m a c i o n al no p r o h i be a l as p a r t es c o n t r a t a n t es la e x t r a d i c i on de s us p r o p i os c i u d a d a n os o n a c i o n a l e s, s i no q ue p r e ve s i m p l e m e n te la p o s i b i l i d ad de n e g a r se a concederla p or e s ta c a u s a, de t al s u e r te q ue c u a n do ello suceda, (tambas partes, se comprometen, sin embargo, a perseguir y juzgar, conforme a sus respectivas leyes, los crimenes o delitos cometidos por nacionales de la una Parte contra las leyes de la otra, mediante la oportuna demanda de esta ultima, y con tal que dichos delitos o crimenes se hallen comprendidos en la enumeracion del Articulo 3°'\ A si l as cosas, el c o n c e p to de la S a la ha de s er favorable p a ra la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b oespafiol John Fredy Molina Cruz s in dejar de a d v e r t ir q ue c o r r e s p o n de al G o b i e mo N a c i o n a l, si en ejercicio de su

c o m p e t e n c ia lo e s t i m a, s u b o r d i n ar la c o n c e s i on de la e x t r a d i c i on a l as exigencias q ue considere o p o r t u n a s, d e m a n d a n do en t o do caso q ue la solicitada no v a ya a s er s o m e t i da a t r a t os c m e l es i n h u m a n os o degradantes, a q ue el t i e m po q ue ha p e r m a n e c i do p r i v a do de la l i b e r t ad c on o c a s i on de este t r a m i te se le t e n ga en c u e n ta c o mo d e s c u e n to de p e n a, a si c o mo la r e a l i z a c i on p or p a r te d el 17 Extradicion Rad No. 495: John Fredy Molina Cr G o b i e mo C o l o m b i a no d el s e g u i m i e n to respectivo a l os c o n d i c i o n a m i e n t os q ue se i m p o h g an a la c o n c e s i on de la e x t r a d i c i on y d e t e r m i n ar l as c o n s e c u e n c i as q ue se d e r i v a r i an de su e v e n t u al i n c u m i i l i m i e n t o. Es necesario, t a m b i e n, conclicionar la e n t r e ga de John Fredy Molina Cruz a q ue se le r b s p e t en t o d as