CSJ - CP060-2017(49300)

Republica de Colombia Cofte Suprema de Justicia Sala de Casacldn Panal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP060-2017 Radicacion No. 49300 (Aprobado a c ta n u m e ro No. 116) B o g o ta D. C, veintiseis (26) de abril de dos m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e c u a t o r i a no JUAN CARLOS VERA VERA, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de la R e p u b l i ca de E c u a d o r, es c o n f o r me o no a derecho y, en consecuencia, e m i t ir el c o n c e p to s e n a l a do en el a r t i c u lo 5 01 del Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Extradicion. Rad. 49300

J U AN C A R L OS V E RA V E RA

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te l as N o t as D i p l o m a t i c as Nros. 4 - 23 7 5 / 2 0 16 de 22 de agosto de 2 0 1 6, 4 - 2 - 3 7 6 / 2 0 16 de la m i s ma f e c ha y 4 - 2 - 3 8 2 / 2 0 16 de 24 de agosto de 2 0 1 6S el

G o b i e r no de la R e p u b l i ca de E c u a d o r, a traves de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e c u a t o r i a no JUAN CARLOS VERA VERA, r e q u e r i do p or el J u z g a do de la U n i d ad J u d i c i al P e n al de Carcelen, D i s t r i to M e t r o p o l i t a no de Q u i t o, P r o v i n c ia de P i c h i n c h a, «por la presunta comision del delito de asesinato».

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on del 22 de agosto de 2 0 1 6 ^, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on de VERA VERA, q u i en h a b ia sido d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n a l, en Neiva, H u i l a, el 12 de agosto de 2 0 1 6, c on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol No. A - 7 4 3 8 / 5 - 2 0 1 6, p u b l i c a da el

d ia 11 del m i s mo m es y aho^.

3. C on la N o ta D i p l o m a t i ca No. 4 - 2 - 5 4 / 2 0 16 de 31 de o c t u b re de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de la R e p u b l i ca de E c u a d or f o r m a l i ze la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y a d j u n to c o p ia a u t e n t i ca de los siguientes d o c u m e n t o s: 1 Folios 37 a 38, 50 y 53 a 54 —Carpetas del Ministerio de Justicia y del Derecho. 2 Folios 30 a 33, ibidem. 3 Folios 4 a 6, ibidem. ^ Folios 64 a 65, ibidem.

2 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA 3.1. A c ta de la A u d i e n c ia de F o r m u l a c i on de C a r g os e i m p o s i c i on de p r i s i on preventiva, c e l e b r a da en el m a r co de la c a u sa N o. 1 7 2 9 5 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 55 en c o n t ra de J U AN C A R L OS V E RA V E RA p or el delito de <(asesinato», s u s c r i ta p or el Secretario de la U n i d ad J u d i c i al c on sede en la

P a r r o q u ia C a r c e l en d el D i s t r i to M e t r o p o l i t a no de Q u i t o, p r o v i n c ia de P i c h i n c h a, de 19 de agosto de 2 0 1 6. 3.2. Oficio N o. 0 5 9 6 - 2 0 1 6 U J P C - D M Q - D T, de 19 de agosto de 2 0 1 6, m e d i a n te el c u al se r e q u i r io a l as a u t o r i d a d es de policia de e se pais la d e t e n c i on de V E RA V E R A 5. 3.3. A u to de 19 de agosto de 2 0 1 6, de s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, s u s c r i to p or la J u ez de la U n i d ad J u d i c i al c on sede en la P a r r o q u ia C a r c e l en del D i s t r i to M e t r o p o l i t a no de Quito^. 3.4. P r o v i d e n c ia de 4 de o c t u b re de 2 0 1 6, p r o f e r i da p or a P r e s i d e n c ia de la C o r te N a c i o n al de J u s t i c ia de E c u a d o r, en la c u al se a u t o r i za al M i n i s t ro de Relaciones E x t e r i o r es y M o v i l i d ad H u m a na de e se pais, realizar la gestiones

d i p l o m a t i c as necesarias p a ra conseguir la e x t r a d i c i on de J U AN C A R L OS V E RA V E R A ^. 3.5. E l e m e n t os p r o b a t o r i os en los q ue se s u s t e n ta el p r o c e so N o. 1 7 2 9 5 - 2 0 1 6 - 0 0 4 55 s e g u i do en c o n t ra d el r e q u e r i d o, tales c o m o: ^ Folios 110 a 112, ibidem. 6 Folio 114, ibidem. 7 Folio 116, ibidem. 8 Folios 71 a 72, ibidem. 3 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA 3.5.1. D e n u n c ia p r e s e n t a da en la F i s c a l ia G e n e r al d el Estado^. 3.5.2. A c ta d el l e v a n t a m i e n to de c a d a v er y de la a u t o p s ia m e d i co legal I n f o r me No. 1 7 2 - D M L - 2 0 1 3 i o. 3.5.3. Parte i n f o r m a t i ve de la J e f a t u ra P r o v i n c i al de la Policia J u d i c i a l, Z o na 9 del D M Q if 3.5.4. V e r s i o n es libres y v o l u n t a r i a s, s in j u r a m e n t o, de

q u i e n es a f i r m an s er testigos de la c o n d u c ta c r i m i n al i m p u t a da al procesado^^ 3.5.5. I n f o r me de Inspeccion o c u l ar tecnica N o. 1 3 42 0 13 d el D e p a r t a m e n to de C r i m i n a l i s t i ca de P i c h i n c h a^ 5^ 3.5.6. I n f o r me Pericial Genetico del L a b o r a t o r io A DN de la F i s c a l ia G e n e r al d el E s t a d o, p r e s e n t a do c on el oficio No. 1 2 11 L A B - A DN F GE 2013^4. 3.6. La r e p r o d u c c i on de l as disposiciones legales aplicables al caso^^^ 3.7. F i n a l m e n t e, l os datos de identificacion d el requerido^5^ 9 Folio 79, ibidem. 10 Folios 81 a 85, ibidem. 11 Folios 87 a 92, ibidem. 12 Folios 94 a 96, ibidem. 13 Folios 98 a 102, ibidem. 11 Folios 104 a 108 a 72, ibidem. 15 Folios 118 a 120, ibidem. 10 Folios 75 a 77, ibidem. 4 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 10 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es dio t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i on a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del Derecho^^.

E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 18, d el m i s mo m es y a h o, r e m i t io la a c t u a c i on a la Corteis, i n i c i a n d o se el t r a m i te respective. 5. - U na vez r e s u e l to lo a t i n e n te a la defensa tecnica, la C o r te S u p r e ma d i s p u so el t r a s l a do q ue p a ra pedir p r u e b as preve el a r t i c u lo 5 00 ejusdem^^.

6. P or a u to de 26 de enero de 2 0 1 7, se h a b i l i to la o p o r t u n i d ad p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an s us alegatos^o.

7. S e g un c o n s t a n c ia secretarial, el t e r m i no del t r a s l a do v e n c io el 6 de febrero de 2 0 1 7, en el c u al la P r o c u r a d u r ia se p r o n u n c io a folios 29 a 39 y la defensa g u a r do silencio^i.

8. F i n a l m e n t e, m e d i a m te a u to de 1° de m a r zo de 2 0 1 7, A P 1 3 3 9 - 2 0 1 7, la S a la n e go la p e t i c i on de n u l i d ad f o r m u l a da p or el r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n, el c u al q u e do ejecutoriado el d ia 23 del m i s mo m es y aho^^. 17 Folio 62, ibidem. 18 Folio 1— Cuademo de la Corte. 19 Folio 11, ibidem. 20 Folio 20, ibidem. 21 Folio 40, ibidem. 22 Folio 41 a 47, ibidem.

5 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA Alegatos de los intervinientes.

1. De la defensa.

La defensa del r e q u e r i do g u a r do silencio.

2. Del Delegado de la Procuraduria.

La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al m a n i f e s to q ue e s t i ma p e r t i n e n te se c o n c e p t ue f a v o r a b l e m e n te a la peticion de e x t r a d i c i o n. A d i c i o n a l m e n t e, i n s to a q ue se e x h o r te EQ G o b i e r no

N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al pais r e c l a m a n te sobre el r e c o n o c i m i e n to de l os d e r e c h os y g a r a n t i as de J U AN C A R L OS V E RA V E R A.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. Aspectos generales.

La j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u c i o n al ha s e n a l a do q ue la C o n s t i t u c i on Politica, en r e l a c i on c on el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, establecio un s i s t e ma estricto de f u e n t es f o r m a l es y m a t e r i a l e s, en el c u al l os t r a t a d os p u b l i c os se a p l i c an de f o r ma principal y preferenciah y la l ey rige de m a n e ra «subsidiaria o supletoria>i^'^. 23 Fl. 72 a 79, C u a d e mo de la Corte. 21 Cfr. Sentencias C-1106 de 2000; C-740 de 2000 y C-780 de 2004. 6 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA E m p e r o, a e se m a r co n o r m a t i v o, en v i r t ud del a r t i c u lo 4° de la C a r ta Politica, le p r e c e d en l as l i m i t a c i o n es

e n u n c i a d as en el articulo 35 de la C o n s t i t u c i on Politicals. En e se o r d e n, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia esta en el deber de verificar, de f o r ma p r e l i m i n a r, el c u m p l i m i e n to de lo previsto en el m e n c i o n a do a r t i c u lo c o n s t i t u c i o n al y, u na v ez finalizada e sa labor, realizar el a n a l i s is f o r m al del p e d i do de extradicion. C o mo es obvio, no p o d ra e m i t ir un c o n c e p to favorable si observa q ue la s o l i c i t ud p u e s ta a su consideracion d e s c o n o ce tales previsiones c o n s t i t u c i o n a l e s. E se e n t e n d i m i e n t o, a d e m as de s er c o n c o r d a n te c on el valor y s u p r e m a c ia de la C o n s t i t u c i on Politica frente a c u a l q u i er o t ra n o r ma j u r i d i c a, se b a sa en el m a n d a te c o n s t i t u c i o n al irrestricto, derivado de l os fines esenciales del E s t a do social de derecho, — a r t s. 1° y 2° de la CP —^y de

la a u t o n o m ia de la f u n c i on j u d i c i al — a r t, 2 30 i b i d e m —, dirigido a esta C o r p o r a c i o n, en su c o n d i c i on de o r g a no l i m i te de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, de s a l v a g u a r d ar l os d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de todas las personas.

2. Las previsiones constitucionales sobre la materia y la solicitud de extradicion formulada por el Gobierno de la Republica de Ek:uador.

El articulo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica sefiala que: (i) «la extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la 25 Cfr. Sentencia C-740 de 2000 y C-780 de 2004. 7 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA legislacion penal colombiana»\) mo procederd por delitos politicos» o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos c on anterioridad" al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecha en la q ue e n t ro a regir el A c to Legislative No. 01 de 1 9 9 7. S in perjuicio de la verificacion de lo c o n c e r n i e n te al r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i on q ue se h a ra

p o s t e r i o r m e n t e, no h ay l u g ar a e v a l u ar la p r i m e ra y tercera p r e v i s i on constitucional25 p o r q ue J U AN C A R L OS V E RA V E RA no es un c i u d a d a no c o l o m b i a no p or n a c i m i e n t o. A c l a r a do lo a n t e r i o r, debe indicarse q ue el h o m i c i d i o, p u n i b le i m p u t a do al r e q u e r i d o, s e g un se o b s e r va de l os d o c u m e n t os q ue s u s t e n t an el p e d i do de e x t r a d i c i o n, no tiene la caracteristica de un delito politico^'''.

3. Verificacion del cumplimiento de los requisitos convencionales o legales, segun el caso, de la solicitud de extradicion. 26 L os incisos segundo y tercero del articulo 4 90 de la L ey 9 06 de 2004 senalan, en su orden, que 4a extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por los delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana^ y mo procederd la extradicion de colombianos por nacimiento cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad al 17 de diciembre de 1997».

27Sobre el caracter de delito politico esta Corporacion ha senalado lo siguiente: «Ni la Constitucion ni la ley defmen que es delito politico ni especifican cudles son los conexos con este; sin embargo, esta Corte tiene sentado que el primero es "aquella

infraccion penal cuya realizacion busca el cambio de las instituciones o sistemas de gobierno para implantar otros que el sujeto activo, generalmente caracterizado por su espiritu altruista y generoso, considere mds justos", por lo que se califican como tales los de rebelion, sedicion, conspiracion y seduccion, usurpacion y retencion ilegal de mando, es decir, los que atentan contra el regimen constitucional y legal. (...) Siendo eso asi, como el legislador no ha senalado con claridad y precision cual seria la gama de conductas punibles que tendrian esa particular e intima conexion con el delito politico, puede decirse que mientras una solicitud de extradicion no verse por un delito tipicamente politico, la misma seria procedente, siempre y cuando se reiinan las demas condicionesprevistas en la ley." CSJ CP, 24 noviembre 2004, rad. 22450 8 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA S u p e r a do el filtro c o n s t i t u c i o n al q ue r e s u l ta de verificar la eficacia de l as l i m i t a c i o n es c o n t e n i d as en el articulo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, corresponde a la Corte e v a l u ar el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os convencionales o legales, s e g un el caso, de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es precise q ue el i n s t r u m e n to aplicable es el «Acuerdo sobre Extradici6n»

s u s c r i to en C a r a c as el 18 de j u l io de 1 9 1 1, t a m b i en conocido c o mo "Acuerdo Bolivariano sobre Extradici6n>, celebrado entre la R e p u b l i ca de C o l o m b ia y varies paises a m e r i c a n o s, e n t re ellos, la R e p u b l i ca de E c u a d o r. En c o n c o r d a n c ia c on lo previsto en el referido i n s t r u m e n to i n t e m a c i o n a l, se e v a l u a ra el c u m p l i m i e n to de los siguientes requisitos: i) La i n c o r p o r a c i on f o r m a l, p or c o n d u c to diplomatico, de los d o c u m e n t os m i n i m os exigidos; ii) La correspondencia e n t re la i d e n t i d ad d el requerido y la del sujeto c a p t u r a do o q ue se p r e s u me se e n c u e n t ra en el territorio n a c i o n a l; iii) La existencia de u na sentencia c o n d e n a t o r ia o a u to de detencion dictado en c o n t ra d el solicitado y iv) La doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta i m p u t a d a. A d i c i o n a l m e n t e, se verificara la observancia de c a da u na de l as c i r c u n s t a n c i as q ue i n h i b en la procedencia de la

solicitud, tales como: ii) Q ue no este prescrita la accion p e n al o la p e na i m p u e s t a; iii) Se respete el principio f u n d a m e n t al del non his in idem; y, f i n a l m e n t e, v) El extraditable no h a ya sido objeto de u na a m n i s t ia o de un i n d u l to respecto de tales conductas. 9 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA 3.1. Documentacion requerida y validez formal. Los a r t i c u l os VI y V I II d el A c u e r do B o l i v a r i a no S o b re E x t r a d i c i on exigen q ue la s o l i c i t ud se h a ga p or v ia d i p l o m a t i ca y q ue se a c o m p a ne copia de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia si se t r a ta de un c o n d e n a d o, o d el a u to de d e t e n c i on en caso c o n t r a r i o, y de l os textos de la l ey aplicable al caso en el E s t a do r e q u i r e n t e. T a m b i en exige que las decisiones j u d i c i a l es q ue f u n d a m e n t an la s o l i c i t ud se p r e s e n t en en o r i g i n al o copia d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d a. E s t as exigencias a p a r e c en satisfechas, p u e s to q ue la

s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on se realize u t i l i z a n do l os canales d i p l o m a t i c o s, y la d o c u m e n t a c i on q ue se a p o r to p a ra s u s t e n t a r l a, e n t re la q ue se e n c u e n t ra la m e d i da de p r i v a c i on j u d i c i al p r e v e n t i va de l i b e r t ad d e c r e t a da p or la J u ez de la U n i d ad J u d i c i al c on sede en la P a r r o q u ia C a r c e l en d el D i s t r i to M e t r o p o l i t a no de Q u i t o, en la a u d i e n c ia de 19 de agosto de 2 0 1 6, c e l e b r a da en el m a r co de la c a u sa N o. 1 7 2 9 5 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 5, c u ya acta se h a l la d e b i d a m e n te certificada p or l as a u t o r i d a d es d el pais r e q u i r e n t e. Y a d i c i o n a l m e n te se a p o r t a r on los t e x t os de las disposiciones p e n a l es aplicables al caso y l os soportes p r o b a t o r i os q ue s u s t e n t an la referida a c t u a c i on procesal.

3.2. Identidad plena de la persona solicitada. El G o b i e r no de la R e p u b l i ca de E c u a d or solicita la e n t r e ga d el c i u d a d a no e c u a t o r i a no JUAN CARLOS VERA VERA, identificado c on c e d u la de c i u d a d a n ia e c u a t o r i a na No. 1 7 1 7 4 9 3 7 3 6. 10 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA De a c u e r do c on los d a t os de identificacion c o n t e n i d os en el i n f o r me de captura^s, el acta de l e c t u ra de l os d e r e c h os del capturado^^, la c o n s t a n c ia de b u en trato^o, la t a r j e ta decadactilar c o r r e s p o n d i e n te a la expedicion de la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 7 1 7 4 9 3 7 3 6 51 y c on l os r e s u l t a d os d el cotejo dactilar realizado p or la Policia Judicial52, la p e r s o na d e t e n i da p or l as a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as es la m i s ma que el G o b i e r no de la R e p u b l i ca de E c u a d or pide en e x t r a d i c i o n. En ese o r d e n, t a m b i en se c u m p le este requisite.

3.3. La existencia de una sentencia condenatoria o auto de detencidn, dictado en contra del solicitado por autoridad competente. El A c u e r do B o l i v a r i a no exige q ue la s o l i c i t ud se a c o m p a i ie de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia respectiva, si el p r o f u go ba sido j u z g a do y c o n d e n a d o, o p or lo m e n os d el a u to de d e t e n c i on dictado en su c o n t r a, p or el t r i b u n al c o m p e t e n t e, d o n de se d e t e r m i ne c on e x a c t i t ud el c r i m en o delito q ue lo m o t i v a, la fecba de su p e r p e t r a c i on y l as declairaciones o e l e m e n t os p r o b a t o r i os q ue lo s u s t e n t a n, si el fugitive e s ta siendo p r o c e s a d o. 28 Folio 8 —Carpetas del Ministerio de Justicia y del Derecho. 29 Folio 9, ibidem. 30 Folio 7, ibidem. 31 Folio 76, ibidem. 32 Folios 22 a 24, ibidem. 11 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA P a ra dax c u m p l i m i e n to a esa exigencia la E m b a j a da de

E c u a d or a p o r to copia a u t e n t i ca de A c ta de la A u d i e n c ia de F o r m u l a c i on de C a r g os e i m p o s i c i on de p r i s i on p r e v e n t i v a, c e l e b r a da el 19 de agosto de 2 0 1 6, en el m a r co de la c a u sa No. 1 7 2 9 5 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 5, en c o n t ra de J U AN C A R L OS V E RA V E RA p or el delito de «asesinato». En la referida a c t u a c i on j u d i c i al se i n d i c a r on la c o n d u c ta i m p u t a da y l as n o r m as p e n a l es q ue p r e s u n t a m e n te b a b r ia trasgredido el r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n, en los siguientes t e r m i n o s: El 02 febrero del 2013 se realiza el levantamiento del cadaver de JAVIER RODRIGO SANCHEZ QUISHPE en la morgue en el Hospital Carlos Andrade Marin, de los elementos de conviccion se establece que el 01 de febrero del 2013 esa eso (sic) de las 09H00 P.M. en la Avenida La Bota, se produce rina entre el occiso y el procesado, en la que VERA VERA JUAN CARLOS Mere mortalmente con arma blanca, quien es llevado al Hospital Carlos Andrade Marin,

donde fallece, esto es observado por J. C. S. C. y B. I. F. L, del protocolo de autopsia realizado a SANCHEZ, se determina que la causa de la muerte es una hemorragia aguda, ocasionada por herida corto punzante, muerte violenta, el 20 de febrero de 2013, se encontro en el domicilio del procesado prendas de vestir con maculaciones rojas, al ser sometida a pericia tecnica, se establece el perfil genetico del occiso, el que no se excluye de estar en la prenda de vestir, el delito es ASESINATO, contemplado en el art. 140 numeral 6 COIP (...). De esta m a n e r a, se c u m p le la c o n d i c i on referida a la existencia de a u to de d e t e n c i on q ue c o n t e n ga d a t os sobre la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada, l os b e c b os y c i r c u n s t a n c i as q ue d i e r on origen a la accion p e n a l, la descripcion de l os delitos c o m e t i d os y l as n o r m as s u s t a n c i a l es q ue d e f i n en y s a n c i o n an p e n a l m e n te l as c o n d u c t as q ue d i e r on origen a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. 12 Extradicion. Rad. 49300

J U AN CARLOS V E RA V E RA

3.4. La doble incriminacion de la conducta imputada. S e g un el a r t i c u lo I I, V y VIII d el citado A c u e r do Bolivariano, i) el h e c ho q ue se i m p u ta o p or el c u al f ue c o n d e n a do el r e q u e r i do debe s er t a m b i en p u n i b le en el E s t a do r e q u e r i d o; (ii) estar i n c l u i do en la lista de l os q ue p e r m i t en el o t o r g a m i e n to de la e x t r a d i c i on y (iii) t e n er previsto u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad m a y or de seis m e s es de p r i s i o n. J U AN C A R L OS V E RA V E RA es requerido p or l as a u t o r i d a d es judiciales de la R e p u b l i ca d el E c u a d o r, d e n t ro de la c a u sa No. 1 7 2 9 5 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 5, en la c u al se f o r m u lo cargos e i m p u so o r d en de p r i s i on p r e v e n t i va en su c o n t r a, p or el delito de asesinato, tipificado y s a n c i o n a do en el articulo 1 4 0 -6 d el Codigo Organico Integral p e n al de e se pais, c u yo texto es el siguiente:

La persona que mate a otra sera sancionada con pena privativa de libertad de veintidos a veintiseis anos, si concurre alguna de las siguientes circunstancias:

6. Aumentar deliberada e inhumanamente el dolor a la victima.

E s ta descripcion legal e n c u e n t ra cabal correspondencia c on el tipo p e n al previsto en los a r t i c u l os 1 03 y 1 0 4 -2 y 7 del Codigo P e n al c o l o m b i a n o, q ue describen y s a n c i o n an el delito de bomicidio agravado, de la siguiente m a n e r a: 13 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA Articulo 103.- HOMICIDIO. El que mature a otro, incurrird en prision de doscientos ocho (208) a cuatrocientos cincuenta (450) meses. ARTICULO 104. - CIRCUNSTANCIAS DE ACRAVACION. La pena sera de cuatrocientos (400) a seiscientos (600) meses de prision, si la conducta descrita en el articulo anterior se cometiere:

6. Con sevicia.

En concordancia, se observa que la c o n d u c ta q ue m o t i va el pedido de extradicion esta tipificada c o mo delito en la legislacion c o l o m b i a n a, esta p r e v i s ta en el a r t i c u lo 11 d el A c u e r do de E x t r a d i c i o n, al c o m p r e n d er l os casos de «... parricidio, infanticidio, asesinato, envenenamiento y aborto» y,

t a n to en el o r d e n a m i e n to p e n al e c u a t o r i a no c o mo en el n u e s t r o, se e n c u e n t ra s a n c i o n a da c on p e na p r i v a t i va de la libertad c u yo m a x i mo s u p e ra a m p l i a m e n te el limite de seis m e s e s, c u m p l i e n d o se de e sa f o r ma la exigencia de la doble i n c r i m i n a c i o n. 3.5. Circunstancias que inhiben la procedencia de la solicitud de extradicion. F i n a l m e n t e, el T r a t a do probibe la e x t r a d i c i on c u a n d o, (i) se p r o c e da p or delitos politicos, (ii) la accion p e n al o la p e na se e n c u e n t re p r e s c r i ta frente a la legislacion d el E s t a do r e q u e r i d o, y (iii) la p e r s o na r e q u e r i da b a ya sido ya j u z g a da p or l os m i s m os b e c b os o p u e s ta en l i b e r t ad o 14 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA c u m p l i do la pena, o si l os h e c h os h an sido objeto de a m n i s t ia o i n d u l t o. N i n g u no de estos m o t i v es c o n c u r re en el caso en e studio.

El delito de bomicidio, p u n i b le i m p u t a do al requerido, c o mo se dijo en un inicio (Cfr. N o. 2 ), no tiene la caracteristica de delito politico. D e b i do a q ue la c o n d u c ta i m p u t a da al r e q u e r i do o c u r r i o, p r e s u n t a m e n t e, el 1° de febrero del 2 0 1 3, y la p e na i m p o n i b le p or el delito de b o m i c i d io agravado, de c o n f o r m i d ad c on la legislacion c o l o m b i a n a, es de m a x i mo 50 a n os de p r i s i o n, la accion p e n al no ba prescrito, de c o n f o r m i d ad c on lo previsto en los a r t i c u l os 8 3, 84 y 86 del C o d i go Penal. A d e m a s, t a m p o co se tiene c o n o c i m i e n to que la p e r s o na r e c l a m a da este siendo procesada p e n a l m e n te en C o l o m b ia por los m i s m os becbos, ni que b a ya sido j u z g a da y dejada en libertad p or p e na c u m p l i d a, beneficiada c on a m n i s t i as o i n d u l t os en el pals requirente.

4. Conclusion.

La S a la es del criterio q ue la peticion de e x t r a d i c i on del

c i u d a d a no e c u a t o r i a no JUAN CARLOS VERA VERA, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de la R e p u b l i ca de E c u a d o r, es c o n f o r me a derecho y, en consecuencia, se procedera a c o n c e p t u ar f a v o r a b l e m e n te a d i c bo pedido. 15 Extradicion. Rad. 49300

J U AN CARLOS V E RA V E RA

5. Sobre los condicionamientos.

Es preciso c o n s i g n ar q ue c o r r e s p o n de al G o b i e r no N a c i o n al c o n d i c i o n ar la e n t r e ga a q ue el r e c l a m a do no v a ya a ser c o n d e n a do a p e na de m u e r t e, ni j u z g a do p or b e c b os diversos a los q ue m o t i v a r on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, ni s o m e t i do a d e s a p a r i c i on forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n b u m a n as o degradantes, c o mo t a m p o co a la s a n c i on de destierro, c a d e na p e r p e t ua o confiscacion, c o n f o r me lo establecen los a r t i c u l os 1 1, 12 y 34 de la C a r ta

Politica. T a m b i en le c o r r e s p o n de c o n d i c i o n ar la e n t r e ga a q ue se le r e s p e t en t o d as l as g a r a n t i as d e b i d as en r a z on de su c a l i d ad de j u s t i c i a b l e, en p a r t i c u l ar a q ue su s i t u a c i on de p r i v a c i on de la l i b e r t ad se desarrolle en co ndic io nes dignas, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en los a r t i c u l os 9, 10 y 11 de la D e c l a r a c i on U n i v e r s al de D e r e c b os H u m a n os y 9, 1 0, 14 y 15 d el Pacto I n t e r n a c i o n al de D e r e c b os Civiles y Politicos. A d i c i o n a l m e n t e, es d el resorte d el G o b i e r no N a c i o n al exigir al pais r e c l a m a n te q ue t e n ga en c u e n ta el t i e m po de p r i v a c i on de la l i b e r t ad c u m p l i do p or el r e c l a m a do c on o c a s i on de este t r a m i t e. La S a la se p er m i te i n d i c ar q u e, en v i r t ud de lo

d i s p u e s to en el n u m e r al 2° d el a r t i c u lo 1 89 de la C o n s t i t u c i on P o l i t i c a, le c o m p e te al G o b i e r no en c a b e za d el sefior P r e s i d e n te de la R e p u b l i ca c o mo s u p r e mo 16 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA d i r e c t or de la p o l i t i ca e x t e r i or y de l as r e l a c i o n es i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z ar el r e s p e c t i ve s e g u i m i e n to a l os c o n d i c i o n a m i e n t os i m p u e s t os al c o n c e d er la e x t r a d i c i o n, q u i en a su v ez es el e n c a r g a do de d e t e r m i n ar l as c o n s e c u e n c i as d e r i v a d as de su e v e n t u al i n c u m p l i m i e n t o. 6. £1 concepto. En m e r i to de lo expuesto, la Sala de Casacidn Penal de la Corte Suprema de Justicia, e m i te concepto favorable a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e c u a t o r i a no JUAN CARLOS VERA VERA, f o r m u l a da p or el

G o b i e r no de la R e p u b l i ca de E c u a d or p or el delito de «asesinato», i m p u t a do en la c a u sa No. 1 7 2 9 5 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 5, a d e l a n t a da p or el J u z g a do de la U n i d ad J u d i c i al c on sede en la P a r r o q u ia C a r c e l en d el D i s t r i to M e t r o p o l i t a no de Q u i t o, p r o v i n c ia de P i c h i n c h a. P or la S e c r e t a r ia de la Sala, c o m u n i q u e se esta d e t e r m i n a c i on al r e q u e r i d o, a su defensor, al r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io P u b l i co y al F i s c al G e n e r al de la N a c i on p a ra lo de su cargo. D e v u e l v a se el e x p e d i e n te al M i n i s t e r io de J u s t i c ia p a ra los t r a m i t es s u b s i g u i e n t es s e h a l a d os en la ley.

EXCUSAJUSTiFiCADA

EUGENIC FERNANDEZ CARLIER

Extradicion. Rad. 49300

J U AN C A R L OS V E RA V E RA

>ER .PATI^OCABRERA

PATRICIA SALAZ

18 Extradicion. Rad. 49300

J U AN C A R L OS V E RA V E RA

Secretaria 19 5^