CSJ - CP061-2017(49577)

Republica de Colombia Corta Suprama de Justicia Salat faG asaclAa Panai

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente CP061-2017 Radicacion n 49.577 A c ta N o. 1 16 B o g o t a, D . C ., v e i n t i s e is ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). VISTOS A t e n d i e n do lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p r e c e de la S a la a r e n d ir el c o n c e p to q ue en d e r e c ho c o r r e s p o n da en r e l a c i on c on el p e d i do de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, e f e c t u a do p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a. Radicado n" 49577

JUAN CARLOS REINA VALENCIA

ANTECEDENTBS

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 5 04 de 19 de a g o s to de 2 0 1 6 ^, el G o b i e r no de l os E s t a d os de U n i d os de A m e r i c a, a

t r a v es de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicit© la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on f i n es de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, q u i en se i d e n t i f i ca c on la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 4 . 6 9 5 . 8 55 , p a ra c o m p a r e c er a j u i c io «porun delito federal de narc6ticos», en r a z on de la A c u s a c i on F o r m al N o. 1 6 - 2 0 0 1 4 - C R - K I N G / T O R R E S, d i c t a da el 7 de e n e ro de 2 0 16 p or la C o r te D i s t r i t ai de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a.

2. El F i s c al G e n e r al de la N a c i o n, a t e n d i e n do d i c ha s o l i c i t u d, m e d i a n te r e s o l u c i on de 26 de o c t u b re de e se a h o, d i s p u so la c a p t u ra c on f i n es de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i d o ^,

la c u al se h i zo e f e c t i va p or m i e m b r os de la P o l i c ia N a c i o n al el 16 de n o v i e m b re de i g u al a n u a l i d ad en el m u n i c i p io de B u e n a v e n t u ra - V a l l e ^.

3. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 0 0 44 de 13 de e n e ro de 20174, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, a p o r t a n do p a ra el efecto los s i g u i e n t es d o c u m e n t os a u t e n t i c a d os y c on la c o r r e s p o n d i e n te t r a d u c c i on al e s p a h o l: 1 Folio 34 carpeta adjunta 2 Folio 2 ibidem. 3 Folio 6 ibidem.

Folio 45 ibidem. > 4 Radicado n 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA 3.1. O r d en de a p r e h e n s i on e x p e d i da el 7 de e n e ro de 2 1 06 c o n t ra d el r e q u e r i do p or la c i t a da C o r p o r a c i o n ^.

3.2. A c u s a c i on F o r m al N o. 1 6 - 2 0 0 14 C RK I N G / T O R R E S, d i c t a da el 7 de e n e ro de 2 0 16 p or la C o r te D i s t r i t ai de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a ^. 3.3. D e c l a r a c i on j u r a da r e n d i da el 22 de d i c i e m b re de 2016^, p or K e v in S, Q u e n c e r, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os en la F i s c a l ia d el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, q u i en se refiere al p r o c e d i m i e n to d el G r an J u r a do p a ra d i c t ar a c u s a c i o n, d e s c r i be los h e c h os q ue d i e r on l u g ar a la p e t i c i on de e x t r a d i c i o n, c o n c r e ta el c a r go f o r m u l a d o, p r e c i sa l os e l e m e n t os i n t e g r a n t es d el delito, y la a c u s a c i on f o r m al en la c u al se le i m p u ta u na i n f r a c c i on p e n al a R E I NA V A L E N C I A.

3.4. D e c l a r a c i on j u r a da de a p o yo r e n d i da ese m i s mo d i a, p or E r ic S. M c g u i r e, A g e n te E s p e c i al B u ro F e d e r al de I n v e s t i g a c i o n es - F B Ien M i a mi - F l o r i d a ^, q u i en s u m i n i s t ra i n f o r m a c i on a c e r ca de la i n v e s t i g a c i o n, l as a c t i v i d a d e s, la f o r ma de o p e r ar de la o r g a n i z a c i on c r i m i n a l, un r e s u m en de l as p r u e b as c o n t ra el s o l i c i t a do y la i d e n t i d ad de este, 3.5. C e r t i f i c a c i on de J o hn M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo P e n a l, D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d os de ^ Folio 154 carpeta adjunta 6 Folio 138 ibidem. 7 Folio 119 ibidem. 8 Folio 156 ibidem. Radicado n' 49577

JUAN CARLOS REINA VALENCIA

A m e r i c a ^, en la c u al m a n i f i e s ta q ue l as d e c l a r a c i o n es j u r a m e n t a d as de l os m e n c i o n a d os f u n c i o n a r i o s, f u e r on p r o p o r c i o n a d as en a p o yo de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on f o r m al de C o l o m b ia a E s t a d os U n i d os de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, y c o p i as fieles de l as m i s m as se c o n s e r v an en l os a r c h i v os oficiales de d i c ha o f i c i na en W a s h i n g t on D . C. 3.6. F o t o c o p ia de la t a r j e ta de p r e p a r a c i on de la c e d u la de c i u d a d a n ia e x p e d i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do C i v il de C o l o m b ia a n o m b re de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A i o. 3.7. C e r t i f i c a c i on e x p e d i da p or L e o n a r do Q u i n t e ro C r i s t a n c h o, C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n ^ ^, en la q ue

se i n d i ca q ue es a u t e n t i ca la f i r ma de F e r n e s ia T. C r a w f o r d, q u i en p a ra el 4 de e n e ro de 2 0 17 se d e s e m p e h a ba c o mo f u n c i o n a r ia a u x i l i ar de a u t e n t i c a c i o n es d el D e p a r t a m e n to de E s t a d o. 3-8 D o c u m e n t os c on s us r e s p e c t i v os sellos y c i n t as de s e g u r i d a d, d e b i d a m e n te s u s c r i t os p or el S e c r e t a r io de E s t a do J o hn F. K e r ry y la P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d os L o r e t ta E. L y n c h ^ ^.

4. La C a n c i l l e r ia m e d i a n te oficio D I A JI N o. 0 1 17 de 13 de e n e ro d el p r e s e n te aho^^^ r e m i t io el t r a m i te de e x t r a d i c i on a la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de ^ Folio 118 carpeta adjunta. 10 Folio 182 ibidem, V 11 Folio 51 ibidem.

12 Folios 52 a 54 ibidem. 13 Folio 38 ibidem. Radicado n° 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA J u s t i c ia y d el D e r e c h o, s e h a l a n do q ue en a t e n c i on a q ue la C o n v e n c i on de V i e na -tratado aplicable entre las partes-, no r e g u la el p r e s e n te a s u n t o, s e g un l os a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la e x t r a d i c i on e s t a ra g o b e r n a da p or lo p r e v i s to en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o.

5. El M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho consider© c o m p l e te el e x p e d i e n te y lo r e m i t io a e s ta S a la m e d i a n te oficio N o. O F I 1 7 - 0 0 0 1 1 4 5 - O A I - 1 1 00 de 19 de e n e ro de 2 0 1 7, t r a n s c r i b i e n do el c o n c e p to e m i t i do p or su h o m b l o go de R e l a c i o n es E x t e r i o r es de 13 de e n e ro a n t e r i o r l y.

6. R e c o n o c i da la p e r s o n e r ia p a ra a c t u ar a la a b o g a da de oficio de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, e s ta S a la o r d e no c o r r er el t r a s l a do c o m un de q ue t r a ta el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra la p r e s e n t a c i on de p r u e b a s, e t a pa d u r a n te la c u al el M i n i s t e r io P u b l i co m a n i f e s to q ue no se h a ce n e c e s a r io r e a l i z ar p e t i c i on a l g u n a, m i e n t r as q ue la d e f e n sa g u a r do silencio.

7. L u e g o, se d i s p u so c o r r er t r a s l a do c o m un a l as p a r t es p a ra la p r e s e n t a c i on de alegatos.

La d e f e n sa m a n i f e s to no t e n er n i n g u na o b j e c i on al p e d i do de e x t r a d i c i o n, r e c l a m a n do u n i c a m e n te q u e, en c a so de r e s u l t ar f a v o r a b l e, se p r e v e n ga al e j e c u t i vo p a ra h a c er

v a l er s us d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, c o mo c i u d a d a no c o l o m b i a n o, a n te el G o b i e r no r e q u i r e n t e. I" Folio 1 cuademo Corte. Radicado n° 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA P or su p a r t e, la P r o c u r a d o ra S e g u n da D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al solicito c o n c e p to f a v o r a b le al p e d i do de e x t r a d i c i on de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, t r as e n c o n t r ar s a t i s f e c h os los r e q u i s i t os legales p a ra el efecto. C o n c l u yo q ue se c u m p l en l as e x i g e n c i as c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on P o l i t i c a, t o da vez q ue de a c u e r do c on los h e c h os a q ue se c o n t r ae la a c u s a c i o n, el r e q u e r i do es s o l i c i t a do p a ra q ue r e s p o n da p or c o n d u c t as

p u n i b l es o c u r r i d as c on p o s t e r i o r i d ad al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, s i t u a c i o n es q ue c a b en en l as r e g u l a c i o n es d el A c to L e g i s l a t i vo N o . Ol de 1 9 9 7. A g r e go q ue la c o n d u c ta p or la c u al es r e q u e r i do no t i e ne la c o n n o t a c i on de d e l i to p o l i t i c o, p u es se le i m p u ta un c a r go r e l a c i o n a do c on t r a f i co de e s t u p e f a c i e n t es y c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, c o n t e m p l a do en la l e g i s l a c i on c o l o m b i a n a, en c u ya e j e c u c i on p r e s u n t a m e n te i n f r i n g io l as l e y es de los E s t a d os U n i d o s. A f i r mo q ue no e x i s te d u da en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad d el r e q u e r i d o, c o n c u r re la v a l i d ez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a d a, se satisface el p r i n c i p io de la d o b le

i n c r i m i n a c i on y h ay e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia a c u s a t o r ia c on la d el r e g i m en p e n al c o l o m b i a n o. A d e m a s, e x p u so q u e, s e g un la i n f o r m a c i on a l l e g a da d u r a n te la fase p r o b a t o r i a, a p e s ar de q ue en C o l o m b ia se a d e l a n te un p r o c e so p e n al c o n t ra el r e q u e r i do p or lo m i s m os h e c h os o b j e to d el r e c l a mo d i p l o m a t i c o, t al c a u s j Q l jy Radicado n" 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA ha s i do d e f i n i d a, s in q ue se c u e n te c on u na s e n t e n c ia en firme, lo c u al e v i d e n c ia la i n e x i s t e n c ia de c o sa j u z g a da en el p r e s e n te t r a m i t e, a si q ue no e x i s te i m p e d i m e n to p a ra c o n c e d er la e x t r a d i c i o n. F i n a l m e n t e, a d v i r t io q ue en c a so de s er f a v o r a b le el

c o n c e p to e m i t i do p or e s ta S a l a, se d e be e x h o r t ar al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta e x p r e s a m e n te q ue el r e q u e r i do no s ea p r o c e s a do p or h e c h os d i f e r e n t es a l os q ue m o t i v an la e x t r a d i c i o n, ni s o m e t i do a p e na de m u e r t e, d e s a p a r i c i on f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as c r u e l e s, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, ni c o n d e n a do a l as p e n as de d e s t i e r r o, p r i s i on p e r p e t ua o c o n f i s c a c i o n, de c o n f o r m i d ad c on l os a r t i c u l os 1 1, 12 y 34 de la C a r ta P o l i t i c a, e n t re o t r os p e d i m e n t o s.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on P o l i t i ca (modificado por el Acto Legislativo N o. 01 de 1997), y el

a r t i c u lo 4 90 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2004), la e x t r a d i c i on se c o n c e d e r a, s o l i c i t a ra u o f r e c e ra de a c u e r do c on l os t r a t a d os p u b l i c os y, a f a l ta de e s t o s, c o n f o r me l as d i s p o s i c i o n es legales. 1.1. S e g un lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io d e , ,. R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, es p r o c e d e n te o b r ar de c o n f o r m K ^^ Radicado n" 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA c on la L ey 9 06 de 2 0 0 4, t o da vez q ue la C o n v e n c i on de V i e n a, si b i en es el t r a t a do a p l i c a b le e n t re l as p a r t e s, este no r e g u la el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, e n t o n c es lo p r o c e d e n te es o b r ar s e g un los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 i b i d e m, p or lo q ue la e x t r a d i c i on e s t a ra g o b e r n a da p or lo p r e v i s to en el

o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o. 1.2. El c o n c e p to ha de f u n d a m e n t a r se a c o r de c on lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 d el r e f e r i do e s t a t u t o, h a c i e n d o se un a n a l i s is s o b re (i) la v a l i d ez f o r m ed de la d o c u m e n t a c i on a l l e g a da p or el p a is r e q u i r e n t e; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na s o l i c i t a d a; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la d o b le i n c r i m i n a c i o n, e s to es, q ue el h e c ho q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on t a n to en el E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia s ea d e l i to y a d e m as q ue la l e g i s l a c i on n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no s ea i n f e r i or a c u a t ro a h o s; y (iv)

r e s p e c to de la e q u i v a l e n c ia e x i s t e n te e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y - p or lo m e n o sla a c u s a c i on d el s i s t e ma p r o c e s al i n t e m o. 1.3. A d e m a s, d e be e x a m i n a r se si a p a r e ce a l g un m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la e x t r a d i c i b n, e s to es, se d e be v e r i f i c ar q ue los h e c h os i m p u t a d os al s o l i c i t a do h a y an s i do c o m e t i d os en el e x t e r i or y c on p o s t e r i o r i d ad al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7; q ue no se t r a te de d e l i t os p o l i t i c os y se e n c u e n t r en s a n c i o n a d os en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co i n t e r no c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad no i n f e r i or a c u a t ro a h o s. 8 Radicado n" 49577

JUAN CARLOS REINA VALENCIA

De i g u al m a n e r a, en g a r a n t ia d el d e r e c ho f u n d a m e n t al al d e b i do proceso, se d e be c o n s t a t ar q ue c o n t ra el r e q u e r i do la j u s t i c ia c o l o m b i a na no ha ejercido j u r i s d i c c i on s o b re l os h e c h os q ue f u n d a m e n t an el p e d i do de e x t r a d i c i o n. De c o n f o r m i d ad c on lo a n t e r i o r, p r o c e de la S a la a r e a l i z ar el r e s p e c t i ve a n a l i s i s:

2. Validez formal de la documentacion presentada S e g un lo e s t a b l e ce el a r t i c u lo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d e be e f e c t u a r se p or la v ia d i p l o m a t i ca y, de m a n e ra e x c e p c i o n a l, p or la c o n s u l ar o de g o b i e r no a g o b i e r n o, a d j u n t a n do c o p ia a u t e n t i ca d el fallo o de la a c u s a c i on p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, c on i n d i c a c i on de

los a c t os q ue d e t e r m i n an la p e t i c i o n, a si c o mo d el l u g ar y f e c ha en q ue f u e r on e j e c u t a d o s, l os d a t os q ue p e r m i t an establecer la p l e na i d e n t i d ad d el r e c l a m a do y la c o p ia a u t e n t i ca de l as d i s p o s i c i o n es p e n a l es aplicables al c a s o, d o c u m e n t os q ue d e b en ser e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la l e g i s l a c i on d el p a is r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al c a s t e l l a n o, de ser n e c e s a r i o. El a r t i c u lo 2 51 d el C o d i go G e n e r al d el P r o c e so (Ley 1564 de 2012), p r e s c r i be q ue los d o c u m e n t os p u b l i c os o t o r g a d os en p a is e x t r a n j e ro p or f u n c i o n a r i os de este o c on su i n t e r v e n c i o n, se a p o r t a r an a p o s t i l l a d os de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en los t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l es r a t i f i c a d os ]jor

C o l o m b i a. En el e v e n to de q ue el p a is e x t r a n j e ro no s ea J M C ^^ Radicado 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA de d i c ho i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n a l, l os m e n c i o n a d os d o c u m e n t os d e b e r an p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el c o n s ul o a g e n te d i p l o m a t i co de la R e p u b l i ca de C o l o m b ia en d i c ho p a i s, y en su d e f e c to p or el de u na n a c i on a m i g a. La f i r ma de a q u el se a b o n a ra p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es de C o l o m b i a, y si se t r a ta de s e r v i d o r es c o n s u l a r es de un p a is a m i g o, se a u t e n t i c a ra p r e v i a m e n te p or el e m p l e a do c o m p e t e n te d el m i s mo y l os de este c on el c o n s ul c o l o m b i a n o. En este s e n t i d o, e n c u e n t ra la S a la q ue d i c ho

p r e s u p u e s to f ue o b s e r v a do p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C IA p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a. En efecto, la s o l i c i t ud se h i zo p or la v ia d i p l o m a t i ca y a e l la se a c o m p a f io c o p ia de la A c u s a c i on F o r m al N o. 1 62 0 0 1 4 - C R - K I N G / T O R R ES de 7 de e n e ro de 2 0 1 6, e m i t i da p or la C o r te D i s t r i t ai de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, a si c o mo la o r d en de a r r e s to l i b r a da p or ese T r i b u n al c o n t ra el r e q u e r i d o; d e c i s i o n es d o n de se i n d i c an los a c t os q ue s u s t e n t an la p e t i c i on de e n t r e g a, el l u g ar y l as f e c h as de su e j e c u c i o n, m i e n t r as q ue en l os r e s t a n t es

d o c u m e n t os s on p r e c i s a d os t a l es d a t os y se ofrece la i n f o r m a c i on n e c e s a r ia p a ra e s t a b l e c er la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a. Lo a n t e r i or se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de l as d e c l a r a c i o n es j u r a d as r e n d i d as en Radicado n° 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA d i c i e m b re de 2 0 16 p or K e v in S. Q u e n c e r, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os en la F i s c a l ia p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i da y E r ic S, M c g u i r e, A g e n te E s p e c i al d el B u ro F e d e r al de I n v e s t i g a c i o n es (FBI), ya r e f e r i d as en este c o n c e p t o, q u i e n es r e s e h an l os p o r m e n o r es de la i n v e s t i g a c i bn y p o s t e r i or a c u s a c i o n, la r e l a c i on de l os c a r g os y la n o r m a t i v i d ad a p l i c a b le al c a s o, los c u a l es e s t an c o n t e n i d os

en el C o d i go de los E s t a d os U n i d o s. D i c h os d o c u m e n t os a su v ez o b r an c e r t i f i c a d os y a u t e n t i c a d os p or l as a u t o r i d a d es d el E s t a do r e q u i r e n te y e s t an t r a d u c i d os al e s p a h o l. A d e m a s, a p a r e ce la r e f r e n d a c i on e f e c t u a da p or el C 6 n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, L e o n a r do Q u i n t e ro C r i s t a n c h o, c u ya firma f ue a b o n a da p or el J e fe de L e g a l i z a c i o n es d el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es el 13 de e n e ro de e se a h o, lo q ue de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 51 d el C o d i go G e n e r al d el P r o c e s o, p e r m i te s u p o n er q ue se e x p i d i e r on c o n f o r me a l as l e y es d el p a is s o l i c i t a n t e, p or t a n t o, este r e q u i s i te se satisface.

3, Plena identidad de requerido en extradicion E s ta e x i g e n c ia se c o n t r ae a c o n s t a t ar si la p e r s o na r e q u e r i da en el p a is e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al no i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i f i c a c i d n; p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do e x i s te p l e na c o i n c i d e n c ia e n t re el i n d i v i d uo Radicado n 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA s o l i c i t a do y a q u el c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r so de re solver. De a c u e r do c on l as N o t as D i p l o m a t i c as N o s. 1 5 04 de 19 de a g o s to de 2 0 16 y 0 0 44 de 13 de e n e ro de 2 0 17 de la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al y se f o r m a l i zo el p e d i do de

e x t r a d i c i on de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, r e s p e c t i v a m e n t e, se i n f o r mo al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es q ue la p e r s o na r e q u e r i d a, n a c io el 17 de o c t u b re de 1 9 82 en C o l o m b ia y es p o r t a d or de la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 4 . 6 9 5 , 8 5 5, m i s ma p e r s o na a la q ue se refiere la a c u s a c i on e x t r a n j e r a. E n c u e n t ra la S a la q u e, en efecto, en la t a r j e ta de p r e p a r a c i on de la c e d u la de c i u d a d a n i a, e x p e d i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil, a p o r t a da c o mo s o p o r te a la p e t i c i on de e x t r a d i c i o n, se t r a ta de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, c on n u m e ro de i d e n t i f i c a c i on 1 4 . 6 9 5 . 8 5 5, n a c i do el 17 de o c t u b re de 1 9 8 2, en el m u n i c i p io

B u e n a v e n t u ra (Valle). A h o r a, de la d o c u m e n t a c i on r e u n i da en C o l o m b ia se i n f i e re q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na a q ue a l u de a q u e l la p e t i c i o n, s in q ue h a ya l u g ar a c u e s t i o n ar los d e m as d a t os e x i g i d os p a ra d ar p or a c r e d i t a da la e x i g e n c ia b a jo e x a m e n. T al s u p u e s to de c o i n c i d e n c ia de i d e n t i d a d, se c o n s t a ta c on los d a t os r e g i s t r a d os en el a c ta de los d e r e c h os d el c a p t u r a do de f e c ha 16 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, c u ya a p r e h e n s i on f ue r e a l i z a da c on f i n es de e x t r a d i c i on y en la f o t o c o p ia de la Radicado n 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA t a r j e ta d e c a d a c t i l ar c on b a se en la c u al se e x p i d io la c e d u la al r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n, c o mo q u e do e x p u e s t o.

A d e m a s, un f u n c i o n a r io de la D i r e c c i on A n t i n a r c o t i c os de la P o l i c ia N a c i o n al c o n s t a to la p l e na i d e n t i f i c a c i on de J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C I A, a t r a v es de c o n f r o n t a c i on d a c t i l o s c o p i ca h e c ha e n t re l as h u e l l as t o m a d as al c a p t u r a do y l as o b r a n t es en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do CiviP^, En e sa m e d i d a, no h ay d u da a l g u na en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na p e d i da en e x t r a d i c i o n, y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad p or c u e n ta de e s ta a c t u a c i on j u r i d i co a d m i n i s t r a t i v a, m a x i me c u a n do d u r a n te el p r e s e n te t r a m i te n u n ca f ue c u e s t i o n a da la i d e n t i f i c a c i on d el r e q u e r i d o.

4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ha r e i t e r a do en d i v e r s as o p o r t u n i d a d es la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le c on el r e q u i s i te en m e n c i on a c a t a n do lo p r e v i s to en el n u m e r al 2° a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el c u al exige «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalentei. <N ^3 Folio 14 carpeta adjunta. .X''V^^

13 Radicado n° 49577 JUAN CARLOS REINA VALENCIA En el p r e s e n te e v e n t o, el 7 de e n e ro de 2 0 1 6, la C o r te D i s t r i t ai de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, p r o f i r io la A c u s a c i on F o r m al N o. 1 6 - 2 0 0 1 4 - C RK I N G / T O R R ES c o n t ra el r e q u e r i d o, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io

p or un d e l i to f e d e r al de n a r c o t i c o s, a c to q ue en el s i s t e ma p r o c e s al p e n al c o l o m b i a no e q u i v a le al e s c r i to de a c u s a c i on p r e v i s to en el a r t i c u lo 3 37 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c on lo c u al el r e q u i s i te legal en e s t u d io se e s t i ma a c r e d i t a d o. En efecto, si b i en d i c h as p r o v i d e n c i as no s on i d e n t i c a s, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue l as t o m an e q u i v a l e n t e s, p u es c o n t i e n en un p l i e go de c a r g os d el c u al se d e be d e f e n d er el a c u s a do en j u i c io y a su v e z, c o n s t i t u ye p r e s u p u e s to p r o c e s al p a ra la i n i c i a c i on de la e t a pa de j u z g a m i e n t o, q ue c u l m i na c on el r e s p e c t i ve fallo de m e r i t o. En este se c o n s i g na u na r e l a c i on d e t a l l a da de l os h e c h os c on e s p e c i f i c a c i on de

l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue o c u r r i e r on y la c a l i f i c a c i bn j u r i d i ca de la c o n d u c t a, c on i n d i c a c i on de l as d i s p o s i c i o n es s u s t a n c i a l es a p l i c a b l e s. P or lo a n t e r i o r, este p r e s u p u e s to t a m b i en se c u m p le a c a b a l i d a d.

5. Principio de doble incriminacion De a c u e r do c on lo e s t i p u l a do en el n u m e r al 1° d el a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra c o n c e d er la e x t r a d i c i on es i n d i s p e n s a b le q ue el h e c ho q ue la m o t i va este p r e v i s to en C o l o m b ia c o mo d e l i to y q ue el m i s mo se Radicado n° 49577

JUAN CARLOS REINA VALENCIA e n c u e n t re r e p r i m i do c on u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no s ea i n f e r i or a c u a t ro a h o s. La C o r te t i e ne d i c ho q ue p a ra e s t a b l e c er si la c o n d u c ta

q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el p a is s o l i c i t a n te es c o n s i d e r a da c o mo d e l i to en C o l o m b i a, d e be h a c e r se u na c o m p a r a c i on e n t re l as n o r m as q ue alii s u s t e n t an la s i n d i c a c i o n, c on l as de o r d en i n t e r no p a ra e s t a b l e c er si e s t as t a m b i en r e c o g en los c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de l os c a r g o s. T al c o n f r o n t a c i on se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue e s ta en v i g or al m o m e n to de r e n d ir el c o n c e p t o, p u e s to q ue lo e m i te d e n t ro d el t r a m i te de un m e c a n i s mo de c o o p e r a c i on i n t e r n a c i o n a l, r a z on p or la c u al la a p l i c a c i on d el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue p o d r ia a r g u i r se c o mo p r o d u c to n a t u r al de la s u c e s i on de l e y es no e n t r a r ia en j u e g o, p or c u a n to l as

d o m e s t i c as no s on l as q ue o p e r a r an en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este p r o p o s i to d e t e r m i na el c o n c e p to es q u e, s in i m p o r t ar la d e n o m i n a c i on j u r i d i c a, el a c to d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya e x t r a d i c i on se d e m a n da s ea i g u a l m e n te c o n s i d e r a do c o mo d e l i c t u o so en el t e r r i t o r io p a t r i o. En este s e n t i d o, se t i e ne q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS R E I NA V A L E N C IA es r e q u e r i do p a ra q ue c o m p a r e z ca en j u i c io a n te la C o r te D i s t r i t ai de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, d o n de es s u j e to de la A c u s a c i on F o r m al N o. 1 6 - 2 0 0 1 4 - C R - K I N G / T O R R ES de 7 de e n e ro de 2 0 1 6. Radicado n° 49577

JUAN CARLOS REINA VALENCIA

De a c u e r do c on la c i t a da A c u s a c i o n, el c a r go f o r m u l a do c o n t ra el p r o c e s a do se r e s u me de la s i g u i e n te m a n e r a: A C U S A C l dN FORMAL El Gran Jurado afirma que: A partir de una fecha tan temprana como el 1 de septiembre de 2011, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta el 3 de octubre de 2011, o alrededor de esa fecha, los acusados, (...) JUAN CARLOS REINA VALENCIA a sabiendas e intencionalmente, concertaron, conspiraron, se confederaron y acordaron entre ellos y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado, para distribuir una sustancia controlada de la Categoria II, sabiendo que dicha sustancia controlada seria importada ilicitamente a los Estados Unidos, en contravencion de la Seccidn 959(a)(2) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; todo ello en contravencion de la Seccidn 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, Con respecto a todos los acusados, la cantidad de sustancia controlada involucrada en el concierto para delinquir que se les podrd atribuir