CSJ - CP062-2017(49676)

Repuhlica de Colombia Corte SDprema de Justlcla Sill di CasBcldn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente CP062-2017 Radicacion No. 49676 (Aprobado Acta No. 124) B o g o t a, D.C., tres (03) de m a yo de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: La :Corte p r e c e de a e m i t ir c o n c e p to s o b re la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A N O, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os a t r a v es de su E m b a j a d a.

ANTECEDENTES:

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 0 0 87 d el 25 de enero de 2 0 1 7h la r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca d el p a is r e q u i r e n te i n d i co q ue G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A NO es solicitado 1 Folio 46, carpeta anexos.

Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO M O N T A N^ p a ra q ue c o m p a r e z ca a j u i c io 'jpor un delito de narcoticos"

a n te la C o r te d el D i s t r i to E s te de T e x a s, d o n de el 14 de a b r il de 2 0 16 se le dicto la a c u s a c i on N o. 4 : 1 6 CR 4 6, p or c u yo m e d io se le h i zo la s i g u i e n te i m p u t a c i o n: Cargo Uno: Fabricacidn y distribucion de dnco kilogramos o mds de cocaina, con la intencidn y el conodmiento de que la cocaina seria ilegalmente importada a los Estados Unidos, o ayuda y fadlitaddn de dicho delito, en violaddn del Titulo 21, Secddn 959 del Cddigo de los Estados Unidos, y del Titulo 18, Secddn 2 del Cddigo de los Estados Unidos; y Cargo Dos: Conderto para distribuir dnco kilogramos o mds de cocaina mientras se encontraba a bordo de una embarcaddn sujeta a la Jurisdicddn de los Estados Unidos, en violaddn del Titulo 21, secddn 960(b)(l)(ii) del Cddigo de los Estados Unidos , del Titulo 46, Seadones 70503(a) y 70506(a) y (b) del Cddigo de los Estados Unidos, En la r e f e r i da N o ta V e r b al a su vez se i n d i c o: La investigaddn reveld que Gerardo Enrique Obando Montano y sus cuatro coasodados son miembros de una organizaddn de trdfico de narcoticos (DTO) que ha transportado multiples cantidades de kilogramos de cocaina desde Colombia y Ecuador a travds del oceano Padfico hacia Guatemala y Mexico, con

destine final a los Estados Unidos. El 7 de octubre de 2015, la Armada Ecuatonana intercepto una embarcaddn de bandera ecuatoriana en el sector de San Lorenzo en aguas ecuatorianas e incautd de manera legal 600 kilogramos de cocaina de la embarcaddn. El 16 de didembre de 2015, la Guardia Costera de los Estados Unidos legalmente intercepto una embarcaddn pesquera de estilo panga aproximadamente a 130 millas al sur de Mexico en aguas intemadonales y legalmente incautd 805 kilogramos de cocaina de la embarcaddn. En conversadones 2 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTARO telefonicas grabadas legalmente y en reuniones realizadas con testigos que cooperan en el caso antes y despues de las dos incautaciones, cada uno de los acusados participo en coordinar estas dos y otras operaciones de trdfico de narcoticos para la DTO. El coasociado Tomds Martinez Minota coordina y supervisa todas las operaciones de la DTO; el coasociado Gerardo Enrique Obando Montano despacha las embarcaciones; el co-asociado Yerson Enrique Chiriboga Hinestroza coordina la logistica y compra las embarcaciones; el co-asodado Dayron Albomoz Posso contrata a los inversionistas y cobra y hace cumplir los pagos; y el co-asodado Juan Diego Cuellar Gallego vende a los inversionistas los servicios de transporte que ofrece la DTO, Los testigos que cooperan en el caso Hon confirmado que ambos cargamentos de cocaina tenia como destine final los Estados

Unidos.

2. En o r d en a f o r m a l i z ar el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se a p o r t a r on los siguientes d o c u m e n t os c on su c o r r e s p o n d i e n te a u t e n t i c a c i on p or el G o b i e mo r e c l a m a n t e, la t r a d u c c i on n e c e s a r ia y su legalizacion a n te el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, s e g un el caso: 2,1. L as N o t as V e r b a l es n u m e r os 2 0 19 d el 14 de o c t u b re de 20 1 62 y 0 0 87 del 25 de e n e ro de 2 0 1 7 ^, a traves de l as c u a l es la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os hizo c o n o c er y f o r m a l i ze la p e t i c i on de e x t r a d i c i o n.

En la p r i m e ra de ellas se i n f o r mo al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es q ue G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO 2 Folio 34 al 38, carpeta de anexos. 3 Folio 46 al 51 pern. 3 Extradicion No.49676

GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO^

M O N T A NO "es ciudadano de Colombia, nacido el 6 de julio de 1970, en Colombia. Es portador de la cedula colombiana No. 16.786.215". 2.2. C o p ia de la a c u s a c i on No. 4 : 1 6 CR 4 6^ p r o f e r i da el 14 de a b r il de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to E s te de T e x a s. 2.3. R e p r o d u c c i on de las n o r m as p e n a l es relevantes p a ra el p r e s e n te caso^. 2.4. D e c l a r a c i o n es j u r a d as de E R N E ST G O N Z A L E Z ^, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, y de R O B E RT N E D E A U ^, A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA). 2.5. D u p l i c a do de la o r d en de arresto^ p r o f e r i da en la C o r te del D i s t r i to E s te de T e x as c o n t ra el r e q u e r i d o. 2.6. I n f o r me die c o n s u l ta r e a l i z a da a la R e g i s t r a d u r ia

N a c i o n al d el E s t a do C i v il de C o l o m b ia en r e l a c i on c on el solicitado^.

3. En C o l o m b ia se realizo el s i g u i e n te t r a m i t e: Folio 121 carpeta anexos. 5 Folio 108 idem.

Folio 98 idem. 2 Folio 129 (dem. 8 Folio 127 fdem. 9 Folio 136 idem. 4 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTARO 3.1. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es r e m i t i o io a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on la N o ta D i p l o m a t i ca No. 2 0 19 del 14 de o c t u b re de 2 0 16 p r o c e d e n te de la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, m e d i a n te la c u al se solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on de G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A NO y, el ente a c u s a d o r, c on R e s o l u c i on del 20 de o c t u b re s i g u i e n te e m i t io la o r d en respectiva^L 3.2. El 30 de n o v i e m b re de 2 0 16 el r e q u e r i do f ue

a p r e b e n d i do en la c i u d ad de S a n t i a go de Cab, a q u i en se le identifico c on la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 6 . 7 8 6 . 2 15 e x p e d i da en el m i s mo lugar. 3.3. El 26 de e n e ro de 2 0 17 el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es e n v io las dibgencias y la N o ta V e r b al No. 0 0 87 del d ia a n t e r i o r ^2 M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el Derecbo^s^ a traves de la c u al el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO

M O N T A N O.

A d e m a s, c o n c e p t uo q ue el t r a t a do aplicable al p r e s e n te c a so es "la «Convenci6n de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotr6picas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", a c o r de c on lo establecido en su a r t i c u lo 6°, n u m e r a l es 4° y 5°. I g u a l m e n t e, i n d i co q ue en lo no establecido en el a l u d i do i n s t r u m e n t o, se

10 Folio 29, carpeta anexos. 11 Folio 2 idem. 12 Folio 46 idem. 13 Folio 39 idem 5 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTARQ debe o b r ar de c o n f a r m i d ad c on "el ordenamiento jundico colombiano". 3.4. En el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c bo se d e t e r m i no q ue la d o c u m e n t a c i on allegada p or el G o b i e mo solicitante r e u n ia l os r e q u i s i t os f o r m a l es exigidos en la n o r m a t i v i d ad p r o c e s al p e n al d el p a is y, p or ende, f ue r e m i t i da a la C o r te el 31 de e n e ro de 2017^"^. 3.5. R e c i b i do el expediente en e s ta C o r p o r a c i o n, se le reconocio p e r s o n e na adjetiva al a b o g a do d e s i g n a do p or la d e f e n s o r ia d el p u e b lo p a ra q ue a s i s t i e ra al r e q u e r i do y se o r d e no c o r r er el t r a s l a do p a ra pedir p m e b a s ^ ^. 3.6. A g o t a do el m i s mo s in q ue el a b o g a do del solicitado se p r o n u n c i a r a, m i e n t r as el M i n i s t e r io p u b l i co expreso q ue no

se h a c ia n e c e s a r io su practica, el 28 de m a r zo siguiente se d i s p u so el t r a s l a do p a ra alegar^^, t e r m i no d u r a n te el c u al el a p o d e r a do d el r e c l a m a do y el P r o c u r a d or D e l e g a do e x p r e s a r on lo siguiente: 3.6.1. Defensor del reclamado: D e s p u es de referir l os c a r g os p or l os q ue su r e p r e s e n t a do es req[uerido p a ra c o m p a r e c er a j u i c io y l os " Folio 1. Cuademo de la Coite. 15 Folio 13 (dem. Auto del 1 de marzo de 2017. 15 Folio 22 idem. 6 Extradicion No.49676 h e c h os q ue se le i m p u t a n, el defensor m a n i f i e s ta q ue se atiene a la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da c on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, las exigencias c o n t e m p l a d as en los a r t i c u l os 4 9 3, 5 13 y 5 16 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al y las p r u e b as q ue o b r an en la a c t u a c i o n, en p a r t i c u l a r, las q ue a c r e d i t an la

p l e na i d e n t i d ad del solicitado y q ue no ha sido j u z g a do p or los m i s m os h e c h o s, p u es estos t u v i e r on en o c u r r e n c ia en el territorio n a c i o n al a si c o mo en E c u a d o r, G u a t e m a la y Mexico. P a ra finalizar, solicita a e s ta C o r p o r a c i on e m i t ir c o n c e p to de c o n f o r m i d ad c on el c o n j u n to p r o b a t o r io y q ue se e x h o r te al G o b i e mo n a c i o n al a f in de q ue al r e q u e r i do se le g a r a n t i c en l os d e r e c h os c o n s a g r a d os en el D e r e c ho I n t e m a c i o n al H x i m a n i t a r i o, se exija al p a is r e q u i r e n te el c u m p l i m i e n to de los c o n d i c i o n a m i e n t os y h a ga el s e g u i m i e n to respectivo p a ra q ue no sea j u z g a do p or h e c h os d i s t i n t o s, ni s o m e t i do a p e n as c m e l es o i n h u m a n a s, se respete el d e b i do p r o c e so y el d e r e c ho de d e f e n s a y, a d e m a s, se d e s c u e n te de la

p e na q ue e v e n t u a l m e n te se le i m p o n ga el t i e m po q ue ha estado p r i v a do de la l i b e r t ad en r a z on de este t r a m i t e. 3.6.2. Representante del Ministerio Publico: D e s p u es de h a c er referencia al p r o c e d i m i e n to s u r t i d o, al c o n t e n i do de la a c t u a c i on y a la n o r m a t i v i d ad aplicable; en r e l a c i on c on la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da p or el p a is solicitante, a d u ce q ue e s ta f ue 7 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO a p o r t a da c on la i n f o r m a c i on n e c e s a r ia y su c o r r e s p o n d i e n te t r a d u c c i on y a u t e n t i c a c i o n, p or t a n t o, e n c u e n t ra c u m p l i da tal exigencia. S o b re la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad del solicitado, d e s p u es de p o n er de p r e s e n te la i n f o r m a c i on s u m i n i s t r a da al rc:specto p or el G o b i e mo r e c l a m a n t e,

c o n c l u ye q ue el c i u d a d a no r e q u e r i do fue c a p t u r a do c on fines de e x t r a d i c i on el 1° de n o v i e m b re de 2 0 16 (sic), a q u i en se identifico c on la c e d u la c i u d a d a n ia No. 1 6 . 7 8 6 . 2 1 5, no existiendo d u da de q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na r e q u e r i d a, a d e m as q ue el defensor n u n ca ha c e n s u r a do este aspecto. F r e n te al p r i n c i p io de la d o b le i n c r i m i n a c i o n, c o n s i d e ra q ue t a m b i en se satisface, p or c u a n to efectuada la c o n f r o n t a c i on e n t re las c o n d u c t as q ue m o t i v an la p e t i c i on de e x t r a d i c i on s e h a l a d as en la a c u s a c i on c on n u e s t ro o r d e n a m i e n to j u r i d i c o, se c o n c l u ye q ue tales c o m p o r t a m i e n t os c o n s t i t u y en delito, p u es e n c u e n t r an a d e c u a c i on t i p i ca en el a r t i c u lo 3 76 d el C o d i go P e n a l, bajo la

d e n o m i n a c i on j u r i d i ca de trafico, f a b r i c a c i on o p o r ta de estupefacientes, s a n c i o n a da c on p e na s u p e r i or a 4 sihos. En r e l a c i on c on la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, e s t i ma q ue e s ta exigencia t a m b i en se c u m p l e, en c o n s i d e r a c i on a q ue la a c u s a c i on f o r m u l a da 8 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTARO en el p a is r e q u i r e n te r e s p o n de a la c o n v o c a t o r ia a j u i c io del o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a m o, p u es alli se i n d i c an los h e c h o s, l as n o r m as q ue los r e c o g en y se i d e n t i f i ca la p e r s o na i m p u t a da y l as c o n d u c t as q ue se le a t r i b u y e n. P or t a n t o, p i de a la C o r te c o n c e p t ue f a v o r a b l e m e n te la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i do G E R A R DO E N R I Q UE

O B A N DO M O N T A N O, y q ue de s er a s i, se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue su e n t r e ga se c o n d i c i o ne a q ue s o l a m e n te se le j u z g ue p or l as c o n d u c t as q ue le s i r v en de s u s t e n to e, i g u a l m e n t e, le s e an r e s p e t a d as t o d as l as g a r a n t i as c o n s a g r a d as en la C a r ta P o l i t i ca y en el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, en p a r t i c u l ar a q ue no s ea s o m e t i do a p e na de m u e r t e, d e s a p a r i c i on f o r z a d a, t o r t u r a, t r a t os o p e n as c r u e l es i n h u m a n as o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, p r i s i on p e r p e t ua o confiscacion.

4. C on a u to del 6 de a b r il de 2 0 1 7, se le reconocio p e r s o n e r ia a d j e t i va al a b o g a do de c o n f i a n za d e s i g n a do p or el r e c l a m a d o.

CONCEPTO DE LA CORTE:

I. Aspectos previos sobre la procedencia de la

extradicidn: 9 Extradicion No.49676

GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO

1. S o b re el r e q u i s i to p r e v i s to en el i n c i so final d el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo N o. 01 d el 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, relative a q ue la e n t r e ga d el reclsimado u n i c a m e n te o p e ra p or b e c b os c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad a la p r o m u l g a c i on de la referida r e f o r m a: En este s e n t i d o, se o b s e r va q ue de la p e t i c i on de e x t r a d i c i on f o r m u l a da p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os a t r a v es de su E m b a j a da en C o l o m b ia y de l os d o c u m e n t os a p o r t a d os c on ella, se tiene q ue l os b e c b os a t r i b u i d os a G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A NO b a b r i an o c u r r i d o, de c o n f o r m i d ad c on l os cargos c o n t e n i d os en la a c u s a c i on N o.

4 : 1 6 CR 46 e m i t i da en la C o r te d el D i s t r i to E s te de T e x as el 14 de a b r il de 2 0 1 6, "desde algun momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016"^'^. A su v e z, el A g e n te E s p e c i al R O B E RT N E D E A U, en su d e c l a r a c i on j u r a d a ^ ^, bizo r e f e r e n c ia a la m i s ma epoca; de d o n de se sigue q ue l as c o n d u c t as p or c u ya p r e s u n ta e j e c u c i on se a c u so al solicitado f u e r on c o m e t i d as c on p o s t e r i o r i d ad a la e n l x a da en vigencia del A c to Legislativo No. 01 de 1 9 9 7, modific£itorio del a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, p or t a n t o, no r e s u l ta n e c e s a r io b a c er salvedad a l g u na al respecto. "Folios 121 a 123, carpeta anexos. 18F0H0 129 idem. 10 Extradicion No.49676

GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO

2. S o b re el r e q u i s i to relative a q ue los delitos se b a y an

c o m e t i do en el exterior, s e g un lo c o n s a g ra el i n c i so s e g u n do del a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo No. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7: En r e l a c i on c on t al a s p e c to se e v i d e n c ia q ue en l os c a r g os q ue se le a t r i b u y en al r e c l a m a do en la a c u s a c i on No. 4 : 1 6 CR 4 6, se i n d i ca q ue las i n f r a c c i o n es b a b r i an o c u r r i do en el Distrito Este de Texas y otras partes^^, a d o n de se p r e t e n d ia i m p o r t ar i l i c i t a m e n te cocaina. A su v e z, en la d e c l a r a c i on j u r a da d el A g e n te E s p e c i al R O B E RT N E D E AU se s e n a lo q ue tales ilicitos p or i g u al se c o m e t i e r on en C o l o m b i a, E c u a d o r, M e x i c o, C o s ta Rica, G u a t e m a la y E s t a d os U n i d o s. En e sa m e d i d a, en a t e n c i on a lo establecido p or la

j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na c o mo criterio p a ra d e t e r m i n ar el lugeir de o c u r r e n c ia del delito, c o mo es la t e o r ia m i x ta o de la u b i c u i d a d, la S a la e n c u e n t ra q ue l os c o m p o r t a m i e n t os d e d u c i d os a G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A NO en la a c u s a c i on N o. 4 : 1 6 CR 46 t r a s p a s a r on l as f r o n t e r as c o l o m b i a n a s, p ar lo c u al se satisface la c o n d i c i o n a n te c o n s t i t u c i o n al de q ue l os delitos se h a y an c o m e t i do en el e x t e r i or del t e r r i t o r io n a c i o n a l.

3. S o b re la exigencia r e l a t i va a q ue l os delitos q ue s i r v an de f u n d a m e n to a la p e t i c i on de e x t r a d i c i on no t e n g an Folios 121, carpeta anexos.

11 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO el ca racter de politieos o de o p i n i o n, c o n f o r me lo preve el i n c i so tercero d el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica,

m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo No. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7: En r e l a c i on c on este p r e s u p u e s to se t i e ne q ue c o mo de c o n f o r m i d ad c on los cargos endilgados al r e c l a m a do en la a c u s a c i on N o. 4 : 1 6 CR 4 6, este se h a b r ia asociado c on o t r as p e r s o n as p a ra en efecto p r o d u c ir y poseer c on la i n t e n c i dn de d i s t r i b u ir cocaina, a s a b i e n d as de q ue la m i s ma s eria i m p o r t a da i l i c i t a m e n te a los E s t a d os U n i d o s, es claro q ue tales c o m p o r t a m i e n t os no e n v u e l v en la c o n d i c i on de politieos o de o p i n i o n, p u es a t e n t an c o n t ra la s a l ud y la s e g u r i d ad p u b l i c a s, p or ende, t a m b i en se c u m p le la exigencia q ue en tal s e n t i do c o n t e m p la el a r t i c u lo 35 S u p e r i o r. II, Cuestion de fondo: Aspectos Generales: La c o m p e t e n c ia de la C o r t e, d e n t ro d el t r a m i te de

e x t r a d i c i o n, se limilxi a e m i t ir el respectivo c o n c e p to sobre la v i a b i l i d ad de e n t r e g ar o no a la p e r s o na s o l i c i t a da p or un G o b i e mo e x t r a n j e r o, d e s p u es de e x a i m i n ar las exigencias a q ue a l u d en l os arti'.culos 4 9 3, 4 95 y 5 02 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal^o. 20 En el presente caso se aplica la Ley 906 de 2004, por cuanto los hechos que sustentan la peticion de extradicion se b abrian cometido despues del 1 de enero de 2005, fecha en 12 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO De o t ra p a r t e, debido a q ue s e g un lo expreso el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, el t r a t a do m u l t i l a t e r al aplicable al p r e s e n te caso es "la «Convenci6n de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotr6picas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", M i n i s t e r io q ue a su vez preciso q ue en el t r a m i te i n t e mo se

d e be o b r ar acorde c on "el ordenamiento juridico colombiano", de esto se sigue q ue el concepto ha de f u n d a m e n t a r se en lo d i s p u e s to en n u e s t ro C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. P or ello, c o r r e s p o n de a la S a l a, s e g un lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 del E s t a t u to en cita, r e a l i z ar el a n a l i s is sobre: (i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada p or el p a is r e q u i r e n t e; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la doble i n c r i m i n a c i o n, esto es, q ue el h e c ho q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on t a n to en el E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia s ea deUto y a d e m as q ue la legislacion n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro a n os y; (iv) respecto de la e q u i v a l e n c ia

q ue d e be e x i s t ir e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y — p or lo m e n o s— la a c u s a c i on d el s i s t e ma p r o c e s al i n t e r n o. En r e l a c i on c on c a da i mo de esos aspectos, se tiene: la cual entro en vigencia el nuevo Codigo de Procedimiento Penal. En este sentido, ver CSJ AP, 4 abr. 2006, rad. 24187 y CSJ AP, 3 oct. 2006, rad. 25080. 13 Extradicion No.49676 a.

GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO T

1. Validez formal de la documentacion presentada: S e g un lo establece el eirticulo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on debe efectuarse p or la v ia d i p l o m a t i ca y, de m a n e ra excepcional, p or la c o n s u l ar o de g o b i e mo a gobiemo., a d j u n t a n do copia a u t e n t i ca del fallo o de la a c u s a c i on p r o f s r i da en el e x t r a n j e r o, c on i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e n n i n an la peticion, a si c o mo d el l u g ar y la f e c ha en q ue f u e r on ejecutados, l os d a t os q ue p e r m i t an

establecer la p l e na i d e n t i d ad d el r e c l a m a do y la copia a u t e n t i ca de l as disposiciones penales aplicables al caso, d o c u m e n t os q ue d e b en ser e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la legislacion del paj!s r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al castellano, de ser necesario. P or ende, la r e v i s i on sobre la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i o n, se o r i e n ta a verificar q ue los soportes c on los cuales el E s t a do r e c l a m a n te solicita la e n t r e ga de u na p e r s o na en e x t r a d i c i o n, se s u j e t en a las referidas exigencias f o r m a l e s. En este sentido, e n c u e n t ra la S a la q ue dicho p r e s u p u e s to fue observado p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A NO p or conduct© de su E m b a j a d a. 14 Extradicion No.4g676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO En efecto, la s o l i c i t ud se h i zo p or la v ia d i p l o m a t i ca y

a ella se a c o m p a ho c o p ia de la a c u s a c i on N o. 4 : 1 6 CR 46 d i c t a da el 14 de a b r il de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to E s te de T e x a s, d e c i s i on d o n de se i n d i c an los actos q ue s u s t e n t an la p e t i c i on de entrega, el l u g ar y l as fechas de su ejecucion, m i e n t r as q ue en l os r e s t a n t es d o c u m e n t os a p o r t a d os s on precisados tales d a t os y se ofrece la i n f o r m a c i on n e c e s a r ia p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a. E s to se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de l as declaraciones j u r a d as de E R N E ST GONZALEZ^^, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, y de R O B E RT N E D E A U ^ S^ A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DE A), q u i e n es r e s e h an los p o r m e n o r es

de la i n v e s t i g a c i on y p o s t e r i or a c u s a c i o n, la r e l a c i on de los c a r g os y la n o r m a t i v i d ad aplicable al caso, la c u al e s ta c o n t e n i da en el C o d i go F e d e r al de d i c ho pais. L os a n t e r i o r es d o c u m e n t os a su vez o b r an certificados y a u t e n t i c a d os p or l as a u t o r i d a d es d el p a is r e q u i r e n te y e s t an t r a d u c i d os al castellano. A d e m a s, a p a r e ce la r e f r e n d a c i on e f e c t u a da p or el c o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, D.C., c u ya f i r ma f ue a b o n a da p or el Jefe de Legalizaciones d el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es Exteriores23 lo q u e, de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 51 d el C o d i go G e n e r al 21 Folio 98, carpeta anexos. 22 Folio 129 idem. 23 Folio 52 idem. 15 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO del Proceso, p e r m i te s u p o n er q ue se o t o r g a r on de a c u e r do c on las leyes del E s t i i do solicitante.

P or t a n t o, la validez de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el G o b i e mo r e q u i r e n te se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te acreditada.

2. Plena identidad entre el reclamado en extradicidn y el aprehendido con tal finalidad: E s ta exigencia se c o n t r ae a c o n s t a t ar la coincidencia q ue d e be existir e n t re la p e r s o na solicitada p or el pais r e q u i r e n te y la a p r e h e n d i da c on fines de e x t r a d i c i o n, p or lo c u a l, es bajo este c o n t e x to q ue c o r r e s p o n de a n a l i z ar a la C o r te la "identificacion" del c i u d a d a no r e c l a m a d o.

Al efecto se tiene que, en la N o ta D i p l o m a t i ca No. 2 0 19 del 14 de o c t u b re de 201624 ^ie la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on de G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A N O, se i n f o r mo al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es

q ue la p e r s o na r e q u e r i da n a c io el 6 de j u l io de 1 9 70 en C o l o m b ia y q ue es la t i t u l ar de la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 1 6 . 7 8 6 . 2 1 5. 2't Folio 34, carpeta anexos. 16 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO A h o r a, de la d o c u m e n t a c i on r e u n i da en C o l o m b ia se c o n c l u ye q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na a q ue a l u de a q u e l la p e t i c i o n, p u es el 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, d ia en q ue el solicitado f ue c a p t u r a d o, a si se identifico^s, c o n f i r m a n d o se su i d e n t i d ad m e d i a n te cotejo decadactilar^^, p or t a n to b ay c o i n c i d e n c ia c on el i n d i v i d uo r e c l a m a do p or el p a is e x t r a n j e r o.

3. Principio de la doble incriminacidn: De a c u e r do c on lo e s t i p u l a do en el a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p a ra c o n c e d er la e x t r a d i c i on es

i n d i s p e n s a b le q ue los b e c b os q ue la m o t i v an e s t en previstos en C o l o m b ia c o mo delito y q ue l os m i s m os se e n c u e n t r en r e p r i m i d os c on i ma s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no s ea i n f e r i or a c u a t ro aiios. En este s e n t i d o, se t i e ne q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no G E R A R DO E N R I Q UE O B A N DO M O N T A NO es r e q u e r i do p a ra q ue c o m p a r e z ca en j u i c io a n te la C o r te del D i s t r i to E s te de T e x a s, d o n de es objeto de la a c u s a c i on No. 4 : 1 6 CR 46 d i c t a da el 14 de a b r il de 2 0 1 6, m e d i a n te la c u al se le i m p u t an l os s i g u i e n t es cargos: Cargo 25 Folio 5 fdem. 26 Folio 11 fdem 17 Extradicion No.49676 GERARDO ENRIQUE OBANDO MONTANO Infraccion: S. 959 del T, 21, C. EE.UU, y la S, 22 del T.18 del C. EE.UU. (Fabricacidn y Distribucidn de cocaina

con la intencidn y conodmiento de que la cocaina seria importada ilidtamente a los Estados Unidos) Que desde algun momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, ...Gerardo Obando Montano, alias Checo ... Los acusados mtendonalmente y a sabiendas, fabricaron y distribuyeron dnco kilogramos o mds de una mezcla o sustanda que contenia una cantidad detectable de cocaina, una sustanda regulada de categoria II, sabiendo y con la intenddn de que tal cocaina seria importada ilidtamente a los Estados Unidos. En infraccion de la S. 959 del T. 21 del C. EEE.UU., ylaS.2 del

T. 18 del C. EE.UU.

Cargo Dos Infracddn: S. 70503(a) y 70506(a) y (b) del T. 46 del C. EE.UU. (Asodadon delictuosa para poseer con la intenddn de distribuir cocaina estando a bordo de una embarcaddn sujeta a la jurisdicddn de los Estados Unidos) Que desde algiXn momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, ...Gerardo Obando Montano, alias Checo ...

Los acusados intendonalmente y a sabiendas, se unieron, conspiraron, y se pusieron de acuerdo el uno con el otro y con otras personas conoddas y desco