CSJ - CP085-2016(47644)

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

Magistrado Ponente CP085-2016 Radicado N' 47644. A p r o b a do a c ta No. 1 8 9. Bogotá, D.C., veintidós ( 2 2) de j u n io de d os m il dieciséis (2016). VISTOS P r o c e de la C o r te a e m i t ir c o n c e p to s o b re la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no Leónidas Cabiche Pachón, e l e v a da p or el G o b i e r no de la República de E c u a d o r, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en el artículo 5 01 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, t o da vez q ue venció el término de t r a s l a do a los i n t e r v i n i e n t es p a ra alegar, en d e s a r r o l lo d el c u al se p r o n u n c i a r on t a n to el M i n i s t e r io Público, c o mo la d e f e n sa del r e q u e r i d o. 1 Extradición Rad. No. 47.64^

LEONIDAS CABICHE PAQÜ^wJ

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te la n o ta v e r b al N" 4 - 2 - 4 7 9 / 2 0 15 d el 26 de

n o v i e m b re de 2 0 1 5, la E m b a j a da de la República de E c u a d or en C o l o m b ia envió al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es de n u e s t ro país, Dirección de A s u n t os Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s, el c u a d e r no de extradición a c t i va del c i u d a d a no c o l o m b i a no Leónidas Cabiche Pachón, q u i en es r e q u e r i do p or la S a la Única de la C o r te P r o v i n c i al de J u s t i c ia de Sucumbías, p a ra q ue r e s p o n da p or el delito de robo con muerte d e n t ro de la c a u sa p e n al N o. 2 0 1 2 - 0 3 7 7.

2. C on Resolución del 23 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, el señor F i s c al G e n e r al de la Nación d i s p u s o, p a ra los fines i n d i c a d o s, la c a p t u ra de Cabiche Pachón, q u i en se e n c o n t r a ba p r e v i a m e n te p r i v a do de la l i b e r t ad a disposición del J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al c on Función de C o n t r ol de Garantías

de S an L u i sT o l i m a, p or los delitos de fabricación, tráfico y p o r te de a r m as de f u e go o m u n i c i o n es y h u r to calificado y a g r a v a d o.

3. Al e n c o n t r ar p e r f e c c i o n a do el e x p e d i e n te la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, lo remitió a e s ta S a l a, i n c o r p o r a n do el c o n c e p to e m i t i do p or su homólogo de R e l a c i o n es E x t e r i o r es r e l a t i vo a q ue e n t re l as Repúblicas de C o l o m b ia y E c u a d or está vigente el «Acuerdo sobre extradiciórv>, a d o p t a do en C a r a c as ( V e n e z u e l a) el 18 de j u l io de 1 9 1 1.

2 Extradición Rad. No. 47.64LEONIDAS CABICHE PACHpí

4. R e c i b i da la actuación en la C o r te el 24 de febrero de 2 0 16 y p r o v i s to el r e c l a m a do c on d e f e n sa a d e c u a d a, el 15 de m a r zo p o s t e r i or se ordenó c o r r er el t r a s l a do p a ra p e d ir

p r u e b a s, término d e n t ro d el c u al el D e l e g a do d el M i n i s t e r io P u b l i co formuló a l g u n as s o l i c i t u d es p r o b a t o r i a s.

5. P or a u to d el 27 de a b r il p a s a d o, la S a la decidió no a c c e d er a la práctica de l as p r u e b as solicitadas y ordenó c o r r er t r a s l a do p or el término de cinco (5) días p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an adegatos, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el i n c i so 3° del artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, l a p so d e n t ro d el c u a l, se p r o n u n c i a r on el M i n i s t e r io Público y la defensa.

ALEGATOS DE LAS PARTES

1. Ministerio Público.

L u e go de s i n t e t i z ar la actuación, r e l a c i o n ar l os d o c u m e n t os a p o r t a d os c on la s o l i c i t ud de extradición, c i t ar la n o r m a t i v i d ad a p l i c a b le y p r e c i s ar cuáles s on l os f u n d a m e n t os d el c o n c e p to a c a r go de la C o r t e, el

P r o c u r a d or 2° D e l e g a do p a ra la Casación P e n a l, e x p u so q u e: i) la documentación a p o r t a da t i e ne t o t al validez; ii) la p e r s o na q ue f ue n o t i f i c a da de la Resolución de c a p t u ra de la Fiscalía G e n e r al de la Nación y p l e n a m e n te i d e n t i f i c a da ad m o m e n to de su aprehensión, es la m i s ma s o l i c i t a da p or el G o b i e r no E c u a t o r i a m o; iii) l as c o n d u c t as i m p u t a d as p or el Extradición Rad. No. 47.644 LEONIDAS CABICHE P A C H^ país r e q u i r e n t e, se e n c u e n t r an a d e c u a d as c o mo d e l i t os de h u r to y h o m i c i d io en el t e r r i t o r io c o l o m b i a n o, además, se satisface el l i m i te p u n i t i vo mínimo e x i g i do p a ra la p r o c e d e n c ia de la extradición; y iv) el p r o n u n c i a m i e n to j u d i c i al r e m i t i do se a s i m i la en C o l o m b ia a la resolución de acusación. En v i r t ud de lo a n t e r i o r, el D e l e g a do d el M i n i s t e r io

Público pidió a la C o r te e m i t ir c o n c e p to f a v o r a b l e, s u g i r i e n do e x h o r t ar al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al país r e c l a m a n t e, q ue además de r e s p e t a r le al e x t r a d i t a b le s us d e r e c h os y g a r a n t i z a r le el c u m p l i m i e n to de l as n o r m as p e r t i n e n t es d el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, no se le j u z g ue p or h e c h os d i f e r e n t es a l os q ue m o t i v a r on su p e d i d o, ni s o m e t e r lo a p e na de m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a, t r a t os o p e n as c r u e l e s, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, ni a l as s a n c i o n es de d e s t i e r r o, prisión p e r p e t ua y confiscación.

2. La Defensa.

El a p o d e r a do de Leónidas Cabiche Pachón, indicó q ue p a ra e m i t ir c o n c e p to f a v o r a b l e, la C o r te deberá t e n er en

c u e n ta q ue el r e q u e r i do en extradición se t r a te de la m i s ma p e r s o na q ue se e n c u e n t ra a p r e h e n d i da a c t u a l m e n te y, además, v e r i f i c ar q ue su p r o h i j a do no p e r t e n e ce a ningún r e s g u a r do indígena c o l o m b i a n o. 4 Extradición Rad. No. 47.644Í LEONIDAS CABICHE P A C H^ Concluyó, q ue en el e v e n t u al c a so q ue el c o n c e p to e m i t i do p or la C o r te s ea f a v o r a b l e, se e x h o r te al G o b i e r no E c u a t o r i a no p a ra el r e s p e to de l as garantías f u n d a m e n t a l es d el s o l i c i t a do e i g u a l m e n te se t e n ga c o mo p a r te d e s c o n t a da de la p e na el t i e m po p r i v a do de la l i b e r t ad en q ue h u b i e se e s t a do p or este i n c i d e n t e.

CONCEPTO DE LA C O R TE

1. I n e x i s t e n c ia de m o t i v os i m p e d i e n t es de la s o l i c i t ud de extradición.

El artículo 35 de la C a r ta Política, m o d i f i c a do p or el

artículo 1° d el A c to L e g i s l a t i vo N o. 01 de 1 9 9 7, e s t a b l e ce q ue la extradición se podrá solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os públicos y en su defecto c on la ley, p or d e l i t os c o n s i d e r a d os c o mo t a l es d e n t ro de la legislación p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el carácter de p o l i t i c es y q ue h a y an s i do c o m e t i d os en el e x t e r i or a p a r t ir d el 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, f e c ha en la q ue entró a regir el m e n c i o n a do acto legislativo. S o b re este a s p e c t o, d e be o b s e r v a r se q ue l as c o n d u c t as p u n i b l es de h u r to y h o m i c i d i o, no s on de carácter político, situación q ue i m p i de q ue se c o n f i g u re la prohibición r e f e r i d a; además, de a c u e r do c on la documentación a p o r t a da p or el país r e q u i r e n t e, l os h e c h os m a t e r ia de investigación o c u r r i e r on el 22 de o c t u b re de 2 0 11 en

t e r r i t o r io e c u a t o r i a n o. 5 Extradición Rad. No. 47.6^

LEONIDAS CABICHE PACHÓ.

P or lo a n t e r i o r, f r e n te a e s t os a s p e c t os no a p a r e ce m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la extradición,

2. A s p e c t os g e n e r a l e s.

La C o r te t i e ne s e n t a do q ue su c o m p e t e n c ia d e n t ro d el trámite de extradición está e n f o c a da a e x p r e s ar un c o n c e p to s o b re la p r o c e d e n c ia de e n t r e g ar o no a la p e r s o na s o l i c i t a da p or un país e x t r a n j e r o, después de e x a m i n ar l os p u n t os a q ue se refiere el artículo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, s in d e j ar de c o n s i d e r ar q ue el artículo 35 de la Constitución Política, en su i n c i so 2, r e f o r m a do p or el A c to L e g i s l a t i vo N o. 1 de 1 9 9 7, a u t o r i za la extradición p or d e l i t os c o m e t i d os en el e x t e r i o r, s i e m p re q ue l as c o n d u c t as

también se c o n s i d e r en p u n i b l es en la legislación p e n al c o l o m b i a n a. De c o n f o r m i d ad c on el artículo 35 de la Constitución Política, m o d i f i c a do p or el 1° d el A c to Legislativo N° 01 de 1 9 9 7, la extradición se solicitará, concederá u ofrecerá de a c u e r do c on los t r a t a d os públicos y, en su defecto, c on la ley. En este o r d e n, en el c a so b a jo e x a m e n, el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es precisó q u e: «En consecuencia, y una vez revisado el archivo de tratados de este Ministerio, es de indicar que se encuentra vigente para los dos Estados, el "Acuerdo sobre extradición'', adoptado en Caracas, el 18 de julio de 191U» ^Cuaderno Ministerio de Justicia y del Derecho. Ver folio 1 6 Extradición Rad. No. 47.644; LEONIDAS CABICHE PACHÓ^ P or e s ta razón, el c o n c e p to q ue c o r r e s p o n de e m i t ir a la C o r te en este a s u n to d e be ceñirse a l as c o n d i c i o n es de la p r e c i t a da n o r m a t i va i n t e r n a c i o n al v i g e n te e n t re E c u a d or y C o l o m b ia y a p r o b a da en n u e s t ro país m e d i a n te la L ey 26 de

1 9 1 3. El artículo I d el Acuerdo sobre Extradición, también c o n o c i do c o mo Acuerdo Bolivariano sobre Extradición, celebrado e n t re C o l o m b ia y v a r i os países a m e r i c a n o s, e n t re ellos, la República d el E c u a d o r, prevé q ue c a da u no de l os E s t a d os s i g n a t a r i o s: (...) convienen en entregarse mutuamente, de acuerdo con lo que se estipula en este Acuerdo, los individuos que procesados o condenados por las autoridades judiciales de cada uno cualquiera de los Estados contratantes, como autores, cómplices o encubridores de alguno o alounos de los crímenes o delitos especiñcados en el artículo 2, dentro de la jurisdicción de una de las partes contratantes, busquen asilo o se encuentren dentro del territorio de una de ellas. Para que la extradición se efectúe es preciso que las pruebas de la infracción sean tales, que las leyes del lugar donde se encuentren el prófugo o enjuiciado justificaría su detención o sometimiento a juicio, si la comisión, tentativa o frustración del crimen o delito se hubiese verificado en él" (Subrayas fuera del texto). P or su p a r t e, el artículo IV establece q ue «no se acordará la extradición» p or delitos políticos y el c a n on V preceptúa q ue t a m p o co procederá en los s i g u i e n t es casos: a) Si con arreglo a las leyes de uno u otro Estado no excede de

seis meses de privación de libertad el máximum de la pena 7 Extradición Rad. No. 47.54 LEONIDAS CABICHE PACH aplicable a la participación que se imputa a la persona reclamada, en el hecho por el cual se solicita la extradición. b) Cuando según las leyes del Estado al cual se dirige la solicitud, hubiere prescrito la acción o la pena a que estaba sujeto el enjuiciado o condenado. c) Si el individuo cuya extradición se solicita ha sido ya juzgado y puesto en libertad o ha cumplido su pena, o si los hechos imputados han sido objeto de una amnistía o de un indulto. A su v e z, el artículo VI d i s p o ne q ue la s o l i c i t ud de extradición «deberá hacerse precisamente por la vía diplomática» y el c a n on V I II r e g u la lo c o n c e r n i e n te a los r e q u i s i t os de la s o l i c i t ud de extradición y al efecto señala: La solicitud de extradición deberá estar acompañada de la sentencia condenatoria si el prófugo hubiese sido juzgado y condenado; o del auto de detención dictado por el Tribunal competente, con la designación exacta del delito o crimen que lo motivaren, y de la fecha de su perpetración, así como de las declaraciones u otras pruebas en virtud de las cuales se hubiere dictado dicho auto, en caso de que el fugitivo sólo estuviere procesado. Estos documentos se presentarán originales o en copia, debidamente autenticada, y a ellos se agregará una copia del

texto de la ley aplicable al caso, y en cuanto sea posible, las señas de la persona reclamada. La extradición de los prófugos, en virtud de las estipulaciones de este Tratado, se verificará de conformidad con las leyes de extradición del Estado al cual se haga la demanda. 8 Extradición Rad. No. 47.64, LEONIDAS CABICHE PACHÓ En ningún caso tendrá efecto la extradición si el hecho similar no es punible por la ley de la Nación requerida. De e s ta m a n e r a, los aspectos q ue la C o r te d e be c o n s t a t ar en p u n to de e m i t ir concepto sobre la s o l i c i t ud de extradición p r e s e n t a da p or la República d el E c u a d or en relación c on Leónidas Cabiche Pachón s on los siguientes: i) Q ue el pedido de extradición se h a ya f o r m u l a do p or vía diplomática y esté acompañado, en el c a so de p e r s o na procesada, d el a u to de detención dictado p or el T r i b u n al c o m p e t e n te c on la designación e x a c ta d el delito q ue lo m o t i v a r e, la f e c ha de su perpetración, así c o mo de l as declaraciones u o t r as p r u e b as en v i r t ud de l as c u a l es se h u b i e re e m i t i do d i c ho proveído y de l as n o r m as sobre prescripción; ii) Q ue el h e c ho p or el q ue se solicita la extradición t e n ga

carácter delictivo, esté e n l i s t a do en el artículo 2 d el Convenio Sobre Extradición y t e n ga p r e v i s ta p e na inínima s u p e r i or a seis m e s es de privación de la l i b e r t ad en el país r e q u i r e n te y en el r e q u e r i do (principio de doble incriminación); üi) Q ue no esté p r e s c r i ta la acción o la p e n a, c o n f o r me a las leyes d el E s t a do r e q u e r i d o; iv) Q ue el i n d i v i d uo no h a ya c u m p l i do su c o n d e na o h a ya sido a m n i s t i a do o i n d u l t a do en el país del delito p or los h e c h os b a se del r e q u e r i m i e n t o; 9 Extradición Rad. No. 47.644, LEONIDAS CABICHE PACHÓN v) Q ue no se t r a te de un delito político o c o n e xo a él.

3. C o n d u c to d ip lomático y documentación n e c e s a r i a.

C on f u n d a m e n to en lo p r e c e p t u a do en el artículo V d el Acuerdo Bolivariano sobre Extradición, la s o l i c i t ud d e be e f e c t u a r se p or vía diplomática a p o r t a n do c o p ia auténtica d el a u to de detención d i c t a do p or el T r i b u n al c o m p e t e n te

c on la designación e x a c ta d el delito q ue lo m o t i v a, la f e c ha de su perpetración, así c o mo de l as d e c l a r a c i o n es u o t r as p r u e b as en v i r t ud de l as c u a l es se h u b i e re d i c t a do d i c ho a u to y de l as n o r m as s o b re prescripción. S i e n do ello así, la C o r te c o n s t a ta el c u m p l i m i e n to de tad e x i g e n c ia t o da vez q ue la s o l i c i t ud f ue p r e s e n t a da p or la vía diplomática, e s to e s, f ue r a d i c a da p or c o n d u c to de la E m b a j a da de la República d el E c u a d or en C o l o m b ia a n te el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s. La petición f ue acompañada de c o p i as a u t e n t i c a d as de l as p r o v i d e n c i as d el 16 de o c t u b re de 2 0 1 2^ p or c u yo m e d io el J u ez T e r c e ro de Garantías P e n a l es de N u e va L o ja ordenó la prisión p r e v e n t i va de Leónidas Cabiche Pachón; y d el 5 de m a r zo de 2 0 1 3 3, a través de la c u al la S a la Única de la

C o r te P r o v i n c i al de J u s t i c ia de Sucumbías, dictó a u to de l l a m a m i e n to a j u i c io en c o n t ra d el r e q u e r i do y d i s p u so q ue ^Cuaderno Ministerio de Justicia y del Dereco. Ver folio 20. Mdem. Ver folio 23 10 Extradición Rad, No. 47.644 se m a n t u v i e ra la m e d i da c a u t e l ar p e r s o n al de prisión p r e v e n t i v a; d e t e r m i n a c i o n es q ue c o n t i e n en la relación de los h e c h os i m p u t a d o s, el delito a t r i b u i do y su f e c ha de realización. De i g u al f o r m a, el país r e c l a m a n te aportó c o p ia de las l e y es a p l i c a b l es al c a so y de l as r e l a t i v as a la prescripción de la acción y de la p e n a; así c o mo también de l as r e p r o d u c c i o n es de l os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os t e n i d os en c u e n ta p or la a u t o r i d ad foránea p a ra d i c t ar la o r d en de detención. P or t a n t o, se v e r i f i ca la validez f o r m al de la

documentación p r e s e n t a da c on la N o ta V e r b al 4 - 24 7 9 / 2 0 15 d el 26 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, cumpliéndose a c a b a l i d ad este c o n d i c i o n a m i e n t o. Así, d e s de e s ta p e r s p e c t i v a, l os d o c u m e n t os a l l e g a d os p or el país e x t r a n j e ro se t o r n an a p t os y s u f i c i e n t es p a ra ser c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el e s t u d io q ue d e be p r e c e d er su c o n c e p t o.

4. Identificación d el r e q u e r i do en extradición.

E s ta e x i g e n c ia se o r i e n ta a establecer si el país r e q u i r e n te suministró información q ue p e r m i ta i n d i v i d u a l i z ar e i d e n t i f i c ar a la p e r s o na r e c l a m a d a, de s u e r te q ue c u a n do se p r o d u z ca su c a p t u ra no e x i s ta d u da s o b re t a l es aspectos. Extradición Rad. No. 47.6LEONIDAS CABICHE PAGH^ R e v i s a da la información c o n t e n i da en la s o l i c i t ud de extradición, a d v i e r te la C o r te q ue el r e c l a m a d o, Leónidas

Cabiche Pachón o Leónidas Caviche Pachón a l i as " L a l o ", es c i u d a d a no c o l o m b i a no y se i d e n t i f i ca c on la cédula de ciudadanía N o. 1 8 . 1 8 3 . 0 1 2 4. Información q ue c o i n c i de c on el a c ta de notificación de c a p t u ra c on fines de extradición^ y d el a c ta de d e r e c h os d el c a p t u r a do a d i a d as 8 de f e b r e ro de 2 0 1 6 ^, en l as c u a l es él plasmó su firma, número de cédula -que corresponde c on el m e n c i o n a do p or l as a u t o r i d a d es e c u a t o r i a n a sy h u e l la d a c t i l a r. Además de lo a n t e r i o r, la i d e n t i d ad d el c a p t u r a do f ue c o r r o b o r a da a través d el i n f o r me de la m i s ma fecha, r e n d i do b a jo j u r a m e n to p or un p e r i to de d a c t i l o s c o p ia de la Policía N a c i o n al - S I J I N - M E T I B, s o b re el cotejo r e a l i z a do de la t a r j e ta d e c a d a c t i l ar de reseña a n o m b re d el r e q u e r i d o, c on

l as i m p r e s i o n es d a c t i l a r es s u m i n i s t r a d as p or la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do C i v il a n o m b re de Cabiche Pachón Leónidas, c on d o c u m e n to ( N U I P) 1 8 . 1 8 3 , 0 12 e x p e d i do en P u e r to Asís ( P u t u m a y o ), concluyéndose q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na t i t u l ar de la cédula de ciudadanía a r r i ba especificada.'^ ''Cuaderno Ministerio de Justicia y del Derecho. Ver folio 120 sídem. Folio 132. ^Idem Folio 9. 4dem. Folio 138. 12 Extradición Rad, No, 47.644 LEONIDAS CABICHE PACH En c o n s e c u e n c i a, no h ay d u da a l g u na en t o r no a la p l e na i d e n t i d ad d el r e q u e r i do en extradición.

5. P r i n c i p io de la d o b le incriminación F r e n te a e s ta e x i g e n c ia la Corporación e x a m i na si l os c o m p o r t a m i e n t os a t r i b u i d os al r e c l a m a do c o mo ilícitos en el país e x t r a n j e ro t i e n en en C o l o m b ia la m i s ma connotación,

es decir, si s on c o n s i d e r a d os d e l i t os y, de s er a s i, si c o n l l e v an la p e na mínima señalada en el t r a t a do o en el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, según s ea el caso. En t al s e n t i d o, el artículo I d el Acuerdo sobre Extradición prevé la e n t r e ga en l os e v e n t os d o n de el r e c l a m a do es p r o c e s a do o ha s i do c o n d e n a do p or un h e c ho de connotación d e l i c t u al t a n to en el E s t a do r e q u i r e n te c o mo en el r e q u e r i d o, s a n c i o n a do c on privación de la l i b e r t ad c u yo máximo e x c e da de seis m e s e s. P u es b i e n, el c a r go a t r i b u i do a Leónidas Cabiche Pachón, c on f u n d a m e n to en el c u al el J u ez T e r c e ro de Garantías P e n a l es de N u e va L o j a, ordenó la detención p r e v e n t i v a, y p o s t e r i o r m e n te la S a la Única de la C o r te P r o v i n c i al J u s t i c ia de Sucumbíos dictó a u to de l l a m a m i e n to a j u i c io y confirmó la m e d i da c a u t e l ar p e r s o n al de prisión,

se refiere al robo con muerte d el c u al f ue víctima el señor José Amílcar E s p i n el Díaz, el 22 de o c t u b re de 2 0 1 1, al parecer, a m a n os d el r e c l a m a do en extradición y en 13 Extradición Rad. No. 47,6' LEONIDAS CABICHE PACtlií coautoría c on o t r os s u j e t o s, según el s i g u i e n te c o n t e x to fáctico: ... como antecede tenemos el robo de un vehículo marca Toyota de propiedad de Petroecuador, el mismo que era conducido por el señor José Amílcar Espinel Díaz, esto fue 22 de octubre de 2011, en virtud de lo cuál el mismo día en la tarde, es interceptado tanto el vehículo como su conductor y de hecho se le sustrajo el automotor marca Toyota, color crema de placas PBN-3224 y más característica y es así que se desaparece el vehículo y su conductor, el día 23 de octubre de 2011 a las 22hl5, proceder (sic) al levantamiento de cadáver de José Amílcar Díaz, en la vía el Guanta Km 11, que el móvil de este delito era el robo del auto motor y de hecho la muerte de su conductor, que este tipo de delitos estaban siendo perpetrados por una banda internacional de la cual perfectamente organizados se sustraen los vehículos y posiblemente los pasan a Colombia, que de la investigación realizada, especialmente por el Capitán. Jerson Vallejo

Moyano y su equipo de investigación designado desde la Dirección Nacional de Quito, para este caso, son los señores Leónidas Caviche Pachón y Acosta Zúñiga Porfidio"^. En v i r t ud de lo a n t e r i o r, l as a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de la República d el E c u a d or c a l i f i c a r on el c o m p o r t a m i e n to e n d i l g a do a Leónidas Cabiche Pachón, c o mo c o n s t i t u t i vo del delito de Robo con Muerte, p r e v i s to en los artículos 5 51 y 5 52 n u m e r a l es 2 y 4 d el Código P e n al E c u a t o r i a n o, c o mo p a sa a reseñarse: Art 551. El robo será reprimido con prisión de uno a cinco años y con reclusión menor de tres a seis años en los casos en que se perpetre con violencia contra las personas, tomando en consideración el valor de las cosas robadas «ídem. Ver folio 23. 14 Extradición Rad. No. 47.64LEONIDAS CABICHE PACHÓl Art 552. El máximo de la pena establecida en el articulo anterior, se aplicará al responsable si concurre alguna de las siguientes circunstancias: 2° - si el robo se ha ejecutado con armas, o por la noche, o en despoblado, o en pandilla, o en caminos o vías públicas. 4° - cuando concurra cualquiera de las circunstancias de los números 2, 3 y 4 del artículo 549.

Cuando concurran dos o más de las circunstancias a que se refiere este artículo, la pena será de reclusión menor de seis a nueve años. Si las violencias han ocasionado una lesión permanente de las detalladas en los artículos 466 y 467, la pena será de reclusión mayor de ocho a doce años. Si las violencias han causado la muerte, la pena será de reclusión mayor especial de dieciséis a treinta años. A h o ra b i e n, el a n t e r i or cargo, t i e ne su c o r r e s p o n d e n c ia en los d e l i t os de homicidio agravado en c o n c u r so c on hurto calificado agravado, d e s c r i t os y s a n c i o n a d os en el Código P e n al C o l o m b i a n o, en los artículos 1 03 y 1 0 4, n u m e r al 2°, y artículos 2 3 9, 2 4 0, i n c i so 7, y 2 4 1, n u m e r al 1 0, r e s p e c t i v a m e n t e, así: ARTICULO 103. HOMICIDIO. El que matare a otro, incurrirá en prisión de doscientos ocho (208) a cuatrocientos cincuenta (450) meses. ARTICULO 104. CIRCUNSTANCIAS DE AGRAVACIÓN La pena será de cuatrocientos (400) a seiscientos (600) meses de prisión, si la conducta descrita en el articulo anterior se cometiere: (...) 15 Extradición Rad. No. 47.644'

LEONIDAS CABICHE PACHÍW

2. Para preparar, facilitar o consumar otra conducta punible; para ocultarla, asegurar su producto o la impunidad, para sí o para los copartícipes.

ARTICULO 239. HURTO. El que se apodere de una cosa mueble ajena, con el propósito de obtener provecho para sí o para otro, incurrirá en prisión de treinta y dos (32) a ciento ocho (108) meses (...) ARTÍCULO 240. HURTO CALIFICADO. (...) La pena será de siete (7) a quince (15) años de prisión cuando el hurto se cometiere sobre medio motorizado, o sus partes esenciales, o sobre mercancía o combustible que se lleve en ellos. (....) ARTÍCULO 241. CIRCUNSTANCIAS DE AGRAVACION PUNITIVA. La pena imponible de acuerdo con los artículos anteriores se aumentará de la mitad a las tres cuartas partes, si la conducta se cometiere: 10. (....) por dos o más personas que se hubieren reunido o acordado para cometer el hurto. Se colige, e n t o n c e s, q ue l as c o n d u c t as p u n i b l es a t r i b u i d as a Leónidas Cabiche Pachón, están t i p i f i c a d as p e n a l m e n te en n u e s t ro país, y s a n c i o n a d as c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad q ue s u p e ra a m p l i a m e n te el término

de 6 m e s e s. P or t a n t o, el p r e s u p u e s to de la d o b le incriminación se satisface.

6. E q u i v a l e n c ia de l as p r o v i d e n c i as p r o f e r i d as en el e x t r a n j e r o.

De a c u e r do c on el artículo V IH del A c u e r do B o l i v a r i a no s o b re Extradición s u s c r i to en C a r a c as en 1 9 1 1, el p r e s u p u e s to mínimo exigido p a ra s o l i c i t ar la extradición se refiere al «auto de detención dictado por el Tribunal competente, 16 Extradición Rad. No. 47.644^ LEONIDAS CABICHE PACHÓ^j, con la designación exacta del delito o cñmen que la motivaren, y de la fecha de su perpetración». En este caso, d i c ho r e q u e r i m i e n to se e n c u e n t ra más q ue s a t i s f e c h o, c o mo q u i e ra q ue el s u s t e n to de la s o l i c i t ud de extradición de Leónidas Cabiche Pachón r a d i ca en el a u to de i n i c io de instrucción fiscal c on o r d en de prisión p r e v e n t i v a, e m i t i do p or el J u ez T e r c e ro de Garantías P e n a l es de N u e va L o j a, el 16 de o c t u b re de 2 0 11 y el a u to

de l l e i m a m i e n to a j u i c io p r o f e r i do p or la S a la Única de la C o r te P r o v i n c i al de Sucumbíos q ue d a ta d el 5 de m a r zo d el 2 0 1 3, a c t os en los q ue se le a c u sa p or el delito de robo con muerte, de a c u e r do c on l os s u c e s os d e s c r i t os c on antelación. Se p u e de o b s e r v a r, en l os a u t os citados, c o mo se c o n c r e t an l os h e c h os i m p u t a d os - d e s t a c a n do l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar q ue l os r o d e a r o n -, el f u n d a m e n to p r o b a t o r i o, l as c o n d u c t as c o n s t i t u t i v as d el delito, l as n o r m as en q ue se e n c u e n t r an p r e v i s t os y l as c o n s e c u e n c i as d el m i s m o, t al c o mo s u c e de en n u e s t ra legislación. P or ello, p a ra la S a la es c l a ro q ue también se satisface el r e q u i s i to de la e q u i v a l e n c i a. En conclusión, l as d e t e r m i n a c i o n es d i c t a d as p or l as

a u t o r i d a d es j u d i c i a l es d el G o b i e r no de la República d el E c u a d o r, reúnen l os r e q u i s i t os f o r m a l es y s u s t a n c i a l es exigidos en el i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n a l, p or lo q ue se v e r i f i ca c u m p l i do también este c o n d i c i o n a m i e n t o. 17 Extradición Rad. No. 47.644

LEONIDAS CABICHE PACHÓN

7. Prescripción de la acción y de la p e n a.

De a c u e r do c on el l i t e r al b) d el artículo V d el Acuerdo Bolivariano sobre Extradición, el E s t a do r e q u e r i do no estará o b l i g a do a c o n c e d er la extradición «b) Cuando según las leyes del Estado al cual se dirige la solicitud, hubiere prescrito la acción o la pena a que estaba sujeto el enjuiciado o condenado». La a n t e r i or e x i g e n c ia i m p o ne a la C o r te e x a m i n ar la configuración de e sa categoría jurídica en C o l o m b i a, c on la s a l v e d ad q ue sólo se revisará la prescripción de la acción p or c u a n to el r e q u e r i m i e n to t i e ne c o mo propósito o b t e n er la e n t r e ga de Cabiche Pachón p a ra p r o c e s a r lo p or el delito

i m p u t a do p or l as a u t o r i d a d es e c u a t o r i a n a s. De a c u e r do c on el artículo 83 d el Código P e n al n a c i o n a l, la acción p e n al p r e s c r i be <^en un tiempo igual al máximo de la pena fijada en la ley, si fuere privativa de la libertad, pero en ningún caso será inferior a cinco años, ni excederá de veinte...». S i e n do ello así, a c o r de c on la información a p o r t a da p or el país r e q u i r e n t e, no ba p r e s c r i to la acción p e n al p a ra n i n g u na de l as c o n d u c t as ilícitas i m p u