CSJ - CP101-2016(47356)

Y.

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

Magistrado Ponente CPlOl-2016 Radicación n 47356 ( A p r o b a do en A c ta n° 199) Bogotá D . C ., seis ( 0 6) de j u l io de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6) A t e n d i e n do lo d i s p u e s to en el artículo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p r o c e de la S a la a r e n d ir el c o n c e p to q ue en d e r e c ho c o r r e s p o n da en relación c on el p e d i do de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, e f e c t u a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de América. Radicado No. 47356

L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE

Extradición

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 8 21 de 21 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, el G o b i e r no de los E s t a d os de U n i d os de América, a través de su e m b a j a da en C o l o m b ia solicitó la detención

p r o v i s i o n al c on fines de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, i d e n t i f i c a do c on la cédula de ciudadanía N o. 1 9 . 4 6 4 . 3 2 7, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io «por delitos federales de narcóticos», en razón de la Acusación N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S, d i c t a da el 18 de a g o s to de 2 0 15 p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a ^. 2, El F i s c al G e n e r al de la Nación, a t e n d i e n do d i c ha s o l i c i t u d, m e d i a n te resolución de 20 de o c t u b re de 2 0 1 5, d i s p u so la c a p t u ra c on fines de extradición d el r e q u e r i d o ^, la c u al se h i zo efectiva p or m i e m b r os de la Policía N a c i o n al el 26 de o c t u b re de e se año en la c i u d ad de C a r t a g e n a ^.

3. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 2 4 11 de 21 de d i c i e m b re

de 2 0 1 5, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de América formalizó la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E ^, a p o r t a n do p a ra el efecto l os s i g u i e n t es d o c u m e n t os a u t e n t i c a d os y c on la c o r r e s p o n d i e n te traducción al español: ' Folio 30 carpeta adjunta. ^ Folio 19 ibidem. ^ Folio 3 ibidem. ^ Folio 47 ibidem. 2 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición 3.1. Declaración j u r a da r e n d i da el 7 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, p or R o b e rt J. B r a d y, H i j o, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os en la Fiscalía d el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, q u i en se refiere al p r o c e d i m i e n to d el G r an J u r a do p a ra d i c t ar acusación, d e s c r i be los h e c h os q ue d i e r on l u g ar a la petición de extradición, c o n c r e ta los c a r g os f o r m u l a d o s, p r e c i sa los

e l e m e n t os i n t e g r a n t es de c a da delito, y la acusación de r e e m p l a zo en la c u al se i m p u t an i n f r a c c i o n es p e n a l es a P I N E DA P R E N C K E. 3.2. Acusación No. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S, d i c t a da el 18 de a g o s to de 2 0 15 p or la C o r te D i s t r i t al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a ^. 3.3. O r d en de a r r e s to e x p e d i da el 18 de a g o s to de 2 0 15 en c o n t ra d el r e q u e r i do p or la c i t a da Corporación^. 3.4. Declaración j u r a da de a p o yo r e n d i da el 7 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, p or J a m es T. B o a r d, A g e n te E s p e c i al de la O f i c i na p a ra el C o n t r ol de D r o g as - D E Aen M i a m i, D i s t r i to de F l o r i d a, q u i en s u m i n i s t ra información a c e r ca de la investigación, l as a c t i v i d a d e s, la f o r ma de o p e r ar de la

organización c r i m i n a l, un r e s u m en de l as p r u e b as c o n t ra el s o l i c i t a do y la i d e n t i d ad de éste"^. ^ Folio 141 carpeta adjunta. 6 Fi. 154 ibidem Folio 156 ibidem 3 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición 3.5. Certificación de J e f f r ey M. O l s o n, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo P e n a l, D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d os de América, en la c u al m a n i f i e s ta q ue l as d e c l a r a c i o n es j u r a m e n t a d as de l os m e n c i o n a d os f u n c i o n a r i o s, f u e r on p r o p o r c i o n a d as en a p o yo de la s o l i c i t ud de extradición f o r m al de C o l o m b ia a ese país de L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, y c o p i as fieles de l as m i s m as se c o n s e r v an en los a r c h i v os oficiales de d i c ha o f i c i na en W a s h i n g t on D.C.^.

3.6. F o t o c o p ia de la t a r j e ta de preparación de la cédula de ciudadanía e x p e d i da p or la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do C i v il de C o l o m b ia a n o m b re de L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E ^. 3.7. Certificación e x p e d i da p or María F e r n a n da Cuéllar B o t e r o, Vice-Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on en la q ue se i n d i ca q ue es auténtica la firma de D e n n is W o l l e n, q u i en p a ra el 11 de diciem.bre de 2 0 15 se desempeñaba c o mo A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es d el D e p a r t a m e n to de E s t a d o ^ ^. 3.8 D o c u m e n t os c on s us r e s p e c t i v os sellos y c i n t as de s e g u r i d a d, d e b i d a m e n te s u s c r i t os p or el S e c r e t a r io de E s t a do J o hn F. K e r ry y la P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d os L o r e t ta

E. L y n c h i i.

4. El M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, m e d i a n te

8 Folio 119 Ibidem. 5 Folio 181 ibidem. Folio 56 ibidem. " Folios 56 y 118 ibidem Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición oficio D I A JI N o. 2 9 15 de 21 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, remitió el trámite de extradición a su homólogo de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, señalando q ue en atención a q ue la Convención de V i e na -tratado aplicable entre las partes-, no r e g u la el p r e s e n te a s u n t o, según los artículos 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la extradición estará g o b e r n a da p or lo p r e v i s to en el o r d e n a m i e n to jurídico c o l o m b i a no

5. El M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho consideró c o m p l e to el e x p e d i e n te y lo remitió a e s ta S a la m e d i a n te oficio N o. O F I 1 6 - 0 0 0 0 3 2 8 - O A I - 1 1 00 de 12 de e n e ro de 2 0 1 6, t r a n s c r i b i e n do el c o n c e p to e m i t i do p or su homólogo de

R e l a c i o n es E x t e r i o r es de 21 de d i c i e m b re de ese año^^.

6. R e c o n o c i da la personería p a ra a c t u ar al d e f e n s or de L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, e s ta S a la ordenó c o r r er el t r a s l a do común de q ue t r a ta el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra la presentación de p r u e b a s, e t a pa d u r a n te la c u al únicamente el M i n i s t e r io Público manifestó q ue no h a ce n e c e s a r io s o l i c i t ar a l g u na p r u e b a.

V e n c i do el término, la d e f e n sa solicitó o b t e n er l os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os y e v i d e n c ia física en q ue se s u s t e n ta la acusación e x t r a n j e r a, p e d i do q ue f ue d e s p a c h a do d e s f a v o r a b l e m e n te p or la S a la el 9 de m a r zo de 2 0 16 a n te su e x t e m p o r a n e i d a d.

7. L u e g o, se d i s p u so c o r r er t r a s l a do común p a ra la '2 Folio 37 carpeta anexa.

'3 Folio 1 cuaderno Corte. 5 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición presentación de alegatos. 7,1. Al respecto, el P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la Casación P e n al solicitó c o n c e p t u ar f a v o r a b l e m e n te el p e d i do de extradición de L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, t r as e n c o n t r ar s a t i s f e c h os l os r e q u i s i t os l e g a l es p a ra el efecto. Concluyó q ue se c u m p l en l as e x i g e n c i as c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 35 de la Constitución Política, t o da vez q ue de a c u e r do c on los h e c h os a q ue se c o n t r ae la acusación, el r e q u e r i do es s o l i c i t a do p a ra q ue r e s p o n da p or c o n d u c t as p u n i b l es o c u r r i d as c on p o s t e r i o r i d ad al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, s i t u a c i o n es q ue c a b en en l as r e g u l a c i o n es d el A c to L e g i s l a t i vo No.Od de 1 9 9 7.

Agregó q ue la c o n d u c ta p or la c u al es r e q u e r i do no t i e ne la connotación de d e l i to político, p u es se le i m p u t an l os c a r g os r e l a c i o n a d os c on tráfico de e s t u p e f a c i e n t es y c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, c o n t e m p l a d os en la legislación c o l o m b i a n a, en c u ya ejecución p r e s u n t a m e n te infringió l as l e y es de los E s t a d os U n i d o s. Afirmó q ue no existe d u da en c u a n to a la p l e na identificación d el r e q u e r i d o, c o n c u r re la v a l i d ez f o r m al de la documentación a p o r t a d a, se satisface el p r i n c i p io de la d o b le incriminación y h ay e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia a c u s a t o r ia c on la d el régimen p e n al c o l o m b i a n o, p or ^p^^Q^ie solicitó a la C o r te e m i t ir c o n c e p to f a v o r a b l e. 6 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición F i n a l m e n t e, advirtió q ue en c a so de s er f a v o r a b le el

c o n c e p to e m i t i do p or e s ta S a l a, se d e be e x h o r t ar al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta e x p r e s a m e n te q ue el r e q u e r i do no s ea p r o c e s a do p or h e c h os d i f e r e n t es a l os q ue m o t i v an la extradición, ni s o m e t i do a p e na de m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as c r u e l e s, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, ni c o n d e n a do a l as p e n as de d e s t i e r r o, prisión p e r p e t ua o confiscación, de c o n f o r m i d ad c on los artículos 1 1, 12 y 34 de la C a r ta Política, e n t re o t r os p e d i m e n t o s. 7.2, P or su p a r t e, la d e f e n sa solicitó n e g ar el p e d i do de extradición, t r as c o n s i d e r ar la e x i s t e n c ia de u na c a u s al de n u l i d ad d e n t ro d el p r o c e d i m i e n to p e n al e x t r a n j e r o, al a d v e r t ir q ue en su c o n t ra e x i s t en e l e m e n t os de p r u e b a,

i l e g a l m e n te a p o r t a d o s, c o mo l as r e l a c i o n a d as i n t e r c e p t a c i o n es telefónicas en l as d e c l a r a c i o n es de a p o y o, l as c u a l es no c o n t a b an c on u na autorización j u d i c i al p r e v i a, g e n e r a n do así q ue su c a p t u ra f u e ra ilegal, p or lo q ue se d e be d i s p o n er su l i b e r t ad i n m e d i a t a.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales De c o n f o r m i d ad c on el artículo 35 de la Constitución Política (modificado p or el Acto Legislativo N o. 01 de 1997), y el artículo 4 90 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2004), la extradición se concederá, solicitará u ofrecerá de

7 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición a c u e r do c on l os t r a t a d os públicos y, a f a l ta de éstos, c o n f o r me l as d i s p o s i c i o n es legales. 1.1. Según lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, es p r o c e d e n te o b r ar de c o n f o r m i d ad

c on la L ey 9 06 de 2 0 04 (Código de Procedimiento Penal), t o da vez q ue la Convención de V i e n a, si b i en es el t r a t a do a p l i c a b le e n t re l as p a r t e s, éste no r e g u la el trámite de extradición, e n t o n c es lo p r o c e d e n te es o b r ar según l os artículos 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p or lo q ue la extradición estará g o b e r n a da p or lo p r e v i s to en el o r d e n a m i e n to jurídico c o l o m b i a n o. 1.2. El c o n c e p to ha de f u n d a m e n t a r se a c o r de c on lo p r e c e p t u a do en el artículo 5 02 d el r e f e r i do e s t a t u t o, haciéndose un análisis s o b r e: (i) la v a l i d ez f o r m al de la documentación a l l e g a da p or el país r e q u i r e n t e; (ii) la demostración p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na s o l i c i t a d a; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la d o b le incriminación, e s to es, q ue el h e c ho q ue m o t i va la s o l i c i t ud de extradición t a n to en el

E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia s ea d e l i to y además q ue la legislación n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no s ea i n f e r i or a c u a t ro años; y (iv) r e s p e c to de la e q u i v a l e n c ia e x i s t e n te e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y - p or lo m e n o sla acusación d el s i s t e ma p r o c e s al i n t e r n o. T o d os e s t os e l e m e n t os c o n v e r g en en el e x p e d i e n t e, c o mo se señala a continuación: ^ ^í/^ 8 Radicado No. 47356

L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE

Extradición

2. Validez formal de la documentación presentada Según lo e s t a b l e ce el artículo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de extradición d e be e f e c t u a r se p or la vía diplomática y, de m a n e ra e x c e p c i o n a l, p or la c o n s u l ar o de g o b i e r no a g o b i e r n o, a d j u n t a n do c o p ia auténtica d el fallo o

de la acusación p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, c on indicación de los a c t os q ue d e t e r m i n an la petición, así c o mo d el l u g ar y f e c ha en q ue f u e r on e j e c u t a d o s, l os d a t os q ue p e r m i t an e s t a b l e c er la p l e na i d e n t i d ad d el r e c l a m a do y la c o p ia auténtica de l as d i s p o s i c i o n es p e n a l es a p l i c a b l es al c a s o, d o c u m e n t os q ue d e b en ser e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la legislación d el país r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al c a s t e l l a n o, de s er n e c e s a r i o. El artículo 2 51 d el Código G e n e r al d el P r o c e so (Ley 1 5 64 de 2012), p r e s c r i be q ue los d o c u m e n t os públicos o t o r g a d os en país e x t r a n j e ro p or f u n c i o n a r i os de éste o c on su intervención, se aportarán a p o s t i l l a d os de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en los t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l es r a t i f i c a d os p or

C o l o m b i a. En el e v e n to de q ue el país e x t r a n j e ro no s ea p a r te de d i c ho i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n a l, l os m e n c i o n a d os d o c u m e n t os deberán p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el cónsul o a g e n te diplomático de la República de C o l o m b ia en d i c ho país, y en su defecto p or el de u na nación a m i g a. La firma de aquél se abonará p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es de C o l o m b i a, y si se t r a ta de s e r v i d o r es c o n s u l a r es de un país a m i g o, se autenticará p r e v i a m e n te p or 9 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición el e m p l e a do c o m p e t e n te d el m i s mo y los de éste c on el cónsul c o l o m b i a n o. En este s e n t i d o, e n c u e n t ra la S a la q ue d i c ho p r e s u p u e s to f ue o b s e r v a do p or el G o b i e r no de los E s t a d os

U n i d os al d e m a m d ar la extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C KE p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a. En efecto, la s o l i c i t ud se h i zo p or la vía diplomática y a e l la se acompañó c o p ia de la Acusación F o r m al N o. 1 52 0 6 2 8 - C R - W I L L I A MS de 18 de a g o s to de 2 0 15 e m i t i da p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, así c o mo la o r d en de a r r e s to l i b r a da p or ese T r i b u n al c o n t ra el r e q u e r i d o; d e c i s i o n es d o n de se i n d i c an los a c t os q ue s u s t e n t an la petición de e n t r e g a, el l u g ar y l as f e c h as de su ejecución, m i e n t r as q ue en los r e s t a n t es d o c u m e n t os s on p r e c i s a d os t a l es d a t os y se ofrece la información n e c e s a r ia

p a ra e s t a b l e c er la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a. Lo a n t e r i or se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de l as d e c l a r a c i o n es j u r a d as r e n d i d as en a p o yo el 7 de d i c i e m b re de 2 0 15 p or R o b e rt J. B r a d y, J r ., F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os en la Fiscalía p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i da y J a m es T. B o a r d, A g e n te E s p e c i al de la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as ( D E A ), ya r e f e r i d as en este c o n c e p t o, q u i e n es reseñan los p o r m e n o r es de la investigación y p o s t e r i or acusación, la relación de los c a r g os 10 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición y la n o r m a t i v i d ad a p l i c a b le al c a s o, l os c u a l es están c o n t e n i d os en el Código de los E s t a d os U n i d o s.

D i c h os d o c u m e n t os a su v ez o b r an c e r t i f i c a d os y a u t e n t i c a d os p or l as a u t o r i d a d es d el E s t a do r e q u i r e n te y están t r a d u c i d os al español. Además, a p a r e ce la refrendación e f e c t u a da p or la Vice-Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, María F e r n a n da Cuéllar B o t e r o, c u ya firma f ue a b o n a da p or el Jefe de L e g a l i z a c i o n es d el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es el 15 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, lo q ue de c o n f o r m i d ad c on el artículo 2 51 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, p e r m i te s u p o n er q ue se e x p i d i e r on c o n f o r me a l as l e y es d el país s o l i c i t a n t e, p or t a n to este r e q u i s i to se satisface.

3. Plena identidad de requerido en extradición E s ta e x i g e n c ia se c o n t r ae a c o n s t a t ar si la p e r s o na r e q u e r i da (acusada o condenada) en el país e x t r a n j e r o, es la

m i s ma s o m e t i da al trámite de extradición, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d; p or lo t a n t o, el r e q u i s i to se c u m p le c u a n do e x i s te p l e na c o i n c i d e n c ia e n t re el i n d i v i d uo s o l i c i t a do y aquél c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. De a c u e r do c on l as N o t as Diplomáticas N o s. 1 8 21 y 2 4 11 d el 21 de s e p t i e m b re y 21 de d i c i e m b re de 2 0 15 de la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicitó la detención p r o v i s i o n al y se formalizó el p e d i do de extradición de L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, 11 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición r e s p e c t i v a m e n t e, se informó al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es q ue la p e r s o na r e q u e r i da nació el 29 de n o v i e m b re de 1 9 53 en C o l o m b ia y es p o r t a d or de la cédula de

ciudadanía N° 1 9 . 4 6 4 . 3 2 7. A h o r a, de la documentación r e u n i da en C o l o m b ia se i n f i e re q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na a q ue a l u de a q u e l la petición, s in q ue h a ya l u g ar a c u e s t i o n ar los demás d a t os e x i g i d os p a ra d ar p or a c r e d i t a da la e x i g e n c ia b a jo e x a m e n. T al s u p u e s to de c o i n c i d e n c ia de i d e n t i d a d, se c o n s t a ta c on los d a t os r e g i s t r a d os en el a c ta de los d e r e c h os d el c a p t u r a do de f e c ha 26 de o c t u b re de 2 0 1 5, c u ya aprehensión f ue r e a l i z a da c on fines de extradición y en la f o t o c o p ia de la t a r j e ta decadacrilEir c on b a se en la c u al se expidió la cédula al r e q u e r i do en extradición. Además, un f u n c i o n a r io de la Dirección de Antinarcóticos de la Policía N a c i o n a l, constató la p l e na i d e n t i d ad de L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E, a

través de confrontación dactiloscópica h e c ha e n t re l as h u e l l as t o m a d as al c a p t u r a do y l as o b r a n t es en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do CiviP4. En e sa m e d i d a, no h ay d u da a l g u na en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na p e d i da en extradición, y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad p or c u e n ta de e s ta actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a, 1^ Folio 14 carpeta adjunta. 12 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición máxime c u a n do d u r a n te el p r e s e n te trámite n u n ca f ue c u e s t i o n a da la i d e n t i d ad d el r e q u e r i d o.

4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ha r e i t e r a do en d i v e r s as o p o r t u n i d a d es la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se

c u m p le c on el r e q u i s i to en mención a c a t a n do lo p r e v i s to en el n u m e r al 2° a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el c u al r e q u i e re «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente». En el p r e s e n te e v e n t o, el 18 de a g o s to de 2 0 1 5, la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i da profirió la Acusación F o r m al N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A MS c o n t ra el r e q u e r i d o, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or d e l i t os f e d e r a l es de narcóticos, a c to q ue en el s i s t e ma p r o c e s al p e n al c o l o m b i a no e q u i v a le al e s c r i to de acusación p r e v i s to en el artículo 3 37 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c on lo c u al el r e q u i s i to legal en e s t u d io se e s t i ma a c r e d i t a d o. En efecto, si b i en d i c h as p r o v i d e n c i as no s on idénticas,

g u a r d an s i m i l i t u d es q ue l as t o r n an e q u i v a l e n t e s, p u es c o n t i e n en un pliego de c a r g os d el c u al se d e be d e f e n d er el a c u s a do en j u i c io y a su v e z, c o n s t i t u y en p r e s u p u e s to p r o c e s al p a ra la iniciación de la e t a pa de j u z g a m i e n t o, q ue c u l m i na c on el r e s p e c t i vo fallo de mérito. En éstas se c o n s i g n an u na relación d e t a l l a da de l os h e c h os c on especificación de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o d oy l u g ar 13 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición en q ue o c u r r i e r on y la calificación jurídica de la c o n d u c t a, c on indicación de l as d i s p o s i c i o n es s u s t a n c i a l es a p l i c a b l e s. P or lo a n t e r i o r, este p r e s u p u e s to también se c u m p le a c a b a l i d a d.

5. Principio de doble incriminación De a c u e r do c on lo e s t i p u l a do en el n u m e r al 1° d el

artículo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra c o n c e d er la extradición es i n d i s p e n s a b le q ue el h e c ho q ue la m o t i va esté p r e v i s to en C o l o m b ia c o mo d e l i to y q ue el m i s mo se e n c u e n t re r e p r i m i do c on u na sanción p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no s ea i n f e r i or a c u a t ro años. La C o r te t i e ne d i c ho q ue p a ra e s t a b l e c er si la c o n d u c ta q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el país s o l i c i t a n te es c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, d e be h a c e r se u na comparación e n t re l as n o r m as q ue allí s u s t e n t an la sindicación, c on l as de o r d en i n t e r no p a ra e s t a b l e c er si éstas también r e c o g en los c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de los c a r g o s. T al confrontación se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue está en v i g or al m o m e n to de r e n d ir el c o n c e p t o, p u e s to q ue lo

e m i te d e n t ro d el trámite de un m e c a n i s mo de cooperación i n t e r n a c i o n a l, rjazón p or la c u al la aplicación d el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue podría argüirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesión de l e y es no entraría en j u e g o, p or c u a n to l as 14 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición domésticas no s on l as q ue operarán en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este propósito d e t e r m i na el c o n c e p to es q u e, s in i m p o r t ar la denominación jurídica, el acto d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya extradición se d e m a n da s ea i g u a l m e n te c o n s i d e r a do c o mo d e l i c t u o so en el t e r r i t o r io p a t r i o. En este s e n t i d o, se t i e ne q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C KE es r e q u e r i do p a ra q ue c o m p a r e z ca en j u i c io a n te la C o r te D i s t r i t al de l os

E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, d o n de es s u j e to de la Acusación F o r m al No. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A MS d el 18 de a g o s to de 2 0 1 5. De a c u e r do c on la c i t a da Acusación, l os c a r g os f o r m u l a d os c o n t ra el p r o c e s a do se r e s u m en de la s i g u i e n te m a n e r a:

C A R GO 1

Comenzando aproximadamente en mayo de 2014 y continuando hasta aproximadamente febrero de 2015, siendo las fechas exactas desconocidas por el Gran Jurado, en el Condado de Miami Dade, en el Distrito Sur de Florida y en otros lugares, los acusados, (...) L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C KE (...) a sabiendas e intencionalmente confabularon, se asociaron ilícitamente, confederaron y acordaron entre sí y con otras personas conocidas y desconocidas del Gran Jurado, para importar a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero una 0>yy Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición sustancia controlada, en violación de la Sección 952(a) del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos; todo en violación de la Sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

(...) Respecto al acusado LEONARDO ENRIQUE PINEDA PRENCKE la sustancia controlada involucrada en la asociación ilícita atribuible a éste como consecuencia de su accionar, como así también el accionar de otros miembros de dicha asociación ilícita que fuese razonablemente previsible para el mismo, es 100 gramos o más de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de heroína, en violación de la Sección 960(b)(2)(A). (...) Respecto a los acusados (...) LEONARDO ENRIQUE PINEDA PRENCKE la sustancia controlada involucrada en la asociación ilícita atribuible a éstos como consecuencia de su accionar, como así también el accionar de otros miembros de dicha asociación ilícito (sic) que fuese razonablemente previsible para los mismos, es 500 gramos o más o más (sic) de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de cocaína, en violación de la Sección 960(b)(2)(B)(ii). (...) C A R G OS Aproximadamente el 16 de noviembre de 2014 en el Condado Miami Dade, en el Distrito Sur de Florida, los acusados, (...) L E O N A R DO E N R I Q UE P I N E DA P R E N C K E^ Radicado No. 47356

L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE

Extradición (...) a sabiendas e intencionalmente importaron a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero una sustancia controlada, en violación de la Sección 952(a) del Título 21 del Código de los

Estados Unidos y la Sección 2 del Título 18 del Código de los Estados Unidos. Conforme a la Sección 960(b)(2)(A) se alega asimismo que esta violación involucró 100 gramos o más de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de heroína. Conforme a la Sección 960(b)(2)(B) se alega asimismo que esta violación involucró 500 gramos o más de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de cocaína. Así, d e be t e n e r se en c u e n ta q ue d el r e l a to fáctico d e s c r i to en la c i t a da acusación se d e d u ce la p r e s u n ta e x i s t e n c ia de u na organización t r a n s n a c i o n al d e d i c a da al tráfico de narcóticos. En s o p o r te al pliego de c a r g os figura la declaración j u r a da de J a m es t. B o a r d, A g e n te E s p e c i al de la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as ( D E A ), q u i en no solo relevó d a t os a c e r ca de la e s t r u c t u ra y o r g a n i g r a ma de la organización t r a n s n a c i o n al d e d i c a da al tráfico de e s t u p e f a c i e n t e s, s i no q ue a d i c i o n a l m e n te informó q ue la investigación dejó e n t r e v er q ue el aquí r e q u e r i do en

extradición P I N E DA P R E N C K E, e ra p a r te de la m i s m a. En p a l a b r as d el i n v e s t i g a d or se relató lo siguientj^ys^ 17 Radicado No. 47356 L E O N A R DO E N R I Q UE PINEDA P R E N C KE Extradición /, A n t e c e d e n t es

6. En marzo de 2014, investigadores de la Policía Nacional C