CSJ - CP107-2016(47840)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente CP107-2016 Radicación 47840 A c ta No. 2 24 Bogotá D . C ., veintisiete ( 2 7) de j u l io de d os m il dieciséis (2016). A S U N TO E m i te la S a la c o n c e p to sobre la s o l i c i t ud de extradición elevada p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América respecto d el c i u d a d a no c o l o m b i a no H o v er N ey Salgado L o z a n o.

A N T E C E D E N T ES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 8 67 d el 25 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os a

Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. través de su E m b a j a da en Bogotá, solicitó al de C o l o m b ia p or c o n d u c to del M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, c on fines de extradición, la detención p r o v i s i o n al del c i u d a d a no c o l o m b i a no H o v er N ey Salgado L o z a n o, p a ra efectos de q ue c o m p a r e z ca en e se país a j u i c io p or delitos federales de

narcóticos, de c o n f o r m i d ad c on la acusación No. 1 5 - 2 0 5 7 1C R - M i d d l e b r o o ks d i c t a da el 24 de j u l io de 2 0 15 en la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de Florida. C on b a se en d i e ho r e q u e r i m i e n t o, m e d i a n te resolución del 20 de o c t u b re de 2 0 15 la Fiscalía G e n e r al de la Naeión d i s p u so la c a p t u ra d el c i u d a d a no H o v er N ey Salgado L o z a n o, aprehensión m a t e r i al q ue se cumplió el 25 de enero de 2 0 16 p or m i e m b r os de la Polieía N a c i o n al en Bogotá. El E s t a do r e q u i r e n te p or m e d io de N o ta V e r b al No. 0 4 74 d el 16 de m a r zo de 2 0 1 6, solicitó f o r m a l m e n te la extradición del m e n c i o n a d o, a d j u n t a n do en ese propósito, a u t e n t i c a da y t r a d u c i da la documentación q ue sigue: 1.1 Declaración j u r a da en a p o yo a d i c ha petición

r e n d i da p or K u rt K. L u n k e n h e i m e r, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de la F l o r i d a, en la c u al precisa l os h e c h os m a t e r ia de acusación, i n d i ca el p r o c e d i m i e n to del G r an J u r a do y s us f u n c i o n es c o mo parte del p o d er J u d i c i al de los E s t a d os U n i d o s, los cargos y las leyes aplicables, la no prescripción de los delitos endilgados, da c u e n ta del estado del proceso a d e l a n t a do en ese país en c o n t ra del c i u d a d a no solicitado y explica el trámite s u r t i do 2 ^ J y ^ ^^ / Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. p a ra o b t e n er la doeumentaeión a n e xa c o mo p r u e ba a esta s o l i c i t ud y su c o n t e n i d o. 1.2. Traducción de las n o r m as q ue del país solicitante r e s u l t an aplicables al easo, esto es, de las Secciones 3 2 82 del Título 18 y Secciones 8 1 2, 8 5 3, 8 81 y 9 60 del Título 21 y Sección 2 4 61 del Título 2 8, Secciones 7 0 5 0 3, 7 0 5 06 y

7 0 5 07 del Título 46 del Código de los E s t a d os U n i d o s. 1.3. Acusación No. 1 5 - 2 0 5 7 1 - G R - M i d d l e b r o o ks dictada el 24 de j u l io de 2 0 15 en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, a través de la c u al se f o r m u la a H o v er N ey Salgado L o z a no un cargo p or el delito de co ncier to p a ra traficar narcóticos y tráfico efectivo de d i c h as s u s t a n c i a s. 1.4. O r d en de a r r e s to e x p e d i da en c o n t ra de Salgado L o z a no p or el T r i b u n al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a. 1.5. Declaración r e n d i da p or E r ic S. M c G u i r e, Agente E s p e c i al de la O f i c i na F e d e r al de Investigaciones F B I, en la c u al da c u e n ta d el e o n o c i m i e n to q ue tiene de la investigación a d e l a n t a da en c o n t ra de Salgado Lozano. Señala l os a n t e c e d e n t es de la m i s m a, a f i r ma estar

f a m i l i a r i z a do c on las p r u e b as y explica la f o r ma c o mo se o b t u v i e r on y la información q ue se posee sobre la identificación e individualización del solicitado. 3 Hover Ney Salgado Lozano.

2. O b t e n i do el c o n c e p to d el M i n i s t e r io de Relaeiones E x t e r i o r es en el s e n t i do de q ue e n t re la República de C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de América se e n c u e n t ra vigente la Convención de Naciones U n i d as c o n t ra el tráfico ilícito de estupefacientes y s u s t a n c i as psicotrópicas, s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 88 y q ue "a la luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, en los aspectos no regulados por la Convención aludida, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamiento jurídico colombiano", se envió el a s u n to a e s ta Corporación p or p a r te del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c ho c on oficio del p a s a do 31 de m a r zo de 2 0 16 p a ra efectos de r e n d ir el c o n c e p to q ue en estos a s u n t os concierne a la Corte, d a do q ue se "encuentran

reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicable".

3. U na v ez proveída la defensa d el requerido, éste solicitó, c on la c o a d y u v a n c ia de su apoderado, se d i e ra aplicación al trámite simplificado de extradición, petición q ue a su t u mo avaló el M i n i s t e r io Público previa "verificación de garantías fundamentales", c u m p l i do lo c u al y r e u n i d as la exigencias legales p a ra q ue p r o c e da el m e c a n i s mo de cooperación i n t e m a c i o n al se p r o n u n c ia la Corte, t o da v ez q ue l os h e c h os q ue se i m p u t an carecen de u na connotación política, f u e r on c o m e t i d os en el exterior c on p o s t e r i o r i d ad al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, s on también c o n s i d e r a d os p u n i b l es en n u e s t ro o r d e n a m i e n to y el solicitado se e n c u e n t ra p l e n a m e n te identificado.

4 Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano.

CONSIDERACIONES

1. D a do q ue en términos d el artículo 35 de la Constitución N a c i o n a l, la extradición se podrá solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os públicos, y

en su defecto c on la ley, p or delitos c o m e t i d os en el exterior, c o n s i d e r a d os así en la legislación p e n al c o l o m b i a na q ue no s e an de n a t u r a l e za política, ni h a y an sido c o m e t i d os c on a n t e r i o r i d ad a la promulgación del A c to Legislativo No. 1 de 1 9 9 7; es i n c u e s t i o n a b le q ue el m e c a n i s mo de cooperación i n t e r n a c i o n al se c o n d i c i o na desde el o r d e n a m i e n to s u p e r i or al c u m p l i m i e n to de esos s u p u e s t os de h e c h o. En e sa m e d i da no h ay en este a s u n to e l e m e n to q ue p e r m i ta establecer a l g u na de d i c h as c a u s as de i m p r o c e d e n c ia de la extradición. En p r i m er término, l os p u n i b l es i m p u t a d os c o r r e s p o n d en a c o n c i e r to p a ra c o m e t er delitos de narcotráfico y tráfico de estupefacientes, vale decir q ue se t r a ta de ilícitos c o m u n es q ue en c o n s e c u e n c ia e x c l u y en

c u a l q u i er connotación política. En s e g u n do lugar, d a d as l as c i r c u n s t a n c i as t e m p o r a l es en q ue se e j e c u t a r on l as c o n d u c t as i m p u t a d as p or l as a u t o r i d a d es e x t r a n j e r as al r e q u e r i d o, ellas o c u r r i e r on a p a r t ir d el año 2 0 1 2, luego esto significa q ue los h e c h os p or l os c u a l es se d e m a n da su e n t r e ga o c u r r i e r on c on p o s t e r i o r i d ad al A c to Legislativo No. 1 de 1 9 9 7. 5 / Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano.

2. A h o r a, sabido q ue el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es ha c o n c e p t u a do q ue en lo no r e g u l a do en la Convención de N a c i o n es U n i d as c o n t ra el tráfico ilícito de estupefacientes y s u s t a n c i as psicotrópicas, s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, se debe o b r ar de a c u e r do c on las n o r m as del Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la Corte procederá c on f u n d a m e n to en el citado artículo 5 02 de la

ley 9 06 de 2 0 04 a verificar q ue las exigencias previstas en él se h a y an observado, así: 2.1. Validez formal de la documentación presentada. De la s o l i c i t ud de extradición h a c en p a r te l os d o c u m e n t os q ue se m e n c i o n an en el artículo 4 95 del Código de P r o e e d i m i e n to P e n a l, l os cuales se h a l l an d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os y t r a d u c i d os al español. En efecto, m e d i a n te la N o ta V e r b al No. 1 8 67 del 25 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os a través de su E m b a j a da en Bogotá, solicitó al de C o l o m b ia p or c o n d u c to d el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, c on fines de extradición, la detención p r o v i s i o n al del c i u d a d a no c o l o m b i a no H o v er N ey Salgado L o z a n o, la c u al formalizó m e d i a n te la N o ta V e r b al No. 0 4 74 del 16 de m a r zo de 2 0 1 6. C on ésta se adjuntó copia de la acusación N o. 1 52 0 5 7 1 - C R - M i d d l e b r o o ks d i c t a da el 24 de j u l io de 2 0 15 en la

6 ^Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, a u t e n t i c a da p or el secretario de d i c ha oficina j u d i c i a l; en ella se a c u sa al r e q u e r i do p or la comisión de los delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir bajo el e n t e n d i do de ser m i e m b ro de u na organización de tráfico de nsircóticos q ue o p e r a ba d e s de C o l o m b ia y el t r a n s p o r te de 2 48 k i l o g r a m os de cocaína d e s de C o l o m b ia h a c ia España a b o r do de u na embarcación s u j e ta a la jurisdicción de los E s t a d os U n i d o s. De i g u al m a n e r a, se allegó c on la documentación la o r d en de aprehensión de S a l g a do L o z a no e x p e d i da el 24 de j u l io de 2 0 1 5. En las N o t as V e r b a l es m e d i a n te las c u a l es el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os solicitó la detención c on fines de extradición y formalizó esta petición, c o n s t an l os datos relativos a la i d e n t i d ad de S a l g a do L o z a n o, c i u d a d a no

n a c i do el 10 de m a yo de 1 9 70 y p o r t a d or de la cédula de ciudadanía No. 5 ' 8 7 3 . 7 9 8. También se a n e xa la trascripción de las n o r m as legales aplicables al caso, c u y os c o n t e n i d os y a l c a n c es s on e x p l i c a d os p or K u rt K. L u n k e n h e i m e r, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de la F l o r i d a, q u i en e x p r e sa q ue l as m i s m as se e n c o n t r a b an vigentes en la época en q ue el delito fue e o m e t i do y en el m o m e n to de dictarse la acusación. 7 Extradición 47840 Hover ey Salgado Lozano. De o t ro lado, se i n c o r p o r a r on l as declaraciones j u r a d as r e n d i d as p or la c i t a da funcionaría y p or E r ic S. M c G u i r e, A g e n te E s p e c i al de la O f i c i na F e d e r al de Investigaciones F B I, q u i e n es en su o r d en e x p l i c an el p r o c e d i m i e n to d el G r an J u r a d o, r e l a c i o n an l os cargos y c i t an l as disposiciones d el caso, h a c en un relato

c i r c u n s t a n c i a do de los h e c h o s, refieren los p o r m e n o r es de la investigación y reseñan las evidencias en q ue se s u s t e n ta la acusación. A h o ra b i e n, J o hn M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo P e n a l, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, certifica q ue las declaraciones j u r a d as f u e r on p r o p o r c i o n a d as p or los f u n c i o n a r i os m e n c i o n a d os en a p o yo de la s o l i c i t ud de extradición y q ue copias fieles de las m i s m as se c o n s e r v an en los a r c h i v os oficiales de esa O f i c i na en W a s h i n g t on D.C. L o r e t ta E. L y n c h, en su condición de P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d o s, da fe del cargo o c u p a do p or aquél en la fecha de expedición de la certificación m e n c i o n a d a, f u n c i o n a r ia q ue t e s t i m o n ia h a b er h e c ho e s t a m p ar el sello

del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia y p e d i do al D i r e c t or A d j u n to de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es q ue d i e ra fe de su f i r m a, q u i en procedió a hacerlo. F i n a l m e n t e, el Secretario de E s t a do de l os E s t a d os U n i d o s, J o hn F. K e r ry certificó q ue a la documentación a n e xa le h i zo fijar el sello del D e p a r t a m e n to de E s t a do y que 8 /Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. A u t e n t i c a c i o n es de d i c ho D e p a r t a m e n t o, S o n ya N. J o h n s o n, e u ya firma f ue a u t e n t i c a da p or el Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, de q u i en el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es acreditó su calidad. En l as a n t e r i o r es c o n d i c i o n es la documentación p r e s e n t a da c u m p le c on el r e q u i s i to de validez f o r m a l, siendo idónea y eficaz p a ra el trámite de la extradición de H o v er N ey S a l g a do L o z a n o, solicitada p or el G o b i e r no de l os

E s t a d os U n i d os de América. 2.2. Plena identidad del solicitado. En las N o t as V e r b a l es m e d i a n te las cu£des el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os a través de su E m b a j a da solicitó la detención p r o v i s i o n al c on la finalidad i n d i c a da de H o v er Ney Salgado L o z a no y formalizó la petición de extradición, se a p o r t an l os d a t os necesarios q ue p e r m i t i e r on a l as a u t o r i d a d es n a c i o n a l es verificar su i d e n t i d a d, al establecer q ue en efecto se t r a ta de un c i u d a d a no c o l o m b i a no n a c i do el 10 de m a yo de 1 9 70 y q u i en se identificó t a n to p or las a u t o r i d a d es q ue s o l i c i t an su extradición, c o mo p or él m i s mo al m o m e n to de s er p r i v a do de la l i b e r t ad c on d i c h os fines, c on la cédula de ciudadanía No. 5 8 7 3 . 7 9 8, s in q ue en el a c ta de e a p t u ra h i c i e ra observaciones respecto a su n o m b re y demás d a t os señalados. 9 /Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. 2.3. El principio de la doble incriminación.

Se h a ce i m p r e s c i n d i b le c o n f r o n t ar l os h e c h os en l os cuales se f u n da la petición de extradición c on la legislación i n t e r n a, p a ra d e t e r m i n ar si se a j u s t an a a l g u na de l as descripciones típicas previstas en el Código P e n al s in consideración a su denominación jurídica, c o mo también p a ra establecer si el mínimo de la sanción p e n al señalada p a ra c a da u na de ellas, es i g u al o s u p e r i or a los c u a t ro (4) años de prisión. C on e se propósito, el s u p u e s to fáctico de l as i m p u t a c i o n es q ue se h a c en al r e q u e r i do es reseñado en la N o ta V e r b al q ue formalizó el pedido de extradición, así: "Hover Ney Salgado Lozano es requerido para comparecer a juicio por un delito de narcóticos. Es el sujeto de la acusación No. 1520571-CR-Middlebrooks, dictada el 24 de julio de 2015, en la Corte Distrital de los Estados Unidos para el Distrito Sur de Florida, mediante la cual se le acusa de a sabiendas y deliberadamente haberse concertado para poseer con la intención de distribuir cinco kilogramos o más de cocaína a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos... Los hechos indican que los acusados^ se concertaron para transportar 248 kilogramos de cocaína desde Colombia hacia España a

bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos... Después de que la cocaína fue cargada en la embarcación en el mar el 5 de octubre de 2012, el piloto, otra fuente confidencial quien trabajaba con autoridades de las fuerzas del orden de los Estados ' Millón Herreño Páez, Carlos Armando Pérez Jiménez, Ariel Pérez Carvajal, Fabián Leonardo Sierra Díaz, Arvey Díaz Figueroa, Maal Ludwig Calixto, Hélmer Augusto Sanabria Castillo. 10 ' Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. Unidos, transfirió la cocaína a la custodia de la Guardia Costera de los Estados Unidos. La cocaína, a su vez, fue transferida a la Policía Nacional de España (SNP), quien realizó una entrega controlada en Barcelona, España, el 6 de noviembre de 2012, la cual resultó en la captura de cuatro ciudadanos colombianos, quienes habían viajado a España para recibir la cocaína". P u es b i e n, la Sección 9 59 del Título 21 d el Código de los E s t a d os U n i d o s, c o n t e m p la el delito de posesión, fabricación o distribución de u na s u s t a n c ia c o n t r o l a d a, d e n t ro de las cuales está la cocaína. En el Título 18 Sección 9 6 3, a su vez, está previsto el concierto p a ra d e l i n q u ir c on u na sanción i g u al a la e s t i p u l a da p a ra el delito c u ya

comisión e ra el objetivo del concierto. En c o n s e c u e n c i a, los h e c h os q ue m o t i v an la acusación d i c t a da en c o n t ra de Salgado L o z a no i m p l i c an la concertación o a c u e r do de v o l u n t a d es e n t re v a r i os sujetos, en este c a so p a ra c o m e t er delitos de narcotráfico y la efectiva comisión de e s ta elase de d e l i n c u e n c i a, s u p u e s t os tácticos q ue en n u e s t ra legislación i n t e r na a p a r e c en descritos y p e n a d os en l os arts. 3 4 0 .2 y 3 76 d el Código Penal. Lo a n t e r i or h a ce evidente p or t a n to el c u m p l i m i e n to del r e q u i s i to referido a la doble incriminación p u e s, según se examinó, l os h e c h os q ue m o t i v an la s o l i c i t ud se e n c u e n t r an tipificados c o mo delitos en la legislación n a c i o n al y t i e n e n, además, señalada p e na de prisión c u yo mínimo no es i n f e r i or a 4 años. 11 / Extradición 47840 H o v e r N ey Salgado Lozano. 2.4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. No ofrece discusión en este a s u n to lo a t i n e n te a la

e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro c on la resolución a c u s a t o r ia r e g u l a da en n u e s t ro derecho procesal i n t e r n o, p o r q u e, c o mo lo tiene d i e ho de m a n e ra r e i t e r a da la Sala, el a u to de p r o c e s a m i e n to o acusación dictado p or las a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de los E s t a d os U n i d os satisface e s ta condición, p u es c o n t i e ne u na narración de la c o n d u c ta i n v e s t i g a da y las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar q ue la especifican, se b a sa en las p r u e b as allegadas a la investigación y t al pieza c o n s t i t u ye el p u n to de p a r t i da de la e t a pa d el j u i c i o, en d o n de el a c u s a do p u e de c o n t r o v e r t ir l as evidencias y l os cargos q ue p e s an en su c o n t r a, luego de lo c u al se profiere el fallo de mérito. La acusación d i c t a da p or los órganos j u d i c i a l es de l os E s t a d os U n i d os e o n t ra H o v er N ey Salgado L o z a no satisface

así los r e q u i s i t os f o r m a l es de la formulación de acusación previstos en el artículo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p o r q ue en a q u e l la se c o n s i g n an l as c i r c u n s t a n c i as t e m p o r a l e s, m o d a l es y de l u g ar en q ue se ejecutó la c o n d u c ta ilícita objeto de imputación, su descripción típica y l as n o r m as s u s t a n c i a l es aplicables al caso, p a ra a p a r t ir de allí darse c o m i e n zo al juicio.

3. V e r i f i c a do p or t a n t o, el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os sobre los c u a l es la C o r te debe f u n d ar su c o n c e p to y c o n f o r me lo solicita el M i n i s t e r io Público, la S a la lo emitirá

12 /Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. en s e n t i do favorable al p e d i do de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no H o v er N ey Salgado L o z a no p or l os h e c h os relativos al c o n c i e r to p a ra c o m e t er delitos de narcotráfico y tráfico de estupefacientes. ACOTACIÓN F I N AL S in d e s c o n o c i m i e n to de la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al que

en e s ta m a t e r ia le a t r i b u ye el artículo 4 94 de la ley 9 06 de 2 0 04 al G o b i e r no N a c i o n a l, c o mo s u p r e mo director de las relaciones i n t e r n a c i o n a l es según el n u m e r al 2 del artículo 1 89 de la C a r ta Política, amte la e v e n t u al resolución p o s i t i va de la s o l i c i t ud de extradición, la C o r te j u z ga p e r t i n e n te p o n e r le de p r e s e n te q ue en caso de c o n c e d er la extradición de H o v er N ey Salgado L o z a n o, se debe c o n d i c i o n ar su e n t r e ga de m o do t al q ue no s ea j u z g a do p or h e c h os d i s t i n t os a los q ue o r i g i n a r on la reclamación, ni s o m e t i do a t r a t os c r u e l e s, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, ni se le impondrá la p e na c a p i t al o p e r p e t u a, c o n f o r me al airtículo 4 94 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. Así m i s m o, al G o b i e r no N a c i o n al le c o r r e s p o n de c o n d i c i o n ar la e n t r e ga a q ue el país r e c l a m a n t e, de a c u e r do

c on s us políticas i n t e r n as sobre la m a t e r i a, ofrezca al r e q u e r i do posibilidades r a c i o n a l es y reales p a ra q ue p u e da t e n er c o n t a c to r e g u l ar c on s us f a m i l i a r es más cercanos, c o n s i d e r a n do q ue el artículo 42 de la Constitución Política de 1 9 91 r e c o n o ce a la f a m i l ia c o mo núcleo esencial de la sociedad, g a r a n t i za su protección y r e c o n o ce su h o n r a. 13 •Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. d i g n i d ad e i n t i m i d a d, a m p a ro f u n d a m e n t al q ue se r e f u e r za c on la protección q ue a e se núcleo también p r o d i g an la Convención A m e r i c a na de D e r e c h os H u m a n os en su a r t i c u lo 17 y el P a c to I n t e r n a c i o n al de D e r e c h os Civiles y Políticos en el 2 3. Además, c o n f o r me precisó la C o r te en el C o n c e p to del 15 de m a yo de 2 0 08 (Rad. 29024], c o mo el m e c a n i s mo de la extradición e n t re E s t a d os U n i d os de América y C o l o m b i a,

en a u s e n c ia de un i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n al q ue la regule, se rige p or l as n o r m as c o n t e n i d as en la Constitución Política (artículo 35] y en el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al (artículos 490 y siguientes de la Ley 906 de 2004], el G o b i e r no N a c i o n al debe f o r m u l ar las exigencias q ue e s t i me c o n v e n i e n t es en o r d en a q ue en el E s t a do r e c l a m a n te se r e c o n o z c an t o d os l os d e r e c h os y garantías i n h e r e n t es a la p e r s o na d el solicitado, en especial l as c o n t e n i d as en la C a r ta F u n d a m e n t al y en el d e n o m i n a do b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, es decir, en a q u e l l os convenios i n t e r n a c i o n a l es ratificados p or C o l o m b ia q ue c o n s a g r an y d e s a r r o l l an d e r e c h os h u m a n os (artículo 93 de la Constitución, Declaración Universal de Derechos Humanos, Convención Americana de Derechos Humanos, Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos], en v i r t ud d el deber de protección a esos d e r e c h os q ue p a ra t o d as l as

a u t o r i d a d es públicas e m a na del artículo 2° ibídem. De la m i s ma m a n e r a, se e x h o r ta al G o b i e r n o, e n c a b e z a do p or el señor Presidente de la República c o mo Jefe de E s t a d o, p a ra q ue efectúe el respectivo s e g u i m i e n to a 14 /Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. los c o n d i c i o n a m i e n t os q ue se i m p o n g an a la concesión de la extradición y d e t e r m i ne las c o n s e c u e n c i as q ue se derivarían de su e v e n t u al i n c u m p l i m i e n t o, al t e n or de lo señalado en el o r d i n al 2° del artículo 1 89 de la Constitución Política, Así m i s m o, en caso q ue H o v er N ey Salgado L o z a no sea a b s u e l t o, sobreseído, o p or c u a l q u i er o t ra vía legal declarado no c u l p a b le de los cargos q ue d i e r on o r i g en a su extradición, y en c o n s e c u e n c ia dejado en l i b e r t a d, el E s t a do reclaimante - en el e v e n to en q ue el c i u d a d a mo e x t r a d i t a do desee regresar al paísdeberá a s u m ir s us gastos de t r a n s p o r te y manutención de a c u e r do c on su d i g n i d ad

h u m a na (artículos 1° y 93 déla Constitución Política). Se pide al E j e c u t i vo q ue r e c o m i e n de al E s t a do r e q u i r e n t e, en el evento de q ue el n a c i o n al c o l o m b i a no sea objeto de u na decisión c o n d e n a t o r ia d e n t ro del proceso p or el q ue es r e c l a m a do en extradición, se t e n ga en c u e n ta c o mo p a r te de la p e na el t i e m po q ue h a ya podido estar p r i v a do de la l i b e r t ad c on m o t i vo del trámite de extradición. C O N C E P TO P or lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, e m i te C O N C E P TO F A V O R A B LE a la s o l i c i t ud de extradición p r e s e n t a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os en relación c on el c i u d a d a no H o v er N ey Salgado L o z a n o, p a ra q ue r e s p o n da p or los cargos q ue le h an sido i m p u t a d os en la acusación 15 47840 Hover Ney Salgado Lozano. No. 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M i d d l e b r o o ks d i c t a da el 24 de j u l io de

2 0 15 en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a. Comuniqúese e s ta determinación al solicitado, a su defensor y al M i n i s t e r io Público, debiéndose h a c er lo p r o p io c on el F i s c al G e n e r al de la Nación p a ra lo de su cargo. Devuélvase el e x p e d i e n te al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c ho p a ra lo de ley. 16 Extradición 47840 Hover Ney Salgado Lozano. L U I S W T O N IO H E R N A N D EZ B A R B O SA . E Y D E R / P A I I NO C A B RE P A T R I C IA S A L A Z A R X T J EL L U IS GUFLLERlVfc) S A L A Z AR O T E RO 17 i— CM