CSJ - CP110-2016(47596)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

Magistrado Ponente CPl 10-2016 Radicación n° 47596 (Aprobado en A c ta n" 2 2 4) Bogotá D.C., veintisiete ( 2 7) de j u l io de d os m il dieciséis (2016). A t e n d i e n do lo d i s p u e s to en el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, procede la S a la a r e n d ir el c o n c e p to q ue en d e r e c ho c o r r e s p o n da en relación c on el p e d i do de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O, e f e c t u a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América, Radicado n° 47596

J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO

Extradición

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 2 3 72 de 16 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, el G o b i e r no de los E s t a d os de U n i d os de América, a través de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicitó la detención p r o v i s i o n al c on fines de extradición del c i u d a d a no

c o l o m b i a no J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O, q u i en se identifica c on la cédula de ciudadanía No. 9 4 . 3 6 7 . 7 5 0, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io «por delitos federales de narcóticos», en razón de la Acusación de R e e m p l a zo N o. 4 : 1 5 C R 1 55 (también identificada c o mo 4:15cr 1 5 5 - 11 y 4 : 1 5 c r l 5 5 - 1 6 ), d i c t a da el 12 de n o v i e m b re de 2 0 15 p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, División S h e r m a nL

2. El F i s c al G e n e r al de la Nación, a t e n d i e n do d i c ha solicitud, m e d i a n te resolución de 18 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, d i s p u so la c a p t u ra c on fines de extradición d el requerido^, la c u al se h i zo efectiva p or m i e m b r os de la Policía N a c i o n al el 19 de d i c i e m b re de e se año en la c i u d ad de Medellin^.

3. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 0 2 35 de 12 de febrero de

2 0 1 6, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de América formalizó la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O ^, a p o r t a n do p a ra el efecto l os s i g u i e n t es d o c u m e n t os a u t e n t i c a d os y c on la c o r r e s p o n d i e n te traducción al español: ' Folio 46 carpeta adjunta. 2 Folio 2 ibídem. ^ Folio 11 ibídem. ^ Folio 62 ibídem. 2 Radicado 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición 3.1. Declaración j u r a da r e n d i da el 28 de e n e ro de 2 0 1 6, p or E r n e st González, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os en la Fiscalía del D i s t r i to E s te de T e x a s, q u i en se refiere al p r o c e d i m i e n to d el G r an J u r a do p a ra dictar acusación, describe l os h e c h os q ue d i e r on l u g ar a la petición de extradición, c o n c r e ta l os cargos f o r m u l a d o s, precisa l os e l e m e n t os i n t e g r a n t es de c a da delito, y la

acusación de r e e m p l a zo en la c u al se i m p u t an infracciones p e n a l es a P O R R AS Q U I N T E R O. 3.2. Acusación de R e e m p l a zo No. 4 : 1 5 C R 1 55 (también identificada como 4:15cr 155-11 y 4:15crl55-16), d i c t a da el 12 de n o v i e m b re de 2 0 15 p or la C o r te D i s t r i t al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, División S h e r m a n ^. 3.3. O r d en de aprehensión e x p e d i da el 13 de n o v i e m b re de 2 0 15 c o n t ra el r e q u e r i do p or la c i t a da Corporación^. 3.4. Declaración j u r a da de apoyo r e n d i da el 28 de e n e ro de 2 0 1 6, p or J oe H. M a t a, A g e n te E s p e c i al de la O f i c i na p a ra el C o n t r ol de D r o g as - D E Aen T e x a s, q u i en s u m i n i s t ra información a c e r ca de la investigación, l as actividades, la f o r ma de o p e r ar de la organización c r i m i n a l, un r e s u m en de l as p r u e b as c o n t ra el solicitado y la

5 Folio 167 carpeta adjunta. 6 Folio 177 ibídem. Radicado n'' 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición i d e n t i d ad de éste^. 3.5. Certificación de J o hn M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo P e n a l, D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de l os E s t a d os U n i d os de América, en la c u al m a n i f i e s ta q ue l as declaraciones j u r a m e n t a d as de l os m e n c i o n a d os f u n c i o n a r i o s, f u e r on p r o p o r c i o n a d as en a p o yo de la solicitud de extradición f o r m al de C o l o m b ia a ese pais del r e q u e r i do en extradición, y copias fieles de las m i s m as se c o n s e r v an en l os a r c h i v os oficiales de d i c ha oficina en W a s h i n g t on D.C.^. 3.6. F o t o c o p ia de la tarjeta de preparación de lá cédula de ciudadanía e x p e d i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil de C o l o m b ia a n o m b re de J U AN

C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O ^. 3.7. Certificación e x p e d i da p or L e o n a r do Q u i n t e ro C r i s t a n c h o, Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, en la q ue se i n d i ca q ue es auténtica la firma de F e r n e s ia T. C r a w f o r d, q u i en p a ra el 4 de febrero de 2 0 16 se desempeñaba c o mo A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es del D e p a r t a m e n to de Estado^o. " 3.8 D o c u m e n t os c on s us respectivos sellos y c i n t as dé s e g u r i d a d, d e b i d a m e n te s u s c r i t os p or el Secretario de E s t a do J o hn F. K e r ry y la P r o c u r a d o ra de l os E s t a d os Folio 181 carpeta adjunta. 8 Folio 134 ibídem. Folio 188 ibídem. 1" Folio 71 ibídem. Radicado n° 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición U n i d os L o r e t ta E. L y n c h iL

4. La Cancillería m e d i a n te oficio D I A JI No. 0 3 01 de 12 de febrero de 2 0 1 6, remitió el trámite de extradición a la

O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, señalando q ue en atención a que la Convención de V i e na -tratado aplicable entre l as partes-, no r e g u la el p r e s e n te a s u n t o, según los artículos 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la extradición estará g o b e r n a da por lo previsto en el o r d e n a m i e n to jurídico colombianos^.

5. El M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c ho consideró c o m p l e to el e x p e d i e n te y lo remitió a e s ta S a la m e d i a n te oficio No. O F I 1 6 - 0 0 0 3 8 3 5 - O A I - 1 1 00 de 17 de febrero de 2 0 1 6, t r a n s c r i b i e n do el c o n c e p to e m i t i do p or su homólogo de Relaciones E x t e r i o r es de Í2 de febrero de este año^^.

6. R e c o n o c i da la personería p a ra a c t u ar al defensor de J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O, e s ta S a la ordenó correr el t r a s l a do común de q ue t r a ta el a r t i c u lo 5 00 de la

Ley 9 06 de 2 0 0 4, p a ra la presentación de p r u e b a s, etapa d u r a n te la c u al el r e q u e r i do y su r e p r e s e n t a n te solicitaron el trámite simplificado, corriendo el respectivo traslado al M i n i s t e r io Público. P or su parte, el P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la Casación P e n al no coadyuvó la petición de extradición simplificada, l u e go de i n d i c ar que d u r a n te la verificación del ' 1 Folios 72 y 74 carpeta adjunta. ^ 12 Folio 52 ibídem. 13 Folio 1 cuaderno Corte. Radicado n° 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición c u m p l i m i e n to de g£irantías f u n d a m e n t a l e s, no se p u do c o n s t a t ar q ue la manifestación del r e q u e r i do de r e n u n c i ar al trámite o r d i n a r i o, f u e ra libre, consciente, espontánea y v o l u n t a r i a, p or lo t a n t o, m e d i a n te a u to de 19 de abril de 2 0 16 se d i s p u so c o n t i n u ar c on el p r o c e d i m i e n t o. Disposición r e i t e r a da el 4 de m a yo del año en c u r s o. V e n c i do el término p a ra la presentación de p r u e b a s, el

M i n i s t e r io Público indicó q ue no se h a ce necesario solicitar n i n g u n a, m i e n t r as q ue la defensa g u a r do silencio.

7. Luego, se ordenó correr t r a s l a do común p a ra alegar, s in q ue la d e f e n sa se p r o n u n c i a ra al respecto.

El P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la Casación P e n al solicitó c o n c e p t u ar f a v o r a b l e m e n te el pedido de extradición de J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O, t r as e n c o n t r ar satisfechos los r e q u i s i t os legales p a ra el efecto. Concluyó q ue se c u m p l en las exigencias c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 35 de la Constitución Politica, t o da vez q ue de a c u e r do c on los h e c h os a q ue se c o n t r ae la acusación, el r e q u e r i do es solicitado p a ra q ue r e s p o n da p or c o n d u c t as p u n i b l es o c u r r i d as c on p o s t e r i o r i d ad al 17 de d i c i e m b re dé 1 9 9 7, s i t u a c i o n es q ue c a b en en las r e g u l a c i o n es del Acto

Legislativo N o . Ol de 1 9 9 7. Agregó q ue la c o n d u c ta p or la c u al es r e q u e r i do no tiene la connotación de delito político, p u es se le i m p u t an los cargos r e l a c i o n a d os c on tráfico de estupefaciehteáú^ Radicado 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición concierto p a ra d e l i n q u i r, c o n t e m p l a d os en la legislación c o l o m b i a n a, en c u ya ejecución p r e s u n t a m e n te infringió las leyes de los E s t a d os U n i d o s. Afirmó q ue no existe d u da en c u a n to a la p l e na identificación del r e q u e r i d o, c o n c u r re la validez f o r m al de la documentación a p o r t a d a, se satisface el p r i n c i p io de la doble incriminación y h ay e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia a c u s a t o r ia c on la del régimen p e n al c o l o m b i a n o, por lo que solicitó a la C o r te e m i t ir c o n c e p to favorable. F i n a l m e n t e, advirtió q ue en caso de s er favorable el c o n c e p to e m i t i do p or esta Sala, se debe e x h o r t ar al

G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta e x p r e s a m e n te q ue el r e q u e r i do no sea p r o c e s a do p or h e c h os diferentes a los q ue m o t i v an la extradición, ni s o m e t i do a p e na de m u e r t e, desaparición forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n h u m a n os o degradantes, ni c o n d e n a do a l as p e n as de destierro, prisión p e r p e t ua o confiscación, de c o n f o r m i d ad c on los artículos 1 1, 12 y 34 de la C a r ta Politica, e n t re otros p e d i m e n t o s.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 35 de la Constitución Politica (modificado p or el Acto Legislativo N o. 01 de 1997), y el a r t i c u lo 4 90 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de Radicado n° 47596

J U AN CARLOS PORRAS QUINTERQ Extradición 2004), la extradición se concederá, solicitará u ofrecerá de a c u e r do c on l os t r a t a d os públicos y, a f a l ta de éstos, c o n f o r me las disposiciones legales. 1.1. Según lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io de

Relaciones E x t e r i o r e s, es procedente o b r ar de c o n f o r m i d ad c on la Ley 9 06 de 2 0 04 (Código de Procedimiento Penal), t o da vez q ue la Convención de V i e n a, si b i en es el t r a t a do aplicable e n t re las partes, éste no r e g u la el trámite de extradición, e n t o n c es lo procedente es o b r ar según l os artículos 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or lo que la extradición estará g o b e r n a da p or lo previsto en el o r d e n a m i e n to jurídico c o l o m b i a n o. 1.2. El c o n c e p to ha de f u n d a m e n t a r se a c o r de c on lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 d el referido e s t a t u t o, haciéndose un análisis sobre: (i) la validez f o r m al de lá documentación allegada p or el p a is r e q u i r e n t e; (ii) la demostración p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la doble incriminación, esto es, que el h e c ho q ue m o t i va la s o l i c i t ud de extradición t a n to en él E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia sea delito y además

q ue la legislación n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no sea i n f e r i or a c u a t ro años; y (iv) respecto de la e q u i v a l e n c ia existente e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y -por lo m e n o sla acusación del s i s t e ma p r o c e s al i n t e r n o. T o d os estos e l e m e n t os c o n v e r g en en el expediente. c o mo se señada a continuación: Radicado n" 47596

J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO

Extradición

2. Validez formal de la documentación presentada Según lo establece el artículo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de extradición debe efectuarse p or la vía diplomática y, de m a n e ra excepcional, p or la c o n s u l ar o de g o b i e r no a gobierno, a d j u n t a n do c o p ia auténtica del fallo o de la acusación p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, c on indicación de los actos q ue d e t e r m i n an la petición, a si c o mo del l u g ar y f e c ha en q ue f u e r on ejecutados, l os d a t os q ue p e r m i t an establecer la p l e na i d e n t i d ad d el r e c l a m a do y la copia

auténtica de l as disposiciones p e n a l es aplicables al caso, d o c u m e n t os q ue d e b en s er e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la legislación d el país r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al castellano, de ser necesario. El a r t i c u lo 2 51 d el Código G e n e r al d el Proceso (Ley 1564 de 2012), prescribe q ue l os d o c u m e n t os públicos o t o r g a d os en país e x t r a n j e ro p or f u n c i o n a r i os de éste o c on su intervención, se aportarán a p o s t i l l a d os de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l es ratificados p or C o l o m b i a. En el e v e n to de q ue el pais e x t r a n j e ro no sea p a r te de d i c ho i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n a l, los m e n c i o n a d os d o c u m e n t os deberán p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el cónsul o agente diplomático de la República de C o l o m b ia en d i c ho pais, y en su defecto p or el de u na nación a m i g a. La firma de aquél se abonará p or el

M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a, y si se t r a ta de servidores c o n s u l a r es de un pais a m i g o, se autenticará p r e v i a m e n te p or el e m p l e a do c o m p e t e p te d el 9 Radicado n° 47595 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición m i s mo y los de éste c on el cónsul c o l o m b i a n o. En este sentido, e n c u e n t ra la S a la q ue dicho p r e s u p u e s to fue observado p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E RO p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a. En efecto, la s o l i c i t ud se h i zo p or la vía diplomática y a ella se acompañó copia de la Acusación de R e e m p l a zo No. 4 : 1 5 C R 1 55 (también identificada como 4:15cr 1 5 5 - 11 y 4 : 1 5 c r l 5 516), de 12 de n o v i e m b re de 2 0 15 e m i t i da p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de

T e x a s, División S h e r m a n, a si c o mo la o r d en de arrestó l i b r a da p or e se T r i b u n al c o n t ra el r e q u e r i d o; decisiones d o n de se i n d i c an los actos q ue s u s t e n t an la petición de entrega, el l u g ar y las fechas de su ejecución, m i e n t r as q ue en los r e s t a n t es d o c u m e n t os s on precisados tales d a t os y se ofrece la información n e c e s a r ia p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a. Lo a n t e r i or se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de las declaraciones j u r a d as r e n d i d as en a p o yo el 28 de enero de 2 0 16 p or E r n e st González, F i s c al Aioxiliar de los E s t a d os U n i d os en la Fiscalía p a ra el D i s t r i to E s te de T e x as y J oe H. M a t a, A g e n te E s p e c i al de la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as ( DEA), ya referidas en este concepto, q u i e n es reseñan l os p o r m e n o r es de la investigación y posterior acusación, la relación de l os cargos y la n o r m a t i v i d ad Radicado 47596

J U AN CARLOS PORRAS Q U I N T E RO Extradición aplicable al caso, los c u a l es están c o n t e n i d os en el Código de los E s t a d os U n i d o s. D i c h os d o c u m e n t os a su v ez o b r an certificados y a u t e n t i c a d os p or l as a u t o r i d a d es d el E s t a do r e q u i r e n te y están t r a d u c i d os al español. Además, a p a r e ce la refrendación e f e c t u a da p or el Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, L e o n a r do Q u i n t e ro C r i s t a n c h o, c u ya f i r ma fue a b o n a da p or el Jefe de Legalizaciones d el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es el 2 de m a yo de 2 0 1 6, lo q ue de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 51 d el Código G e n e r al d el Proceso, p e r m i te s u p o n er q ue se e x p i d i e r on c o n f o r me a las leyes d el país solicitante, p or t a n to e ste r e q u i s i to se satisface.

3. Plena identidad de requerido en extradición E s ta exigencia se c o n t r ae a c o n s t a t ar si la p e r s o na

r e q u e r i da (acusada o condenada) en el país e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al trámite de extradición, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d; p or lo t a n t o, el r e q u i s i to se c u m p le c u a n do existe p l e na c oinc idencia e n t re el i n d i v i d uo solicitado y aquél c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. De a c u e r do c on l as N o t as Diplomáticas Nos. 2 3 72 y 0 2 35 del 16 de d i c i e m b re de 2 0 15 y 12 de febrero de 2 0 16 de la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicitó la detención p r o v i s i o n al y se formalizó el p e d i do de extradición de J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O, Radicado n° 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición r e s p e c t i v a m e n t e, se informó al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es q ue la p e r s o na r e q u e r i da nació el 29 de m a yo dé 1.972 en C o l o m b ia y es p o r t a d or de la cédula de ciudadanía

N° 9 4 . 3 6 7 . 7 5 0. A h o r a, de la documentación r e u n i da en C o l o m b ia se infiere q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na a q ue a l u de a q u e l la petición, s in q ue h a ya l u g ar a c u e s t i o n ar los demás d a t os exigidos p a ra d ar p or a c r e d i t a da la exigencia bajo e x a m e n. T al s u p u e s to de coincidencia de i d e n t i d a d, se c o n s t a ta c on los d a t os registrados en el a c ta de los d e r e c h os del c a p t u r a do de fecha 19 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, c u ya aprehensión fue realizada c on fines de extradición y en la fotocopia de la tarjeta decadactilar c on b a se en la c u al se expidió la cédula al r e q u e r i do en extradición. Además, un f u n c i o n a r io de la Dirección de Antinarcóticos de la Policía N a c i o n a l, constató la p l e na i d e n t i d ad de J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E R O, a través de confrontación dactiloscópica h e c ha e n t re l as h u e l l as t o m a d as al c a p t u r a do y l as o b r a n t es en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do CiviP4.

E s t a do CiviP4. En esa m e d i d a, no h ay d u da a l g u na en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na p e d i da en extradición, y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad p or c u e n ta de esta actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a, máxime c u a n do d u r a n te el p r e s e n te trámité Folio 15 carpeta adjunta. Radicado n'' 47595 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición n u n ca fue c u e s t i o n a da la i d e n t i d ad del r e q u e r i d o.

4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ha r e i t e r a do en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le c on el r e q u i s i to en mención a c a t a n do lo previsto en el n u m e r al 2° artículo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el c u al r e q u i e re «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución

de acusación o su equivalente». En el p r e s e n te evento, el 12 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, División S h e r m a n, profirió la Acusación de R e e m p l a zo N o. 4 : 1 5 C R 1 55 (también identificada c o mo 4:15cr 155-11 y 4 : 1 5 c r l 5 5 - 1 6 ), c o n t ra el r e q u e r i d o, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcóticos, acto q ue en el s i s t e ma p r o c e s al p e n al colombiaino equivale al escrito de acusación p r e v i s to en el artículo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c on lo c u al el r e q u i s i to legal en e s t u d io se e s t i ma acreditado. En efecto, sí b i en d i c h as p r o v i d e n c i as no s on idénticas, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue las t o r n an equivalentes, p u es c o n t i e n en un pliego de cargos d el c u al se debe d e f e n d er el a c u s a do en j u i c io y a su v e z, c o n s t i t u ye

p r e s u p u e s to p r o c e s al p a ra la iniciación de la e t a pa de j u z g a m i e n t o, q ue c u l m i na c on el respectivo fallo de mérito. En éste se c o n s i g na u na relación d e t a l l a da de l<^s h e c h os Radicado n'' 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición c on especificación de las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue o c u r r i e r on y la calificación jurídica de la c o n d u c t a, c on indicación de las disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables. P or lo a n t e r i o r, este p r e s u p u e s to también se c u m p le a cabalidad.

5. Principio de doble incriminación De a c u e r do c on lo e s t i p u l a do en el n u m e r al 1° del a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra conceder la extradición es i n d i s p e n s a b le q ue el h e c ho q ue la m o t i va esté previsto en C o l o m b ia c o mo delito y q ue el m i s mo se e n c u e n t re r e p r i m i do c on u na sanción p r i v a t i va de la libertad c u yo mínimo no sea infe rior a c u a t ro años.

La C o r te tiene d i c ho q ue p a ra establecer si la c o n d u c ta

q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el p a is solicitante es c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, debe hacerse u na comparación e n t re l as n o r m as q ue allí s u s t e n t an la sindicación, c on las de o r d en i n t e r no p a ra establecer si éstas también r e c o g en los c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de los cargos. T al confrontación se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue está en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, p u e s to que lo e m i te d e n t ro del trámite de un m e c a n i s mo de cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p or la c u al la aplicación del p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue podría argüirse c o mo p r o d u c to n a t u r al Radicado n° 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición de la sucesión de leyes no entraría en j u e g o, p or c u a n to las domésticas no s on l as q ue operarán en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este propósito d e t e r m i na el c o n c e p to es q u e, s in i m p o r t ar la denominación jurídica, el acto desarrollado por el c i u d a d a no c u ya extradición se d e m a n da s ea i g u a l m e n te

c o n s i d e r a do c o mo delictuoso en el territorio p a t r i o. En este sentido, se tiene q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS P O R R AS Q U I N T E RO es r e q u e r i do p a ra que c o m p a r e z ca en j u i c io a n te la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de Texas, d o n de es sujeto de la Acusación de R e e m p l a zo No. 4 : 1 5 C R 1 55 (también identificada c o mo 4:15cr 1 5 5 -U y 4:15crl55-16) de 12 de n o v i e m b re de 2 0 1 5. De a c u e r do c on la c i t a da Acusación, l os cargos f o r m u l a d os c o n t ra el p r o c e s a do se r e s u m en de la siguiente m a n e r a: C A R GO UNO Infracción; S.846 T. 21 U.S.C. (Asociación delictuosa para poseer con la intención de fabricar y distribuir cocaína) Que en algún momento a partir de enero de 2011, o alrededor de esa fecha, y continuamente desde ese entonces, hasta e incluyendo la fecha del 12 de agosto de 2015, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, (...) J u an C a r l os P o r r as Quintero, (...)

15 Radicado n 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición los acusados, intencionalmente y a sabiendas, se unieron, conspiraron y se pusieron de acuerdo el uno como el otro, y con otras personas conocidas y desconocidas por el gran jurado de los Estados Unidos, para intencionalmente y a sabiendas poseer con la intención de fabricar y distribuir cinco kilogramos o mas de una mezcla o sustancia con un contenido detestable de cocaína, una sustancia regulada de Categoría II, infringiendo la Sección 841(a)(l) del Título 21 del Código de los Estados Unidos. En infracción de la Sección 846 del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

C A R GO D OS Infracción: S. 963 T. 21 U. S. C. (Asociación delictuosa para importar cocaína y para fabricar y distribuir cocaína con la intención y con el conocimiento de que la cocaína sería ilícitamente importada a los Estados Unidos).

Que en algún momento a partir de enero de 2001, o alrededor de esa fecha, y continuamente desde ese entonces hasta e incluyendo la fecha del 12 de agosto de 2015, en la República de Colombia, República de México, el Distrito Este de Texas y en otras partes, (...) J u an C a r l os P o r r as Quintero, (...) los acusados, intencionalmente y a sabiendas se unieron, conspiraron y se pusieron de acuerdo el uno con el otro y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado de los Estados Unidos, para cometer los siguientes delitos en contra de los Estados Unidos: (1) importar intencionalmente y a

sabiendas cinco kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de cocaína, una sustancia regulada Radicado n" 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición de Categoría II, a los Estados Unidos desde las Repúblicas de Colombia y México infringiendo las Secciones 952 y 960 del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos, y (2) fabricar y distribuir intencionalmente y a sabiendas cinco (5) kilogramos o más de una mezcla y sustancia con un contenido detectable de cocaína, una sustancia regulada de Categoría II, con la intención y con el conocimiento de que tal sustancia sería ilícitamente importada a los Estados Unidos, infringiendo las Secciones 952 y 960 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. En infracción de la Sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. C A R G OS T R ES Infracción; S. 959 T. 21 U.S.C. y s. 2 T. 18 U.S.C (Fabricar y distribuir cocaína con la intención y con el conocimiento de que la cocaína sería ilícitamente importada a los Estados Unidos). Que en algún momento a partir de enero de 2001, o alrededor de esa fecha, y continuamente desde ese entonces hasta e incluyendo la fecha del 12 de agosto de 2015, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, (...)Juan Carlos P o r r as Quintero, (...) los acusados intencionalmente y a sabiendas, fabricaron y distribuyeron cinco kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de cocaína, una sustancia de

Categoría II con la intención y con el conocimiento de que tal cocaína sería ilícitamente importada a los Estados Unidos. 17 Radicado n° 47596 J U AN CARLOS PORRAS QUINTERO Extradición En violación de la Sección 959 del Título 21 del Código de los Estados Unidos y la Sección 2 del Título 18 del Código de los Estados Unidos.

C A R GO C U A T RO Infracción: S. 70503 (a) y 70506(a) y (b) del T. 46 U.S.C.

(Asociación delictuosa para poseer con la intención de distribuir cocaína mientras se encontraba a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos). Que en algún momento a partir de enero de 2001,o alrededor de esa fecha, y continuamente desde ese entonces hasta e incluyendo la fecha del 12 de agosto de 2015, en el Distrito Este de Texas, y en otras partes. (...) J u an Carlos P o r r as Quintero, (...) los acusados, intencionalmente y a sabiendas, se unieron, conspiraron y se pusieron de acuerdo el uno con el otro y con otras personas conocidas y desconocidas por el gran jurado de los Estados Unidos, para intencionalmente y a sabiendas poseer con la intención de distribuir cinco kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de cocaína, una sustancia regulada de Categoría II, mientras se encontraba a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos infringiendo la Secciones 70503(a) y 70506(a) y

(b) del Título 46 del Código de los Estados Unidos, y la Sección 960b(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos. D e be tenerse en c u e n ta q ue de la N o ta V e r b al N o. 0 2 35 de 12 de febrero de 2 0 1 6, a través de la c u al se formalizó la s o l i c i t ud de extradi