CSJ - CP114-2016(47964)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR

MAGISTRADA PONENTE

CPl 14-2016

Radicación No.: 47964

A c ta No. 2 24 Bogotá D. C., veintisiete (2 7) de j u l io de d os m il dieciséis (2016). VISTOS Procede la C o r te a e m i t ir c o n c e p to sobre la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, elevada p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 2 4 55 del 29 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de América p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicitó al Concepto de extradición

Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es la detención p r e v e n t i va c on fines de extradición de C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io

p or delitos federales de actos s e x u a l es según la Acusación N O . 7 6 0 3 3 - C R - 1, d i c t a da el 7 de m a yo de 2 0 1 5, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el C o n d a do de B r a z o r i a, T e x as L

2. A t e n d i e n do a esa solicitud la Fiscalía G e n e r al de la Nación m e d i a n te resolución d el 30 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, decretó su c a p t u r a ^, la q ue l l e v a r on a cabo i n t e g r a n t es de la Policía Nacioned el 24 de febrero de 2 0 1 6 .^

3. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 0 6 43 d el 15 de abril de 20164, E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de América formalizó el r e q u e r i m i e n to de extradición de C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, a p o r t a n do la documentación p e r t i n e n te p a ra el trámite.

4. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es conceptuó q ue p a ra el a s u n to «...por no existir tratado aplicable al caso en mención es procedente obrar de conformidad con el ordenamiento procesal penal colombianos^.

Remitió además l as n o t as verbales referidas y l os correspondientes a n e x os al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el Derecho, e n t i d ad q ue a su vez d i s p u so el envío del expediente 1 Carpeta original. Folio 68. 2 Ibíd. Folios 3 -5. 3 Ibid. Folio 2. Ibid. Folio 81 - 86. 3 Cuaderno Corte. Folio 2. 2 Concepto de extradición Radicación 4 7964 CARLOS ALBERTO MEJÍA a la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, d o n de m e d i a n te a u to del 21 de a b r il de 2 0 16 se dio inicio al trámite^.

5. El 17 de m a yo siguiente, se reconoció personería a la d e f e n s o ra pública d e s i g n a da p or la Sala, y se d i s p u so s u r t ir el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es s o l i c i t a r an la práctica de pruebas'^.

6. No h u bo solicitudes p r o b a t o r i as de l os i n t e r v i n i e n t e s, p or lo q ue en a u to d el 13 de j u n io d el año

q ue a v a n z a, se corrió t r a s l a do p or el término de cinco (5) días p a ra q ue los i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an los alegatos, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el inciso 3° d el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4 8. D e n t ro de t al plazo se pronunció la D e l e g a da del M i n i s t e r io Público^, m i e n t r as q ue la defensa guardó silencioso.

7. A c to seguido, se ordenó correr t r a s l a do p or el término de cinco (5) días p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an l os alegatos, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el inciso 3° del artículo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. 3 Ibíd. Folio 6. 7 Ibíd. Folio 25. 8 Ibíd. Folio 20. 9 Ibid. Folio 26 - 38.

Ibíd. Folio 39. 3 / Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA ALEGATOS DE CONCLUSIÓN D el M i n i s t e r io Público, L u e go de s i n t e t i z ar la actuación, e x p o n er

consideraciones generales sobre la p r o c e d e n c ia de la extradición, citar la n o r m a t i v i d ad aplicable y precisar cuáles s on l os f u n d a i m e n t os d el c o n c e p to a cargo de la Corte, la P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la Casación P e n al enunció l os d o c u m e n t os a p o r t a d os c on la s o l i c i t ud y la f o r ma c o mo f u e r on e x p e d i d os y a u t e n t i c a d os en el país de origen, p a ra c o n c l u ir q ue está a c r e d i t a da la validez f o r m al de la documentación. En lo q ue tiene q ue v er c on la identificación p l e na del solicitado en extradición, manifestó q ue en la información allegada p or el gobierno de l os E s t a d os U n i d o s, se precisa q ue el r e q u e r i d o, C A R L OS A L B E R TO MEJÍA es c i u d a d a no c o l o m b i a n o, n a c i do el 1 de m a r zo de 1 9 54 en n u e s t ro país y p o r ta el d o c u m e n to de i d e n t i d ad número 1 6 . 4 6 8 . 3 2 8, información q ue se consignó en la o r d en de c a p t u ra l i b r a da p or la Fiscalía y en los d o c u m e n t os q ue d i e r on c u e n ta de su

aprehensión. P or lo q ue en su opinión, se c u m p le c on este c o n d i c i o n a m i e n t o. C o mo el h e c ho q ue m o t i va la extradición d e be estar previsto en la legislación c o l o m b i a na c o mo delito, c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no sea i n f e r i or a c u a t ro (4) años, el P r o c u r a d or D e l e g a do aludió a l os cargos señalados en la acusación foránea p a ra d e t e r m i n ar q ue l as 4 Concepto de extradición Radicación 4 7964 CARLOS ALBERTO MEJÍA c o n d u c t as descritas, t i e n en en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad su e q u i v a l e n te jurídico en el tipo p e n al de acceso camal abusivo con menor de 14 años, p r e v i s to y s a n c i o n a d o, en el artículo 2 08 del Código P e n al m o d i f i c a do p or la Ley 1 2 36 de 2 0 0 8, c on p e na s u p e r i or a e sa proporción. P or t a n t o, consideró q ue se c u m p le c on el r e q u i s i to de la doble incriminación, En c u a n to a la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da

en el e x t r a n j e ro c on la resolución a c u s a t o r ia n a c i o n a l, aseveró la D e l e g a da q ue el indictment d i c t a do en la C o r te de los E s t a d os U n i d os p a ra el c o n d a do de B r a z o r i a, T e x a s, g u a r da c o n s o n a n c ia c on l os e l e m e n t os p r o p i os de la l ey p r o c e s al c o l o m b i a n a, ya q ue se i n d i c an l os s u p u e s t os de h e c ho q ue f u n d a m e n t an la decisión, establece la p e r s o na en q u i en recae, t i e ne c o mo propósito d ar c o m i e n zo a la e t a pa del j u i c i o, y p r e c i sa las c o n d u c t as delictivas p or las cuales debe r e s p o n d er y defenderse el a c u s a d o. De ahí entonces, se c u m p le i g u a l m e n te c on e s ta exigencia. P or ende, solicitó a e s ta Corporación, q ue conceptúe de f o r ma favorable a la extradición de C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, p e ro pide q ue se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n a l, c on el propósito de q ue a d v i e r ta al país r e q u i r e n te q ue j u z g ue al

r e c l a m a do p or la c o n d u c ta q ue originó la s o l i c i t u d, además, q ue no se le s o m e ta a p e na de m u e r t e, desaparición forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, o a p e n as de destierro, prisión p e r p e t ua y confiscación y se le r e c o n o z c an t o d os l os d e r e c h os y 5 ;í Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA garantías i n h e r e n t es al s er h u m a n o, c o n t e n i d os en la Constitución y el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d.

CONCEPTO DE LA CORTE

1. Inexistencia de m o t i v os i m p e d i e n t es de la solicitxid de extradición.

El a r t i c u lo 35 de la C a r ta Política, m o d i f i c a do p or el artículo 1° d el A c to Legislativo N o. 01 de 1 9 9 7, establece q ue la extradición se podrá solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os públicos y en su defecto c on la ley, p or delitos c o n s i d e r a d os c o mo tales d e n t ro de la legislación

p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el carácter de políticos y q ue h a y an sido c o m e t i d os en el e x t e r i or a p a r t ir d el 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecha en la q ue entró a regir el m e n c i o n a do acto legislativo. S o b re este aspecto, debe o b s e r v a r se q ue de a c u e r do c on la Acusación N o . 7 6 0 3 3 - C R - 1, d i c t a da el 7 de m a yo de 2 0 15 p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el C o n d a do de B r a z o r i a, T e x a s, l as i m p u t a c i o n es q ue r e c a en sobre C A R L OS A L B E R TO MEJÍA no o s t e n t an el carácter de delitos políticos, p u es se refieren a la p r e s u n ta comisión de delitos s e x u a l es en los E s t a d os U n i d o s. También se aclaró en el indictment, q ue l os h e c h os o c u r r i e r on en e se país, c o n c r e t a m e n te en el C o n d a do de B r a z o r i a, E s t a do de T e x a s, y además, se precisó q ue l os h e c h os i n v e s t i g a d os t u v i e r on l u g ar «el 22 de diciembre de 2014,

6 Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA O alrededor de esa fecha, y antes de la presentación de la acusación formal»^ ^. En tales condiciones, frente a estos a s p e c t os no a p a r e ce m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la extradición.

2. V a l i d ez f o r m al de la documentación p r e s e n t a d a.

El Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on autenticó l os d o c u m e n t os a p o r t a d os en a p o yo de la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 2 51 del Código G e n e r al del Proceso. Así, el m e n c i o n a do f u n c i o n a r io certificó la firma de P a t r i ck O H a t c h e t t, A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es d el D e p a r t a u n e n to de E s t a do de los E s t a d os U n i d os de América, q u i en a su v ez avaló la d el Secretario de E s t a d o, J o hn F, K e r ry y éste, la rúbrica de L o r e t ta E. L y n ch P r o c u r a d o r a,

q u i en acreditó la de J o hn M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo P e n a l, d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, e n c a r g a do de d ar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de l as declaraciones de J o hn C i a 3 d on C a l d w e l l, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to P e n al d el C o n d a do de B r a z o r ia y Page N e w s o n, I n v e s t i g a d o ra P e n al de la O f i c i na de Alguaciles del m i s mo condado. 1' Carpeta Original. Folio 145. / -' 7 7 • f Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA C o mo d o c u m e n to a n e xo y d e b i d a m e n te t r a d u c i d o, a p a r e ce la Acusación N o . 7 6 0 3 3 - C R - 1, d i c t a da el 7 de m a yo de 2 0 1 5, c o n t ra C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, así c o mo la

o r d en de a r r e s to l i b r a da p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el C o n d a do de B r a z o r i a, T e x as D el m i s mo m o d o, figuran l as copias, t r a d u c i d as en deb ida f o r m a, de las disposiciones p e n a l es del Código de l os E s t a d os U n i d os aplicables al caso^^ y la cartilla decadactilar del r e q u e r i d o, e x p e d i da p or la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do

CÍVÍ114.

En c o n s e c u e n c i a, la documentación p r e s e n t a da en respaldo d el p e d i do de extradición de C A R L OS A L B E R TO MEJÍA es f o r m a l m e n te válida, p or lo q ue se e n c u e n t ra r e u n i do este r e q u i s i t o,

3. I d e n t i d ad p l e na d el s o l i c i t a do en extradición.

De a c u e r do c on las n o t as diplomáticas números 2 4 55 y 0 6 4 3, C A R L OS A L B E R TO MEJÍA es c i u d a d a no de C o l o m b i a, nació el 1 de m a r zo de 1 9 54 y se identifica c on la cédula de ciudadanía No. 1 6 . 4 6 8 . 3 2 8 1 5.

Al s er notificado de la o r d en de c a p t u ra c on fines de extradición, C A R L OS A L B E R TO MEJÍA se identificó c on e se d o c u m e n t o, c u yo número aparece en las actas de d e r e c h os 12 Ibíd. Folios 148. 13 Ibid. Folios 137 - 143. 1" Ibid. Folio 125. 15 Ibíd. Folios 72. Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA del c a p t u r a d o i5 y notificación p e r s o n al de la o r d en de c a p t u ra c on fines de extradición^'^, así c o mo en l as c o n s t a n c i as de notificación de l as diferentes a c t u a c i o n es s u r t i d as en el p r e s e n te trámite^® Además, un f u n c i o n a r io de la Policía N a c i o n al - D I J I N, constató la p l e na i d e n t i d ad de C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, a través de confrontación dactiloscópica h e c ha e n t re l as h u e l l as t o m a d as al c a p t u r a do y l as o b r a n t es en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do CiviP^. En c o n s e c u e n c i a, no h ay d u da a l g u na en c u a n to a la

p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na p e d i da en extradición, y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad p or c u e n ta de e s ta actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a.

4. E q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o.

C o mo lo ha r e i t e r a do en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le c on el r e q u i s i to en mención, a c a t a n do lo previsto en el n u m e r al s e g u n do del artículo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es decir, «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente». 15 Ibíd. Folio 6. 17 Ibíd. Folio 7. 18 Cuaderno Corte. Folio 7, 13, 25. 19 Carpeta Original. Folios 9 - 12. Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA En el p r e s e n te evento, el 7 de m a yo de 2 0 1 5, la C o r te

D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el C o n d a do de B r a z o r i a, T e x a s, profirió la Acusación N o . 7 6 0 3 3 - C R - 1, c on b a se en los delitos allí señalados, acto p r o c e s al q ue equivale al escrito a c u s a t o r io del a r t i c u lo 3 37 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. T a l es p r o v i d e n c i a s, si b i en no s on idénticas, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue las t o r n an e qui v alentes, p u es c o n t i e n en u na narración s u c i n ta de l as c o n d u c t as investigadas, c on especificación de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y lugar; t i e n en c o mo f u n d a i m e n to las p r u e b as p r a c t i c a d as en la investigación; califican jurídicamente las m i s m a s, c on la invocación de las disposiciones penales aplicables y t al c u al s u c e de c on el p r o f e r i m i e n to d el escrito de acusación en n u e s t ro o r d e n a m i e n to i n t e r n o, el indictment m a r ca el c o m i e n zo d el j u i c i o, en el c u al el p r o c e s a do tiene la

o p o r t u n i d ad de c o n t r o v e r t ir l as p r u e b as y l os cargos dictados en su c o n t r a. P or lo a n t e r i o r, este r e q u e r i m i e n to también se c u m p le a cabalidad,

5. El p r i n c i p io de la d o b le incriminación.

De a c u e r do c on el n u m e r al I "" d el artículo 4 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la doble incriminación se p r e s e n ta c u a n do el h e c ho q ue es m o t i vo de la extradición está «previsto como delito en Colombia y {es} reprimido con una sanción privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro (4) años». 10 í Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA La C o r te t i e ne d i c ho q ue p a ra establecer si la c o n d u c ta q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el peds solicitante es c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, d e be hacerse u na comparación e n t re l as n o r m as q ue allí s u s t e n t an la sindicación, c on l as de o r d en i n t e r no p a ra establecer si éstas también r e c o g en l os c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en

c a da u no de los cargos. T al confrontación se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue está en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, p u e s to q ue lo e m i te d e n t ro del trámite de un m e c a i n i s mo de cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p or la c u al la aplicación del p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue podría argüirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesión de leyes no entraría en j u e g o, p or c u a n to las domésticas no s on las q ue operarán en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este propósito d e t e r m i na el c o n c e p to es q u e, s in i m p o r t ar la denominación jurídica, el acto d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya extradición se d e m a n da s ea i g u a l m e n te c o n s i d e r a do c o mo d e l i c t u o so en el territorio p a t r i o. P u es b i e n, de a c u e r do c on el r e s u m en c o n t e n i do en las n o t as verbales y la Acusación N o . 7 6 0 3 3 - C R - 1, d i c t a da el 7

de m a yo de 2 0 1 5, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el C o n d a do de B r a z o r i a, T e x a s, c o n t ra C A R L OS A L B E R TO MEJÍA se f o r m u l a r on los s i g u i e n t es cargoseo; EL GRAN JURADO, para el condado de Brazoria, Estado de Texas, debidamente seleccionado, constituido, juramentado y 20 Ibíd. Folios 129. 11 Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA organizado como tal para el Tribunal del Distrito de dicho condado, bajo juramento presenta en dicho Tribunal que CARLOS ALBERTO MEJÍA, en adelante mencionado como Acusado, el 22 de diciembre de 2014, o alrededor de esa fecha, y antes de la presentación de esa acusación formal, el Condado y el Estado antes mencionados, ahí y entonces con la intención de excitar o gratificar el deseo sexual de dicho acusado, intencionalmente con conocimiento entabló un contacto sexual con ¡J. W.], una niña menor de 17 años y que no era la cónyuge del acusado, al tocar los genitales de dicha menor. CARGO DOS Y los miembros del Gran Jurado antes mencionado, debidamente juramentados como se indica anteriormente, en dicho condado y Estado, además presentan en dicho tribunal que CARLOS ALBERTO MEJÍA, en adelante mencionado como el Acusado, el 18 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, y antes de la

presentación de esta acusación formal, en dicho condado y Estado, ahí y entonces intencionalmente o con conocimiento causó que el órgano sexual de [J. W.J, una niña menor de catorce (14) años de edad y que no era la cónyuge del acusado, tuviera contacto con el órgano sexual del acusado; CARGO TRES Y los miembros del Gran Jurado antes mencionado, debidamente juramentados como se indica anteriormente, en dicho condado y Estado, además presentan en dicho tribunal que CARLOS ALBERTO MEJÍA, en adelante mencionado como el Acusado, el 18 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, y antes de la presentación de esta acusación formal, en dicho condado y Estado, ahí y entonces intencionalmente o con conocimiento causó que el órgano sexual de [J. W.J, una niña menor de catorce 12 Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA (14) años de edad y que no era la cónyuge del acusado, tuviera contacto con la boca del acusado. CARGO CUATRO Y los miembros del Gran Jurado antes mencionado, debidamente juramentados como se indica anteriormente, en dicho condado y Estado, además presentan en dicho tribunal que CARLOS ALBERTO MEJÍA, en adelante mencionado como el Acusado, el 18 de mayo de 2013 [sicj, o alrededor de esa fecha, y antes de la presentación de esta acusación formal, en dicho condado y Estado, ahí y entonces intencionalmente o con conocimiento causó la penetración de la boca de [J.W.], una niña menor de

catorce (14) años de edad y que no era la cónyuge del acusado, con el órgano sexual del acusado; CARGO CINCO Y los miembros del Gran Jurado antes mencionado, debidamente juramentados como se indica anteriormente, en dicho condado y Estado, además presentan en dicho tribunal que CARLOS ALBERTO MEUÍA, en adelante mencionado como el Acusado, el 1 de Julio de 2014, o alrededor de esa fecha, y antes de la presentación de esta acusación formal, en dicho condado y Estado, ahí y entonces intencionalmente o con conocimiento causó que el órgano sexual de [J. W.J, una niña menor de catorce (14) años de edad y que no era la cónyuge del acusado, tuviera contacto con la boca del acusado. S o p o r ta el pliego de cargos, la declaración j u r a da de Paige N e w s o n, I n v e s t i g a d o ra P e n al de la O f i c i na de / ' ' -'7 13 Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA A l g u a c i l es d el C o n d a do de B r a z o r i a^ i, q u i en refirió lo siguiente: En febrero de 2015, el Departamento de servicios de Protección Infantil (CPS) del Condado de Brazoria comenzó una investigación de una posible agresión sexual de una niña de nueve años [J.W.]. [J]. le dijo a una compañera de clase que era continuamente abusada sexualmente por su abuelastro, Mejía. La compañera le dijo a su maestra y la maestra llamó a CPS.

En las siguientes semanas, [J.] fue entrevistada por un investigador de CPS, habló privadamente con su padre, Kerry Wagner, y habló privadamente con su tía Jewell Stroman. J declaró que durante un periodo de aproximadamente dos años, cuando tenía ocho y nueve años de edad, mientras estaba sola con Mejía en la casa de su abuela, Mejía realizaba una variedad de actos sexuales con J., y la forzaba a realizar actos sexuales con él. De o t ra p a r t e, la Sección 2 1 . 11 d el Código P e n al de

T e x as refiere lo siguiente: (a) Una persona comete un delito si, con un niño o una niña menor de 17 años de edad, tanto si el niño o la niña es del mismo sexo, o del sexo opuesto, la persona: (1) Entabla contacto sexual con el menor o causa que el menor entable contacto sexual; o (2) Con la intención de excitar o gratificar el deseo sexual de alguna persona:: 21 Es importante precisar que aunque esta declaración jurada tiene por referencia el "CASO No. 06-CR-12-260' "ESTADO DE TEXAS demandante, contra CARLOS ALBERTO MEJÍA Acusado', según las Notas Verbales Nros. 2455 y 0643 del 29 de diciembre de 2015 y 15 de abril de 2016, "Carlos Alberto Mejía es requerido para comparecer a juicio por delitos federales de actos sexuales. Es el sujeto de la

Acusación No. 7 6 0 3 3 - CR (también enunciado como 76033-CR-l}, dictada el 7 de mayo de 2015, en la Corte Distrital para el Condado de Brazoria, Texas'. Carpeta

Original. Folios 68, 81 y 150. / 14 •• / Concepto de extradición Radicación 47964

CARLOS ALBERTO MEJÍA

(A) Expone el ano de la persona o cualquier otra parte de los genitales de la persona, sabiendo que el menor está presente; o bien (B) Causa que el menor exponga su ano a cualquier parte de sus genitales. En esta Sección, "contacto sexual" significa los actos siguientes, si se cometen con la intención de excitar o gratificar el deseo sexual de alguna persona: (1) Cualquier toque por parte de una persona, incluso tocar sobre la ropa, el ano, los senos o cualquier parte de los genitales de un menor; o (2) Cualquier toque de cualquier parte del cuerpo del menor, incluso tocar sobre la ropa, con (sic) el ano, los senos o cualquier parte de los genitales de una persona. (d) Un delito bajo la Subsección (a)(l) es un delito grave de segundo grado y delito bajo la Subsección (a)(2j es un delito grave de tercer grado. Y la Sección 2 2 . 0 21 del m i s mo Código establece: (a) Una persona comete un delito: (1) Si la persona: (B) Intencionalmente o con conocimiento: (i) causa la penetración del ano o del órgano sexual de un menor por algún medio. (ii) causa la penetración de la boca de un menor con el órgano sexual del autor. (üi) causa que el órgano sexual de un menor toque o penetre la boca, el ano o el órgano sexual de otra persona, incluido el autor; (iv) causa que el ano de un menor toque la boca, el ano o el

órgano sexual de otra persona, incluido el autor; o bien 15 / Concepto de extradición Radicación 47964

CARLOS ALBERTO MEJÍA

(v) causa que la boca de un menor toque el ano o el órgano sexual de otra persona, incluido el autor; y (2) Si: (B) La víctima es menor de 14 años de edad; (c) Según esta sección, una agresión sexual con agravante se realiza sin el consentimiento de la otra persona si la agresión sexual con agravante ocurre en las mismas circunstancias indicadas en la Sección 22.01 í(b) (...) (e) Un delito según esta sección es un delito grave en primer grado. A h o ra b i e n, l os a n t e r i o r es cargos, t i e n en su c o r r e s p o n d e n c ia en el Código P e n al C o l o m b i a n o, específicamente en el girtículo 2 08 -modificado p or el artículo 4 de la Ley 1236 de 2008-, así:

ACCESO CARNAL ABUSIVO CON MENOR DE CATORCE AÑOS.

El que acceda camalmente a persona menor de catorce (14) años, incurrirá en prisión de doce (12) a veinte (20) años. También e n c u e n t r an c o r r e s p o n d e n c ia en el artículo 2 09 d el Código P e n al - modificado por el articulo 5 de la Ley 1236 de 2008-, de la siguiente m a n e r a:

ACTOS SEXUALES CON MENOR DE CATORCE AÑOS. El que

realizare actos sexuales diversos del acceso camal con persona menor de catorce (14) años o en su presencia, o la induzca a prácticas sexuales, incurrirá en prisión de nueve (9) a trece (13) años. / 16 / Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA Y además, c on la c i r c u n s t a n c ia de agravación p r e v i s ta en el n u m e r al 2° d el artículo 2 11 d el Código P e n almodificado por el artículo 7 de la Ley 1236 de 2008-: CIRCUNSTANCIAS DE ACRAVACION PUNITIVA. Las penas para los delitos descritos en los artículos anteriores, se aumentarán de una tercera parte a la mitad, cuando: (...) 2. El responsable tuviere cualquier carácter, posición o cargo que le dé particular autoridad sobre la víctima o la impulse a depositar en él su confianza. E n t o n c e s, c o mo l as c o n d u c t as c o n t e n i d as en l os cargos uno, dos, tres y cuatro d el indictment, se e n c u e n t r an p e n a l i z a d as en l os d os países y c o r r e s p o n d en a t i p os p e n a l es c on p e n as s u p e r i o r es a l os 4 años de prisión, se verifica c u m p l i da la exigencia de la doble incriminación en el p r e s e n te a s u n t o.

6. C o n c e p t o.

L os r a z o n a m i e n t os e x p u e s t os en precedencia, acordes c on lo señalado p or el M i n i s t e r io Público, p e r m i t en t e n er p or a c r e d i t a d as l as exigencias legales p a ra c o n c e p t u ar de m a n e ra favorable a la s o l i c i t ud de extradición f o r m a l i z a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de América a través de su E m b a j a da en n u e s t ro país, respecto d el n a c i o n al c o l o m b i a no C A R L OS A L B E R TO MEJÍA, p or l os cargos q ue se le a t r i b u y en en la Acusación N o . 7 6 0 3 3 - C R - 1, d i c t a da el 7 17 Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA de m a yo de 2 0 1 5, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el C o n d a do de B r a z o r i a, T e x a s. 6 . 1. La C o r te c o n s i d e ra p e r t i n e n te precisar, en o r d en a proteger l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es d el r e q u e r i d o, q ue el

E s t a do soliciteinte deberá geirantizarle la p e r m a n e n c ia en el pais e x t r a n j e ro y el r e t o mo al de o r i g en en c o n d i c i o n es de d i g n i d ad y respeto p or la p e r s o na h u m a n a, c u a n do llegare a ser sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a do no c u l p a b le o eventos s i m i l a r e s, i n c l u so después de su liberación p or h a b er c u m p l i do la p e na q ue le fuere i m p u e s ta en razón de l os cargos q ue m o t i v a r on la s o l i c i t ud de extradición. D el m i s mo m o d o, a t e n d i e n do lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 4 94 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el G o b i e r no N a c i o n al p u e de s u b o r d i n ar la concesión de la extradición a l as con dicio nes c o n s i d e r a d as o p o r t u n as y exigir q ue el solicitado no s ea j u z g a do p or h e c h os diversos de l os q ue m o t i v a r on la s o l i c i t ud de extradición, ni s o m e t i do a s a n c i o n es d i s t i n t as de l as i m p u e s t as en la e v e n t u al

c o n d e n a, ni a p e n as de m u e r t e, destierro, prisión p e r p e t ua o confiscación, desaparición forzada, t o r t u r a s, t r a t os crueles, i n h u m a n os o degradantes, p or el p a is solicitante22, c o mo lo sugiere la Procuraduría G e n e r al de la Nación a través de su D e l e g a do y su p r o p io defensor. A si m i s m o, debe c o n d i c i o n ar la e n t r e ga de C A R L OS A L B E R TO MEJÍA a q ue se le r e s p e t en - c o mo a cualquier otro 22 De conformidad c on lo dispuesto p or los artículos 12 y 34 de la Constitución Política de Colombia 18 Concepto de extradición Radicación 47964 CARLOS ALBERTO MEJÍA nacional en las m i s m as condiciones - t o d as las garantías d e b i d as a su condición de j u s t i c i a b l e, en p a r t i c u l ar a q ue t e n ga acceso a un p r o c e so público s in d i l a c i o n es i n j u s t i f i c a d a s, se p r e s u ma su i n o c e n c i a, c u e n te c on un intérprete, t e n ga un defensor