CSJ - CP124-2016(48003)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado P o n e n t ^ ^^

CP124-2016 Radicado N' 48003. A p r o b a do a c ta W 2 4 3. Bogotá, D.C., diez (10) de agosto de dos m il dieciséis (2016). V I S T OS Se e m i te c o n c e p to sobre la solicitud de extradición del c i u d a d a no c o l o m b i a no Heberto Álvarez Denis, elevada p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de América.

A N T E C E D E N T ES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 0 3 32 del 29 de febrero de 2 0 1 6, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os solicitó la

Extradición 48.00

Heberto Álvarez De: detención p r o v i s i o n al c on fines de extradición d el señor

Heberto Álvarez Denis, alias «José Heberto Álvarez Denis» o «Héctor Álvarez».

2. El 1 de m a r zo de 2 0 1 6, el señor Fiscal G e n e r al de la Nación dictó o r d en de c a p t u ra c on fines de extradición, la c u al se le notificó al día siguiente a Heberto Álvarez Denis en la estación de policía Mártires de esta c i u d ad p or

encontrarse allí retenido c on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol N° A - 5 3 9 / 1 - 2 0 1 6.

3. Por m e d io de la N o ta V e r b al No, 0 6 80 del 20 de abril de 2 0 1 6, el estado r e q u i r e n te formalizó la solicitud de

extradición de Heberto Álvarez Denis.

4. A su vez, el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores, c on oficio D I A JI N° 0 9 23 del m i s mo día, dirigido a su homólogo de J u s t i c ia y del D e r e c h o, conceptuó que entre C o l o m b ia y E s t a d os U n i d os se e n c u e n t r an vigentes (i) la «Convención de las Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias sicotrópicas» s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, y (ii) la «Convención de las Naciones Unidas contra la delincuencia organizada» a d o p t a da en N ew Y o rk el 27 de n o v i e m b re de 2 0 0 0 i.

6. P or su parte, el Jefe de la Oficina de A s u n t os Internacionales d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, m e d i a n te oficio No. O F I 1 6 - 0 0 1 0 4 5 7 - O A 1 - 1 1 00 del 26 de abril

^ Cfr. Fl. 65 y 66 de la carpeta anexa 2 Extradición N° 48.003 Heberto Álvarez Defíls de 2 0 1 6, remitió a esta Corporación la solicitud de extradición c on la documentación r e u n i d a.

7. U na v ez se garantizó el derecho a la defensa técnica del requerido, en a u to d el 2 de m a yo anterior, se ordenó correr el traslado previsto en el artículo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, a efectos de q ue las partes r e a l i z a r an s us solicitudes probatorias.

8. En e se término, la defensora presentó varias solicitudes probatorias, l as cuales f u e r on n e g a d as m e d i a n te a u to del 8 de j u n io hogaño. C o n t ra esa decisión, la defensora i n t e r p u so r e c u r so de reposición, el c u al f ue declarado desierto el 13 de j u l io siguiente.

9. En la o p o r t u n i d ad debida, la delegada del M i n i s t e r io Público y el defensor s u p l e n te p r e s e n t a r on alegatos.

A L E G A C I O N ES

1. La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la Casación P e n al h i zo un r e c u e n to de la actuación y de los d o c u m e n t os allegados c o mo soporte de la petición de extradición; luego,

e x p u so l as r a z o n es q ue le p e r m i t en e s t i m ar c u m p l i d os l os r e q u i s i t os p a ra su concesión: a) q ue l os delitos se c o m e t i e r on c on p o s t e r i o r i d ad al A c to Legislativo No 01 de 1 9 97 y sobrepasó l as f r o n t e r as n a c i o n a l e s; b) q ue l os d o c u m e n t os a p o r t a d os p or el país r e q u i r e n te satisfacen las 3 Extradición N° 48. Heberto Álvarez D exigencias legales; c) q ue en l as n o t as verbales y en el p r o c e d i m i e n to de c a p t u ra de Heberto Álvarez Denis, se estableció p l e n a m e n te su i d e n t i d a d; d) q ue el h e c ho q ue motivó la s o l i c i t ud de extradición, se e n c u e n t ra p r e v i s to también en C o l o m b ia c o mo delito y tiene u na p e na de prisión c u yo mínimo es s u p e r i or a 4 años; y, e) q ue el p r o n u n c i a m i e n to j u d i c i al del país r e q u i r e n t e, es a s i m i l a b le a u na acusación en la legislación n a c i o n a l. En c o n s e c u e n c i a, solicita se e m i ta c o n c e p to favorable y se

e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue exija el respeto a las garantías f u n d a m e n t a l es del r e q u e r i d o.

2. El defensor s u p l e n te indicó q ue en l as n o t as verbales m e d i a n te las cuales el estado r e q u i r e n te solicitó la extradición de su p r o h i j a d o, no se estableció de m a n e ra e x a c ta la identificación d el m i s m o, p u es en l as p r u e b as a p o r t a d as en el indictment se c o m e t i e r on v a r i as i m p r e c i s i o n es en el n o m b re de la p e r s o na q ue es r e q u e r i da p a ra c o m p a r e c er a j u i c io en la C o r te del D i s t r i to S ur de N ew Y o r k, P or lo a n t e r i o r, solicitó q ue se c o n c e p t u a ra n e g a t i v a m e n te el p e d i do de extradición a n e x a n do u n os d o c u m e n t o s.

C O N C E P TO

1. Aspectos generales.

T al y c o mo lo certificó el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, e n t re la República de C o l o m b ia y l os E s t a d os 4 Extradición N 48.003^ Heberto Álvarez Denis^

U n i d os de América se e n c u e n t ra vigente la «Confenczón de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias sicotrópicas» s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, c u yo a r t i c u lo 6 prevé: «4, Las partes que no supediten la extradición a la existencia de un tratado reconocerán los delitos a los que se aplica el presente artículo como casos de extradición entre ellas» y «5. La extradición estará sujeta a las condiciones previstas por la legislación de la Parte requerida o por los tratados de extradición aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradición». I g u a l m e n t e, señaló q ue se e n c u e n t ra vigente la «Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacionah, a d o p t a da en N u e va Y o rk el 27 de n o v i e m b re d el 2 0 0 0, en el q ue en su a r t i c u lo 1 6, n u m e r a l es 6 y 7 dispone: «6. Los Estados Parte que no supediten la extradición a la existencia de un tratado reconocerán los delitos a los que se aplica el presente artículo como casos de extradición entre ellos» y «7. La extradición estará sujeta a las condiciones previstas en el derecho interno del Estado Parte requerido o en los tratados de extradición aplicables, incluidas, entre otras, las relativas al

requisito de una pena mínima para la extradición y a los motivos por los que el Estado parte requerido puede denegar la extradición». Así, la c o m p e t e n c ia de la C o r te d e n t ro d el trámite de extradición se c i r c u n s c r i be a e x p r e s ar un c o n c e p to sobre la 5 Extradición N° 4 8 . 0 0^ Heberto Álvarez D e t t t^ p r o c e d e n c ia de e n t r e g ar o no a la p e r s o na solicitada p or un país e x t r a n j e r o, después de e x a m i n ar l as exigencias c o n t e m p l a d as en el artículo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, es decir, la validez f o r m al de la documentación p r e s e n t a d a, la demostración p l e na de la i d e n t i d ad d el solicitado, el p r i n c i p io de doble incriminación y la equiv£ilencia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, s in dejar de c o n s i d e r ar q ue el artículo 35 de la Constitución Política r e f o r m a do p or el A c to Legislativo N° 01 de 1 9 9 7, a u t o r i za la extradición de c o l o m b i a n os p or n a c i m i e n to c u a n do s on r e c l a m a d os p or delitos c o m e t i d os en el exterior,

c o n s i d e r a d os c o mo tales en la legislación p e n al c o l o m b i a n a, q ue no s e an de carácter político y h a y an sido c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad al 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7. P a ra c o m e n z a r, se o b s e r va que, de a c u e r do c on la acusación f o r m al de r e e m p l a zo (S2) 15 C r im 6 3 2, d i c t a da en el T r i b u n al de D i s t r i to de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de N u e va Y o rk el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, las i m p u t a c i o n es q ue se le f o r m u l a r on a Heberto Álvarez Denis c o r r e s p o n d en a delitos federales de narcóticos c o m e t i d os d e s de a b r il de 2 0 15 en v a r i os t e r r i t o r i o s, e n t re ellos el d el país r e q u i r e n te al c u al habrían i m p o r t a do s u s t a n c i as estupefacientes. Significa lo a n t e r i or q ue no aparece m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la extradición

p o r q ue el h e c ho q ue m o t i va la extradición es p o s t e r i or al precitado A c to Legislativo No 01 de 1 9 97 y no se c o n f i g u r an c o mo delitos políticos s i no c o m u n e s. 6 Extradición N° 48.003< Heberto Álvarez Deni§, A continuación, e n t o n c e s, se e x a m i n an l os demás r e q u i s i t os c o n s t i t u c i o n a l es y legales.

2. Validez formal de la documentación presentada.

E n t re l os d o c u m e n t os allegados p or la e m b a j a da d el país r e q u i r e n te se e n c u e n t r an los siguientes: i) declaración j u r a da r e n d i da p or B r e n d an F. Quigley, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de N u e va Y o r k ^; ii) n o r m as de l os E s t a d os U n i d os aplicables al caso^; i i i) acusación de r e e m p l a zo N° ( S 2) 15 C r. o 15 C R IM 6 3 2, d i c t a da p or el T r i b u n al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d o s, D i s t r i to S ur de N u e va Y o r k ^; iv) o r d en de aprehensión c on

fecha 10 de j u n io de 2 0 1 5, d i c t a da en c o n t ra del requerido^; v) declaración j u r a da r e n d i da p or K i m o j ha B r o o k s, A g e n te E s p e c i al de la D E A ^; y, p or último, v i) el i n f o r me sobre c o n s u l ta w eb en la página de la Registraduría N a c i o n al del E s t a do Civil, a n o m b re de H e b e r to Álvarez Denis'^. T o d os los d o c u m e n t os e n u n c i a d os f u e r on t r a d u c i d os al i d i o ma c a s t e l l a no y d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d o s. En efecto, L e o n a r do Q u i n t e ro C r i s t a n c h o, Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on autenticó l os soportes d o c u m e n t a l es de la s o l i c i t ud de extradición del c i u d a d a no c o l o m b i a no H e b e r to A l v a r ez D e n is y la firma de a q u el f ue 2 Cfr. Fl. 88 a 94. ídem. 3 Cfr. Fl. 97 a 106. Ibídem. 4 Cfr. Fl. 108 a 113. Ibídem. 5 Cfr. Fl. 115. Ibídem.

6 Cfr. Fl. 117 a 120. Ibídem. 7 Cfr. Fl. 122. Ibídem. 7 Extradición N° 48. Heberto Álvarez D a b o n a da p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es Exteriores^. El f u n c i o n a r io c o l o m b i a no certificó la a u t e n t i c i d ad de la firma de P a t r i ck O. H a t c h e t t, F u n c i o n a r io d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c i a, q u i en se e n c u e n t ra a u t o r i z a do p a ra s u s c r i b ir en n o m b re d el Secretario de E s t a d o, J o hn F. Kerry^. De i g u al m a n e r a, a p a r e ce la rúbrica de L o r e t ta E, L y n c h, P r o c u r a d o ra de l os E s t a d os U n i d os de América, q u i en certifica la de J o hn M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo Penal, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, e n c a r g a do de d ar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de l as d e c l a r a c i o n es

j u r a d as de B r e n d E in F. Quigley, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de N u e va Y o rk y de K i m o j ha B r o o k s, A g e n te E s p e c i al de la DEA^^. Así l as cosas, l os d o c u m e n t os en mención se e n t i e n d en o t o r g a d os de c o n f o r m i d ad c on la l ey de l os E s t a d os U n i d os de América, al c u m p l i r se c on lo d i s p u e s to en el artículo 2 51 d el Código G e n e r al d el Proceso. La remisión a la n o r ma e x t r a p e n al citada r e s u l ta i n d i s p e n s a b le según lo previsto en el artículo 25 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p u es se t r a ta de u na m a t e r ia q ue no se e n c u e n t ra e x p r e s a m e n te r e g u l a da en esta última.

3. Identidad plena del solicitado en extradición. 8 Cfr. Fl. 82 ibídem. 9 Cfr. Fl. 83 y 84. Ibídem. 10 Cfr. Fl. 86 y 87. Ibídem.

8 Extradición N° 48.00 Heberto Álvarez De"' De a c u e r do c on l as n o t as diplomáticas No 0 3 32 y

0 6 8 0, i n c l u i d os s us a n e x o s, Heberto Álvarez Denis, también conocido c o mo «José Heberto Álvarez Denis» o «Héctor Álvarez» es c i u d a d a no c o l o m b i a n o, n a c i do el 20 de d i c i e m b re de 1 9 69 en C o l o m b i a, y es t i t u l ar de la cédula de ciudadanía N° 7 1 . 9 7 8 . 3 7 9. De i g u al f o r ma la representación diplomática de l os E s t a d os U n i d os de América realizó la s i g u i e n te precisión: ... La E m b a j a da se permite aclarar q ue en todos l os d o c u m e n t os formales q ue se a d j u n t an a esta solicitud de extradición se refiere a Heberto Álvarez D e n is c o mo u no de sus alias "José Heberto Álvarez Denis". El g r an j u r a do acusó a este individuo bajo el n o m b re de "José Heberto Alvarez D e n i s" en lugar de su n o m b re correcto y completo de "Heberto Álvarez Denis". E s to no afecta la validez de la acusación bajo la ley de l os Estados Unidos. Así m i s m o, el hecho de que el a u to de detención de Heberto Álvarez D e n is fuera dictado bajo el n o m b re de "José Heberto Álvarez Denis" no afecta la validez de dicho a u to y este permanece

valido y ejecutable. Según la l ey de l os Estados Unidos, el n o m b re del fugitivo puede corregirse en dichos d o c u m e n t os en cualquier m o m e n t o, incluso después de su extradición a los Estados Unidos. La solicitud de detención provisional referenció debidamente el n o m b re correcto de Heberto Álvarez Denis. P or su p a r t e, la p e r s o na c a p t u r a da se identificó c on el m i s mo n o m b re y d o c u m e n to de i d e n t i d a d, t al y c o mo quedó registrado en la notificación de la resolución q ue ordenó su aprehensión, la respectiva a c ta de d e r e c h os y la c o n s t a n c ia de b u en trato. I g u al lo h i zo el r e q u e r i do c u a n d o, en el trámite s u r t i do a n te e s ta Corporación, otorgó p o d er a su d e f e n s o ra y se notificó de l as d i s t i n t as p r o v i d e n c i as e m i t i d a s. 11 Cfr. Fl. 79 y 80. Ibídem. Extradición N° 48.003" Heberto Álvarez Dei Además, la i d e n t i d ad e n t re la p e r s o na r e q u e r i da y la c a p t u r a da f ue establecida m e d i a n te el respectivo i n f o r me dactiloscópico^^^ en el q ue un p e r i to en esa especialidad de

la Dirección de Investigación C r i m i n al e I n t e r p o l, l u e go de realizar la confrontación de l as i m p r e s i o n es dactilares t o m a d as p or l os m i e m b r os de e sa e n t i d ad al c a p t u r a d o, determinó q ue correspondían a Heberto Álvarez Denis c on el número de d o c u m e n to (NUIP) 7 1 . 9 7 8 . 3 7 9. En tales c i r c u n s t a n c i a s, n i n g u na razón le asiste al defensor s u p l e n te c u a n do c u e s t i o na el c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i to e x a m i n a d o, m e n os a un c u a n do su alegación se f u n da en la s u p u e s ta suplantación del c i u d a d a no solicitado en la República de Panamá, c o mo i g u al lo había i n d i c a do la d e f e n s o ra p r i n c i p al p a ra f u n d ar el r e c u r so de reposición q ue i n t e r p u so c o n t ra el a u to q ue le negó l as p r u e b as solicitadas, p u es éste h e c ho se r e l a c i o na no c on la falta de i d e n t i d ad e n t re el r e q u e r i do y el c a p t u r a do p or este trámite,

s i no en su e v e n t u al a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, aspecto c u yo análisis c o r r e s p o n de e x c l u s i v a m e n te al j u ez n a t u r al e x t r a n j e r o.

4. Equivalencia de las providencias proferidas en el extranjero.

C o mo se ha r e i t e r a do en diversas o p o r t u n i d a d e s, se c u m p le c on t al r e q u i s i to s i e m p re que, de c o n f o r m i d ad a lo 12 Cfr. Fl. 15 y 16. Ibídem. 10 Extradición N° 48.003" Heberto Álvarez D e n i^ p r e v i s to en el i n c i so 2° del a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se h a ya dictado en el exterior, p or lo m e n o s, resolución de acusación o su equivalente. En el p r e s e n te evento, el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, el G r an J u r a do del T r i b u n al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de N u e va Y o r k, presentó la acusación de r e e m p l a zo No. (82) 15 Cr. o 15 C R IM 6 3 2, p or delitos federales de narcóticos, acto procesal éste q ue equivale a la

acusación p r e v i s ta en el s i s t e ma procesal p e n al c o l o m b i a n o, t a n to la r e g u l a da en el artículo 3 98 de la Ley 6 00 de 2 0 00 c o mo al escrito a c u s a t o r io del artículo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. T a l es providencias, si b i en no s on idénticas, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue l as t o m an equivalentes. En efecto, c o n t i e n en un pliego de cargos de l os cuales se debe defender el a c u s a do en j u i c i o. A su v e z, c o n s t i t u y en p r e s u p u e s to procesal p a ra la iniciación de la e t a pa de j u z g a m i e n to q ue c u l m i na c on el respectivo fallo de mérito. En ellas se c o n s i g na u na relación d e t a l l a da de los h e c h os c on especificación de las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue o c u r r i e r o n, y la calificación jurídica de la c o n d u c t a, c on indicación de las disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables. P or lo a n t e r i o r, e s ta exigencia también se c u m p le a cabalidad. 11 Extradición N° 48.003¿; Heberto Álvarez Depie^

5. El principio de la doble incriminación.

De a c u e r do c on el n u m e r al V d el artículo 4 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la doble incriminación se p r e s e n ta c u a n do el h e c ho q ue es m o t i vo de la extradición está «previsto como delito en Colombia y reprimido con una sanción privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro (4) años». La C o r te t i e ne d i c ho q ue p a ra establecer si la c o n d u c ta q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el país solicitante es c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, debe h a c e r se u na comparación e n t re l as n o r m as q ue allí s u s t e n t an la sindicación c on l as de o r d en i n t e r n o, p a ra establecer si éstas también r e c o g en los c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de los cargos. T al confrontación se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue está en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, p u e s to q ue lo e m i te en el tréimite de un m e c a n i s mo de cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p or la c u al la aplicación d el p r i n c i p io

de f a v o r a b i l i d ad q ue podría argüirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesión de leyes no entraría en j u e g o, p or c u a n to las domésticas no s on las q ue operarán en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este propósito d e t e r m i na el c o n c e p to es que, s in i m p o r t ar la denominación jurídica, el acto d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya extradición se d e m a n da s ea i g u a l m e n te c o n s i d e r a do c o mo d e l i c t u o so en el territorio p a t r i o. 12 Extradición 48.00: Heberto Álvarez Deni 5 . 1. De a c u e r do c on la copia de la acusación f o r m al de r e e m p l a zo No (S2) 15 Cr. o 15 C R IM 6 3 2, p r o f e r i da en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de N u e va Y o rk el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, el cargo «uno» f o r m u l a do en c o n t ra el r e q u e r i d o, fue el siguiente:

1. Desde por lo m e n os abril de 2 0 1 5, o alrededor de esa

fecha, h a s ta e incluso la fecha de esta Acusación F o r m a l, en C o l o m b ia y en otros lugares, y comenzó un delito y se cometió fuera de la jurisdicción de algún Estado o distrito particular de los Estados Unidos, JOSÉ H E R I B E R TO (sic) ÁLVAREZ D E N I S, alias "Héctor Álvarez, y [otro], l os acusados, p or lo m e n os u no de l os q ue será traído y arrestado en el Distrito S ur de N u e va Y o rk y cuyo p u n to de e n t r a da a los Estados U n i d os será por el Distrito S ur de N u e va York, y otros conocidos y desconocidos, intencionalmente y c on conocimiento se c o m b i n a r o n, conspiraron, confederaron y acordaron en c o n j u n to y entre ellos p a ra violar l as leyes antinarcóticos de l os Estados Unidos.

2. F ue parte y un objetivo d el concierto q ue JOSÉ H E R B E R TO (sic) ÁLVAREZ D E N I S, alias "Héctor Álvarez" y

[otro], l os acusados, y otros conocidos y desconocidos, i m p o r t a r an e i m p o r t a r on a los Estados U n i d os y al territorio a d u a n al de los Estados U n i d os de un lugar del extranjero a u na sustancia controlada, en contravención de las Secciones 952(a) y 960(a)(l) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

3. También fue parte y un objetivo del concierto que JOSÉ H E B E R TO ÁLVAREZ D E N I S, alias "Héctor Álvarez" y [otro], los acusados, y otros conocidos y desconocidos, elaboraran y distribuyeran u na sustancia controlada, con la intención y el conocimiento de q ue dicha sustancia sería i m p o r t a da ilícitamente a los Estados U n i d os o a aguas dentro de la franja de 12 millas de la costa de los Estados Unidos, en contravención de las Secciones 959(a) y 960(a)(3) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

4. También f ue parte y objetivo del concierto que JOSÉ H E B E R TO ÁLVAREZ D E N I S, alias "Héctor Álvarez" y [otro].

13 Extradición 48.00 Heberto Álvarez Deni los acusados, y otros conocidos y desconocidos, elaborarían y elaboraron y d i s t r i b u y e r on u na sustancia controlada, y poseyeron u na susta ncia controlada con la intención de distribuir, a bordo de un avión propiedad de u na ciudadano estadounidense y registrado en l os Estados Unidos, en violación de las Secciones 959(b) y 960(a)(3) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

5. La sustancia controlada que JOSÉ H E B E R TO ÁLVAREZ D E N I S, alias "Héctor Álvarez" Y [otro], l os acusados, confabularon p a ra (1) i m p o r t ar a los Estados U n i d os y al

territorio a d u a n al de los Estados U n i d os de un lugar del extranjero, (ii) elaborar y distribuir, con la intención y el conocimiento de q ue dicha sustancia se i m p o r t a ra ilegalmente a los Estados U n i d os y a aguas de la franja de 12 millas de la costa de los Estados U n i d os de un lugar del extranjero y (iii) elaborar y distribuir, y poseer c on la intención de distribuir, a bordo de un avión propiedad de un ciudadano estadounidense y registrado en l os Estados Unidos, f u e r on cinco kilogramos o más de mezclas y sustancias q ue contenían u na cantidad detectadle de cocaína, s us sales, isómeros ópticos y geométricos, y sales de isómeros, en contravención de la Sección 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

6. Para reforzar el concierto y llevar a cabo el objetivo ilícito del m i s m o, se cometió el siguiente acto manifiesto, entre

otros: a. El 29 de julio de 2 0 1 5, o alrededor de esa fecha, JOSÉ H E B E R TO ÁLVAREZ D E N I S, alias "Héctor Álvarez" y ¡otro], l os acusados, participaron en u na reunión en Cartagena, Colombia, relacionada con un e m b a r q ue de cocaína de múltiples cientos de kilogramos. (Secciones 959(c) y 9 63 del Título 21 d el Código de l os Estados Unidos; Sección 3 2 38 del Título 18 del Código de los

Estados Unidos) 5,2. La Sección 3 2 3 8, Título 18, del Código de l os E s t a d os U n i d os establece. Todo delito iniciado o cometido en la alta m ar o en otro lugar fuera de la jurisdicción de todo distrito o Estado especifico, se 14 Extradición N° 48.003, Heberto Álvarez Deniá enjuiciará en el distrito en el cual el autor, o cualquiera délos autores en el caso de que h a ya d os o más autores conjuntos, esté arrestado, o al c u al esté llevado inicialmente, pero en el caso de q ue tal a u t or o tales autores no están arrestados ni llevados a ningún distrito, se puede presentar u na acusación f o r m al o d o c u m e n to acusatorio en el distrito en el cual el acusado, o cualquiera de los autores en el caso de que h a ya dos o más autores conjuntos, tiene su domicilio más reciente, o en el caso de que no se sabe dónde está su domicilio más reciente, se puede presentar un acusación f o r m al o d o c u m e n to acusatorio en el Distrito de C o l u m b i a. La Sección 952(a) d el Título 21 c o n t e m p l a: «Importación de s u s t a n c i as c o n t r o l a d a s, (a) Sustancias controlada de la Tabla I o II y los estupefacientes de la Tabla III, IV o V; (...) Será ilegal la importación... hacia los Estados Unidos, desde cualquier otro lugar fuera del país, de una substancia (sic) controlada de la Tabla... II... del subcapítulo

Ide este capítulo...» A su vez, la Sección 9 59 -(b) y (c) d el m i s mo Título i n d i c a n: (b) Posesión, fabricación, o distribución por persona a bordo de una aeronave. Será ilícito p a ra cualquier ciudadano estadounidense a bordo de cualquier aeronave, o cualquier persona a bordo de u na aeronave perteneciente a un ciudadano estadounidense o registrada en Estados U n i d os el- (1) fabricar o distribuir u na sustancia controlada o sustancia química listada; o (2) poseer u na sustancia controlada o sustancia química listada con la intención de distribuirla. (c) Actos realizados fuera del territorio de Estados Unidos; competencia territorial. E s ta sección está pensada p a ra extender la competencia a actos de fabricación o distribución cometidos fuera d el territorio de Estados Unidos. Q u i en viole esta sección será juzgado en el tribunal de distrito de Estados U n i d os competente p a ra el p u n to de e n t r a da en donde e sa persona ingrese a Estados Unidos, o en el T r i b u n al de Distrito p a ra el Distrito de C o l u m b i a. 15 Extradición 48.00. Heberto Álvarez Deni La sección 960(a) también señala: «El que (1) en violación de las Secciones 952... de este Título, conocimiento de causa o intencionadamente importe o exporte una substancia (sic) controlada, (3) en violación de la Sección 959 de este título, fabrique, posea con intenciones de distribuir, o

distribuya una sustancia controlada, será castigado de acuerdo con lo previsto en la subsección (b) de esta sección». P or su p a r t e, la Sección 960(b)(l)(B)(ii) de T i t u lo 21 d i s p o n e: Las penas. (1) En caso de u na violación de la sub-sección (a) de esta sección, que trata de - (B) 5 kilogramos o más de u na mezcla o sustancia q ue contenga un cantidad perceptible de - (i) cocaína, s us sales, s us isómeros ópticos y geométricos, y l as sales de l os isómeros; [...] El q ue cometa tal violación de la ley será castigado con la p e na de prisión p or un término de cuando m e n os 10 años y no m a y or q ue la cadena perpetua;... con u na m u l ta que no deberá exceder de lo autorizado en el Título 1 8, o US $ 1 0 . 0 0 0 . 0 00 si el reo es individuo... o con a m b as penas... cualquier sentencia i m p u e s ta bajo este párrafo... incluirá un término de libertad supervisada de p or l os m e n os 5 años además del término de prisión... P or último, la sección 9 63 d el m i s mo Título establece: «Tentativa y c o n c i e r t o. El que intente o concierte para perpetrar cualquier delito definido en este subcapítulo será castigado con las mismas penas que prevén para el delito

cuya comisión era el objetivo de la tentativa o el concierto». 5.3. C on relación a l os s u p u e s t os fácticos de la Acusación No ( 8 2) 15 C r. o 15 C R IM 6 3 2, se t r a s c r i be a continuación el a p a r t a do c o r r e s p o n d i e n te de la declaración 16 Extradición 4 8 . 0 0 3^ Heberto Álvarez DenisX'' j u r a da r e n d i da p or K i m o j ha B r o o k s, A g e n te E s p e c i al en la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA): En m a yo de 2 0 1 5, los testigos Cooperador (CW), C w - 1, C W -2 y C W -3 se r e u n i e r on con Álvarez D e n is en Colombia. C W -1 había identificado previamente a Álvarez Denis ante l as autoridades c o mo m i e m b ro de la organización narcotraficante que era responsable de la distribución de cargas de múltiples kilogramos de cocaína a través de Norteamérica y E u r o p a. D u r a n te la reunión de m a yo de 2 0 1 5, C W -1 mostró a Álvarez D e n is un avión G2 G u l f s t r e a m, el c u al era registrado en los Estados Unidos, e indicó que el avión podía usarse para transportar un e m b a r q ue de cocaína de Colombia. Álvarez D e n is indicó q ue le gustaba el hecho de q ue el avión

estuviera registrado en los Estados U n i d os porque sentía que había m e n os posibilidades de q ue fuera registrado o revisado. C W -1 y Álvarez posteriormente acordaron u na reunión adicional relacionada c on el u so d el avión G u l f s t r e am p a ra t r a n s p o r t ar cocaína. E sa reunión f ue p r o g r a m a da p a ra realizarse el 29 de julio de 2 0 1 5. El 29 de julio de 2 0 1 5, C W - 1, C W -2 y cuarto testigo cooperador, C W -4 se r e u n i e r on con Álvarez Denis y Lozano Bonilla en Colombia. Álvarez D e n is indicó que Lozano B o n i l la era su socio. D u r a n te la reunión, Álvarez y Lozano acordaron u s ar el avión G u