CSJ - SC06-06-1945

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A C C I O N P E T I T O R I A D E G A P A C G E O T CD A OE N TP RE J AR CJ U TU D UI C I AI C LO S I A P L O R C U L P A E X T R A - -

» es r í g i d o y n o se v u e d e t r a s p a s a r p o r el juzyo, q u e el l í m i t e f i j a d o p o r esa d i s p o s i c i ó n el e f e c t o d e r e g u l a r el d a ñ o m o r a l s u b j e t i - q u e a d m i t e al a p l i c a r é s t e e n lo civil p a r a m e c o n - e l t exto, c l a r o d el a r t í c u l co i t a d o , la t o n c e s , c o m o la i n t e r p r e t a c i ó n m á s c g o n f o r - t i d a d i n d i c a d ea n d i c h o a r t í c u l o R. e s u l t ea n - n i z a pc ei sró io pn n a , s pa ar ér sa t d e e l a c a n - d e b e a s i g n á r s e l e la c o r r e s p o n d i e n t e i n d e m - c u a n d o s o n v a r i o s lcs o f e n d i d o s a c a d a u n o al u s a r s e e s t a e x p r e s i ó en n s i n g u l a r q, u e seclter o s iul e ta gax álm nt ioe f;n it ce a n d o , c o r r e s p o n ad l a o f e n d i d o ” c, o m o lo r e z a clac i ó n l e g a l es p a r a “la ¡ i n d e m n i z a c i ó n q u e m á x i m o de r e p a r a c i ó n f i j a d a e n esa d i s p o s i - .

go P e n a l - o b s e r v a la C o r t e q u e e l l í m i t e 4 . — I n t e r p r e t a n d o el a r t í c u l o 95 del C ó d i - su i n t e g r i d a dd e las p e r s o n a s o b l i g a d a s . c h o de e x i g i r el c u m p l i m i e n t o de a m b a s en o de la v í c t i m a , y a q u é l t i e n e el c l a r o d e r e - m i s m o a c r e e d o r l, os h e r e d e r o des l e m p l e a d o d e u d o r e ds i s t i n t o s a, u n q u e e n f a v o r d e u n d o s o b l i g a c i o n e s d i f e r e n t e s , a c a r g o d e d o s s o n ra e s p o dn e als ca cb il d Se e o n pnt u e e

. s t r a c t u a l i m p u t a d a p e r la ley a la o t r a p e r - la s e g u n d a se d e r i v a de la c u l p a e x t r a c o n - sa e n la c u a l s e r v í a el e m p l e a d o p e r e c i d o , y p o r las l e y e s s o c i a l e s c o n c a r g o a la e m p r e - p r i m e r a n a c e del s e g u r o de v i d a i m p u e s t o c o m o q u e p r o v i e n e n de c a u s a s d i s t i n t a s : la de t r á n s i t o , s o n i n d e p e n d i e n t e s e n t r e sí, r a z ó n de la m i s m a m u e r t e en u n a c c i d e n t e brir las i n d e m n i z a c i o n e s q u e se c a u s a n p o r - do al s e r v i c i o de u n a e m p r e s a , y l a de cu-- s e g u r o de v i d a del e m p l e a d o q u e h a falleci3

. — L a s d o s o b l i g a c i o n e s l, a de p a g a elr b a t e . e x t r e m o s q u é n o h a y a n s i d o o b j e t o del dese m e d i o ns u e v o os , se a, t r a e r a d i s c u s i ó n q u e c o n o c a s i dó en é l n o p u e d e in n t r o d u c i r - y a n d e b a t i ed no l as i n s t a n c di ea l j s u icio y , jeto de tal r e c u r s o c u e s t i o n e qs u e n o se h a - m e r o s o s f alles, l a de q u e n o p u e d e n s er 0 b - c a s a c i ó n , y q u e h a s i d o e s t a b l e c i d ea n n u - r i v a de la n a t u r a l e z ea s p e c i a l d el r e c u r s o d e la C o r t e q u e es d o c t r i n a j u r í d i c a q u e se de2 . — E n n u m e r o s a s d e c i s i o n e s h a s o s t e n i d o

> d a ñ o s o s q u e e j e c u t a n . p r o b a d a e n r a z ó n de los h e c h o s u o m i s i o n e s p r e s u n t a , s i n o t a m b i é n p o r c u l p a d i r e c t a d e n c i v i l m e n t ne o s ó l o p o r c u l p a i n d i r e c t a o p e r s o n a s , s e a n n a t u r a l e s o m o r a l e s , r e s p o n - c u y a e v i d e n c i a y a c a s i n a d i e d i s c u t e , q u e las 1 . — S o n p o s t u l a d o s de ley y de d o c t r i n a

_ C o P i n e d a ) ( M a g i s t r a d o p o n e n t e : D o c t o r P e d r o C a s t i l l o c u a r e n t a y cinco., C i v — iB o glo t á , j u n i o seis de m i l n o v e c i e n t o s r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a — S a l a de C a s a c i ó n s e ñ a l a d o e n d i c h o a r t í c u l o . c i a l m e n elt Je u e z h a s t a el l í m i t e m á x i m o m a n d a n t e u o f e n d i d o p u e d e f i j a r l a p r u d e n - m e j o r d i c h o , la r e p a r a c i ó n p a r a c a d a de.. c o n l a a c l a r a c di eó qn u e l a c o m p e n s a oc , i ó n g a d o r al fijar el P R E T I U M D O L O R I S , p e r e " Antecedentes _ n ú m e r o d í 3a 1 d eA e s o 7 5 3 1 c o r im a r z o de las p l a c a d e 1 9 4o n c e y d e este el c 1 a, m m e d i a M u ni ó nde i c i p i o , dt a n q u e la m a ñ a n e o a prop i p a del piedad de la Compañía Productora Derivades del P e ñ u e l a v d a

. de G o n z á l e z , A n a J o s e f a G o n z á l e z C as rl e ma ñ esh o ne e rd s ;c ae e h s m o oC to in v o : díd ad ,i e ct hl aad ar e dc ei n c o G o n z á e nl e e l H z o s p i d et S a al n J o s cé o m a o la s. cia d e ese a c c i d e n t e d e t r á n s i t o f a l l e c i ó el s e ñ o r d u c t Uo lr d a Gr i uc io l l Te or vm a y ro a , c o n s e c u e n - - t r a n s i t a b a de s u r a n o r t e m a n e j a d o p o r el c o n - la' c a r r e r a 14, en . m o m e n t o s e n q u e el v e h í c u l o M a r Gí oa n z á enl e le c z r u dc ee l a A v e n 3i 2 c d oa n c i u d a d , a t r o p e l l ó v i o l e n t a m e n t e al s e ñ o r A n t o n i o “ D u l c e , S. A., f i r m a c o m e r c i a l d o m i c i l i a d a e n esta año demanda ordinaria contra la sociedad anóni: “ belo fechado el 24 de octubre del mencionado. lez, propusieron por medio de apoderado y'en lí-- hijas legítimas del señor Antonio María Gonzá- : yuge supérstitey las tres últimas la calidad de: gar, invocando la primera su condición de cónzález Salgar, todas mayores y vecinas de este lu-- vda

. de Aarón, Lucila González Gaitán e Inés Gon. “ adat sodm a es le rop ,ecluD ledd e n o m i n a d a roñ .S oiluJ ay ,”.A“ C o m p a ñ :raséC oicnemí a P r naS dano d u ,sot y ac t o r a pr ae -euq ar -neserpD e r i v a - - . declaraciones: : o ¿uito en lo Civil de esta ciudad, las siguientes: del conocimiento, que lo fue el Séptimo del Cirpor sentencia definitiva se hicieran por el juez

;atreic ecerap nóical -er ase ,seralucitrap ed y ,sotua ne ecerapa euq ,asnerp al ed senoicamrofni roP—.orecret lA“ :ísa ótsetnoc euq ,otniuq y otrauc ,orecret led nóicpecxe a ,adnuf es euq ne sohceh sol ógen adadnamed dadeicos al olraucave la ,rogir ed odalsart le odaterced y adnamed al aditimdA j u i c i o ” , d e l c o s t a s las e n c o n d e n e la se c i o n e s d e c l a r a - a n t e r i o r e s las h a g a n . se q u e a m a n d a d a dec o m p a ñ í al a o p o n e se si Q u e — “ T e r c e r a . p e r i t o s

. ” p o r f i j a d a sea q u e la o l o m b i a n a col e g a l m o n e d a 5 , 0 0 0 . 0 0 ) ($ p e s o s m i l c i n c o de s u m a la a a s c i e n d e n q u e p e r j u i c i o s G o n z á l e zr ,ía M a - A n t o n i o p a d r e l e g í ts iu m o d e t r á g i c a m u e r t e la o c a sl ie o n ó q u e m o ry a l e s m a t eñ ro is a l e s “d) A la s e ñ o r i t a I n é s G o n z á l e z S a l g a r los d a - y peritos, m o n e l ed ga ca l o l o m ob li a q a un e sa e a f i j a pd oa r 5( .$ 0 p 0em 0i s .c l 0od i 0se n )s c l ua oa m d e an A n t o n i o M a r í a G o n z á l e z , p e r j u i c i o s q u e a s c i e n - ron c o n la m u e r t e t r á g i c a d e su l e g í t i m o p a d r e

:

d a ñ o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e se le o c a s i o n a - “c) A la s e ñ o r Li ut ca i Gl oa n z á Gl ae iz t l á osn sea f i j a d a p o r p e r i t o s ; ($ 5 . 0 0 0 m. 0 o0 n) e ld e ga a c l o l o m ob li a a q un ea p em si oc l sid e n s . cl oua a m aa q su ce i e n d e n m o p a d r e A n t o n i o M a r í a G o n z á l e z , p e r j u i c i o s o c a s i o n a r o n c o n la m u e r t e t r á g i c a de st legítiA a r ó n los d a ñ o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e se le “b) A la s e ñ o Ar na a J o s e Gf oa n z á vl d ae d.z e b i a n a o la q u e s e a f i j a d a p o r p e r i t o s ; M I L P E S O S ( $ 1 2 . 0 0 0 . 0 0 ) m o n e d a l e g a l c o l o m - lez, p e r j u i c i o s q u e a s c i e n d e n a la s u m a de D O C E su l e g í t i m o e s p o s o s e ñ o r A n t o n i o M a r í a G o n z á - q u e se le o c a s i o n a r o n c o n la m u e r t e t r á g i c a de. vda

. vda. de G o n z á l e z los d a ñ o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s “a) A la s e ñ o r a M a r í a del C a r m e n P e ñ u e l a p a g a r lo s i g u i e n t e : t é r m i n o d e seis d í a s o e n el q u e u s t e d fije d e b e “ r a c i ó n a n t e r i o r , la c o m p a ñ í a d e m a n d a d a , e n el “ S ee cng o du n l de asn ee cd lca au. -e— nQ cu ie a, d a d d e m a n d a d a . c i d e n t ee r a p r o p i e t a yr ui a s u f r u c t u la a r si o ca i e - M u n i c ni úp mi 7eo 5r 3 yo 1 d e cl u a el l d í da e l ac - el c a m i ó n - t a n cq ou ne p l a c a m u n i c i p a del este s e ñ o r A n t o n i o M a r í a G o n z á l e z y o c a s i o n a d o p o r en C u r s o , a c c i d e n t ee n el q u e p e r d i ó la v i d a el rrido en esta c i u d a d el día 31 d e m a r z o del a ñ o te r e s p o n s a b dl e le a c c i d e n t d ee c i r c u l a c i oó cn u - r i v a d o s del D u l c e , S

. A., de B o g o t á , es c i v i l m e n - "., « P r i m e r —a .Q u e la C o m p a ñ í a P r o d u c t o r a D e - JG A C E T A

p o r su c u e n t a ” . t i c u l a r a l s e ñ o r J u a n R i n c ó n q u e lo e x p l o t a b a del a c c i d e n t e e s t a b a a r r e n d a d a e n n e g o c i o p a r - - 1 5 3 1 es d e p r o p i e d a d d e la C o m p a ñ í a , p e r o el día “ A l q u i n t o . — L a p i p a o c a m i ó n - t a n q u e n ú m e r o del h e c h o ' a n t e r i o r ; - “ A l c u a r t o . — L o c o n t e s t o en el m i s m o s e n t i d o U D I C I A L o 133 Surtida la tramitación de rigor el señor juez “ a p a g a r a las d e m a n d a n t e s M a r í a del C a r m e n ' S e g u n d co o. n— dS ae le n a a e x p r e ss oa cd ia e d a d en este fallo, : : ( 1 9 4 e1 n) e l sit yi o c i r c u n s qt ua e sn e r c ei la as t a n d e m a r z o d e m i l n o v e c i e n t o s c u a r e n t a y u n o d e c i r c u l a c i ó n q u e o c u r r i ó el t r e i n t a y u n o (31) lsS a n t o s , es c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e del a c c i d e n t e -

• y r e p r e s e n t a d a p o r su G e r e n t e s e ñ o r J u l i o C é s a r c o m e r ac ni óa nl ci om n da o m i c ei nl e i s to ca i ud a d d u c t o r a d e D e r i v a d o s del D u l c e , S. A.”, s o c i e d a d : P r i m e r o . — S e d e c l a r a q u e la “ C o m p a ñ í a P r o - bí sa i d ao p e l ya ed n s a u l u g a r : elf p a ll el i aó st í o : por l. a q u e r e v o ec n t ó o d sa us s p a r t lae q s u he a - t i d pa rd o f li ar s i eó n t e dn e 3c di ea m a r dz eo 1 9 4 4 y a g o t la a d ta r a m i t da e i c ni só tn a d n ic ci eha na - S u p e er li so e ñr ao r p o d e dr e l a ad s d o e m a n d a n t e s D e esa d e c i s i ó n a p e l ó p a r a a n t e e l T r i b u n a l m a n d a . d e m a n d a d a d e los c a r g o s f o r m u l a d o s e n la d e - b f e d e 1942, p o r la c u a l a b s o l v i ó a. la s o c i e d a d t a n c i a p o r m e d i o d e la s e n t e n c i a de 6 d e n o v i e m -

.

. del c o n o c i m i e n t o le p u s o fin a la p r i m e r a instonio María González ocurrida en ese accidente, subjetivos que les causó la muerte del señor AnGonzález Salgar, los daños materiales y morales vda. de Aarón, Lucila González Gaitán e Inés Peñuela vda. de González, Aria Josefa González e j e c u t o r i a d o etse ,ollaf y ne al f o r m a s i g u i e n t e : niales o materiales se fijarán dentro del - inci b). El monto líquido de los “perjuicios patrimocuatro demandantes; debe indemnizar la Compañía a cada una de las el monto líquido del daño moral subjetivo que a) Se fija en la cantidad de mil pesos ($ 1.000) euq ne saicnatsnucric sal y odom l eomoc ísa ,os -oñad ohceh le euq lanubirT le órtnocne ,etabed la odíart oirotaborp ovreca led sisilána leD adasuca aiciretnes al ed sotnemadnuF“ .saicnat -sni sod sal ed anugnin ne satsop niS—.arecreT .avitom etrap al ne natic es euq osecorp etse ed setnenitrep sotad sol nárahcevorpa es euq le ne ,.J .C led 355 olucítra led otneimidecorp la emrofnoc ,aicnetnes atse ed nóicuceje ed etned“

.zeláznoG aíraM irruco ,etnedicca y osecorp le ne ,ózilaer es etsé 431 ó at se eum al néibm nabat etr ,euq anelp . : roñes led eucesnoc a tse etnem CAG oinotnA led aicn sodicelba ATE : Cundinamarca, así como también de la escritura por la Administración General de Rentas: de demandante en la segunda instancia, expedido folio 3 del cuad. de pruebas producidas por el que se sintetizan: Que el certificado que obra al la fundamenta en las siguientes corisideraciones llermo Tovar. Esta conclusión del sentenciador contratado los serviciodsel chofer Uldarico Guipresa demandada, y que en tal condición había como distribuidor, agente o empleado de la Emtrario, que Juan Rincón usaba dicho vehículo mandada, estimando el sentenciador, por el conrectamente de Rincón y no de la empresa deque lo manejaba dependiera en consecuencia dien condición de arrendatario y' que el chofer cidente el señor Juan Rincón usara el vehículo ción de aquélla de que en el momento del acplenamente establecida pues desechó la asevéraciador de segundo grado la encontró también mandada se le imputa en la demanda el sentenEn cuanto a la cúlpa que a la compañía de- « ,neiuq osnolA nócniR nauJ.rodiubirtsid led

etnet -imoc adaredisnoc ,aíñapmoc amsim al ed ograc a atnuserp apluc etsixE“ :rodaicnetnes le etnem -lautxet ecid“ otcepser etse a y ,”aserpme avitcep -ser al ed setneidneped o seralucitrap sodaelpme omoc aziretcarac sol euq aicnedneped o nóican -idrobus ed nóicaler al —lanubirT le agerga— erbucsed es lauc ol ne“ ,)adatic acilbúp arutirc -se al ne odinetnoc le( ,”oinevnoc le noreibirc -sus euq saserpme sal ed setnereg sol sodot rop sadalortnoc y sadinevretni nabatse senoicnuf sus :euq ;dadilitu ed negram'o nóisimoc anu agrotO aserpme avitcepser al seneiuq a ,rednev arap satsinoisimoc ed eicepse anu namrof 'serodac -oloc o serodiubirtsid sol“ euq ;”1491 ed ozram ed 13 le ,)etnamaiD lE sadatnemreF ed acirb -áF y .A .S ,ecluD led sodavireD ed arotcudorP aíñapmoC( saíñapmoc sod saled oiraidemretni rodiubirtsid are nócniR nauJ euq“ atluser ,med -íbi 93 lanidro ,795 le noc nóicaler ne .J .C-led 236 olucítra le ne otseupsid ol noc dadimrofnoc ed socitnétua sotnemucod omoc abeurp

anelp ed retcárac le agroto sel rodaicnetnes le selauc sol a sobma sotnemele ,adnamed al ed nóicatset -noc ed otircse us aóñapmoc aadadnamed aíñ -apmoc al euq ,daduic atse ed adnugeS aíratoN .al ed 0491 ed erbmeicid ed 42 ed 5903 acilbúp J U D I C I A L A _ n u e s t r o C ó d i g o ) i n s t i t u y e a c a r g o de c i e r t a s p e r - v i r t u d de q u e la ley civil ( a r t í c u l o s 63 y 2 3 4 1 d e ne ,nóicnetsba ed o avitagen apluc amall dnar' J o sT se r elq a -l uo t e e an di ind sce u tul r ae r ñ io ó d e r e c h o d e p r o p i e d a d , al m e n o s es i n n e g a b l e q u e _ p a ñ í a n o se c o n f i g u r a el v e r d a d e r o a b u s o del , oo s d a l elíe eed c sd u es .i nS oe t c -a e m d a ol c senoicidnoc samisép ed oicivres omoc euf -allah son ed arenam adarenumer o n ,e reliuqla ne 'sal etnemairatnulov osu'le led euqnat a eidan y -em adag ed sus ,senoicaraper on ah odibed ragroto atsé a“ reuf ed airateiporp led olucíhev y ;-racne ad ne le otielp olucítra( 1432 led .C ,).C euqrop ,;

,; ,adab ,atcerid a ograc ed al aíñapmoc -adnamed néib amitse le rodaicnetnes euq etsixe apluc -orp aíñap adadnamed ne le etneserp .”oiciuj -maT oñad ,latot ol euq erruco no c otcepser a :a l -moc . atneserp anu nóicaler atcerid y airasecen noc le apluc ayuc sanosrep salleuqa ed artnoc ne y lat sod o sám sanosrep ebed res adanedro rop le -ot a elbatupmi laicidujrep ohceh nu ed nóicaraper al ,nóicnevnoc nis namrof es euq senoicagilbo s d o; u. it A p rny iie cv ne ss id o erl l p i ev ric bos .S ,ecluD led.sodavireD ed arotcudorP al a et -rap ne ecenetrep latipac oyuc ,etnamaiD lE aserp .me al ed o adadnamed aserpme al ed sotcudorp sol ed rodiubirtsid ed senoicnuf sus ed otneimilp muc ne etnedicca led otnemom le ne euqnat le“ abasu .nócniR euqr o, paisrevortnoc al aelbacilpa e 4 : > n ó e9 i t4 c 3 nny l2 eue d ms. aC . aesJ trE cp a s xe e 7432 olucítra led anirtcod al ed ronet la y ,aserp -me ase ed nózas al a aídneped ,oiv es ay omoc reúne los requisitos legales para que sea indemjan los demandantes estimó el sentenciador “que .

. En cuantóa l perjuicio material de que se quepañía accionada en el pleito”. en este caso culpa probada y presunta de la comacción civil de resarcimiento del daño, llamado se demuestra en consecuencia, el elemento de la' tos aspectos legales —concluye el sentenciador— concordantes 2351 y 2060 ibídem. Por todos esrio, al tenor del artículo 2356 del C. C., y sus. bre la responsabilidad civil de.su dueño o usuaun vehículo que causa un daño deben influír soagrega el Tribunal: “Los vicios o deterióros de. con los vehículos de motor”. Y más adelante ceptible de causar perjuicios a -otro como ocurre sabilidad, principalmente cuando la cosa es suscivil capaz de engendrar la consiguiente responvido e inobservancia asumen caracteres de culpa obligaciones positivas para el público, cuyo olsonas, ciertas empresas como las de transporte,

i n v o c a t a m b i é n q u es e g u n dl aa c o n p r o p il oo. on co u p rr rc i el a m a ue esn r a al f uc o nn d a m e n t o f oq ru mec ual lo rs ag oc so na cs lu re e n eg a tt ao q ude ep a al s p oeJ. C r;.d o e 5 l2 0a rd2 te2 l í c u l o p o r las c a u s a l e s i n d i c a d a s e n los n u m e r a l e s 1% y n o ms bel ra n at der n aee c l ic auA rc u rs ea n t e : dirlo, d e c i -a h o y p r o c e ds ee p r e p a r a d o d e b i d a m e n t e e sp to aq r re u l e cd ae s ar ce i ócm nua ,n r d sa on ”t e C o n t r a el fallo d e l T r i b u n a l i n t e r p u s o el d e - .ovitejbus etnemarup m o rp aede r ll j ui ie cn ic d oi et eu pra etl, a n d i e n t e a d d dr s ea ae er ut x c m o o -ij o s sa s t t e nr ca it ai v o s p r o en su ppn oe e “lc rc pi qi nra oua ol em c i e se on t o t e s ql nu e e c de hó u o lr a e n a e a s ct o ee rn c i a d o r S o b r pe e r j u i mc oi ro as l o e bs j e t i cv oa nd co es p - d € P o.e

. : l ” 95ae l ra q tum u íe ty l ce ám o u rí x lin oi zi m am o o c á d da e m a n ud ña a cn at ne t i md ea dd i e na t er le r s da ful e ibe jbs j aí re a st n ei , v o s z y q e cá l pnu ol o ee se n r z s” je; uc iu ce in oc si a m o - a t r o p qe ul e ol co a s i lao m n uó e r det l se e ñ Go or n - sa e n u n a c c i id ne en s ct p oe e em r l v oa id oo l. e n t o d e lo n o r m a cl u a n d o la d e f u n c i dó en ella s e c a u - hij do es u n a p e r s so un fa r i e nn t e n s ya mm áe sn t e — a g r ee l sg ea n t e n c q ui e la a d eo s pr o y— s l a os “ a c t u da el e ms a n d ya “n nt ae d ps i o” e n, e e n

. d u d a d a d y a f i n i d a d q u e l i g a b a n a la v í c t i m a c o n los d i t a n p l e n a m e n t e l os v í n c u l o s d e c o n s a n g u i n i - el juicio d e s u c e s i ó n d e l s e ñ o r - G o n z á l e z , “ se a c r e - con las c o p i a s de los a u t o s c i t a d o s , p r o f e r i d o s e n de e s t a d o c ivil p r e s e n t a d ca os n la d e m a n d ya nal “ q u e es e v i d e n t e ” , p o r q u e c o n las p a r t i d a s E n c u a n t o a l d a ñ o m o r a l c o n s i d e r eó l T r i b u - fallo. , q u i d o al l l e g a r el m o m e n t o de la e j e c u c i ó n d e l

.

tracto, y r e s e r v a r la f i j a c i ó n d e su i m p o r t e lí- tales p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s d e b í a h a c e r s e en a b s - p r o b a b l e de la v í c t i m a , la c o n d e n a al p a g o de y p o r no h a b e r s e e s t a b l e c i d o - l a s u p e r v i v e n c i a d a d q u e h a b i t u a l m e n t e r e c i b í a c a d a u n a d e ellas por no e s t a r d e t e r m i n a d a la p r o p o r c i ó n y c a n t i - jas L u c i l a , I n é s y A n a J o s é t a G o n z á l e z ; p e r o q u e . M a r í a d el C. P e ñ u e l a de G o n z á l e z y, d e sus his u e l d o a las n e c e s i d a d e ds o m é s t i c a ds e su e s p o s a B o g o t á ; q u e el s e ñ o r G o n z á l e z a t e n d í a c o n su a c u e r d o c o n los í n d i c e s d e l c o s t o de la v i d a en m e n s u a l e s , m á s u n a p r i m a e v e n t u a l p a g a d e r a de c o n s u e l d o d e c i e n t o c u a r e n t a p e s o s ($ 1 4 0

. 0 0 ) el p u e s t o d e a l m a c e n i s t a de la f á b r i c a B a v a r i a s e ñ o r G o n z á l e z d e s e m p e ñ a b a el día del a c c i d e n t e n i z a b l e ” p u e s e n c o n t r ó p r o b a d o q u e la v í c t i m a G A C E T A “acordando a

J ". U

m a n i f i se ers c t i ea r ut no h e c h qo u e l e p e r j u d i c a p a r t ne o p u e d ee n t e n d e cr os me to al s i n o c u a n d o D e o t r lo a d o s, a b i ed so q u e l a c o n f e s dei u ó nn a n í a b a j o su d e p e n d e n c i ela c a m i ó n ' en r e f e r e n c i a . e n d i c h po l i e dg e po o s i c i qo un e Re is n c mó an n t e - del d e a r r e n d a ct oa mr loi os o d , e m a n d aa fn it re ms a n tal c o n c e p qt uo e, c o m o se c o m p r e en s d de i s t i n t o m o t i e m p co a m b i a yr l do e s p e d i Ef sl ,o .

. . pu es e, n m i s m a lo, v i g i l a yb ca o n t r o l pa ub da i e n ald mo i s - c i e d a d d e m a n d a ed l a c u a l e l e g í a l i b r e m e n lt a e R i n c ó tn e n í a e l c a r á c t e dr e d i s t r i b u i dd eo lr a soc i o n e ses o b s e r qv ua e e l d e m a n d a d in ct e qe u e J u a n i n t e r r o g a t o r ci oo ns t e n i d o es n ese p l i e g o d e p o s i - a n t e s p o r el c o n t r a r i o , e nt o d o el c o n t e x t o d e los, lo u s a r a J u a n R i n c ó n a t í t u l o d e a r r e n d a t a yr i o 2 d e l d e m a n d a n t e , n o a f i r m a éste q u e el c a m i ó n c i ó n 13 folio 3 1 d e l c u a d e r n o d e p r u e b a s n ú m e r o p o r q u e e n el i n t e r r o g a t o r ci oo n t e n i d eo n la p o s i - t i c u l a r m e n t se u d i s f r u t e o uso. E n p r i m e r t é r m i n o e n a r r i e n d o a J u a n R i n c ó n y q u e éstg t u v i e r a p a r - p r o p i e d a d se e n c o n t r a r a el d í a d e l a c c i d e n t e d a d o

. d a d a d e q u e el c a m i ó n - p i p a n ú m e r o 7 5 3 1 de su la c i r c u n s t a n c i a a l e g a d a p o r la c o m p a ñ í a d e m a n - r a c i ó n d e J u a n R i n c ó n j u s t i f i c a n s u f i c i e n t e m e n t e nes, ni la c o n f e s i ó n -del d e m a n d a d o , ni la d e c l á - el i n t e r r o g a t o r i o q u e se cita d e l p l i e g o d e p o s i c i o - E s t u d i a n d o este c a r g o e n c u e n t r a la C o r t e q u e ni S e c o n s i d e r a : R i n c ó n el s u j e t o i m p o n i b l e . : m a O b r a al d e d u c i r q u e era la c o m p a ñ í a y n o . m a l p o r e s t a c i r c u n s t a n c i a el A r t , 2 . 3 4 7 de la m i s - . r e s p o n s a b l e d e l a c u l p a al a r r e n d a t a r i o

. y a p l i c ó tó la s e n t e n c i a el a r t í c u l o 1.999 del C. C. q u e h a c e c o n t r a c t u a l e n t r e R i n c ó n y l a - c o m p a ñ í a , q u e b r a n - h a b e r d e s e s t i m a d o e s a s p r u e b a s s o b r e elv í n c u l o s e g ú n los a r t í c u l o s 696 y ' 7 0 4 d e l C. J. y, q u e - p o r v a l o r p r o b a t o r i o a la d e c l a r a c i ó n de J u a n R i n c ó n del C. J.; q u e i n c u r r i ó e n i g u a l e r r o r al n o d a r l e el v a l o r q u e les a s i g n a n l o s a r t í c u l o s 606 y 607 d a n t e al d e m a n d a d o y a e s t a s m i s m a s p o s i c i o n e s g a t o r i o d e las p o s i c i o n e s p e d i d a s p o r el d e m a n - b e r l e d a d o a la c o n f e s i ó n i n c l u í d a en el. i n t e r r o - T r i b u n a l i n c u r r i ó e n e r r o r de d e r e c h o al. n o h a - P r i m e r c a r g o —- A f i r m a el “ r e c u r r e n t e q u e ela s p e c t o s e n q u e se p r e s e n t a

. t u d i o d e la c a u s a l 1? de c a s a c i ó n p o r los d i s t i n t o s d i c h a c a u s a l . C o n c r e t á r a s e , p u e s e s t e fallo al es-- g o s q u e p e n s ó el r e c u r r e n t e f o r m u l a r c o n b a s e en t r a n p u n t u a l i z a d o s ni m e n o s d e s a r r o l a d o s l os car-- p u e s e n la d e m a n d a de c a s a c i ó n n o se e n c u e n - D I C I A L | 135

. A T E C A G 631 afirmado por la otra (artículo 604 del Cc. 3), y en el caso de autos la aseveración del demandadocad. e l us eo l tenía Rin qc u dó e en po es ni ciones, mión por hakérselo alquilado, lejos de constituir un hecho perjudicial en su contra le es beneficioso porque tiende nada menos que a exonerarse de la responsabilidad que se imputa como dueña y usufructuaria del camión, es decir sería una prueba en su favor y no en su contra. Luégo no existiendo la confesión de los demandantes que se dice contenida en el interrogatorio de las posiciones referidan si constituyc eo nn df oe sil óa nc omentada aseveración del demandado, mal se han podido quebrantar por el sentenciador las disposiciones que el recurrente cita como violadas, ne , n ú a , n ó c n i R e d o i n o m i t s e t le , e t r a p a r t o l M -set o m o c e s r a r e d i s n o c a r e i d u p e u q ed o t s e u p u s le

4a artne on etroC al euq aicnatsnucric ,libáh ogit JUDICIAL de derecho, —ha «dicho la Corte—, fundado en uno de hecho no puede prosperar la acusación sin demostrar el error de hecho”. (Casación, 30 de mayde o1 93G 1. ,J . núme1 r88 o0p s,á gi12 n0 a) . Además, no es sólo de la estimación de la mentada escritura pública de donde el Tribunal ha deducido la condición que le asigna a Rincón como distribuidor, dependiente o empleado de la empresa demandada, pues también la ha desprendiRende Admin 1hi stra dc e ión certific da eld o do tas de Cundinamarca que cita en la sentencia y esta comisión en .atacar. dicha prueba se' opone . analizar Por ser innecesaria, no constituye por sí solo plena prueba suficiente del contrato de arrien- .led 6o9 6l u c í t r a ( a í ñ a p m o c al r o p o d a c o v n i e dCc. JJ). , . a r e d i s Sostiene también el recurrente que el sentenciador incurrió en eror de derecho y de hecho ostensible al interpretar mal la escritura 3.095 de 24 de diciembre de 1940 de la Notaría Segunda del Circuito de esta ciudad y que así vino a violar el artículo 2.397 del C. C. En Telación con este punto se limita el recurrente a afirmar que la es- <Critura en referencia fio dice en ninguna parte que los distribuidores sean agentes o comisionistas

de y compañía y. que su actividad etonómica está esligada de las mismas; pero habiendo deducido el Tribunal con base, entre otras pruebas, de la «escritura mencionada que los distribuidores forman una especie de comisionistas para vender, que reciben una comisión o margen de utilidad, que sus funciones estaban interferidas y controladas por los gerentes de la empresa y que de alli Se descubre la relación de subordinación o de- “pendencia que los caracteriza como empleados particulares o dependientes de la respectiva empresa”, la simple aseveración del recurrente de que antes dgecho mérito no es suficiente para la prospe de cargo Porque era «de su deber no sólo 2gar. sino también demostrar.el error de hecho ostensible y manifiesto-en que incurrió el Tribunal y la consiguientv ei olaciónd e la ley sustantiva por ese motivo,“ Cuandse o alegau n error .

-isnoc es euq ograc led dadirepsorp al a néibmat edecorp rodaicnetnes led nóiccivnoc al seup ,ared al se y sadalumuca sabeurp sabma ed oidutse led -ele somsim sose ranidrooc y rinu ed etnatluser mentos probatorios, - a n a 'ah es e u q o g r a c led s o t c e p s a sol s o d o t n E r i u r t s e d 'a a r i p s a e t n e r r u c e r le e u q e v es o d a z i l ed a i c n e t s i x e e r b o s r o d a i c n e t n e s l e d n ó i s u l c n o c al ; a d a d n a m e d a s e r p m e al ed

. o g r a c a a t n u s e r p a p l u c a y u ,c a n i r t c o d ed y yel se od d a l u t s o p n o s o r e p -reje r o p e u q y — e t u c s i d e i d a n isac a y a i c n e d i v e s al —e nu eq t r e i v o r t n o c es on o s r u c e r etse ne ot - ni ec d n o p s e ,r s e l a r o m s eo l a r u t a n n a e ,s s a n o s r e p a t n u s e r p o a t c e r i d n i a p l u c r o p olós :on e t n e m l i v n ó z a r n ae d a b o r p a t c e r i d a p l u c r o np é i b m a t onis , n a t u c e j e e u sq o s o ñ a sd e n o i s i m o u s o h c e h sol ed : e u q a t n u s e r p a p l u c al e d a r e u f r o d a i c n e t n e s le y led 9 4 3 . 2 y 743.2 s o l u c í t r a sol ne o t n e m a d n u f n o c a t ,u op dm ai de nl a m e d l oe g d r ea cc ua d e d ,. C .C s o l y u3 c6 í t r a so l ene s a ,nb oó mc s ni ém il ba m a t - - s n a r t le a b i r r a oiv es a y o m o c ,.C .C le d 143.2

. , a d a s u c a a i c n e t n e s al e d s o t n e m a d n u f sol t i b i r c o t n e med a d n u ,ef t as de a y b ao tr cp e r ai pd l u c ed n ó i c a s a c n oe d a c a t a o d i s a h o n e u ,q a i c n e t n e s al e t n e ai íc ri e f sua sl r r e o o pn a l e ír o st sas po sn u a - n e r r u c e r led s o g r a c sol o d a r e p s o r p n a r e i b u h e u q

' .odazilana nah es euq et

A T E C A G z e l á z n o G a í r a M o i n o t n A ed o i n o m i r t a m le o d a b n o c y a n u g l a a b e u r p nis“ r a g l a S a i l u J a n a u J y led 463 , 7 4 3 - , 6 4 3 ,311 s o l u c í t r a sol e d n ó i c a l o i v al a r i t i m d a la' ; 8 3 9 1 e d 29 y e L al e d %9 y .C .C a í r e n o s r e p al r a g l a S z e l á z n o G s é n I e t n a d n a m e d - n o G a í r a M o i n o t n A e d a m i t í g e l a j i h ed a v i t n a t s u s ,75 y e L al ed %6 o l u c í t r a led n ó i c a l o i v n o c ,zeláz -er s e r o