CSJ - SC08-08-1944
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - SC08-08-1944
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Civil
- Año
- 1944
R e i v i n d i c a c i ó n . — B a l d i o. s . - S na] a d j u. d i c. a c i ó. n. 4 a d e l 9 de j u n i o de 1 9 3 9 , y | E, Ñ o N o | | : | ! | | | | : : :
i n d u c e al G o b i e r n o a h a c e r la a d j u d i c a c i ó n , m i n o s el c u l t i v o es la c a u s a 0 el m o t i v o q u e j u d i c a c i ó n n o h a y p r o p i e d a d , o, e n o t r o s térq u e q u i e r e d e c i r q u e m i e n t r a s n o h a y a a d - r e c o n o c i d o en la r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a , lo A q u e el h e c h o o del c ud le tl i v. o d e b e ser P a e ! r d a , a d j u d i c a . iri ec h o s e a r e c o n o c i d o j u d i c a c i ó n . SU As tí a , pp ru oe vs i, d e n c id e aj a i n t a c t o d e a q au ne l n a d o s , el p r o p i o a r t í c u l o e x i g e qc i up i o e s e n et a sd eo e hn e -lo s p r e c e p t o s a n t e s e x a m i - h e c h o del c u l t i Ñ v o , m o d i f i c a n d o asi el p r i n - b a l d í o s , a título de c u l t i v a d o r , p o r el solo de 1 9 3 6 c o n c e d e la p r o p i e d a d d e los t e r r e n o s d i e r a c r e e r s e q u e el a r t í c u l o 9 ? de la L e y 34 a d j u d i c a c i ó n
. A u n q u e 2 p r i m e r a v i s t a P U - ticio de p r o p i e d a d , q u e es la r e s o l u c i ó n d e d o m i n i o , o sea, p a r a a d q u i r i r e l título t r a s l a - la a p t i t u d l e g a l n e c e s a r i a p a r a o b t e n e r el el d e r e c ah qo u e s e le a d j u d i eq su de e, c ir, d a d p l e n a del t e r r e n o . T i e n e ú n i c a me n e l na t le ey , n o es d u e ñ oo H O t i e lan Pe r o p r t - c o n d i c i o n e s y c o n los r e q u i s i t o s d ee tn e rt mr ia ns an d o oo sb t e n g a la a d j u d i c a c i ó en n, las lo o c u p a d o y a l g o m á s , es i n c u e s t i o n a b l qe u e t i e n e d e r e c h o 8 q u e el G o b i e r n o le a d j u d i q u e L o r e n o b a l d í o c o n c u l t i v o s e c o n g a n a d o , — y 8 d e , a a de 1936 q, u i e on c u p ua n ódi iscal, 3? de 1 l a n d y E r i k a , re E l s a v i u a e l l e s en e r o C a r l o s
. e N J E O d e s u s o : de A D A N A c h on n o m b r e y , D e o t r o M o . d e A N A s e r i t u r a T E T C e r A nt c o m o b a l d i o , el o t e r r e n o o c n r e f e a r e n c i a
. “4 y d Ce o m e r cm ia or ,z o se d Ae d i u d i1 c9 ó3 8 , a, Ad ne tl o n i o M i n i s t e r i o d e Asg P o r m e d i o ¡ u j e n d e d e c l a Rr ó e s oh a lb e r ul o c i ór e nc i b i d o n ú m e r o ij h a a % sbido a su satil B r a c h t h i z o e n t r e g a real y 9 d a n d o c o m o a h i se in A a, m a t e r i a l a ¿ x t e n s i ó n a p r o x i m a d a S e a t e r r e n o dd ¡ u r i s d i e c i ó n d e M u n i c i p A n t i s t i s > lará t e r r e n o u b i : a d o en €l o d e D a g a É c o m p r o m e t i ó a v e n Sr S t o d e Sl O u e r e j A n t o n i o S á n c h e z , e a S á n c h e z u n : m e n o r e s h i j o s d r a d d e l p a y c a up ao l d Be Ar da e pd lo s r o l a yn Ed r i k Bia sa" de c o n t r a t o e n t rE el 12 c ad re l m o sa y o d e AC a r Al Bo rs a c h t o a, b r a f e r i d a e s c r i t u r a q 1u 0e 3 3B a 5r 0 c ee l e bi ro ó m ue nr ao 2 8 8
. a d o am Lu e mt o sa , p o r a b i a c o m p r c i f i c o , p a c t a r o n nú a c e s i ó n d e b i e n e s y S o ufc i e d a d C o b s i r u c t o r a de la C a r r e t e r a V e l á s q | u e z , e s t e ú l t i m o en r e p r e s e n t a c i ó n :
nte a ha. ión de reslituirme Que el mismo señor lo. Ml E j : : : : a :
o o a s . m e j o r a s 2 O t t o B a r t h . p o n d i e n t e s t a d a J u i c i o N o t a r í a , o r d i n E m i l i a n o 1e1 d e n te 2 0 " D i c h a el e a P n ú m e r o 2 8 8 , d e 18 d e f e b r e r o A c a l a r a ec a d o is t) j o e rn o p o r á a el sit ) lo S s S a n J u a n de El nQ u e r e m a l , u n a s € | m e j o r a s o Ñ . s i t u a d . a rs e t e n e r e n Ta . t e fr i ”r n e c an o s -s y p b E a l d i o es v, i n o do A que > M sa er í a d e P é r e z a n c h e , v e n d i e r o n o p o n e n t e , a E m i al bi ia an o p r o b a d d !e L e m o s N o t Ta ur di ia c i a S e g u 4n 4d a ¿ e E de d o C a l i , de S a t u r n i n o 1 9 9 0 , y d e c l a r ó ? d i s p u e s t o ; ú m e or o s a8 d6, o d e
. o is c i m i e n t o ,r t i c u l o s 8 8 2 y t e n c i ó n . 92 de f e b r e dr eo S á. n. c h y e tz r : a m i t ela ad o c n 8o a 8n 3d v eri ¡e e ln a se t su a us ar n €n tt oe c e cd oe m an lt ge u d es n - a Al i r a v e r i f li a ec na tr r 5e r g a r P a r a la m a y o cr o m p r e n s dei eó sn t e n e g o c i ó ¡ a d a , o ( M a g i s t pr oa nd eo n t de o, c t o Ir s a i a Cs e p e d a ) d. el z 13 de o c t u b dr ee 1 9 3 8 q, u c e qn ua y c r ue an tt ra o . d i fc u fi e aa fll l aa vd oa e Yr n : a b l e m e n t e d ó S v i l — B o g o t á , o c h o d e a g o s t o de o r A d e a c ude r e r d 0m oi l s n o v e c i e cn ot no s el artl. ] articulo 8 8 7 C do elr t e : S u p r e m a d e J u s t i c i a — S a l a d e C a s a c i ó n C E m o n t e Ja f i n c a v e n d i d a , s o l i c i t u d A S “er . q u e O ra q u e , éste Las se c o n v i e r t a e n p r o p i e l a ” de b l i g a r a al v e n dS eo dt o r i a e n t r e g a ri le et ario
. j a r r i d o C a m p o s o l e mo el e : h a g a p e r o a q u é l l a es i n d i s p e n s a b l e p a - C o n P A I , e le ed sa a d e r e mc eh ro al c u 3l 0t i v a d o Cr i v p a r a q u e s e r i t u r a n i o del lote de q u e se h a v e n i d o h d i ó al d o c t o r E d u a r d o G a r r i d o C a m p o e n la c u a l se i n c l u y ó p a r t e d e las A u n q u e c o n f o r m e a los a r t í o n l o s € p e de 1930, d e la m i s m a N o t a r i a , O t i o B a r t h y WN : m e . 2, d e 3 69 d e oP co tr al e s c r i t u r na ú m e r o 9 9 2 , n
B o r éste, s u b i ó el a s u n t o al T r i b u n a l S u - E r t u d d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t a o p o r t u n a - -n en c o s t a s a c a r g o d e l d e m a n d a d o . p e t i c i o n e s de la d e m a n d a , i n c l u s o la c o n - E n t o s c u a r e n t a , d e c r e t a n d o f a v o r a b l e m e n - Fla de f e c h a v e i n t i n u e v e d e a b r i l d e m i l R el n e g o c i o , e n la p r i m e r a i n s t a n c i a , p o r úa la o p o r t u n i d a d l e g a l , el J u e z a q u o i n t e n t a d a
. os f u n d a m e n t a l e s y o p o n i é n d o s e a la O la c o n t e s t ó n e g a n d o la m a y o r p a r t e d e f t i d a la d e m a n d a y d a d a en t r a s l a d o , cl d e - Jos c o s t o s y c o s t a s d e e s t e j u i c i o , si lo Q u e el s e ñ o r S á n c h e z e s t á o b l i g a d o a p a - Y a c t i v i d a d , t e n i e n d o la c o s a en m i p o - 3 P u e d a ( s i c ) p e r c i b i r c o n m e d i a n a i n t e l i - E en a d e l a n t e , lo m i s m o q u e t o d o s a q u e l l o s la s i g u i e n t e a la c o n t e s t a c i ó n d e la d e - e la c o s a c u y a r e i v i n d i c a c i ó n p i d o , d e s - f a r m e el v a l o r d e los f r u t o cs i v i l e ys n a t u - P u e el s e ñ o r S á n c h e z e s t á en la o b l i g a c i ó n B l a n t a na td deo es d a r c o n t e s a t la a c i ó n te c o m p r o b a lc asi mó en j, o r qa us e é s t e ¿ d e p a s aa l r d e m a n pd ra ed v aio vo a, l y ú o u e el s u s c dr i et mo a n ed s t ea á nn l a ot be h i - ó del p l a z qo u e s e ñ a l ele e, x p r e s p ra ed do i o
. t o r i a d el fallo q u e u s t e d p r o n u n c i u e , al d í a s i g u i e n t e d e S á n c h e z e s t á en la a d q u i r i d o p o r j u s t o t í t u l o t r a s l a t i c i o d e i t e n g o la p r o p i e d a d p l e n a o n u d a p o r h a - p o s e e d o r i r r e g u l a r del m i s m o f u n d o , s o b r e Q u e el s e ñ o r S á n e h c z , p o r lo a n t e s e x p u e s - Rato q u e c a r e c e de t o d o v a l o r l e g a l p o s t e - hi, m i t r a d e n t e , y el m i s m o s e ñ o r S á n c h e z , e c i ó n , c e l e b r a d o e n t r e el s e ñ o r C a r l o s n t r e g a de la c o s a v e n d i d a , q u e m o t i v a da 5 c u a d e r n o n ú m e r o 2 del j u i c i o e s p e c i a l s o - h a 12 de m a y o d e 1 9 3 3 , q u e o b r a a f o l i o lesa de v e n t a c o n s i g n a d o e n el d o c u m e n t o a h e r l o r e c i b i d o p o r v i r t u d del c o n t r a t o d e ¿de la r e l a c i ó n de h e c h o s d e e s t a d e m a n d a , i n a d o por sus lg ir nm di en ra oc s por en s u s el l i n d e r o s en el p elu n t o p r i - del lote d e t e r r e n o q u e q u e d a e x p r e s a d o Q u e el s e ñ o r A n t o n i o S á n c h e z es m e r o teA n t o n i o S á n c h e z , y p i d i ó q u e se d e c l a - ario, a n t e el J u e z 32 C i v i l del C i r c u i t o d e d e m a n d ó e n j u i c i o Jas c o s a s , el d o c t o r a r r i d o C a m p o , en li- ' g n c e de m a y o d e l m i s m o a ñ o
. o p f i r m a d a p o r el T r i b u n a l S u p e r i o r de C af r a c c i ó n d i r e c t a , p o r a p l i c a c i ó n i n d e b i d a y p o r a r t í c u l o 5 2 0 d e l C ó d i g o J u d i c i a l , “ o s e a p o r i n - c e p t o s q u e i n d i c a el i n c i s o 19 d e l o r d i n a l 19 d e l v i o l a t o r i o d e l e y s u s t a n t i v a , p o r los t r e s c o n - El r e c u r r e n t e a c u s a el f a l l o p o r c o n s i d e r a r l o la o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o . te, r e c u r s o q u e h o y se d e c i d e p o r h a b e r l l e g a d o r e c u r s o d e c a s a c i ó n el a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n - C o n t r a e s t a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l i n t e r p u s o r El r e c u r s o . c i a s s u c e s i v a s
. ” h a b i a v e n i d o r e c o n o c i e n d o e n las t r a n s f e r e n - c h o , c u y o d o m i n i o p e r t e n e c í a al E s t a d o y se m o d o a l g u n o al l o t e de t e r r e n o p r o p i a m e n t e dim á s allá d e lo « a d q u i r i d o p o r h e r e n c i a , y e n d e m a n d a d o , la i n s c r i p c i ó n n o p u d o e x t e n d e r s e d o de f o l i o s 28 y 29 d e l c u a d e r n o d e p r u e b a s d e l j u e l a a q u e a l u d e el p u n t o q u i n t o d e l c e r t i f i c a - s e e d o r e s i n s c r i t o s de las m e j o r a s , s e g ú n la h i - v i u d a d e B a r t h y s u s h i j o s h a y a n s i d o los p o - q u e a u n a c e p t a n d o q u e la s e ñ o r a E l s a : B r a c h t d e l a r t i c u l o 7 5 6 d e l C ó d i g o C i v i l ; p o r m a n e r a c e r la t r a d i c i ó n d e s u s d e r e c h o s en Jos t é r m i n o s s u s a n t e c e s o r e s n o t e n i a n e s e c a r á c t e r p a r a h a - j u l i o de 1 0 3 8 , N o t a r í a T e r c e r a d e C a l i , d a d o q u e b r a d a p o r la e s c r i t u r a p ú b l i c a n ú m e r o 3 6 1 , d e t u d d e la i n s c r i p c i ó n d e la c o m p r a v e n t a c e l e - d i t a r la c a l i d a d d e d u e ñ o q u e se a r r o g a e n v i r - tor E d u a r d o G a r r i d o C a m p o n o h a l o g r a d o a e r e - “ D e lo d i c h o h a s t a a q u í se d e d u c e q u e el d o c - P i c e la s e n t e n c i a : i n t e n t a d o
. d e r e c h o , p o r lo c u a l c a r e c e de la a c c i ó n q u e h a c o n c l u s i ó n de q u e n o p r o b ó s u f i c i e n t e m e n t e s u de p r o p i e d a d a d u c i d o s p o r el a c t o r , l l e g ó a la M e d i a n t e u n e x a m e n d e t e n i d o d e los t i t u l o s y s i g u i e n t e s d e l C ó d i g o C i v i l . v i n d i e a c i ó n , q u e r e s l a m e n t a n los a r t í c u l o s 9 4 6 i n d u d a b l e q u e la a c c i ó n i n i c i a d a es la d e reip u n t o s de la p a r t e p e t i t o r i a d e la d e m a n d a , es t r a d i c c i ó n q u e e x i s t e e n t r e los d o s p r i m e r o s C o n s i d e r ó el T r i b u n a l q u e n o o b s t a n t e la c o n - “ S i n c o s t a s
. ” c a r g o s de la d e m a n d a . m a n d a d o , s e ñ o r A n t o n i o S á n c h e z , d e t o d o s los el l i b e l o d e 9 d e j u n i o de 1 9 3 9 , y a b s u e l v e al d e - v i n d i c a c i ó n del lote d e t e r r e n o a q u e se r e f i e r e C a m p o c a r e c e d e a c c i ó n p a r a d e m a n d a r la rei- “ D e c l á r a s e q u e el d o c t o r E d u a r d o G a r r i d o y en s u l u g a r se r e s o l v i ó : m e d i o d e la c u a l se r e v o c ó la de p r i m e r g r a d o c n e r o d e m i l n o v e c i e n t o s c u a r e n t a y t r e s , p o r p r o n u n c i ó la s e n t e n c i a d e f e c h a v e i n t i n u e v e d e v e z a g o t a d a la t r a m i t a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e , se p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e G a l í , d o n d e , u n a
A T E C A G " n ó i c a t e r p 502 inter "ATgO: etse ísa allorrased y ,”aenórre -ra sol sadignirfni senoicisopsid omoc olañeS“ ed 93 ,lacsiF osidóC led 86 y 76 ,56 ,74 solucít ed 43 yeL al ed 29 y 21 y 0291 ed 38 yeL al .6391 -ed atse ed otejbo aicnetnes al euq omrifA“ -isopsid sal ed airotaloiv se nóicasac ed adnam nóiccarfni rop ,ranoicnem ed obaca euq senoic :senozar setneiugis sal rop ,salle ed atcerid A T E C A G 66 le ne o d a t n e s a n p ,u u nc eo i u q , oe dn ae i n t a ng o c - u c o e uol q i d u j d a - n c i m e e lu bq a n o i t - o i c i d n o c ,sal ne o i p i c n i r p o m s i > oE ric 1 o m s i m le n a n g j e . l a c s i F o g i d Ó C Fe t n e m a r a el s c r ee dv e u op m S E s o v i ,t ol n io u do c lc oa nb e h o nel r e i b o G l e e u q a o h c es e u c n i se o r e p , s a m o g l a yn ó i c a c i d u j d a aa gl n e t b o o n
q % s a i o p y , n ó i c a c i d u j p p r e t n i es o g i d ó C r ] ia ul b a i r t a ed s zo et hc ce f ne á S a le o n de a c i d a r e .d s o n o l o c sol , L A I C I D U J , .d a ed o l u t i t e t n e i d n o p s e r r o c o m s i m led 74 o l u c i t r a le o d ei tt nn ee ms l a c n ee n ó r r e o ni ón i o cat ahn ccA iea h d u j o i n i m o d oed h c c r e d le art e d r o s e c u s o m i t í g e l o m o c ” . o i d l a ob n e r r e t “Conforme a Jo dispuesto en los artículos 63, de 85 Ley la de 32 Fiscal, Cód di elg o 68 y 67 oc ln ap a1936 d, e 34 Le ly a de 99 y 192 y 1920 u dn e pe c dr a em r ea á cncn ol ct ne t i e óin r nvt oe s, terrb ea nl odq iu oen o estéd estia ñn ai dn os ún servo i cu is oop úblic co ome ,l o q ue es objeto dee stj eu ich ia o,cn ea ce en r q uir ee na lt ia cl ee s p dr eo dp ei re ec el c o h r to rr ae bs ap jo on s diente el ad yq q uu i ti eee se rn ser r e o de es abn n dr o e, dominio de las mejoras y subrogan a las persoleg pí srt ooi n ppm l l ao i qsas e
ñ un at et s a ar ri oo ns t sr ea q dt u ee e g. d l eo l bo “Conforme a lo dispuesto en el artículo 47 del Código Fiscal. una adjudicación de baldios no puede vulnerar derechos de terceros y en ningún aso afectal os de los colonoso cultivadorn ei s los de sus legítimos sucesores. “La sentencia objeto de esta demanda hace prevalecer un título de adjudicación contra el derecho de dominio adquirido por el doctor Garrido Campo, como sucesor legitimo de los colonos cultivadores del baldio de que se trata. Por consiguiente infringe en forma directa lo dispuesto en las disposiciones legales mencionadas. “Acuso la sentencia recurrida como violatoria de los artículos citados, por aplicación indebida, por cuanto en esa sentencia se aplicó indebidamente, dándole una prelación que no tiene, al artículo 77 del Código Fiscal, que atribuye a tas adjudicaciones de baldíos el carácter de titulos traslaticios de dominio, y se dejaron de aplicar los articulos 65, 67 y 68 del Código Fiscal, 39 de la Ley 85 de 1920 y 192 y 99 de la Ley 34 de 1936, que radican el dominio del terreno de que se trata en el actor, y el 47 del mismo Código Fiscal, que hace ineficaz la adjudicación contra el colono o cultivador o sus sucesores. “Finalmente, acoso la sentencia como violatoria de las disposiciones legales que me he permitido citar, por interpretacióne rrónea de ellas, porquel os artículo6 s5 , 67 y 68 del CódigoF iscal, 32 de la Ley 85 de 1920 y 10 y 99 de la Ley 34 de 1936 se interpretaroe nr róneamentpo er el honorable Tribunal en el sentido de que el trabajo humano incorporado en baldíos adjudicables no generaba el dominio privado sobre el respectivo terreno mientras no se obtuviera el t
3 0 5 L A I C I D U , o n e j a o i n i m o d o d n e i c o n o c e r , r i c e d se , n ó i c a N - o d es e r i r e f s n a r t e d o m i n á nis , o g é u l e d s e d ,y - i r i p s e n o c s o l a r t n o c s o t s e o d n a t e r p r e t n I . o i n i m ó d e u q e u q r e n e t s o s a e s r a g e l l a í r d o p , o i l p m a ut - e r e d le ,ojid es o n e u q n u a ,solle n e o d i u l c n i , n ó i c a c i d u j d a al r e n e t b o a e d e c n o c yel al e u q o h c o i n u n o d le o d a d e i p o r p al o s a c n ú g n i n ne o r e p le r o p s o d a c i d u j d a o n n ú a s o n e r r e t sol ed o n e l p a t l u s e r ,se ol o m o c ,ísa o t s e o d n e i s Y
. o n r e i b o G led o ñ e u d se o n y ó i r i u q d a o n e t n a d n a m e d le e u q o n l a u c ol r o p , r a c i d n i v i e r e d n e t e r p e u q o n e r r e t el s e u p , o d a t n e t n i a h e u q n ó i c c a al a r e p s o r p yel al e u q s e l a i c n e s e s e n o i c i d n o c sal ed a n u a t l a f o ñ e u d r e s ed al ,aes o , e l b a i v a e s e u q a r a p e g i x e . n ó i c a c i d n i v i e r al a s r e v e u q e r b o s a s o c al ed -et sol e d d a d e i p o r p al o m o c : e c i d es o r e P ed o h c e h o l o s le r o p e r e i u q d a es s o i d l a b s o n e r r o r a l c se s o d a n a g o s o v i t l u e n o c n ó i c a p u c o al a o h c e r e d le r o t c a le o d i r i u q d a o d n e i b a h e u q -lCc0 o v i t i m i r p le r o p ílla s a t s e u p s a r o j e m sal - c e p s e r o n e r r e t led o ñ e u d n é i b m a t o z i h es , e t n a p - u j d a e t n e i d n o p s e r r o c al ed d a d i s e c e n nis ,ovit
. n ó i c a c i d e l b i s o p se o n e u q e t i p e r es , r a g u l r e m i r p n E - r t u c a e d , a c i d í r u j r e s o n r o p ,siset a t s e r a t r e c a o d n u g e s ne y ; e t n e m r o i r e t n a o h c i d ol n o c o d a d u i v al e u q a t n e u c ne r e n e t o s i c e r p se , r a g u l a t n e v al r e c a h ed s e t n a , h t r a B o t t O e d s o j i h e -orpP a n u o d a d n a m e d le n o c n o r a r b e l e c , r o t c a la - nn oe r e i c i h l a u c al ed d u t r i v n e , a t n e v e d a s e m - n á S 4 n o r e i s u p , r i c e d se , l a i r e t a m y laer a g e r t o n e r r e t led y s a r o j e m sal e d n ó i s e s o p ne z e h c - e m o r p al ó s r e v e u q e r b o s y n a b a l l a h es e u q ne - n o c z e h c n á S e u q , n ó i s e s o p a s e ne o d a y o p A .as sal e d o t n e m u a le ne y , s o ñ a s o i r a v r o p ó v r e s led n ó i c a c i d u j d a al o v u t b o y ó t i c i l o s , s a r o j e m s e n o i c i d n o c sal n o c y l a g e l a m r o f n e , o n e r r e t - o d e d n e v s e t n e t i m o r p sol e u q n i s , s e t n e n i t r e p 2 , a n u g l a a r e n a m ne , o t s e u p o n a r e i b u h es ser r a g r o t o e d s e t n a o z i h eJ es e u q n ó i c a c i d u j d a al
. r o t c a la a t n e v ed a r u t i r c s e at s o l l é u q a - n e v ed a s e m o r p al ó i l p m u c o n z e h c n á S e u Q ¿ - e t a m o n o t n u p e s E ? o d a l b a h a h es e u q ed at al O n is e u q o r a l c se o r e p , o t i e l p e t s e ed air s u s r e l a v r e c a h n e d e u p s e t n a t a r t n o c sol ó i l p m u c ; .yel al a o l g e r r a n o c s o h c e r e d a e m r o f n o c e u q e t n e r r u c e r le n é i b m a t a g e l A n ó i c a c i d u j d a al“ , l a c s i F o g i d ó C led 74 o l u c i t r a a a j e d y , s o r e c r e t a a c i d u j r e p o s a c n ú g n i n ne - o J o c 0 s e r o d a v i t l u c sol ed s o h c e r e d sol o v l a s
. ” s o le DC o r e P , l a r e n e g siset ne , d a d r e v se o l l E Ñ s e r o i r e t n a s o ñ e u d sol e u q a t l u s e r osac e t n e s e r p s a l ed l a i r e t a m y l a e r a g e r t n e n o r e i c i h r o t c a la - n á S , o í da l a b o n e r r e t le ne n a í n e t e u q s a r o j e m - a r b e l c c a t n e v e d a s e m o r p al ed n ó z a r r o p , z e h c € n t s a r o j e m s a s e ó t n e m u a n e i u q ,lé n o c a d o g é m Y , s a l r e e s o p e d s o ñ a s o i r a v ed o s r u c s n a r t
J
,yel al ne s o d a n i m r e t e d s o t i s i u q e r sol n o c y E led a n e l p d a d e i p o r p al e n e i t o n o o ñ e u d Se es e u q a o h c e r e d le e t n e m a c i n ú e n e i T .one a i r a s e c e n l a g e l d u t i t p a al , r i c e d se , e u q i d u j á R le r i r i u q d a a r a p a e s o , o i n i m o d le r e n e t b o gE - u l o s e r al se e u q , d a d e i p o r p ed o i c i t a l s a r t oñ . n ó i c a c i d u j d a ed- : e c i d 6 3 9 1 e d 43 y e L al ed 99 o l u c i t r a s a d a t e r c e d s o i d l a b ed s e n o i c a c i d u j d a sal n 3 - o d ie e r e i f s n a r t e u q ol , r o d a v i t l u c ed olutB e r b o s o m o c o d a v i t l u c r o t c e s le e r b o s o t n a t ois - i t c e p s e r s e y e l sal n e n i m r e t e d e u q e t n e c a y d B - s e r al n oe d i c o n o c e r o v i t l u c led o h c e h le se ”
. n ó i c a c i d u j d a e d a i c n e d i v o r p avi -ra etse e u q e s r e e r c a r e i d u p a t s i v a r e m i r p k - l a b s o n e r r e t sol e d d a d e i p o r p al e d e c n o c ols led o h c e h o l o s le r o p , r o d a v i t l u c e d o l u t i t a ,a ne o d a t n e s o i p i c n i r p le isa o d n a c i f i d o m .ovit o r e p ; s o d a n i m a x e e t n e m r o i r e t n a s o t p e c e r p E a e s o h c e h e s e e u q e g i x e o l u c í t r a o i p o r p le oh , n ó i c a c i d u j d a ed a i c n e d i v o r p al ne o d i c o n b M - d a a r a p e u q a e s o , o i p i c n i r p l e u q a o t c a t n i áh e l b a s n e p s i d n i se o n e r r e t led d a d e i p o r p al r i e b e d o v i t l n e led o h c e h le e u q av , n ó i c a c i d u j d ol , a i c n e d i v o r p a v i t c e p s e r al ne o d i c o n o c e r - i d u j d a a y a b o n s a r t n e i m e u q r i c e d e r e i u q , s o n i m r é t s o r t o ne ,o , d a d e i p o r p y a h o n nó la e c u d n i e u q o v i t o m o a s u a c al se o v i t l u É a d el e u q ot y , n ó i c a c i d u j d a al r e c a h a o n r e i h o r e p , a g a h el es e u q a r a p r o d a v i t l u c la o h c e - n o c es e t s é e u q a r a p e l b a s n e p s i d n i se allé
. o i r a t e i p o r p ne alF la s oo i pi i c nd i r pu t s e s o t s e ne o d no a cs i l Pa :enehH a i c n e t n e s al ne l a n u b i r T le a v r e s b o ol o m o s o l u t í t e d a n e d a c al a t e l p m o c á t s e o n , a d a S E la n o r e j a r t es o n s e u p , r o t c u le a y o p a es euq - a c i d u j d a sal e d s a l l i t r a c o s a l e u j i h sal olf o t t O ed s o j i h e a d u i v al a n a r e i c i b es e u q seR - o s e c e t n a sol r o p s a t s e u p s a r o j e m sal ed ,hA - a l e r s á r t a s o l u t í t sol a e m r o f n o c ,etsé ed¿ - r e c n u s o t u a ne e t s i x e o l ó s o t c e p s e r lA
. s o d a h s e l a t a e d u l a es e u q ne . r o d a r t s i g e R led o d a t -ac a h c i d e u q o d n a t p e c a o r e p , s e n o i c a c i d E - r e s b o e b a c , a t e l p m o c a r e i v u t s e s o l u t i t ed al a h c e h al a s e r o i r e l n a s a r u t i r c s e sal r o p e u Q - -et led d a d e i p o r p al ó i r i f s n a r t es o n rotciR s a t s e u p s a r o j e m sal , e t n e m e l p m i s , o n i s ,OM -art es e u q e d a i c n e t r e v d a a s e r p x e al n o c ,lé al e d s o i d l a h s o n e r r e t ne s a h c e h s a r o j e m ed 2
Considera también el recurrente que la á legaj disposiciones mismas las viola tencia varias veces citadas, como consecuencia de ber incurrido cl Fribunal en apreciación eN nea y falta de apreciación de algunas de pruebas presentadas por el actor, tales como dá títulos de propiedad aducidos, especialmente 1934 de julio de 13 de 361, número escritura a cargo testigo ds e, declaraciones numerosas 3 debidamente. desarrolla que ara sostener su tesis de que la propiedad los baldíos se adquiere por sola ocupación é cultivos y ganados, sin necesidad de adjudH ción, hace el recurrente un extenso y minud so estadio de las disposiciones legales que ] reglamentado Ja materia desde el año de 1 : ad ene lante. Estudio de los cargos. Se considera: 3 Es verdad que según el artículo 65 del Cód Fiscal,“l a propiedade d los baldios se udquíi por su cultivo o su ocupación con ganads pero, “de acuerdoco n lo dispueste on este dige os ” d ,e cip rr ,e e vl ic ou omplde if m iento formay lr ie dq au diq esu i sa el t ls oíe s e stableg alr eE specto. Confal o a rrt mi e6 e6 n,“ lla op erse ost na ab l dae n terrb ea nl odc sio onc s as d aeh abitació cult. i. v. ot ,i s e .nd ee ra e cq hus e oe l e adj queg ratul io t c au ml ety ni u tvn a ep a d a od r te tay ed 4 dc re yo ra en ncf oeo nr tm ei .d .a .d
. ”; el 67, “si la ocupación del baldío no se Jú cedl oc na ei nsls l n ai td sn iio e v“ sc oA a s das, 0 re lof se t ir ei nd oe eo lcs u p ga an nt ae d os, cpca hel o ol rni sg o m ”u i ,nt aa sc iones. Ahob riee al n 6 :9d icq eu“ el ap ersona] qhel uad foc is ceeo e ecrn rt rec ai ce vd h ok o s s por los artículou sn terioresd ”e ,b e hacerla , rrespondiente solicitud de adjudicación, €B forma y con las condiciones determinadas; ese articulo y en los siguientes; y el 77 pres ts q úl i áutl alr o eon s eee d t q no u asi d s oi st os rios al efecto el Ministerio dicta la resolu4 da eée “ dslY c d t t je a i a ur e dá n ic e ct ae cr ión, lo traslaticio de dominio, equivalente a UN €! origina inscribirs de e be y pública, critura Oficina de Registro correspondiente.” 7 Los articulos 32 de la Ley 85 de 1920 y DO: la Ley 34 de 1936, citados por el recurit
A T E C A G 4 0 5 obtuvo la adjudicación del terreno, sin oposición ni reclamacióa nl gunad e parte de los promitentesv endedoresE .n esas condicionesn ,o habiendo otros ocupantes o colonos del terreno adjudicadod ,i stintod se Sánchez,no tiene aplicación el articulo 47 citado. Se deduce de todo lo expuesto que el Tribunal no violó las disposiciones legales citadas por el recurrente, ni incurrió en los errores de hecho y de derecho que le imputa, por lo cual no son admisibles los cargos formulados contra la sentencia, la que no debe ser infirmada. En mérito de Jo dicho, la Corte Supremad e Justicia, en Sala de Casación Civil, y administrando justiciae n nombred e la Repúblicade LAICIDUJ no Por Y de c os y dej autoridad de la ley, ciada en este juicio del Distrito Judicial nero de mil novecient recurso son de cargo por onun or de e del Colombia y sentencia pr bunal Superi veintinueve ta y tres. Las costas .etnerr
a i c n e t n e s a n u e d n o c o i n o m i r t a m le n e s e l a i c n a n a g s u s e d e t r a p ” . o r e r o F d i v a D - a r e d i s n o c , e t r o C al o m o c l a n u b i r T le o t n a T - e n o s r e p n a i n e t o n o r e r o F o i l u J y c a a s I e u q n o r - u s al e d e r b m o n ne r a l b a h a r a p a v i t n a t s u s aír sal e d e u q r o p , o r e r o F d i v a D e d a d i u q í l i n ó i s e c - o r p b m o c C a r a p s a d a t n e s e r p s a c i t s á i s e l c e s a d i t r a p e d o i n o m i r t a m le e u q e c e r a p a ,livic o d a t s e u s r a b - s o p y u m a c o p é ne ó r b e l e c es a z A al noce o r e r o F e u q y s e t n a d n a m e d sol e d o t n e i m i c a n la r o i r e t -el s o j i h o m o c e s r a r e d i s n o c n a í d o p o n o t n a t r o p al a b a r a p m a sol o n e u q a y o r e r o F e d s o m i t i g led 3 1 2 o l u c í t r a le r o p a d i c e l b a t s e n ó i c n u s e r p
. l i v i C o g i d ó C u s n e o d n a l b a h , o r e r o F o i l u J r o ñ e s le y o H n ó i s i v e r e d o s r u c e r o s u p r e t n i , e r b m o n o i p o r p e d o r e r b e f e d 91 a h c e f ed a i c n e t n e s al a r t n o c - n o c r o p , n ó i c a s a C ed a l a S al r o p a d a t c i d 2 4 9 1 la e u q s o t n e m u c o d n e ó d n u f es alle e u q r a r e d i s o m o c s o d i c o n o c n a r e el o n e s r a t c i d e d o p m e i t - e d o o d i c o n o c e r a y a h es d a d e s l a f a y u c o , s o s l a f e u q r o p n ó i c a r e v e s a a t s e e c a h y , s é u p s e d o d a t e r c - a ñ a p m o c a s a c i t s á i s e l c e s a d i t r a p s a v e u n sal e d lé e u q e c e r a p a n ó i s i v e r e d o s r u c e r le n e s a d s u s e d o i n o m i r t a m la d a d i r o i r e t s o p n o c ó i c a n
. s e r d a p n e a d i b e c n o c á t s e o n n ó i s i v e r e d a d n a m e d a L le n e a d n u f es e u q e c e r a p y , s o s i c e r p s o n i m r é t l e d 2 4 5 o l u c í t r a le ne s o d a l a ñ e s sol e d 22 o s a c s o h c e h sol r a t a l e r la e u q a y , l a i c i d u J o g i d ó C a p m a t s e o s r u c e r l e d o t n e m a d n u f o m o c s o d i c u d a : s o t s é l i v i c o d a t s e led s a d i t r a p sal r a i p o c lA ) a “ n e i u q ed a i c i l a m o r o r r e r o p , s o r t o y o t i r c s u s l e d - a p s i m e d o i n o m i r t a m le e u q ó i c e r a p a o z i h ol - a n i m e d a c o p é al a r o i r e t s o p o d i s a í b a h s e r d . o t n e i m i c le s o s l a f s o t n e m u c o d s o t s e n e e s a b n o C ) b “ - r e p al o d n e i c o n o c s e d a i c n e t n e s ó t c i d l a n u b i r T al e d s o t n u p sol o d n a g e n y o t i r c s u s led a i r e n o s
. a d n a m e d -er l oe s u p r e t n i es a i c n e t n e s la t a r t n o C ) c “ o n e u q ó m i t s e , e t r o C al o r e ,p n ó i c a s a c e d o s r u c o s e , o d n a n e d r o , a i c n e t n e s a l e s r a m r i f n i . a í b e d -s€ a r a p n ó i c a g i t s e v n i a l e s a t n a l e d a es e u q ,ís Oo n ó i c a c i f i s l a f r o dp a d i l i b a s n o p s e r al r
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