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CSJ - SC1182-2016

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - SC1182-2016
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Civil
Año
2016

"RejmBCíca ck CoComBia utsrpomiedcaSJC Corte Suprema de Justicia xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA

COR T E SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

SALVAMENTO DE VOTO MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO Radicación n° 54001-31-03-003 -2008-00064-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYXVTSRPONMLIHFEDCA C o n e l d eb id o respeto, con s ign o l a s r a zon es p o r l a s cu a les n o acompaño l a decisión d e l a mayoría e n es ta

decisión:

1. E n línea d e p rin cip io, c o m p a r to l a ten d en cia p r oteccion is ta d e l a S a la , qu e h a c o n ti n u a d o l a s en d a a p a r tir de añejas y reitera d a s j u r i s p r u d e n c i a s e n m a t e r i a d e simulación in coa d a p or terceros a jenos a l con tr a to, trátese de a cr eed or es con riesgo a credita do e n e l p a go d e s u crédito o y a d e cónyuges c u y a s ocied a d con3aigal está e n tr a n ce d e disolución. P o r e s e c a m i n o h a s t a s e h a llega do a en ten d er qu e u n a cr eed or e o n interés serio, a ctu a l, legítimo, concreto

y ob jetivo p u e d e i n m i s c u i r s e e n con tr a tos cu yos efectos s u fre in clu s ive d e m a n e r a m u y indirecta ^ , e n p r o c u r a d e l a defens a ' s e del dos de agosto de 2013, rad. 13001-3103-005-2003-00168-01. E n esta providencia, la Sala encontró suficiente legitimación e n la causa del acreedor de u n socio de u na comandita simple, que había embargado las cuotas de dicho socio. Allí se afirmó: "es evidente que con relación a "negocios jurídicos de disposición de activos" celebrados por la respectiva "sociedad en comandita", se toma imperioso reconocerle "legitimación al acreedor del socio" cuyas "cuotas de capital" se hallan embargadas a favor de la ejecución para el cobro de su crédito, a fin de que pueda ejercitar la "acción de simulación", como garantía auxiliar de protección del "derecho de prenda general" reconocido en el artículo 2488 del Código Civil, toda vez que la enajenación ficticia de Radicación n° 54001-31-03-2008-00064-01 de s u s derechos o p a r a preca verse d e perju ieios gen era d os a raíz del m i s m o . S i n em b a r g o, es tim o qu e ca d a ca s o d eb e ser a u s e u l ta d o e n f o r m a deta lla da , a r e s u l ta s d e l o cu a l, n o

p u e d e n tod os l o s a n teced en tes s ervir d e s oporte p a r a s e r u tiliza d os e n s itu a eion es q u e s e m u e s t r a n e x te r n a m e n te e o m o análogas o s im ila r es . E s l o qu e o eu r r e e n este caso, e n d on d e p a r a h a lla r e n el socio r e c l a m a n te legitimaeión e n l a c a u s a a ctiva p a r a in coa r u n a acción d e lesión e n o r m e d e u n a c o m p r a v e n t a d e la qu e n o fu e p a rte, p u e s l a soeieda d a l a qu e perteneció fungió d e ven d ed o r a y l a d e m a n d a d a N elly D u a r t e f u e l a c o m p r a d o r a , s e a cu d e a es a s analogías. E n con s ecu en cia , p a rece p er tin en te r ecor d a r l a i m p o r t a n c i a qu e e n e l d erech o de l o s n egocios y e n l a m i s m a economía tien e l a personificaeión jurídiea d e l a sociedad, p o r l o s evidentes riesgos y peligros p a r a l a a gilida d qu e exige e l comer cio qu e entraña l a tesis q u e s e a d o p ta e n l a decisión, b reves

a n ota eion es estas q u e s e e n m a r e a n e n e l ámbito d e l a sociedad d e r es p on s a b ilid a d l im ita d a , c o m o q u i e r a qu e l a q u e enajenó el b ie n raíz e n e l co n tr a to cu es tion a d o e s d e este tip o soeietario. E s o s peligros a los qu e m e refiero, s e c o n c e n tr a n n o solo e n e l h ech o d e q u e , p a r a en er va r s itu a eion es c o m o l a pres en te, y a n te l a tesis d e l a C orte, ex ija n q u ien es c o n t r a t a n c o n s ocied a d es - y s i n r eq u er ir lo l a l e y o l o s es ta tu tos - l a zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA "elementos del activo patrimonial de la sociedad", puede traer como consecuencia la pérdida de valor de las "cuotas de capital" si por ejemplo el convenio fuere simulado y también porque esos actos repercuten en la disminución de la participación del socio deudor en una eventual liquidación de la sociedad".. 2 Radicación n " 54001-31-03-2008-00064-01 es ta tu tos - l a u n a n i m i d a d d e l a a qu ies cen cia d e l o s socios, c o n e l fin práctico d e en er va r u n a acción f u t u r a d e lesión

e n o r m e , d e n u l i d a d r ela tiva o d e c u a l q u i e r a o tr a n a t u r a l e z a q u e n o o b s ta n te n o q u er er a d e l a n ta r e l A d m i n i s t r a d o r o gerente, sí l o des ea , p or ejemp lo, u n socio m in o r ita r io . Pero aún más: q u e d a leg itim a d o u n socio c o m o ése q u e , d is cr ep a n d o d e l a c tu a r d e u n r ep r es en ta n te legal d e l a sociedad, p r oced a a i m p u g n a r e l n egocio a d el a n ta d o p o r a q u e l a n o m b r e d e l a compañía, p or la s más d ivers a s d e la s r a zon es , y s iem p r e c o n legitimación a ctiva a va l a d a p o r l a tesis d e l a q u e m e a p a r to. E n e s a m e d id a , s i u n a d m i n i s t r a d o r s ocieta rio n o d e m a n d a l a n u l i d a d d e l con tr a to, l o hará en ton ces e l socio q u e qu iere q u e ello s e lleve a cab o, p u e s a f i n d e cu en ta s , repercutirá e n s u s f u tu r o s d ivid en d os e l r e s u l ta d o del a eto cu es tion a d o. Y p o r

es a vía, los ejemp los s e multiplicarían: c o m p e te n c ia desleal, r es p on s a b il id a d e x tr a c o n tr a c tu a l , etc. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 2. l a personificación jurídica societairia.- E n es a s s oeied a d es c o n c u r r e u n a p l u r a l i d a d d e p e r s o n a s c o n in ter es es con vergen tes q u e s e o r g a n iza n e n f o r m a u n i ta r i a , a p u n t o t a l q u e n o sólo s e p r e g o n a u n a u n i d a d e n l o s propósitos s in o también e n l o s m e d i o s p a r a a lca n za r los , razón p o r l a c u a l l o s fines d e ca d a s u jeto partícipe - e n gen er a l c o n j u n ta d o s p o r u n o común, q u e e s e lz yxavnutimsraqsp onmlkjihgfedcbaSRLFECBA lucrandis o n p er s egu id os a través d e u n a a ctivid a d e m p r e s a r i a l (objeto social) p a r a c u yo d es a r r ollo a p o r t a n ellos b ien es y d er ech os a precia b les e n d in er o, fon d o q u e así f o r m a d o c o n s titu ye a s i m i s m o u n a u n i d a d , u n p a t r i m o n i o

diferen te d e l d e a qu ellos socios, a q u ien es c o m o 3 Radicación n° 54001 -31 -03-2008-00064-01 con tr a p a r tid a , además d e p a r ticip a r e n la s u til id a d es - pero también e n la s pérdidas-, sólo t i e n e n u n d er ech o f u tu r o a qu e, c o n ocasión d e l a liquidación d e l a sociedad, s e l e s h a g a devolución del a p or te m i s m o , s i así s e pactó, o d e l o quedó, lu ego d e p a g a d o e l p a s ivo ex ter n o. E n s u m a , s e c o n vie r te n e n a creedores i n t e r n o s d e l a sociedad. E s a u n i d a d , va lga l a reiteración, a f i n d e c u e n ta s e s l o q u e h a m o v i d o a d ota r a e s e fenómeno d e asociación, d e u n a p e r s o n a l id a d jurídica p r op ia , d i s t i n t a d e l a d e l o s socios, p u e s p or tod os la d os e m a n a a q u e l carácter u n i t a r i o de es ta conjuneión d e vo l u n ta d e s , a p u n t o t a l q u e - salvo ca s os d e s u y o excepciona les y n o está este d e n tr o d e ellosa l a formación d e u n a a ctivid a d y u n p a t r i m o n i o únicos s e

acompaña^ l a administración y gestión d e l o s n egocios también e n f o r m a u n i ta r i a , d e m o d o q u e l a v o l u n t a d s ocia l . n o e s l a d e l o s soeios, p o r más m a y o r i t a r i a q u e s e a s u participación a ccion a r ia , s in o l a q u e e m a n a d e l r e p r e s e n ta n te legal, e n e l e n te n d id o d e q u e éste e s e l vocero y tr a d u c e e l q u er er d e l o s socios colectiva m en te con s id er a d os , los cu a les , a través del máximo órgano social, l a j u n t a d e socios, t o m a n la s decis iones p or e l s i s te m a d e mayorías, p r evis ta s e n l a l e y o e n l o s es ta tu tos , y q u e e l a d m i n i s t r a d o r estará en ca r ga d o d e i m p l e m e n t a r . S i c u m p l e n los r eq u is itos legales e n c u a n t o a con voca tor ia y quórum, y s i s o n d e carácter gen er a l y a p eg a d a s a l a ley. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA ^ Es de ver que conforme al artículo 328 del Código de Comercio,y "ultas rpreopnremselingteadcicóan de la sociedad y

la administración de los negocios sociales corresponde a todos y a cada uno de los socios", precepto por supuesto carácter dispositivo que en la práctica no suele aplicarse, por cuanto los socios estipulan el estatutos que delegan la representación de los asuntos sociales en un administrador que suelen denominar como gerente, aplicando al respecto las normas de las sociedades anónimas, a que el propio código hace de remisión expresa (artículo 372). 4 Radicación n" 54001-31-03-2008-00064-01 es a s decis iones s o n v i n c u l a n te s p a r a todos , q u e e s l o q u e es ta b lece e l artículo 1 8 8 d e l Código d e C o m e r c io c u a n d o explícitamente in d ic a q u ez yx"vuotsbrqlpiognmalkrjiáhgnfed cbaaSR LFtoECdBAos los socios, aún a los ausentes o disidentes". E n p a l a b r a s d e l a ley, s i "la sociedad, una vez constituida legalmente, forma una persona jurídica distinta de los socios individualmente considerados" (artículo 9 8 d e l Código d e C omer cio), d eb e en ton ces en ten d er s e q u e s e l a h a d ota d o d e ca pa cida d, e s decir, e s u n s u jeto "capaz de ejercer derechos y contraer obligaciones civiles, y de ser representada judicial y extrajudicialmente" (artículo 6 3 3 del Código Civil).

E v i d e n te m e n te , a l calificar e s a aglutinación d e in teres es , c o n e l sello d e unidad d e m ed ios , fines, p a t r i m o n i o y gestión, n o s e h a ce o tr a cos a q u e conferir, p a r a efectos prácticos, personificación jurídica a u n cu er p o colectivo d e p e r s o n a s q u e están a g r u p a d a s p o r q u e f u e ésa s u v o l u n t a d , y así l o p l a s m a r o n e n u n con tr a to, c o n s titu tivo de los e s ta tu to s q u e h a n d e regir l a vi d a jurídica d e es e en te y qu e, n o s o b r a recorda r, ob liga a los a d m i n i s tr a d o r e s , a l a s ocied a d m i s m a y p o r s u p u e s to a s u s socios.

2. C o n l o a n te r io r h e q u er id o significar q u e e n e l ámbito s ocieta rio e l d es a rrollo d e l a em p r es a , l o s in teres es p a r ticu la r es d e l o s socios, l a s vicis itu d es d e l o s n egocios q u e e m p r e n d a n , y e n fin , l a vid a e n sociedad, q u e d a r e g u l a d a e n l o s e s ta tu to s ( m o d e r n a m e n t e e n códigos d e

b u e n gob ierno) y e n l a ley, previéndose e n e s e ámbito, e n con s ecu en cia , m u l t i f o r m e s m a n e r a s d e llegar a decis iones vi n c u l a n te s p a r a tod os . L a compañía e s u n a p e r s o n a xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 5 Radicación n° 54001-31-03-2008-00064-01 xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA ! - jurídica d is tin ta d e l o s socios t o m a d o s e n s en tid o in d ivid u a l, q u ien es e n tEil ca lid a d solo p u e d e n a c tu a r válidamente e n e l m a r c o d e es os e s ta tu to s , d e s u er te q u e s i a l g u n o d e es tos d is cr ep a o s e a p a r t a d e u n a decisión a d o p ta d a p o r l a j u n t a d e socios, c u e n t a c o n m e c a n i s m o s legales d e impugnación, p u e sz yxv"ultasrqspo nmdlkejihcgifsedicobnaSeRsLF ECBAtomadas en una reunión celebrada en contravención a lo prescrito en el artículo 186 serán ineficaces; las que se adopten sin el número de votos previstos en los estatutos o en las leyes, o excediendo los límites del contrato social, serán

absolutamente nulas; y las que no tengan carácter general, conforme a lo previsto en el artículo 188, serán inoponibles a los socios ausentes o disidentes". E n e s a m e d i d a , e l socio d is c o n fo r m e podrá h a cer u s o de l a acción p r evis ta e n e l artículo 1 9 1 d e l Código d e C o m e r c io , a c u yo ten or , "los administradores, los revisores fiscales y los socios ausentes o disidentes podrán impugnar las decisiones de la asamblea o de la junta de socios cuando no se ajusten a las prescripciones legales o a los estatutos". Per o s i l a decisión f u e lleva d a a ca b o p o r algún a d m i n i s t r a d o r y c o n s id e r a e s e socio q u e l a m i s m a l e ocasionó p erju icios , en ton ces l a vía jurídica p e r ti n e n te e s l a es ta b lecid a e n e l artículo 2 0 0 : "Los administradores [ d en tro los cu a les , p o r s u p u e s to , s e i n c l u y e n l o s liq u id a d or es responderán solidaria e ilimitadamente de los perjuicios que por dolo o culpa ocasionen a la sociedad, a los socios o a terceros" (corchetes d e l a s u s cr ita ). 6 Radicación n° 54001-31-03-2008-00064-01 C reo q u e l a s vías p roces a les p revis ta s p a r a resolver

ca s os c o m o e l pres ente, e n e l q u e s u b ya ce u n e n f r e n ta m i e n to d e socios d eb en privilegiar e l es ta tu to c o n tr a c tu a l q u e los vin cu l a . xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA

3. L a acción d e lesión e n o r m e e s p er s on a l, e s decir, sólo l a p u e d e in te r p o n e r e l c o n tr a ta n te víctima d e l a lesión o s u s s u ces ores y sólo está l l a m a d o a r es is tir la p o r e l la do pa s ivo e l c o m p r a d o r o ven d ed or q u e c o m o con tr a p a r te d e a q u el in te r vin o e n e l con tr a to, o s u s su cesores. T a l afirmación flu ye categóricamente d e todo e l a r ticu la d o referente a l az lyaxevsuitos rqpuolntrmaldkijmihgidfeiudcmba, SRLFqEuCBe A s e refiere a ven d ed or y com p r a d or , d e s u er te q u e in vo l u c r a r a terceros p o r e l m e r o h ech o d e qu e o s te n te n u n interés serio qu e los v i n c u l a a u n a d e l a s p a r tes n o e s su ficiente, e n vis ta d e qu e, c o n todo, n o están legitimados en la causa, q u e es p r ecis a m en te

el con tr a to. D e l carácter p er s o n a l d e l a acción s e d er iva n l a s con s ecu en cia s q u e l a p recep tiva tra e: n o p u e d e es tip u la r s e la r e n u n c i a a e s a acción, "y si por parte del vendedor se expresare la intención de donar el exceso, se tendrá esta cláusula por no escrita" (artículo 1950)3; n i c o m p r a d o r n i ven d ed or tie n e n derecho a l a acción s i l a cos a sale d e m a n o s del c o m p r a d o r (artículo 1951); "el vendedor no podrá ^ C o n todo, es pertinente recordar qu e l a Corte h a prohijado e n numerosas providencias que por ello son doctrina probable, que "la renuncia que alli se prohibe no es otra que la verificada por los contratantes directamente en el respectivo negocio jurídico, que no la realizada en acto, diferente. En este orden de ideas resulta palmario, con arreglo al método interpretativo referenciado, que cuando la disposición en cuestión manifiesta que si 'se estipulare que no podrá intentarse' la dicha acción, está aludiendo a la estipulación que sobre el particular se incluya en el contrato mismo"{SC 360-2005, corroborada y reproducida e n S C del 15 de diciembre de 2009, rad. 1100131030101998-17323-01) 7 Radicación n° 54001-31-03-2008-00064-01 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA

pedir cosa alguna en razón de los deterioros que haya sufrido la cosa, excepto en cuanto el comprador se hubiere aprovechado de ellos" (artículo 1952); "el comprador que se halle en el caso de restituir la cosa, deberá previamente purificarla de las hipotecas u otros derechos reales que haya constituido en ella" (artículo 1953). E n fin , d e e s e carácter p e r s o n a l fluyen la s ob ligaciones fa cu lta tiva s qu e e l artículo 1 9 4 8 d e l Código C ivil c o n t e m p l a p a r a e l ca s o d e l a p r os p er id a d d e l a acción. E n este, en ton ces , l a c o m p r a d o r a N elly D u a r t e , c o n tr a q u i e n e v e n tu a l m e n te s e pronunciaría l a rescisión p u ed e, a s u a rb itrio, "consentir en ella, o completar el justo precio con deducción de una décima parté'. S u p o n i e n d o q u e o p ta p or la rescisión, l a devolución habrá d e h a cer l a a l d e m a n d a n t e , p e r s o n a qu e n o f u e p a r te e n e l co n tr a to n i e s s u ces or a d e ésta, l a sociedad ve n d e d o r a qu e dejó d e existir. ¿Habrá q u e a c u d ir en ton ces a los socios r es ta n tes , c o m o p a r a i n te n ta r

d a r r e n a c i m i e n to a l a s ocieda d y a liq u id a d a , socios a q u ien es s e l e s tendrá p o r legitima d os , esto e s , a l m i s m o d e m a n d a n t e y a s u s c u a tr o exconsocios, n i n g u n o d e l o s cu a les recibió a título d e liquidación d e l a socieda d y e n p a g o d e s u s a p or tes d erech os y a cciones or igin a d os e n e s a ve n ta ? C o m o a creedores in te r n o s , r ecib ier on u n a s s u m a s d e d in er o p r o d u c to d e l a realización d e l o s a ctivos d e l a s ocieda d y t a l v o l u n t a d social s e materializó e n u n a j u n t a de socios -máximo órgano sociale n cu yo s en o s e aprobó ta l proceder. O t r a cos a será s i t a l decisión fu e ineficaz, n u l a o in op on ib le, a s u n t o s tod os a jen os a este proceso. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 8 Radicación n° 54001-31-03-2008-00064-01 M a s , s igu ien d o c o n e l ejercicio, a l h a b e r d is p u es to l a S a l a q u e s e l l a m e a l o s demás socios - por en ten d er q u e

c o n f o r m a n u n litis con s orcio n eces a rio c o n e l dema nda nte"^ , p u e s tod os ellos serán e v e n t u a l m e n t e l o s b eneficia rios d e l r es to d e l precio j u s t o c o n l a deducción legal q u e habrá d e p a g a r l a ve n d e d o r a s i o p ta p o r m a n t e n e r e l con tr a to^ , o r ecip ien d a r ios del b i e n raíz s i elige l a rescisión, d evolvien d o el precio recib ido- , p u e d e n l o s n u e v o s con voca d os , a h o r a s u ces ores d e l a s ocied a d ve n d e d o r a p o r m i n i s t e r i o d e l a ju s ticia , p o r ejemp lo, r e n u n c i a r a l a acción d e lesión e n o r m e , c o n l o c u a l s e entraría e n comp lejid a d es ta les c o m o d ed u cir s i l a lesión t a n solo s e p r o n u n c i a respecto d e l d e m a n d a n t e p r im ig en io , generándose p or con s ig u ien te u n a lesión e n o r m e p a rcia l, inédita e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o y evidenciándose c o n ello l a in ex is ten cia d e u n litis con s orcio

n eces a rio. Aún más, d e l a n a t u r a l e z a p e r s o n a l d e l a acción d e u l t r a m i t a d fluye q u e p or e l la d o p a s ivo e l d e m a n d a d o d eb e ser p a r te e n e l con tr a to. E n este caso, e l l iq u id a d or - q u e j u n t o a l a c o m p r a d o r a fu e e l d e m a n d a d o ^ y n o l a s ocied a d c o m o e q u ivo c a d a m e n te s e afirmó e n l a s in s ta n c ia s y e n e l fallo d e l a C or te s e repite t a l er r or (pág. 2)- n o l o es : e n es a Contradictoriamente e n m i entender, e n la página 24 de la sentencia se indica que zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA cualquiera de los socios podía reclamar l a lesión enorme pero, parejamente, se impone qu e todos ellos actúen e n esta causa p or considerar qu e conforman u n litisconsorcio necesario y de allí la nulidad procesal decretada. ' Sobre este particular se presenta, para la suscrita, otra imprecisión e n el fallo. S e dice e n l a página 2 6 qu e cualquiera de los socios (que actúan a modo de vendedores) puede perseguir tanto la rescisión del contrato como que se complete lo pagado hasta el importe del precio justo. Pero el articulo 1948 del código civil radica en cabeza del comprador contra quien se pronuncia l a rescisión, l a facultad de

ejercer la opción. Se lee la demanda que esta se dirige contra Nelly Duarte Villamizar y "Aldo Antonio Fuentes Castro, en su condición de liquidador de la sociedad denominada inversiones asociados y Compañía limitada" (f. 38, c. 1) y el auto admisorio de l a demanda convocó al señor Fuentes Castro (f. 44, c. 1) xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 9 Radicación n" 54001-31-03-2008-00054-01 condición d e l iq u id a d or n o recibió e l i n m u e b l e c o m o c o m p r a d o r , d es d e lu ego q u e s u r o l fu e e l d e r ep r es en ta r a l en te q u e vendió l a cosa. Y quizás h a cer en tr eg a m a t e r i a l d el m i s m o . E n con s ecu en cia , fu n g e e l l iq u id a d or A ld o A n t o n i o F u e n t e s C a s tr o c o m o d e m a n d a d o y a p a r tir d e s u l l a m a m i e n t o , actuará también p o r e l la d o a ctivo c o n f o r m a n d o l a p a r te p l u r a l d e m a n d a n t e , es ta v e z c o m o socio.

4. E n e l fallo d e l q u e dis crepo s e a f i r m a q u e e l

interés e n e l litigio e s e l fa ctor d e t e r m i n a n t e e n l a legitimación e n l a c a u s a - c u a n d o e s l o cierto q u e a m b o s fenómenos proces a les s o n p o r en ter o d ivers os (a qu el s e refiere t a n solo a l a n eces id a d d e tu te l a ju d icia l, a l p a s o q u e la legitimación a tien d e a l con cep to q u e l a C or te d e ti e m p o atrás acogió d e C h io ve n d a , referido a l a id e n tid a d d e l d e m a n d a n t e c o n l a p e r s o n a e n c u yo fa vor estab lece l a ley s u s ta n c ia l e l d er ech o q u e s e r e c l a m a e n l a d e m a n d a , y l a id e n tid a d del d e m a n d a d o fr en te a l a p e r s o n a res pecto d e l a c u a l ese d er ech o p u ed e ser r e c l a m a d o [ C X X X V I I I , 3 6 4 / 6 5 ] ) - , p a r a a p a r tir d e t a l a s er to y c o n b a s e e n a n teced en tes j u r is p r u d e n c ia l e s , ex p r es a r q u e d es d e e s a p er s p ectiva

d e b e n Emadizarse los artículos 1 9 4 6 y 1 9 4 7 del Código Civil, a lu s ivos a l con cep to d e l a acción d e zuyxltvruatdsirmqpidoinummlk. jihgfEednc bmaSiR LFECBA opinión n o h a y razón va led er a a l g u n a p a r a i n te n ta r e n te n d e r es os p recep tos a p a r tir d e l interés jurídico y l a legitimación e n l a c a u s a q u e l a C or te h a e n c o n tr a d o e n terceros , p o r q u e e n es a s n o r m a s n o s e a l u d e a l titu la r d e l a acción d e q u e s e tr a ta : e s e n e l a r ticu l a d o tod o a lu s ivo a l a lesión e n o r m e , según l o y a vis to, d e d o n d e s e infiere q u e l a xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 10 Radicaciónz ny"x v5u4t0s0r1q-p3o1n-m03lk-2ji0h0g8f-e0d0c0b6a4S-R0L1 FECBA acción e s p e r s o n a l y p or ello s e e n c u e n t r a únicamente e n ca b eza de la s p a r tes e n el con tr a to. N o d e otr o m o d o p u e d e

en ton ces en ten d er s e l a fa cu lta d de r e n u n c i a a d ic h a acción, q u e n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a h a reconocido, e n interpretación del artículo 1 9 5 0 de es a ob ra . A m a n e r a d e r e s u m e n , d eb o con s ig n a r q u e m i d is cr ep a n cia c o n es ta decisión es tr ib a e n qu e l a tesis qu e l a s os tien e h a b ilita a u n socio d e u n a compañia p a r a , a d es p ech o d e l o a cor d a d o p or s u s cons ocios -mayoríao d e la decidido válidamente p o r e l r ep r es en ta n te legal, c o a d m in is tr e l a sociedad, p u e s podrá i m p u g n a r a ctos jurídicos e n qu e l a s ocied a d e s p a r te atribuyéndose u n a condición d e a d m i n i s t r a d o r qu e n o tiene. Por es a vía, m e te m o , s e r es q u eb r a ja s i n n eces id a d legal e l s i s te m a d e personificación jurídica societaria, p u e s otr a s vías c o m o la s i m p u g n a c i o n e s d e decisiones d e l a j u n t a o l a d e r es p on s a b ilid a d civil d e los a d m in is tr a d o r e s , o e n fin , l a d e

des correr e l velo corp ora tivo, están ahí j u s t a m e n t e p a r a defender a ese socio d is crep a n te. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 11

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