CSJ - SC128-2018

Repiihlica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn CMI AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente SC128-2018 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 (Aprobado en sesion de seis de diciembre de dos m il diecisiete) Bogota, B.C., doce (12) de febrero de dos m il dieciocho (2018). Decidese el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or R H P frente a la s e n t e n c ia de 14 de febrero de 2 0 1 3, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogo ta, S a la F a m i l i a, d e n t ro del proceso q ue p r o m o v io c o n t ra D G S

ANTECEDENTES

1. El a c c i o n a n te solicito q ue se d e c l a r a ra la e x i s t e n c ia de la u n i on m a r i t al de h e c ho c o n f o r m a da c on el convocado, asi c o mo de la sociedad p a t r i m o n i a l, c on la c o n s e c u e n te d i s o l u c i on de e s ta u l t i m a.

2. La r e c l a m a c i on t u vo el s u s t e n to factico q ue a

c o n t i n u a c i on se s i n t e t i za (folios 3 7 - 41 del c u a d e r no 1):

Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 2 . 1. A f i r mo el actor que, desde j u n io de 2 0 0 2, c o m p a r t io techo, lecho y m e sa c on el d e m a n d a d o, en el piso 4° del i n m u e b le u b i c a do en la calle 56 A s ur n.° 7 1 F - 57 de Bogota. 2.2. Asever6 que, desde el inicio de la convivencia, a m i g os y f a m i l i a r es los r e c o n o c i e r on c o mo pareja, p u es c o m p a r t i an eventos sociales y recreativos, tales c o mo bodas, c u m p l e a n o s, e n t re o t r as ocasiones especiales. I n c l u s o, r e a l i z a r on v a r i os viajes n a c i o n es e i n t e r n a c i o n a l e s, a l g u n os en c o m p a n ia de s us c o n s a n g u i n e o s. 2.3. A r g u yo q ue e s t u vo al lado del a c c i o n a do en s us p r o b l e m as de s a l u d, p or crisis n e r v i o s as y afecciones digestivas. 2.4. E x p u so q ue el 17 de febrero de 2 0 03 c o m e n zo a a y u d ar a su c o m p a n e ro en s us actividades e c o n o m i c a s, lo

q ue se e x t e n d ib h a s ta el 30 de m a r zo de 2 0 0 8, c u a n do p r e s e n to su c a r ta de r e n u n c ia a la e m p r e sa a d m i n i s t r a da p or aquel. 2.5. A d m i t io q ue en el afio 2 0 06 h u bo un d i s t a n c i a m i e n to p or t r es (3) dias, r a p i d a m e n te s u p e r a do p or las s u p l i c as del c o n v o c a d o. T a m b i en que, p or a c u e r do de las partes, D c a m b i6 su residencia, en j u n io de 2 0 0 7, c on el f in de vivir c on su m a d re y o t r os f a m i l i a r e s, m i e n t r as q ue el actor se m u do a o t ro i n m u e b l e. 2 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 2.6. R e l a to q ue en la u l t i ma a n u a l i d ad c o m p r a r on dos (2) bienes raices, u no de l os cuales seria d e s t i n a do a c o n t i n u ar c on el h o g ar c o m u n. T a m b i en q ue a d q u i r i e r on o t r os activos en el d e c u r so de la c o h a b i t a c i o n.

2.7. N a r ro q ue la p e r d i da de u n os r e c u r s o s, a si c o mo la i n s t a l a c i on de e q u i p os de s e g u r i d a d, d io al t r a s te la r e l a c i on m a r i t al «que habian iniciado de forma permanente y singular desde junio de 2002» (folio 39).

3. U na v ez a d m i t i do el libelo, el opositor r e c h a zo l as suplicas, n e go a l g u n os h e c h o s, aclarb o t r os y p r o p u so l as excepciones de inexistencia de los elementos constitutivos de la union marital de hecho, prescripcion, e ilegalidad de las pretensiones, bajo el a r g u m e n to q ue la r e l a c i on e n t re l as p a r t es f ue l a b o r a l, lejos de u na c o m u n i d ad de v i da (folios 4 9 - 5 3 ).

4. El J u z g a do Tercero de F a m i l ia de D e s c o n g e s t i on de B o g o ta declare no p r o b a d as l as excepciones de m e r i to y reconocio la sociedad p a t r i m o n i al desde el 1° de j u n io de 2 0 02 h a s ta el 1° de febrero de 2 0 08 (folios 6 6 2 - 6 79 d el

c u a d e r no 2).

5. Al d e s a t ar la a l z a da i n t e r p u e s t a, el s u p e r i or revoco

i n t e g r a l m e n te la decision, c on b a se en los a r g u m e n t os q ue se e x p o n en en lo s u b s i g u i e n te (folios 6 3 - 88 del c u a d e r no 6). 3 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01

LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL

1. D e s p u es de s e h a l ar la f i n a l i d ad de la l ey 54 de 1 9 9 0, la teologia c o n s t i t u c i o n al alrededor de la p r o t e c c i on de la f a m i l ia y de la l i b e r t ad s e x u a l, especifico los e l e m e n t os c o n s t i t u t i v os de la u n i on m a r i t al de h e c h o, e n c o n t r a n do que, a traves de la s e n t e n c ia C - 0 7 5 / 0 7, se modifico el relative a la i d o n e i d a d, p u es a h o ra se p e r m i te la c o n f o r m a c i on e n t re p e r s o n as h o m o s e x u a l e s, s i e m p re q ue se acredite la c o m u n i d ad de v i da p e r m a n e n te y s i n g u l a r.

S in e m b a r g o, en su criterio, l os efectos de esta decision s on h a c ia el f u t u r o, s e g un el a r t i c u lo 45 de la l ey

2 70 de 1 9 9 6, p or lo q ue la «sentencia de constitucionalidad solo puede aplicarse a casos que se consoliden despues de su expedicidn, esto es, desde el 8 de febrero de 2007» (folio 74 idem), en f u n d a m e n to de lo c u al cito la s e n t e n c ia de 13 de d i c i e m b re de 2 0 11 de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

2. H i zo u na recopilacion de las p r u e b as r e c a u d a d as en p r i m e ra i n s t a n c i a, c on t r a n s c r i p c i o n es parciales de l os t e s t i m o n i o s, a p a r t ir de lo c u al coligio q ue e n t re R y D existio u na c o n v i v e n c ia p or el periodo del 1° de j u n io de 2 0 02 a m a r zo de 2 0 0 8, p or la u n i v o c i d ad de l os deponentes, su e s p o n t a n e i d ad y la c e r c a n ia c on las partes, a d e m as de no h a b er sido t a c h a d os c o mo sospechosos.

E m p e r o, frente a los efectos e c o n o m i c o s, e n c o n t ro q ue los c o m p a n e r os se s e p a r a r on de m a n e ra definitiva en m a r zo 4

Radicacion n." 11001-31-10-018-2008-00331-01 de 2 0 0 8, p or lo q ue «forzoso es concluir que en la comunidad de vida de los contendientes no transcurrio el bienio de que trata el articulo 2° de la ley 54 de 1990, en la medida que perduro unicamente por espacio de un ano, luego del referido fallo de constitucionalidad; por tal motivo, no es posible declarar la existencia de la sociedad patrimonial que se depreca en la demanda» (folio 87).

3. D e s e s t i mo u na c o n v i v e n c ia c on B F , p u es las fotos no p e r m i t an c o n t e x t u a l i z ar c r o n o l o g i c a m e n te l os h e c h os y no se c o m p a g i n an c on los testigos del proceso.

LA DEMANDA DE CASACION C o n t i e ne un (1) r e p r o c he f u n d a do en la v i o l a c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al (folios 5 - 22 del c u a d e r no Corte).

CARGO UNICO

1. D e n u n c io la e r r o n ea a p l i c a c i on de l os a r t i c u l os 45 de la ley 2 70 de 1 9 9 6, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 y 9 de la ley 54

de 1 9 9 4, a si c o mo de la s e n t e n c ia C - 0 75 de 7 de febrero de 2 0 07 de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, al h a b e r se d e s c o n o c i do su g e n u i na vigencia t e m p o r a l, c on o c a s i on de la r e t r o s p e c t i v i d ad de e s ta clase de fallos.

2. M a n i f e s t6 q ue la p r o v i d e n c ia c o n s t i t u c i o n al otorgo a las p a r e j as h o m o s e x u a l es la p o s i b i l i d ad de c o n f o r m ar u na s o c i e d ad p a t r i m o n i a l, s in c o n c e d er efectos r e t r o a c t i v os a su

5 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 decision. No o b s t a n t e, t al l i m i t a c i on no p u e de c o n f u n d i r se c on la retrospectividad, la c u al i m p l i ca q ue l as n o r m as t i e n en vigencia i n m e d i a ta y c on efectos h a c ia el f u t u r o, afectando las s i t u a c i o n es q ue v e n i an en desarroUo, c o mo lo ha s e h a l a do la d o c t r i n a, el Cons ejo de E s t a do y la C o r te

C o n s t i t u c i o n a l, en consideraciones q ue p u e d en extenderse mutatis mutandi a l as s e n t e n c i as de c o n t r ol de c o n s t i t u c i o n a l i d a d. T r a n s c r i b io la p r o v i d e n c ia de 12 de d i c i e m b re de 2 0 11 de e s ta Sala, en la q ue se reconocio la retrospectividad de la ley 5 4, c o mo m e c a n i s mo p a ra evitar la p e r p e t u a c i on de s i t u a c i o n es de injusticia. Justified la vigencia i n m e d i a ta de la decision c o n s t i t u c i o n al a las relaciones en c u r s o, p or la necesidad de s u p e r ar la m a r c a da i n e q u i d ad y d i s c r i m i n a c i on de l as parejas d el m i s mo sexo, p or lo q ue m al p o d r ia p r o h i j a r se u na i n t e r p r e t a c i on c o n t r a r ia a ese objetivo y q ue d i s c r i m i ne s e g un la fecha de inicio de la convivencia, «como quiera que es principio hermeneutico ecumenico que donde existe identidad de razon existe identidad de derecho» (folio 19). A f i r mo que, a p a r t ir de la s e n t e n c ia C - 0 7 5, d e b i an reconocerse l as u n i o n es existentes desde la fecha en q ue

c o m e n z a r o n, q ue en el caso co rre s ponde a j u n io de 2 0 0 2, s in q ue c o n s t i t u ya u na aplicacion r e t r o a c t i va de la r e s o l u c i on j u d i c i a l. 6 Radicacion n." 11001-31-10-018-2008-00331-01

3. R e h u so q ue l os h e c h os de la s e n t e n c ia de 13 de d i c i e m b re de 2 0 11 f u e r an e q u i v a l e n t es a l os d el caso, ya q ue alii la c o n v i v e n c ia h a b ia c o n c l u i do en j u l io de 2 0 0 6, esto es, a n t es de la e m i s i on del proveido c o n s t i t u c i o n a l.

4. F u l m i no su escrito c on la peticidn de q ue se case la s e n t e n c ia y se r e c o n o z c an efectos a la c o h a b i t a c i on p e r m a n e n te q ue s o s t u vo c on el d e m a n d a do e n t re el 1° de j u n io de 2 0 02 y el 1° de febrero de 2 0 0 8.

5. El accionado p r e s e n to replica (folios 2 8 - 5 1 ), r e l i e v a n do la p r o h i b i c i on de aplicar r e t r o a c t i v a m e n te la

decision de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, p or lo q ue en el p r e s e n te caso no se c u m p le c on el t i e m po r e q u e r i do p a ra c o n f o r m ar u na sociedad p a t r i m o n i a l. R e c h a zo la c o n f i g u r a c i on de a l g u no de l os casos en q ue se a d m i te la r e t r o a c t i v i d a d, p o r q ue no existe un daiho irreparable, el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad solo se aplica a a s u n t os penales, y no c o r r e s p o n de a u no de los actos a q ue se refiere el a r t i c u lo 1 49 de la C o n s t i t u c i on Politica

CONSIDERACIONES

1. C u e s t i on de p r i m er o r d en es precisar que, a pesar de e n t r ar en vigencia de m a n e ra i n t e g ra el C o d i go G e n e r al del Proceso desde el 1° de e n e ro de 2 0 1 6, al sub lite no r e s u l ta aplicable p or consagrar, en el n u m e r al 5° de su a r t i c u lo 6 2 5, q ue l os r e c u r s os i n t e r p u e s t o s, e n t re o t r as

7 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01

actuaciones, d e b en s u r t i r se e m p l e a n do «/as leyes vigentes cuando se interpusieron». D a do q ue el q ue a b o ra o c u pa la a t e n c i on de la S a la fue iniciado bajo el i m p e r io d el Codigo de P r o c e d i m i e n to Civil, sera este o r d e n a m i e n to el que siga rigiendolo.

2. La retroactividad, u l t r a c t i v i d ad y retrospectividad s on i n s t i t u c i o n es j u r i d i c as desarroUadas p a ra resolver l os p r o b l e m as de s u c e s i on de leyes en el t i e m p o, c on el f in de definir el m a r co n o r m a t i vo aplicable a la creacion, m o d i f i c a c i on o e x t i n c i on de relaciones j u r i d i c a s. S on reglas de t r a n s i c i on q ue a s i g n a n, a l as diferentes s i t u a c i o n es j u r i d i c a s, las reglas q ue b an de gobernarlas, c o n s i d e r a n do el estado en que se e n c u e n t r an al m o m e n ta de la sucesion.

Al respecto, esta S a la tiene dicbo: [L]a fijacion de los efectos temporales de las leyes se encuentra reglamentada por un conjunto de disposidones que suele denominarse 'derecho transitorio', conformado prioritariamente por las disposidones que de manera

espedfica esten contenidas en el texto de cada ley y que determinan el modo como esta se proyecta en el tiempo frente a las distintas situaciones que comprende, y en su ausenda, por las normas generates contenidas en la ley 153 de 1887, derogatoria del articulo 13 del Codigo Civil que, a su vez, senalaba como criterio rector en la materia el principio universal de hermeneutica segun el cual las leyes rigen hacia el futuro... postulado que, no obstante, palpita implicitamente en ella con inusitado vigor, junto con el principio de la ejicada inmediata de la ley, criterio que gobiema no pocas de las hipotesis que el aludido estatuto contempla ( S O, 20 m a r. 2 0 0 3, exp. n.° 6726). 8 Radicacion n." 11001-31-10-018-2008-00331-01 Y es que, c u a n do u na n o r ma posterior m o d i f i ca l os r e q u e r i m i e n t os relativos al n a c i m i e n to o finalizacion de u na s i t u a c i on j u r i d i c a m e n te relevante, en l i n ea de p r i n c i p i o, no p u e de a l t e r ar las s i t u a c i o n es q ue e s t an consolidadas en el pasado, ni v i o l e n t ar l os d e r e c h os a d q u i r i d o s, so p e na de a t e n t ar c o n t ra la s e g u r i d ad j u r i d i ca y s o m e t er a la sociedad

a u na s i t u a c i on p e r m a n e n te de i n c e r t i d u m b r e. De alii q ue l os c a m b i os regulatorios, o r d i n a r i a m e n t e, g e n e r en consecuencias b a c ia el f u t u r o, lo q ue se c o n o ce c o mo aplicacion general i n m e d i a ta o efectos ex nunc (desde abora). T al regla se e n c u e n t ra c o n t e n i d a, i m p l i c i t a m e n t e, en los a r t i c u l os 52 y 53 de la l ey 4^ de 1 9 1 3, q ue p r e s c r i b en q ue «[l]a ley no obliga sine en virtud de su promulgacidm, salvo q ue «Za ley fije el dia en que deba principiar a regir, o autorice al gobiemo para fijarlo, en cuyo caso principiard a regir la ley el dia senalado». P or excepcion, las c o n s e c u e n c i as de u na n u e va ley se i r r a d i a r an b a c ia el pasado, afectando s i t u a c i o n es e x t i n g u i d a s, s i e m p re q ue esto s ea necesario p a ra proteger un i n t e r es s u p e r i or y q ue el legislador lo prevea de m a n e ra expresa, lo q ue se c o n o ce c o mo r e t r o a c t i v i d ad o efecto ex

tunc (desde siempre). E s ta posibilidad no p u e de concebirse de f o r ma generalizada, p u es <das transacciones humanas para 9 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 poderse desenvolver y extenderse, necesitan seguridad. Cuando un hombre realiza un acto juridico que tiene derecho a prever que sus consecuencias futuras se desarrollardn conforme a las leyes bajo las cuales el lo verified. Es precise que sus previsiones no se vean fracasadas por un cambio de voluntad del legislador; sin ello dudard obrar; la prudencia le aconsejard que se abstengad. Hipotesis diferente es la r e l a t i va a las s i t u a c i o n es que, p r i n c i p i a d as al abrigo de un m a r co regulatorio, en su ejecucion se m o d i f i ca o se profiere u no n u e v o, caso en el c u al debera d e t e r m i n a r se c u al de estos debe c o n d u c i r l a s. F r e n te a esto se b an p l a n t e a do d os (2) posibles soluciones: (a) q ue la l ey a n t e r i or conserve su vigor, a pesar de b a b er sido d e r o g a da o modificada, rigiendo i n d e f i n i d a m e n te la s i t u a c i on - u l t r a c t i v i d a d -; o (b) q ue a la relacion j u r i d i ca se le aplique el n u e vo r e g i m en legal, en c u a n to se refiere a s us

efectos, s in afectar l as s i t u a c i o n es consolidadas en el p a s a do -retrospectividad2-. La u l t r a c t i v i d ad solo tiene cabida p or m a n d a to legal, a m en de las consecuencias nocivas de su aplicacion, c o mo es i m p e d ir el avance j u r i d i co y r o m p er el p r i n c i p io de igualdad, p or c u a n to sujetos en identicas condiciones se v en s o m e t i d os a t r a t a m i e n t os n o r m a t i v os disimiles. 1 Ambrosio Colin y H. Capitant, Curso elementos de derecho civil, Tome I, Ed. REUS, Madrid, 1922, p. 114. 2 Tambien conocida como retroactividad impropia o retroactividad debii. 10 Radicacion n. ° 11001 -31 -10-018-2008-00331 -01 P or el c o n t r a r i o, la retrospectividad es la regla general, al s er u na c o n s e c u e n c ia d el vigor general i n m e d i a t o, en t a n to «la ley nueva, respetando el pasado, modifica o destruye para el futuro la situacion juridica constituida en el pasado o sus efectos futurosy>^. T o t al q ue «[e]l legislador puede... modificar en cualquier momento los efectos de esas situaciones. Las prerrogativas que se derivan de ellos (-por ejemploposibilidad de divorciarse los conyuges, autoridad marital, derechos del propietario) no estan protegidos por la ley nueva. No es

posible concebir dos categorias de propietarios, o de conyuges, segun la fecha de adquisicion de la propiedad o de la celebracion del matrimonio. La ley que regula la situacion y sus efectos debe ser la misma para todos»'^. La retrospectividad, entonces, c o m p o r ta q ue la r e g l a m e n t a c i on n u e va rija l as c o n s e c u e n c i as de l as s i t u a c i o n es j u r i d i c as q ue e s t en en c u r s o, s i e m p re q ue aquellas no h a y an f i n i q u i t a d o; h u e l ga decirlo, la n o r ma n a c i e n te s e ra la e n c a r g a da se fijar las c o n s e c u e n c i as de las relaciones j u r i d i c as q u e, s in estar d e s a t a d as c o n c l u s i v a m e n t e, e s t an g e n e r a n do efectos. Adviertase q ue la r e t r o a c t i v i d ad y la retrospectividad s on s u s t a n c i a l m e n te diferentes, p u es a q u e l la s u p o ne a l t e r ar las s i t u a c i o n es consolidadas en el p a s a d o, m i e n t r as q ue 3 Miguel Betancourt Rey, Derecho Privado, Categorias Bdsicas, Universidad Nacional de Colombia, 1996, p. 457. 4 Henri, Leon y Jean Mazeaud, Lecciones de Derecho Civil, Parte Primera, Volumen I, E d.

Juridicas Europa-America, Buenos Aires, 1959, p. 228-229. 11 Radicacion n." 11001-31-10-018-2008-00331-01 esta «refiere al pasado sin vulnerar ningun derecho adquiridos ( C S J, S a la Plena, 12 nov. 1 9 3 7, G . J. X L I V, p. 700).

3. L as directrices p r e c e d e n t es p u e d en extenderse, en c u a n to s ea c o m p a t i b l e, a l as decisiones de c o n t r ol de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, en l os eventos en q ue se declare inexequible u na disposicion, o se condicione su b e r m e n e u t i ca a traves de u na e x e q u i b i l i d ad c o n d i c i o n a d a.

En tales casos, los fallos se a p l i c a r an b a c ia el f u t u r o, rigiendo las relaciones q ue se c o n f o r m en en lo sucesivo, asi c o mo los efectos de las q ue e s t a b an en ejecucion, s in a l t e r ar las q ue e s t an definidas bajo el r e g i m en n o r m a t i vo anterior^. S in perjuicio, claro esta, de q ue la C o r te C o n s t i t u c i o n al m o d u le l os efectos de s us resoluciones, a t r i b u y e n do consecuencias b a c ia el p a s a do o difiriendo su vigencia. A si lo previene el a r t i c u lo 45 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6,

s e g un el c u a l, «/Z/as sentencias que profiera la Corte Constitucional sobre los actos sujetos a su control en los terminos del articulo 241 de la Constitucion Politica, tienen efectos hacia el futuro a menos que la Corte resuelva lo contrarios. Luego, u na v ez la decision de c o n s t i t u c i o n a l i d ad adquiere eficacia, s e ra necesario verificar si el fallador 5 La Corte Suprema de Justicia en sentencias de 17 de julio de 1915, 22 de octubre de 1922 y 30 de julio de 1955 habia diferenciado la inexequibilidad de la nulidad, por cuanto la primera tiene efectos hacia el futuro, mientras que la segunda retroactivos, lo que es extrano al control de constitucional. 12 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 previo efectos retroactivos o u l t r a c t i v o s, p u es en estas e v e n t u a l i d a d es debera estarse a lo decidido. De lo c o n t r a r i o, u n i c a m e n te t e n d ra consecuencias respecto a l as n u e v as s i t u a c i o n es o a aquellas q ue se e n c u e n t r an en c u r s o. T al fue la posicion t r a z a da p or la S a la p a ra las u n i o n es m a r i t a l es e n t re p e r s o n as del m i s mo sexo, c on o c a s i on de la s e n t e n c ia C - 0 7 5 / 0 7, q ue declare «la EXEQUIBILIDAD de la

Ley 54 de 1990, tal como fue modificada por la Ley 979 de 2005, en el entendido que el regimen de proteccidn en ella contenido se aplica tambien a las parejas homosexuales», a saber: [L]os fines proteccionistas y altruistas, que inspiraron el enfoque jurisprudencial de esta Corte sobre los efectos retrospectivos de la Ley 54 de 1990, son en un todo predicables respecto de las consecuencias de la sentencia C-075 de 2007, en relacion con uniones entre personas del mismo sexo iniciadas antes de ese pronunciamiento de constitucionalidad y que se disolvieron despues, lo que de ninguna manera se vislumbra lesivo de derechos de terceros, como si se tratara de una intromision en la manifestacion de la voluntad, porque lo que antaho no reconocio el derecho es el resultado de los hechos continuos y permanentes de esas coaliciones integradas por quienes se venian brindando apoyo y socorro mutuos. Por ende, frente a una cuestion juridica que de alguna manera se presenta andloga a la que en su momento analizo la Corte para las parejas heterosexuales, la respuesta ha de ser igual; valga decir, que el reconocimiento contenido en la providencia C-075 de 2007para las del mismo sexo, aplica retrospectivamente frente a lazos quepersistieron aun luego de esa determinacion ( S C I 7 1 6 2, 14 die. 2 0 1 5, rad. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ). 13 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 Relievese q ue la C o r te considero q ue la p r o v i d e n c ia de

c o n s t i t u c i o n a l i d ad debia aplicarse de f o r ma retrospectiva, c o mo p r e v i a m e n te se b a b ia b e c bo c on la l ey 54 de 1 9 9 0, p or lo q ue s us c o n s e c u e n c i as i r r a d i an a l as u n i o n es bo mos exu ades q ue d i s c u r r i an al 7 de febrero de 2 0 0 7, l as cuales p o d r i an d ar l u g ar a u na sociedad p a t r i m o n i a l, s i e m p re q ue a l c a n z a r an el t e r m i no de dos (2) a n os c o n t a d os a p a r t ir de la fecba de i n i c i a c i on de la u n i o n. T al e n t e n d i m i e n to es el q ue m e j or c o n s u l ta la C o n s t i t u c i on Politica y efectiviza la f o r m u la del estado social de derecbo, p or proteger l os d e r e c b os de p e r s o n as b i s t o r i c a m e n te d i s c r i m i n a d a s, a si c o mo s a l v a g u a r d ar la d i g n i d ad b u m a n a, el libre desarroUo de la p e r s o n a l i d ad y la libertad s e x u a l.

4. C on base en el a n t e r i or m a r co se referencia se

c o n c l u ye que, en el sub lite, el j u z g a d or de a l z a da c o m e t io el y e r ro de derecho q ue r e p r o c ho el casacionista, p u es aplico e r r a d a m e n te el a r t i c u lo 2 de la l ey 54 de 1 9 9 0, al desatender el efecto retrospectivo de la s e n t e n c ia C - 0 7 5 / 0 7. En efecto, el ad quern s u b o r d i no l os efectos p a t r i m o n i a l es de l as u n i o n es h o m o s e x u a l es a q ue la convivencia «haya surgido al tiempo o con posterioridad a la sentencia de constitucionalidad C-075 de 2007 -8 de febrero de 2007-, fecha a partir de la cual debera cumplir las exigencias consagradas en la ley 54... pues, conforme a lo sehalado..., la decision constitucional solo rige hacia el futuro 14 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 -art. 45 Ley Estatutaria de Administracidn de Justicialuego no puede revivir situaciones que vienen del pasadoy> (folio 86 del c u a d e r no 6). S in e m b a r g o, e s ta h e r m e n e u t i ca de s atendio el efecto g e n e r al y retrospectivo d el fallo de e x e q u i b i l i d ad c o n d i c i o n a d a, a c o r de c on el a r t i c u lo 45 de la l ey 2 70 de

1 9 9 6, en c u ya v i r t u d, la p r o t e c c i on a l as parejas h o m o s e x u a l es r e f u g i a ba t a n to a los n u e v os v i n c u l o s, c o mo a los q ue e s t u v i e r an en desarroUo, c o mo se explico. Iterese, l as u n i o n es d el m i s mo sexo q ue s i g u i e r an en ejecucidn d e s p u es de la s e n t e n c ia de e x e q u i b i l i d ad c o n d i c i o n a d a, q u e d a r on g u a r n e c i d as p or la p r e s u n c i on de c o n f o r m a c i dn de sociedad p a t r i m o n i a l, p a ra lo c u al el plazo de d os (2) a n os d e b e ra c o n t a r se desde el inicio de la c o n v i v e n c ia o de la e x t i n c i on del i m p e d i m e n to legal en caso de q ue existiera. O t ro tipo de i n t e r p r e t a c i o n es n e g a r ia el efecto retrospectivo al fallo, p u es l i m i t a r ia su c a m po de aplicacion a l as n u e v as relaciones, g e n e r a n do u na d i s c r i m i n a c i on injustiiicada, y d e s a t e n d e r ia el t i e m po r e al de c o n v i v e n c ia

de las u n i o n es p r e - c o n s t i t u i d a s, s in t e n er en c u e n ta q ue los efectos p a t r i m o n i a l es e s t a b an en l a t e n c ia p or lo q ue se s o m e t en a la n u e va r e g u l a c i o n. T o t al que, c on a n t e r i o r i d ad al proveido c o n s t i t u c i o n a l, no h a b ia n o r ma q ue r e g u l a ra la sociedad p a t r i m o n i al de los 15 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 v i n c u l os h o m o s e x u a l e s. Se e s t a ba frente a u na o m i s i on legislativa, la c u al f ue r e s u e l ta a c u d i e n do p or a n a l o g ia a o t r as i n s t i t u c i o n es j u r i d i c a s, c o mo a la sociedad de hecho^. Por esto, al especificarse el r e g i m en legal, a traves de la s e n t e n c ia C - 0 7 5 / 0 7, este e n t ro en vigor p a ra todos l os v i n c u l os in exsecutionis, s in afectar n i n g u na s i t u a c i on c o n s u m a d a. A s i m i l ar c o n c l u s i on se a r r i bo respecto a l as parejas

h e t e r o s e x u a l e s, c on o c a s i on de la e n t r a da en vigor de la ley 54 de 1 9 9 0, en p r o n u n c i a m i e n to de e s ta C o r p o r a c i on de 28 de o c t u b re de 2 0 0 5, a la postre seguido p or o t r os c u e r p os colegiados, en el c u al se e s t i mo q ue la aplicacion retrospectiva e ra la m as a r m o n i ca c on el r e c o n o c i m i e n to c o n s t i t u c i o n al de la f a m i l i a, la n a t u r a l e za t u i t i va de la legislacion, el efecto general i n m e d i a to de la l ey y la a u s e n c ia de u na r e g u l a c i on p a r t i c u l ar p a ra l os a n t es d e n o m i n a d os lazos c o n c u b i n a r i o s.

De f o r ma e x p r e sa dijo: [DJestdcase que antes de la Ley 54 de 1990, las uniones que ella denomino maritales de hecho, no gozahan de proteccidn legislativa especial, pues el ordenamiento juridico ni siquiera se ocupaha de ellas, motivo por el cual, ningun derecho subjetivo vinculado a dicha union, podria resultar afectado por el hecho de hacer gobemar toda la relacion por la novisima normatividad. De alii que, en rigor, no pueda hablarse de conflicto de leyes en el

tiempo, circunstancia que, in toto, descarta el tema de la retroactividad, rectamente entendido... 6 Cfr. SC, 23 mar. 2009, rad. n.° 2002-00079-01. 16 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 Con otras palabras, como el legislador, antes de la Ley 54 de 1990, opto por ser indiferente con las otrora llamadas relaciones concubinarias o de barraganeria, no puede ahora el interprete sostener que alU habia un derecho al que le sirve de rodela la irretroactividad de la ley, pues harto dificil seria darle contenido y alcance, cuando el propio ordenamiento juridico entendia, con su silencio, que alii no habia nada (SC268, 28 oct. 2 0 0 5, rad. n.° 2000-00591-01). No se t r a ta de u na aplicacion retroactiva, c o mo lo asevero el T r i b u n al y el opositor a la casacion, p u es l as situaciones consolidadas c o n s e r v a r an su e s t a t us j u r i d i c o, lo q ue se t r a d u ce en q ue l os v i n c u l os m a r i t a l es e x t i n g u i d os c on a n t e l a c i on al 7 de febrero de 2 0 07 se m a n t e n d r an intangibles, c o mo lo preciso esta S a la en s e n t e n c ia de 13 de diciembre de 2 0 11 (rad. n.° 2 0 0 7 - 0 0 4 2 5 - 0 1 ).

E m p e r o, los efectos e c o n o m i c os de los lazos m a r i t a l es h o m o s e x u a l es q ue e s t u v i e r an en latencia, a la referida fecha, se g o b e r n a r an p or l as reglas de la sociedad p a t r i m o n i al desde q ue c o m e n zo la relacion. «Desconocer esa realidad seria tanto como hacer tabula rasa de un vinculo afectivo con vocacion de permanencia, al que precisamente la Corte Constitucional guameciendolo con los derechos consagrados la Ley 54 de 1990, en procura de proteger las garantias de las minorias, entre ellas, la de libre y voluntariamente conformar una familia. O, lo que es peer, que quien a la luz de los hechos tenia la connotacion de 'compafiero o compahera', no puede ser reconocido como tal porque la convivencia tuvo genesis antes de que se profiriera el mentado fallo» ( S C 1 7 1 6 2, 14 die. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 00 0 0 2 6 - 0 1 ). 17 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 A si l as cosas, la decision d el T r i b u n al v u l n e ro el o r d e n a m i e n to s u s t a n c i al i n v o c a do en la d e m a n da de casacion, al i m p o n er q ue el conteo del t i e m po se h i c i e ra a

p a r t ir de la e m i s i on de la s e n t e n c ia de exequibilidad c o n d i c i o n a da y no desde el inicio de la c o h a b i t a c i o n, p or lo q ue precede su casacion.

5. En sed