CSJ - SC13244-2015

^púSCica de Co(om6ta Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente SC13244-2015 Radicación n" 11001 0203 000 2012 02451 00 (Aprobado en sesión de veintidós de abril de dos m il quince) Bogotá D, C, t r e i n ta ( 3 0) de s e p t i e m b re de d os m il q u i n ce (2015) D e c i de la C o r te la s o l i c i t ud de exequátur p r e s e n t a da p or la señora A I D EE C O N S T A N ZA E S T R A DA U N I G A R R O, respecto de la s e n t e n c ia de divorcio p r o f e r i da el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 0 7, p or el T r i b u n al M u n i c i p al de K e m p t e n, (Alemania).

I. ANTECEDENTES

1. La actora, a través de a p o d e r a do j u d i c i al d e s i g n a do p a ra el efecto, solicitó h o m o l o g ar la p r o v i d e n c ia referida p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n te el c u a l, en la c i u d ad de K e m p t en - Allgáu- (Alemania) se declaró d i s u e l to el m a t r i m o n io civil q ue había contraído c on el señor

R A I N ER W I E S S E N B A C H, de n a c i o n a l i d ad A l e m a n a. Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00

2. C o mo soporte de la petición f u n d a d a, se e x p u s i e r on los siguientes hechos: a. ) A I D EE C O N S T A N ZA E S T R A DA U N I G A R RO y R A I N ER W I E S S E N B A C H, de n a c i o n a l i d ad c o l o m b i a na y a l e m a n a, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n t r a j e r on m a t r i m o n io civil el dieciséis (16) de agosto de d os m il d os (2002), a n te el f u n c i o n a r io de registro civil de B u r g b e r g, A l e m a n i a, unión de la c u al no se p r o c r e a r on hijos. b. ) L os cónyuges, de m u t uo acuerdo, a n te la a u t o r i d ad j u d i c i al c o r r e s p o n d i e n te en la República F e d e r al de A l e m a n i a, r a d i c a r on la petición de divorcio y el veintisiete (27) de s e p t i e m b re de dos m il siete (2007), el f u n c i o n a r io e n c a r g a do aceptó disolver ese vínculo civil (folio 16). c. ) La traducción de l os d o c u m e n t os foráneos fue

realizada p or la señora L I D IA L I N K - C O E L H O, q u i en es t r a d u c t o ra oficial de la República de C o l o m b i a, a c o r de c on la resolución No. 2 4 3 3, del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho. d. ) J u n to c on la d e m a n da se allegaron d o c u m e n t os c o m o, el registro civil de m a t r i m o n io de la pareja, registro civil de n a c i m i e n to y copia de la cédula de ciudadanía de Aidee C o n s t a n za E s t r a da y, e j e m p l ar auténtico de la s e n t e n c ia que se p r e t e n de h o m o l o g a r. 2 Radicación n° ilOOl 0203 000 2012 02451 00

II. EL TRÁMITE OBSERVADO

1. C u m p l i d as las exigencias f o r m a l e s, la d e m a n da fue a d m i t i da p or a u to de o c ho (8) de n o v i e m b re de dos m il doce (2012) (folio 30), y, en d i c ha providencia, se ordenó correr t r a s l a do al M i n i s t e r io Público, p or el término de cinco (5) días, a c o r de c on el artículo 6 95 n u m .3 del C. de P.C.

2. La Procuraduría, a través de su respectivo agente,

no se o p u so a las p r e t e n s i o n e s, s in e m b a r g o, manifestó q ue no o b r a ba c o n s t a n c ia a l g u na r e l a t i va a q ue la s e n t e n c ia se e n c o n t r a ra d e b i d a m e n te ejecutoriada.

3. P or a u to de dieciocho (18) de d i c i e m b re de dos m il doce (2012), se d e c r e t a r on las p r u e b as solicitadas p or la p a r te a c t o ra (folios 44 y 4 5 ), o r d e n a n do t e n er c o mo tales los d o c u m e n t os acompañados c on la d e m a n da a q ue a l u de el respectivo acápite (folio 26). También se d i s p u s o, c o mo lo pidió el p r o c u r a d or delegado (folio 41), oficiar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es p a ra q ue a través del C o n s u l a do de C o l o m b ia en A l e m a n ia s oli ci tara al T r i b u n al M u n i c i p al de K e m p t e n, certificación en la q ue fuese visible q ue la s e n t e n c ia c u yo exequátur se d e m a n d a, había o b t e n i do firmeza. 3 .1 De oficio, además, se ordenó al M i n i s t e r io de Relaciones exteriores q ue certificara si e n t re C o l o m b ia y

A l e m a n ia existe t r a t a do vigente sobre el r e c o n o c i m i e n to reciproco d el v a l or de s e n t e n c i as p r o n u n c i a d as p or a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de a m b os países en c a u s as 3 Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00 m a t r i m o n i a l es y, en caso a f i r m a t i v o, r e m i ta copia a u t e n t i ca del m i s mo c on la respectiva c o n s t a n c ia de vigencia. 3.2 También, se solicitó al C o n s u l a do de A l e m a n ia en Bogotá, p or i n t e r m e d io d el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, la expedición de copia a u t e n t i c a da de los t e x t os q ue en dicho país p e r m i t en la ejecución de s e n t e n c i as j u d i c i a l es e x t r a n j e r a s, así c o mo de la legislación vigente sobre divorcio.

4. El C o n s u l a do de C o l o m b ia en A l e m a n i a, m e d i a n te m e m o r a n do C - 0 0 9 1 / 0 0 58 de v e i n t i o c ho (28) de febrero de dos m il trece (2013), y, en lo q ue respecto a la e j e c u t o r ia de

la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de h o m o l o g a r, remitió la 'respuesta recibida del J u z g a do M u n i c i p al de K e m p t e n ', en d o n de se i n f o r me sobre la ejecutoria del fallo a l u d i do (folios 52 a 54). Además, sobre el p a r t i c u l a r, d e be tenerse p r e s e n te q ue la transcripción de la decisión e m i t i da p or la a u t o r i d ad e x t r a n j e r a, o b r a n te en folios 77 a 8 8, a l u de a q ue es de carácter definitivo.

5. A su t u r n o, la C o o r d i n a d o ra de la Dirección de A s u n t os Jurídicos I n t e r n a c i o n a l es informó, m e d i a n te oficio visible en folios 47 y 4 8, lo r e l a c i o n a do c on la reciprocidad diplomática e n t re a m b os países sobre el t e ma indagado.

6. En c u m p l i m i e n to del e n c a r go señalado, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es informó m e d i a n te M e m o r a n do

G A UC No. 6 4 00 de t r e i n ta y u no (31) de e n e ro de dos m il trece (2013), q ue se había r e m i t i do al C o n s u l a do de A l e m a n i a, p a ra q ue a p o r t a ra la reproducción de la

4 Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00 n o r m a t i v i d ad a q ue h u b i e re lugar, así c o mo la legislación vigente sobre el divorcio (folio 49).

7. V e n c i do el término p r o b a t o r i o, se concedió a l os sujetos procesales un término común de cinco días (art. 6 9 5 .6 C. de P. C ), c on el fin de q ue p r e s e n t a r an s us alegaciones finales (folio 58), f a c u l t ad de la q ue hizo u s o, únicamente, la p a r te a c t o ra h a b i e n do i n s i s t i do en la homologación solicitada.

8. T r as destacar la i m p o r t a n c ia de la p r u e b a, el d e s p a c ho m e d i a n te a u to del dieciocho (18) de n o v i e m b re de dos m il trece (2013), resolvió, de oficio, o r d e n ar a la p a r te a c t o ra la aportación d e: 1) copia d e b i d a m e n te legalizada de la s e n t e n c ia c u ya convalidación pretende; 11) copia a u t e n t i ca de la legislación a l e m a na q ue r e p o sa en el proceso N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 0 9 6 7 - 0 0, en concreto, lo

r e l a c i o n a do c on el régimen m a t r i m o n i a l; y, 111) la c o n s t a n c ia sobre el r e c o n o c i m i e n to q ue la República F e d e r al A l e m a na le c o n c e de a l as s e n t e n c i as j u d i c i a l es proferidas en el exterior, m a t e r i al que, c i e r t a m e n t e, fue allegado.

III. CONSIDERACIONES

1. La resolución de l os conflictos es un a s u n to que, p or p r i n c i p io atañe a la administración de j u s t i c ia y, p or t a n t o, solo p u e d en c u m p l ir e se e n c a r go q u i e n es estén a u t o r i z a d os e x p r e s a m e n te p or la l ey p a ra tales propósitos.

Lo a n t e r i o r, en la m e d i da en q ue a s p e c t os c o mo el o r d en público r e s u l t an i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, la soberanía N a c i o n a l. E sa p r e m i sa p o ne de relieve q ue en 5 Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00 territorio p a t r i o, solo l as s e n t e n c i as y /o d e t e r m i n a c i o n es equivalentes, e m i t i d as p or j u e c es o f u n c i o n a r i os n a c i o n a l e s,

t i e n en efectos en C o l o m b i a. S in e m b a r g o, esa directriz no es a b s o l u t a, p u es d e b i do a la cooperación y reciprocidad i n t e r n a c i o n a l, h an llevado alterar esa regla y, h oy p or h o y, es posible q ue u na decisión a d o p t a da p or un j u ez o f u n c i o n a r io foráneo g e n e re c o n s e c u e n c i as d e n t ro de n u e s t r as f r o n t e r a s.

2. E m p e r o, p or expreso m a m d a to legal, e s ta última p o s i b i l i d ad está s u p e d i t a da al c u m p l i m i e n to de v a r i os r e q u i s i t os y, p r i n c i p a l m e n t e, a la obtención d el exequátur.

D e n t ro de este trámite, a su vez, debe acreditarse q ue en el país de d o n de p r o v i e ne la decisión objeto de homologación se b r i n da a l as p r o v i d e n c i as de l os j u e c es n a c i o n a l es un t r a t a m i e n to similar, es decir, q ue allí, también, p u e d en s er c u m p l i d as l as s e n t e n c i as profe ri das p or l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es o p or q u i en c u m p la t al función en n u e s t ro país.

E sa directriz está r e g u l a da e x p r e s a m e n te en el artículo 6 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, en l os s i g u i e n t es términos: Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia. 6 I Radicación 11001 0203 000 2012 02451 00 La C o r te se ha o c u p a do de esta exigencia y, de m a n e ra r e i t e r a da y c o n s t a n t e, en v a r i os p r o n u n c i a m i e n t o s, ha p l a s m a do q ue p a ra otorgar v a l or a decisiones e x t r a n j e r a s: (...) en pñmer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia..." (G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, CLI, pág. 69, CLVIII, pág. 78 y C L X X V I, pág. 3 0 9, entre otras).

3. En l os folios 47 y 48 d el expediente, se e n c u e n t ra certificación p r o v e n i e n te d el M i n i s t e r io de Relaciones exteriores de n u e s t ro país, en d o n de se i n f o r ma q ue " no se encontró tratado bilateral vigente entre la República de Colombia y la República Federal de Alemania en materia de reconocimiento recíproco de sentencias judiciales".

C o n s t a t a n do c on esto la a u s e n c ia de reciprocidad diplomática e n t re a m b os países. A diferencia de t al aspecto, la legislativa está p l e n a m e n te a c r e d i t a da m e d i a n te la ordenación oficiosa de la S a la al i n c o r p o r ar copia t r a s l a d a da de o t ro p r o c e so de d o n de se d e s p r e n de q ue e n t re l os d os países existe el Reconocimiento de fuerza vinculante a las decisiones judiciales proferidas en el extranjero" (folio 61). Sobre el p a r t i c u l ar debe resaltarse q ue en folio 1 0 0, d e b i d a m e n te legalizada, a p a r e ce n o ta de la E m b a j a da de la República F e d e r al de A l e m a n i a, en Bogotá, en d o n de se a l u de a q ue la legislación r e l a t i va a la f u e r za v i n c u l a n te de las decisiones

7 Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00 de f u n c i o n a r i os e x t r a n j e r o s, está c o n s a g r a da en el ' O r d en Procesal Civil de A l e m a n i a ), s in q ue se e x c l u ya algún m i e m b ro de la Federación. Además, en esa nación la "Ley sobre el procedimiento en cuestiones de familia y en las cuestiones de la jurisdicción voluntaria", r e c o n o ce efectos a las s e n t e n c i as e x t r a n j e r as en c a u s as m a t r i m o n i a l e s, c u a n do se t r a m i t an p or m e d io de un p r o c e so especial s i e m p re y c u a n do no se c o n f i g u r en l as siguientes c i r c u n s t a n c i a s: "1.- Los tribunales del otro Estado no tengan competencia según la legislación alemana", "2.- Una persona involucrada que no se haya manifestado con respecto al fondo del litigio no haya recibido debidamente o con suficiente antelación el escrito de mera tramitación para poder hacer uso de sus derechos", "3.- La sentencia sea incompatible con otra sentencia anterior o reconocida, dictada en territorio nacional o en el extranjero", "4.- El reconocimiento de la sentencia lleve a un resultado incompatible con los principios elementales de la legislación alemana, sobre todo cuando el reconocimiento sea incompatible con los derechos fundamentales" (artículo 109).

T a l es e v e n t u a l i d a d e s, efectivamente, no c o n c u r r en en el caso de a u t o s. D e be agregarse q ue la reciprocidad legislativa e n t re C o l o m b ia y la República F e d e r al de A l e m a n ia ha sido reconocida i g u a l m e n te en s e n t e n c i as de fecha 4 de d i c i e m b re de 2 0 0 9, E x p. 2 0 0 9 - 0 0 4 1 9 - 0 0; 1 de d i c i e m b re de 2 0 1 0, E x p. 2 0 0 8 - 0 1 6 3 7 - 0 0; 28 de m a yo de 2 0 1 0, E x p. 8 Radicación n" 11001 0203 000 2012 02451 00 2 0 0 8 - 0 0 5 9 6 - 0 0; 2 de febrero de 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 9 - 0 0 9 6 7 - 00 y 29 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 7 - 0 0 9 3 9 - 0 0. 4, Así, c o n s t a t a do d i c ho r e q u i s i to procede, s e g u i d a m e n t e, la verificación de l as r e s t a n t es exigencias p r e v i s t as en el artículo 6 94 de la Legislación Procesal Civil.

E n t re los c o n d i c i o n a m i e n t o s, la C o r te destaca: 4 .1 La c o n s t a n c ia sobre la e j e c u t o r ia del fallo objeto de validación. Al respecto, c u m p le decir, c o mo fue reseñado en líneas precedentes, q ue en folio 5 4, aparece la certificación d el c o n s u l a do de C o l o m b ia en A l e m a n i a, en d o n d e, e x p r e sa q ue 'me permito enviarle la respuesta recibida del Juzgado Municipal de Kempten mediante la cual confirman que la sentencia del divorcio del matrimonio entre Rainer Weissenbach y Aidee Estrada Unigarro de fecha 27 de septiembre de 2007, cuyo exequátur se demanda, se encuentra ejecutoriada desde el 13 de noviembre de 2007\ Y si b i en se recibe t al comunicación del C o n s u l a do de C o l o m b ia en la República F e d e r al de A l e m a n i a, t al certificación está f u n d a m e n t a d a, a su vez, en la q ue remitió el j u z g a do de d i c ho país. A ello debe agregarse q ue la transcripción d el fallo foráneo, glosado en folios 77 a 8 8, a l u de a q ue la s e n t e n c ia es definitiva, cumpliéndose, así, c on las exigencias del precepto 6 94 del C. de P . C, p a t r i o.

9 Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00 4.2 Además, se aportó al expediente copia de la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra d e b i d a m e n te t r a d u c i da y legalizada c u m p l i e n do a c a b a l i d ad c on lo e s t i p u l a do en los artículos 2 59 y 1 88 del C. de P.C. 4.3 La s e n t e n c ia forémea, no t r a n s g r e de p r i n c i p i os o leyes de o r d en público, p u e s, l as p a r t es s on m a y o r es de edad, capaces de d i s p o n er de s us d e r e c h os y, el m u t uo a c u e r do en C o l o m b ia es u na caused de divorcio q ue está c o n s a g r a da en el n u m e r al 9 d el artículo 1 54 d el Código Civil; c i r c u n s t a n c ia que, a la postre, fue la q ue c o n d u jo a la disolución del n e xo e n t re los consortes. 4.4 De o t ro 1 ado, la c o n t r o v e r s ia r e s u l ta no s er de c o m p e t e n c ia e x c l u s i va de los j u e c es n a c i o n a l e s, t o da v ez q ue no h ay n o r ma q ue así lo señale, ni se c o n o ce de la

e x i s t e n c ia de un p r o c e so q ue h a ya sido a d e l a n t a do o se a d e l a n te p or la m i s ma c a u sa en n u e s t ro país. 4 .5 I g u a l m e n t e, se p u e de c o n s t a t ar q ue la decisión no v e r sa sobre d e r e c h os reales c o n s t i t u i d os en bienes u b i c a d os en territorio p a t r i o. 4 .6 P or último, en c u a n to a la citación d el o t ro cónyuge, debe decirse q ue el p r o c e so de divorcio f ue de común a c u e r d o, p or t a n t o, en a u s e n c ia de contención, no e ra necesario ese trámite. Así lo ha m a n i f e s t a do la Sala: "[n]o se ordenó la citación de la contraparte, porque el artículo 695 del Código de Procedimiento Civil la exige cuando la decisión por homologar ha sido adoptada en proceso contencioso, 10 Radicación n" 11001 0203 000 2012 02451 00 naturaleza de la que no está revestido el procedimiento que se siguió en el caso, dado que el divorcio fue por mutuo acuerdo" (CSJ se, 4 abr. 2 0 0 8, Rad. 2 0 0 6 - 0 1 2 5 6, criterio reiterado C SJ se, 5 agosto. 2 0 1 3, Rad. 2011-00104-00).

5. En e se o r d e n, la homologación p r e t e n d i da d el fallo e x t r a n j e ro r e s u l ta viable y c o n d u c e n t e, p u e s, por un lado, el artículo 1 54 del Código Civil, n u m e r al 9° modificado p or el art. 6° de la Ley 25 de 1 9 9 2, de C o l o m b ia a u t o r i za c u l m i n ar el vínculo c o n y u g al p or m u t uo consenso, c a u s al q u e, itérase, sirvió de f u n d a m e n to a la s e n t e n c ia j u d i c i al en el país de origen (Alemania), y p or otro, l os r e s t a n t es r e q u i s i t os establecidos en la n o r m a t i v i d ad procesal (arts. 6 93 y ss), c o mo ya se dijo, f u e r on a c a t a d os c a b a l m e n te p or el interesado.

6. En conclusión, la validación será a u t o r i z a d a, ordenándose la inscripción de esta decisión, j u n to c on la s e n t e n c ia e x t r a n j e r a, en el respectivo registro d el e s t a do civil.

IV. DECISIÓN En mérito de lo expuesto, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley,

RESUELVE:

11 Radicación n M l O Ol 0203 000 2012 02451 00

P r i m e r o: C o n c e d er el exequátur c o n f o r me a lo e x p r e s a do en la p a r te m o t i v a, solicitado p or la señora A I D EE C O N S T A N ZA E S T R A DA U N I G A R R O, r e s p e c to de la s e n t e n c ia de divorcio p r o f e r i da el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 0 7, p or el T r i b u n al M u n i c i p al de K e m p t en (Alemania).

S e g u n d o: P a ra los efectos previstos en los artículos 6°, 1 06 y 1 07 del D e c r e to 1 2 60 de 1 9 70 y de c o n f o r m i d ad c on el £irtículo 13 d el D e c r e to 1 8 73 de 1 9 7 1, ordénase la inscripción de esta p r o v i d e n c ia j u n to c on la s e n t e n c ia reconocida, en el registro civil de m a t r i m o n io y n a c i m i e n to de la cónyuge. P or Secretaría líbrense las c o m u n i c a c i o n es p e r t i n e n t e s.

Tercero: S in costas en la actuación.

Notifíquese 12 Radicación n° 11001 0203 000 2012 02451 00 13