CSJ - SC15495-2015

'^•púSCica de CoíbmOia Corte Suprema de justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente SC15495-2015 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804-00 (Aprobado en sesión de nueve de septiembre de dos m il quince). Bogotá D. C, o n ce (11) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). Decide la C o r te la s o l i c i t ud de exequátur p r e s e n t a da p or la señora S A N D RA S T E L LA F A J A R DO E S P I N O S A, respecto de la s e n t e n c ia de divorcio p r o f e r i da el dieciocho (18) de abril de dos m il dos (2002), p or La C o r te del C i r c u i to p a ra el C o n d a do de O a k l a n d, División de F a m i l i a, E s t a do de M i c h i g an (Estados U n i d o s ).

I. ANTECEDENTES

1. La actora, a través de a p o d e r a do j u d i c i al d e s i g n a do p a ra el efecto, solicitó h o m o l o g ar la p r o v i d e n c ia referida p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n te el cual, en la c i u d ad de P o n t i ac d el C o n d a do de O a k l a nd d el E s t a do de

M i c h i g an (Estados Unidos) se declaró d i s u e l to el Radicación n" U C Ol 0203 000 2010 00804 00 m a t r i m o n io civil q ue había contraído c on el señor A n t h o ny Pieper, de n a c i o n a l i d ad E s t a d o u n i d e n s e.

2. C o mo soporte de la petición f o r m u l a d a, se e x p u s i e r on los siguientes hechos: a. ) S a n d ra Ste]la F a j a r do E s p i n o sa y A n t h o ny Pieper, de n a c i o n a l i d ad c o l o m b i a na y e s t a d o u n i d e n s e, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n t r a j e r on m a t r i m o n io civil el q u i n ce (15) de abril de dos m il (2000), a n te el N o t a r io 19 de esta capital.

De la m e n c i o n a da unión no h u bo d e s c e n d e n c i a. b. ) C e l e b r a do el señalado vínculo, l os consortes fijaron su domicilio en la c i u d ad de R o y al O a k, E s t a d os U n i d o s. c. ) L os cón}^ ges, de m u t uo acuerdo, a n te la a u t o r i d ad j u d i c i al c o r r e s p o n d i e n te en el E s t a do de

M i c h i g a n, r a d i c a r on .a s o l i c i t ud de divorcio y el dieciocho (18) de abril de dos m il dos (2002), el f u n c i o n a r io e n c a r g a do aceptó disolver ese n e xo civil (fls. 9-12). d. ) La traducción de l os escritos foráneos f ue realizada p or intérprete oficial de la República de C o l o m b i a, a c o r de c on la resolución No. 2 1 17 de 7 de o c t u b re de 1 9 8 7, del M i n i s t e r io de J u s t i c i a. e. ) J u n to c on la d e m a n da se allegaron d o c u m e n t os c o mo el registro civil de m a t r i m o n io de la pareja y, el original auténtico de la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de h o m o l o g a r. 2 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804 00

11. EL TRÁMITE OBSERVADO

1. C u m p l i d as las exigencias f o r m a l e s, la d e m a n da fue a d m i t i da p or a u to de diez (10) de j u n io de dos m il diez (2010) (fls. 18-19), y, en d i c ha providencia, se ordenó correr t r a s l a do al M i n i s t e r io Público p or el término de cinco (5)

días, a c o r de c on el artículo 6 95 n u m .3 del C. de P.C.

2. La Procuraduría, a través de su respectivo agente, se o p u so a las p r e t e n s i o n es en c u a n to a q ue no existe evidencia p r o b a t o r ia d e n t ro d el expediente sobre la ejecutoria de la s e n t e n c ia objeto de validación. A d u jo q ue la expresión 'definitiva', i n s e r ta en el fallo c u yo exequátur se i n t e n t a, no es, c o mo lo r e c l a ma la actora, e q u i v a l e n te a la ejecutoría de la m i s m a, p u e s, si b i en e x i s t en a l g u n os p r e c e d e n t es j u d i c i a l es de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia de C o l o m b i a, l os m i s m os no refieren a s i m i l ar hipótesis ni a l u d en al E s t a do de M i c h i g an de l os E s t a d os U n i d o s, aspecto q ue no p u e de generalizarse d a da la e s t r u c t u ra política de ese país.

3. Por a u to de cinco (5) de agosto de dos m il diez (2010), se d e c r e t a r on las p r u e b as solicitadas p or la p a r te a c t o ra

(fls. 14-15), o r d e n a n do t e n er c o mo tales l os escritos acompañados c on la s o l i c i t ud de homologación. 3 . 1. Se d i s p u s o, i g u a l m e n t e, a i n s t a n c ia de la d e m a n d a n te (folio 15), t r a s l a d ar de o t r os p r o c e s os a l u s i v os a un trámite de s i m i l a r es características, a l g u n as piezas procesales. 3 Radicación n° llOCH 0203 000 2010 00804 00 3.2. También se decidió c o m u n i c ar al C o n s u l a do de los E s t a d os U n i d os de América en C o l o m b i a, p a ra q ue r e m i t i e ra 'copia a u t e n t i ca y d e b i d a m e n te legalizada del texto de las leyes V i g e n t e s' d el E s t a do de M i c h i g an - c o n d a do de O a k l a n dq ue r e g u l an lo c o n c e r n i e n te c on la ejecutoria de las decisiones judicialc;s'. 3.3 Además, se ordenó oficiar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es p a ra q ue certiñcai'a si e n t re C o l o m b ia y los E s t a d os U n i d os de América existe a c u e r do vigente

sobre el r e c o n o c i m i e n to recíproco de l as s e n t e n c i as p r o n u n c i a d as p or a u t o r i d a d es judicial(5S de a m b os países en c a u s as m a t r i m o n i a l es y, en caso a f i r m a t i v o, e n v i a ra reproducción auténtca d el m i s mo c on la respectiva c o n s t a n c ia de v i g e n ck .

4. La C o o r d i n a d o ra de la Dirección de A s u n t os Jurídicos I n t e r n a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es informó, a través oficio visible en folios 43 y 4 4, lo r e l a c i o n a do c on el t e ma indagado. En definitiva, manifestó q ue no existe t r a t a do o c o n v e n io a l g u n o.

5. A su t u r n o, el C o o r d i n a d or de A s u n t os C o n s u l a r es del m i s mo M i n i s t e r i o, m e d i a n te m e m o r a n do C C N A J . 3 5 97 de seis (6) de j u l io de dos m il n u e ve (2009), remitió copia del oficio C - 0 1 64 de 14 de m a yo de 2 0 0 9, el que, a su vez, había sido e n v i a do p or la señora Cónsul de C o l o m b ia en

Chicago, j u n to c on copia de los t e x t os legales q ue r e g u l an el divorcio en el E s t a do de M i c h i g an (fl. 59); e m p e r o, d i c h os escritos no f u e r on t r a i l u c i d os al castellano (folios 47 a 57). 4 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804 00

6. En folios 59 a 7 2, se g l o s a r o n, de m a n e ra i n f o r m a l, s e n d as r e p r o d u c c i o n es p r o v e n i e n t es d el proceso de exequátur de divorcio radicado bajo el número 2 0 06 0 0 3 44 0 0, c u yo trámite e s t u vo a cargo de o t ro despacho, e m p e r o, d i c ho m a t e r i a l, según lo informó la Secretaría (folio 73), no fue gestionado por la p a r te i n t e r e s a d a.

Así m i s mo se allegaron, d e b i d a m e n te legalizadas, copias procedentes del exequátur número 2 0 04 0 0 5 3 - 0 1, (fls. 7 9 - 9 1 ), c o n c e r n i e n t es al t r a t a m i e n to q ue a l as decisiones e x t r a n j e r as se b r i n da en los E s t a d os U n i d o s.

7. V e n c i do el término p r o b a t o r io se concedió a los sujetos procesales, p or el lapso común de cinco días (art. 6 9 5 .6 C. de P. C ), la o p o r t u n i d ad p a ra p r e s e n t ar s us alegaciones finales (fl. 127), f a c u l t ad de la q ue hizo u s o, únicamente, la d e m a n d a n te y sólo c on el propósito de agregar a l g u n os d o c u m e n t os al expediente.

Es del caso reseñar q ue esta documentación se adosó a los a u t os s in m e m o r i al a l g u n o, c o mo así lo indicó la Secretaría en folio 1 5 2.

8. T r as destacar la i m p o r t a n c ia de la p r u e b a, el d e s p a c ho m e d i a n te a u to del dieciocho (18) de n o v i e m b re de dos m il trece (2013), resolvió, de oficio, o r d e n ar se l i b r a ra comunicación al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a, c on el propósito de lograr la aportación de la n o r m a, de existir, q ue r e g u la en el E s t a do de M i c h i g an el r e c o n o c i m i e n to de los efectos de las s e n t e n c i as proferidas en el país, p a r t i c u l a r m e n te en m a t e r ia de trámites

5 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804 00 contenciosos de divoicio. Se advirtió, así m i s m o, q ue de t r a t a r se de disposiciones no escritas, su acreditación podría lograrse m e d i a n te declaraciones de a b o g a d os locales de d i c ho E s t a d o.

9. P or último, le s u s c r i ta M a g i s t r a d a, m e d i a n te a u to de diez ( 1 0) de d i o i e m b re de d os m il catorce (2014), a t e n d i e n do q ue el m c l e r i al allegado, q ue lo f ue en i d i o ma inglés (fl. 191), no se adosó d e b i d a m e n te t r a d u c i d o, d i s p u so el a g o t a m i e n to de d i ct o trámite (folios 1 98 y 199).

10. En folio 2 0 1, aparece la traducción p e r t i n e n te y, según su texto, t al escrito refiere a la comunicación q ue el Secretario de la C oi te S u p r e ma de M i c h i g an r e m i te al Cónsul G e n e r al de la República de C o l o m b i a, v a r i os c o m e n t a r i os sobre el t r a t a m i e n to de providencias e x t r a n j e r as en esa localidad.

IIL CONSIDERACIONES

1. La resolución de las c o n t r o v e r s i as q ue s u r g en en el

seno de la c o m u n i d a d, es un a s u n to q u e, en líneas generales, concierne c on la administración de j u s t i c ia y, p or t a n t o, solo p u e d en c u m p l ir s e m e j a n te misión q u i e n es estén a u t o r i z a d os e x p r e s a m e n te p or la Constitución o la ley p a ra los señalados propósitos. Lo a n t e r i or está j u s t i f i c a do en c u a n to q ue aspectos c o mo el o r d en público r e s u l t an i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, la soberanía N a c i o n a l. E sa p r e m i sa p o ne de relieve q ue en territorio p a t r i o, solo l as s e n t e n c i as y /o d e t e r m i n a c i o n es equivalentes, proferidas p or 6 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804 00 j u e c es o f u n c i o n a r i os n a c i o n a l e s, t i e n en efectos en C o l o m b i a. No o b s t a n t e, en v i r t ud de los p r i n c i p i os de cooperación y r e c i p r o c i d ad i n t e r n a c i o n al h an llevado a l t e r ar esa regla y, h oy p or h o y, es posible q ue u na decisión a d o p t a da p or un

j u ez o f u n c i o n a r io foráneo genere c o n s e c u e n c i as d e n t ro de n u e s t r as f r o n t e r a s.

2. S in e m b a r g o, p or expreso m a n d a to legal, e s ta última p r e r r o g a t i va está s u p e d i t a da al c u m p l i m i e n to de v a r i as exigencias y, de m a n e ra p r i n c i p a l, a la obtención de la autorización u homologación p or p a r te de la a u t o r i d ad c o m p e t e n t e, es decir, el exequátur. Además, en desarrollo de este trámite, debe acreditarse q ue en el país de d o n de p r o v i e ne el fallo objeto de legalización, a las p r o v i d e n c i as de los j u e c es n a c i o n a l es se l es b r i n da un t r a t a m i e n to s i m i l a r, esto e s, q ue allí, también, p u e d en s er c u m p l i d as l as s e n t e n c i as proferidas p or l os funcionairios j u d i c i a l es o q u i e n es c u m p l an t al misión en n u e s t ro país.

En efecto, el artículo 6 93 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, en los siguientes términos r e g u la el t e m a: Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o

de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia. 1 Radicación n° 11031 0203 000 2010 00804 00 T e x to n o r m a t i vo respecto d el c u a l, la Corte, se ha o c u p a do en múltiples o p o r t u n i d a d es y, de m a n e ra r e i t e r a da y c o n s t a n t e, ha estattlecido qué se requiere p a ra q ue u na determinación de f u n c i o n a r io e x t r a n j e ro s u r ta efectos en territorio patrio: (...) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia...'' (G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, OLI, pág. 69, CLVIII, pág. 78 y C L X X V I, pág. 3 0 9, entre otras).

3. Pero no solo £i la acreditación de dicho trámite está s u p e d i t a da la autoiización p a ra el c u m p l i m i e n to d el proveído e x t r a n j e r o; debe d e m o s t r a r se q ue la decisión

p e r t i n e n te acató l as siguientes condiciones, según lo establece el artículo 6 94 de la Legislación Procesal Civil: i) Q ue no verse sobre d e r e c h os reales, c o n s t i t u i d os en bienes q ue se e n c o n t r a b an en territorio c o l o m b i a n o, en el m o m e n to de iniciarse el proceso en q ue la s e n t e n c ia se profirió; ii) Q ue no se o p o n ga a leyes u o t r as disposiciones c o l o m b i a n as de o r d en público, e x c e p t u a d as l as de p r o c e d i m i e n t o; 8 Radicación n'' 11001 0203 000 2010 00804 00 iii) Q ue se e n c u e n t re e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley del país de origen, y se p r e s e n te en copia d e b i d a m e n te a u t e n t i c a da y legalizada; iv) Q ue el a s u n to sobre el c u al recae, no s ea de c o m p e t e n c ia e x c l u s i va de los j u e c es c o l o m b i a n o s; v) Q ue en C o l o m b ia no e x i s ta p r o c e so en c u r so ni s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da de j u e c es n a c i o n a l es sobre el m i s mo

a s u n t o; vi) Q ue si se h u b i e re dictado en proceso c o n t e n c i o so se h a ya c u m p l i do el r e q u i s i to de la d e b i da citación y contradicción del d e m a n d a d o, c o n f o r me a la ley del país de origen, lo q ue se p r e s u me p or la ejecutoria.

4. P u es b i e n, en lo q ue al a s u n to e x a m i n a do i n t e r e s a, en la actuación c u m p l i da se a p r e c ia u na r e a l i d ad q ue c o n d u ce a no decleirar el exequátur solicitado y refiere a la acreditación de la reciprocidad diplomática o legislativa, r e q u i s i to c u ya atestación, c o mo se aludió, no a p a r e ce en estas diligencias, no o b s t a n te lo i m p r e s c i n d i b l e. 4 .1 Según el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es (fls. 4 3 - 4 4 ), e n t re la República de C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de América, en m a t e r ia de r e c o n o c i m i e n to reciproco de p r o n u n c i a m i e n t os j u d i c i a l e s, no existe t r a t a do o a c u e r do bilateral.

En e se o r d e n, correspondía a d u c ir p r u e ba de la legislación existente sobre el p u n to y en caso de q ue d i c ha 9 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804 00 n o r m a t i v i d ad no apareciera p or escrito, debía p r o b a r se «con el testimonio de dos o móí; abogados del país de origen» (artículo 1 88 del C.P.C). 4.2 C on este último propósito la p a r te a c t o ra solicitó que d el trámite de exequátur q ue a n te esta m i s ma Corporación cursó bajo el radicado 2 0 0 4 - 0 0 5 3 - 01 se t r a s l a d a r an a l g u n as ]oiezas q ue recogúm la declaración de v a r i os a b o g a d os ( G l e nn G. k o l k, E d i th G. H o s m an y J o hn A. T h o r n t o n ), q u i e n es ejercen la profesión en el estado de F l o r i d a, togados que, efectivamente, se p r o n u n c i a r on sobre la validez de s e n t e n c i as e x t r a n j e r as en e sa p a r te d el territorio de los E s t a d os U n i d o s. S in e m b a r g o, c o mo de dicho m a t e r i al se p u e de extraer, el t e s t i m o n io de l os profesionales d el derecho refieren al

E s t a do de F l o r i da m as no al de M i c h i g a n, c i r c u n s t a n c ia de significativa t r a s c e n d e n c ia a t e n d i e n do q ue l os E s t a d os U n i d os t i e n en u na e s t r u c t u ra política federada y, p or t a n t o, los diferentes entes territoriales gozan de la autonomía suficiente p a ra reguler s us p r o p i os a s u n t o s, lo que i m p l i ca q ue cada u no está a u t o r i z a do p a ra i m p l e m e n t ar su p r o p ia regulación n o r m a t iv a. En e se o r d e n, lo q ue debió d e m o s t r a r se e ra el t r a t a m i e n to d a do a l as providencias foráneas en Michigar. y no en la Florída o, dado el caso, acreditar que e ra s i m i l ar en u no y otro.

5. La Corte, bajo esas circunstar.cias, p e r s u a d i da de las i m p l i c a c i o n es de la p r u e ba e c h a da de m e n o s, f ue persistente en q ue la p a r te actora, c o mo le correspondía, p r o b a ra e sa reciprocidad y así p u e de desprenderse de l os

10 Radicación 11001 0203 000 2010 00804 00 a u t os de cinco (5) de agosto de d os m il diez (2010) (fls. 3 132); veintidós (22) de j u l io de d os m il once (2011) (fls. 7 475); veinticinco (25) de o c t u b re del m i s mo año (fl. 94); once (11) de j u l io de d os m il doce (2012) (fls. 1 1 8 - 1 1 9 ); dieciocho (18) de n o v i e m b re de d os m il trace (2013) y diez ( 1 0) de d i c i e m b re de d os m il catorce (2014). S in e m b a r g o, a pesar de t o da e sa actividad desplegada, no f ue posible c u l m i n ar esa tarea. Cierto es q ue en folios 1 91 y 2 01 a p a r e c en glosados escritos relativos al t e m a, pero no d e v i e n en idóneos a propósito d el p u n to analizado, h a b i da c u e n ta q ue el a u t or de d i c ha m i s i v a, que lo es el secretario de la C o r te S u p r e ma de M i c h i g a n, no r e s u l ta s er el f u n c i o n a r io o la a u t o r i d ad que la ley faculte p a ra c u m p l ir e sa acreditación, es decir, la reciprocidad r e c l a m a d a.

6. En reciente o p o r t u n i d ad y en referencia a un exequátur relativo a u na decisión e m i t i da p or a u t o r i d a d es

j u d i c i a l es d el E s t a do de M i c h i g a n, fallo q ue i n c l u s i ve la p a r te a c t o ra invocó p a ra s er aplicado, en lo p e r t i n e n t e, al a s u n to sub-judicCy esta Corporación e x p u s o: «'el Código de Procedimiento Civil consagra en su artículo 693, 'el sistema combinado de reciprocidad diplomática con la legislativa, lo cual se traduce en que prioritariamente debe atenderse a las estipulaciones de los tratados que haya celebrado Colombia con el Estado de cuyos jueces provenga la sentencia que se pretenda ejecutar en nuestro territorio nacional; a falta de derecho convencional se impone, entonces, acoger las normas de la respectiva ley extranjera para darle al fallo la misma fuerza concedida por esa ley a las sentencias proferidas en Colombia 11 Radicación n° l l C Ol 0203 000 2010 00804 00 por sus jueces' (G.^'. CLXXVI, No. 2415, 1984, pág. 309), motivo por el cual, en este último caso, le corresponde a la parte interesada probar la existencia de aquella, para que la Corte pueda conceder, de reunirse los demás requisitos señalados en el artículo 694 ibídem, la autorización solicitada' (sentencia de 14 de octubre de 2011, Exp. 2007-01235-00). Desarrollando este xltimo supuesto, la Corte ha sostenido que 'la reciprocidad legislativa toma asiento, por su parte, al reconocérsele efectos jurídicos a las sentencias de los jueces

colombianos por lo legislación del país de donde proviene la decisión materia del exequátur, pues igual fuerza vinculante tendrán las decisiones de sus jueces en el Territorio Nacional, siendo entendido que esta forma de reciprocidad puede ser a su vez basada en rextos legales escritos o en la práctica jurisprudencial imperante en el país de origen del fallo objeto de exequátur' (sentencia de 25 de septiembre de 1996, Exp. 5524).

3. Precisado de esa manera el marco teórico, y estudiados los elementos de convicción aportados a esta actuación, advierte la Corte que no se logró acreditar de manera idónea, la satisfacción de los supuestos m'nimos previstos en el artículo 693 del Código de Procedimiento Civil, ya que no obra prueba que acredite la reciprocidad legislaúva en ninguna de sus variantes, a falta de la reciprocidad diplomática cuya ausencia sí quedó demostrada.

En efecto, se observa, en primer lugar; que la Jefe (E) de la Oficina Jurídica del Ministerio de Relaciones Exteriores, al ser indagada por la existencia de tratados o convenios sobre el reconocimiento recíproco del valor de las sentencias pronunciadas por autoridades jurisdiccionales de ambos países, informó que 'no se encontró acuerdo bilateral o multilateral sobre esa materia en pcrticular, vigente entre Colombia y Estados Unidos'(fl. 108). 12 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804 00 Téngase en cuenta que aun cuando el Cónsul de Colombia en Washington rindió un informe en el que manifiesta que tal

materia se rige por el principio denominado comity según el cual existe 'una presunción a favor del cumplimiento de una sentencia extranjera que surge de la intención de los Estados Unidos de demostrar su buena voluntad con otros países miembros de la comunidad internacional' (fl. 125), lo cierto es que no se dan los presupuestos jurídicos para otorgarle fuerza probatoria de ley extranjera no escrita a dicha afirmación, por cuanto no se ajusta a lo previsto en el inciso final del artículo 188 del Código de Procedimiento Civil, el cual demanda que se allegue 'el testimonio de dos o más abogados del país de origen'. (...) Desde tal perspectiva, esto es, ante la ausencia de prueba de la reciprocidad, ya diplomática, ora legislativa, necesaria para la prosperidad de la pretensión convalidatoria de la sentencia extranjera dictada el 6 de octubre de 1998 por la Corte del Circuito del Condado de Oakland, Michigan, Estados Unidos, resulta forzoso concluir que ese extremo no se acreditó, y que en consecuencia no puede abrirse paso la homologación solicitada.

7. En síntesis, en relación al a s u n to analizado, quedó d e m o s t r a do en el e x p e d i e n te q ue e n t re C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d o s, no existe t r a to b i l a t e r al o m u l t i l a t e r al s o b re el t r a t a m i e n to b r i n d a do a los fallos e x t r a n j e r o s; t a m p o co se

a d u jo p or la parte a c t o ra p r u e ba a l g u na q ue d i e ra c u e n ta de la reciprocidad legislativa; y, en t o r no a las d e c l a r a c i o n es de los profesionales del D e r e c ho allegadas p a ra c u m p l ir e se requisito, en la m e d i da en que se aseveró q ue no existia ley escrita sobre el p a r t i c u l a r, las m i s m as refieren a otro e s t a do de la unión a m e r i c a na y no al de M i c h i g a n, e l e m e n to p r o b a t o r io q ue no p u e de validarse p a ra tales propósitos. 13 Radicación 1 1001 0203 000 2010 00804 00

8. En conclusión, en el p r e s e n te caso, c o n s i d e ra la C o r te q ue no refulge c u m p l i do el r e q u i s i to señalado y, p or ende, no es viable acoger la homologación p r e t e n d i d a.

S u b s e c u e n t e m e n t e, d a da la t r a s c e n d e n c ia de d i c ho requisito, no es procedente sopesar la c o n c u r r e n c ia de l as demás condiciones.

IV. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en

n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley, RESUELVE: P r i m e r o: D E N E G AR el exequátur solicitado p a ra la s e n t e n c ia p r e v i a m e n te identificada, m e d i a n te la c u al se decretó el divorcio del m a t r i m o n io celebrado e n t re los señores S A N D RA S T E L LA F A J A R DO E S P I N O SA y A N T H O NY

P I E P E R.

S e g u n d o. S in costas en la actuación. Notifíquese C u. LUIS RMA.NDO TOLOSA VILLABONA Presidente de S a la 14 Radicación n" 11001 0203 000 2010 00804 00 15