CSJ - SC16431-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RAMÍREZ

Magistrado Ponente SC16431-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00358-00 (Aprobado en sesión de treinta de septiembre de dos m il quince) Bogotá D.C., veintisiete ( 2 7) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5) D e c i de la C o r te s o b re la s o l i c i t ud de exequátur p r o m o v i da p or R o s a l i n da A r e n as Carreño, r e s p e c to de la s e n t e n c ia d i c t a da el 24 de n o v i e m b re de 2 0 1 0, p or el T r i b u n al P r i m e ro de P r i m e ra I n s t a n c ia de J u i c io de T r a b a jo de la Circunscripción J u d i c i al d el E s t a do de Mérida, República B o l i v a r i a na de V e n e z u e l a, c o n f i r m a da p or el fallo de 16 de m a r zo de 2 0 11 d el T r i b u n al P r i m e ro S u p e r i or d el T r a b a jo del m i s mo d i s t r i to j u d i c i a l.

I. ANTECEDENTES

A. La pretensión La d e m a n d a n t e, a través de a p o d e r a do j u d i c i a l,

Radicación n." 1 1001-02-03-000-2013-00358-00 solicita h o m o l o g ar l os fallos q ue v i e n en de referenciarse, m e d i a n te l os c u a l es se estableció la e x i s t e n c ia de u na relación l a b o r al e n t re R o s a l i na .\renas C a r r e ro y el C o n s u l a do de C o l o m b ia en la c i u d ad de Mérida y c o n s e c u e n t e m e n te condenó a éste último a p a g ar BS 9 9 . 0 5 1 , 96 i n d e x a d os p or c o n c e p to de p r e s t a c i o n es sociales d e j a d as de cancelar, j u n to c on los i n t e r e s es de la prestación de antigüedad y de los réditos de moi-a.

B. Los hecláos

1. La señora R o s a l i na Arensis Carreño, c i u d a d a na c o l o m b o - v e n e z o l a n a, prestó s us servicios c o mo a s e s o ra jurídica y t r a b a j a d o ra social en el C^onsulado de C o l o m b ia en el E s t a do de Mérida, d e s de el 22 de m a r zo de 1 9 95 h a s ta el 21 de n o v i e m b re de 2 0 0 7,

2. La m e n c i o n a da señora demandó a la O f i c i na

C o n s u l ar a n te el T r i b u n al P r i m e ro de P r i m e ra I n s t a n c ia de J u i c io d el T r a b a jo de la Circunscripción j u d i c i al de la c i t a da c i u d a d, a fin de q ue se r e c o n o c i e ra la e x i s t e n c ia de un c o n t r a to l a b o r al e n t re l as p a r t es y en c o n s e c u e n c i a, se o r d e n a ra al e x t r e mo p a s i vo p a g ar l as p r e s t a c i o n es sociales y o t r os c o n c e p t os d e j a d os de c a n c e l ar d u r a n te la relación, j u n to c on la indexación respectiva.

3. S u r t i do el trámite c o r r e s p o n d i e n te el J u z g a d or Foráneo, en s e n t e n c ia de 24 de n o v i e m b re de 2 0 1 0, accedió a l as p r e t e n s i o n es y en t al v i r t u d, condenó a la a c c i o n a da a paga rle a la d e m a n d a n te la c a n t i d ad de B S. 9 9 . 0 5 1 , 9 6, p or

2 Radicación n.' 11001-02-03-000-2013-00358-00 c o n c e p to de l as p r e s t a c i o n es de «compensación por transferencia,

pago de antigüedad, prestación de antigüedad, vacaciones, bono de vacacional y utilidades no canceladas, j u n to c on l os i n t e r e s es e indexación s o b re la prestación de antigüedad, así c o mo l os réditos de m o ra s o b re la c a n t i d ad t o t al o r d e n a da a pagar.

4. I n c o n f o r me el e x t r e mo pasivo, apeló la a n t e r i or decisión.

5. En fallo de 16 de m a r zo de 2 0 1 1, el T r i b u n al P r i m e ro S u p e r i or d el T r a b a jo de la Circunscripción j u d i c i al d el E s t a do de Mérida, confirmó la determinación d el a-quo.

6. M e d i a n te a u to de 25 de m a r zo de 2 0 1 1, se declaró en firme la r e f e r i da s e n t e n c i a, l u e go de q ue v e n c i e ra el término p a ra p r e s e n t ar l os r e c u r s os p r o c e d e n t es s in q ue se h i c i e ra ejercicio de l os m i s m o s.

C. El trámite del exequátur

1. El 25 de a b r il de 2 0 1 3, se admitió la d e m a n d a, y se corrió el t r a s l a do de rigor a l os a g e n t es d el M i n i s t e r io Público y al afectado c on la decisión. [Folio 1 9, c . l]

2. La funcionaría d el e n te de c o n t r o l, d e l e g a da p a ra l os A s u n t os d el T r a b a jo y la S e g u r i d ad Social, l u e go de d i s c u r r ir s o b re l as n o r m as r e l a t i v as al exequátur, preceptuó q ue a n te la d i f e r e n c ia m a r c a da de c r i t e r i os e n t re la jurisdicción l a b o r al c o l o m b i a na y la v e n e z o l a na r e s p e c to d el s e n t i do y el a l c a n ce de la figura de la i n m u n i d ad

3 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00 j u r i s d i c c i o n al p r e v i s ta en el artículo 1° de la Convención de V i e na s o b re R e l a c i o n es Diplomáticas, se e v i d e n c i a ba la a u s e n c ia de r e c i p r o c i d ad de carácbír legislativo e n t re l os d os países, lo c u al e v e n t u a l m e n te impedía el r e c o n o c i m i e n to de efectos de la s e n t e n c i a, p u es m i e n t r as la p r i m e ra se a b s t i e ne de c o n o c er litigios c o n t ra m i s i o n es

diplomáticas a c r e d i t a d as en el t e r r i t o r io n a c i o n a l; la s e g u n d a, a s u me d i c h as c o n t r o v e r s i as [Folios

3. El M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, manifestó q ue la s e n t e n c ia objeto de homologación no c u m p le c on el r e q u i s i to de no s er c o n t r a r ia a l as leyes u o t r as d i s p o s i c i o n es c o l o m b i a n as de o r d en jñblico, d i s p u e s to en el n u m e r al 2° d el artículo 6 94 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, t o da v ez q ue en la m e n c i o n a da decisión se condenó al p a go de i n t e r e s es m o r a t o r i os e indexación, lo q ue según la legislación y j u r i s p r u d e n c ia p a t r ia es i m p r o c e d e n t e.

Además la p r o v i d e n c ia es c o n t r a r ia a la n o r m a t i v i d ad i n t e r n a, p or c u a n to según lo ha i n d i c a do la S a la de Casación L a b o r al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia «en

Colombia existe una ausencia normativa en lo atinente a la inmunidad jurisdiccional en materia laboral, lo q ue hacía n e c e s a r io un e s t u d io jurídico en relación c on la l e c i p r o c i d ad legislativa e n t re los d os E s t a d o s. [Folios 39 a 4 3, c. 1]

4. En la d e b i da o p o r t u n i d ad se a d m i t i e r on l as p r u e b as p r e s e n t a d as c on la d e m a n d a, y se ordenó l i b r ar oficio al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es ]para q ue i n f o r m a ra si e n t re C o l o m b ia y la República B o l i v a r i a na de V e n e z u e la

4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-00358-00 existían c o n v e n i os i n t e r n a c i o n a l es vigentes, s o b re la r e c i p r o c i d ad en el r e c o n o c i m i e n to de s e n t e n c i as p r o f e r i d as p or a u t o r i d a d es j u r i s d i c c i o n a l es de a m b os países; así c o mo al Cónsul de n u e s t ro país en Mérida (Venezuela) p a ra q ue e n v i a ra c on d e s t i no al proceso, c o p ia t o t al o p a r c i a l, de la

L ey vigente en e se territorio, r e f e r i da a la m a t e r ia de d e r e c h os l a b o r a l e s. [Folio 64]

5. F i n a l m e n te se corrió t r a s l a do p a ra alegar, c o n f o r me lo d i s p u e s to en el n u m e r al 6° del artículo 6 95 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, o p o r t u n i d ad q ue aprovechó la p a r te a c t o ra p a ra solicitar q ue se c o n c e d i e ra p a r c i a l m e n te el exequátur f r e n te a l as s e n t e n c i as referidas, p or c u a n to se a p a r t a ba de la aprobación o concesión de i n t e r e s es de m o ra e indexación q ue se le o t o r g a r on en éstas, c o mo q u i e ra q ue d i c ho r e c o n o c i m i e n to no e ra p e r m i t i do en el d e r e c ho p a t r i o.

[FoHo 2 4 9]

n. CONSIDERACIONES

1. En v i r t ud d el p o s t u l a do de la e x c l u s i v i d ad de la jurisdicción, los j u e c es de c a da E s t a do s on l os únicos q u e, en p r i n c i p i o, p u e d en p r o f e r ir decisiones j u d i c i a l es

o b l i g a t o r i as al i n t e r i or de s us respectivos países, p u es de no ser ello así se violaría la soberanía n a c i o n a l. De ahí q ue n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os t i e ne o b l i g a t o r i e d ad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o m p e t e n t e, q ue según la C a r ta Política es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00 E sa excepción a la r e g la g e n e nd se j u s t i f i ca en v i r t ud de l os p r i n c i p i os de cooperación i n t e r n a c i o n al y r e c i p r o c i d a d, en atención a l os c u a l es es posible q ue a l as s e n t e n c i as d i c t a d as en o t r os N a c i o n es se les o t o r g ue validez en la n u e s t ra s i e m p re y c u a n do en aquéllas se le r e c o n o z ca v a l or al m i s mo t i po de p r o v i d e n c i as e m a n a d as d el p o d er

j u d i c i al c o l o m b i a n o. La r e c i p r o c i d ad diplomática c on el E s t a do en el c u al se profirió la s e n t e n c ia se p u e de verificar c on la e x i s t e n c ia de t r a t a d os c e l e b r a d os e n t re C o l o m b ia y e se país, de m o do q ue en su territorio se le o t o r g ue v a l or a los fallos p r o n u n c i a d os p or la jurisdicción c o l o m b i a n a. A f a l ta de e s os c o n v e n i o s, d e be a c r e d i t a r se q ue h ay c o r r e s p o n d e n c ia legislativa, la c u al consiste, al t e n or d el artículo 6 93 d el e s t a t u to p r o c e s a l, en la consagración en a m b as n a c i o n es de d i s p o s i c i o n es legales c on i g u al s e n t i d o. S o b re el p a r t i c u l a r, la S a la ha s o s t e n i do q ue «[E]n primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrcuios Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por

esa ley a las proferidas en Colombia».» (G.J. T. L X X X, p. 4 6 4, O L I, p. 9 0 9, C I V I I I, p. 78 y C L X X V I, p. 3 0 9; C S J, 4 M ay 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 8 - 0 2 1 0 0 - 0 0) Además d el a n t e r i or r e q u i s i t o, p a ra q ue un fallo e x t r a n j e ro s u r ta efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00 r e q u i e re q ue se c u m p l an l os p r e s u p u e s t os q ue r e c l a ma el o r d e n a m i e n to legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I d el L i b ro V d el Título X X X VI d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. El trámite d el exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la f o r ma y términos establecidos en el artículo 6 95 ejusdem, y la p r o v i d e n c ia q ue se p r e t e n de se reconozca, deberá c u m p l ir c on l os r e q u e r i m i e n t os p r e v i s t os en el artículo 6 94 d el

m i s mo o r d e n a m i e n t o, c u yo n u m e r al s e g u n do señala q ue p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en n u e s t ro país no se d e be o p o n er «a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento».

2. En el a s u n to q ue se a n a l i z a, la r e c i p r o c i d ad diplomática e n t re C o l o m b ia y la República B o l i v a r i a na de V e n e z u e l a, q ue p e r m i te r e c o n o c er efectos a l as decisiones judiciades p r o n u n c i a d as en l as c a u s as l a b o r a l es en l as d os n a c i o n e s, d e v i e ne de la Convención I n t e r a m e r i c a na «sobre la Eficacia Extraterritorial de las Sentencias y Laudos Arbitrales Extranjeros», c e l e b r a da el 5 de a g o s to de 1 9 7 9, la q ue depositó V e n e z u e la el 28 de febrero de 1 9 8 5, insertándola en su legislación i n t e r n a, y de i g u al f o r ma lo h i zo C o l o m b ia c on la L ey 16 de 1 9 8 1, q ue ratificó el a c u e r d o. El c u al se

allegó a la actuación p or i n t e r m e d io d el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s. [Folios 2 34 a 2 42 El e n u n c i a do c o n v e n io establece en su artículo 2° q ue l as s e n t e n c i a s, l a u d os a r b i t r a l es y r e s o l u c i o n es 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-00358-00 j u r i s d i c c i o n a l es e x t r a n j e r o s, tendrán eficacia e x t r a t e r r i t o r i al en los E s t a d os P a r t es si reúnen las c o n d i c i o n es s i g u i e n t e s: a. Que vengan revestidos de las formalidades extemas necesarias para que sean considerados auténticos en el Estado de donde proceden; b. Que la sentencia, laudo y resolución jurisdiccional y los documentos anexos que fueren necesarios según la presente Convención, estén debidamente traducidos al idioma oficial del Estado donde deban surtir efecto; c. Que se presenten debidamente legalizados de acuerdo con la ley del Estado en donde deban surtir efecto; d. Que el juez o tribunal sentenciador tenga competencia en la esfera internacional para conocer y juzgar del asunto de acuerdo con la ley del Estado donde deban surtir efecto; e. Que el demandado haya sido notificado o emplazado en

debida forma legal de modo sustarvtialmente equivalente a la aceptada por la ley del Estado donde la sentencia, laudo y resolución jurisdiccional deban surtir e fecto; f. Que se haya asegurado la defensa de las partes; g. Que tengan el carácter de ejecutoriados o, en su caso, fuerza de cosa juzgada en el Estado en que fueron dictados; h. Que no contraríen manifiestamente los principios y las leyes de orden público del Estado en que se pida el reconocimiento o la ejecución. Y a SU vez, el artículo 3° i n d i c a, q ue los d o c u m e n t os de comprobación i n d i s p e n s a b l es p a ra solicitar el c u m p l i m i e n t o, s o n: a. Copia autentica de la sentencia o del laudo y resolución jurisdiccional; b. Copia auténtica de las piezas necesarias para acreditar que se ha dado cumplimiento a los incisos e)yf) del artículo anterior; 8 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00 c. Copia auténtica del auto que declare que la sentencia o el laudo tiene el carácter de ejecutoriado o fuerza de cosa juzgada. P or lo q ue c o r r e s p o n de r e v i s ar a la C o r te si en l os términos de la m e n c i o n a da Convención, l as s e n t e n c i as p r o f e r i d as p or l os T r i b u n a l es v e n e z o l a n os c u ya

homologación se p r e t e n d e, p u e de s u r t ir efectos en el t e r r i t o r io n a c i o n a l, lo cuad obedecerá a sí se c u m p l en l os r e q u i s i t os y c o n d i c i o n es allí establecidas, c o n c r e t a m e n te l as e n u n c i a d as en el artículo 2' y 3° d el a c u e r do m u l t i l a t e r a l. Al respecto ha d i c ho la C o r te S u p r e ma en c a s o s, en los q ue se ha e s t u d i a do el exequátur de fallos p r o f e r i d os en la v e c i na república: «como es preeminente... que la Corte defina el exequátur siguiendo los dictados de la 'Convención Interamericana sobre eficacia extraterritorial de las sentencias y laudos arbitrales extranjeros'..., toda vez que a ella adhirieron Colombia y Venezuela sin hacer reserva alguna, sigúese a ver si las decisiones proferidas por el juez venezolano, y que son materia de lo aquí impetrado, satisfacen las exigencias previstas en el susodicho convenio internacional, especialmente en sus artículos 2° y J» ( C SJ se, 10 de j u l io de 2000, R a d. 7735, r e i t e r a do en S C, 16 de d i c i e m b re de 2009, R ad 2009-00026-00). 2.1. L os p r i m e r os r e q u i s i t os c o n t e m p l a d os en el

artículo 2° d el referido t r a t a d o, q ue h a c en r e f e r e n c ia a q ue l as s e n t e n c i as estén r e v e s t i d as de a l g u n as f o r m a l i d a d es p a ra q ue se c o n s i d e r en auténticas en C o l o m b i a, esto e s, q ue se a l l e g u en en c o p ia d e b i d a m e n te legalizada, se e n c u e n t r an r e u n i d o s. 9 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00 En efecto, d i c h os p r e s u p u e s t os se a c r e d i t an c on l os d o c u m e n t os o b r a n t es a folios 5 85 ev 6 03 y 6 58 a 6 6 6, l os c u a l es c o r r e s p o n d en a r e p r o d u c c i on es r e c o n o c i d as p or l as a u t o r i d a d es de l as q ue p r o v i e n en y las c u a l es c u m p l en l as e x i g e n c i as de a p o s t i l l a, c o mo lo r e g l a n, en su o r d e n, la Convención s o b re la abolición d el n s q u i s i to de legalización p a ra d o c u m e n t os públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i ta en La H a ya

el 5 de o c t u b re de 1 9 6 1, y el artículo 2 60 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. En o t ra o p o r t u n i d a d, la C o r te indicó q u e: En el año 1998 a través de la ley 455, se aprobó la 'Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros', suscrita en la Haya el 5 de octubre de 1961, mediante la cual se introdujeron modificaciones que consistieron, esencialmente, en sustituir la autenticación Diplomática o a través de Cónsul, por la colocación de un sello de apostilla, rigiendo en los términos previstos en ella y respecto de los países suscriptores. Luego, en la actualidad, la legalización de documentos públicosincluidos los que emanan de autoridad o funcionario relacionado con las cortes o tribunales de un Estado-, provenientes del extranjero y a que alude la mentada convención de la Haya, se surte agotando ese sencillo procedimiento, dejando reservadas las exigencias a que se contrae el artículo 259 del C. de P. C, para los documentos que no reúnen las condiciones que allí se mencionan. 2.3. De i g u al f o r m a, de la c o p ia d e b i d a m e n te legalizada d el a u to p r o f e r i do el 25 de: m a r zo de 2 0 11 p or el T r i b u n al P r i m e ro S u p e r i or d el T r a b a jo de la Circunscripción

J u d i c i al del E s t a do de Mérida, e m a na c on c l a r i d ad q ue l as d e c i s i o n es j u d i c i a l es s o m e t i d as a homologación, se e n c u e n t r an d e b i d a m e n te ejecutoriadíis. 10 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00 En d i c ha p r o v i d e n c i a, se certificó q ue la determinación de s e g u n da i n s t a n c ia q ue confirmó la del a - q uo y q ue a h o ra se p r e t e n de h o m o l o g a r, quedó en firme, c o mo q u i e ra q ue venció el término p a ra i n t e r p o n er l os r e c u r s os s in q ue p r e s e n t a r a n. 2.4. En c u a n to a q ue la p a r te d e m a n d a da h a ya sido n o t i f i c a da en los términos s u s t a n c i a l m e n te i g u a l es a l os q ue se exige en el d e r e c ho p a t r io y q ue se h a ya a s e g u r a do la d e f e n sa de l os e x t r e m os d el litigio, de l as piezas procesales allegadas de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 2°

d el artículo 3° de la convención, se a d v i e r te q ue tales r e q u i s i t os se r e u n i e r o n. Lo a n t e r i or p or c u a n to se e v i d e n c ia q ue a la O f i c i na C o n s u l ar a c c i o n a d a, le f ue c o m u n i c a do el a u to a d m i s o r io de la d e m a n da p or m e d io de c a r t el de notificación y oficio dirigido a la dirección de d o m i c i l i o, c on a c u se de recibido, dándole o p o r t u n i d ad de p r o n u n c i a r se en r e l a c i o n es a l as p r e t e n s i o n es y ejercer su d e r e c ho de contradicción. A s i m i s m o, se v i s l u m b ra q ue en el t r a n s c u r so d el p r o c e so se garantizó q ue a m b os e x t r e m os d el litigio p u d i e r an ejercer s us d e r e c h o s, de m a n e ra q ue e s t u v i e r on r e p r e s e n t a d os p or a b o g a d os q ue d e f e n d i e r on s us i n t e r e s es d e n t ro d el trámite e i n t e r v i n i e r on en c a da u na de l as e t a p as d el litigio d e b a t i e n do l as decisiones de l os j u z g a d o r es y l as

p r e t e n s i o n es y e x c e p c i o n es de su c o n t r a p a r t e. 11 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-00358-00

3. P or o t ra p a r t e, la convención exige q ue el «juez o el tribunal sentenciador tenga competencia en la esfera internacional para conocer y juzgar el asunto de acuerdo ccn la ley del Estado donde deban surtir efecto», r e q u i s i to q ue ha s e n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te d e be verificarse p a ra «la época en que se promovió el proceso en el cual fue dictado el fallo foráneo» ( C SJ S C, 10 de j u n io de 2 0 0 0, R a d . 7 7 3 5, R e i t e r a do en S C, 16 de d i c i e m b re de 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 2 6 - 0 0 ).

En el c a so bajo e s t u d i o, a efectos de e x a m i n ar el c u m p l i m i e n to de éste r e q u i s i t o, d e b en r e a l i z a r se v a r i as p r e c i s i o n es s o b re el d e s a r r o l lo j u r i s i ^ r u d e n c i al en C o l o m b ia respecto de la i n m u n i d ad de jurisdicción de l os E s t a d os y

s us agentes diplomáticos en los a s u n t os de d e r e c ho l a b o r a l, p u es el objeto de la p r e s e n te c o n t r o v e r s ia i n v o l u c ra al C o n s u l a do de C o l o m b ia en Méiida (Venezuela) y la declaración p or p a r te de un j u ez foníneo de la e x i s t e n c ia de un c o n t r a to de t r a b a jo e n t re éste y u na c i u d a d a na v e n e z o l a n a, en v i r t ud d el c u al se le condenó c a n c e l ar u na s u ma p or c o n c e p to de p r e s t a c i o n es sociales. El artículo 31 de la Convención de V i e na S o b re R e l a c i o n es Diplomáticas, a p r o b a da p or la L ey 6° de 29 de n o v i e m b re de 1 9 7 2, s in s a l v e d ad a l g u n a, i n d i ca q u e:

1. El agente diplomático gozará de inmunidad de la jurisdicción penal del Estado receptor. Gozará también de inmunidad de su jurisdicción civil y administrativa, e^zcepto si se trata: (...) a. de una acción real sobre bienes inmuebles particulares radicados en el territorio del Estado receptor, a menos que el agente diplomático los posea por cuenta del Estado acreditante para los fines de la misión; b. de una acción sucesoria en la que el agente

diplomático figure, a título privado y no en nombre del Estado 12 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-00358-00 acreditante, como ejecutor testamentario, administrador, heredero o legatario; c. de una acción referente a cualquier actividad profesional o comercial ejercida por el agente diplomático en el Estado receptor, fuera de sus funciones oficiales». En e se m i s mo s e n t i d o, el artículo 43 de la Convención de V i e na S o b re R e l a c i o n es C o n s u l a r e s, i n c o r p o r a da al d e r e c ho i n t e r no p or la L ey 17 de 1 9 7 1, establece:

1. Los funcionarios consulares y los empleados consulares no estarán sometidos a la jurisdicción de las autoridades judiciales y administrativas del Estado receptor por los actos ejecutados en el ejercicio de las junciones consulares. (...) 2. Las disposiciones del párrafo 1 de este artículo no se aplicarán en el caso de un procedimiento civil: a) que resulte de un contrato que el funcionario consular, o el empleado consular, no haya concertado, explícita o implícitamente, como agente del Estado que envía, o b) que sea entablado por un tercero como consecuencia de daños causados por un accidente de vehículo, buque o avión, ocurrido en el Estado receptor.

N o r m as en v i r t ud de l as cuales, en u na i n i c i al interpretación, la S a la de Casación L a b o r al de la C o r te

S u p r e m a, rechazó de p l a n o, p or falta de c o m p e t e n c ia j u r i s d i c c i o n al l os p r o c e s os o r d i n a r i os l a b o r a l es q ue se p r e s e n t a r on en c o n t ra de l as e m b a j a d as y c o n s u l a d os de E s t a d os e x t r a n j e r o s, luego de c o n s i d e r ar q ue la m e n c i o n a da «inmunidad de jurisdicción civil» q ue señalaban l os t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l e s, incluía la «inmunidad de jurisdicción laboral»^. ' CSJ AL, 2 de julio de 1987, reiterado en autos de 19 de marzo de 1990, 6 de agosto de 1996, 21 de mayo de 2003, Rad. 21549, 14 de abril de 2005, Rad. 25680, 31 de octubre de 2006, Rad. 30734. 13 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-00358-00 La a n t e r i or posición, se sustentó en q ue a p e s ar de q ue la «inmunidad de jurisdicción laboral», no está c o n t e m p l a da e x p r e s a m e n te en l os i n s t r u m e n t o s, on el c o n t e n i do de éstos se h a ce r e f e r e n c ia a t e m as de d<:recho de t r a b a jo y la

s e g u r i d ad social, p or lo q ue no se p u e de e x c l u ir l os conflictos jurídicos r e l a c i o n a d os c on tales t e m as o a s u m ir q ue l os m i s m os no f u e r on tenidos; en c u e n ta d e n t ro d el privilegio y la exención d i s p u e s t os p a ra l os a g e n t es de misión diplomática, s i no q ue se d e be i n t e r p r e t ar q ue se e n g l o b a r on d e n t ro d el c o n c e p to g:eneral de l os a s u n t os civiles, en t a n to q ue l as d e n o m i n a c i o n es de «penal, civil y administrativa», no o b e d e ce a u na distribución especifica o p a r t i c u l ar de c o m p e t e n c i as j u d i c i a l e s, s i no a u na clasificación genérica en atención a la n a t u r a l e za de l os pleitos susceptibles de c o n t r ol judiciial p a ra la época. S in e m b a r g o, t al p o s t u ra f ue m o d i f i c a da a p a r t ir d el año 2 0 0 7, c u a n do la S a la de Casación r e f e r i da en a u to de 13 de d i c i e m b r e, admitió la d e m a n da p r e s e n t a da c o n t ra la E m b a j a da d el Líbano en n u e s t ro país, l u e go de c o n s i d e r ar

q ue no sólo la m e n c i o n a da convención no se ocupó de la i n m u n i d ad j u r i s d i c c i o n al de l os e s t a d os en m a t e r ia l a b o r a l, p e se a la autonomía de e s ta r a ma d el d e r e c ho a d q u i r i da d e s de c o m i e n z os d el siglo p a s a d o; s i no q ue además, e x i s t en o t r as reflexiones q ue en el m o m e n to a c t u a l, l l e v a b an a r a z o n ar q ue t al exención e ra relati^^a y no a b s o l u t a, p a ra lo c u al e x p u s o: «Innegablemente, si durante el siglo XIX imperó la tesis de la inmunidad de los Estados "par in parem not habet imperium", con el advenimiento del siglo XX, tal postura se ha morigerado 14 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-00358-00 ante la irresistible necesidad de mejorar las relaciones comerciales entre los Estados, (...) Esta modificación en el universo jurídico, indudablemente, generó diversas diferencias en el ámbito internacional, que debieron ser discutidas y zanjadas, pasándose de una concepción de la inmunidad absoluta de jurisdicción, a una aplicación relativa, en la que el Estado debía responder por los actos que, como particular, hubiera realizado. (...) Asi por ejemplo en materia laboral, distintos países, con fundamento en la costumbre internacional, han admitido su sujeción a las normas laborales internas. (...) Lo anterior pone de

manifiesto, que la tesis de la inmunidad absoluta de jurisdicción de los Estados se ha debilitado, dando paso a otra - inmunidad relativa -, que no puede ignorarse, pues sería tanto como estar de espaldas ante un episodio de la humanidad que reclama su propio tratamiento. Si en el ámbito de las relaciones comerciales, esta última práctica adquirió relevancia, en un tema tan sensible como el derivado de las controversias laborales, se ha venido convirtiendo en la única forma de efectivizar aquellos derechos hasta ahora ilusorios; tanta es su trascendencia que la redacción de la Convención de las Naciones Unidas, sobre las inmunidades jurisdiccionales de los Estados y de sus bienes, de diciembre 2 de 2004, se ocupó del tema, al delimitar los conceptos respecto de las inmunidades, y su aplicación en el tema de los contratos laborales ejecutados en el país del Estado foro. Esta nueva orientación, conlleva la necesidad de responder a los ciudadanos del Estado, cuando, como en este caso, a pesar de ser habitantes nacionales, y haber prestado servicios a Misiones Diplomáticas de otros países, esta Corte ha venido negando la posibilidad de verificar mediante un proceso, si les asiste un derecho salarial o prestacional, basada en el respeto a la soberanía inviolable de los Estados. Realmente, en la actualidad no existe fundamento alguno de orden constituciorml o legal para persistir en dicha tesis, porque de esta forma, eventualmente, se desconocerían los enunciados beneficios, y las normas del derecho laboral. T e s is q ue se m a n t u vo h a s ta el año 2 0 12 p or la S a la de

Casación L a b o r al y q ue sigue s i e n do s o s t e n i da p or la 15 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-00358-00 j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te C o n s t i t u c i o n al q ue en fallo T - 3 44 de 14 de j u n io de 2 0 1 3, indicó: «La Convención de Viena de 1961 sobre Relaciones Diplomáticas señala taxativamente los asuntos en los cuales existe inmunidad de jurisdicción, por los cuales no pueden ser juzgados los agentes diplomáticos por las autoridades del Estado receptor. En materia laboral guardó silencio la Convención, y la lectura restrictiva que debe servir como primer criterio de interpretación del tratado, no permite entender cjue existe una inmunidad de jurisdicción laboral, englobada en U2 inmunidad de jurisdicción civil, como lo sostuvo la Corte Suprema de Justicia, en sus pronunciamientos, proferidos antes de la Constitución de 1991. (...) Lo anterior debe armonizarse las normas sobre inmunidad contenidas con el artículo XXXI de la Convención de Viena de 1961, con el artículo XXXni de la misma, que señala que los jefes de misión están obligados a cumplir las normas sobre seguridad social del Estado receptor, en relación con todos los tra