CSJ - SC17157-2015

C O R TE SUPREMA DE J U S T I C IA

SALA DE CASACIÓN CIVIL ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E PO Magistrado ponente

SC17157-2015 Radicación n.° 11001-31-10-019-2006-01231-01 ( A p r o b a do en sesión de d o ce de j u n io de 2 0 1 5) Bogotá, D. C, o n ce ( 1 1) de d i c i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ) .- D e c i de la C o r te el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación q ue l os d e m a n d a d os J O SÉ BERNARDO y LUIS ALEJANDRO FONSECA A C E V E DO i n t e r p u s i e r on f r e n te a la s e n t e n c ia d el 15 de d i c i e m b re de 2 0 1 1, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i e i al de Bogotá, S a la de F a m i l i a, d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io q ue la señora VIRGINIA R O J AS TRIANA promovió en c o n t ra de l os i m p u g n a n t e s; de l os señores BERNARDO ADOLFO F O N S E CA ELZE, C A R L OS ANDRÉS F O N S E CA ELZE,

FRANCISCO J A V I ER FONSECA ELZE, DIEGO A L B E R TO F O N S E CA ROJAS, LEONARDO FONSECA R O J AS e ILVA N E RY F O N S E CA DE BRÍÑEZ, en su condición de h e r e d e r os Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 d e t e r m i n a d os d el señor B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n t o; y de l os H E R E D E R OS INDETERMINADOS d el p r e c i t a do c a u s a n t e.

A N T E C E D E N T ES

1. En la d e m a n da c on la q ue se d io i n i c io al p r e s e n te a s u n t o, m i l i t a n te del folio 1 36 al 1 40 d el c u a d e r no N o. 1, su p r o m o t o ra solicitó, en síntesis, q ue se d e c l a r a ra q ue e n t re ella y el señor B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n to (q.e.p.d.) 'EXISTIÓ UNIÓN M A R I T AL DE H E C H O, D E S DE E N E RO DE 1 9 85 H A S TA EL 5 DE E N E RO DE 2 0 06 ", f e c ha en la q ue falleció el último, así c o mo la c o r r e s p o n d i e n te "SOCIEDAD

P A T R I M O N I AL DE H E C H O, EN C A L I D AD DE COMPAÑEROS P E R M A N A N T E S ".

2. C o mo s u s t e n to fáetieo, en r e s u m e n, se a d u jo lo s i g u i e n t e: 2 . 1. La relación q ue m a n t u v i e r on la a c t o ra y el n o m b r a do c a u s a n te f ue "estable, permanente, sin solución de continuidad", se encaminó a la conformación de u na f a m i l ia y se desarrolló en el a p a r t a m e n to 7 01 del edificio u b i c a do en la c a r r e ra 13 A N o. 1 0 2 - 06 de e s ta capital. S on h i j os de la p a r e j a, D i e go A l b e r to y L e o n a r do F o n s e ea R o j a s. 2.2. N i n g u no de l os referidos compañeros, tenía "impedimento legal alguno para contraer matrimonio, pues (...) eran solteros".

2 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00995-01 2.3. El señor F o n s e ea S a r m i e n t o, a n t es del i n i c io de la señalada unión y d u r a n te su existencia, a u n q ue "sin interrumpirla", procreó c on o t r as m u j e r es a B e r n a r d o, C a r l os

Andrés y F r a n c i s co F o n s e ea Elze, así c o mo a José B e r n a r do y L u is A l e j a n d ro F o n s e ea A c e v e d o. 2.4. El o f r e c i m i e n to q ue le h i c i e r on a l g u n os de l os h e r e d e r os de aquél a la a c t o r a, de q ue r e c i b i e ra u na s u ma de d i n e ro en p a go de l os d e r e c h os q ue tenía c o mo compañera p e r m a n e n t e, n u n ea se concretó y, p or ende, ella optó p or la formulación del p r e s e n te proceso.

3. El J u z g a do D i e c i n u e ve de F a m i l ia de e s ta c i u d a d, al q ue le correspondió c o n o c er el a s u n t o, admitió la d e m a n da c on a u to del 18 de d i c i e m b re de 2 0 06 (fl. 1 5 5, e d. 1), q ue se notificó p e r s o n a l m e n te a D i e go A l b e r to F o n s e ea R o j a s, el día s i g u i e n te (fl. 1 5 6, ib.); a C a r l os Andrés F o n s e ea Elze, el 22 de e n e ro de 2 0 07 (fi. 1 6 2, ib.); a B e r n a r do Adolfo y

a F r a n c i s co J a v i er F o n s e ea Elze, p or i n t e r m e d io d el a p o d e r a do j u d i c i al q ue c o n s t i t u y e r o n, el 12 de febrero de d i c ho año (fi. 1 7 5, ib.); a L u is A l e j a n d ro F o n s e ea A c e v e d o, el día 22 d el p r e c i t a do m es (fi. 1 7 6, ib.); y a José B e r n a r do F o n s e ea A c e v e d o, también a través d el a p o d e r a do q ue designó, el 17 de j u l io de 2 0 07 (fi. 3 3 3, ib.). Al e n t o n c es m e n or de edad, L e o n a r do F o n s e ea R o j a s, se le designó c u r a d o ra ad litem p a ra q ue lo r e p r e s e n t a r a, enterándosele el proveído a d m i s o r io en diligencia verificada el 26 de j u n io de 2 0 07 (fi. 3 2 7, ed. 1). 3 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01

4. L os a c c i o n a d os e j e r c i t a r on su d e r e c ho a la d e f e n s a, así: L u is A l e j a n d ro F o n s e ea A c e v e d o, en la r e s p u e s ta q ue

d io a la d e m a n d a, se o p u so a s us p r e t e n s i o n es y se pronunció de d i s t i n ta m a n e ra s o b re l os h e c h os q ue l es s i r v i e r on de s u s t e n to (fls. 3 15 al 3 1 8, d el e d. 1 ). P or s e p a r a d o, en m e m o r i al q ue o b ra en l os folios 1 y 2 d el c u a d e r no No. 3, p r o p u so la excepción p r e v ia de i n e p t i t ud f o r m al de la d e m a n d a, trámite q ue concluyó c o mo c o n s e c u e n c ia de q ue la p a r te a c t o ra corrigió los defectos en los q ue se soportó la m i s ma ( a u to del 19 de a b r il de 2 0 0 7, fl. 5, ed. 3). La a u x i l i ar de la j u s t i c ia q ue representó al m e n or L e o n a r do F o n s e ea R o j as manifestó, en relación c on el libelo i n t r o d u c t o r i o, e s t a r se a lo q ue r e s u l t a ra p r o b a do en el litigio (fls. 3 34 y 3 3 5, cd. 1). A su t u m o, José B e r n a r do F o n s e ea A c e v e d o, en la

contestación q ue presentó, solicitó q ue se d e s p a c h a r an a d v e r s a m e n te las s o l i c i t u d es e l e v a d as en el escrito g e n e r a d or de la c o n t r o v e r s ia y no aceptó los f u n d a m e n t os fácticos allí e s g r i m i d os (fls. 3 68 a 3 7 6, cd. 2). L os r e s t a n t es a c c i o n a d o s, en el término d el t r a s l a d o, g u a r d a r on silencio.

5. A d e l a n t a do así el j u i c i o, la m e n c i o n a da o f i c i na j u d i c i al dictó s e n t e n c ia el 27 de a g o s to de 2 0 08 (fls. 4 28 a

4 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00995-01 4 5 3 ), q ue el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, S a la de F a m i l i a, invalidó al d e c l a r ar la n u l i d ad de lo a c t u a d o, p or no h a b e r se v i n c u l a do al proceso, c o mo d e m a n d a d o s, a l os señores B e r n a r do F o n s e ea B e t a n c o ur e U va N e iy F o n s e ea de Briñez,

así c o mo a l os H E R E D E R OS I N D E T E R M I N A D OS d el c a u s a n te B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n to ( a u to d el 2 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, fls. 4 a 6, ed. 5).

6. En c u m p l i m i e n to de lo o r d e n a do p or el S u p e r i o r, se n o t i f i c a r on p e r s o n a l m e n te a la p r e n o m b r a da señora F o n s e ea de Briñez los a u t os m e d i a n te los c u a l es se admitió la d e m a n da y se ordenó su citación al proceso, en diligencia r e a l i z a da el 14 de d i c i e m b re de 2 0 09 (fi. 4 8 0, e d. 2 ). P or i n t e r m e d io de a p o d e r a d o, se o p u so a las peticiones del libelo, admitió c o mo ciertos s us cinco p r i m e r os h e c h os y expresó no c o n s t a r le los r e s t a n t es (fis. 4 84 a 4 8 5, ed. 2).

De o t ro lado, se emplazó a l os H E R E D E R OS I N D E T E R M I N A D OS del señor F o n s e ea S a r m i e n t o, a q u i e n es

se l es designó c u r a d o ra ad litem, c on q u i en se surtió el e n t e r a m i e n to de los proveídos atrás r e l a c i o n a d o s, c o mo da c u e n ta de ello el a c ta q ue figura a folio 4 92 del c u a d e r no No.

2. La a u x i l i ar de la j u s t i c i a, t r as referir su d e s c o n o c i m i e n to de los h e c h os de la d e m a n d a, aceptó el a c o g i m i e n to de las p r e t e n s i o n e s, s i e m p re y c u a n do se a c r e d i t a r an los s u p u e s t os fácticos en los q ue ellas se f u n d a m e n t a r on (fis. 4 96 a 4 9 7, cd. 2).

En c u a n to h a ce al señor B e r n a r do F o n s e ea B e t a n c o u r t, se estableció q ue se t r a ta del m i s mo B e r n a r do F o n s e ea Elze, 5 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00995-01 p or lo q ue se avaló la vinculación q ue de él ya se había r e a l i z a do en el proceso.

7. Así l as cosas, el j u z g a do d el c o n o c i m i e n to dictó n u e v a m e n te s e n t e n c ia el 28 de a b r il de 2 0 1 1, en la q ue

declaró la e x i s t e n c i a, d u r a n te el l a p so de t i e m po c o m p r e n d i do e n t re el 17 de m a yo de 1 9 85 y el 5 de e n e ro de 2 0 0 6, t a n to de la unión m a r i t al de h e c h o, c o mo se la s o c i e d ad p a t r i m o n i al e n t re compañeros p e r m a n e n t e s, r e c l a m a d as en la d e m a n d a; estimó d i s u e l ta y en e s t a do de liquidación la s e g u n d a; ordenó la inscripción d el fallo; y condenó en l as c o s t as d el p r o c e so a l os h e r m a n os L u is A l e j a n d ro y José B e r n a r do F o n s e ea A c e v e do (fls. 5 88 a 6 0 2, cd. 2 ).

8. A p e l a do d i c ho proveído p or l os p r e n o m b r a d os a c c i o n a d o s, el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, S a la de F a m i l i a, en el s u y o, f e c h a do el 15 de d i c i e m b re también de 2 0 1 1, lo confirmó, c on modificación de la f e c ha de i n i c io t a n to de la

unión m a r i t al de h e c h o, c o mo de la s o c i e d ad p a t r i m o n i al e n t re compañeros p e r m a n e n t es allí r e c o n o c i d a s, q ue fijó el 31 de d i c i e m b re de 1 9 92 (fis. 67 a 8 7, c d. 6 ). LA SENTENCIA D EL TRIBUNAL L u e go de h i s t o r i ar lo a c o n t e c i do en el c u r so de lo a c t u a d o, de c o m p e n d i ar l as i n c o n f o r m i d a d es de l os r e c u r r e n t es f r e n te al fallo de p r i m e ra i n s t a n c i a, de a d v e r t ir la p r o c e d e n c ia de resolver en el f o n do la cuestión l i t i g a da y de m e m o r ar q ue es de la c a r ga de la p a r te a c t o r a, a c r e d i t ar l os 6 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 p r e s u p u e s t os e s t r u e t u r a l es de la aeeión p or ella i n t e n t a d a, el ad quem, en s u s t e n to de las decisiones q ue adoptó, e x p u so lo q ue p a sa a c o m p e n d i a r s e:

1. T r a jo a colación la m i l i t a n c ia en el e x p e d i e n te de

la p r u e ba d o c u m e n t al c o n s i s t e n t e, de un lado, en l as d e c l a r a c i o n es de i m p u e s t os r e n d i d as p or la a c c i o n a n te y el señor B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n to d u r a n te los años 1 9 86 y 1 9 9 5, de l as q ue destacó q ue en ellas figura u na m i s ma dirección c o mo l u g ar de r e s i d e n c ia de l os dos; de o t r o, en el certificado de la Cámara de C o m e r c io de Bogotá, r e l a t i vo a la s o c i e d ad "Inversiones Fonseea Rojas Limitada", d el q ue infirió q ue "los señores FONSECA - ROJAS, junto con los hijos concebidos, constituyeron [dicha] sociedad comercial (...)"; y, p or último, en "una póliza de seguros sobre un vehículo automotor tomada por la demandante y el hoy fallecido BERNARDO FONSECA SARMIENTO de fecha 8 de octubre de 200%] en [la] que registra[ron] como dirección, la calle 13 A No. 102-06 apartamento 701".

2. Compendió l os t e s t i m o n i os de l os señores A na H a y d ee E c h e v e r ri de S a m u d i o, D a v id O v a l le M o n e a da y N o e l ia E s n e da R i os Garzón.

3. Observó q ue "se escucharon en interrogatorios a los señores VIRGINIA ROJAS TRIANA, LUIS ALEJANDRO y JOSÉ BERNARDO FONSECA ACEVEDO, quienes no manifestaron hecho alguno que los perjudique o beneficie a sus oponentes".

7 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01

4. A continuación concluyó q u e, "[d]e acuerdo con los medios de prueba recaudados al interior del proceso, es evidente que en este caso quedó probada la existencia de la unión marital de hecho entre la pareja FONSECA - ROJAS", a s e r to q ue sustentó en lo s i g u i e n t e: 4 . 1. La d e c l a r a n te A na H a y d ee E c h e v e r ri de S a m u d io "fue contundente al manifestar que los señores residían como

marido y mujer en el séptimo piso del edificio ubicado en la carrera 13 A No. 102 - 06, en el que la primera es residente, hecho que le permü[ió] dar fe de que BERNARDO y VIRGINIA llegaron a vivir allí a finales del año de mil novecientos noventa y dos (1992) y que la relación que tenía[n] (...), era de marido y mujer, pues los calificó como pareja, además de que tuvo la oportunidad de estar en varias oportunidades en el aludido apartamento por 'cuestiones relacionadas con arreglos del apartamento, luego cuando nació el niño, visitas de vecinos'". 4.2. E sa situación f ue c o r r o b o r a da p or el testigo D a v id O v a l le M o n e a d a, "quien por su desempeño en el aludido

edificio que fue el de vigilante, le permitió percatarse de que el señor BERNARDO FONSECA vivía en el apartamento ubicado en el séptimo piso con la aquí demandante y sus dos hijos, relación de pareja que le consta existió desde hace catorce años hasta cuando tuvo lugar el fallecimiento del señor BERNARDO, por cuanto desde esa época empezó a laborar en el citado edificio como vigilante, lo que tuvo lugar en el año mil novecientos noventa y cuatro (1994)".

5. L as críticas de l os r e c u r r e n t es en relación c on tales d e c l a r a c i o n es "no son de recibo", h a b i da c u e n ta q u e: Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 5 . 1. A na H a y d ee E c h e v e r ri de S a m u d io explicó la razón de su c o n o e i m i e n to sobre l as actividades d e p o r t i v as q ue a d i a r io r e a l i z a ba B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n t o, p o r q ue el e s p o so de ella, al m i s mo t i e m p o, salía a c a m i n ar o m o n t a ba bicicleta; y s o b re la h o ra de llegada de aquél al m e d io día, t o da v ez q u e, buscándolo p a ra s o l u c i o n ar p r o b l e m as de su a p a r t a m e n t o, le fue i n f o r m a da en portería.

Añadió q ue "no puede restársele credibilidad" a d i c ha d e p o n e n te "por el solo hecho de no tener conocimiento si el hoy fallecido señor FONSECA tuviera una habitación reservada para sí en el aludido apartamento", p u es la declcirante vivía en el m i s mo edificio, m as no en la u n i d ad r e s i d e n c i al q ue o c u p a ba aquél, amén q ue q u i en informó e sa c i r c u n s t a n c ia f ue N o e l ia E s n e da Ríos Garzón, s in q ue de su versión se d e s p r e n da q ue la h u b i e se c o n o c i do d i r e c t a m e n t e. 5.2. D a v id Ovalle M o n e a d a, si b i en es v e r d ad q ue no mencionó q ue F o n s e ea S a r m i e n to y la g e s t o ra de e s ta c o n t r o v e r s ia c o m p a r t i e r an "lecho o habitación", "expuso circunstancias de las que puede inferirse la existencia de la convivencia" e n t re ellos, "como por ejemplo, la rutina que tenía don BERNARDO a diario pues aseguró que salía a trotar a las 4 de la mañana, que su regreso lo hacía a la hora de las 6 de la mañana, que sacaba al niño menor a la ruta del colegio, y el hecho de haber tenido la pareja el segundo hijo en ese sitio de residencia, lo que le consta dado que para esa época, el declarante ya

laboraba en el edificio". 9 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01

6. C o mo el e u e s t i o n a m i e n to q ue l os i m p u g n a n t es e l e v a r on en relación c on el t e s t i m o n io de N o e l ia E s n e da Ríos Garzón "no resulta claro" y es c o n t r a d i e t o r i o, no está l l a m a do a acogerse. P e se a lo a n t e r i o r, la S a la no le otorgará "credibilidad (...) por las incoherencias en que incurrió, pues a lo largo de su exposición fue insistente en manifestar que entre la pareja FONSECA - ROJAS no existió convivencia alguna para luego, cuando finaliza el testimonio, exponer que don BERNARDO '(...) hasta su fallecimiento conviv[ió] con la señora VIRGINIA

ROJAS'".

7. P or t r a t a r se de copias d e s p r o v i s t as de a u t e n t i c i d a d, l os d o c u m e n t os c o n s i s t e n t es en l as d e c l a r a c i o n es e x t r a j u i c io r e n d i d as p or la a c c i o n a n te y p or F o n s e ea S a r m i e n to (fl. 3 3 9, cd. 1) y la c a r ta q ue éste le dirigió a aquélla el 5 de m a yo de 2 0 01 (fl. 3 4 0, ib.), c a r e c en de v a l or

d e m o s t r a t i v o.

8. C o mo la c o p ia de la e s c r i t u ra pública N o. 0 2 4 27 del 21 de j u n io de 2 0 0 5, o t o r g a da en la notaría C i n c u e n ta y U na de Bogotá p or V i r g i n ia R o j as T r i a na y T u l io A l e j a n d ro R o j as S a a v e d r a, no f ue allegada al p r o c e so o p o r t u n a m e n t e, no p u e de ser a p r e c i a d a, s in q ue de ella se d e s p r e n da q ue los n o m b r a d os h u b i e s en "manifestado tener una unión marital de hecho entre sí".

9. L os fallos de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i d os en p r o c e so s i m i l ar a d e l a n t a do p or la señora M y r i am R o s a u ra A c e v e do P i r a q u i v e, a m b os d e s e s t i m a t o r i os de s us p r e t e n s i o n e s, no t i e n en "injerencia" en este caso, t o da

10 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 vez q ue l as p r u e b as aquí r e c a u d a d as "permiten, sin equívoco alguno, arribar a la conclusión de que entre los señores FONSECAROJAS, sí existió una convivencia característica de una unión marital de hecho conforme viene de verse", lo q ue no ocurrió en ese o t ro a s u n to j u d i c i a l.

10. D e b i do a q ue d el referido elenco p r o b a t o r i o, se d e s p r e n de q ue la c o n v i v e n c ia de la m e n c i o n a da p a r e ja se inició c u a n do s us i n t e g r a n t es e m p e z a r on a "habitar" el señalado a p a r t a m e n t o, lo q ue t u vo l u g ar "a finales del año mil novecientos noventa y dos (1992)", es del c a so colegir q ue en e sa f e c ha comenzó la unión m a r i t al de h e c ho q ue existió e n t re ellos, conclusión q ue i m p o ne la c o r r e s p o n d i e n te modificación del fallo del a quo.

LA DEMANDA DE CASACIÓN C u a t ro c a r g os formuló la r e c u r r e n te c on el propósito de o b t e n er el q u i e b re de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a. De ellos, m e d i a n te a u to d el 28 de a g o s to de 2 0 1 3, sólo se a d m i t i e r on a trámite los d os p r i m e r os y el último (fl. 72 a 82 p r e c e d e n t e s ), a l os q u e, p or e n d e, la S a la circunscribirá el

e s t u d io q ue aquí habrá de realizar. P or razón de q ue t a l es r e p r o c h e s, s o l a m e n te a u n a d o s, podrían c o n s t i t u ir un a t a q ue i n t e g r al d el fallo c u e s t i o n a do y p u e s to q u e, c o mo se verá, s i m i l a r es r a z o n es o r i e n t a r an su definición, la C o r te los c o n j u n t a ra p a ra r e s o l v e r l o s. 11 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 C A R GO PRIMERO S in a d u c ir u na c a u s al de casación específica, m e d i a n te él se denunció la violación i n d i r e c ta de l os artículos 1° y 2° de la L ey 54 de 1 9 9 0, c o mo c o n s e c u e n c ia de " E R R OR DE H E C HO M A N I F I E S TO EN LA APRECIACIÓN DE L AS P R U E B A S, R E S P E C TO D EL E L E M E N TO C O M U N I D AD DE VIDA". En s u s t e n to de la acusación, su p r o p o n e n te e x p u s o:

1. El r e q u i s i to de "comunidad de vida" es i n d i s p e n s a b le p a ra "la existencia y validez de la unión marital de

hecho" y r e q u i e re "la real convivencia traducida en la cohabitación y en el socorro y ayuda mutuos".

2. L u e go de p r e c i s ar q ue p a ra d e d u c ir la satisfacción de d i c ho r e q u i s i t o, el T r i b u n al se fincó, p or u na p a r t e, en la p r u e ba d o c u m e n t al c o n s i s t e n te en l as d e c l a r a c i o n es t r i b u t a r i as de los señores R o j as y F o n s e e a, en el c e r t i f i c a do de la Cámara de C o m e r c io de Bogotá c on el q ue se acreditó la constitución de la s o c i e d ad "Inversiones Fonseea Rojas Ltda." y en la póliza de s e g u ro de a u t o m o t o r es t o m a da p or ellos el 8 de o c t u b re de 2 0 0 4; y, p or o t r a, en l os t e s t i m o n i os de l os señores A na H a y d ee E c h e v e r ri de S a m u d i o, D a v id O v a l le M o n e a da y N o e l ia E s n e da Ríos de Garzón, el c e n s or le atribuyó a e sa a u t o r i d ad l os s i g u i e n t es

y e r r o s: 12 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00995-01

2 . 1. E r r a da apreciación de l as d os p r i m e r as d e c l a r a c i o n es atrás r e l a c i o n a d a s, p l a n t e a m i e n to en t o r no d el c u al expresó: 2 . 1 . 1. La señora A na H a y d ee E c h e v e r ri de S a m u d i o, "en ninguna parte de la declaración (...) h[izoJ referencia a tener conocimiento de que el señor FONSECA SARMIENTO y la demandante compartieran lecho o habitación", de lo q ue el i m p u g n a n te d e d u jo q ue "este medio probatorio no permite establecer de manera idónea la concurrencia del requisito de compartir lecho". Enfatizó q ue u na c o sa es "habitar un apartamento" y o t ra b i en d i s t i n ta "ingresar a un edificio", d i f e r e n c ia q ue el T r i b u n al ignoró d e l i b e r a d a m e n t e, p o r q ue desconoció q ue es un h e c ho "cierto y probado que el señor FONSECA SARMIENTO tenía dos hijos con la señora ROJAS, por lo que era obvio que los visitara, sin mencionar que él era el administrador y el constructor del edificio en mención, por lo que debía pasar diariamente a cumplir sus deberes como tal [y a hacer} arreglos en el edificio si éste los requería, sin que ello signifique que el causante habitaba en el inmueble o compartía lecho con la demandante". P or último, destacó q ue la d e p o n e n t e, s o b re el h e c ho

de q ue aquél h u b i e se r e s e r v a do u na habitación p a ra sí solo en el a p a r t a m e n to de la a c t o r a, "manifestó expresamente no tener conocimiento". 2 . 1 . 2. En el c a so d el t e s t i m o n io d el señor D a v id O v a l le M o n e a d a, q ue también r e p r o d u jo en e x t e n s o, el 13 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 r e c u r r e n te aseveró q ue él "igualmente se limitó a señalar tener conocimiento que el señor BERNARDO FONSECA SARMIENTO vivía en el inmueble antes mencionado, sin mencionar que (...) compartía lecho o habitación con la demandante". 2 . 2. I n d e b i da ponderación de la señalada p r u e ba d o c u m e n t a l, p or lo q ue a continuación se e x t r a c t a: 2 . 2 . 1. A la c o i n c i d e n c ia de d i r e c c i o n es q ue el T r i b u n al halló en l as d e c l a r a c i o n es de i m p u e s t os y en la póliza de a u t o m o t o r es m e n c i o n a d a s, d i c ha Corporación le otorgó "mérito probatorio para concluir" q ue la relación q ue existió e n t re la a c t o ra y F o n s e ea S a r m i e n to "cumplía el presupuesto

de la cohabitación", s in q ue a e sa c i r c u n s t a n c ia se le p u d i e ra c o n c e d er t al significación, m e n os si se t i e ne en c u e n ta "que no era la única dirección que [utilizaba] el causante, toda vez que usó indistintamente la dirección de las tres casas donde habitaban sus hijos, sin que ello signifique que allá habitaba. Simplemente era el domicilio legal de las sociedades que con cada familia el causante constituyó". P a ra p r o b ar lo a n t e r i o r, el c e n s or t r a jo a colación l as c o m u n i c a c i o n es q ue aquél remitió a la Secretaría de H a c i e n d a, d o n de presentó a "MYRIAM ACEVEDO como su esposa"; y l os c a r n e ts de afiliación a C O L S U B S I D IO y de p r o p i e t a r io de u na c a sa c a m p e s t r e, en l os q ue también f i g u r a ba la p r e n o m b r a da señora c o mo su cónyuge. 2 . 2 . 2. En c u a n to refiere al certificado de la Cámara de C o m e r c io de Bogotá, p u so de p r e s e n te q ue "el señor FONSECA SARMIENTO constituyó también sociedades con las 14 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 otras mujeres madres de sus hijos y con éstos, así como con sus hermanos, con empleados y hasta con su asesor jurídico, por lo

cual es espurio este elemento de juicio; adicional a que, por sí mismo, el hecho de constituir una sociedad, en modo alguno puede ser tenido como elemento probatorio de una relación marital". 2 . 3. Preterición de l os m e d i os de convicción q ue p a s an a r e l a c i o n a r s e: 2 . 3 . 1. Declaración e x t r a j u i c io r e n d i da p or la a c t o ra y el señor F o n s e ea S a r m i e n to el 10 de a g o s to de 2 0 0 4, en la q ue "indica[ro]n que NUNCA han convivido en forma permanente". 2 . 3 . 2. E s c r i t u ra pública No. 0 2 4 27 del 21 de j u n io de 2 0 0 5, o t o r g a da en la Notaría C i n c u e n ta y U na de Bogotá, p or la p r o m o t o ra del este litigio y el señor T u l io A l e j a n d ro R o j as S a a v e d r a, en la q ue ellos c o n s t i t u y e r on "patrimonio de familia" en "(...) favor suyo, de su cónyuge o compañero (a) permanente, y los hijos que llegaren a tener' (...)", s o b re la c u al el c a s a e i o n i s ta acotó q ue "sí tiene coincidencia probatoria, en tanto que en dicho instrumento, la demandante] afirmfó] bajo la gravedad del juramento, que no tiene unión marital vigente" y

q u e, p or e n d e, "constituye prueba pertinente y conducente para desvirtuar la supuesta unión marital pretendida (...)". 2 . 3 . 3. C a r ta m a n u s c r i ta e n v i a da p or B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n to a V i r g i n ia R o j as T r i a n a, c u yo c o n t e n i do el r e c u r r e n te r e p r o d u j o, la c u a l, en su c o n c e p t o, "desvirtúa 15 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 las afirmaciones y pretensiones de la demandante", p u es en ella aquél "desmiente" el "dicho" de ésta, "sobre la existencia de la supuesta unión marital", d o e u m e n to q u e, agregó, dejó en c l a ro q ue "desde finales de 1998 (30 meses antes de la fecha de suscripción de la carta), la demandante y el señor Fonseea Sarmiento NO TENÍAN NINGUNA RELACIÓN DE PAREJA"; q ue él se "había reservado una habitación en el apartamento de la señora VIRGINIA ROJAS, porque le preocupaba que sus hijos fueran desatendidos; por lo cual pernoctaba allí para cuidar a sus hijos cuando la señora VIRGINIA estaba de viaje o simplemente estuviera fuera del apartamento", s in q u e, p or lo t a n t o, e o m p a r t i e ra l e e ho c on ella; y q ue su relación "había

terminado por decisión" de e s ta última. 2 . 3 . 4. D o c u m e n to q u e, según la declaración de N o e l ia E s n e da Ríos Garzón, f ue m a n u s e r i to p or B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n t o, en el q ue le c o m e n ta a su a m i go p e r s o n a l, señor J u l io T r e v i e s o, p o r m e n o r es de su v i d a, e n t re ellos, q ue la relación c on V i r g i n ia R o j as T r i a na había t e r m i n a d o. 2 . 3 . 5. El t e s t i m o n io de la p r e c i t a da señora, q ue i g u a l m e n te el c e n s or transcribió, s o b re el q ue subrayó q ue la d e p o n e n te "precisó que el señor BERNARDO FONSECA SARMIENTO dormía algunas veces en la casa de MYRIAM ACEVEDO y otras veces en el apartamento donde vivía VIRGINIA ROJAS, donde tenía una habitación"; y q ue él "no tenía relación alguna" c on la última, "con quien compartía ocasionalmente techo pero no lecho". 16 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 2 . 3 . 6. L as "escrituráis] pública[s] 4984 del 21 de noviembre de 2010 de la Notaría Primera de Bogotá, (...) 7824 del 15 de diciembre de 2004, de la Notaría 20 de Bogotá; y (...) 6900

del 12 de diciembre de 2005, de la Notaría 45 de Bogotá; en las cuales figura la señora VIRGINIA ROJAS como otorgante], y en las cuales manifiesta expresamente que no tiene unión marital de hecho".

3. Al cierre, el i m p u g n a n te concretó l as r a z o n es p or l as q ue estimó t r a s c e n d e n t es l os e r r o r es q ue le reprochó al ad quem y la f o r ma cómo ellos v u l n e r a r on l as n o r m as s u s t a n c i a l es q ue indicó.

C A R GO SEGUNDO S in r e f e r ir t a m p o co n i n g u no de l os m o t i v os c o n t e m p l a d os en el artículo 3 68 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, el r e c u r r e n te aseveró la infracción i n d i r e c ta de l as m i s m as n o r m as reseñadas en el c a r go a n t e r i o r, e s ta v e z, c o mo c o n s e c u e n c ia de l os e r r o r es de h e c ho m a n i f i e s t os al p o n d e r ar l as p r u e b as d el p r o c e s o, " R E S P E C TO D EL E L E M E N TO S I N G U L A R I D A D ".

1. A m o do de introducción, el c e n s or aseveró q ue la relación q ue p u do e x i s t ir e n t re la d e m a n d a n te y el señor

B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n to no "cumplía con el requisito de singularidad" y q u e, p or lo t a n t o, el T r i b u n al erró en la valoración q ue h i zo de l as p r u e b as q ue lo c o n d u j e r on a a d m i t ir su satisfacción, c o mo q u i e ra q ue "alteró" su "real 17 Radicación n.° 11001-31-10-011-2005-00996-01 contenido", o dejó de a p r e c i ar l as q ue a c r e d i t a b an lo c o n t r a r i o.

2. En s u s t e n to de la acusación, su p r o p o n e n te aludió a la declaración de la señora N o e l ia E s n e da Ríos Garzón, de la q ue comentó c on a m p l i t ud l os a s p e c t os q ue estimó más s o b r e s a l i e n t e s.

C on e se f u n d a m e n t o, afirmó q ue c on d i c ha versión quedó "claramente probado que quien fungió el rol, social e íntimamente, como esposa del causante fue la señora MYRIAM ACEVEDO", p u es f ue a q u i en B e r n a r do F o n s e ea S a r m i e n to le presentó c o mo t al a la testigo, "desde el año 1994". Analizó q ue "[t]al situación se refuerza si se parte del hecho

cierto y corroborado por la señora NOELIA RÍOS al señalar que cuando necesitaba al causante, lo buscaba en la residencia de la señora MYRIAM ACEVEDO".

3. A continuación el i