CSJ - SC17162-2015

fRspúSCica de CoComúia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ

Magistrado Ponente SC17162-2015 Radicación n° 73001-31-10-002-2010-00026-01 ( A p r o b a da en S a la de c u a t ro de a g o s to de d os m il quince) Bogotá, D.C., catorce ( 1 4) de d i c i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ). D e c i de la C o r te el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to p or los d e m a n d a d os Ligia U s me de Hernández y A b el A n t o n io Hernández Pachón f r e n te a la s e n t e n c ia de 3 de s e p t i e m b re de 2 0 13 c o r r e g i da el d ia 23 de l os m i s m os m es y año, p r o f e r i da p or la S a la C i v il F a m i l ia del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Ibagué, d e n t ro del p r o c e so o r d i n a r io q ue J a i ro R o s m i ro B a r r e ra Sánchez promovió c o n t ra l os h e r e d e r os d e t e r m i n a d os e i n d e t e r m i n a d os de E i b e r ts

Hernández U s m e. Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 I.- EL LITIGIO 1. - El a c c i o n a n te pidió d e c l a r ar la e x i s t e n c ia de la unión m a r i t al de h e c ho q ue t u vo c on E i b e r ts Hernández U s m e, d el 25 de e n e ro de 2 0 04 al 28 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9; a si c o mo la r e s p e c t i va s o c i e d ad p a t r i m o n i al e n t re eompañeros p e r m a n e n t e s, d u r a n te i g u al l a p s o. 2. - Sustentó s us a s p i r a c i o n es en el r e l a to fáctico q ue se c o m p e n d ia así (folios 46 al 4 8, e u a d e r no 1): a. -) J a i ro R o s m i ro B a r r e ra Sánchez y E i b e r ts Hernández U s m e, el 25 de e n e ro de 2 0 04 c o n s t i t u y e r on unión m a r i t al de h e c ho q ue se extendió h a s ta el f a l l e c i m i e n to d el último, el 28 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, s in q ue s u s c r i b i e r an c a p i t u l a c i o n e s.

b. -) C o mo c o n s e c u e n c ia d el n e xo afectivo surgió u na s o c i e d ad p a t r i m o n i al en ese p e r i o d o, i n t e g r a da p or d i v e r s os b i e n es c o mo e n s e r e s, un a u t o m o t o r, i n m u e b l e s, depósitos en c u e n ta b a n c a r i a, a h o r ro p r o g r a m a d o, p r e s t a c i o n es l a b o r a l es y s u b s i d io p a ra v i v i e n da o t o r g a da p or el E s t a d o. 3. - N o t i f i c a d os d el a u to a d m i s o r i o, i n t e r v i n i e r on así: a. -) El c u r a d or ad litem de l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os manifestó e s t a r se a lo p r o b a d o. b. -) L i g ia U s me de Hernández y A b el A n t o n io Hernández Pachón, c o mo p r o g e n i t o r es y s u c e s o r es de Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 Hernández U s m e, se o p u s i e r on y f o r m u l a r on l as e x c e p c i o n es de «inexistencia de la unión marital de hecho y

consecuentemente la de la sociedad patrimonial», «existencia de un patrimonio unipersonal» y «mala fe y temeridad del demandante» (folios 1 15 a 1 25 y 1 43 a 1 4 4, c u a d e r no 1). 4. - El J u z g a do S e g u n do de F a m i l ia de Ibagué declaró p r o b a da la p r i m e ra de l as d e f e n s as p r o p u e s t as p or l os a c c i o n a d os y, de c o n t e r a, negó l as p r e t e n s i o n es d el c o n v o e a n te (folios 4 38 a 4 5 9, c u a d e r no 1). 5. - El T r i b u n al revocó la s e n t e n c ia del a quo y t u vo p or d e m o s t r a do q ue d el 31 de d i c i e m b re de 2 0 04 al 28 de s e p t i e m b re de 2 0 09 existió la unión m a r i t al y, j u n to a la m i s m a, u na s o c i e d ad p a t r i m o n i al q ue declaró d i s u e l ta y en e s t a do de liquidación. II.- FUNDAMENTOS D EL FALLO IMPUGNADO A d m i t en la s i g u i e n te síntesis (folios 1 33 a 1 5 1, c u a d e r no 4): 1. - Están e s t r u c t u r a d os los p r e s u p u e s t os p r o c e s a l es y

no se o b s e r va vicio q ue i n v a l i de lo a c t u a d o. 2. - La i n c o n f o r m i d ad d el i m p u g n a n te e s t r i ba en el análisis q ue se le d io a l os m e d i os de convicción, lo q ue o b l i ga a e s t u d i a r l o s, p a ra verificar si se c o n f i g u r an l os e l e m e n t os de la unión m a r i t a l, c o mo s on la i d o n e i d ad de Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 q u i e n es la c o n f o r m a n, la p o t e s t ad p a ra h a c e r l o, u na c o m u n i d ad de v i d a, p e r m a n e n c ia y s i n g u l a r i d a d. a.-) De los v i d e os y fotografías a p o r t a d os se d e s p r e n de q ue «entre el causante y el señor Barrera Sánchez verdaderamente existió una relación afectiva [porque] se les observa besándose, abrazándose y acariciándose como pareja [de donde] se concluye que entre ellos hubo una relación personal sexuada». h.-) La p r u e ba t e s t i m o n i al d e ja v er q ue «convivieron por lo menos desde diciembre de 2004 y hasta el final de los días de este [...] con el propósito incuestionable de conformar un hogar, siendo así que habitaban bajo el mismo techo y en

forma estable, singular y permanente, vale decir, en un todo acorde con las características exigidas por el artículo 1° de la Ley 54 de 1990». c.-) L as demás p i e z as d o c u m e n t a l es c o r r o b o r an l as a n t e r i o r es c o n c l u s i o n e s, p u e s to q ue la h i s t o r ia c l i n i ca de E i b e r ts Hernández e v i d e n c ia q ue el d e m a n d a n te f ue la p e r s o na r e s p o n s a b le de aquél c u a n do e s t u vo i n t e r n a do p or el p a d e c i m i e n to q ue le arrebató la v i d a, es decir, q u i en le dio a p o y o, s o c o r ro y a j a i d a. T al situación es c o n f i r m a da c on el p e r m i so o t o r g a do al p r o m o t or p or su e n t i d ad e m p l e a d o ra p a ra a s i s t ir al c e n t ro médico d o n de e s t a ba i n t e r n a do su compañero, c on la afiliación q ue le h i zo p a ra q ue le p r e s t a r an servicios f u n e r a r i os en c a so de m u e r te y c on la comunicación p or m e d io de la q u e, t r as al deceso, entregó

Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 SU m a t e r i al de i n t e n d e n e ia al Jefe de Almacén de la Policía N a c i o n al del D e p a r t a m e n to de P u t u m a y o. 4. - L os i n t e n t os de l os c o n t r a d i c t o r es de d e s v i r t u ar la unión c on l os t e s t i m o n i os recibidos a petición s u ya se d e s v a n e e e n, h a b i da c u e n ta q ue estos i n f o r m a r on c o n o c er el e n t o r no l a b o r al d el finado y no el p e r s o n al p or h a b er sido compañeros de t r a b a jo únicamente, lo q ue p u do o b e d e c er a r a z o n es i n t e r n as o al r e s p e to p or la d i s c i p l i na c a s t r e n se q ue también i m p e ra en la Policía N a c i o n al de la q ue él h a c ia p a r t e, al p u n to de p r e c a v er q ue p r o c e d er en s e n t i do c o n t r a r io le h u b i e ra p o d i do t r a er c o n s e c u e n c i as a d v e r s a s. 5. - S o lo u na de l as colegas de t r a b a jo de Hernández U s me d io razón de h a b e r lo v i s i t a do en su r e s i d e n c ia y

o b s e r v ar q ue él v i v ia s in compañía, p e ro e se m e d io de convicción no m e r e ce c r e d i b i l i d ad a n te su s o l e d ad de c a ra al r e s t a n te a c e r vo d e m o s t r a t i vo acopiado. 6. - A u n q ue la mayoría de l os e l e m e n t os m a t e r i a l es «no muestra con exactitud cuál fue el momento en que se configuró la unión marital de hecho [...] esa condición de consortes les fue reconocida por lo menos desde diciembre de 2004; de esta manera lo detallan las declarantes Judith Barrera Sánchez y Luz Stella Lombo Ibarra, quienes relatan que pudieron percibir de manera personal y directa la convivencia a partir de esa época».

III.- LA DEMANDA DE CASACIÓN i

Rad. N°. 730013110002-2010-00025-01 L i g ia U s me de Hernández y A b el A n t o n io Hernández Pachón p r e s e n t a r on escrito de sustentación u n i f i c a d o, f o r m u l a n do t r es e m b a t e s, i n v o c a n do en el i n i c i al la c a u s al p r i m e r a, p or yerros de fado en la apreciación de l as p r u e b a s, y l os o t r os d os p or la vía d i r e c t a, en rozón d el d e s c o n o c i m i e n to de n o r m as s u s t a n c i a l e s.

Se analizarán en el o r d en p r o p u e s to u n i e n do l os d os últimos p or m e r e c er e x p l i c a c i o n es c o m u n e s. PRIMER CARGO A c u sa la violación i n d i r e c ta de los artículos 1 ", 2° y 3° de la L ey 44 de 1 9 8 0, 1°, 2° y 4° de la L ey 54 de 1 9 9 0, «i 76 del Código General del Proceso antes 187 del Código de Procedimiento Civil» y 83 de la Constitución Política, q ue t u vo c o mo c a u sa el m a n i f i e s to e r r or de h e c ho en la valoración del m a t e r i al p r o b a t o r io del proceso. H a ee c o n s i s t ir el q u e b r a n to en q ue el T r i b u n al e x t r a j o, de l as fotografías y v i d e os a p o r t a d os al e x p e d i e n t e, q ue alli aparecía E i b e r ts Hernández U s me y el p r o m o t or a p e s ar de q ue a q u e l l as no f u e r on r e c o n o c i d as ya q ue c on t al f in n a da se h i z o, m i e n t r as q ue estos se v i e r on s o m e t i d os a u na inspección j u d i c i al en la q ue los d e m a n d a d os m a n i f e s t a r on

no o b s e r v ar en un m i s mo t i e m po y e s p a c io a su h i jo c on su s u p u e s to compañero. L os r e s t a n t es i n s t r u m e n t os d e j an v er s i t u a c i o n es d i v e r s as a las e s t a b l e c i d as p or el ad-quem, c o m o q u i e ra q ue Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 la inclusión de J a i ro R o s m i ro B a r r e ra Sánchez en c a l i d ad de r e s p o n s a b le del h i jo de los r e c u r r e n t es en la h i s t o r ia clínica solo e v i d e n c ia un acto de s o l i d a r i d a d, máxime si allí se consignó q ue e r an p r i m os y compartían r e s i d e n c ia c o mo f ue a c e p t a do en la contestación d a da al libelo y en l os t e s t i m o n i o s; y p o r q u e, de e x i s t ir la unión m a r i t a l, r e s u l t a ba v a no o c u l t a r la m a n i f e s t a n do s er p a r i e n te ya q ue p o s t e r i o r m e n te s e r ia c o n o c i da a raíz de la radicación de la c o r r e s p o n d i e n te reclamación j u d i c i a l. La afiliación al servicio e x e q u i al m e n c i o n a da en el fallo

no a p a r e ce c o n s e n t i da p or su beneficiario, f ue h e c ha días a n t es al d e c e so de este, s in a p o r t ar su d o c u m e n to de identificación y s in i n f o r m ar q ue e ra el eompañero p e r m a n e n te del s u s c r i p t or del e o n t r a t o, lo q ue además es extraño ya q ue l os i n t e g r a n t es de la Policía N a c i o n al ya t i e n en d e r e c ho a t al servicio no más q ue p or su vinculación a e sa institución. Es obligación de t o do c i u d a d a no a d v e r t ir s o b re la p r e s e n c ia de m a t e r i al de i n t e n d e n c ia c on q ue c o n t a ba t o do a g e n te del o r d en p r e v i a m e n te a su deceso. L os testigos M a r io G i r a l do M o n t o y a, L uz S t e l la L o m bo I b a r r a, O s c ar Muñoz, César A u g u s to Noreña F a j a r d o, Y u d e l a i da A m p a ro Hernández G u a r a n, W i l m er H i n e s t r o za Ríos, D i e go León E c h e v e r ry Rodríguez, J h on A l e x a n d er C a b e z as M o l a no y A u ra R o sa Sánchez únicamente

e x p r e s a r on h a b er d i s t i n g u i do a la p a r e ja p or e s p a c io de c i n eo (5) años, t o r n a n do i n c o m p l e t as las d e e l a r a c i o n e s. En Rad. N". 730013110002-2010-00026-01 adición, v a r i os de ellos s on de o i d as y a o t r os no les c o n s t an l os h e c h os p l a s m a d os en la d e m a n d a, p u e s, el p r i m er d e p o n e n te indicó no s a b er n a da s o b re la «sociedad patrimonial» y el c u a r to a d u jo q ue p a ra el 2 0 05 el v i n c u lo i n d a g a do tenía antigüedad de d os años c u a n do en la d e m a n da se manifestó q ue empezó en el 2 0 0 4. M a g da C e c i l ia L o m bo I b a r ra aseguró q ue conoció a E i b e r ts Hernández U s me «al momento de su fallecimiento» y J u d i th B a r r e ra Sánehez señaló q ue t o d os los b i e n es de él y del a c c i o n a n te f u e r on a d q u i r i d os d u r a n te su vigencia, a p e s ar de q ue l os d o c u m e n t os a l l e g a d os d e s c u b r en q ue el

d i f u n to dejó un a p a r t a m e n t o, al q ue se h i zo en el 2 0 03 y a su vehículo a u t o m o t or en el 2 0 0 0. En s u m a, l os t e s t i m o n i os no e s t u v i e r on «juiciosamente analizados» p or el T r i b u n a l, p o r q ue no se d e t u vo en l os «factores subjetivos» q ue l i g a b an a c a da testigo c on el p e t i c i o n a r i o. IV.- CONSIDERACIONES 1.- El g e s t or buscó el r e c o n o e i m i e n to de u na unión m a r i t al de h e c ho c on E i b e r ts Hernández U s m e, p o r q ue c o n v i v i e r on d el 25 de e n e ro de 2 0 04 al 28 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, c u a n do este murió, l a p so en el q ue también se d io u na s o c i e d ad p a t r i m o n i al q ue d e be l i q u i d a r s e. 8 Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 2. - El ad-quem accedió a l os r e c l a m os en la f o r ma señalada en el libelo, salvo p or la f e c ha d el i n i c io d el vínculo, q ue estableció d e s de el 31 de d i c i e m b re de 2 0 0 4.

3. - L os d e m a n d a d o s, i n c o n f o r m es c on lo d e c i d i do en s e g u n da i n s t a n c i a, a c u s an la comisión de y e r r os de facto q ue c o n d u j e r on a u na s e n t e n c ia a d v e r sa p a ra ellos, p o r q ue de la valoración d el a c e r vo p r o b a t o r io no se d e s p r e n de la c o m u n i d ad de v i da e s t a b l e c i da en el fallo. 4. - La violación de l as n o r m as de l i n a je s u s t a n c i al p u e de o c u r r i r, p or v ia i n d i r e c t a, c o mo c o n s e c u e n c ia de l os d e s a t i n os del j u z g a d or a la h o ra de e f e c t u ar el análisis de los m e d i os de eonvieeión en su m a t e r i a l i d a d, generándose así un e r r or de h e c h o; o c u a n do se e q u i v o ca en la ponderación jurídica de e s as p r u e b a s, i n c u r r i e n do en un y e r ro de d e r e c h o.

P a r t i c u l a r m e n te el d e s a c i e r to fáctico en la estimación de l os m e d i os de convicción a c o n t e ce c u a n do d e s a t i na

o s t e n s i b l e m e n te el f a l l a d or en su apreciación objetiva, ya s ea p or suposición, omisión o alteración de su c o n t e n i d o. S o b re el p u n t o, en s e n t e n c ia C SJ SC de 21 de f e b r e ro de 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9, r e i t e r a da C SJ SC de 24 de j u l io s i g u i e n t e, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 5 9 5 - 0 1, indicó la S a la q ue El error de hecho, que como motivo de casación prevé el inciso segundo, numeral primero, del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, ocurre cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el 9 Rad. N". 730013110002-2010-00026-01 juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa. El error 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (G. J., T. LXXVIII, página 313) (...) Denunciada una de las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es

manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada (...) Acorde con la añeja, reiterada y unifonne jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos casos en que él 'está convicto de contraevidencia' (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente conti'a la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (G. J., T. CCXXXI, página 644). La o t ra m o d a l i d ad de e r r o r, el de d e r e c h o, se c o n f i g u ra en el e s c e n a r io de la d i a g n o s is jurídica de l os e l e m e n t os de

p r u e ba al d e s c o n o c e r se l as r e g l as s o b re aducción e 10 Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 incorporación de l os m i s m os o el mérito d e m o s t r a t i vo a s i g n a do p or el legislador. La C o r te enseñó q ue se i n c u r re en éste si el j u z g a d or Aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere ( C X L V I I, página 6 1, c i t a da en C SJ SC de 13 de a b r il de 2 0 0 5, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 6 - 0 2; C SJ SC de 24 de n o v i e m b re de 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 - 0 1; C SJ SC de 15 de d i c i e m b re de 2 0 0 9, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1, e n t re otras).

A h o ra b i e n, p a ra q ue se p r e d i q ue la vulneración de la n o r ma s u s t a n c i al p or la vía i n d i r e c t a, c u a l q u i e ra de l os d e f e c t os a n u n c i a d os d e be ser t r a s c e n d e n t e; esto e s, c o mo lo v i e ne i n d i c a n do la Corporación, «aquellos errores que apenas aparezcan en las motivaciones o razonamientos de la providencia, sin ese forzoso efecto en la conclusión final, no alcanzan a obtener la prosperidad de la impugnación extraordinaria» ( C SJ SC de 28 de n o v. de 2 0 1 3, R a d. 1 9 90 7 5 5 9 - 0 1 ). O, en o t r os términos, «los yerros que no son trascendentes carecen de valor impugnativo, pues a pesar de que existan, su ocurrir en nada afecta las conclusiones del 11 Rad. N". 730013110002-2010-00025-01 fallo, y, por ende, son ineficaces para estribar la casación de éste (G.J., t CXLVII, pág. 38)» (Cas. Civ. 2 de j u n io de 1.992). 5.- S in q ue i m p l i q ue calificación d el mérito de l as p r u e b as a p o r t a d a s, es r e l e v a n te p a ra la decisión q ue se está a d o p t a n d o, lo s i g u i e n t e:

a.-) Al d e s c o r r er el t r a s l a do de l as e x c e p c i o n e s, el p r o m o t or aportó fotografías a d u c i e n do q ue c o r r e s p o n d en a i n s t a n t es en l os q ue él compartía c on E i b e r ts Hernández U s me (fls. 1 91 a 1 9 5, c u a d e r no 1) y, d e n t ro de l os t r es días s i g u i e n t es a la práctica de la a u d i e n c ia de q ue t r a ta el a r t i c u lo 1 01 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, también allegó o t r os r e t r a t os y diez d i s c os c o m p a c t os c o n t e n t i v os de v i d e os c on la m i s ma justificación, e v i d e n c i as q ue el e x t r e mo c o n t r a r io no cuestionó (fls. 2 36 a 2 6 5, ib). El p r i m er g r u po de tales d o c u m e n t os c o r r e s p o n d en a imágenes de J a i ro R o s m i ro B a r r e ra Sánchez c on E i b e r ts Hernández U s me en d i f e r e n t es l u g a r es c o mo u na habitación, el S a n t u a r io de L as L a j as en Ipiales y de este

e on el u n i f o r me q ue lo distinguía c o mo i n t e g r a n te de la Policía N a c i o n a l. L os v i d e os d e n o t a n, el p r i m i g e n i o, u na reunión c a s u al en u na v i v i e n da en la q ue están l os d os acompañados de a m i g o s, así c o mo u na p o s t e r i or j u n ta de m i e m b r os de la Policía N a c i o n al en a c t os del servicio; el s e g u n do c o n t i e ne la celebración de un cumpleaños en el q ue n u e v a m e n te están a q u e l l os i n t e r v i n i e n t e s; el tercero deja v er e n c u e n t ro Rad. N". 730013110002-2010-00026-01 a d i c i o n al e i g u al al inicial; y el c u a r to un a l m u e r zo f a m i l i ar c on a s i s t e n c ia de v a r i as p e r s o n a s, e n t re ellas, están t a n to B a r r e ra Sánchez c o mo Hernández U s m e. L os últimos r e t r a t os a r r i m a d os c o r r e s p o n d en a la reproducción fotográfica de e s c e n as p l a s m a d as en l as f i l m a c i o n es a l u d i d a s, en las q ue el d e m a n d a n te y su p a r e ja

se e n c o n t r a b an en el m i s mo l u g ar y m o m e n t o. b. -) D e s p r o v i s to de petición, el a-quo decretó u na inspección j u d i c i al s o b re los v i d e os citados, a u d i e n c ia en c u yo d e s a r r o l lo l os d e m a n d a d os m a n i f e s t a r on no h a b er v i s to a su h i jo y a su c o n t r a p a r te en i g u al t i e m po y e s p a c i o. c. -) Un g r u po de t e s t i m o n i os (Luz S t e l la L o m bo I b a r r a, César A u g u s to Noreña F a j a r d o, J u d i th B a r r e ra Sánchez, M a r io G a l i n do M o n t o ya y M a g da Cecilia L o m bo I b a r r a ), e s t i m a d os p or la Corporación de s e g u n do g r a do y r e c a u d a d os p or s o l i c i t ud del e x t r e mo actor, e n t re q u i e n es e s t a b an colegas de t r a b a jo y f a m i l i a r es de este, i n f o r m a r on c o n o c er la a l i a n za m a r i t al i n v e s t i g a da r e l a t a n do q ue s us i n t e g r a n t es convivían en el m i s mo t e c h o, de m a n e ra estable,

s i n g u l a r, p e r m a n e n te y c on el propósito de c o n s o l i d ar u na f a m i l i a. ^ d. -) O t ro c o n j u n to de d e c l a r a n t es r e c i b i d os p or r u e go de l os c o n t r a d i c t o r es y d e s e c h a d os p or el ad-quem, compañeros de l a b o r es de E i b e r ts Hernández U s me en la Policía N a c i o n a l, señalaron no s a b er cuál e ra la r e s i d e n c ia de este ni q ue e s t u v i e ra c o m p r o m e t i do c on a l g u i e n, salvo 13 Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 A na E s t e l la M o n t e n e g ro L u n a, q u i en relató h a b e r lo v i s i t a do allí y p e r c a t a r se de q ue h a b i t a ba solo. e. -) La h i s t o r ia clínica d el o c c i so m u e s t ra q ue al m o m e n to de s er i n t e r n a do h o s p i t a l a r i a m e n t e, c o mo su r e s p o n s a b le f ue r e g i s t r a do J a i ro B a r r e r a, bajo la mención de ser un «primo» (fl. 68 vto., c u a d e r no 2). f. -) La Contraloría D e p a r t a m e n t al del P u t u m a y o, d o n de

p r e s ta s us servicios el gestor, expidió certificación sobre la concesión a este de p e r m i so en los días 1 0a I l y 2 6 a 30 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, «con el fin de atender la remisión médica en la ciudad de Neiva (Huila), de su compañero permanente Eiberts Hernández Usme» (fl. 7 5, c u a d e r no 1). g. -) La Ascensión S . A. allegó al expediente, p r e v io decreto d el a-quo, reproducción d el c o n t r a to de afiliación p a ra servicios e x e q u i a l es s u s c r i to c on el p r o m o t o r, a través del q ue incluyó a s us f a m i l i a r es y a su p a r e ja calificándolo c o mo un «primo». También envió c o p ia d el f o r m a to de exclusión, u na v ez o c u r r i do el d e c e so de este, en el q ue lo catalogó bajo el rótulo de «amigo» (fls. 3 90 a 3 9 2, C. 1 ). h. -) El r e e l a m a n te aportó réplica de la comunicación q ue él remitió a la Policía N a c i o n a l, c on la q ue entregó el m a t e r i al de i n t e n d e n c ia d e j a do p or el d i f u n to en su r e s i d e n c i a, e informó q ue o t ro e q u i po se e n c o n t r a ba en el

l u g ar de habitación de u no de los h e r m a n os de este (fls. 25 a 2 7, ib). 14 Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 i.-) Al e x p e d i e n te a m b os e x t r e m os a l l e g a r on d e c l a r a c i o n es e x t r a p r o c e s a l es y o t r as p r u e b as d o c u m e n t a l e s, t o d as d e s e c h a d as p or el ad-quem, p or c u a n to l as p r i m e r as carecían de ratificación y las demás p or v e r s ar s o b re a s p e c t os i n t r a s c e n d e n t es al m o m e n to de p r o f e r ir s e n t e n c i a, p u e s, d a b an c u e n ta de la adquisición de b i e n es de f o r ma i n d e p e n d i e n te p or p a r te de los i n t e g r a n t es de la s o c i e d ad m a r i t al a si c o mo el r e g i s t ro de las l l a m a d as q ue se r e a l i z a b a n. 6.- No p r o s p e ra la acusación e x a m i n a da p or l os m o t i v os q ue p a s an a e x p o n e r s e: a.-) L os r e c u r r e n t es d e n u n c i an q ue el T r i b u n al se

equivocó al a p r e c i ar l as fotografías y l os v i d e os a p o r t a d os p or su c o n t e n d o r, p or c u a n to no f u e r on r a t i f i c a d os p or ellos. F r e n te al a t a q ue así p l a n t e a d o, q ue m a n i f i e s ta u na contravención de l as n o r m as p r o b a t o r i as al c o n c e d e r l es a tales d o c u m e n t os v a l or d e m o s t r a t i vo del q ue carecen, h a l la la S a la q ue e se r e p r o c he se adecú.a más al e s c e n a r io d el y e r ro de d e r e c h o, p or c o n t r o v e r t ir el mérito d e m o s t r a t i vo de l as r e f e r i d as piezas, c e n s u ra q u e, p or t a n t o, imponía a s us p r o p o n e n t es la c a r ga de señalar los p r e c e p t os de e sa índole q ue e s t i m an t r a n s g r e d i d o s, e x i g e n c ia i m p u e s ta en la p a r te f i n al del i n c i so 2° d el n u m e r al 3° del artículo 3 74 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, a c u yo t e n or «Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho,

se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se 15 Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». E s te r e q u i s i to t i e ne su razón de s er en q ue si el propósito d el r e p r o c he f o r m u l a do t i e n de a r e s t a b l e c er el d e r e c ho m a t e r i al s u p u e s t a m e n te t r a s g r e d i do c on ocasión de la f u e r za d a da a un m e d io de convicción, a p e s ar de q ue c a r e ce de esta, lo mínimo q ue d e be h a c er q u i en a c u de a la p r e s e n te v ia e x t r a o r d i n a r ia es decir qué d i s p o s i c i o n es p r o b a t o r i as c o n s i d e ra v i o l e n t a d as p or el T r i b u n al y e x p o n er los a r g u m e n t os q ue d e m u e s t r en la falencia. Si b i en f ue i n v o c a do el artículo 1 87 de la o b ra citada, no se d io c u m p l i m i e n to en su t o t a l i d ad al r e q u i s i to c o n t e m p l a do en el i n c i so f i n al d el 3 74 ídem, p u e s to q ue s o b re t al e x i g e n c ia la C o r te ha sido r e i t e r a t i va en m a n i f e s t ar

q ue «(...) 'en tratándose de un cargo montado por vía indirecta, en el que le endilgue al sentenciador la comisión de errores de derecho, el censor no sólo ha de citar las normas de disciplina probatoria que estime infringidas sino, además, sustentar cómo ocurrió ese quebranto' (...)» ( C SJ SC 18 ene. 2 0 1 0, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1, r e i t e r a da en AC 25 m a y. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1. Se s u b r a y a ). P or t a n to e ra n e c e s a r io m e n e i o n ar l as n o r m as de índole p r o b a t o r ia c o n c u l c a d as r e s p e c to de l os a l u d i d os m e d i os de convicción, lo q ue no se h i z o. No o b s t a n te q ue la deficiencia técnica es s u f i c i e n te p a ra d e s c a r t ar el c a r go en lo q ue r e s p e c ta a la evaluación de 16 Rad. N°. 730013110002-2010-00026-01 l as fotografías y v i d e os m e n c i o n a d os h e c ha p or el j u ez de s e g u n do g r a d o, p a ra a b u n d ar en r a z o n es y d e s c a r t ar t al

e r r or de d e r e c ho i n d i s p e n s a b le es r e c o r d ar q ue a t e n d i e n do la clasificación de l os d o c u m e n t os p or la información q ue c o n t i e n e n, se d i v i d en en s i m p l e m e n te r e p r e s e n t a t i v os y d e c l a r a t i v o s, y e st os a su v ez se b i f u r c an en d i s p o s i t i v os y t e s t i m o n i a l e s. L os p r i m e r os c o r r e s p o n d en a a q u e l l os q ue s in c o m p r e n d er n a r r a c i o n es c o n t i e n en imágenes c o mo l as fotografías, p i n t u r a s, d i b u j o s, etc. L os s e g u n d os s on los q ue p l a s m an u na declaración de h o m b re y de allí q ue se s u b d i v i d an en d i s p o s i t i v o s, si la manifestación es c o n s t i t u t i va o de carácter negocia!, o t e s t i m o n i a l e s, si s on de e s ta connotación. Además, p a ra la estimación de l os p r i m e r os es n e c e s a r io q ue el j u ez t e n ga certeza s o b re su o r i g en en la f o r ma r e g u l a da p or l os artículos 2 52 y 2 77 d el Código de

P r o c e d i m i e n to Civil. De t al m a n e ra lo e x p u so la C o r te en s e n t e n c ia C SJ SC de 7 de m a r zo de 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 70 0 4 6 1 - 0 1, q ue a su v ez reiteró la C SJ SC de 18 de m a r zo de 2 0 0 2, R a d. 6 6 4 9, al señalar lo s i g u i e n t e: Conforme al desarrollo norma