CSJ - SC17248-2015

<R^pú6(ica de Coíombia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente SC17248-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 (Aprobado en sesión de once de n o v i e m b re de d os m il quince) Bogotá D. C, q u i n ce ( 1 5) de d i c i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). D e c i de la C o r te la s o l i c i t ud de exequátur p r e s e n t a da p or G L A D IS C E C I L IA R O M E RO L E O N, respecto de la s e n t e n c ia de veintidós ( 2 2) de o c t u b re de d os m il trece (2013), p r o f e r i da p or el J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia No. 1 de A r a n da de D u e ro (España), en el proceso de interdicción p or la i n c a p a c i d ad total de su h i ja C L A U D IA Y O H A NA R O M E RO R O M E R O.

I. ANTECEDENTES

1. La actora, a través de a p o d e r a da j u d i c i a l, solicitó h o m o l o g ar la p r o v i d e n c ia señalada p r e c e d e n t e m e n te a

través de la c u al se declaró a la señora C l a u d ia Y o h a na Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 R o m e ro R o m e ro incapaz y se designó a la d e m a n d a n te c o mo su r e p r e s e n t a n t e.

2. C o mo soporte de la validación p r e t e n d i d a, se e x p u s i e r on los h e c h os q ue a continuación se e x t r a c t a n: a) . El diez ( 1 0) de abril de d os m il trece (2013), el M i n i s t e r io Público solicitó la d e c l a r a t o r ia de i n c a p a c i d ad de C l a u d ia Y o h a na R o m e ro R o m e ro y el s o m e t i m i e n to a la institución t u t e l ar más a d e c u a da p a ra su protección, actuación de la q ue conoció el J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia

No. 1 de A r a n da de D u e ro (España). b) . M e d i a n te p r o v i d e n c ia de veintidós ( 2 2) de o c t u b re de d os m il trece (2013), la a u t o r i d ad j u d i c i al Española accedió a l as peticiones f o r m u l a d as ( F l s. 5 - 9 ), y c o mo c o n s e c u e n c ia de ello d i s p u so la rehabilitación de la p a t r ia

p o t e s t ad a la señora G l a d is Cecilia R o m e ro León, p a ra q ue la ejerciera c o n f o r me a las reglas c o n t e n i d as en los artículos 1 54 a 1 71 del Código Civil Español. c) . Según lo m a n i f e s t a do p or la apoderada, la decisión a n t es m e n c i o n a da acató c a b a l m e n te l os r e q u i s i t os exigidos en l os n u m e r a l es 1 a 4 d el artículo 6 94 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil.

II. EL T R Á M I TE OBSERVADO

2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 00

1. C u m p l i d as las exigencias f o r m a l e s, p or a u to de o c ho (8) de j u l io de d os m il catorce (2014), la d e m a n da fue a d m i t i d a, habiéndose o r d e n a d o, allí m i s m o, correr t r a s l a do al M i n i s t e r io Público, p or el término de cinco (5) días, acorde c on el artículo 6 95 ( n u m . 3) del C. de P.C.

2. La Procuraduría D e l e g a da p a ra la d e f e n sa de los derechos de la i n f a n c i a, la adolescencia y la f a m i l i a, en la

o p o r t u n i d ad debida, se pronunció sobre los f u n d a m e n t os fácticos y l as peticiones de la a c c i o n a n t e; examinó l os r e q u i s i t os legales exigidos p a ra el exequátur y expresó a l g u n as consideraciones a t e n er en c u e n ta d u r a n te el desarrollo del caso.

3. El cinco (5) de s e p t i e m b re de dos m il catorce (2014), d i s p u so a b r ir el proceso a p r u e b a, habiéndose decidido q ue los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on la d e m a n da (fls. 3 4 - 3 5 ), f u e r an v a l o r a d os c o mo tales, dándoles el p o d er de convicción q ue la ley les t u v i e ra reservado.

De oficio, c on o b s e r v a n c ia de las reglas p r e v i s t as en los artículos 1 88 y 2 59 del C. de P.C, se ordenó a la p a r te a c t o ra allegar el registro civil de n a c i m i e n to de la i n c a p az y, a p o r t ar copia de la legislación e x t r a n j e r a, a l u s i va a l as c a u s a l es de i n c a p a c i d ad y rehabilitación o prórroga de la p a t r ia potestad, respecto de p e r s o n as m a y o r es de edad.

4. El t r e i n ta (30) de e n e ro de dos m il q u i n ce (2015), se concedió a los sujetos procesales la o p o r t u n i d ad (art. 6 9 5 .6

3 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00

C. de P. C ), p a ra q ue p r e s e n t a r an s us alegatos de conclusión (fl. 41), q ue precluyó en silencio.

III. CONSIDERACIONES

1. En línea de principio, en el territorio p a t r i o, sólo las decisiones e m i t i d as p or los jueces n a c i o n a l es o l as de l os p a r t i c u l a r e s, facultados e x p r e s a m e n te p a ra ello, p r o d u c en efectos; t al p r e m i sa e m e r ge c o mo la materialización d el m o n o p o l io d el E s t a do respecto de la administración de j u s t i c ia (art. 1 16 C P . ). B a jo esa perspectiva, las sentencias de agentes j u d i c i a l es o quienes a s u m an tales a t r i b u c i o n e s, siendo e x t r a n j e r o s, no podrán t e n er efectos jurídicos en el país, h a b i da c u e n ta que resultaría afectada la soberanía del E s t a d o.

No o b s t a n t e, t al regulación no es a b s o l u t a, p u e s, en v i r t ud de l os principios de cooperación y reciprocidad

i n t e r n a c i o n a l, h an d a do l u g ar a que, h oy por hoy, e x i s ta la posibilidad de q ue u na decisión a d o p t a da p or un j u ez o f u n c i o n a r io foráneo p r o d u z ca efectos jurídicos en C o l o m b i a.

2. D i c ha posibilidad, e m p e r o, está s u p e d i t a da al c u m p l i m i e n to de v a r i os requisitos y, p r i n c i p a l m e n t e, a la obtención d el exequátur. D e n t ro de este trámite debe acreditarse q ue en el país de d o n de proviene la determinación objeto de homologación, se b r i n da a l as providencias de l os jueces n a c i o n a l es un t r a t a m i e n to similar, es decir, q ue allí, también, p u e d en s er c u m p l i d os

4 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 los fallos proferidos p or q u i en c u m p le la misión de d i r i m ir conflictos en el territorio patrio. El artículo 6 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, r e g u la ese m a n d a to en los siguientes términos: «Las sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les

concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia...». La Corte, en f o r ma r e i t e r a da y c o n s t a n t e, en varios p r o n u n c i a m i e n t o s, ha p l a s m a do q ue p a ra otorgar valor a los fallos e x t r a n j e r o s, es i n d i s p e n s a b le q ue se acredite la existencia de la reciprocidad sobre la m a t e r i a, ya p r o v e n ga de un p a c to m u l t i l a t e r al o b i l a t e r al o de la p r o p ia n o r m a t i v i d ad n a c i o n a l.

Así lo ha expresado: «(...) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrado Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia (...)>> ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 78 y C L X X V I, pág. 3 0 9, r e i t e r a da en C . S .J se 6 1 4 3 - 2 0 14 R a d. 2 0 1 3 - 0 1 4 4 1 - 0 0, e n t re otras).

5

5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 00

3. De c o n f o r m i d ad c on la n o r ma t r a s c r i ta y t e n i e n do p r e s e n te a l g u n as de las exigencias p a ra la eficacia y f u e r za v i n c u l a n te de l as p r o v i d e n c i as foráneas f r e n te a n u e s t ro o r d e n a m i e n t o, aparece en el expediente certificación d el M i n i s t e r io de J u s t i c i a, r e l a t i va a la e x i s t e n c ia d el t r a t a do celebrado el 30 de m a yo de 1 9 08 e n t re España y C o l o m b i a, referente a la ejecución recíproca de s e n t e n c i a s, a través del c u al l as p a r t es c o n c e r t a r on q ue l as p r o v i d e n c i as civiles e m i t i d as p or los t r i b u n a l es c o m u n e s, s e r i an ejecutables en u no y o t ro E s t a d o.

D i c ho c o n v e n io s u p ra f ue a p r o b a do p or la A s a m b l ea N a c i o n al C o n s t i t u y e n te m e d i a n te la ley séptima (7) de doce

(12) de agosto de m il n o v e c i e n t os o c ho (1908). L os únicos c o n d i c i o n a m i e n t os establecidos en el m e n c i o n a do a c u e r do se r e d u j e r on a q ue l os fallos objeto de c u m p l i m i e n t o: "1. Sean definitivos y que estén ejecutoriados como en derecho se necesitaría para ejecutarlos en el país en que se haya dictado; 2. Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución". P or c o n s i g u i e n t e, h a b i e n do t r a t a do vigente e n t re a m b os países se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te a c r e d i t a da la reciprocidad diplomática.

4. Así, c o n s t a t a do e se r e q u i s i t o, d e b en acatarse, además, aquellos referentes i n c o r p o r a d os en el artículo 6 94

del C. de P.C, es decir: 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 «1 °. Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió; 2°. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento; 3°. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se

presente en copia debidamente autenticada y legalizada; 4°. Que el asunto sobre el cual recae, no sea competencia exclusiva de los jueces colombianos; 5°. Que en Colombia no exista proceso en curso ni sentencia ejecutoriada de jueces nacionales sobre el mismo asunto; 6°. Que si se hubiere dictado en proceso contencioso, se haya cumplido el requisito de la debida citación y contradicción del demandado, confonne a la ley del país de origen, lo que se presume por la ejecutoria; 7". Que se cumpla el requisito del exequátur» 4.1) La ejecutoria del proveído objeto de homologación: La p r o v i d e n c ia q ue se p r e t e n de v a l i d ar se allegó en copia d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d a, legalizada y en ella se insertó la c o n s t a n c ia secretarial r e l a t i va a su f i r m e za (22 de abril de d os m il catorce 2 0 1 4) ( f l. 3 0 ), c u m p l i e n do a cabalidad c on lo c o n t e m p l a do en los artículos 2 59 y 1 88 del C de P.C. 4.2) En c u a n to al respeto d el o r d e n a m i e n to jurídico p a t r io y, c o n c r e t a m e n t e, lo q ue a l as n o r m as de o r d en público se refiere, es evidente q ue la s e n t e n c ia c u ya

validación se p r e t e n de no lo transgrede. En efecto, la interdicción de u na p e r s o na m a y or de e d ad debido a su i n c a p a c i d ad a b s o l u t a, a s u n to d el q ue se 7 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 o c u pa el fallo e m i t i do p or las a u t o r i d a d es españolas, e s t u vo d e t e r m i n a do p or «el retraso mental moderado - severo que determina una capacidad intelectual significativamente inferior al promedio, que se acompaña de deficiencia en la capacidad adaptativa en diversas áreas(...) y que dada la naturaleza, intensidad y permanencia del trastorno que padece, considero que es incapaz de gobernar su persona y bienes por si misma de forma adecuada» (fls. 6-7). E s te s u p u e s to fáctico coincide c on la hipótesis n o r m a t i va q ue trae la l ey 1 3 06 de 2 0 0 9, a l u s i va a l as p e r s o n as c on d i s c a p a c i d ad m e n t al y en c u yo artículo s e g u n d o, de m a n e ra explícita, señala q ue t al anomalía se p r e s e n ta c u a n do la p e r s o na «padece limitaciones psíquicas o de comportamiento, que no le permite comprender el alcance de sus actos o asume riegos excesivos o innecesarios en el manejo de su

patrimonio». Condición s e m e j a n te h a b i l i ta la interdicción de q ue t r a ta el artículo 25 ibídem, en los siguientes términos: La interdicción de las personas con discapacidad mental absoluta es también una medida de restablecimiento de los derechos del discapacitado y, en consecuencia, cualquier persona podrá solicitarla. Tienen el deber de provocar la interdicción: 1. El cónyuge o compañero permanente y los parientes consanguíneos y civiles hasta el tercer grado (3°); 2. Los directores de clínicas y establecimientos de tratamiento psiquiátrico y terapéutico, respecto de los pacientes que se encuentren internados en el establecimiento; 3. El defensor de familia del lugar de residencia de la persona con discapacidad mental absoluta; 4. El Ministerio Publico del lugar de residencia de la persona con discapacidad mental absoluta. 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 En a m b os eventos, es decir, t a n to allá c o mo acá, el r e s u l t a do es el m i s m o, esto e s, q ue u na v ez se c o n s t a te la i n c a p a c i d ad de la p e r s o n a, procede la designación de un r e p r e s e n t a n te p a ra facilitar la realización de s us condiciones de vida. En e se c o n t e x to r e s u l ta evidente q ue se satisfizo este s e g u n do requisito. No o b s t a n te lo dicho, c u m p le a l u d i r, en f o r ma

p a r t i c u l a r, al escenario d e n t ro del c u al se proveyó sobre la interdicción de la señora C l a u d ia Y o h a na R o m e ro R o m e r o, h a b i da c u e n ta q ue la s e n t e n c ia foránea en la p a r te resolutiva, n u m e r al tercero, a l u de a «rehabilitar la patria potestad», invocándose c o mo soporte de t al determinación el t e x to d el a r t i c u lo 1 71 de la legislación civil española, c u ya reproducción aparece en folio 5 7, en l os siguientes términos: La patria potestad sobre los hijos que hubieran sido incapacitados, quedará prorrogada, por ministerio de la ley, al llegar aquéllos a la mayor edad, si el hijo mayor de edad soltero que viviere en compañía de sus padres o de cualquiera de ellos fuera incapacitado se rehabilitara la patria potestad, que será ejercida por quien correspondiere si el hijo fura menor de edad, la patria potestad proirogada en cualquiera de estas dos formas, se ejercerá con sujeción q lo especialmente dispuesto en la resolución de incapacitación y, subsidiariamente, en las reglas del presente título. 9 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 E s ta hipótesis n o r m a t i v a, en c u a n to q ue h a b i l i ta la prórroga de la p a t r ia p o t e s t ad d el hi jo incapaz, se aplica

i n d e p e n d i e n t e m e n te de q ue la interdicción del m i s mo h a ya t e n i do l u g ar a n t es de o b t e n er su mayoría de edad, es decir, p a ra el legislador español, la prórroga se p r o d u c e, s in i m p o r t ar en qué m o m e n to sobreviene la interdicción. E s ta regulación no coincide c on el o r d e n a m i e n to p a t r i o, p u e s, c o mo p u e de observarse, en el artículo 26 de la ley 1 3 06 de 2 0 0 9, a l u s i vo a la interdicción de p e r s o n as c on discapacidad m e n t al a b s o l u t a, aparece el siguiente texto: Los padres, el defensor de familia o el Ministerio Publico deberán pedir la interdicción de la persona con discapacidad mental absoluta, una vez éste haya llegado a la pubertad ii, en todo caso, antes de la mayoría de edad. La interdicción no tiene otra consecuencia que mantener a este adolescente como incapaz absoluto y permitir que opere la prorroga legal de la patria potestad, al cumplimiento de la mayoría de edad. ( Se h a ce n o t ar p or la Sala). Los d os c o n t e n i d os e v i d e n c i an u na d i s p a r i d ad en p u n to de la prórroga de la p a t r ia potestad. En España, la m i s m a, se p r o d u ce u na v ez sobrevenga la interdicción s in

i m p o r t ar q ue el i n c a p az s ea m e n or de e d ad o h a ya a d q u i r i do la mayoría, m i e n t r as q ue en n u e s t ro c u e r po n o r m a t i vo la m i s ma sólo está concebida en t a n to el proceso de interdicción t e n ga l u g ar a n t es de q ue el m e n or i n c a p az c u m p la la mayoría de edad. Y, la s e n t e n c ia c u ya validación se pretende, prolongó la p a t r ia potestad, no o b s t a n te q ue la incapaz, c u a n do se tramitó su interdicción, e ra m a y or de edad. 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 S in e m b a r g o, c o n s i d e ra la C o r te q ue a pesar de e sa diferencia en a m b as legislaciones, el o r d en piiblico n a c i o n al no r e s u l ta afectado, ni la s e n t e n c ia p r o f e r i da en España, bajo l as c i r c u n s t a n c i as descritas, c o n t r a v i e ne l as b u e n as c o s t u m b r e s, p or t a n t o, no h ay i m p e d i m e n to p a ra q ue la homologación solicitada se a b ra paso. En efecto, la p a t r ia p o t e s t ad en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad la define el artículo 2 88 d el código civil, s u b r o g a do p or el

artículo 19 de la ley 75 de 1 9 6 8, c o mo «el conjunto de derechos que la ley reconoce a los padres sobre sus hijos no emancipados, para facilitar a aquéllos el cumplimiento de los deberes que su calidad les impone». Es decir, q ue a través de esta p r e r r o g a t i va legal, se c u m p l en d os propósitos: i) p or un lado, el hijo no e m a n c i p a do logra conc retar s us d e r e c h os y condiciones de vida, a través de la intervención de s us p a d r es q u i e n e s, p or m a n d a to legal, ejercen la representación de ellos; ii) p or otro, l os progenitores c o n c r e t an aquellos deberes y obligaciones, q ue c o mo tales, la l ey l es ha i m p u e s to respecto de la prole q ue no ha a d q u i r i do c a p a c i d ad jurídica plena. B a jo esa perspectiva, la p a t r ia po te st ad, entonces, se erige c o mo el m e c a n i s mo legal p a ra q ue l os h i j os no e m a n c i p a d os e n c u e n t r en en s us ascendientes el c o m p l e m e n to p a ra lograr el ejercicio p l e no de s us derechos. A h o r a, c u a n do se a l u de a u na prórroga de la p a t r ia potestad, lisa y l l a n a m e n te se está refiriendo a que, p or u na u o t ra razón, los p a d r es d e b en seguir c on la representación

de s us hijos, ya no p o r q ue s e an m e n o r es de e d ad s i no p or c i r c u n s t a n c i as diversas. Es la ampliación de e sa 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 00 intervención p a t e r n al p a ra lograr el c u m p l i m i e n to de aquellos propósitos reseñados alrededor de l os derechos de q u i e n es s i e n do m a y o r es de edad, r e q u i e r en un g u a r d a d or o r e p r e s e n t a n t e. En e se o r d e n, en línea de p r i n c i p i o, r e s u l ta i n c o n t r o v e r t i b le q ue la conducción de un p a d re respecto de su hijo y c o n c r e t a m e n te en aspectos c o mo la m o r a l, la educación, su b i e n e s t ar m e n t al y físico, así c o mo la s a l v a g u a r da de su p a t r i m o n i o, aspectos i n v o l u c r a d os en desarrollo de la p a t r ia p o t e s t a d, s ea q ue esos intereses se m a t e r i a l i c en en ejercicio de la n a t u r al representación q ue les asiste o bajo la f i g u ra de la prórroga, el f in último

perseguido contará c on las c o n d i c i o n es más favorables p a ra poderse c o n c r e t ar si recae en cabeza de los progenitores. A t i n e n te a la regulación p r e v i s ta en la l ey 1 3 06 de 2 0 0 9, c o mo se sabe, d i c ho m a r co n o r m a t i vo se adoptó c on el propósito de r e g u l ar la preservación de l os derechos f u n d a m e n t a l es de p e r s o n as c on discapacidad m e n t al y c u yo objeto e s, p r e c i s a m e n t e, la «protección e inclusión social de toda persona natural con discapacidad mental». E s ta directriz quedó, p l e n a m e n t e, v a l i d a da en el artículo sexto de la m e n t a da ley, en d o n de se c o n t e m p la q ue l os derechos de l as p e r s o n as c on discapacidad m e n t al d e b en s er a s u m i d os p or t o da la sociedad pero en especial «por los padres y las personas designadas por estos (...)». A m e r i ta relievar q ue l as d os n o r m as reseñadas, es decir, a q u e l l as q ue r i g en la p a t r ia p o t e s t ad y las q ue t r a t an el t e ma de l as p e r s o n as c on d i s c a p a c i d ad m e n t a l,

privilegian a l os p a d r es c o mo l os depositarios de e sa 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 c o n f i a n za p a ra el m a n e j o, ya de la p e r s o na c o mo t al ya de su p a t r i m o n i o; en o t r os términos, la p r o p ia ley c o n s i d e ra q ue respecto de los hijos no e m a n c i p a d os o de los m a y o r es de edad c on discapacidad m e n t a l, s us padres s o n, de preferencia, l os l l a m a d os a velar p or su s a l ud y preservación de s us derechos; p or excelencia s on l os r e p r e s e n t a n t es o g u a r d a d o r es n a t u r a l es de esos seres h u m a n o s. S i g u i e n do ese derrotero, c u a n do el artículo 26 de la ley 1 3 06 de 2 0 0 9, a l u de al proceso de interdicción de la p e r s o na c on discapacidad m e n t a l, p o ne de presente que dicho trámite «no tiene o t ra consecuencia q ue m a n t e n er a este adolescente c o mo i n c a p az absoluto y p e r m i t ir q ue opere la prórroga de la p a t r ia potestad, al c u m p l i m i e n to de la mayoría de edad». Lo a n t e r i or significa, c on o t r as p a l a b r a s, q ue el

proceso de interdicción o la ampliación de la p a t r ia p o t e s t ad no s on más q ue m e c a n i s m os legales p a ra que, p or c u a l q u i er c a m i n o, los padres ejerzan o continúen c on la g u a r da y representación de hijos c u a n do s on m e n o r es o no e m a n c i p a d os o c u a n do s u f r an a l g u na discapacidad m e n t a l. De lo a n t e r i or se sigue q ue la prolongación de la p a t r ia p o t e s t ad es un m e d io y no un f i n. E s t e, en últimas, en lo q ue hace a p e r s o n as d i s m i n u i d as en su capacidad, p r o c u ra el bienestar del incapaz, la incorporación a la v i da social, la realización de s us derechos f u n d a m e n t a l es y, en esa dirección, s in d u d a, s us padres c o n c u r r en a t al objetivo. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 00 No r e s u l ta c o n t r a r io a esos propósitos q ue la prórroga se h a ya p r o d u c i do c o mo c o n s e c u e n c ia de la interdicción pero ya h a b i e n do o b t e n i do el i n c a p az la mayoría de edad,

c o mo así lo i n f o r ma la s e n t e n c ia objeto de homologación. Y no se evidencia vulneración a l g u na h a b i da c u e n ta q ue la g u a r da o representación de la i n c a p az recayó en la señora G l a d is Cecilia R o m e ro León, m a d re de C l a u d ia Y o h a n a, q u i e n, t a n to en la legislación española c o mo en la c o l o m b i a n a, d a da su calidad de p r o g e n i t o r a, está en p r i m er o r d en p a ra a s u m ir la g u a r da y representación de s us hijos c on discapacidad m e n t a l. Por t a n t o, el t e x to del artículo 1 71 del C.C. de España y el 26 de la Ley 1 3 06 de 2 0 0 9, de la n o r m a t i v i d ad en C o l o m b i a, c o n c u e r d an en p r e s e r v ar l os d e r e c h os de p e r s o n as bajo esas condiciones especiales y, sea q ue se o b t e n ga bajo la f i g u ra de la prórroga de la p a t r ia p o t e s t ad o del proceso de interdicción, lo tínico cierto es q ue ese ser h u m a no al q u e d ar bajo el a m p a ro de q u i en le dio v i da y lo t r a jo al m u n d o, podrá estar seguro, así c o mo la

sociedad, q ue s us p r e r r o g a t i v as serán r e s g u a r d a d a s. 4.3). R e s p e c to a o t r os de los r e q u i s i t os exigidos, el p r e s e n te caso no es de c o m p e t e n c ia e x c l u s i va de los j u e c es n a c i o n a l e s, p or c u a n to el c o n o c i m i e n to d el trámite le correspondía a la a u t o r i d ad j u d i c i al del l u g ar de d o m i c i l io del r e p r e s e n t a n te legal o g u a r d a d or del i n t e r d i c to (España), c i r c u n s t a n c ia q ue está c o n f o r me a lo p r e c e p t u a do en el artículo 19 de la ley 1 3 06 de 2 0 0 9. Además, no se conoce de la e x i s t e n c ia de un proceso q ue h a ya sido a d e l a n t a do o se a d e l a n te p or la m i s ma c a u sa en n u e s t ro país. 14 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 4.4) I g u a l m e n t e, el fallo respectivo, no v e r sa sobre derechos reales c o n s t i t u i d os en bienes u b i c a d os en territorio patrio. 4.5) El trámite observado p or p a r te d el J u z g a do

señalado, en la Reptiblica de España, comportó un proceso en d o n de se respetó el debido proceso.

5. C o n f o r me c on lo d i s c u r r i d o, c u m p l i d os l os r e q u i s i t os s u s t a n c i a l es y f o r m a l e s, la S a la de Casación Civil de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia accede a la s o l i c i t ud de exequátur.

IV. DECISIÓN En mérito de lo expuesto, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley,

R E S U E L V E: P r i m e r o: Conceder el exequátur de la s e n t e n c ia No. 1 01 de veintidós (22) de o c t u b re de dos m il trece (2013),

p r o f e r i da p or el J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia No. 1 de A r a n da de D u e ro (España), en el j u i c io de interdicción de C L A U D IA Y O H A NA R O M E RO R O M E RO y p or consiguiente la rehabilitación de la p a t r ia p o t e s t ad a la señora C L A D IS C E C I L IA R O M E R O.

15 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00

S e g u n d o: P a ra l os efectos legales previstos en l os artículos 6°, 1 06 y 1 07 del Decreto 1 2 60 de 1 9 70 y de c o n f o r m i d ad c on el artículo 13 del Decreto 1 8 73 de 1 9 7 1, ordénase la inscripción de esta p r o v i d e n c ia j u n to c on la s e n t e n c ia reconocida, en el registro civil de n a c i m i e n to del discapacitado m e n t al a b s o l u t o.

Tercero: P or secretaria líbrense l as c o m u n i c a c i o n es p e r t i n e n t e s.

C u a r t o: S in costas en la actuación.

16 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 lAUSENCiAJUSTíFÍCADAl

ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E PO

17