CSJ - SC2108-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacíén Civil MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente SC2108-2019 Radicación n/ 11001-31-03-026-2008-00629-01 (Aprobado en sesión de trece de febrero de dos m il diecinueve) Bogotá, D. C, t r e ce ( 1 3) de j u n io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te el r e c u r so de casación de la s o c i e d ad d e m a n d a n te Promoseguros Ltda. f o r m u l a do c o n t ra la s e n t e n c ia d el 16 de o c t u b re de 2 0 1 4, a d o p t a da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá en el p r o c e so q ue la r e c u r r e n te entabló c o n t ra Expreso Internacional Ormeño S.A.

I. ANTECEDENTES

A. La pretensión. - C on d e m a n da r e p a r t i da al J u z g a do 26 C i v il d el C i r c u i to de Bogotá, la a c t o ra p r e t e n de q ue se d e c l a re q ue la r e s i s t e n te está o b l i g a da a p a g a r le h o n o r a r i os c o m e r c i a l es o r i g i n a d os en el m a n d a to q ue le confirió el 13 de

1 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 s e p t i e m b re de 2 0 0 0; q ue en c o n s e c u e n c ia se le c o n d e ne a p a g ar a su f a v or la s u ma de $ 1 8 1 . 1 9 0 . 1 8 4 , 8 9, i n d e x a d os y c on causación de i n t e r e s es m o r a t o r i os c o m e r c i a l es d e s de el m o m e n to en q ue la obligación se h i zo exigible h a s ta la f e c ha de su p a g o.

B. La causa petendi: C o mo s u s t r a to fáctico alega, en

síntesis:

1. Q ue d e s de 1 9 96 P r o m o s e g u r os ha m a n t e n i do r e l a c i o n es c o m e r c i a l es c on Ormeño p or razón de s e r v i c i os q ue a q u e l la c o mo c o r r e d o ra de s e g u r os prestó a esta, en c u yo d e s a r r o l lo e ra u s u al q ue la i n t e r p e l a da le c o n f i r i e ra p o d er p a ra la tramitación y p a go de i n d e m n i z a c i o n es p or s i n i e s t r os q ue a f e c t a r an vehículos de Ormeño, t al c o mo pasó el 21 de a b r il de 1 9 97 c u a n do le reconoció h o n o r a r i os p or

U S $ 2 4 . 2 5 2 , 7 3.

2. Q ue a raíz de un a t e n t a do t e r r o r i s ta p e r p e t r a do el día 30 de a g o s to de 2 0 00 c o n t ra un b us de Ormeño a m p a r a do p or la póliza e x p e d i da p or la compañía de s e g u r os La P r e v i s o ra S.A., el r e p r e s e n t a n te p a ra C o l o m b ia de E x p r e so I n t e r n a c i o n al Ormeño S.A. "suscribió el contrato de apoderamiento" a n o m b re de a q u e l la c on el f in de q ue n e g o c i a ra y o b t u v i e se la indemnización r e s p e c t i v a, c o n t r a to q ue se e n c u e n t ra v i g e n te d e s de e sa d a ta y en ejercicio d el c u al desplegó la d e m a n d a n te a c t u a c i o n es e n c a m i n a d as a l o g r ar la indemnización a f a v or de Ormeño: formalizó la Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 reclamación, logró i n c r e m e n t ar la cotización b a se d el s i n i e s t r o, m a n t u vo c o n s t a n te i n t e r c a m b io de

c o m u n i c a c i o n es c on a u t o r i d a d es públicas t e n d i e n t es a o b t e n er el p a go d el s i n i e s t ro y q ue además c o n s t i t u y e r on p r u e b as f u n d a m e n t a l es en o r d en a q ue el p r o c e so u l t e r i or a d e l a n t a do p or la r e s i s t e n te c o n t ra la a s e g u r a d o ra t u v i e se un d e s e n l a ce feliz.

3. M a s, en razón de la objeción de la P r e v i s o ra S.A. al p a go a q ue e s t a ba o b l i g a da (la póliza q ue expidió exigia q ue l os vehículos t u v i e r an S O AT vigente), P r o m o s e g u r os advirtió a Ormeño de la n e c e s i d ad de i n t e r p o n er t e m p e s t i v a m e n te la d e m a n da d el c a so c on el f in de e v i t ar la prescripción de la acción, razón p or la c u al a q u e l l a, c o mo i n t e r m e d i a r i a, contactó al d o c t or H u m b e r to M u r c ia Celedón, a q u i en Ormeño confirió p o d er peira a d e l a n t ar la gestión

j u d i c i a l, p o d er q ue a f i r ma es i n d e p e n d i e n te y t i e ne un o b j e to c o m p l e t a m e n te d i s t i n to al c o n f e r i do a P r o m o s e g u r os el 13 de s e p t i e m b re de 2 0 0 0.

4. En el c u r so de e se p r o c e s o, P r o m o s e g u r os prestó su a p o yo c o n s t a n te en la consecución d el a c e r vo p r o b a t o r io y en su estructuración, el c u al culminó c on transacción c e l e b r a da el 4 de m a yo de 2 0 0 6, d o n de La P r e v i s o ra S . A. se comprometió a p a g ar a Ormeño u na indemnización q ue ascendió a la s u ma de U S $ 6 0 7 . 7 5 0 , o o ., m o n to q ue se logró p or la intervención de la a c t o ra en la cotización d el s i n i e s t r o.

3 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01

C. A d m i t i da q ue f ue la d e m a n d a, Ormeño, al c o n t e s t a r l a, se o p u so a l as p r e t e n s i o n es c on formulación de e x c e p c i o n es de f o n d o. A d u jo q ue no se había g e n e r a do

obligación a f a v or de P r o m o s e g u r os en t a n to q ue la indemnización no se o b t u vo c o mo r e s u l t a do de l as g e s t i o n es d i r e c t as de e s ta s o c i e d ad a n te la compañía de s e g u r o s, p u es f ue n e c e s a r io c o n t r a t ar un a b o g a do p a ra la gestión j u d i c i al q ue terminó c u a t ro años después. Aclaró q ue no se había s u s c r i to un c o n t r a to c on el p a go de u na comisión d el 1 0% s o b re el v a l or r e c u p e r a d o, a u n q ue si un p o d er p a ra q ue la d e m a n d a n te a d e l a n t a ra g e s t i o n es p a ra n e g o c i ar y c o n c i l i ar un s i n i e s t r o, p o d er q ue no se e n c u e n t ra v i g e n te d e s de el 17 de j u l io de 2 0 02 c u a n do Ormeño otorgó u no al d o c t or H u m b e r to M u r c ia Celedón p a ra a d e l a n t ar l as g e s t i o n es j u d i c i a l es c o n t ra La P r e v i s o r a.

D. La p r i m e ra i n s t a n c ia f ue d e c i d i da p or el J u z g a do de c o n o c i m i e n to c on s e n t e n c ia (f. 1 6 7, c. 1) d e s e s t i m a t o r ia de l as p r e t e n s i o n es al e n c o n t r ar a c r e d i t a da la excepción de f o n do d e n o m i n a da " i n e x i s t e n c ia de c a u sa p a ra p e d ir h o n o r a r i o s ", en razón a q ue el p o d er q ue otorgó en su m o m e n to Ormeño a P r o m o s e g u r os terminó c u a n do a q u e l la confirió u no al a b o g a d o, s in q ue el h e c ho de q ue h u b i e se c o n t r i b u i do en la búsqueda d el p r o f e s i o n al s i g n i f i c a ra continuación de la v i g e n c ia del m i s m o, el c u al f ue c o n f e r i do p a ra a d e l a n t ar g e s t i o n es a d m i n i s t r a t i v as t e n d i e n t es al p a go Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 de s i n i e s t r o, e n c a r go q ue g e n e ra el d e r e c ho a h o n o r a r i o s,

p e ro no p or razón d el c o n t r a to de transacción, p u es éste no se logró p or la actuación de la d e m a n d a n t e.

E. A p e l a da d i c ha decisión, el T r i b u n al desató la a l z a da c on la s e n t e n c ia o b j e to de este r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, c on la c u al confirmó e n t e r a m e n te la decisión d el a q u o, p or l as r a z o n es q ue p a s an a c o m p e n d i a r s e.

II. LA SENTENCIA D EL TRIBUNAL En lo m e d u l a r, y l u e go d el u s u al r e s u m e n, el ad quem

resaltó:

A. La m i s ma a c t o ra admitió q ue el m a n d a to q ue dijo h a b er c e l e b r a do c on la s o c i e d ad i n t e r p e l a da t u vo p or o b j e to "negociar y obtener indemnización a favor de Ormeño" (f. 6 9, c. 4) a c a m b io de u na comisión d el 1 0% de l os d i n e r os q ue d e s e m b o l s a ra La P r e v i s o ra S . A. "por las gestiones que desplegara Promoseguros en desarrollo de las funciones del poder que le fue otorgado (ver hecho 4° de la demanda...)", negociación q ue v i s ta de e sa f o r ma e n v u e l ve u na c u o ta de

éxito q ue es -según j u r i s p r u d e n c ia de e s ta Corporación q ue t r a n s c r i b eel parámetro único p a ra e s t a b l e c er el v a l or de los h o n o r a r i os q ue se g e n e r an a f a v or de q u i en ha p u e s to al servicio d el m a n d a n te su gestión y s us c o n o c i m i e n t o s.

B. El n a c i m i e n to de la obligación a c a r go de Ormeño e s t a ba s u p e d i t a do a q ue el p a go de la indemnización p or p a r te de La P r e v i s o ra f u e ra la c o n s e c u e n c ia d i r e c ta de l as

5 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 g e s t i o n es e x t r a j u d i c i a l es de P r o m o s e g u r o s, p u es e s os h o n o r a r i os q ue recibiría equivaldrían al «"10% del valor recuperado por las gestiones que Promoseguros desplegara en desarrollo de las funciones del poder que le fue otorgado (fl 103"». I

C. Al m a r g en d el m a y or o m e n or g r a do de i n c i d e n c ia de l as d i l i g e n c i as e x t r a j u d i c i a l es de P r o m o s e g u r os en la

s u e r te final d el p r o c e so j u d i c i al y en la estructuración de la fórmula de a r r e g lo a q ue l l e g a r on Ormeño y La P r e v i s o r a, dice el T r i b u n al q ue lo c i e r to es q ue p a ra la época en q ue se inició el litigio ya e ra i m p r o b a b le q ue P r o m o s e g u r os l o g r a ra el r e s u l t a do al c u al se condicionó su remuneración.

D. L os d e r e c h os económicos r e c l a m a d os no se d e r i v a r on de l as g e s t i o n es de P r o m o s e g u r os p u es l os h o n o r a r i os a q ue Ormeño se comprometió c on e l la no f ue p or ayudar o colaborar s i no p or obtener el pago de la indemnización.

E. No r e s u l ta a p l i c a b le a la c a u sa l i t i g i o sa el a r t i c u lo 2 1 84 d el Código C i v il p u es t al p r e c e p t i va es s u p l e t i va de la v o l u n t ad de l as p a r t e s, q u i e n es c on c o n t u n d e n c ia p a c t a r on q ue el m a n d a n te sólo tendría la obligación de p a g ar l os h o n o r a r i os a su m a n d a t a r io en c a so de q ue este último

t u v i e ra éxito en la gestión e n c o m e n d a d a. ! 6 i Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01

F. El T r i b u n al no e n c u e n t ra título jurídico q ue p e r m i ta a la a c t o ra o b t e n er beneficio económico d e r i v a do de la indemnización q ue o b t u vo la d e m a n d a d a, s o b re t o do si se t i e ne en c u e n ta q ue en el e s c r i to g e n i t or y a t o do lo l a r go d el p r o c e so afirmó q ue el p o d er q ue Ormeño confirió al d o c t or M u r c ia es i n d e p e n d i e n te y t i e ne un o b j e to d i s t i n to al q ue le c o n f i r i e r on a P r o m o s e g u r o s, p o d e r es q ue comprendían g e s t i o n es de d i s t i n ta n a t u r a l e z a.

G. No e x i s te p r u e ba a c e r ca de q ue l as g e s t i o n es d el d e m a n d a n te h u b i e s en c o n d u c i do en f o r ma eficaz y v e r d a d e ra a la celebración de la transacción q ue la d e m a n d a da acordó c on La P r e v i s o r a, p u es la más idónea a p e n as consistió en

e n t r e g a r le al a b o g a do M u r c ia d o c u m e n t os a t i n e n t es a la reclamación e x t r a j u d i c i al q ue s in éxito había p r o m o v i do f r e n te a e sa a s e g u r a d o r a.

H. A u n q ue e x i s t en d os c o n t r a t os de m a n d a to f u n d a m e n t a l m e n te d i s t i n t o s, a saber, el q ue se celebró e n t re Ormeño y P r o m o s e g u r os c on m i r as a l o g r ar e x t r a j u d i c i a l m e n te la indemnización de p a r te de La P r e v i s o ra y el q ue ajustó Ormeño c on el a b o g a do M u r c ia p a ra r e c a u d ar el p a go d el s i n i e s t ro en un e s c e n a r io j u d i c i a l, lo c i e r to es q ue el p r i m e ro se sujetó a u na condición s u s p e n s i v a, s in q ue la a c t o ra h u b i e ra a c r e d i t a do q ue el p a go de La P r e v i s o ra se

7 I . Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 h u b i e se c a u s a do p or su gestión, q ue t e m p o r a l m e n te no f ue

más allá d el año 2 0 0 2.

I. El h e c ho de q ue Ormeño h u b i e se p a g a do a P r o m o s e g u r os en el p a s a do u na comisión d el 1 0% de la indemnización r e c i b i da no es i n d i c io p a ra d e r i v ar la e x i s t e n c ia de la obligación q ue en e s ta c a u sa se r e c l a m a, p u es los i n t e n t os de P r o m o s e g u r os no l o g r a r on q ue s u c e d i e ra la condición s u s p e n s i va a q ue se sometió la obligación de p a g ar h o n o r a r i o s.

III. LA DEMANDA DE CASACIÓN De l os o c ho c a r g os q ue c o m p o n en la d e m a n da de casación, en su m o m e n to la S a la no admitió a trámite l os e n l i s t a d os bajo l os números cinco, seis y siete, p or lo q ue a h o ra es p r o c e d e n te el e s t u d io de f o n do de l os demás, fincados t o d os en la c a u s al p r i m e ra de casación p r e v i s ta en el artículo 3 68 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, e s t a t u to q ue rige el trámite de este m e d io de impugnación e x t r a o r d i n a r i o, p or así d i s p o n e r lo el n u m e r al q u i n to d el

artículo 6 25 del Código G e n e r al d el Proceso, en v i s ta de q ue d i c ho r e c u r so f ue i m p e t r a do en v i g e n c ia de a q u el o r d e n a m i e n t o. La s i m i l i t ud de l os a r g u m e n t os q ue se r e p i t en en n u m e r o s os c a r g o s, p e r m i te su e s t u d io c o n j u n t o. I ^ • • ^ • I 8 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 PRIMER CARGO En este c a r go se a c u sa la s e n t e n c ia d el T r i b u n al de h a b er i n f r i n g i do l os artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 2 1 5 8, 2 1 6 0, 2 1 77 y 2 1 84 d el Código C i v il y 1 2 63 y 1 2 64 d el Código de C o m e r c io c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r or de h e c ho en la apreciación de la d e m a n da y d el p o d er q ue Ormeño confirió a P r o m o s e g u r o s. C on m i r as a d e m o s t r a r l o, r e c u e r da q ue el a l u d i do p o d er lo confirió el a p o d e r a do g e n e r al de Ormeño en s e p t i e m b re de

2 0 00 "... Para negociar y conciliar el siniestro que se presentó en la vereda venta de Cajibío... en el vehículo a continuación descrito..." (f. 13 c. C o r t e ). S e g u i d a m e n te r e c a l ca q ue allí no se d i ce n a da s o b re n e g o c i ar y c o n c i l i ar " e x t r a j u d i c i a l m e n t e" c o mo lo pretendió h a c er v er el T r i b u n a l, d i s t i n g u i e n do d o n de l as p a r t es no lo habían h e c h o. Agregó: "el poder no estipuló limitación en el sentido de que la única forma de éxito era que el reclamo administrativo fuera atendido directamente. Podía acudirse a instrumentos contractuales como contratar con profesionales del derecho", p e ro "aún si se arguyera que el poder otorgado a Promoseguros se limitaba a gestiones extrajudiciales... la transacción fue en últimas una conciliación extrajudicial, que luego fue llevada al proceso con el fin exclusivo de darlo por terminado" (f. 1 7, c. C o r t e ). Expresó q ue u s u a l m e n te P r o m o s e g u r os había a d e l a n t a do en f a v or de Ormeño n e g o c i a c i o n es e x t r a j u d i c i a l es 9 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01

p e ro en este c a so f u e r on n e g o c i a c i o n es t a n to e x t r a j u d i c i a l es c o mo j u d i c i a l e s, mezclándose a m b as a c t i v i d a d e s; de h e c h o, el i n i c io d el litigio j u d i c i al f ue u na e s t r a t e g ia p r o m o v i da p or Ormeño y P r o m o s e g u r os p a ra agilizar la conciliación c on la a s e g u r a d o r a. P or lo q ue al h a c er e sa distinción el T r i b u n a l, no o b s t a n te r e c o n o c er q ue l as g e s t i o n es de P r o m o s e g u r os y d el a b o g a do M u r c ia f u e r on d i s t i n t as y s e p a r a d a s, no v io q ue el de la p r i m e ra e ra de ámbito más a m p l i o, q ue el a b o g a do actuó c o mo i n s t r u m e n to d el m a n d a to p r e v io y su contratación f ue p a r te de la gestión e n c a r g a da a P r o m o s e g u r o s, s in q ue el p o d er q ue se le confirió a a q u el d e s p l a z a ra el m a n d a to c o n f e r i do a e s t a. De o t ra p a r t e, fustigó la conclusión d el T r i b u n al a c e r ca

de q ue la remuneración de P r o m o s e g u r os e s t a ba s u p e d i t a da a un éxito q ue no se dio, afirmación q ue d e s c o n o ce q ue en efecto Ormeño recuperó más de U S $ 6 0 0 , 0 0 0, p u es si el o b j e to d el m a n d a to e ra la negociación y conciliación a n te la a s e g u r a d o r a, ello se logró a través d el a b o g a do M u r c ia "que para estos efectos fue un instrumento para el cumplimiento del mandato conferido a Promoseguros" (f. 1 6, c. C o r t e ). O t ro e r r or de h e c ho q ue le i m p u ta al T r i b u n al f ue d e s c o n t e x t u a l i z ar la afirmación de la d e m a n da al i n f e r ir de allí q ue el p o d er de Ormeño a P r o m o s e g u r os terminó c on la realización de l as g e s t i o n es e x t r a j u d i c i a l e s, p u es en ese libelo se aclaró q ue d u r a n te el p r o c e so j u d i c i al P r o m o s e g u r os prestó a p o yo en la consecución d el a c e r vo p r o b a t o r io y en la ! 10 1 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 estructuración d el p r o c e so y q ue el c o n t r a to de transacción

e n t re La P r e v i s o ra y Ormeño se logró g r a c i as a la gestión p r e v i a, c o n c o m i t a n te y p o s t e r i or p r o p o r c i o n a da p or P r o m o s e g u r o s. SEGUNDO CARGO Se a c u sa al T r i b u n al de h a b er i n f r i n g i do i n d i r e c t a m e n te l os artículos 2 1 60 y 2 1 84 d el Código C i v il y 1 2 64 d el Código de C o m e r c io p or h a b er p r e t e r i do l as s i g u i e n t es p r u e b as d o c u m e n t a l e s: a. La comunicación d el 12 de j u n io de 2 0 01 en la q ue P r o m o s e g u r os solícita a Ormeño "la venia de la presidencia de Ormeño, a fin de establecer demanda jurídica a La Previsora Compañía de Seguros" p u es "ya hemos agotado todos los recursos que exoneran a Ormeño del SOAT y ahora nos toca valemos de los derechos constitucionales que tiene Ormeño como persona jurídica" (texto i n s e r to en la d e m a n d a, f. 2 0, c. C o r t e ). De e s ta p r u e ba dice el r e c u r r e n te q ue el T r i b u n al no apreció la a d v e r t e n c ia q ue P r o m o s e g u r os le h i zo Ormeño

s o b re la n e c e s i d ad de a c u d ir a la administración de j u s t i c ia ni q ue p or la f o r ma c o mo se e n c o n t r a ba r e d a c t a d a, habría de p a r t i c i p ar de a l g u na m a n e ra en la d e m a n da j u d i c i al r e s p e c t i v a. 11 , i Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 b. Comunicación d el 21 de j u n io de 2 0 01 en la q ue P r o m o s e g u r os m a n i f i e s ta a Ormeño q ue "siguiendo sus amables instrucciones nos permitimos informarles que el plazo para presentar jurídicamente la reclamación ante La Previsora tiene un plazo de 2 años". A r g u m e n ta q ue de e s ta p r u e b a, o m i t i da p or el T r i b u n a l, se d e s p r e n de q ue Ormeño aceptó la comunicación a n t es r e f e r i da a si c o mo q ue se le encomendó a P r o m o s e g u r os la emisión de un c o n c e p to de c o n t e n i do jurídico a j e no a t o do trámite a d m i n i s t r a t i vo y r e l a c i o n a da c on la p e r t i n e n c ia de p r e s e n t ar la reclamación j u d i c i a l, t o do lo c u al d e n o ta q ue el

p o d er de Ormeño a P r o m o s e g u r os no quedó a g o t a do c on la m e ra gestión a d m i n i s t r a t i v a. c. Comunicación d el 18 de s e p t i e m b re de 2 0 01 en la q ue P r o m o s e g u r os m a n i f i e s ta a Ormeño q ue ya ha h e c ho u so de t o d os l os r e c u r s os a f in de l o g r ar el p a go d el s i n i e s t ro p or lo q ue c o n s i d e ra p r u d e n te p r o c e d er l e g a l m e n te y, en c o n s e c u e n c i a, "queda a la espera de su orden para proceder jurídicamente". ] E s t i ma la c e n s u ra q ue e s ta m i s i va refleja q ue P r o m o s e g u r os e s t a ba ya l i s ta p a ra c o m e n z ar la gestión j u d i c i al c o r r e s p o n d i e n t e. d. Comunicación d el 28 de m a yo de 2 0 02 d el d o c t or M u r c ia Celedón a P r o m o s e g u r o s, q ue h a ce r e f e r e n c ia a la : 12 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 invitación de e s ta p a ra p r e s e n t ar u na o f e r ta de s e r v i c i os c on

el o b j e to de d e m a n d ar a La P r e v i s o r a. De e s ta m i s i va la c e n s u ra s o s t i e ne q ue a c r e d i ta q ue P r o m o s e g u r os comenzó la gestión j u d i c i al i n h e r e n te a su m a n d a t o, c on la consecución de un p r o f e s i o n al de d e r e c h o. e. O f i c io r e m i s o r io de P r o m o s e g u r os al a b o g a do m e d i a n te el c u al le h a ce e n t r e ga de t o da la documentación r e f e r i da al c a s o, c on lo c u al se d e m u e s t ra q ue la a c t o ra continuó la fase c o r r e s p o n d i e n te a la gestión j u d i c i al de su m a n d a t o. f. El h e c ho q u i n to de la contestación de la d e m a n d a, el n u m e r al I de l as e x c e p c i o n es de f o n do y la confesión d el r e p r e s e n t a n te legal de Ormeño, p r o b a n z as t o d as q ue d an c u e n ta de q ue "el mandato que se le habría tácitamente revocado a Promoseguros por parte de Ormeño habría incluido el mismo negocio que, a la postre, se le habría encargado al

abogado Murcia Celedón; esto es, las gestiones judiciales para obtener la indemnización reclamada"(í. 2 4, c. C o r t e ). H a s ta d o n de se p u e de e n t e n d e r, la argumentación d el r e c u r r e n te va d i r i g i da a d e m o s t r ar q ue si Ormeño tenía el c o n v e n c i m i e n to de q ue el p o d er q ue le había c o n f e r i do a P r o m o s e g u r os había t e r m i n a do c u a n do confirió o t ro al d o c t or M u r c ia p a ra el m i s mo n e g o c i o, s i g n i f i c a ba q ue el p r i m er p o d er incluía l as g e s t i o n es j u d i c i a l e s. 13 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 i Í!" g. D os c o m u n i c a c i o n es y u na f a c t u ra de c o b ro de l os h o n o r a r i os c a u s a d os p or la gestión de P r o m o s e g u r os en f a v or de la d e m a n d a d a, r e c l a m a d os d e s de 2 0 06 s in r e s p u e s ta a l g u na p or p a r te de Ormeño, p r u e b as de l as c u a l e s, a r g u ye

el c a s a c i o n i s t a, se d e s p r e n de el éxito de la gestión de la p r i m e r a. : C o mo conclusión de este c a r g o, i n d i ca el r e c u r r e n te q ue el m a n d a to de Ormeño a P r o m o s e g u r os incluía h a c e r se c a r go de g e s t i o n es j u d i c i a l es y p or ello se valió d el a b o g a do M u r c ia Celedón p a ra l l e v ar a término e x i t o so su m a n d a t o. En c o n s e c u e n c i a, m al h i zo el T r i b u n al a s u p o n er q ue la condición s u s p e n s i va a q ue p u do e s t ar s u j e ta a la obligación a c a r go de Ormeño no se h u b i e ra verificado. "Todo lo contrarío, la condición suspensiva se cumplió; y se cumplió en el curso de la ejecución del mandato conferido a Promoseguros. Esto último toda vez que, por virtud de lo previsto en el articulo 2160 del Código Civil, doctor Murcia no fue sino (un) el medio del cual se valió Promoseguros para llevar a exitoso término el mandato que se le encargó" (f. 25 c. C o r t e) T E R C ER CARGO i C on f u n d a m e n to en la m i s ma c a u s a l, se a c u sa la

s e n t e n c ia d el T r i b u n al de h a b er v i o l a do i n d i r e c t a m e n te el 14 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 artículo 2 1 60 d el Código C i v il y el 1 2 82 d el Código de C o m e r c i o, a c a u sa de e r r or de h e c ho m a n i f i e s to al no h a b er a p r e c i a do l as p r u e b as m e n c i o n a d as en el c a r go a n t e r i or en los l i t e r a l es (a) a (g), así c o mo p or s u p o n er la p r u e ba q ue d e m o s t r a ba q ue P r o m o s e g u r os sabía de la revocación tácita d el m a n d a t o. P a ra su demostración, la c e n s u ra r e p r o d u ce los m i s m os a r g u m e n t os d el c a r go a n t e r i o r, t o d os t e n d i e n t es a d e j ar fijado q ue e s as p r u e b as a c r e d i t a b an q ue a P r o m o s e g u r os se le otorgó un m a n d a to p a ra h a c er también reclamación j u d i c i a l. Y q ue si e se m a n d a to le f ue r e v o c a d o, Ormeño no t u vo

c o n o c i m i e n to de ello s i no h a s ta la contestación de la d e m a n da de este p r o c e s o. Es en relación c on e sa última p a r te q ue le e n d i l ga al T r i b u n al y e r ro fáctico al s u p o n er la p r u e ba s o b re la comunicación a la e m p r e sa d e m a n d a n te de la terminación d el m a n d a to q ue le confirió Ormeño. R e c a l ca la c e n s u ra q ue p a ra Ormeño el p o d er había t e r m i n a do el 13 de s e p t i e m b re de 2 0 00 según lo relató en la contestación de la d e m a n da y en l as e x c e p c i o n es de f o n d o. Lo a n t e r i or s i g n i f i ca q ue p a ra e sa i n t e r p e l a da el m a n d a to lo habría r e v o c a do tácitamente c on a r r e g lo al artículo 2 1 90 d el Código Civil, p u es le encargó el mismo negocio a o t ra p e r s o n a, a s a b e r, al a b o g a do M u r c i a. S in e m b a r g o, el T r i b u n al no reparó en q ue e sa revocación tácita a l e g a da p or Ormeño no 15 Radicación nM 1001-31-03-026-2008-00629-01

tenía la v i r t ud de t e r m i n ar el m a n d a to p u e s, de c o n f o r m i d ad c on el artículo 1 2 82 d el Código de C o m e r c i o, la revocación p r o d u ce efectos a p a r t ir d el m o m e n to en q ue el m a n d a t a r io t i e ne c o n o c i m i e n to de ella; p or lo q ue la cairga de p r o b ar q ue d i c ha r e v o c a t o r ia le f ue c o m u n i c a da a P r o m o s e g u r os e s t a ba en c a b e za de Ormeño, p r u e ba a u s e n te en el e x p e d i e n t e. CUARTO CARGO En este se alega q ue la violación i n d i r e c ta de l os artículos 2 1 60 d el Código C i v il y 1 2 80 d el Código de C o m e r c io f ue f r u to de l os e r r o r es de h e c ho p or no a p r e c i ar l as p r u e b as r e f e r i d as en el c a r go s e g u n do -literales (a) a (g)- t e n d i e n t es a d e m o s t r ar q ue el p o d er o t o r g a do p or Ormeño a P r o m o s e g u r os incluía el a d e l a n t a m i e n to de g e s t i o n es j u d i c i a l e s. P e ro c on u na variación: en este c a r go se alega q ue

si en efecto Ormeño revocó tácitamente el p o d er q ue le confirió a P r o m o s e g u r os c u a n do confirió o t ro al a b o g a do M u r c ia Celedón p a ra el m i s mo negocio, t al r e v o c a t o r ia f ue de m a la f e. "En efecto, el que Ormeño hubiera terminado por despojar de su mandato a mi poderdante a través de la contratación de quien, precisamente, Promoseguros hubiera conseguido para instaurar el correspondiente proceso judicial en desarrollo de su propio encargo, no puede sino revelar la mala fe de un mandante que se aprovechó de su mandatario inicial, promoviendo la ejecución de su encargo para, solo hasta la consecución de la indemnización del caso, eludir su deber de contraprestación arguyendo una anterior revocación 16 i: • • Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 tácita que, por demás, mi poderdante sólo vino a conocer hasta la contestación de la demanda dentro del presente proceso" (f. 4 0, c. C o r t e ). OCTAVO CARGO Acá se a c u sa la s e n t e n c ia d el T r i b u n al de h a b er i n f r i n g i do i n d i r e c t a m e n te l os artículos 2 1 60 y 2 1 84 d el código civil, y 1 2 64 d el Código de C o m e r c io p or c a u sa de e r r or

de h e c ho p or suposición y omisión de p r u e b a s, según el s i g u i e n te d e s a r r o l l o: De n i n g u na p r u e ba se d e d u ce q ue la remuneración r e c l a m a da p or P r o m o s e g u r os a Ormeño e s t u v i e se s u j e ta al c u m p l i m i e n to de a l g u na condición (que p or lo demás, debía ser e x p r e s a) o q ue se h u b i e se e s t i p u l a do q ue si no se producía la indemnización dentro de la reclamación prejudicial P r o m o s e g u r os no tendría d e r e c ho a a l g u na remuneración; o t ra c o sa es q ue en el e v e n to de q ue el m a n d a to c o n c l u y e ra c on la obtención de la indemnización a c a r go de la a s e g u r a d o ra la remuneración f u e se d el 1 0% de lo q ue ésta d e s e m b o l s a r a. A g r e ga q ue si b i en l as p a r t es p u d i e r on h a b er p a c t a doo n ou na comisión d el 1 0% s o b re lo r e c u p e r a d o, lo c i e r to es q ue e sa comisión no es la única remuneración a q ue tendría d e r e c ho P r o m o s e g u r os en el e v e n to de q ue su gestión no

r i n d i e ra f r u t os p or la vía p r e j u d i c i a l. Es decir, P r o m o s e g u r os 17 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 tenía d e r e c ho a s er r e m u n e r a da p or la ejecución de s us d e b e r l . es c o mo m a n d a t a r i o, y e so f ue lo q ue se indicó en el h e c ho 4° de la d e m a n da q ue el T r i b u n al cercenó, p u es allí se dijo q ue "dicho poder no estaba sometido expresamente a ninguna condición o plazo" (f. 5 0, c. C o r t e ). CONSIDERACIONES 1.- En a p r e t a da síntesis, l os d os p r i m e r os c a r g os se d i r i g en a h a c er v er q ue el p o d er q ue Ormeño confirió a P r o m o s e g u r os no se l i m i t a ba a l as g e s t i o n es e x t r a j u d i c i a l e s; el t e r c e ro i n s i s te en e se p u n t o, p e ro c on un g i ro c o n s i s t e n te en q ue c u a n do Ormeño entendió r e v o c a do tácitamente el p o d er q ue le había c o n f e r i do a P r o m o s e g u r os p or razón de h a b er o t o r g a do o t ro al a b o g a do M u r c ia p a ra el m i s mo

negocio, e n t o n c es e s t a ba a d m i t i e n do q ue aquél p o d er a P r o m o s e g u r os comprendía la gestión j u d i c i a l, en aplicación de lo d i s p u