CSJ - SC22-06-1973

ac erbmon ne aicitsuJ _ ed alaS ne ,aic aicneucesnoc nE_ l a aolrusnec ,odneitsixe oN pa us arap ereiuQsol ed abeurp al aicneucesnoc nos 221 aicnetnes j al asac on aibmoloC ed acilbúpeR al ed odnartsinimda ,liviC nóicasaC -itsuJ ed amerpuS etroC al , ]ograc le ,odangupmi al euq ohceh ed rorre le ,seup ,nóicacil -er alle euq ohceh ed sotseupus óllah .on euqrop ,amsim al ed

ATECAG

,oiraterceS ,zednéM odecyaC otrebireH + ,nólaB .om .opmacO osnoflA | ,nó aicruM otrebmuH ,repmaS arreugsW araM ésoJ ,sagraV nóllacsE' otsenrE ,adeuF ;aC o i 7leruA ,ag1 ,auluZ odlariG námreG .esavléuved y eseuqífiton ,eseipóC Ñ . .osruC seT led satsoc sal ne etnerrucer la esanédnoC- ,7326632 soremúN

LAICIDUJ

1

R E I V I N D

I C A C I O N

4 E m b a r g o : d i s t i n t a s m a n e r a s d De e m a np r a dc a :t i c a r l so u . ñ b e r e n a . : de I n é Us r i db ee L ó p e fz r, e n at Se a n t Bo as r - U r i b e , c o m o h e r e d e r o de T o m á s L ó p e z L o z a n o y ceso o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r G e r m á n L ó p e z S u p e r i o r del D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i e n el p r o - s e p t i e m b r e de 1 9 7 2 , p r o f e r i d a p o r el T r i b u n a l por el d e m a n d a n t e c o n t r a la s e n t e n c i a d e 2 0 d e Se d e c i d e el r e c u r s o d e c a s a c i ó n i n t e r p u e s t o B a l l é n ) . ( M a g i s t r a d o p o n e n t e : d o c t o r H u m b e r t o M u r c i a m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y t r e s . C i v i l . — B o g o t á , D . E., v e i n t i d ó s d e j u n i o d e C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a . — S a l a d e C a s a c i ó n 1. Tomás López Lozano, hijo de Benito López Antecedentes. 1 -

• pez L o z a n o , t r a m i t a d o e n el J u z g a d o Q u i n t o Civ i u dd e La ó p me z a, d d r e nle o m b Tr oa md Lá óo s - 2. E n el p r o c e s o s u c e s o r i o d e A n g e l a L o z a n o 1 9 2 9 y el 2 0 d e n o v i e m db e r 1 9e 3 0 . : 1 9 2 4 , el 1 8 d e e n e r o de 1 9 2 7 , el 1 4 d e a b r i l d e o c u r r i e r o n , r e s p e c t i v a m e n t .e el, 27 d e o c t u b r e d e ge B e n i t o , R a f a e l y G e r m á n , c u y o s n a c i m i e n t o s p r o c r e a r o n los s i g u i e n t e s c u a t r o h i j o s : I n é s , J o r - D e n t r o d e la. u n i ó n c o n n u b i a l L ó p e z - U r i b e se be U r i b e y d e S i x t a T u l i a G a v i r i a . 1 9 2 3 c o n I n é s U r i b e G a v i r i a , h i j a d e R a f a e l U r i - lico en e s t a c i u d a d d e B o g o t á e l 19 d e m a y o d e y de A n g e l a L o z a n o , c o n t r a j o m a t r i m o n i o c a t ó -

-

• pez, así: A mo Tomás López Lozano y de Inés Uribe de Ló- pertinente determinar las hechas a favor del misse formaron varias hijuelas, entre las cuales es la Escritura número 1667 de 23 de abril de 1958, Notaría Primera de la misma ciudad mediante vil del Circuito de Cali y protocolizado en Ja

y s u s i n t e r e s e s e s t i p u l a d o s , o b l i g a c i ó n c o n t e n i d an e r p o r d i c h va í a e l p a g o d e la s u m a d e $ 2 0 . 0 0 0 c i o n a d a s e n el n u m e r a l a n t e r i o r , a f i n d e - o b t e - z á n o , r e p r e s e n t a d pa o? r” las c i n c o p e r s o n a ms e n - “ “ ¿ o n t r a la s u c e s i ó n i l í q u i d a d e T o m á s L ó p e z L o - g u n d o C i v i l d e ese C i r c u i t o d e m a n d a e j e c u t i v a - R o s a E l v i r a O l a n o i n s t a u r ó a n t e el J u z g a d o S e - 4.. M e d i a n t e l i b e l o d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 5 , 1 9 5 4

. : m e d i a n t a ue t o p r o f e r i ed l o 1 7 de f e b r e r do e v i e n t e d e l d e c u j u s , I n é s U r i b e v i u d a d e L ó p e z , L ó p e z U r i b e ; y, a d e m á s , a la c ó n y u g e s o b r e v i - s a n t e , e s t o es; a I n é s , B e n i t o , R a f a e l y G e r m á n i n t e r e s a ad lo os s c u a t r ho i j o s l e g í t i m do es l c a u - te p r o c e s o m o r t u o r i o , e n el c u a l r e c o n o c i ó c o m o ; c u i t o de C a l i i n i c i ó el t r á m i t e d e l c o r r e s p o n d i e n - T o m á s L ó p e z L o z a n o , el J u z g a d o C u a r t o d e l C i r - 3. O c u r r i d o el 1 4 de a b r i l d e 1 9 5 3 el ó b i t o d e

.

C a l i el 2 d e e n e r o del a ñ o s i g u i e n t e . 1 9 5 7 , se i n s e r í b i e r o n e n la O f i c i n a de R e g i s t r o d e ” t e n c i a a p r o b a t o r i a p r o f e r i d a e l . 1 9 de j u l i o de n e s de la r e f e r i d a s u c e s i ó n , lo m i s m o q u e la s e n - - L a c u e n t a d e p a r t i c i ó n y a d j u d i c a c i ó n d e b i e - c i o n e s y a d e s c r i t a s . Ñ . T r i l l a d o r a c” , o m p r e n d i d do es n t r o d e las a l i n d a - s o b r e los m i s m o s l o t e s y e d i f i c i o l l a m a d o “ L a _ e n r e l a c i ó n c o n u n a v a l ú o t o t a l d e $ 1 3 2 , 4 4 0 , c u o t a p a r t e p r o i n d i v i s o p o r v a l o r d e $ 3 2

. 4 4 0 , b) A la s e g u n d a se le a d j u d i c ó u n d e r e c h o o S u r , A v e n i d a 4 % ” ; y > 0 C o n s o n n i ; O c c i d e n t e , c a s a d e e s t a s u c e s i ó n ; y de I s a b e l de G u t i é r r e z ; N o r t e , p r e d i o de E g i d i o 7 - 2 7 - 3 7 - 4 9 - 5 3 y a l i n d e r a d o así: O r i e n t e , t e r r e n o A v e n i d a 4 % o B o y a c á , m a r c a d o c o n los n ú m e r o s . - . e n e s t a c i u d a d ( C a l i ) , B a r r i o G r a n a d a , e n la te y e d i f i c i o l l a m a d o “ L a T r i l l a d o r a ? , u b i c a d o y d o s m i l c u a t r o c i e n t o s c u a r e n t a p e s o s e n u n loc i e n m i l p e s o s s o b r e un a v a l ú o de c i e n t o t r e i n t a “ “ u n a c u o t a o a c c i ó n d e d o m i n i o p o r v a l o r d e a) A l p r i m e r o se a d j u d i c ó , e n t r e o t r o s b i e n e s , i n a l t e r a b i l i d a d

. — E m b a r g o d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s . —

5 2 1

L A I C I D U

GACETA J 1 7 3 2 - 6 6 3 2 s o r e en la sucesión de Angela Lozano, ni menos los heredd eea rq ou sé lh la ond s i ,s pude es sud t o om inio; y que tal remate “carece de la capacidad legal para conferir al rematador derechos sobre -

- el inmuer be lm ea :t p ao dc r ou ,al na t c oo munidad el en parte sido ha ni es no mism do el dueña - juicio en que-el remate tuvo lugar””. 3. En su contestación a la demanda el demandado, luego de négar los hechos invocados por el demandante,sa lvo los referentesa la celebración del remate y su adjudicación, los cua- . s a d a r t e p m i s a c i l p ú s sal ao s u p o es , ó t p e c a sel n E ase a m s i m, d a d i n u t r o p o e s o d n á y o p a ne ol l a i c i d u J o g i d ó C l e d 7 7 4 o l u c í t r a le r o p o d i u t a t s e e t n e g i v a al , n ó z a s ó t i c i l o s , e u q a r a p sol s o t c e f e s o t s i v e r p n e a s e , a m r o n es a r a t i c lo as e c o r p a sol s á m e d s o r e d e r e h eds á m o T z e p ó L es é n I , e b i r U o t n e i m a m a l l e t n e m e t en ue qd i v e . ó ei st r u s - 4. Luego de encontrarse agotadoel término: probatorioc ,o n base en lo que preceptuael b a artículo 233 del Código Judicial anterior se reconoció a Alvaro, Manuel María, Nohra, Guiller- .

. mo, Luz María y Ana Fernando Olano derecho a intervenir en el proceso, como coadyuvantes del demandado, en su calidad de herederos de Rosa Elvira Olano, quien fue la demandante en la ejecución donde se practicó el remate cuya ineficacia aquí se impetra, . 5. Surtido el. trámite de la primera instancia del proceso el Juzgado del conocimiento, a la sazón lo era el Décimo Civil Municipal de Cali, le puso fin con sentencia de 21 de enero de 1969, mediánte la cual. resolvió absolver al demandado de todos los cargos contra él formulados, .e impuso al demandante las costas procesales. 6. Por apelación interpuesta: por esta parteel negocio subió al Tribunal Superior del Dis-. trito Judicial de Cali, el que, en sentencia de 20 de septiembre de 1972, confirmó el fállo apelado y condenó al recurrente en las costas causadas en la segunda instancia. 124 GACETA JUDICIAL Niíméros 2366-2371 mm en el pagaré aceptado por el causante a b) faE vl or2 0 de junio del año siguiente se dd ei et ló a 1 eH j. ecutante. sentencia de pregón y remate, mediante la cua] 5.A instane cl i a J du ez g laa do ac rd ei es dp ou rs a o el re Jm ua zt ga ar d o ““l So es - bienes embar. gados”? gp ua nr dap o a g da er c rec to ón csu o mop ro md eu dc it do a e cl ae ur téd ei lt ao rend , e. auto

proferido el la 1 2 de ej e jc uu nt ia on t dee ; 1 956, el embargo preventivo, entre otros bienes denunciados como ec). d.. e, En la tercera subasta, diciéndose en los E propiedad de López Lozano, “der es lp oe sc ti dv eo rs ecc ha or ste les, como en las dos anteriores, que le puedan corresponder en U— nq au e cae sl a bi ye n su ob ej oe -t o de ella sería todo el inmueble rrespondiente terreno, ““ uL ba i cadT ori ll ea nd or Ca a” l” i, , en se el ll Be av :ó a la postre el remate rrio Granada, compuesto: el edificid oe deé ste d os el pis3 o0 s , de septiembre de 1965, . dil di ege nn oci ma i nado “La Trilladora?e,n. en l a la A vc eu na il das e 4%,a djudicó dicho bien, como cuerpo distinguido con los números 7-27, 71-37c ,i ert 7o, - 49 a y Santos Barberena por la suma de 7-53”, comprendidos dentr$ ode 107 la. s4 85. a7 l0 i, n daci“ oo n ess ea por el 50% del aval aú tro á s per ri e. f e: ridas, cial dado al inmueble””, como único postor; y Dispuso el Juzgado en esa misma providencia, d) Dicho remate fue a qp uér ob “a pd ao r ae n l osp r eo fv ei cd te on sc i da

e los embargos decretade 7 de octubre de 1965, y se lo registró el 14 d od se se libraran las comunicaciones respectivase an ero siguiente en la Oficina de R le og s is st er ño o rede s I Rn es. g istrador de Instrumentos PúbliGamentos Públicos y Privados de la ci cu od s ad y d Pe rivados y al Juez 59 Civil. del Circuito”a ”l .i. “El Registrador de Cali inscribió este embargo el 23 de junio de ese mismo año, en el Libro de Ay-16 tos de Embargos. 6. Posteriormente, cuando ya E ll a li st ui cgi eo s. iódne. _ Angela Lozano viuda S López se había liqui1. Mediante libelo de 10 de dad doi ,c i ae mb inr se ta ncd ie a 1 d9 e6 5, la e|| j ecutante el J: uzgado que conocía de la ejecur ce ip óa n,r tid mo e dia al n tee nto aun tc oe s proJ fu erz i-g ado Noveno Civil Mudo el 14 de abril de n 1i 9c 5i 8,p al d ecd re e tó Cali d, e ntróG er dem á en st e López Uribe, actuando proceso ““el embargo co pm ro e venc to ivp oa rtí dec ip loe s de en r echla os s sucesiones ilíquidas de que correspondieron T alo má cas u

sanL tó e pez y L do ez ma ann do a doe Inés Uribe de López y señor Tomás López Lozano enp id eli en sd igo u ientp ea ra inestas comunidades, demandó a mueble: una cuota o acción de Sa dn ot mo is ni: o Ba der be var le orn a, a fin de que previos los trá- de cien mil pesos ($ 100.000- )m ites so brd ee l up nr oc ae vs ao l úo ordinario de mayor cuantía: se . de ciento treinta h yi c di oe s ra min l l ca us a trocs ii eng tu oi s ente cus a ren-d eclaraciones: . ta pesos, en un lote y edificio Que Ma l ma a doc om “u Lan id Tra i-c d o nspo tr. i tuaq iu del ala s lladora”, ubicado en es l uc Be as rri io o nes, G r“ anr ae dap res de e nt ea std a as”p or sus herederos ciudad, Ge Ar vem ná idn a, Ben 4%i t oo , BR oa yaf ca áe , l e mI an ré cas d oL óp ce oz n Ur loi s be, es números 7-27, -37, -49 y d 53u e ??,ñ a cd oe ml p rer ne dif de or ido i den n-m ueble “La Trilladora”; tro de los mismoq su e el l inr dee rom sa te av ne tr eri if oi rmc ea nd teo e l:30 d ed s-e septiembred e

eritos. 1 . 965, medi oant eel cual se adjudicóa Santos BarEn esa misma providencia, dib spe ur soe na el t al J uzi gn am dou eble,“ es ineficaze inoponible”” que ““el embargo anterior se a cl oa m unc io qum eu n ai l d Ra e-d dicha; y que se cancelen la ins- .gistrador de Instrumec nr toi sp ción P úd be l icl oa s su yb as Pt ria v ay d osd e su auto aprobatorio. de este Circuito”.

2. Además de los hechios que fluyen de los an7. Así las cosas, t ee nc ed pe rn ot se es c ur ce il óa nta do ds e, l el t rád me im ta en dante invocó como coercitivo se surtief ru onn d la om s en dt eo m ásd e acs tu os s pp rr oe ct ee sn as -i ones los siguientes : les inherentes a la ejecución, dentQ ru o e da e p le os s ar eud ae - que lo embargado en el proceso les merecen relievarse los . sd ie g ue ij ee nc tu ec si ó : n seguido p : or Rosa Elvira Olano con- | "tra la sucesión a)d e ElT o 2m ás de jL uó lp ie oz , de fue 1 96s 3ó lo se un l levd óea cabo la direcho proindiviso en el inmueble ““La lT ir gi el nl ca id aode secuestro y

avalúo, en la cual se dera””, sin embargo se posr ie tóm at eó n my ans oe s a dd ej l ud si ec có ue ste rs et e Benjamín Navarro bien en su totalidad a Santo ts o do Ba elr be lor te e na y; elq ue, e dificio de “La Trilladora”, por tanto, dicha subasta ha mes did io a nti en efi “c la az ep na tr ra e ga real y material” que de sacar del patrimonio herencial e llel o s d leo mi hn izi oo ed le l funcionario; y los peritos atribubien referido; que Tomás López Lozan yeo r onni a In té ods o el inmueble el valor de $ 214.961.40;U ribe de López, a quienes se adjudicó la finca . rT | .odangupmi ollaf led« nóicavitoM .euq senoisneterp sal ratercnoc ed ogeuL .1 preventivo de los derechos que ¡a éste le pudieran corresponder en la mortuoria de su madre Angela Lozano viuda de López, derechos hereditarios radicados en varios bienes, entre ellos en “una casa y su correspondiente terreno, ubicado en Cali, en el Barrio Granada, en la Avenida 4?, denominado “La Trilladora”, distinguido con los números 7-27, 7-37, 7-49 y 7-53”. En seguida nota el sentenciador,a poyandoS u asercióne n el contenidod e la

EscrituraP ública número 1667 otorgada el:23 de abril de 1958 en la Notaría Primera de Cali, que en la referida sucesid óe nA ngela Lozano se adjudicóe l citado inmueble “La Trilladora”?, avaluado en $ 132.440, a Tomás López Lozano e Inés. Uribe de López, en sendas cuotas partes proindiviso de $ 100.000 y $ 32.440, respectivamente.. Apunta después el ad quem. que posteriormente, mediante auto de 14 de abril de 1958 se decretó, dentro, del mismo proceso ejecutivo seguido por Rosa Elvira Olano, el embargo preventivo de los derechos que al ejecutado Tomás López le correspondieron en la referida sucesión. de su madre Angela Lozano, sobre el citado inmueble denominado “La Trilladora””.

2. Relacionadas con la ánterior situación de hecho que, a través de la prueba documental adu- - cida al proceso, contempló el Tribunal, en la motivación de su sentencia son relevantes las

siguientes dos consideraciones: : a) Que al ocurrir el óbito de Angela Lozano viuda de López “surgió una comunidad universal sobre los bienes que constituyeron el acervo herencial, comunidad que terminó al hacerse' la partición dentro de la cual se adjudicaron a Tomás López e Inés Uribe de López cuotas o derechos en una especie determinada, dando de este modo nacimiento 'a otra comunidad, ya a título singular o sobre bién determinado que, de acuerdo: con lo expresado por el actor en su demanda, no ha sido liquidada aún”; y z b) Que fue el derechoq ue sobe rl e i nmueble ““La Trilladora” correspondía al ejecutado TomásLópez, ““el perseguido preventivamente por la: ejecutante Rosa Elvira Olano... y elmismo que se ordenó subastar para pagar con'el producto de su venta el crédito que ella cobraba””.

3. Asevera en seguida el fallador que en los cartelesq ue se fijarony publicaronp araa visar el remate al público, se expresó. que el bien objeto de la subasta era todo el lote y edificio de ““La Trilladora””, como: cuerpo cierto; que fue dicho inmueble en su totalidad el que se sacó a remate y se adjudicó al rematador; y recuerda, - : ; anda incoactiva del parte expositiva de en la ejecución secontra la sucesión decretó, mediante. e 1956, el embargo educidas en la dem Tribunal inicilaa a observando que Rosa Elvira Olano López Lozano se de 12 de junio d encontró d proceso, el su sentenci guida pór de Tomás providencia

.af leodnamri faaúnitno co —irotabor potnemele led oidutse le odis areibuh etnedecorP .léuqa ed dadilatot al ed añeud eralced el es osopse us ed y alle ed senoisecus sal rop adamrof dadinumoc al redneterp edeup lam ,oigitil ne neib le erbos oinimod ed ohcered o atouc anu a ohcered eneit olps zepóL ed aduiv ebirU aroñes al ed nóisecus al“ omoc euq ,aicnetnes al otnup le ne eciD .rarepsorp nedeup on adnamed al :ne sodangisnod sotnemidep sol euq etnemlanif ecuded ,etnesua allah esotnem -elo etsé etneserp ósac le ne éuq arevesa omoc y ;”ralugnis asoc ed adanimreted atouc o ral -ugnis asoc anu erbos rotca led oinimod ed ohc -ered le““ noc odanoicaler le se latnemadnuf y: oremirp le sotsé ed euq odnamrifa ,alle a selaic -nese omoc-odaredisnoc nah es etnemlanoicidart euq sotseupuserp sol atic ;airotacidnivier nóic -ca al ed sisilána le adiuges ne etemoca ,odalut -sop roiretna le meuq da le rop odicudeD .5 .””nóisecus us yoh ,zepóL ed eb irU sénI asopse us senoicca 044.23 a etnelaviuqe oinimod ed nóicca arto néibmat eneit ,óserpxe '

es ay omoc ,lauc le erbos y,elbeumni le odidivid euf euq ne 044.231 sal erbos ,anu adac osep nu a ed senoicca lim neic a etnelaviuqe ,onazoL zepóL sámoT a odacidujda ohcered le etnemalos euf ótamer anerebraB sotnaS odadnamed le euq .ol““ euq e dnóisulcnoc al a agell odarg odnuges ed rodalla f, lo etneimanozar etse r oo pdatneirO /

. : .adagertne asoc al erbos etnedart omsim led selbirefsnart sol euq sohcered sorto nóicidart al ed oidem rop nereiuqda es on,erbmon us a o lé rop agertne es euq asoc al edoñeud oredadrev le se on etnedart le is ,medíbi 257 olucítra le aútpecerp ol núges ,e ur qodaicnetnes l eadreuce r,laiciduj oterced rop necah e$ eu qsadazrof satnev sal ed sotcefe sol animreted otpecerp ohcid otnauc ne ,liviC ogidóC led 147 olucítra le ratic edogeul Y .4 y .””sodacidar nabatse« lauc le erbos neib led dadilatot al noc anugla arenam ne y ”sohcered“ noc adanoicaler adazrof atnev anu ed abatart es —meuq da le agerga— ,etnemlaicneucesnoC .odaicerpitsuj euf euq ne 044,231 sal ed ,nóicca adac osep nu a ed senoicca lim neic a etnelaviuqe oinimod ed ohcered nu odatamer elbéumni le erbos aínet olós ,onalO ar -ivlE asoR aroñes al rop odaruatsni osecorp led ortned adatuceje ,onazoL zepóL sámoT ed nóis -eeusal“ euq ed al ,lanubirT le arap ,se nóicis -opxe used etrap aremirp atse ed nóisulcnoC .5691 ed erbut -eo ed 7 ed aicnedivorp ne etnemlaiciduj óborpa es adacitcarp ísa adenomla al euq ,omitlú rop ATECAG - o 621

. J U D I C I A L N ú m e r o s 2 3 6 6 - 2 3 7 1 a ””...?aro .allirT aL“ odanimoned led dadilatot al erbos se otse ,adnamed atse ed 98 ohceh le ne sored .nil y nóicacibu us rop odanimreted elbeumni“ led otcepser nóicaralced al se edip es euq ol olebil led sacilpús sal ne ev es omoc órep ;oin ;imod ed atouc ase a etnemavisulcxe odatercnoc ereibuh es adaticreje nóisneterp .al is —rodall 1 IV oL .7881 ed 75 yeL al ed 14 olucítra le rop otire -serp ol a emrofnoc ,rareneg aíbed euq sotcefesol ricudorp a ógell on“ 8591 ne odaterced :og -rabme le ,ortsiger ed atlaf al rop euq etnangup. -mi le arevesa .ayus nóicavresbo atse ne odarap -ma y ;odnuges le noc oiporp ol óirruco on ,ilaC" ed sodavirP y socilbúP sotnemurtsnI ed ortsig- .-eR .ed anicifO al ne otircsni euf sograbme sod sotse ed oremirp le neib is euq rosnec le atoN .ahcid nóisecus al ne ,elbeumni odirefer le erbós ócidujda el es .odatuceje la euq ””osividniorp

etrap atouc 6 ohc .-ered““ le erbos ósrev ,8591 ed lirba ed 41 ed aic S -nedivorp ne odanedro ,odnuges le euq y ;””arod -allirT aL“ odamall oicifide y etol le ne sodacid -ar ,”onazoL alegnA erdam us ed airoutrom al ne .rednopserroc nareidup el“ odatuceje la euq sohcered sol otejbo omoc ovut ,6591 ed oinuj : ed 21 :ed otua rop odaterced ,oremirp le euq amrifa ,rodaicnetnes le adartsomed órtnocne ,on -azoL zepóL sámoT ed nóisecus al artnoc onalO | arivlE asoR rop odiuges ,nóicuceje ed osecorp le ne sodaterced sograbme sod sol a étnenita ol ne euq acitcáf nóicautis al :ratercnoc ed séup : -sed ,etnerrucer le ograc led ollorrased nE .2 $ oo ..sabeurp sal ed nóic - .aicerpa al ne lanubirT le odirrucni aírbah euq | ne ohceh ed rorre led aicneucesnoc oimoc ,nóicac .ilpa ed atlaf rop ,medíbt 847 y 647 sotpecerp sol . | ed y ,adibedni nóicacilpa rop ,liviC ogidóC led ...9481 y 257 ,447 ,147 ,047 solucítra sol ed otcerid

| -ni otnarbeuq le aicnuned es etsé etnaideM .1 .ograc remirP .sotseuporp nec ] .erapa euq ne nedro le ne ranimaxe a edecorp eb : $ .roC al euq y ,liviC otneimidecorP ed ogidóC led 4 863 olucítra led aremirp lasúac al ne otnemad ; .nuf noc sobm a,sograc so dalumrof ea lvitcepser" A adnamed al nE .etnadnamed le nóicasac osup 4 .retni odarg odnuges ed aicnetnes al artnoC .etroC :al ed senoicaredisnoc y nóicasac ed adnamed aL i n sc io sn tq eu ny e c i a f r i b u n a l , - C o n c r e t a n d o el y e r r o f á c t i c o edificio de la T r i l l a d o r a ” . . arte p r o i n d i v di es o T o m á s L ó p eo se r e a l i z ó tal e m b a r g o de la q u i e r e d e c i r — a ñ a d e — q u e r ee cl u - p i n t a q u e i m p u t a al . z e n el lote y a l u d i d a c u o t a j u r í d i c a m e n t e G A C E T A J U D I C I A L 1 2 7

“ frente a través de todo el desarrollo del cargo, t a dn e pd ao qs u co e o e m l r o e dm bea it eee qn u e is - l l ae ey rs i e ag uq d cn u n ae aa i a pum, e s uá r a nse , - p a qr uá pe r o ld o esu f z e ¡c c ja t u ro qís u ld e a i c o s a r t í c 7u 4l 5 eo j u s d ae gm r, e q g ua e la t r a d i c i ó n , s o b lr ae e o s qa u e r e c i Rb e e

. c o r ed l t a en x dtd eoo l el á n i m do e l a d q u i r e dn et ae d q u i r ei l r d o m i n i o el d o m i n i o p o r p a r t e d el t r a d e n t e y, de o t r o , en un l a d o , e n la i n t e n c i o ó án n i m o d e t r a n s f e r i r de la m i ps o em lr a a d q u y e i l s r ee g dn u et n e d; o , u n a c o s a c o r p o r a l p o r el t r a d e n t e y la r e c e p c i ó n s u b j e tt i rv ao d, u elc p i rd io m ee n lr ao e n t r de eg a tre o t r o s , de u n e l e m e n t o m a t e r i a l y de o t r o Civil la t r a d i c i ó n , p a r a s e r e f i c a z , r e q u i e r e , eng ú n lo e s t a t u i d o p o r el a r t í c u l o 7 4 0 del C ó d i g o E n e s t a t a r e a , c o m i e n z a p o r a f i r m a r q u e seel p l a n t e a m i e n t o del c a r g o

. . v i o l a c i o n e s d e la l e y s u s t a n c i a l q u e d e n u n c i a e n 3. P a s a l u e g o el a c u s a d o r a p u n t u a l i z a lra s h a b e r s e p r o d u c i d o ” ” , p r u e b a q u e n o a p a r e c e e n el p r o c e s o , p o r n o b a r g o . E l f a l l o — a g r e g a — d i o p o r e x i s t e n t e u n a p r u e b a q u e a c r e d i t e l a i n s c r i p c i ó n d e d i c h o e m - abril de 1 9 5 8 , sin e x i s t i r en el p r o c e s o n i n g u n a por d e m o s t r a d a la p r á c t i c a d e ese e m b a r g o de un o s t e n s i b l e y p a l m a r i o e r r o r d e h e c h o al t e n e r e x p r e s a q u e ““la s e n t e n c i a i n c u r r i ó p o r t a n t o e n

| vale a una compraventa de éstos, constituye por , / p o r c o n d u c t o d e s u s r e p r e s e n t a n t e s ; la c o s a p u e d e ser h e c h a p o r el d u e ñ oa p u n t a e n s e g u i d a el c e n s o r q u e la C o n cita d e l a r t í c u l o 7 4 1 d e la mt a n t o t í t u l o t r a s l a t i c i o de' d o m i n i o . q u e d e e n t r ei s m a . e n las: ella, o g a de o b r a , Presentar legalmente el juez que efectuó el reSe pregunta luego el censor a quién pudo reconocerlos o rechazarlos de plano””. narlos mediante la 'acción de nulidad, sino dessentado, quien por lo mismo no tiene que impuglos actos que ejecute “son inoponibles al reprepoder de representación, pues si así no ocurre éste obre dentro de los límites que le demarca el interviene un representante requiere además que artítulo 744, la validez de la tradición en que vierte también que, según ló precéptuado pór el cer tradición dé lós que sé rematen; péro adbienes de éste, trabados en la ejecución y de hapara los efectos de: vender en subasta pública los al juez la representación legal del ejecutado cial a petición de un acreedor, la ley le tribuye ventas forzadas que se hacen por decreto Judique no pudo ser a Tomás López, quien a la sazón mate del predio La Trilladora”, contestándose “ a r t í 7c 4 du 4 el Clo ó d Ci ig vo ai cl , o n s e dc eu le n c i a f a l al o c u s va i od l po ó o , ar p l i c ia nc di eó b en li d a , e s o as c t fo rs e an lt oe as c t o er n e e ss t p e r o c ee l s o , a o p ocy na ir báe lf ci etc e r á rA e c ] c i o a n o c e r l e s t a r ee fn i c ya oc pe os n i a lb al p e a rs et je e c u t a d a . n o r e p r e a s ne a dn pit aeó r q a u te a l ae cs t ro es s u l - f u e dr e la o ls í m i dt e se u rs e p r e s le en g yt a la c i ó n t r a d i al dc oi ó cn Bt ao rr b e elr j e un e oa z b , r p ó o r q u ne o h a b sí ia d a o n t ee ms b a r yg ala h d ao c, e r m a t e el p r e d i o d e “ L a T r i l l a d o r a ” , n o o b s t a n t e tos a, f i er l rm ea c u r qr ue e “n a vt l e e n d e ne r er - 4. A s e n t a d o s p o r él los a n t e r i o r e s p r e s u p u e s - .elbeumni led etam n o ron ets ú iio g trt nns e é in i me sn o nm oc n -le ee r euqrop ,soredereh sus a ocopmat ;odicellaf aíbah

los artículos 746 y 748 del Código Civil, en cuan5. Y después de determinar el contenido de cia”. E tante que tal prueba brilla aquí por su ausenpor existente una prueba del embargo, no obs_ error de hecho ya denunciado, esto es, al tener " q u e d e b e e n t r e g a r s e o q u e se h a e n t r e g a d o ” ” . p a d e ec re r eo nr c u a n a t lao i d e n t di e ld aa c od s a c ya o c pi a loa tan r ei qa n sb ud eei i l ci i ód na d p r e c i t a d a ds o s n o r m a s , l as q u e “ d e s c o n o c e efn i - cia i m p u g n a d ia n f r i n g i ó p, o r i n a p l i c a c i ó ln a, s m a t a r y e n t r e g a r ” c, o n c l u y e n d qo u e la s e n t e n - m a r c a d o e r r o r e n c u a n t o a l b i e n q u e p o d í a rede su r e p r e s e n t a c i ó n l e g a l , s i n o q u e s u f r i ó u n te l e g a l del e j e c u t a d o , n o s ó l o r e b a s ó los l í m i t e s e j e c u t i v o

. D i c h o f u n c i o n a r i o , c o m o r e p r e s e n t a n - i n m u e qb ul e no e ' h a b í s ia d eo m b a r .g ena e sd e o m a t e e h i z o t r a d i c i ó an l d o c t o r B a r b e r e n da e u n J u e z de la e j e c u c i ó n O l a n o - L ó p e z v e n d i ó e n re- “ “ E n la e s p e c i e q u e e s t e p r o c e s o c o n t e m p l a e, l c o s a q u e d e b e e n t r e g a r s e a, f i r m a e l i m p u g n a n : t e c i ó n e n q u e se p a d e c e e r r o r e n la i d e n t i d a d de la to e s t o s p r e c e p t o sl e n i e g a n e f i c a c i a a la t r a d i - tencia violó, por aplicación indebida, el citado adjudicó a López, —remata el censor—, la sen-

. derecho o cuota parte proindiviso que en éste se la tradición del inmueble, o por lo menos, del Al reconocerle eficacia y carácter oponible a no pudo existir tradición válida. predio le había sido adjudicado a López Lozano, dél derecho o cuota parté proindiviso que en tal cierto, y sin haberse ingcrito tampoco el enibargo tante que no había sido embárgadó como cuerpo fue todo el fundo de ““La Trilladora””, no obssi lo rematado en el proceso ejecutivo referido 6. Continúa luego la censura afirmando que. ea rr rt oí rc u l d eo 7 h5 e c2 h o d e l q u e C ó d i vg eo n g o C i v i d e nl , uc no cm io a n d o ” ” .r e s u l t a d o d e l -

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4 .

GACELDA: :TUDICIAL . Nidmeros 2366-23) ] Úmeros 2366-2371 GACETA ¡JUDy ICIAL 129 o e

Se considera: del oficio que se enviaba al Registrador de in tru 1m .1Ó e nc tar Ego o s—l a s ne - v“le e Ppu red úan d bc aor lre dsp ion d cer oen a sun va ca esa y r dsu iecol g uac di arc u qi ut eo ce on m o do en fed ce t o e ds e tu vo i ee ra o. u lap b ep ie c pe a rd de erec oho ns. dhee al rrespon gdi ien ete n nmte érr uen ro, e iub bi ccad la a e EN Opa qe un (e el. B a Ar

el ts a3. r9 t íy c ul4 o3 2d 4e 881] ] del Gar óidCh L ie gy oRe gistro 5— C7 ime ) vnos i; l rr io yG ran ca s oia, nden ssomi ena ado grrLa e af , er eí n, aTa a vm ou re b dl ee s l os se ac co rn es eu dm ora eb sae Ee sento P poa er r se oqu re nl ea am ga lte lri ea a sde ,fi gngui aedo , nen e éas r s P tauer oltas s, , c on llos e c soo s n a1 s27, l ia s te e n et l re dg ea r ecd he o ,l a pac ro as -a a sP eo g-ra u raY re l r elho Jh uered ei ct el ar zi uo men a pge lne clr una l is7m37, e i7-4 c9 euy ne7ts, t odecr re to. e dqu e e del se. s usi gn aa cd ro e. e ncias, 1cd le as peA rdo e 3 dedo i Tnado a l+ ble mde alansabe er a rl SJ aue ez gque u dc ion eoc rí a de lla os suce sión bse ieo 7enesp ra dc e ti sc ua r deuel d ore m Mb Oa Tr Og So OA ,0 0 d S i eó en aa n mu pavi reso sea l 5 ende t emun sicó bal l R eegi ss 0tr ador nde o fIn s utru tmen c utos roP oú nbli ss ,t ituy eó

x ce en pt to un ác ne ds, o s: ec omó s ot la aA m m p ey o nlo d c to o eene o l a oe mn la eo1 s >ro o o Sc eos gde.e ús ha nociud yad, , lq auie ln a sup co er s li róy nt l eaa e n it no ys gerl co i ld óe nli on afs ic cr tii oeb ni eló e proc nes a gb as_ nci oudad , llento u l Ya af tol ios a1 18 cy , 110 a , tep gu oe rs ít ao de qu Ie n eme bn ar-a lgunná eo ss p eciC aas loc eta s a s;l d ,ecre to u del 2 e3 de t ju enio rsigui me ina, dos por la naturalezo a de embarg qo y|del derecha i era Ln apor que “ epar ftida es n cúme tros i 34 v3 a i 34 d8, d ael dLi ¿b r o de Au dtos e dicha , prenda se> logra a ty j ruez “ a.d e v la ésu sces ión c no i dpod d erá p oent er ega r d nad ea al tede e aEm rbarg u mo t oas d” o” . i n a) di em ap lun t o a sble 1013 p d mal r YA eo dc iea dd aisu sm id eer eec nho s t po ec is athe lr ien ec ei nal s t c o i. e n ste aY n bltAsí, e. eY c por o Emo o e.