CSJ - SC2506-2016

República de Colombia Corte Suprema de Justicia

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente SC2506-2016 Radicación n.° 05001-31-03-003-2000-01116-01 (Aprobada en sesión de veintinueve de julio de dos m il quince) Bogotá D. C, d os ( 2) de m a r zo de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i de la C o r te el r e c u r so de casación q ue Factor Mauricio Monagas Mejía y Daniel Mauricio y Paulina Monagas Zapata i n t e r p u s i e r on c o n t ra la s e n t e n c ia d el 4 de a b r il de 2 0 13 p r o f e r i da p or la S a la C i v il del T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Medellín, en el p r o c e so o r d i n a r io q ue p r o m o v i e r on c o n t ra Compañía Suramerícana de Servicios de Salud S.A. Susalud Medicina Prepagada, Clínica Las Vegas Coomeva IPS Ltda. y la s o c i e d ad Inversiones Médicas de Antioquia S.A. En este p r o c e so f u e r on l l a m a d os 1 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 en garantía I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A. y Santiago

Felipe Monsalve p or p a r te de Compañía Suramerícana de S e r v i c i os de S a l ud S . A. A su v e z, I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S . A. llamó en garantía a la Compañía Suramerícana de Seguros S.A. h oy S e g u r os G e n e r a l es Suramerícana S.A.

I. ANTECEDENTES

1. L os d e m a n d a n t e s, e s to e s. F a c t or M a u r i c io M o n a g as Mejía, en su condición de cónyuge supérstite de L uz P a t r i c ia Z a p a ta Muñoz y c o mo r e p r e s e n t a n te de los m e n o r es h i j os de a m b o s, D a n i el M a u r i c io y P a u l i na M o n a g as Z a p a t a, p r e t e n d en q u e, f r e n te a l as d e m a n d a d as Compañía Suramerícana de S a l ud S . A. S u s a l u d, Clínica L as V e g as C o o m e va I PS L t d a. e I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A.: P r i m e r o: Se declare q ue l as c o n v o c a d as s on c i v i l m e n te r e s p o n s a b l es de l os p e r j u i c i os p a t r i m o n i a l es y

e x t r a p a t r i m o n i a l es o c a s i o n a d os a l os a c t o r es c o mo c o n s e c u e n c ia de la m u e r te de L uz P a t r i c ia Z a p a ta Muñoz.

S e g u n d o: Se l es c o n d e ne a p a g a r, c o mo indemnización, l as s i g u i e n t es s u m as - a c t u a l i z a d as al m o m e n to de su cancelación -, o l as q ue r e s u l t en p r o b a d a s: A M a u r i c io M o n a g as Mejía, p or daño e m e r g e n te $ 7 5 5 . 0 0 0, oo y p or l u c ro c e s a n te $ 1 4 1 . 1 8 5 . 1 5 5 , o o.

2 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 A M a u r i c io y a P a u l i na M o n a g as Z a p a t a, p or l u c ro c e s a n te $ 7 0 . 5 9 2 . 5 7 7 , oo p a ra c a da u n o. A c a da u no de ellos, p or p e r j u i c i os " e x t r a p a t r i m o n i a l es o m o r a l e s ", el e q u i v a l e n te a 1 0 00 g r a m os o r o.

2. C o mo f u n d a m e n to fáctico de e s as p r e t e n s i o n e s, a d u j e r on q ue L uz P a t r i c ia Z a p a ta c o n t r a jo m a t r i m o n io c on F a c t or M a u r i c io M o n a g as M e j i ay q ue c o mo f r u to de e sa unión n a c i e r on D a n i el M a u r i c io y P a u l i n a.

Q ue p a ra la f e c ha de los h e c h os - 29 de e n e ro de 1 9 9 8 -, L uz P a t r i c ia Z a p a ta Muñoz e ra e m p l e a da de E l e c t r o p o r c e l a na G a m ma S . A. c on un s a l a r io p r o m e d io de $ 6 1 8 . 5 8 2 , oo m e n s u a l e s. E s t a ba a f i l i a da a la E PS S u s a l u d, e n t i d ad q ue en e n e ro de e se año autorizó la práctica de u na cirugía (septoplastía) q ue a q u e l la requería, p or lo q ue en la f e c ha m e n c i o n a d a, p or o r d en d el d o c t or S a n t i a go M o n s a l ve , f ue h o s p i t a l i z a da en la Clínica L as V e g a s, de p r o p i e d ad de I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A.. Su diagnóstico de

i n g r e so f ue "sinusitis crónica máximo etmoidoesfenoidal más desviación septal más desviación de cornetes" (fls. 4 y 6 4, c. 1). El a c to quirúrgico comenzó a l as 8 : 05 a . m. y culminó a l as 1 0 : 40 a . m. "sin, complicación alguna, aparentemente' (f. 4). Se a l u de a v a r i os e p i s o d i os de vómito y náuseas q ue presentó la p a c i e n te d e s de l as 1 2 : 15 p . m. h a s ta l as 6 : 45 p . m. 3 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 Al día s i g u i e n t e, 30 de e n e r o, continuó p r e s e n t a n do náuseas y vómitos. A l as 7 : 00 a . m. f ue r e v i s a da p or el médico t r a t a n te y luego, a l as 1 2 : 00 m, p or u na e n f e r m e r a. Se q u e j a ba de f u e r te cefalea, q ue s us acompañantes d i e r on a c o n o c er a l as a u x i l i a r es s in q ue e n t o n c es f u e ra e x a m i n a d a, h a s ta l as 4 : 30 p . m. c u a n do f ue a t e n d i da a n te un p a ro c a r d i o r e s p i r a t o r io q ue presentó, s in intervención médica y s in

e q u i p os de resucitación, p e ro q u e, según l as n o t as de la h i s t o r ia clínica, p e r m i t i e r on q ue la p a c i e n te r e c u p e r a ra s us s i g n os vitales. F ue a la sazón l l e v a da a la u n i d ad de c u i d a d os i n t e n s i v o s, d o n d e, según lo a s e n t a do en la m e n t a da h i s t o r i a, l as náuseas, cefaleas y vómitos e r an de "características no claramente establecidas" (f. 6, i b . ), así c o mo q ue p o s t e r i o r m e n te presentó "cianosis periférica quejumbrosa, rigidez de descerebración" (ib.). C on b a se en estos h e c h os se a f i r ma q ue h u bo d e m o ra en el p r o c e so de resucitación o en q ue se a d v i r t i e ra el p a ro c a r d i o r e s p i r a t o r i o, lo c u al influyó en la m u e r te c e r e b r al y en el d e s e n l a ce fatal, p u es L uz P a t r i c ia Z a p a ta Muñoz falleció el 31 de e n e ro a l as 2 : 55 a . m. en la u n i d ad de c u i d a d os i n t e n s i v os de la Clínica L as V e g a s.

3. L as s o c i e d a d es d e m a n d a d as c o n t e s t a r on o p o r t u n a m e n te en l os s i g u i e n t es términos:

a. La Compañia Suramerícana de S e r v i c i os de S a l ud S.A. S u s a l ud (fls. 72 a 7 9, c. 1) aclaró q ue L uz P a t r i c ia Z a p a ta Muñoz no ingresó c o mo b e n e f i c i a r ia de la E P S, s i no d el c o n t r a to de m e d i c i na p r e p a g a da c e l e b r a do e n t re e sa e n t i d ad 4 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 y la e m p r e sa p a ra la c u al a q u e l la l a b o r a b a; q ue no a u t o r i za o n i e ga la práctica de cirugías p u es es u na situación q ue define el médico t r a t a n te y el p a c i e n t e; y q ue no le c o n s t a b an la m a y or p a r te de l os h e c h o s, a l os q ue se refiere, u no a u n o, p a ra h a c er p r e c i s i o n es de la m a no d el h i s t o r i al de la p a c i e n te fallecida. A d u jo c o mo e x c e p c i o n es de mérito l as q ue

denominó " f u e r za m a y or o c a so f o r t u i to o intervención de un e l e m e n to extraño", " no e x i g i b i l i d ad de o t ra c o n d u c t a ", " p l us petición" e " i n e x i s t e n c ia de relación de c a u s a l i d ad e n t re el h e c ho y el daño" s u s t e n t a da ésta en q ue c on el T A C^ de cráneo r e a l i z a do a la señora Z a p a ta Muñoz se d e s c a r ta q ue su m u e r te c e r e b r al se h u b i e se p r e s e n t a do p or d e m o ra en el p r o c e so de resucitación o c o mo r e s u l t a do de la operación, y q ue c on ese m i s mo e x a m en se colige q ue su d e c e so se p r o d u jo p or razón de u na "hemorragia subaracnoidea, secundaria a la ruptura de un aneurisma de la artería cerebral anterior" (f. 7 7. C . l ). b. Clínica L as V e g as C o o m e va I PS L t d a. también se o p u so (fls. 45 a 5 0, c. 1). Aclaró q ue en Medellín e x i s te u na Clínica L as V e g as de p r o p i e d ad de u na s o c i e d ad d i f e r e n te de

ella, a s a b e r. I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A. c o n t ra la c u al se debió d i r i g ir la d e m a n d a. P r o p u so c o mo e x c e p c i o n es la " f a l ta de legitimación p or p a s i v a" y el " h e c ho e x c l u s i vo de un t e r c e r o ".

4. D e b i do a r e f o r ma al e s c r i to i n a u g u r al en la q ue se incluyó c o mo d e m a n d a da a I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A., e s ta s o c i e d ad al d ar r e s p u e s ta (fls. 1 82 a 1 8 8, c. 1) al ' Tomografía axial computarizada.

5 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 libelo, manifestó q ue c on los p a c i e n t es no e e l e b ra c o n t r a t os p a ra la prestación de servicios médicos; q ue la señora L uz P a t r i c ia Z a p a ta e ra p a c i e n te p a r t i c u l ar d el d o c t or S a n t i a go M o n s a l v e, médico a d s c r i to a S u s a l u d, y a q u i en el g a l e no atendía p or c u e n ta de e s ta e n t i d a d; q ue este p r o f e s i o n al

escogió a la Clínica L as V e g as p a ra r e a l i z ar la intervención quirúrgica m a t e r ia d el p r o c e s o, p or lo q ue este e s t a b l e c i m i e n to prestó s us servicios de hospitalización y p u so a disposición el p e r s o n al a u x i l i a r, p e r o, aclaró, "el acto médico en cuanto tal fue ejecutado con total autonomía científica por el médico Monsalve" (f. 1 8 3, c. 1). Agregó q ue la razón de s er de l os vómitos, l as náuseas y l as cefaleas q ue padeció P a t r i c ia Muñoz Z a p a ta obedecían a s e c u e l as n o r m a l es de la cirugía y el t r a t a m i e n t o, q ue los s i g n os v i t a l es de la p a c i e n te e r an r e g u l a r es después de la intervención, q ue no había f a c t o r es a n o r m a l es en la evolución de su p o st o p e r a t o r i o, q ue sí f ue o b s e r v a da en l os i n t e r r e g n os a q ue a l u de el e s c r i to i n a u g u r a l, q ue el p a ro q ue presentó f ue súbito y e s t u vo a t e n d i do p or l os médicos de u r g e n c i as q u i e n es

t o m a r on la decisión de t r a s l a d a r la a la u n i d ad de c u i d a d os i n t e n s i v o s, y en f i n, q ue a q u e l la sufrió el r o m p i m i e n to de un a n e u r i s ma c e r e b r a l, p r o b l e ma a j e no al t r a t a m i e n to q ue se le había b r i n d a d o. C on f u n d a m e n to en e s t as e x p l i c a c i o n es p r o p u so l as e x c e p c i o n es de " a u s e n c ia de c u l p a" y " p l e no c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es a c a r go de I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A.".

5. La Compañía Suramerícana de S e r v i c i os de S a l ud S.A. S u s a l ud M e d i c i na P r e p a g a da llamó en garantía a I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A. (fls 1 y 2 , c. 2 ), c on

6 Radicación n°05001-31 -03-003-2000-01116-01 f u n d a m e n to en q ue c on d i c ha s o c i e d ad t e n ia un c o n t r a to de prestación de servicios médicos, en d e s a r r o l lo d el c u al a q u e l la

había f a c t u r a do a la p r i m e ra la s u ma de $ 2 . 1 0 6 . 7 7 6 , oo p or la atención q ue brindó a la p a c i e n te L uz P a t r i c ia Muñoz Z a p a t a. En lo r e l a c i o n a do c on el e s c r i to i n i c i a l. I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A. lo contestó en s i m i l a r es términos a l os q ue utilizó p a ra d ar r e s p u e s ta al m i s mo en su condición de d e m a n d a d a. R e s p e c to d el l l a m a m i e n to y al m a n i f e s t ar su r e s i s t e n c ia al m i s m o, alegó l as e x c e p c i o n es de " a u s e n c ia de c u l p a" y " p l e no c o n o c i m i e n to de l as obligaciones".

6. S u s a l ud M e d i c i na P r e p a g a da a s i m i s mo convocó en garantía a S a n t i a go F e l i pe M o n s a l ve Sánchez (fls. 30 y 3 1, c. 2), médico p a r t i c u l ar q ue practicó la cirugía de q ue t r a ta la d e m a n da g e n i t o r ay q u i e n, a d s c r i to a S u s a l u d, recibió de e s ta

$ 8 3 0 . 0 0 0, 00 p or e sa intervención. A p e r s o n a do d el g a l e n o, se o p u so f o r m u l a n do c o mo e x c e p c i o n es la " a u s e n c ia de c u l p a ", " f a l ta de n e xo c a u s a l" y " f u e r za m a y o r ". R e s p e c to d el l l a m a m i e n to i g u a l m e n te se resistió p e ro s in aducción de m e d io e x c e p t i vo de mérito.

7. P or su p a r t e. I n v e r s i o n es Médicas de A n t i o q u ia S.A h i zo lo p r o p io r e s p e c to de la Compañía Suramerícana de S e g u r os S.A. (fls. 1 a 4, c. 3), la q u e, e n t e r a d a, enfrentó l as p r e t e n s i o n es p r i m i g e n i as (fls. 27 a 4 3, c. 3) c on l as

7 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 e x c e p c i o n es d e n o m i n a d as " a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d a d ", " a u s e n c ia de n e xo c a u s a l ", "tasación e x c e s i va d el p e r j u i c i o" e

" i m p r o c e d e n c ia de p a go a n t i c i p a do d el p e r j u i c io p or l u c ro c e s a n t e ". En relación c on el l l a m a m i e n to de q ue f ue objeto, también lo disputó c o mo c o n s e c u e n c ia de alegar la i n e x i s t e n c ia de la r e s p o n s a b i l i d ad e n d i l g a da a su a s e g u r a d a. C o mo e x c e p c i o n es f r e n te a e s ta relación p r o c e s al a d u jo l as q ue denominó " i m p r o c e d e n c ia de indexación de v a l o r es a s e g u r a d o s ", " l i m i te a s e g u r a d o ", y " d e d u c i d l e ".

8. D u r a n te la a u d i e n c ia de conciliación la p a r te a c t o ra desistió de s us p r e t e n s i o n es f r e n te a la d e m a n d a da Clínica L as V e g as C o o m e va I PS L t d a ., s o l i c i t ud q ue admitió el a quo. ( fls. 2 33 y 2 3 4, c. 1 ).

9. S u r t i d os l os trámites p r o p i os de la p r i m e ra i n s t a n c i a, el j u z g a do de c o n o c i m i e n t o, q ue lo f ue el T e r c e ro

C i v il d el C i r c u i to de Medellín, profirió s e n t e n c ia en la c u al desestimó la objeción p or e r r or g r a ve al d i c t a m en p e r i c i a l, denegó l as p r e t e n s i o n es y condenó en c o s t as a la p a r te d e m a n d a n t e.

10. O p o r t u n a m e n te a p e l a da la decisión a n t e d i c h a, el T r i b u n al la confirmó c on la s e n t e n c ia o b j e to d el r e c u r so de casación.

II. LA SENTENCIA D EL TRIBUNAL

1. L u e go de la u s u al síntesis d el p r o c e s o, d e s de el e s c r i to g e n i t or h a s ta los a r g u m e n t os de la apelación, y no s in

8 Radicación n°05001 -31 -03-003-2000-01116-01 a n t es d e j ar s e n t a da su constatación a c e r ca de la p r e s e n c ia de l os p r e s u p u e s t os p r o c e s a l es y la i n e x i s t e n c ia de i r r e g u l a r i d a d e s, se a p l i ca el j u z g a d or ad quem a e x a m i n ar los p r o b l e m as jurídicos q ue en su opinión se r e v e l an en el c a s o,

c u a l es s o n, en p r i m er l u g a r, el de establecer "si la intervención quirúrgica que le fue efectuada a la señora Luz Patricia Zapata Muñoz tuvo causálmente relación directa con su deceso" (f. 85 vto., c. 12). Y, en s e g u n do l u g a r, si h a b i e n do a c a e c i do t al m u e r te c o mo r e s u l t a do de la h e m o r r a g ia p or la r u p t u ra de un a n e u r i s m a, el p e r s o n al médico actuó c on d i l i g e n c ia f r e n te a la situación c on m i r as a e v i t ar el r e s u l t a do aciago. C on t al objetivo, p r e c i sa q ue de c o n f o r m i d ad c on l os artículos 2 3 4 1, 2 1 44 y s e g u n do i n c i so d el n u m e r al 5° d el artículo 2 1 84 d el Código Civil, la c u l pa d el médico - p or violación de l as reglas q ue la lex artis prevé- ha de s er c o m p r o b a d a. S e g u i d a m e n t e, d i s c u r re en t o r no a l as r e s p o n s a b i l i d a d es civiles c o n t r a c t u al y e x t r a c o n t r a c t u a l, y s o b re la r e s p o n s a b i l i d ad médica en p a r t i c u l a r, de la q ue dice

q ue generalmente surge dentro de una particular relación jurídica de naturaleza contractual y que se conoce como asistencia médica, la que, dada su naturaleza, viene concebida en la modalidad de obligación de medio y no de resultado, a menos que el acuerdo negocial lo haya previsto, como suele ocurrir en las intervenciones médicas con fines estéticos (f. 8 8, c. 1 2 ). D e s t a ca también q ue en m a t e r ia p r o b a t o r i a, la j u r i s p r u d e n c ia ha m o r i g e r a do la rigidez del artículo 1 77 d el 9 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 Código de P r o c e d i m i e n to C i v il p a ra a c e p t ar u na interpretación de este p r e c e p to en s e n t i do dinámico, e i m p o n er así la c a r ga de p r o b ar a la p a r te q ue esté en l as c i r c u n s t a n c i as más p r o p i c i as p a ra a p o r t ar l os m e d i os de convicción. C on e x t e n sa transcripción de j u r i s p r u d e n c ia de e s ta Corporación s o b re l as r e s p o n s a b i l i d a d es c o n t r a c t u al y e x t r a c o n t r a c t u al médicas, a l as o b l i g a c i o n es de m e d io q ue

p or lo g e n e r al están p r e s e n t es en e sa relación según el c o n t e n i do y a l c a n ce d el c o n t r a to c e l e b r a d o, e n t re o t r os tópicos, p a sa al e v e n to c o n c r e to d el c u al e x p r e sa q ue e n t re la intervención quirúrgica p r a c t i c a da a L uz P a t r i c ia Z a p a ta y su d e c e so no h ay u na "entidad causal indisoluble, es decir, y como se verá a continuación, no existe relación directa entre la operación practicada a la señora Zapata Muñoz y la causa que generó su fallecimiento" (f. 94 v t o, c. 12). C on m i r as a f u n d a m e n t ar e sa aseveración, i n d i ca q ue si b i en la peritación c o n s t i t u ye la c o l u m na v e r t e b r al d el fallo, v a r i os t e s t i m o n i os técnicos q ue a n a l i z a, e n m a r c an "semiológicamente" e sa opinión científica. En e sa m e d i d a, e x p r e sa q ue de a c u e r do c on "el testimonio del médico tratante, doctor Santiago Monsalve" (f. 9 5 ), l as a d v e r t e n c i as q ue le h i zo a la p a c i e n te e s t u v i e r on

r e f e r i d as a l os r i e s g os quirúrgicos s in q ue en l os m i s m os se c o n t e m p l a se la r u p t u ra de un a n e u r i s ma "como de la estirpe de aquellos riesgos que se debió haber advertido al paciente a fin de obtener un consentimiento autónomo e informado" (ib.). 10 Radicación n°05001 -31 -03-003-2000-01115-01 De la declaración d el médico i n t e r n i s ta e i n t e n s i v i s ta C a r l os M a r io Blandón, d e s t a ca su r e s p u e s ta a la relación de la s e p t o p l a s t ia c on la h e m o r r a g ia s u b a r a c n o i d ea p r o d u c i da p or r u p t u ra de un a n e u r i s m a, p or la q ue se le indagó, en c u a n to a q ue éste estimó q ue e sa p r e g u n ta debía s er r e s p o n d i da p or un n e u r o c i r u j a no o un o t o r r i n o, p e ro q ue p a ra él " es casi imposible tocar un aneurisma en un procedimiento de este tipo, el paciente se muere ahí mismo" (f. 9 5 ). P a sa a la d el otorrinolaringólogo J o r ge A l b e r to R e s t r e p o, de la q ue r e c a l ca e s ta r e s p u e s ta a la m i s ma p r e g u n t a:

en mi experiencia personal y en el trabajo de 21 años como médico y 15 como otorrinolaringólogo una cirugía endoscópica de senos paranasales no presenta como complicación la ruptura de un aneurisma, ni nunca lo he visto relatado en la literatura de la especialidad como complicación directa. Esto no se presenta porque son áreas distintas, el cerebro y la nariz (f. 95 vto.). En c u a n to a lo n a r r a do s o b re el m i s mo tópico p or el médico n e u r o c i r u j a no Hernán J a v i er Castaño Vélez, el j u ez c o l e g i a do t r a n s c r i be su r e s p u e s t a: no. Esto si soy muy enfático, el procedimiento quirúrgico realizado, fue un procedimiento muy bien hecho y que lo que le ocurrió a la paciente fue una enfermedad que el azar la determinó, porque los aneurismas se rompen sin uno saber cuándo se van a romper, es decir, estilo bomba o estilo infarto cardíaco, que uno no sabe cuándo va a ocurrir (ib.) 11 Radicación n°05001 -31 -03-003-2000-01116-01 T r as a p o y ar la desestimación q ue el j u z g a do de p r i m e ra i n s t a n c ia h i zo de la objeción q ue p or e r r or g r a ve se h i c i e ra d el p e r i t a je p or h a b er c o n c l u i do el e x p e r to s o b re un a s u n to

s u p u e s t a m e n te i m p e r t i n e n t e, a saber, el m e n t a do vínculo e n t re la h e m o r r a g ia s u b a r a c n o i d ea y la cirugía p r e v i a, e x p r e sa el T r i b u n al q ue En tanto el asunto de fondo ciertamente sí constituye el establecer la vinculación causal entre la intervención quirúrgica y la ruptura del aneurisma, esta sala, ...examinando tanto el testimonio del médico tratante como de los demás médicos que declararon, y estructurando la decisión justamente en el dictamen pericial rendido, en el cual queda claro que, y se reitera, "no existe relación de causalidad entre la hemorragia subaracnoidea y la cirugía previa", y contemplando por supuesto la dimensión técnica que el caso implica, se habrá de prohijar tal dictamen al no hallarlo inconsistente (f. 96). En lo t o c a n te a la e v e n t u al n e g l i g e n c ia d el p e r s o n al médico en la p r e t e n sa atención tardía c on ocasión de la u r g e n c ia (paro), o b s e r va el j u z g a d or q ue en t al averiguación no p u e de d e s a t e n d e r se el o r i g en d el f a l l e c i m i e n to de la señora Z a p a t a, esto e s, la r u p t u ra d el a n e u r i s ma y su carácter

i m p r e v i s i b le de c a ra a l as a t e n c i o n es d el p e r s o n al médico q ue t u vo a su c u i d a do la e t a pa p o s o p e r a t o r ia de L uz P a t r i c ia Z a p a t a, l as q u e, p or c o n s i g u i e n te d e b en s er a u s c u l t a d as en el m a r co d el n o r m al p r o c e d er q ue debían d e s p l e g ar p a ra el c u i d a do de la s e p t o p l a s t ia y t u r b i n o p l a s t ia p r a c t i c a d a s. C on t al a d v e r t e n c i a, p r o c e de a d e s c r i b i r, de la m a no de la h i s t o r ia clínica y d el r e l a to cronológico i n s e r to en la d e m a n d a, el d e v e n ir de la p a c i e n te d e s de su i n g r e so al c e n t ro de s a l ud h a s ta su d e c e s o, i n c l u y e n do en t al r e l a t o, la "sospecha de una 12 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 posible hemorragia subaracnoidea o ruptura de un aneurisma" q ue llevó al médico t r a t a n te a o r d e n ar un T A C, en el c u al "se

aprecia sangrado severo por posiblemente la arteria cerebral comunicante anterior", t r a n s c r i p c i o n es éstas q ue s on la q ue el T r i b u n al i n c l u ye en el fallo c on mención de la f u e n t e: " C P . i . F / . 4 7 ' ( f. 96 vto.). D e j a n do de l a do la declaración de M a r t ha Inés Mejía, c o n c l u ye el T r i b u n a l, c on s o p o r te en el t r a b a jo p e r i c i al y en a q u e l l os t e s t i m o n i o s, q ue califica de técnicos, q ue l os síntomas q ue evidenció L uz P a t r i c ia Z a p a ta Muñoz c on p o s t e r i o r i d ad a la intervención quirúrgica, f u e r on l os q ue n o r m a l m e n te s o b r e v i e n en a c o n s e c u e n c ia de la operación q ue le f ue p r a c t i c a d a. P or t a n t o, p r o s i g ue el f a l l a d o r, c o mo no están c u e s t i o n a d os l os síntomas q ue experimentó (náuseas, vómitos y d o l or de cabeza) no es extraño q ue el p e r i to h u b i e se i n d i c a do q ue d e b i do al a n t e c e d e n te de u na cirugía de n a r iz

p or la q ue la p a c i e n te había p a s a d o, t a l es síntomas f u e s en a t r i b u i d os al p r o c e d i m i e n to quirúrgico y a l os m e d i c a m e n t os q u e, c o mo el " t r a m a l ", f u e r on u t i l i z a d os y p u e d en o c a s i o n ar el reflejo de náuseas y vómitos. Al e n c o n t r ar e s ta opinión c o n s i s t e n te c on l os t e s t i m o n i o s, colige el ad quem q ue p r e t e n d er q ue el p e r s o n al médico e s t a ba al t a n to de q ue se h a l l a ba a n te la p o s i b i l i d ad de un a n e u r i s ma c u a n do c o m e n z a r on a m a n i f e s t a r se l os d o l o r es de c a b e za s u f r i d os p or la señora Z a p a ta Muñoz, supondría u na e x i g e n c ia q ue d e s b o r da l os d e b e r es p r o f e s i o n a l es q ue de a q u e l l os se p r e d i c a n. 13 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 R e t o m a n do a f i r m a c i o n es c o n t e n i d as en el d i c t a m en

p e r i c i a l, r e f e r i d as a la c a r e n c ia de a n t e c e d e n t es en el h i s t o r i al a c e r ca de cefaleas de presentación súbita en la p a c i e n te fallecida, el T r i b u n al c o n c l u ye q ue c u a n do a ésta le s o b r e v i no la convulsión ya la h e m o r r a g ia se había d e s a t a d o, d e s t a c a n do además lo d e s c r i to p or el p e r i to en c u a n to a q u e, "... En la historia clínica, la tomografia demostró una hematoma (sic) intracerebral con una hemorragia subaracnoidea masiva, cuadro clínico neurológico que llevó al rápido deterioro de la paciente, por lo tanto es imposible pensar que con una lesión encefálica tan severa haya estado 34 horas sin presentar síntomas neurológicos" (f. 9 8. C.12). A efectos de e s c l a r e c er la c o n d u c ta p r o f e s i o n al l u e go d el p a ro c a r d i o r e s p i r a t o r i o, m o m e n to a p a r t ir d el c u al -dicela situación cambió drásticamente, a c u de el s e n t e n c i a d or a o t ra aserción d el p e r i t a z go en c u a n to a q ue la h e m o r r a g ia

s u b a r a c n o i d ea de f o r ma m a s i va acompañada de h e m a t o ma i n t r a c e r e b r al es de pésimo pronóstico y de a l ta m o r t a l i d a d; ello p a ra r e s a l t ar q ue según lo cotejado c on la h i s t o r ia clínica y el peritaje, la actuación d el p e r s o n al médico se enmarcó d e n t ro de los cánones exigidos.

III. LA DEMANDA DE CASACIÓN. CARGO ÚNICO Se a c u sa la s e n t e n c ia de s er i n d i r e c t a m e n te v i o l a t o r ia de l as n o r m as s u s t a n c i a l es c o n t e n i d as en l os artículos 6 3, 1 4 9 4, 1 5 4 6, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 0, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 2 3 4 1, 2 3 43 y 2 3 56 del Código Civil; 1°, 10 y 16 de la L ey 23 de 1 9 8 1, c o mo f r u to de e r r o r es de h e c ho m a n i f i e s t os en l os

14 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01115-01 q ue incurrió el s e n t e n c i a d or en la apreciación d e: a) la

h i s t o r ia clínica, b) la confesión p or la a u s e n c ia de la exhibición d el i n f o r me e s c r i to d el T A C, c) l os t e s t i m o n i os de los médicos C a r l os M a r io Blandón, J o r ge A l b e r to R e s t r e po Q u i r oz y Hernán J a v i er Castaño Vélez, así c o mo el de la e n f e r m e ra M a r g a r i ta María A r b o l e da Rodríguez, d) De i g u al f o r m a, el y e r ro lo e x t i e n de a la declaración d el l l a m a do en garantía S a n t i a go M o n s a l ve y e) el d i c t a m en p e r i c i al p r a c t i c a d o. C on m i r as a su d e s a r r o l l o, i n d i ca q ue t o do el f u n d a m e n to p r o b a t o r io de la s e n t e n c ia d e s c a n sa en la h i s t o r ia clínica, en la q ue se a p o y an los testigos, el p e r i to y el T r i b u n a l, corporación q ue llega a la conclusión de q ue "la causa de la muerte es el rompimiento de un aneurisma cerebral que generó una hemorragia y consecuentemente la muerte" [i. 12, c. Corte). A g r e ga q ue si, c o n f o r me a j u r i s p r u d e n c i as de la

C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia y d el C o n s e jo de E s t a d o, e se i n s t r u m e n to de r e g i s t ro es la m e j or p r u e ba p a ra la determinación de l os h e c h os o c u r r i d os en la a c t i v i d ad médica, d e be s er c o m p l e to y fidedigno. C on b a se en e s t os r e f e r e n t e s, m a n i f i e s ta q ue la s e n t e n c ia incurrió en e r r or de h e c ho q ue c o n d u jo a la "violación de una norma sustancial consistente en la denominada responsabilidad médica" (f. 1 3, c. C o r t e ), p u es está i n c o m p l e ta la h i s t o r ia clínica q ue se aportó al p r o c e s o, d o c u m e n to q ue - a c l a r ap r o v i e ne de l as p a r t es y no f ue t a c h a d o. Y ello p o r q ue no c o n t i e ne la tomografía a x i al 15 Radicación n°05001-31-03-003-2000-01116-01 c o m p u t a r i z a d a, "única prueba directa de que existiera un aneurisma y de que su ruptura causó la muerte" (f. 14). A g r e ga q ue si b i en los e s c r i t os d el médico t r a t a n te y de l as p e r s o n as

q ue p a r t i c i p a r on en la elaboración de la h i s t o r ia se r e f i e r en a ese e x a m e n, c o mo también lo h a ce el s e n t e n c i a d or "quien da por acreditada la existencia del TAC sin que el resultado del mismo conste en el expediente" (f. 14), lo cierto es q ue no p u e de a f i r m a i r se q ue e sa p i e za d o c u m e n t al d e m u e s t re el a n e u r i s ma c e r e b r a l, p or s er i n c o m p l e t a, en v i s ta de q ue la p r u e ba de éste e ra p r e c i s a m e n te la tomografía. Añade q ue en e se r e g i s t ro clínico se d e j an d u d as s o b re el r o m p i m i e n to d el a n e u r i s m a, p u es la n o ta d el d o c t or S. V a r g as a l u de a u na "rupturaposible de aneurisma". A d v i e r te q ue no e x i s te en e l la el c o n s e n t i m i e n to i n f o r m a do de la p a c i e n t e; p e ro el T r i b u n al lo da p or p r o b a do c on b a se en la declaración d el l l a m a do en garantía d o c t or S a n t i a go M o n s a l v e. P a sa al e s t u d io d el y e r ro p r o b a t o r io r e f e r i do a la

confesión p or la a u s e n c ia de exhibición d el i n f o r me e s c r i to d el T A C. Al efecto i n d i ca q ue la p a r te a c t o r a, d e s de la presentación de la d e m a n d a, solicitó e s ta p r u e ba c on el fín de c o m p r o b ar la m a la atención r e a l i z a da a la p a c i e n t e, la c u al f ue d e c r