CSJ - SC2534-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaclin Civil MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente SC2534-2019 Radicación n°. 11001-02-03-000-2018-03956-00 (Aprobado en sesión de treinta de abril de d os m il diecinueve) Bogotá, D. C, diez ( 1 0) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se decide, p or m e d io de s e n t e n c ia a n t i c i p a d a, la s o l i c i t ud de exequátur p r e s e n t a da p or C y t a n d ra G i l b e rt H o o v er y J o r ge A l b e r to de A n g u lo Gutiérrez r e s p e c to de la s e n t e n c ia de d i v o r c io p r o f e r i da el 18 de a g o s to de 2 0 17 p or el T r i b u n al de P r i m e ra I n s t a n c ia y C o r te de F a m i l ia de M i d d l e s e x, E s t a do de M a s s a c h u s e t t s.

I. ANTECEDENTES

1. L os a c t o r e s, a través de a p o d e r a da j u d i c i al d e s i g n a da p a ra t al f i n, s o l i c i t a r on h o m o l o g ar la p r o v i d e n c ia r e f e r i da

p r e c e d e n t e m e n t e, m e d i a n te la c u a l, se declaró d i s u e l to p or m u t uo a c u e r do el m a t r i m o n io civil q ue habían contraído el 5 de a g o s to de 2 0 06 en W i l l i a m s t o w n, M a s s a c h u s s e t s. Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00

2. C o mo s o p o r te de la petición, se n a r r a r on l os s i g u i e n t es h e c h o s: 2 . 1. L os s o l i c i t a n t e s, c e l e b r a r on m a t r i m o n io civil el d ia 5 de a g o s to de 2 0 0 6, en W i l l i a m s t o w n, E s t a do de M a s s a c h u s e t t s, E s t a d os U n i d o s, r e g i s t r a do a n te el C o n s u l a do de C o l o m b ia en B o s t o n, según F o l io de R e g i s t ro C i v il de M a t r i m o n io c on i n d i c a t i vo S e r i al N o. 5 7 6 4 4 6 2, e x p e d i do p or la N o t a r la P r i m e ra d el Círculo de Bogotá. Unión de la c u al nació el niño E n r i q ue l a in de A n g u l o.

2.2. El d o m i c i l io de l os cónyuges f ue en la c i u d ad de W a t e r t o w n, E s t a do de M a s s a c h u s s e ts - U S A. 2.3. El 18 de a g o s to de 2 0 1 7, el T r i b u n al de P r i m e ra I n s t a n c ia y C o r te de F a m i l ia de M i d d l e s ex ( M a s s a c h u s e t t s ), de a c u e r do a l as l e y es g e n e r a l es de d i c ho E s t a d o, aprobó el «Proceso de Divorcio por PETICIÓN CONJUNTA DE DIVORCIO con ACUERDO DE DISOLUCIÓN» tramitado p or los aquí d e m a n d a n t e s, c o n s i d e r a n do p a ra ello q ue el «Acuerdo es justo y razonable, voluntariamente celebrado y que no es producto de fraude, cohesión y coacción». 2.4. La a u t o r i d ad e x t r a n j e ra a n t e r i o r m e n te r e f e r e n c i a d a, después de v e n c i do l os n o v e n ta (90) días s in q ue se h u b i e re i n t e r p u e s to ningún t i po de acción, el 29 de d i c i e m b re de 2 0 1 7, expidió el certificado de «DIVORCIO ABSOLUTO», q u e d a n do así la s e n t e n c ia de d i v o r c io

ejecutoriada y f i r m e. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 2 . 5. Según lo m a n i f e s t a do p or la a p o d e r a d a, la s e n t e n c ia a n t es m e n c i o n a d a, c u m p le a c a b a l i d ad c on l os r e q u i s i t os e x i g i d os en el artículo 6 06 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. 2 . 6. J u n to c on la s o l i c i t ud se a l l e g a r on v a r i os d o c u m e n t o s, e n t re ellos, p o d er p a ra a c t u a r, r e g i s t ro civil de m a t r i m o n i o, e j e m p l ar auténtico y c o n s t a n c ia de e j e c u t o r i e d ad de la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de h o m o l o g a r, y c o p ia de l as l e y es g e n e r a l es de M a s s a c h u s e t ts en c a u s as de d i v o r c io ( r e c i p r o c i d ad legislativa).

II. EL TRÁMITE OBSERVADO

1. C u m p l i d as l as e x i g e n c i as f o r m a l e s, el 25 de e n e ro de

2 0 19 f ue a d m i t i da la d e m a n da y, en el m i s mo proveído, se d i s p u so c o r r er t r a s l a do al M i n i s t e r io Público, e n t i d ad q ue en t i e m p o, a través de la D e l e g a da p a ra la D e f e n sa de l os D e r e c h os de la I n f a n c i a, A d o l e s c e n c ia y la F a m i l i a, concluyó q u e: «...todas las exigencias formales previstas en la normativa aludida se satisfacen en conjunto, por lo que en concepto de esa agencia del Ministerio Público, una vez cumplida la demostración de la reciprocidad diplomática o legislativa, procederá la pretensión de homologatoria reclamada, para que tenga plena vigencia en Colombia y sea inscrita en el registro civil correspondiente» (fls. 1 5 0 - 1 51 d el C n do C o r t e ). 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00

2. La e t a pa de ordenación y práctica de p r u e b as no se llevó a cabo, p u es a n te la f a l ta de contradicción en el p r e s e n te a s u n t o, y q ue d e n t ro de l os d o c u m e n t os a d u c i d os al e x p e d i e n t e, se h a l l an l os e l e m e n t os p r o b a t o r i os n e c e s a r i os

p a ra d i c t ar el fallo en e s ta e t a pa p r o c e s a l, c o r r e s p o n de r e s o l v er s o b re el f u n d a m e n to y v i a b i l i d ad de la petición elevada.

III. CONSIDERACIONES

1. De a c u e r do c on lo r e g l a do p or el Código G e n e r al d el Proceso, es p e r m i t i do q ue el j u ez si b i en lo c o n s i d e r a, y b a jo el c u m p l i m i e n to de ciertos parámetros legales, p r o f i e ra s e n t e n c ia a n t i c i p a d a.

El a r t i c u lo 2 78 Ibídem, al r e s p e c to establece q ue «en cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total o parcial, en los siguientes eventos:

1. Cuando las partes o sus apoderados de común acuerdo lo soliciten, sea por iniciativa propia o por sugerencia del juez.

2. Cuando no hubiere pruebas por practicar.

3. Cuando se encuentre probada la cosa juzgada, la transacción, la caducidad, la prescripción extintiva y la carencia de legitimación en la causa» (se s u b r a y a ).

Si b i en el n u m e r al 4° d el artículo 6 07 de la m i s ma codificación p r e s u p o ne q ue «Vencido el traslado se decretarán las pruebas y se fijará audiencia para practicarlas, oír los alegatos de las

partes y dictar la sentencia», la p r e s e n te s e n t e n c i a, e s c r i ta y p or f u e ra de a u d i e n c ia o r a l, es p r o c e d e n te t o da v ez q ue c on 4 Radicación n.'' 11001-02-03-000-2018-03956-00 n i t i d ez se c u m p le e s t r i c t a m e n te lo d i s p u e s to p or el n u m e r al s e g u n do d el c a n on 2 7 8; a u n a do a q ue l as p r u e b as d o c u m e n t a l es r e q u e r i d as p a ra este e s p e c i al p r o c e d i m i e n to se e n c u e n t r an c o n f i g u r a d as de a c u e r do c on la n a t u r a l e za p r o p ia d el a s u n t o, lo q ue a t o d as l u c es p e r m i te r e s o l v er de f o r ma a d e l a n t a d a. De lo a n t e r i o r, se d e s p r e n de q ue los j u e c es t i e n en la obligación d e, u na v ez a d v e r t i do el no c u m p l i m i e n to d el d e b a te p r o b a t o r io o q ue de l l e v ar este último a c a bo resultaría

i n o c u o, p r o f e r ir el fallo s in a d i c i o n a l es trámites, en c a b al c u m p l i m i e n to de lo e x p u e s to p or l os p r i n c i p i os de c e l e r i d ad y economía p r o c e s a l, q u e, en últimas, r e c l a m an de la jurisdicción d e c i s i o n es p r o n t a s, «con el menor número de actuaciones posibles y sin dilaciones injustificadas». De no s er así, sería s o m e t er c a da c a u sa a u na prolongación a b s u r d a, c o m p l e t a m e n te i n j u s t i f i c a d a, en c o n t ra de l os f u n d a m e n t os s u s t a n c i a l es y p r o c e s a l es q ue acompañan l os trámites j u d i c i a l e s.

2. Al r e s p e c t o, r e c i e n t e m e n te ha m e n c i o n a do e s ta Corporación q u e: «Tal codificación, en su artículo 278, prescribió que «¡ejn cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total o parcial... [cjuando no hubiere pruebas por practicar.

Significa que los juzgadores tienen la obligación, en el momento en que adviertan que no habrá debate probatorio o que el mismo es inocuo, de proferir sentencia definitiva sin otros trámites, los 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00

cuales, por cierto, se toman innecesarios, al existir claridad fáctica sobre los supuestos aplicables al caso. Por consiguiente, el respeto a las formas propias de cada juicio se ve aminorado en virtud de los principios de celeridad y economía procesal, que reclaman decisiones prontas, adelantadas con el menor número de actuaciones posibles y sin dilaciones injustificadas. Total que las formalidades están al servicio del derecho sustancial, por lo que cuando se advierta su futilidad deberán soslayarse, como cuando en la foliatura se tiene todo el material suasorio requerido para tomar una decisión inmediata. En consecuencia, el proferimiento de una sentencia anticipada, que se hace por escrito, supone que algunas etapas del proceso no se agoten, como una forma de dar prevalencia a la celeridad y economía procesal, lo que es armónico con una administración de justicia eficiente, diligente y comprometida con el derecho sustancial» {CSJ S C 1 3 2 - 2 0 1 8. 12 Feb. 2 0 1 8. R a d. 2 0 1 60 1 1 7 3 - 0 0, r e i t e r a da en C SJ S C 3 4 7 3 - 2 0 1 8. 22 A g o. 2 0 1 8. R a d. 2 0 1 8 - 0 0 4 2 1 - 0 0 ). A s i m i s m o, ha m a n i f e s t a do q u e: «Por supuesto que la esencia del carácter anticipado de una resolución definitiva supone la pretermisión de fases procesales

previas que de ordinario deberían cumplirse; no obstante, dicha situación está justificada en la realización de los principios de celeridad y economía que informan el fallo por adelantado en las excepcionales hipótesis que el legislador habilita dicha forma de definición de la litis. De igual manera, cabe destacar que aunque la esquemática preponderantemente oral del nuevo ordenamiento procesal civil, supone por regla general una sentencia dictada de viva voz, es 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2018-03956-00 evidente que tal pauta admite numerosas excepciones, de la que es buen ejemplo la presente, donde la causal para proveer de fondo por anticipado se configuró cuando la señe no ha superado su fase escritural y la convocatoria a audiencia resulta inane» ( S C 1 2 1 3 7, 15 Ago. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0 ).

3. D e s c e n d i e n do al c a so o b j e to de e s t u d i o, c a be el p r o f e r i m i e n to de un fallo a n t i c i p a d o, d e b i do a q ue c o n f o r me a l as p r u e b as traídas al p r o c e so p or el e x t r e mo d e m a n d a n t e, la situación de f a c to p a r t i c u l ar d el s ub j u d i ce y la

n o r m a t i v i d ad i n t e r n a c i o n al al r e s p e c t o, no es necesairio la inclusión de a d i c i o n a l es e l e m e n t os q ue p e r m i t an el c o n v e n c i m i e n to d el t a l l a d o r, s i e n do i n s u s t a n c i al l l e v ar el p r o c e s o, i n c l u so h a s ta la e t a pa p r o b a t o r i a, c o mo así lo refiere el n u m e r al 4 d el artículo 6 07 d el C.G.P. E f e c t i v a m e n t e, el M i n i s t e r io Público anotó la a u s e n c ia en la demostración de la r e c i p r o c i d ad diplomática o legislativa, p e ro ésta, se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te a c r e d i ta d e n t ro d el m a t e r i al a l l e g a d o, p or lo q ue c o n s i d e ra p e r t i n e n te e s ta S a la e m i t ir el fallo d e f i n i t i v o.

4. La resolución de l os c o n f l i c t os es un a s u n to q ue atañe a la administración de j u s t i c ia y, p or t a n t o, solo p u e d en c u m p l ir ese e n c a r go q u i e n es estén a u t o r i z a d os e x p r e s a m e n te

p or la ley p a ra t a l es propósitos. Lo a n t e r i o r, en la m e d i da en q ue a s p e c t os c o mo el o r d en público r e s u l t an i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, la soberanía N a c i o n a l. E sa p r e m i sa p o ne de relieve q ue en t e r r i t o r io p a t r i o, solo l as s e n t e n c i as y /o 7 Radicación n." 11001-02-03-000-2018-03956-00 d e t e r m i n a c i o n es e q u i v a l e n t e s, e m i t i d as p or j u e c es o f u n c i o n a r i os n a c i o n a l e s, t i e n en efectos en C o l o m b i a. E sa d i r e c t r iz no es a b s o l u t a, p u es d e b i do a l os p r i n c i p i os de cooperación y r e c i p r o c i d ad i n t e r n a c i o n a l, h an l l e v a do a a l t e r ar e sa r e g la y, h oy p or h o y, es p o s i b le q ue un fallo a d o p t a do p or un j u ez foráneo g e n e re c o n s e c u e n c i as d e n t ro de n u e s t r as f r o n t e r a s.

5. E m p e r o, p or e x p r e so m a n d a to legal, e s ta última p o s i b i l i d ad está s u p e d i t a da al c u m p l i m i e n to de v a r i os r e q u i s i t os y, p r i n c i p a l m e n t e, a la obtención d el exequátur.

D e n t ro de este trámite, a su vez, d e be a c r e d i t a r se q ue en el país de d o n de p r o v i e ne la decisión o b j e to de homologación se b r i n da a l as p r o v i d e n c i as de l os j u z g a d o r es p a t r i os un t r a t a m i e n to s i m i l a r, es decir, q ue allí, también, p u e d en s er c u m p l i d os l os p r o n u n c i a m i e n t os p r o f e r i d os p or l os a g e n t es d el E s t a do f a c u l t a d os p a ra ello. E se p r e c e p to está r e g u l a do e x p r e s a m e n te en el artículo 6 05 d el Código G e n e r al d el Proces o, en l os s i g u i e n t es términos: «Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en

su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia». 8 Radicación n." 11001-02-03-000-2018-03956-00 La C o r te se ha o c u p a do de e s ta e x i g e n c ia y, de m a n e ra r e i t e r a da y c o n s t a n t e, en v a r i os p r o n u n c i a m i e n t o s, ha p l a s m a do q ue p a ra o t o r g ar v a l or a d e c i s i o n es foráneas: «(...) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia...» (G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 78 y C L X X V I, pág. 3 0 9, e n t re o t r a s ).

6. Al d e s c e n d er al e s t u d io d el a s u n to o b j e to de petición, se o b s e r va q ue en folio 1 09 d el e x p e d i e n te se e n c u e n t ra r e s p u e s ta de la Cancillería de C o l o m b i a, en d o n de se i n f o r ma

que «una vez revisado el archivo del Grupo de Trabajo de Tratados de la Dirección de Asuntos Jurídicos Internacionales de este Ministerio, se pudo establecer que en el mismo no reposa información sobre tratados bilaterales o multilaterales en materia de sentencias judiciales proferidas en el exterior que versen sobre materia y de los que la República de Colombia y los Estados Unidos de América sean Estados parte». Constatándose c on ello la a u s e n c ia de r e c i p r o c i d ad diplomática e n t re a m b os países.

7. P or el c o n t r a r i o, en lo q ue a la r e c i p r o c i d ad l e g i s l a t i va se refiere, la m i s ma está p l e n a m e n te a c r e d i t a da en el e x p e d i e n t e, t o da v ez q ue a i n s t a n c ia de l os i n t e r e s a d os se a p o r t a r on c o p i as de l as L e y es G e n e r a l es de M a s s a c h u s e t ts en d o n de se e v i d e n c ia el r e c o n o c i m i e n to a l os fallos e x t r a n j e r os en c a u s as de d i v o r c i o. En efecto, de a c u e r do c on

9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 la traducción oficial o b r a n t e, capítulo 2 0 8, sección 3 9, se e s t a b l e ce q ue «Un divorcio otorgado en otra jurisdicción, de acuerdo

con las leyes de ésta, por un tribunal que tenga jurisdicción sobre causa y sobre ambas partes, será válido y efectivo en esta comunidad de naciones; pero si un habitante de esta comunidad de naciones entra en otra jurisdicción, para obtener un divorcio, por una causa que se produzca acá, mientras las partes residían allí, o por una causa que no autorizaría un divorcio por las leyes de esta comunidad de naciones, el divorcio que así se obtenga no tendrá fuerza ni efecto en esta comunidad de naciones» (fls. 1 1 1 - 1 14 ibídem). Al r e s p e c t o, e s ta corporación en un a s u n to de s i m i l a r es c o n t o r n o s, expresó q u e: «7-2 Al respecto, con la prueba documental recaudada, traducida oficialmente (fl. 78) se demostró que en el Estado de Massachusetts se le reconoce fuerza a los fallos extranjeros. En efecto, de acuerdo con la traducción oficial obrante, el §39 del Capítulo 208 de las Leyes Generales de Massachusetts, sobre validez de los divorcios extranjeros, establece que "el divorcio decretado en otra jurisdicción de acuerdo con las leyes de la misma por un tribunal que tenga jurisdicción sobre la causa y sobre ambas partes será válido y efectivo en esta mancomunidad", pero si se tramita en otra jurisdicción por una causa ocurrida en el estado mencionado mientras las partes eran residentes allí, o por una causa no contemplada en las leyes de esa mancomunidad, ese divorcio no tendría fuerza o efecto en el estado de Massachusetts. 8 - Con la prueba anteriormente señalada se pone de presente que

entre Colombia y el Estado de Massachusetts existe reciprocidad legislativa en materia de divorcio, por lo que pasa ahora la Corte a 10 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 verificar sí la sentencia extranjera reúne los requisitos exigidos en el artículo 694, numerales 1°. a 6°. del C. de P.C., los cuales aparecen plenamente cumplidos» ( C S J, e x p e d i e n te N o. 7 5 2 8, 15 J u l. 2 0 0 1 ). De lo e x p u e s to se colige q u e, si e x i s te r e c i p r o c i d ad l e g i s l a t i va e n t re a m b os países y p or t a n to es c o n d u c e n te el e s t u d io de l os demás r e q u i s i t os p a ra la culminación d el trámite.

8. A h o ra b i e n, a c r e d i t a da la e x i s t e n c ia de la r e c i p r o c i d ad legislativa, d e be a continuación a n a l i z a r se el c u m p l i m i e n to de l os m a n d a t os d el artículo 6 06 de la Legislación G e n e r al Civil.

E n t re l os c o n d i c i o n a m i e n t o s, la C o r te d e s t a c a: 8 . 1. La c o n s t a n c ia s o b re la e j e c u t o r ia d el fallo ob jeto de

validación. Al r e s p e c t o, c u m p le decir q u e, p or m e d io de certificación e x p e d i da p or el R e g i s t r a d or d el T r i b u n al de P r i m e ra I n s t a n c ia y C o r te de F a m i l ia de M i d d l e s e x, se e v i d e n c ia q ue «el 18 de diciembre de 2017, noventa (90) días después de que haya expirado la decisión temporal y que el Tribunal no haya ordenado otra cosa, dicha decisión de Divorcio se hará definitiva», se c o n s t a ta c on ello la f i r m e za de la decisión (fls. 1 0 3 - 1 06 ibídem). 8.2. A d i c i o n a l m e n t e, se aportó al e x p e d i e n te c o p ia de la p r o v i d e n c ia e x t r a n j e ra d e b i d a m e n te t r a d u c i da y l e g a l i z a da 11 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 c u m p l i e n do a c a b a l i d ad c on lo e s t i p u l a do en l os artículos 2 51 y 1 77 d el C. G. P. 8.3. La determinación foránea, no t r a n s g r e de p r i n c i p i os o leyes de o r d en público, p u e s, l as p a r t es s on m a y o r es de

e d a d, c a p a c es de d i s p o n er de s us d e r e c h os y, el m u t uo a c u e r do en C o l o m b ia es u na c a u s al de d i v o r c io q ue está c o n s a g r a da en el n u m e r al 9 d el artículo 1 54 d el Código Civil; c i r c u n s t a n c ia q u e, a la p o s t r e, f ue la q ue c o n d u jo a la disolución d el n e xo e n t re los c o n s o r t e s. 8.4. De o t ro l a d o, la c o n t r o v e r s ia r e s u l ta no s er de c o m p e t e n c ia e x c l u s i va de los j u e c es n a c i o n a l e s, t o da vez q ue no h ay n o r ma q ue así lo señale, ni se c o n o ce de la e x i s t e n c ia de un p r o c e so q ue h a ya s i do a d e l a n t a do o se a d e l a n te p or la m i s ma c a u sa en n u e s t ro país. 8.5. I g u a l m e n t e, se p u e de c o n s t a t ar q ue el fallo no v e r sa s o b re d e r e c h os reales c o n s t i t u i d os en b i e n es u b i c a d os en t e r r i t o r io p a t r i o. 8.6. Es de r e s a l t ar q ue en la p r o v i d e n c ia ob jeto de

homologación, se h a ce r e f e r e n c ia a q ue «con base en el testimonio de las partes, su acuerdo y sus estados financieros, el Tribunal encuentra el acuerdo justo y razonable.... El acuerdo de las partes fechado 18 de agosto de 2017 se aprueba y se incorpora, y hace parte de este fallo, y no se fusiona, y sobrevivirá y se mantendrá como un contrato independiente, excepto aquellas disposiciones relacionadas con el hijo y el seguro médico, cuyas disposiciones de fusionarán y no sobrevivirán». Estableciéndose un p l an de p a t e r n i d ad c o m p a r t i da q ue r e g u la la situación i n t e g r al d el m e n o r, 12 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 dejándose d e f i n i d as l as r e s p o n s a b i l i d a d es y o b l i g a c i o n es de a m b os p a d r e s.

9. En ese o r d e n, la homologación p r e t e n d i da d el fallo e x t r a n j e ro r e s u l ta v i a b le y c o n d u c e n t e, p u e s, p or un l a d o, el artículo 1 54 d el Código C i v il n u m e r al 9° m o d i f i c a do p or el art. 6° de la L ey 25 de 1 9 92 de C o l o m b i a, a u t o r i za c u l m i n ar

el vínculo c o n y u g al p or m u t uo c o n s e n s o, c a u s al q u e, itérase, sirvió de f u n d a m e n to a la s e n t e n c ia j u d i c i al en el país de o r i g en ( E s t a do de M a s s a c h u s e t ts - U. S.A ), y p or o t r o, l os r e s t a n t es r e q u i s i t os e s t a b l e c i d os en la n o r m a t i v i d ad G e n e r al P r o c e s al C i v il (arts. 6 05 y ss), c o mo ya se dijo, f u e r on a c a t a d os c a b a l m e n te p or l os i n t e r e s a d o s.

10. En conclusión, la validación será a u t o r i z a d a, ordenándose la inscripción de e s ta decisión, j u n to c on la s e n t e n c ia e x t r a n j e r a, en el r e s p e c t i vo r e g i s t ro civil de m a t r i m o n io y n a c i m i e n to de l os s o l i c i t a n t e s.

IV. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de

la República y p or a u t o r i d ad de la ley, RESUELVE: Primero: C o n c e d er el exequátur c o n f o r me a lo e x p r e s a do en la p a r te m o t i v a, s o l i c i t a do p or C y t a n d ra G i l b e rt H o o v er y J o r ge A l b e r to De A n g u lo Gutiérrez, r e s p e c to de la 13 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 s e n t e n c ia de d i v o r c io p r o f e r i da el 18 de a g o s to de 2 0 1 7, p or el T r i b u n al de P r i m e ra I n s t a n c ia y C o r te de F a m i l ia de M i d d l e s ex - E s t a do de M a s s a c h u s e t t s, E s t a d os U n i d os de América.

Segundo: P a ra los efectos p r e v i s t os en los artículos 6°, 1 06 y 1 07 d el D e c r e to 1 2 60 de 1 9 70 y de c o n f o r m i d ad c on el artículo 13 d el D e c r e to 1 8 73 de 1 9 7 1, se o r d e na la inscripción de e s ta p r o v i d e n c ia j u n to c on la s e n t e n c ia

r e c o n o c i d a, en el r e g i s t ro civil de m a t r i m o n io y n a c i m i e n to de los cón3nuges. P or Secretaría líbrense l as c o m u n i c a c i o n es p e r t i n e n t e s. Tercero; S in c o s t as en la actuación. OCTAVIO AUGU; EJEIRO DUQUE P r e s i d e n te de S a la 14 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03956-00 15