CSJ - SC3535-2021

República de Colombia cune Suprema de Justicia Sala de Casación Civil

LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA

Magistrado Ponen te SC3535-2021 Radicación n. º 11001-31-10-004-2013-00820-01 (Aprobado en Sala virtual de once de marzo de dos mil veintiuno) Bogotá, D. C., dieciocho (18) de agosto de dos mil veintiuno (2021) Se decide el recurso de casación interpuesto por María Camila Fallaci Beltrán, representada por su guardadora María del Rosario Cifuentes Lizarazo, respecto de la sentencia del 31 de mayo de 2016, proferida por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, Sala de Familia, en el proceso adelantado por Diego Fernando Cifuentes Gómez frente a la recurrente y Juan Diego Cifuentes Beltrán, ambos en su condición de sucesores de la causante Erica Beltrán Cifuentes, y herederos indeterminados. 1.ANTECEDENTES 1.1. Petitum. En el escrito incoativo presentado el 26 de agosto de 2013, se solicitó declarar que entre el demandante y la fallecida existió una unión marital de hecho. Como consecuencia, una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes. - - - - - - - - - c h D p l B E c p n c P p a r d a F s d M d - - - - - - - - - - - - - · · · · - · · - - · · - · · R a d i c a c i ó n : 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 8 2 0 - 0 1

C a u s a 1 . 2 . E l p r e c u r s o r y l a c a u s a n t e p e t e n d i . c o m o p a r e j a d e s d e e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 , o n v i v i e r o n a s t a e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 , f e c h a d e l d e c e s o d e e l l a . u r a n t e e s e l a p s o s e s o c o r r i e r o n y a y u d a r o n m u t u a m e n t e . Y r o c r e a r o n a J u a n D i e g o C i f u e n t e s B e l t r á n . a d - L a p o s i c i ó n d e l o s d e m a n d a d o s . 1 . 3 . E l c u r a d o r i t e m . d e s i g n a d o a l o s d e t e r m i n a d o s , M a r í a C a m i l a F a l l a c i e l t r á n y J u a n D i e g o C i f u e n t e s B e l t r á n , h i j o s d e l a i n t e r f e c t a r i c a B e l t r á n C i f u e n t e s , d a d a s u m i n o r i d a d , s e a t u v o a

u a n t o r e s u l t a r e p r o b a d o . N o e n c o n t r ó e l e m e n t o s d e j u i c i o a r a o p o n e r s e . L a m i s m a p o s i c i ó n , e n g e n e r a l , a s u m i ó e l o m b r a d o a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s . L a g u a r d a d o r a d e M a r í a C a m i l a F a l l a c i B e l t r á n o n c u r r i ó a l a a u d i e n c i a d e l a r t í c u l o 1 O 1 d e l C ó d i g o d e r o c e d i m i e n t o C i v i l . E n l a d i l i g e n c i a s o l i c i t ó l a p r á c t i c a d e r u e b a s . L u e g o , i m p e t r ó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a n t e l a u s e n c i a d e i n v e s t i g a c i ó n s o b r e s i l a m e n o r c o n t a b a c o n e p r e s e n t a n t e . E l i n c i d e n t e s e r e c h a z ó e n a u t o d e 2 7 d e j u n i o

" y a d i c t ó s e n t e n c i a l a n u l i d a d e 2 0 1 5 . S e a d u j o q u e s e y l e g a d a n o t u v o o c u r r e n c i a c o n p o s t e r i o r i d a d a é s t a " . 1 . 5 . E l f a l l o d e p r i m e r g r a d o . E l J u z g a d o C u a r t o d e a m i l i a d e B o g o t á , e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5 , a c c e d i ó a l a s ú p l i c a s . E n c o n t r ó p r o b a d o s l o s h e c h o s c o n l o s t e s t i m o n i o s e F l o r O l i v a r e s R o d r í g u e z , R i c a r d o C i f u e n t e s L i z a r a z o , E l v i a a r í a L i z a r a z o d e C i f u e n t e s y T o b í a s C i f u e n t e s . R e f o r z ó l a e c i s i ó n c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l . E n s u s e n t i r : 2

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 "Enea Beltrán Cifuentes y Diego Femando Cifuentes Gómez, iniciaron una relación amorosa desde que el demandante tenía 14

años, la que se fortaleció y conllevó a que la pareja entrara a convivir compartiendo techo, lecho y mesa desde 2007, hasta la fecha en que fa lle ció la señora Beltrán ( ... ) ". La "tacha de sospecha" de los declarantes, incluido el de María Ángela Gómez Arévalo, no prosperaba. Si bien eran parientes y allegados de las partes, el "ámbito reservado que caracteriza a la relación de pareja, son los más idóneos para testificar sobre las circunstancias que rodearon la convivencia marital demandada', Lo narrado por Álvaro Vargas tampoco estaba afectado. Como lo confesó el actor, simplemente, fue presentado ante él como hijo de la causante, cuando no lo era. Esto, debido a su edad para la época. 1.6. La sentencia de segunda instancia. Confirmó la anterior decisión. Para el Tribunal: 1.6.1. Los testigos, a excepción de Álvaro Vargas, coincidieron en la convivencia permanente y singular de la pareja. Sus dichos se corroboraban con las declaraciones trasladadas de otro proceso de familia entre la guardadora de la menor demandada, abuela materna, y el actor. Y aunque allí Carlos Alberto Moreno Holguín y María del Rosario Cifuentes dijeron no conocer la relación marital, esto no significaba que la misma fuera inexistente. 1.6.2. La tacha de sospecha de Flor Olivares Rodríguez carecía de sustento. La de María Ángela Gómez Arévalo, 3

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 madre del accionante, no era de recibo, en tanto, sus

· afirmaciones coincidían con las de otros testigos. Lo propio debía decirse de lo vertido en uno y otro proceso por Ricardo Cifuentes Lizarazo, padre del precursor, por cuanto las diferencias accidentales no desdibujaban el aspecto central de sus relatos. Y la denuncia penal contra Carlos Alberto Moreno Holguín, María Lizarazo de Cifuentes y Tobías Cifuentes, el primero compañero de la madre de la causante Erica Beltrán Cifuen tes, ninguna relevancia tenía. 1.6.2. Los elementos de juicio acopiados, valorados en conjunto, indicaban, en efecto, que entre la difunta y el demandante "existió una unión marital de hecho". Relación que "se prolongó hasta el día del deceso de aquella". 1. 7. La demanda de casación. Contiene formulados dos cargos. Sustanciados bajo la égida del Código General del Proceso, la Corte los estudiará empezando por el último. Este en realidad, al margen de consideraciones técnicas, denuncia un error de procedimiento.

2. CARGO SEGUNDO 2.1. Acusa la violación indirecta de los preceptos 1757 del Código Civil; 177 y 183, Código de Procedimiento Civil. 2.2. Lo anterior, por una parte, derivado de omitirse notificar en debida forma a María del Rosario Cifuentes Lizarazo, guardadora provisional de María Camila Fallacci Beltrán, desde diciembre de 2013, en lugar de nombrarle

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Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 curador ad-litem. Por otra, al no indicarse la dirección para el efecto, no obstante, conocerla el actor.

3. CONSIDERACIONES 3. 1. El defecto de técnica de acusar la comisión de errores de juzgamiento por la vía indirecta y desarrollarlos como de procedimiento, no obsta una decisión de fondo. La informalidad, en realidad, únicamente se entronca con la nominación de la falta, no con el contenido.

Ello permite a la Corte interpretar el cargo por el camino adecuado. Entre otras cosas, si bien se acusa la infracción de normas probatorias, ninguna consideración sobre el particular aparece argumentada, ciertamente, como susceptible de ser contestada por la parte actora, opositora en el recurso. Así que, en lo esencial, sus derechos de defensa y contradicción quedaron a salvo. 3.2. El problema se reduce a establecer si la guardadora de la menor demandada estuvo debidamente vinculada al proceso. La dirección para su notificación, en la hipótesis de haber sido omitida, pese a ser conocida del demandante, hace parte de esa controversia. 3.2.1. La causal de casación sustentada en la existencia de una irregularidad procesal, tiene por finalidad restablecer el derecho de defensa de la parte agraviada. Si se trata de falta o de errónea notificación, citación o emplazamiento del 5 - - - - - -

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e x t r e m o d e m a n d a d o o d e q u i e n h a d e b i d o s e r c i t a d o , r e a l i z a n d o l a v i n c u l a c i ó n d e b i d a m e n t e . R e q u i e r e p a r a s u c o n f i g u r a c i ó n , e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s , q u e l a f a l t a s e a t r a s c e n d e n t e . Y s i e s s u s c e p t i b l e d e s a n e a m i e n t o , q u e n o h a y a s i d o c o n v a l i d a d a L o p r i m e r o , 1 . c o n l l e v a m e n o s c a b o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o . L o s e g u n d o , t i e n e e n c u e n t a l a c o n d u c t a d e l a f e c t a d o . S i n o a l e g a l a n u l i d a d c u a n d o c o n c u r r e a l a c o n t i e n d a s e e n t i e n d e q u e n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a l e h a i r r o g a d o > . E m p e r o , s i l a h u b o , i m p l í c i t a m e n t e l a a c e p t a .

L o a n t e r i o r n o a p l i c a e n p u n t o d e v i c i o s i n s u b s a n a b l e s . p e r s e , E l l e g i s l a d o r s u p o n e q u e s u c o n s o l i d a c i ó n , v u l n e r a l a s g a r a n t í a s m í n i m a s d e d e f e n s a y c o n t r a d i c c i ó n . S e c a r a c t e r i z a n p o r s u i n d i s p o n i b i l i d a d e i r r e n u n c i a b i l i d a d . D e a h í q u e , c o n f i g u r a d o e l y e r r o , n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e d e s h a c e r l a a c t u a c i ó n . E l l o a c a e c e c u a n d o s e p r o c e d e c o n t r a p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a d e l s u p e r i o r , s e r e v i v e u n p r o c e s o l e g a l m e n t e c o n c l u i d o o s e p r e t e r m i t e í n t e g r a m e n t e l a i n s t a n c i a ( a r t í c u l o s i n f i n e , 1 4 4 , d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 3 6 d e l

C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , p a r á g r a f o ú n i c o ) . L a e n u m e r a c i ó n n o i n c l u y e l a f a l t a o i n d e b i d a n o t i f i c a c i ó n , c i t a c i ó n o e m p l a z a m i e n t o . E s t o s i g n i f i c a · q u e e s e e s V I C I O s a n e a b l e . S u a l e g a c i ó n , a l f i n d e c u e n t a s , d e p e n d e d e l a v o l u n t a d d e l i n d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d o , c i t a d o o e m p l a z a d o . C S J . C iv il. S e n t e n c i a S C 8 2 1 0 d e 2 1 j u n i o d e 2 0 1 6 . 1 2 C S J . C iv il. S e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 , r a d i c a c i ó n 0 0 0 8 4 . 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - · · - - - · - -· Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 Los mismos preceptos lo establecen. El primero, al estatuir que ello ocurre «cuando la persona indebidamente

representada, citada o emplazada, actúa en el proceso sin alegar la nulidad correspondiente». El segundo, al señalar que "cuando la parte que podía alegarla no lo hizo oportunamente o actuó sin proponerla". Para hablar de convalidación de un error adjetivo, desde luego, conlleva partir de su estructuración. Esto, al resultar un imposible lógico sanear lo inexistente. 3. 2. 2. En el caso, ante todo, se impone auscultar si la abuela de la menor María Camila Fallaci Beltrán, demandada en el litigio y recurrente en casación, señora María del Rosario Cifuentes Lizarazo, ha debido ser notificada. Claro está, en calidad de representante, no como interpelada, pues carecía de esa condición. Lo alegado, a la postre, envuelve un problema de representación. Desde esa perspectiva, el error de procedimiento se descarta. La razón estriba en que, para la época del escrito incoativo, 26 de agosto de 2013, la ascendiente de la menor demandada no era su guardadora. Como se manifiesta en la misma acusación, esas funciones se las encomendaron "desde diciembre de 2013'. En el cargo no se indica nada sobre la potestad parental de la menor con anterioridad a dicha fecha. No obstante, al designársele un curador ad-litem se comprende que en el interregno carecía de representación o que quien la ejercía se 7

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 encontraba impedido o ausente. Esas hipótesis se encuentran previstas en los artículos 45 del Código de

Procedimiento Civil y 55 del Código General del Proceso. La representada, entonces, estaba a derecho en el proceso y esto elimina cualquier vicio de actividad. La actuación del auxiliar de la justicia se extendía hasta cuando el representante de la menor concurriera al proceso. Así se contempla en los artículos 46 del Código de Procedimiento Civil y 56 del Código General del Proceso. La guardadora, en efecto, por confiucto de apoderado, se hizo presente en la audiencia del artículo 1 O 1 del Código de Procedimiento Civil y solicitó la práctica de pruebas. El curador ad-litem, entonces, resultó desplazado. 3.2.3. El vicio alegado en la censura, por tanto, cae por su propia base. La notificación a la abuela de la menor convocada o la investigación sobre su cargo no había lugar a realizarla. De ahí también la intrascendencia del debate sobre la dirección para efectos de las comunicaciones. 3.3. Con todo, en el hipotético caso de haberse incurrido en algún error alrededor de tales circunstancias, los mismos se encuentran saneados. La señora María del Rosario Cifuentes Lizarazo, en la condición dicha, en efecto, compareció al proceso en la audienc'ia de que trata el artículo 1 O 1 del Código de Procedimiento Civil. En el transcurso de la diligencia no alegó la nulidad. Simplemente, cual se advirtió, solicitó la práctica 8

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 de pruebas. Las faltas, por tanto, si las hubo, quedaron

convalidadas, al no invocarlas en su oportunidad. 3.4. La acusación, en consecuencia, resulta totalmente infundada.

4. CARGO PRIMERO 4. 1. Denuncia la violación de los artículos 11 7 del Código Civil y 2º de la Ley 54 de 1990. 4.2. Sostiene la parte recurrente que el demandante, Diego Fernando Cifuentes Gómez, tenía impedimento legal para contraer matrimonio. En la fecha del inicio de la unión marital de hecho, el 23 de junio de 1992, apenas contaba con catorce años y ocho meses de edad. 4.3. Agrega que el Tribunal valoró equivocadamente los testimonios de cargo. Sus versiones, dadas las relaciones familiares con el demandante, debían tenerse por sospechosas, temerarias e irreales. 4. 4. Concluye que los errores enrostrados incidieron en las normas sustanciales señaladas.

5. CONSIDERACIONES 5.1. El contenido del embate, cual se observa, contiene dos acusaciones. La inicial, alude a la vía escogida, la directa, para denunciar la transgresión normativa. La segunda, en 9 10-02800-3102-400-01-13-10011 :nóicacidaR arculovni ,otnat ne ,nóicanimon ase a aneja se ,oibmac .lainomitset abeurp al ed nóicaicerpa al ne serorre nedro omsim le ne oidutse us arap arapes sal etroC aL arap dadicapac ed aícerac etnadnamed le iS .otseuporp odidop ah on ,etnenamrep oreñapmoc ed sutatse le ririuqda

eS .adaborp ertneucne es ísa ,latiram nóinu al ranigiro .otnup le etnemairatiroirp razilana ,secnotne ,enopmi adavirp aímonotua ed otca nu se ocidíruj oicogen lE .2.5 y anu ed atart eS .seseretni soiporp sol ed nóicalugerrotua ed y .ohcered le ne nóicarugifnoc asicerp ailpma noc arugif al ne nóicpecer elbitucsidni e ailpma ,adaretevni ed néibmaT .soirtap serotisopxe ed aicnedurpsiruj y -lanoican sol anirtcod adazirotua al adatlusnoC .1.2.5 y ed nóisaco eneit etroC alselaicnedurpsiruj setnedecerp ,4 ebed nóicpeca aL .airetam al razilautnup oicogen« »aidiruj sodot arap ocitcárp atsiv ed otnup nu edsed ,esrednetne ynóicaluger uS ed aminónis omoc ,-sotcefe sus .»ocidiruj otca« y led setneiugis 4941 solucítra sol ne artneucne es lareneg y .oicremoC ed ogidóC led setneiugis 228 ,liviC ogidóC -31 .sgáP .7591 .oiraM ,ORERREUG .onaibmoloC liviC ohcereD le ne nóicalumiS aL 3

SAGENEV : nE .mailliW ,SAGRAV NÉMAN ;81 .ocidíruJ oicogeN led aicacifenI aL

,ASONIPSE ALLITNAM/olbaP nauJ ,AÍJEM SANEDRÁC /ordnajelA ,OCNARF .)serotidE( oicirbaF .adartsE zemóG raséC a ejanemoH .odavirP ohcereD ed soidutsE .ragdE ,OREUQAB ZERIMAR ;091 .gáP .9002 .IJ oicogeN le ne aicacifenI aL omoT .oigreS ,OREUZA ZEUGIRDOR ;1 anigáp ed eip 21 .8002 sotartnoC .ocidíruJ .anitaL acirémA ne nóicacifingiS .soiracnaB uS ANIPSO ;75-65 .sgáP .9002 y .odraudE ,ATSOCA ANIPSO/omrelliuG ,ZEDNÁNREF otartnoC led lareneG aíroeT .omrelliuG ,ZEDNÁNREF ANIPSO ;71-5 .sgáP .5102 nemigéR .ocidíruJ oicogeN led .odnanreF ,ASORTSENIH ;8373 .sgáP .8002 ed odatarT .senoicagilbO sal ed lareneG .5102 .IJ .l .loV .ocidíruJ oicogeN lE :senoicagilbo sal ed setneuf sal eD senoicagilbO sal .sovitacifingis sám sol ertnE .66-56 .sgáP y ed 8 led ;3991 ed oiluj ed 2 led ;8691 ed oyam ed 12 led 4 led CSS JSC .rfC 4 ed orerbef ed 42 led y orene ed 51 led ;3102 ed oyam ed 31 led ;1102 ed erbmeitpes

.5102 01

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01

Las distinciones entre una y otra categoría, responden a precisas evoluciones históricas. La de negocio jurídico (Rechtsgeschéift; negozio giuridico) halla su génesis en el laborío científico de la Escuela Pandectística e Histórica de Friedrich Karl Von Savigny y Bernhard WinscheidS, y es ampliamente utilizada, modernamente, en el lenguaje jurídico alemán>, italiano? y español". El acto jurídico ( acte juridique), por su parte, corresponde a una formulación teórica de la doctrina francesa, en boga en esa N ación". 5 SCALISI, Vincenzo. La Teoria del Negozio Giuridico a Cento Anni dal BGB. En: CEDAM (Editor). I Cento Anni dal Codice Ciuile Tedesco in Germanía e nella Cultura Giuridica Italiana. Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2002. Pág. 177; HINESTROSA, Fernando. Tratado de las Obligaciones JI. De las fuentes de las obligaciones: El Negocio Jurídico. Vol. J. Pág. 219. n 6 Véase: MEDICUS, Dieter. Ruolo Centrale delle Disposizioni Relative al Neqozio Giuridico. En: En: CEDAM (Editor). I Cento Anni dal Codice Civile Tedesco in Germania e nella Cultura Giuridica Italiana. Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2002. Págs. 155-176; MARKESINIS, Sir Basil/UNBERATH,

Hannes/JOHNSON, Angus. The German Law of Contract. 2006. Págs. 25-27; es encomiable, sobre el punto, la consulta de las ya clásicas obras de Andreas Von Tuhr y Karl Larenz (disponibles en castellano): VON TUHR, Andreas. Tratado de las Obligaciones. 2007. Págs. 81 y ss.; LARENZ, Karl. Derecho de las Obligaciones. Tomo

J. Trad. de Jaime Santos Briz. 1958. Págs. 55-58; LUDWIG ENNECCERUS, Ludwig.

Derecho Civi.l (Parte General}. Vol. JI. 1981. Trad. de Blas Pérez y José Alguer. Págs. 62 y ss.; LANGE, Heinrich. BGB. AllgemeinerTeil. 1961. Págs. 251 y ss.; HATTENHAUER, Hans. Conceptos Fundamentales del Derecho Civil. 1987. Págs. 6375. 7 Cfr. SCALISI, Vincenzo. La Teoría del Negozio Giuridico a Cento Anni dal BGB. En: CEDAM (Editor). I Cento Anni dal Codice Ciuile Tedesco in Germania e nella Cultura Giuridica Italiana. Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2002. Págs. 177-236; GALGANO, Francesco. Diriiio Privato. 2013. Págs. 233-236: COVIELLO, Nicolás. Doctrina General del Derecho Civil. Traducción de Felipe de J. Tena. 1938. Págs. 342-355; PARADISO, Massimo. Corso di Istituzioni di Diritto Privato.

2004. Págs. 97-99; ZATTI, Paolo/COLUSSI, Vittorio. Lineamienti di Diritto Privato.

2003. Págs. 117-119; TRIMARCHI, Pietro. Istituzioni di Diritto Privato. 2002. Págs. 152-153; BETTI, Emilio. Teoría General del Negocio Jurídico. Trad. de A. Martín Pérez.

2000. Págs. 43 y ss.; MESSINEO, Francesco. Manual de Derecho Civil y Comercial.

Tomo JI. Trad. de Santiago Mendis Melendo. 1954. Págs. 332 y ss. s ESPÍN, Diego. Manuel de Derecho Civil. Vol. l. Parte General. 1974. Págs. 406 y ss.; DIEZ PICAZO, Luis. Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial. Vol. J. Introducción Teoría del Contrato. 2007. Págs. Págs. 91-102; ALBADALEJO GARCÍA, Manuel. El Hecho Jurídico. 2013. Págs. 59 y ss.; DIEZ PICAZO, Luis/GULLÓN, Antonio. Sistema ' de Derecho Civil. Vol. J. 1982. Págs. 500-519; DE CASTRO Y BRAVO, Federico. El Negocio Jurídico. 1985. Págs. 1 y ss.; DE CASSO Y ROMERO, Ignacio/CERVERA Y JIMÉNEZ-ALFARO, Francisco. Diccionario de Derecho Privado. Tomo JI. 1950. Págs. 2740-2748. 9 Cfr. PLANIOL, Marcel/ RIPERT, Georges. Traité Élémentaire de Droit Civil. Tomo J.

1928. Págs. 105 y ss.; JOSSERAND, Louis. Derecho Ciuil. Teoría General de las Obligaciones. Traducción de Santiago Cuchillos Manterola. 1950. Pág. 13; LARROUMET, Christian. Derecho Civil. Introducción al Estudio del Derecho Privado.

Traducción a cargo de Viviana Díaz Perilla. Págs. 377-329; y, especialmente, COLIN, 11

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01

Esta Corte ha acuñado la expresión "negocio juridico». La ha empleado en numerosísimas oportunidades. En la sentencia CSJ SC del 9 de abril de 1937, explicando la configuración y efectos de las condiciones del Derecho de las Obligaciones, tuvo ocasión de declarar: "( ... ) Cuando el acontecimiento futuro e incierto no limita la producción del efecto jurídico o su cesación, sino que de su llegada o presencia depende, por disposición expresa de la ley, la eficacia del efecto jurídico, no exige una condición propiamente dicha sino impropia o aparente ( ... ) Los negocios [uridicos que contienen esta clase de condiciones suelen ser calificados de ineficaces pendientes( ... )" (Se resalta). En sentencia de 27 de septiembre de 1961, al tratar las distinciones entre el "hecho juridico» y el "acto juridico», definió de esta manera a los últimos: "La distinción entre actos y hechos jurídicos, por necesidad lógica, se ha impuesto al legislador como criterio diferencial en materia de restricción o libertad probatoria. Porque, siendo el

acto iuridico una manifestación de voluntad, que tiene por fin la creación. la modificación o la extinción de un derecho, es posible, en el momento en que tal manifestación se produce, consignarla por escrito, ya en orden a la constitución misma del acto, ya para que le sirva simplemente de prueba" (Subrayas y negrillas fuera del original). 5.2.2. La categoría de acto o negocio jurídico, explica la razón por la cual la Sala se ha valido para calificar conductas o situaciones de la más variada índole. Y sm importar, dicho sea de paso, si son gobernadas por las normas del Derecho Civil o del Derecho Comercial. Tocante a los contratos, se ha calificado como tales al de agencia'v; el Ambroise/CAPITANT, Henri. Cours Élémeniaire de Droit Civil Francais. Tomo l. 1939. Págs. 61 y ss. • 10 CSJ SSC del 2 de julio de 2010; del 19 de octubre de 2011; y del 19 de junio de 2015. 12

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 depósito el seguro-v; el mandatot '; el transporte-+; e, 11; inclusive, la compraventa is.

El calificativo se ha asignado a otros actos que responden a una tipología dinámica y filosófica muy diferentes. Por ejemplo, el testamento la estipulación para 16; otro!"; la dación en pago-e; las cesiones de créditost? y del derecho de herencia-v; el remate-"; las particiones sucesorales--; y la opción en materia de venta->.

5.2.3. El desarrollo jurisprudencia! no se ha detenido. Es lugar común considerar el acto jurídico como una institución autónoma, particular y plenamente individualizada. Por su abstracción, susceptible de cobijar múltiples fenómenos, más allá de la mera individualidad de las figuras y subespecies negociales que le conforman. 11 CSJ SSC del 21 de noviembre de 2005; y del 26 de febrero de 2010. 12 CSJ SSC del 19 de septiembre de 2002; del 12 de febrero, del 28 de julio y del 22 de noviembre de 2005; del 27 de agosto y del 19 de diciembre de 2008; del 14 de julio de 2009 (fallo sustitutivo); del 1 de septiembre y del diciembre de 2010; del 5 de abril de 2011; del 25 de mayo y del 18 de diciembre de 2012; del 28 de mayo, del 25 de agosto y del 7 de octubre de 2015. 13 CSJ SSC del 1 de abril de 2007; del 31 de mayo de 2010; y del 1 de julio de 2014. 14 CSJ SSC del 8 de noviembre de 2005; y del 16 de diciembre de 2010. is CSJ SSC del 26 de octubre de 1995; del 5 de abril de 2001; del 13 de junio de 2002; del 1 de diciembre de 2004; del 5 de agosto de 2009; y del 15 de diciembre de 2013. 16 CSJ SSC del 20 de febrero de 1968; del 22 de abril de 2002; del 26 de octubre y del 15 de diciembre de 2004; del 13 de julio de 2005; del 29 de septiembre de 2006; y del

17 de septiembre de 2010. CSJ se del 1 de julio de 2009. 11 is CSJ SSC del 6 de julio de 2007; del 1 de diciembre de 2008 y del 19 de diciembre de 2011. 19 CSJ SSC del 1 de diciembre de 2011; y del 23 de octubre de 2015. 20 CSJ SSC del 20 de mayo de 2003; y del 9 de noviembre de 2006. 21 CSJ SSC del 16 de septiembre de 1940; del 14 de julio de 1953; del 3 de octubre de 1955; del 22 de febrero 1963; del 23 de marzo de 1981; del 22 de abril de 1987; del 1 de diciembre de 2000; y del 9 de julio de 2008. 22 CSJ SSC del 13 de marzo de 1964; 11 de marzo de 1994; 23 de febrero de 2000; y del 30 de junio de 2011. 23 CSJ SSC del 23 de junio y del 28 de julio de 2000. 13 10-02800-3102-400-01-13-10011 :nóicacidaR etneserp ed otseup ah alaS al ed aicnedurpsiruj aL anu ,selagel samron sal ed ritrap a ,riurtsnoc elbisop se omóc .ocidíruj oicogen o otca led ,aiporp y lareneg ,aíroet acitnétua rirefer ,ocincét atsiv ed otnup le edsed ,odireferp ah ,otse roP led euq sám ocidíruj oicogen led nóicaterpretni anu al ed otcepser esrenetsos edeup oiporp oL .=otartnoc

al eddatimartlu ed nóisel rop nóisicser al ed ,e-nóicalumis ,62 ,7 o aucilbo al edairotacover o anailuap nóicca y2 us esratpeca ed osac ne ,amitlú atse ,"-airotagorbus .aicnetsixe al ,adopítna us ed ,aicacife al ed onemónef lE .4.2.5 y otca led aíroet al ne ocinógatorp ragul apuco euq ,aicacifeni orep otnel etse a odapacse ah ocopmat ,ocidíruj oicogen o neib sacopé edsed ,nóicaroproC aL .ollorrased elbanerferri uSomsim la nóisula odneicah odinev ah ,sanarpmet .92 :etneiugis le se ,8691 ne otseupxe etnemlartsigam ,otpecnoc ozram ed 42 led ;8391 ed orerbef ed 3 led ;6391 ed erbmeivon ed 21 led CSS JSC 42 ed otsoga ed 41 led ;2991 ed oyam ed 51 led ;4891 ed erbmeitpes ed 11 led ;5591 ed 72 led y orerbef ed 7 led ;7002 ed erbutco ed 92 led ;5002 ed orerbef ed 82 led ;0002 ed otsoga ed 03 led ;0102 ed oiluj ed 2 led ;9002 ed oiluj ed 6 led ;8002 ed oyam ed ;3102 ed erbmeitpes ed 91 led ;2102 ed oiluj ed 42 led ;2102 ed ozram ed 72 led ;1102 .5102 ed oiluj ed 22 led y ;4102 ed erbmeitpes ed 9 led

ed oyam ed 62 led ;4691 ed otsoga ed 31 led ;3691 ed oinuj ed 71 led CSS JSC sz ;3002 ed erbmeicid ed 61 led ;2002 ed oinuj ed 31 led ;9691 ed oiluj ed 42 led ;8691 ed erbmeivon ed 1 led y ;0102 ed erbmeicid ed 61 led ;6002 ed erbutco ed 42 led .3102 led y lirba ed 51 led ;8691 ed oyam ed 4 led ;1491 ed erbutco ed 13 led CSS JSC 62 ed 9 led ;3991 ed oiluj ed 61 led ;2891 ed ozram ed 13 led ;9691 ed otsoga ed 31 otsoga ed 32 led ;0002 ed orerbef ed 32 led ;8991 ed oyam ed 5 led ;5991 ed otsoga erbmeicid ed 9 led ;2002 ed erbmeitpes ed 32 led ;2002 ed oinuj ed 31 led ;0002 ed 51 led ;8002 ed erbmeicid ed 1 led y oyam ed 61 led ;6002 ed oiluj ed 71 led ;5002 ed oinuj ed 41 led ;1102 ed erbmeicid ed 5 led y oinuj ed 03 led ;9002 ed erbmeicid ed 4102 ed erbmeicid ed 81 led ;3102 ed y ed orene ed 52 led y ;8002 ed ozram ed 41 led ;4002 ed erbutco ed 62 led CSS JSC 72 .0102 .3991 ed oiluj ed 2 led CS JSC sz ed lirba ed 9 led ;6391 ed erbmeicid ed 8 led ;5391 ed otsoga ed 72 led CSS JSC 92

3 led ;8591 ed oiluj ed 3 led ;5591 ed lirba ed 51 led ;2491 ed oyam ed 92 led ;7391 ed 12 led y 4 led ;6691 ed lirba ed 92 led ;3691 ed otsoga ed 92 led ;8591 ed oiluj ed erbmeitpes ed 32 led ;2791 ed erbmeitpes ed 5 led y oinuj ed 03 led ;8691 ed oyam ed ozram ed 91 led ;8791 ed erbutco ed 01 led ;7791 ed erbutco ed 4 led ;4791 ed 41

Radicación: 11001-31-10-004-2013-00820-01 "Ineficaz, en términos globales, es el negocio carente de las consecuencias propias de la autonomía privada en general o de aquellas características de la figura. En tal acepción, la ineficacia comprende todo desconocimiento o alteración de dichos resultados ( ... ) La ineficacia en sentido propio o restringido, consiste en la alteración de los resultados finales de la figura, aquellos que responden a su función práctico-social, cimentados en el compromiso, pero que no se cofunden con él; alteración en múltiples aspectos: por estipulación particular que refiere tales efectos a acontecimientos futuros, ciertos o aleatorios, en fa rma de condición, término o modo; por determinación legal, que los subordina a su iniciación o en su permanencia a determinados factores contingentes (condicio iuris}; o por fuerza de una impugnación de parte o de un extraño legitimado para ello, factores exógenos, pero referidos al negocio, en íntima conexión con él, que influyen decisivamente en su marcha, sin afectar su

validez, circunscritos en su operancia a los resultados prácticos de la reglamentación de intereses." (Sentencia de 21 de mayo). La doctrina de los exposítores-", y la Corte con ellos, convienen en que la invalidez31, como categoría de la ineficacia que es32, se erige en uno de los conceptos más 1986; del 1 de marzo de 1991; del 2 de julio de 1993; del 16 de junio de 1995; del 24 de junio de 1997; del 14 de julio de 1998; del 24 de mayo y del 14 de junio de 2000; del 24 de febrero y del 13 de mayo de 2003; del 11 de marzo y del 1 de octubre de 2004; del 26 de enero, del 14 de febrero, del 24 de abril de 2006 y del 19 de diciembre de 2006; del 1 de julio, del 7 de octubre y del 19 de diciembre de 2008; del 31 de septiembre y del 3 de diciembre de 2009; del 11 de julio, del 30 de agosto, del 8 de septiembre y del 13 de octubre de 2011; de, 23 de marzo de 2012; del 13 de diciembre de 2013; del 10 de abril de 2014; y del 31 de julio de 2015. 30 HINESTROSA FORERO, Fernando. Tratado de las Obligaciones JI. De las Fuentes de las Obligaciones. El Negocio Jurídico. Vol. JI. 2015. Pág. 707. 31 La invalidez, más que un fenómeno predicable únicamente respecto de los

contratos, es una figura que abarca, en linea de prin