CSJ - SC3955-2019

República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casaeidn Civil OCTAVIO AUGUSTO T E J E I RO DUQUE j M a g i s t r a do P o n e n te SC3955-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 (Aprobada en sesión de diecinueve de j u n io de d os m il diecinueve) Bogotá D . C, veintiséis ( 2 6) de s e p t i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). La C o r te r e s u e l ve el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión de S e r g io E d u a r do Luján S a ad f r e n te al fallo de 17 de a g o s to de 2 0 1 6, p r o f e r i do p or la S a la C i v il F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B a r r a n q u i l l a, d e n t ro d el p r o c e so v e r b al q ue adelantó c o n t ra C o u n t ry M o t o rs S.A.

I. ANTECEDENTES

1. El i m p u g n a n te p or m e d io de acción de r e s p o n s a b i l i d ad c i v il e x t r a c o n t r a c t u al p r o m o v i da a n te el

J u z g a do S e x to C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de B a r r a n q u i l l a, buscó q ue se c o n d e n a ra a C o u n t ry M o t o rs Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 S.A. a i n d e m n i z a r le l os p e r j u i c i os p or la e n t r e ga de $ 3 0 0 ' 0 0 0 . 0 00 q ue h i zo a su C o o r d i n a d o ra de O p e r a c i o n es D e p a r t a m e n to de S e r v i c i os p a ra h a c er préstamos a l os e m p l e a d os de la e m p r e s a, s in q ue le f u e r an d e v u e l t o s, s u ma a s er r e c o n o c i da a título de daño e m e r g e n te y c o mo l u c ro c e s a n te $ 6 4 ' 0 0 0 . 0 00 p or i n t e r e s es d e j a d os de percibir, a la t a sa d el 1.2% m e n s u al d e s de el 1 de n o v i e m b re de 2 0 12 h a s ta la presentación d el libelo, t o do ello d e b i d a m e n te i n d e x a do (fls. 1 al 2 2, c n o. 1, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 2 0 1 ).

2. La p r i m e ra i n s t a n c ia culminó c on s e n t e n c ia d e s e s t i m a t o r ia de 22 de f e b r e ro de 2 0 1 6, q ue apeló el p r o m o t or (fls. 1 82 y 1 8 3, c n o. 1, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 2 0 1 ).

3. El s u p e r i o r, en fallo de 17 de a g o s to de 2 0 1 6, confirmó la determinación (fls. 14 y 1 5, c n o. 3, r a d. 2 0 1 40 0 2 0 1 ).

4. Sergio E d u a r do Luján S a ad p r e t e n de q ue en v i r t ud d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión se i n v a l i de la p r o v i d e n c ia d el ad quem c on a m p a ro en la c a u s al s e x ta del artículo 3 55 d el Código G e n e r al d el Proceso, p or m a n i o b r as f r a u d u l e n t as de la c o n t r a p a r te en d e t r i m e n to de s us i n t e r e s e s, al dejar de a p o r t ar la dirección de u na d e c l a r a n te clave q ue ella m i s ma había p e d i do c i t ar y «falsear los testimonios» de C l e m e n te R o j as Ramírez y A na C a r m e la

B a r c a s n e g r as V i l o r ia (fls. 5 16 al 5 2 7 ).

5. L u e go de r e c i b ir el e x p e d i e n te d el v e r b a l, q ue se e n c o n t r a ba en el D e s p a c ho de p r i m er g r a d o, se admitió el Radicación n" 11001-02-03-000-2018-02393-00 m e d io de contradicción en p r o v i d e n c i a - q ue d i s p u so c o r r er t r a s l a do a la s o c i e d ad q ue también participó allí (fl. 5 3 8 ). ,. 6. C o u n t ry M o t o rs S . A. se o p u so y excepcionó «ausencia de los requisitos exigidos para que se configure la causal 6°- de revisión invocada», «mala fe del demandante» e «inexistencia de daño o perjuicio» (fls. 5 56 al .576).

7. En el a u to de d e c r e to de p r u e b a s, en el c u al se advirtió q ue l as o b r a n t es se apreciarían p or su v a l or l e g al y q ue no q u e d a ba a l g u na p e n d i e n te de r e c a u d o, se prescindió de la a u d i e n c ia d el artículo 3 58 d el Código G e n e r al d el -Proceso c on el f in de p r o f e r ir s e n t e n c ia a n t i c i p a da (fl. 6 2 1 ),

c o mo lo a u t o r i za el n u m e r al 2 d el i n c i so f i n al d el artículo 2 78 ibídem y q ue no es a j e no al trámite c o mo aconteció en S C 5 6 7 1 - 2 0 18 y S C 2 7 7 6 - 2 0 18 e n t re o t r a s.

IL C O N S I D E R A C I O N ES

1. Si b i en el artículo 3 02 d el Código G e n e r al d el P r o c e so fija l as r e g l as en v i r t ud de l as c u a l es l as p r o v i d e n c i as j u d i c i a l es c o b r an f i r m e z a, el 3 54 ejusdem a b re el c a m i no p a ra q ue en e x p r e s os e v e n t os l as s e n t e n c i as e j e c u t o r i a d as p u e d an s er e x a m i n a d a s, ya s ea p or d i f i c u l t a d es o i r r e g u l a r i d a d es en el r e c a u do de l os e l e m e n t os t- -de convicción, a c t os de colusión, i n d e b i da representación o v i c i os o s t e n s i b l es q ue a f e c t an la v a l i d ez de lo t r a m i t a d o.

E so no q u i e re d e c ir q ue e se r e m e d io e x c e p c i o n al se

^ c o n s t i t u ya en u na n u e va o p o r t u n i d ad p a ra reabrir el debate Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 a m a n e ra de t e r c e ra i n s t a n c i a, s u g e r ir p r o p u e s t as a r g u m e n t a t i v as a l t e r n as p or m uy c o n v i n c e n t es q ue s e a n, ni s u p e r ar deficiencias en la estructuración d el c a so o la e s t r a t e g ia de defensa, p u e s to q ue su v i a b i l i d ad d e r i va de g r a v es f a l e n c i as q ue se a d v i e r t en c on p o s t e r i o r i d ad a la culminación d el p l e i to s in q ue e x i s t i e ra p o s i b i l i d ad de a n a l i z a r l as en el fallo. C o mo se dijo en S C 5 6 7 1 - 2 0 1 8, [s]i bien el principio de la cosa juzgada se erige como pilar esencial de la seguridad jurídica, el recurso de revisión fue concebido como un mecanismo excepcional para remover la inmutabilidad de las decisiones judiciales definitivas, en aras de preservar la supremacía de la justicia cuando se configure alguna de las circunstancias que el legislador estableció de manera taxativa en el artículo 355 del Código General del Proceso, que permiten infirmar las sentencias que se hayan

pronunciado sin contar con documentos que hubieran modificado el criterio del follador y que por las razones allí consagradas no pudieron aportarse en la oportunidad legal, así como las obtenidas fraudulentamente o con quebrantamiento del debido proceso, e incluso, en la hipótesis del numeral 9° ibídem se tutela la seguridad jurídica al impedir la coexistencia de providencias contradictorias. En esa medida, como medio de impugnación extraordinario que es, la revisión no constituye un escenario de instancia en el que puedan exponerse o debatirse las mismas pretensiones o excepciones ventiladas y ya decididas a lo largo del proceso en que se profirió la sentencia enjuiciada, pues en sí mismo, el mencionado recurso es un remedio extremo concebido para conjurar situaciones irregulares que en su momento distorsionaron la sana y recta administración de justicia, hasta tal punto que, de no subsanarse, se privilegiaría la adopción de decisiones opuestas a dicho valor, en contravía de principios fundamentales del Estado de Derecho.

2. El ejercicio d el referido m e c a n i s mo de contradicción se e n c u e n t ra l i m i t a do en el t i e m p o, p u e s to q ue el artículo 3 56 i d, fija un p l a zo de d os años c o n t a d os d e s de la e j e c u t o r ia d el proveído a a t a c ar p a ra h a c er u so d el

4 > Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 m i s mo c u a n do se a d u ce el s e x to m o t i vo de d i s c o r d i a.

I n c l u so la presentación extemporánea j u s t i f i ca su r e c h a zo al t e n or d el t e r c er i n c i so d el artículo 3 53 de la r e f e r i da compilación, s in q ue se s u p e re t al obstáculo p or d a r le c u r s o, e x i s t i e n do l u g ar a c o n s t a t ar su o p o r t u n i d ad en este e s t a d o. í C o mo en el p r e s e n te c a so el i n c o n f o r me incoó el libelo el 16 de a g o s to de 2 0 18 ( f l. 5 2 8 ), q u i e re decir q ue f ue t e m p e s t i vo si se t i e ne en c u e n ta q ue lo h i zo a n t es de c u m p l ir , l os d os años s i g u i e n t es al 17 de a g o s to de 2 0 1 6, d a ta de la decisión p u e s ta en d u d a. Además, el a u to a d m i s o r io de 23 de o c t u b re de 2 0 18 se notificó a C o u n t ry M o t o rs S . A. el 27 de n o v i e m b re s i g u i e n te ( f l. 5 5 4 ), p or lo q ue operó la interrupción d el término e x t i n t i vo a la l uz d el artículo 94 d el e s t a t u to p r o c e s al v i g e n t e.

3. R e s p e c to de la razón de d i s c o n f o r m i d ad e x p u e s t a, esto e s, la s e x ta d el artículo 3 55 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, c o n s i s t e n te en «[h]aher existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», se c o n t r ae a h e c h os e x t e r n os al litigio p e ro c on O c u r r e n c ia m i e n t r as está en c u r so y c on el propósito e x p r e so de t o r p e d e a r l o, ya s ea p or desfiguración u o c u l t a m i e n to m . a l i n t e n c i o n a do de la v e r d a d, s in q ue se a d m i t an c o mo t a l es s i t u a c i o n es de i n s u f i c i e n c ia en el recaudo de las p r u e b as o la f o r ma c o mo f u e r on sopesadas h • . 5 l Radicación n" 11001-02-03-000-2018-02393-00 éstas al p r o f e r ir la decisión.

Se t r a ta de un p r o c e d er de c u a l q u i e ra de l os l i t i g a n t es

e n c a m i n a do a d e s f i g u r ar el a m b i e n te p r o c e s a l, en el q ue d e be p r i m ar un desempeño c on l e a l t ad y p r o b i d a d, lo q ue p r e c i s a m e n te se d e s a t i e n de c on a c t u a c i o n es d e f r a u d a t o r i as en el d e v e n ir c o n t e n c i o so a s a b i e n d as de q ue riñen c on el d e b i do ejercicio d el d e r e c ho de acción o d e f e n s a, p a ra d i r e c c i o n ar un r e s u l t a do q ue a t e n te c o n t ra el propósito de l o g r ar u na «tutela jurisdiccional efectiva» c o n t e m p l a do en e.1 artículo 2 ejusdem. D i c ha c a u s al de revisión en la redacción d el e s t a t u to p r o c e s al v i g e n te se m a n t i e ne idéntica a la q ue c o n t e m p l a ba el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p or lo q ue c o n s e r va r e l e v a n c ia lo q ue s o b re el p a r t i c u l ar se recordó en S C 1 2 5 5 9 - 2 0 1 4, según la c u al pjara su verificación debe mediar un accionar irregular y

consciente de quienes intervinieron en la litis donde se dictó el pronunciamiento cuestionado, con incidencia en la producción de éste, consistente en la deformación u ocultamiento de información necesaria para el normal desarrollo y solución del debate. Los términos colusión y fraude llevan implícita una infracción a la normatividad vigente, en detrimento de determinada persona, bien natural ora jurídica, y así lo define el DRAE cuando dice que el primero es el <pacto ilícito en daño de tercero», mientras que el último es «acto tendiente a eludir una disposición legal en perjuicio del Estado o de terceros». Según criterio de la Corte, señalado en SR de 30 de junio dé 1988 y 11 de septiembre de 1990, entre otras, G. J., T. CCIV, página 45, citadas en la de 19 de diciembre de 2011, rad. 200801281-00, esas maniobras fraudulentas comportan "(...} una actividad engañosa. que conduzca al fraude, una actuación torticera, una maquinación capaz de inducir a error al juzgador al proferir él fallo en virtud de la deformación artificiosa y malintencionada de los hechos o de la ocultación de los mismos 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 por medios ilícitos; es en síntesis, un artificio ingeniado y llevado a la práctica con el propósito fraudulento de obtener mediante ese medio una sentencia favorable, pero contraria a la justicia". Lo que complementa la Sala, según SR 243 de 7 de diciembre de 2000, rad. 007643, con que sus elementos esenciales son "(...)

una conducta fraudulenta, unilateral o colusiva, realizada con el fin de obtener una sentencia contraria a derecho, que a su tumo cause perjuicios a una de las partes o a un tercero, y determinante, por lo decisiva, de la sentencia injusta. Todo el fenómeno de la causal dicha puede sintetizarse diciendo que maniobra fraudulenta existe en todos los casos en que una de las partes en un proceso, o ambas, muestran una apariencia de verdad procesal con la intención de derivar un provecho judicial o se aprovechan, a sabiendas de esa aparente verdad procesal con el mismo fin". Aunado a lo anterior, debe corresponder a situaciones ajenas al pleito y que no se hayan controvertido dentro del mismo o que pudiéndolo hacer se dejaron pasar, pues, de ser así se estaría reabriendo la discusión como si se tratara de su replanteamiento o un reexamen de los puntos desatados, lo que se aleja de los fines propios de esta impugnación extraordinaria. Como estimó la Corporación en SR 208 de 18 de diciembre de 2006, expediente 2003-00159-01, es "(...) requisito para que determinada situación pueda calificarse de maniobra fraudulenta, como causa eficiente para dar lugar a la revisión..., que la misma resulte de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario seria tanto como permitir, que al juez de revisión se le

-, pueda reclamar que, como si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio". í

4. En e s ta o p o r t u n i d ad no se e n c u e n t ra f u n d a m e n to a l as e x p o s i c i o n es d el o p u g n a d o r, ya q ue es m a n i f i e s ta la d e f i c i e n c ia p r o b a t o r ia f r e n te a l os c o m p o r t a m i e n t os q ue e n d i l ga a su c o n t r a p a r te y c o n s t i t u y en m e r as s u p o s i c i o n es sfii s u s t e n to c o n c r e t o, q ue p a s an a a n a l i z a r se p or s e p a r a d o: a). F r e n te al o c u l t a m i e n to de información s o b re el p a r a d e ro de L e s b ia López B o r j a, q u i en f ue e n u n c i a da p or C o u n t ry M o t o rs S . A. c o mo declarante pero s in q ue facilitara

7 Radicación n° 11001-02-03 000-2018-02393-00 SU c o m p a r e c e n c i a, vale r e s a l t ar q ue f ue el i m p u g n a n te q u i en d e s de un c o m i e n zo desperdició la p o s i b i l i d ad de q ue

d i c ha p e r s o na a s i s t i e ra a r e n d ir versión s o b re lo a c o n t e c i do c on s us i m p l i c a c i o n e s, ya q ue si c o mo a f i r ma López B o r ja podía «confesar los hechos de la demanda del señor Sergio Eduardo Luján Saad y, ese nesgo no lo iba a correr la doctora Lena Barrios Contreras; y es por eso, que decide manifestar a través de su apoderado judicial que desconoce la dirección de esa t e s t i go clave» ( se resalta), r e s u l ta extraño e ilógico q ue f r e n te a t al categorización él m i s mo p r e s c i n d i e ra de c o n v o c a r l a, p a ra l i m i t ar su c a r ga d e m o s t r a t i va a l as f o t o c o p i as c on q ue acompañó el libelo (fls. 20 y 2 1, c n o. 1, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 2 0 1 ), a p e s ar de q ue según la narración f a c t u al mantenía u na comunicación p e r m a n e n te c on López B o r j a. I n c l u so si t al d e s i d ia f u e ra i r r e l e v a n t e, s in serlo, de t o d as m a n e r as contó c on la o p o r t u n i d ad de p l a n t e ar d e n t ro de la c o n t i e n da c u a l q u i er d e s c o n t e n to p or obstrucción en el

r e c a u do de u na de l as p r u e b a s, q ue le h u b i e ra s i do f a v o r a b le así f u e ra la c o n t r a p a r te q u i en al pidió, lo q ue desatendió al g u a r d ar silencio f r e n te a la manifestación de la o p o s i t o ra a n t es d el decreto de p r u e b as en el s e n t i do de q ue e ra su d e s eo «renunciar a los testimonios de la señora Lesbia López y del señor Dayron Padilla»^ y la s u b s i g u i e n te determinación de la j u z g a d o ra al a d m i t i r l a, c u a n do se pronunció al respecto. 1 Intervención de apoderado de la contradictora al agotarse el interrogatorio que absolvió la representante legal de quien agenciaba, en audiencia del 1° de diciembre dé 2015. 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 P or demás, c o mo de m a n e ra o f i c i o sa se ordenó el t e s t i m o n io de L e s b ia C r i s t i na López B o r ja p or c o n s i d e r a r lo n e c e s a r io p a ra el e s c l a r e c i m i e n to de l as c i r c u n s t a n c i a s, q u i e re decir q ue e ra c a r ga de a m b as p a r t es p r o p e n d er p or

su ubicación y no solo de la d e m a n d a d a, máxime c u a n do la cercanía e n t re Luján S a ad y la c i t a da da a e n t e n d er q ue conocía la localización de ésta o se le f a c i l i t a ba o b t e n e r l a. De ahí q ue la i n a s i s t e n c ia de López B o r j a^ no e n c a ja d e n t ro d el s u p u e s to de m a n i o b ra m a l e d i c e n te de la c o n t r a d i c t o r a, s i no q ue c o r r e s p o n de a u na i m p o s i b i l i d ad de a m b os l i t i g a n t es de l o g r ar q ue a c u d i e ra o, en g r a do e x t r e m o, a un desinterés c o n j u n to de q ue lo h i c i e ra c on l os efectos a d v e r s os recíprocos q ue de ello d e r i v a b a. En v i s ta de lo a n t e r i o r, así en la d e n u n c ia p e n al q ue formuló C o u n t ry M o t o rs S . A. c o n t ra L e s b ia C r i s t i na López B o r ja señalara c o mo l u g ar de notificación de la d e n u n c i a da la calle 73 N° 2 4 - 40 de B a r r a n q u i l l a, de lo q ue se c o n c l u ye

q ue la s o c i e d ad tenía c o n o c i m i e n to de su r e s i d e n c ia y q u e" p or demás c o n s e r v a ba p a ra el 3 de a b r il de 2 0 1 8 ^, e so solo no c o n l l e va un e s t o r bo en la recepción de la declaración de L e s b i a, q ue d i c ha s o c i e d ad solicitó en la contestación d e n t ro de la acción i n d e m n i z a t o r i a, p u e s to q ue n u n ca dijo i g n o r ar d o n de se h a l l a b a, s i no q ue la «dirección residencial o 2 Según hizo evidente la falladora en audiencia de 18 de febrero de 2016 la testigo «no se hizo presente», m i n. 3:14. 3 Fecha en que aparece recibida por Edith Borja la citación a Lesbia Cristina López Borja para formulación de imputación que envío el Centro de Servicios de los Juzgados Penales Municipales y a la cual asistió la destinataria el 10 siguiente, •: según obra a folios 252 a 256. Radicación n° 11001-02-03 000-2018-02393-00 laboral será aportada oportunamente para su citación» y f u e ra de eso, a n t es de q ue la s e n t e n c i a d o ra se p r o n u n c i a ra s o b re la v i a b i l i d ad de d i c ho m e d io de convicción, la p e t i c i o n a r ia espontáneamente «renunció» a su práctica.

Además, en c u m p l i m i e n to a l as e x i g e n c i as de la f u n c i o n a r la a quo, en a c ta de 18 de f e b r e ro de 2 0 16 o b ra c o n s t a n c ia e x p r e sa de q ue el «apoderado judicial de la parte demandada aporta copia simple de la denuncia instaurada por la sociedad demandada contra Country Motors S.A., en contra de la señora Lesbia Cristina López Borja», q ue o b ra a continuación, de lo q ue no q u e d an d u d as q ue llegó al e x p e d i e n te m u c ho a n t es de q ue se p r o f i r i e ra la decisión de f o n do de p r i m er g r a do y l os d a t os allí c o n s i g n a d os e r an c o n o c i d os p or t o d os l os p a r t i c i p a n t e s, q u e d a n do s in p e so c u a l q u i er acusación de m a n t e n er p a ra sí u na información r e l e v a n te p a ra t o d o s. En r e s u m e n, si b i en L e s b ia C r i s t i na López B o r ja e ra c o n o c e d o ra de l as c i r c u n s t a n c i as de m o do y l u g ar q ue d i e r on l u g ar a la reclamación d el gestor, éste no estimó n e c e s a r io h a c e r la a c u d ir c u a n do le d io c o m i e n zo a la

d i s p u t a. A p e s ar de q ue la c o n t r a d i c t o r a, sí la relacionó c o mo testigo abandonó t al propósito c on antelación al decreto de p r u e b a s, f r e n te a lo c u al n i n g u na manifestación h i zo el o p o n e n t e. P or demás, el q ue la f u n c i o n a r la e s t i m a ra i m p o r t a n te t al r e c a u do y así lo d i s p u s i e ra de oficio, s i g n i f i c a ba q ue compelía a a m b as p a r t es h a c er q ue L e s b ia 4 Fls. 161 y 167 al 171. 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 C r i s t i na e s t u v i e ra p r e s e n te en la f e c ha i n d i c a da p a ra el efecto, de ahí q ue la i n a s i s t e n c ia no podía serle i m p u t a b le a u no de ellos s i no q ue el desinterés en e s c u c h a r la terminó s i e n do c o m p a r t i d o. I n c l u so el d e s c o n c i e r to de la f a l l a d o ra de p r i m er g r a do en el s e n t i do de q ue «ciertamente lamenta que no sea posible recepcionar el testimonio de la señora Lesbia Cristina López

Borja que es la persona que sí hubiese estado interesada en escuchar su versión de los hechos, pero lastimosamente no ha comparecido en niñguno de los días en que se ha desarrollado la audiencia» f ue g e n e r a l i z a d o, s in q ue lo d i r i g i e ra a a l g u no de l os i n t e r v i n i e n t es en p a r t i c u l a r, l u e go de lo c u al n i n g u no insistió en c i t ar a la d e p o n e n te o a g o t ar l os p a s os p a ra o b t e n er su c o m p a r e c e n c ia f o r z a d a. T al situación d i s ta de c o n s t i t u ir un e n t o r p e c i m i e n to a d i l u c i d ar l os a s p e c t os c o n s t i t u t i v os de r e s p o n s a b i l i d ad p or la d e m a n d a d a, ya q ue lo q ue r e v e la es u na c o m p l e ta c o n f i a n za d el a c c i o n a n te en q ue s us a s p i r a c i o n es tenían r e s p a l do en l os m e d i os de convicción q ue aportó c on el libelo y s in q ue le d i e ra t r a s c e n d e n c ia a lo q ue López B o r ja p u d i e ra a g r e g a r. De ahí q ue la r e l e v a n c ia q ue a h o ra le

a t r i b u y e, a n t es q ue d e n u n c i ar un p r o c e d er r e p r o c h a b le de la s o c i e d a d, o b e d e ce más a un r e p l a n t e a m i e n to de la cuestión f r e n te al f r a c a so en a m b as i n s t a n c i as c on el ánimo de r e f o r z ar su e s t r a t e g i a, lo q ue es i n a d m i s i b le p or e s ta s e n d a. fe)o La i n c o n f o r m i d ad frente a l as declaraciones de n Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 C l e m e n te R o j as y A na B a r c a s n e g r as c o r r e s p o n de más a la c a u s al t e r c e ra de revisión en el s e n t i do de «{h\aberse basado la sentencia en declaraciones de personas que fueron condenadas por falso testimonio en razón de ellas», t o da v ez q ue l os t i l da de q ue «faltaron a la verdad» y a g r e ga q ue c o n t ra a m b os formuló «denuncia penal por falso testimonio», s in q ue f u e ra e s t r u c t u r a do el a t a q ue b a jo e se e s c e n a r io y lo t o r na deficiente. A p e s ar de q ue el o p u g n a d or a s o c ia t al

c o m p o r t a m i e n to a u na «total connivencia y subordinación con su jefe inmediato Lena Barrios Contreras», no d e ja de s er u na s i m p le especulación s in s u s t e n to en algún c o m p o r t a m i e n to c o m p r o b a do o al m e n os se prescindió de solicitar algún m e d io de convicción d el c u al se p u d i e ra e x t r a er un c o n c i e r to m e d i a do p or el t e m or o d e p e n d e n c ia l a b o r a l. A h o r a, la r e f e r e n c ia a l as s u p u e s t as c o n t r a d i c c i o n es en q ue i n c u r r i e r on d i c h os d e p o n e n t es s on r e i t e r a c i o n es de l as i n t e r v e n c i o n es d el a p o d e r a do d el a c c i o n a n te d u r a n te la a u d i e n c ia d o n de éstos a t e n d i e r on l os c u e s t i o n a m i e n t os de l as p a r t e s, ya q ue en el c u r so de l as m i s m as trató de l l a m ar la atención s o b re la e x i s t e n c ia de l os d os p l e i t os en q ue a m b os f u e r on e j e c u t a d os y q ue a h o ra allega en f o t o c o p i a,

f r e n te a lo c u al la j u z g a d o ra f ue enfática en q ue t a l es m a n i f e s t a c i o n es e r an p r o p i as de l os a l e g a t os de conclusión, f u e ra de q ue l as p r e c i s i o n es y p r e g u n t as en e se s e n t i do correspondían a h e c h os n u e v os no t r a t a d os en el libelo r ii en l as c o n t e s t a c i o n e s. P or e n d e, n i n g u na n o v e d ad r e p o r ta 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-02393-00 t al situación p a ra l os f i n es de e s ta s e n da e x t r a o r d i n a r ia ya q ue f ue un t e ma t r a t a do m i e n t r as transcurrió el d e b a te q ue se b u s ca r e a b r i r, s in q ue se l o g r a ra el o b j e t i vo p e r s e g u i do p or el c e n s or en e se m o m e n t o. De t o d as m a n e r a s, en l os f a l l os de a m b as i n s t a n c i as f ue e s c a sa la r e l e v a n c ia q ue se le d io a l os t e s t i m o n i os en relación c on el f r a c a so de l as a s p i r a c i o n es d el p r o m o t o r, ya

q ue la razón f u n d a m e n t al p a ra d e s e s t i m ar l as p r e t e n s i o n es consistió en q ue el c o n t r a to de prestación de s e r v i c i os c e l e b r a do e n t re S e r g io E d u a r do Luján S a ad y L e s b ia C r i s t i na López B o r ja n i n g u na relación t e n ia c on el objeto s o c i al de la compañía d e m a n d a d a, q ue f ue a j e na al vínculo, y s in q ue se p u d i e ra e s t a b l e c er ni s i q u i e ra la e x i s t e n c ia de un m a n d a to a p a r e n te q ue la c o m p r o m e t i e r a. V a le r e c o r d ar lo q ue señaló el a quo c u a n do concluyó q ue no e s t a ba d e m o s t r a da la c u l pa de la o p o s i t o ra en la o c u r r e n c ia de l os h e c h o s, c o mo e l e m e n to e s t r u c t u r al de la r e s p o n s a b i l i d ad civil c u a n do se p r e d i ca de u na p e r s o na jurídica: En relación con el elemento culpa, tal y como previamente se indicó, dicho tópico ha de valorarse a la luz de lo postulado en el artículo 2341 del Código Civil, toda vez que las personas

jurídicas deben responder enferma directa por los hechos de sus empleados, siempre y cuando ellos actúen en ejercicio de las funciones encomendadas por la persona jurídica o con motivo de las mismas. En el caso sub examine obra en los folios 29 a 31 del expediente documento privado denominado Contrato de Prestación de Servicios número uno, el cual también fue aportado en el original en el transcurso de interrogatorio de parte practicado al demandante en audiencia del 1° de octubre del año

2015. En la referida relación negocial el señor Sergio Luján Saad y la señora Lesbia López Borja suscribieron dicho contrato, el cuál tuvo por objeto lo siguiente: Cláusula primera: La

13 Radicación n° 11001-02-03 000-2018-02393-00 Contratista, es decir la señora Lesbia López Borja, en calidad de su cargo como Jefe de Taller de la empresa Country Motor S.A.^ recibe la suma inicial de $80'000.000 del contratante, es decir, del señor Sergio Luján, para destinarlos de forma exclusiva para la colocación de créditos a los empleados de la empresa Country Motors S.A. en sus diferentes sedes. Analizado dicho elemento de prueba, el mismo es de especial relevancia, dado que en el referido contrato se da cuenta no solo del objeto de la relación negocial entre demandante y la señora Lesbia López, sino qué además, tal y como se observa en la cláusula séptima del mismo, el cual aparece a folio 148 del expediente, era el propio contratante, es decir el demandante señor Sergio Luján, quien tenía el control y ejercía una función de vigilancia respecto a la ejecución del servicio profesional encomendado a la señora

Lesbia López. Aunado a lo anterior, es evidente que el desenvolvimiento de las relaciones negociales eran en absoluto ajenas al objeto social de la sociedad demandada Country Motors S.A., toda vez que tal y como viene expuesto las relaciones negocióles surgidas y ejecutadas entre el señor Sergio Luján Saad y la señora Lesbia López Borja, las cuales consistían en el préstamo o celebración de contratos de mutuo con intereses -, a personas naturales que al parecer se desempeñaban como empleados de Country Motors, tal y como se evidencia en los. correos electrónicos aportados con la demanda, visibles a folios 38 a 58 del expediente, no solo se desarrollaron al margen o eran extrañas a las funciones en comendadas a Lesbia López como Coordinadora de Taller, sino que además dichas operaciones de colocación o préstamos de dinero con intereses con personas naturales no hacen parte del desarrollo del objeto social de la sociedad demandada (folios 87 a 89 del expediente). Máxime cuando de las declaraciones dadas por los testigos Clemente Rojas y Ana Barcasnegras en audiencia del día 18 de febrero delpresente año, se tiene que los empleados de la sociedad demandada cuentan con un fondo de empleados, que al parecer es el encargado de suplir tales contingencias. Aunado a lo anterior, resalta el juzgado, que el certificado de existencia y representación de la sociedad demandada en uno de los numerales del objeto social se indica: En desarrollo de su objeto social principal la sociedad podrá: Cestionar y conseguir los recursos financieros necesarios para el cumplimiento del objeto social con entidades financieras del país y del exterior (reverso del folio 87 del expediente). En este punto debe tenerse en cuenta

lo estipulado en el artículo 99 del Código de Comercio, el cual indica «La capacidad de la sociedad se circunscribirá al desarrollo de la empresa o actividad prevista en su objeto», lo anterior puesto que la capacidad u objeto social de las sociedades es de carácter limitativo y, por ende, toda la actividad empresarial que la misma desarrolle debe darse en el estricto margen de los actos estipulados en su objeto social al momento de crearse o constituirse. Por otro lado, si bien la parte demandante arguye un deber in vigilando de la s