CSJ - SC4490-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil OCTAVIO AUGUSTO T E J E I RO DUQUE M a g i s t r a do P o n e n te SC4490-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 ( A p r o b a da en sesión de c u a t ro de s e p t i e m b re de dos m il diecinueve) Bogotá D . C ., veintidós ( 2 2) de o c t u b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). La C o r te r e s u e l ve el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión i n t e r p u e s to p or B l a n ca F a b i o la E s p e jo B e n a v i d e s, f r e n te a la s e n t e n c ia d i c t a da el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io p r o m o v i do p or la i m p u g n a n te c o n t ra K ia P l a za S.A.

I. ANTECEDENTES 1.- El m e n c i o n a do j u i c io t u vo génesis en la d e m a n da

f o r m u l a da p or B l a n ca F a b i o la E s p e jo B e n a v i d es c o n t ra K IA P l a za S.A., p i d i e n do q ue se d e c l a r a ra r e s u e l to el c o n t r a to de c o m p r a v e n ta n° 0 1 93 d el 15 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, p or i n c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es d el v e n d e d or y se le c o n d e n a ra a i n d e m n i z a r le l os p e r j u i c i os c a u s a d o s. Radicación n" 11001-02-03-000-2014-02266-00 c o n s i s t e n t es en la devolución d el p r e c io p a g a do p or el vehículo d e b i d a m e n te i n d e x a do d e s de el 11 de o c t u b re de 2 0 0 0, así c o mo el v a l or g e n e r a do p or el a r r e n d a m i e n to de un vehículo i g u al o de s i m i l a r es características d e s de el 11 de o c t u b re de 2 0 00 h a s ta q ue se r e s u e l va el p r o c e s o. En s u s t e n to aseveró la d e m a n d a n te q ue el 15 de

d i c i e m b re de 1 9 97 celebró c o n t r a to de c o m p r a v e n ta c on la c o n v o c a d a, r e s p e c to d el vehículo de m a r ca T o y o t a, m o d e lo 1 9 9 3, de p l a ca B C J 4 2 8, c u ya f o r ma de p a go se pactó en $ 1 0 . 5 0 0 . 0 00 en efectivo y $ 2 2 . 0 0 0 . 0 00 <<representados en una camioneta Kia Sportage, modelo 1995, color rojo, placas ZOD 120, comprada por la demandante a la empresa KIA PLAZA S.A. (vendedor) y que entrega como parte del negocio^, o b l i g a c i o n es q ue la c o m p r a d o ra cumplió en su i n t e g r i d a d. No o b s t a n t e, el 11 de o c t u b re de 2 0 00 se enteró q ue s o b re el vehículo B C J 4 28 p e s a ba u na anotación de investigación de d o c u m e n t os p or h u r to en V e n e z u e l a, p or lo q ue f ue r e t e n i do y quedó b a jo c u s t o d ia de la D I A N. En la cláusula c u a r ta d el m e n c i o n a do c o n t r a to se estipuló q ue el v e n d e d or «se obliga a hacer entrega del vehículo libre de gravámenes, embargos, multas, impuestos,

partes, pactos de reserva de dominio y cualquier otra circunstancia que afecte el libre comercio del vehículo», lo q ue o b l i g a ba a la v e n d e d o ra a. s a l ir al s a n e a m i e n to d el a u t o m o t or a n te l as c i r c u n s t a n c i as q ue se p r e s e n t a r o n, p e ro se a b s t u vo de h a c e r lo a c o t a n do q ue solo actuó c o mo i n t e r m e d i a r ia en e sa negociación, lo q ue p o ne en e v i d e n c ia la intención de e v a d ir su r e s p o n s a b i l i d ad (fls. 44 - 5 0, c. 1 ). 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 2. - E n t e r a da de la d e m a n d a, la c o n t r a d i c t o ra alegó a título de excepción de mérito «ausencia de legitimidad pasiva de la demandada» (fls. 93 - 9 8, ib). 3. - El a quo dictó s e n t e n c ia el 17 de f e b r e ro de 2 0 1 2, en la c u al negó l as súplicas p o r q ue no se cumplía el r e q u i s i to de la acción r e s o l u t o r ia c o n s i s t e n te en la p r u e ba de . i n c u m p l i m i e n to d el d e m a n d a do r e s p e c to de l as

o b l i g a c i o n es q ue i m p o n en el s a n e a m i e n to p or evicción, d a do q ue el d e s p o jo no ocurrió p or s e n t e n c ia j u d i c i a l, ni a p a r e ce q ue se citó al p r o c e so al v e n d e d o r, y en c u a n to al i n c u m p l i m i e n to de la obligación p a c t a da en la cláusula c u a r ta d el c o n t r a t o, «en caso de que se hubiera anexado copia estimable de una documentación (...) cuando más demostraría que se siguió una investigación por hurto, no que efectivamente ese hurto ocurrió y, por ende, de si ese posible hurto no demostrado eventualmente implicara o no inobservancia a dicha cláusula» (fls. 2 00 - 2 1 3, ib). 4. - E sa determinación f ue c o n f i r m a da íntegramente p or el S u p e r i or al r e s o l v er el r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to p or la c o n v o c a n t e, en p r o v i d e n c ia de 27 de s e p t i e m b re de 2 0 12 en la c u al se resumió q ue «lo que determina el fracaso de la pretensión resolutoria, ciertamente, es la orfandad probatoria que observó también el juzgado, carga que al abrigo de cualquier duda recaía en

hombros del demandante», y no curdplió «acaso persuadida de que para lograr una sentencia estimatoria de las pretensiones, le bastaba con la prueba documental allegada con la demanda, casi toda en copia simple y una testimonial 3 Radicaciónii" 11001-02-03-000-2014-02266-00 por cierto escasa» (fls. 1 7 - 3 1, c. 4 ).

II. RECURSO DE REVISIÓN 1. - B l a n ca F a b i o la E s p e jo B e n a v i d es formuló r e c u r so de revisión f r e n te a la decisión d el ad quem, c on s o p o r te en la c a u s al p r i m e ra d el artículo 3 80 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, r e f e r i da a «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría».

Pidió q ue se r e v o q ue la s e n t e n c ia d el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 12 e m i t i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá y en su l u g ar se p r o f i e ra un n u e vo fallo a c o g i e n do l as p r e t e n s i o n es d el libelo.

2. - Al efecto, t r as h a c er u na reseña de lo d e c i d i do p or l os j u z g a d o r es de i n s t a n c i a, m a n i f i e s ta la r e c u r r e n te q ue p e se a la p r e e x i s t e n c ia de los h e c h os q ue d i e r on o r i g en a la incautación d el vehículo, no f ue p o s i b le la aducción o p o r t u na al p r o c e so de la p r u e ba d o c u m e n t al p u e s to q ue se c o n t a ba s o l a m e n te c on la anotación de la D I J IN en la c u al se consignó c o mo m o t i vo de e se trámite «investigación documentos y hurto en Venezuela».

T e n i e n do en c u e n ta q ue el h u r to d el a u t o m o t or ocurrió c on a n t e r i o r i d ad a la d e m a n da y q ue l os j u e c es de p r i m er y s e g u n do g r a do r e c r i m i n a r on la a u s e n c ia de p r u e ba 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 d o c u m e n t al q ue así lo d e m o s t r a r a, el compañero p e r m a n e n te de la d e m a n d a n te contactó a u na p e r s o na en

V e n e z u e la p a ra q ue c o n s i g u i e ra el c o r r e s p o n d i e n te d o c u m e n to y f ue así c o mo el 10 de j u l io de 2 0 14 o b t u vo el r e p o r te oficial d el C u e r po de I n v e s t i g a c i o n es Científicas P e n a l es y Criminalísticas C I C P C, d e p e n d e n c ia d el M i n i s t e r io d el P o d er P o p u l a r, R e l a c i o n es I n t e r i o r es y J u s t i c ia de la República B o l i v a r i a na de V e n e z u e l a, en el c u al se i n d i ca «que el vehículo identificado con las mismas características de número, motor, chasis, clase, marca, serial y color, se encuentra en estado de "solicitado"», y añade q u e, en o b s e r v a c i o n es quedó c o n s i g n a d o, «que dicha solicitud para investigación data del 060493, Estado de Valencia (Venezuela)». En e se d o c u m e n to e n c o n t r a do después de e m i t i da la s e n t e n c i a, se m e n c i o na la situación p r e e x i s t e n te q ue d io o r i g en a la incautación, p or e n d e, c on el m i s mo se p r u e ba

q ue el vehículo de p l a ca B C J 4 28 f ue y es a c t u a l m e n t e, «objeto de solicitud en investigación penal por hurto o robo en el vecino país (...) desde el 6 de abril de 1993», h e c ho en q ue se sustentó la d e m a n da de resolución d el c o n t r a t o. En c u a n to a l as r a z o n es de f u e r za m a y or o c a so f o r t u i to q ue i m p i d i e r on a d j u n t ar el d o c u m e n to en el p r o c e so o r d i n a r i o, se a f i r ma q ue la v e n d e d o ra omitió p r e s e n t a r le a la c o m p r a d o ra la c a r p e ta c o n t e n t i va d el h i s t o r i al d el vehículo de la q ue hacían p a r te l os d o c u m e n t os o r i g i n a l es de importación y s o lo realizó el c o r r e s p o n d i e n te t r a s p a so c a si d os años después de la f i r ma d el contrato, lo q ue 5 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-02266-00 guardaría relación c on la d u d o sa e n t r a da de e se r o d a n te al país. Además, c on su d e f e n sa en el j u i c io de r e s p o n s a b i l i d ad c o n t r a c t u al el v e n d e d or e s p e c i a l i z a do en el

sector a u t o m o t r iz o b t u vo un fallo f a v o r a b le p a ra él p e ro i n j u s to y c o n t r a r io a la r e a l i d ad de l os h e c h o s. P or o t ra p a r t e, c o mo la a c c i o n a n te no r e s i de en V e n e z u e la <de era imposible obtener el documento que se anexa como prueba de la causal de revisión, al punto de tener que ser contactada una ciudadana venezolana que gestionara la consecución del documento», además, al m o m e n to de presentación de la d e m a n da no c o n t a ba c on c a p a c i d ad económica p a ra c o n s e g u i r l o, p u es ello c o n l l e v a ba ciertos g a s t os de a p o s t i l la y h o n o r a r i os a la p e r s o na a q u i en encomendó e sa gestión (fls. 51 - 5 8, 67 - 30). De h a b e r se c o n o c i do en el p r o c e so e sa p r o b a n z a, l as c o n s i d e r a c i o n es y decisión d el j u z g a d or habrían v a r i a do s u s t a n c i a l m e n t e, al q u e d ar en e v i d e n c ia l as i n c o n s i s t e n c i as de o t r os d o c u m e n t os a l l e g a d os c o mo el de revisión técnico

mecánica, y ISLS c o p i as de la declaración de a d u a n a s, de la f a c t u ra de C o m e r c i a l i z a d o ra R a da e x p e d i da en V e n e z u e la y d el c o n o c i m i e n to de e m b a r q ue d el a u t o m o t o r. 3.- La c o n v o c a da se o p u so al éxito de l as p r e t e n s i o n e s, pidió d e c l a r ar i n f u n d a do el r e c u r so y excepcionó «ausencia de los requisitos exigidos para la prosperidad de la causal primera del recurso de revisión», s u s t e n t a da en q ue el d o c u m e n to a l l e g a do p a ra a c r e d i t a r la f ue e m i t i do el 10 de j u l io de 2 0 1 4, esto e s, c on p o s t e r i o r i d ad a la s e n t e n c ia 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 i m p u g n a d a, de m a n e ra q ue de llegarse a a c e p t ar c o mo p r u e ba la única f e c ha a d m i s i b le es la de su expedición. Además, e se r e p o r te no t i e ne mérito p r o b a t o r io p o r q ue al t r a t a r se de un d o c u m e n to público e m i t i do p or a u t o r i d ad

e x t r a n j e ra debía s er a d u c i do c on el p l e no c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os p r e v i s t os en el C o n v e n io de supresión de e x i g e n c i as p a ra la legalización de l os d o c u m e n t os públicos e x t r a n j e r o s, a p r o b a do en C o l o m b ia p or L ey 4 55 de 1 9 8 8. En c u a n to a la a d u c i da f u e r za m a y or q ue le impidió a la a c c i o n a n te a p o r t ar el d o c u m e n t o, si e ra c o n s c i e n te de la t r a s c e n d e n c ia de la información allí r e l a c i o n a d a, ha d e b i do t r a m i t ar su obtención a n t es de a d e l a n t ar la acción p a ra a p o r t a r la en f o r ma o p o r t u na (fls. 1 51 - 1 5 9 ). 4.- A g o t a do el p e r i o do p r o b a t o r i o, se corrió t r a s l a do p a ra alegar, q u e. a m b as p a r t es a p r o v e c h a r on p a ra i n s i s t ir en s us a r g u m e n t os (fls. 2 19 - 2 3 5 ) ..

¡II. CONSIDERACIONES 1.- A u n q ue el Código G e n e r al d el P r o c e so entró en v i g e n c ia a p a r t ir d el 1° de e n e ro de 2 0 1 6, de c o n f o r m i d ad c on el artículo 1° d el A c u e r do P S A A 1 5 - 1 0 3 92 d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, e s ta impugnación e x t r a o r d i n a r ia se rige p or l as d i s p o s i c i o n es d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, c on b a se en l as c u a l es será r e s u e l to d a do q ue f ue i n s t a u r a do el 30 de s e p t i e m b re de 2 0 14 y de c o n f o r m i d ad c on el artículo 6 24 d el p r i m er e s t a t u to c i t a do q ue modificó el 40 de la Ley 153 de 1 8 87 «los recursos interpuestos (...) se 7 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2.- Si b i en el artículo 3 31 d el e s t a t u to p r o c e s al civil fija l as r e g l as q ue d e f i n en la f i r m e za de l as p r o v i d e n c i as

j u d i c i a l e s, el 3 79 ibídem a b re el c a m i no p a ra q ue en e x p r e s os e v e n t os l as s e n t e n c i as e j e c u t o r i a d as p u e d an s er e x a m i n a d a s, ya s ea p or d i f i c u l t a d es o i r r e g u l a r i d a d es en el r e c a u do de l os e l e m e n t os de convicción, a c t os de colusión, i n d e b i da representación o vicios o s t e n s i b l es q ue a f e c t an la validez de lo t r a m i t a d o. E so no q u i e re d e c ir q ue el r e m e d io e x c e p c i o n al allí c o n t e m p l a do se c o n s t i t u ya en u na n u e va ocasión p a ra r e a b r ir el d e b a te a m a n e ra de t e r c e ra i n s t a n c i a, s u g e r ir p r o p u e s t as a r g u m e n t a t i v as a l t e r n as p or m uy e s t r u c t u r a d as q ue estén, ni s u p e r ar deficiencias en el p l a n t e a m i e n to d el c a so o la e s t r a t e g ia de d e f e n s a, p u e s to q ue su v i a b i l i d ad

d e r i va de g r a v es f a l e n c i as q ue se a d v i e r t en c on p o s t e r i o r i d ad a la culminación d el p l e i to s in q ue e x i s t i e ra p o s i b i l i d ad de a n a l i z a r l as en el fallo. C o mo se dijo en C SJ SC 15 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 00 0 7 5 4, [t]al figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las ' partes, para, de ser necesario y acreditado uno o varios de los ] motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o^ proferir un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tantoadjetivos como sustanciales (...) No obstante, el recurso de ^ revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las ' situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro. 8 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-02266-00 correspondiendo a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su discusión dentro del curso normal del debate no es este el escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una

nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluídas con amparo en la normatividad vigente. 3.- El ejercicio d el r e f e r i do m e c a n i s mo de contradicción se e n c u e n t ra l i m i t a do en el t i e m p o, p u e s to q ue el artículo 3 81 ejusdem, m o d i f i c a do p or el n u m e r al 1 91 artículo 1 d el D e c r e to 2 2 82 de 1 9 8 9, fija un p l a zo de d os años c o n t a d os d e s de la e j e c u t o r ia d el proveído a a t a c ar p a ra h a c er u so d el m i s m o, ya s ea q ue se a d u z ca el p r i m er m o t i vo de d i s c o r d ia o el o c t a v o. I n c l u so la presentación extemporánea j u s t i f i ca su r e c h a zo al t e n or d el c u a r to i n c i so d el artículo 3 83 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il c on la r e f o r ma d el n u m e r al 1 92 artículo 1° d el D e c r e to 2 2 82 de 1 9 8 9, s in q ue se s u p e re p or h a b e r le d a do c u r so y d a n do l u g ar a c o n s t a t ar su t e m p e s t i v i d ad en este e s t a d o.

En el p r e s e n te c a so e n t re el 12 de o c t u b re de 2 0 1 2, d a ta de e j e c u t o r ia de la decisión p u e s ta en d u da y el 30 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, c u a n do se incoó el libelo, t r a n s c u r r i e r on m e n os de d os años y el e n t e r a m i e n to a la d e m a n d a da d el a u to a d m i s o r io de 5 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, se perfeccionó el 18 de d i c i e m b re s i g u i e n te ( f l. 1 5 0 ), o p e r a n do la interrupción d el término e x t i n t i vo a la l uz d el artículo 90 d el e s t a t u to p r o c e s al c i v il c on la modificación d el artículo 10 de la L ey 7 94 de 2 0 0 3, razón p or la c u al la 9 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 c e n s u ra se presentó a t i e m p o. 4.- El artículo 3 80 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, d i s p o ne en su n u m e r al p r i m e r o, q ue es c a u s al de revisión «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia

documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría», en c u a n to a la vocación de p r o s p e r i d ad de este m o t i vo de revisión, la C o r te en f o r ma r e i t e r a da ha s o s t e n i do q ue se r e q u i e re la c o n v e r g e n c ia de v a r i os r e q u i s i t os a s a b e r: «a. que se trate de prueba documental, b. que el documento o documentos respectivos, no obstante su preexistencia, no hayan podido aportarse al proceso, bien por fuerza mayor, caso fortuito u obra de la parte contraría, y e. que la prueba documental sea trascendente, esto es, que si el sentenciador hubiere podido apreciarla, el sentido de la decisión hubiera sido radicalmente diferente"^. C on más detalle en S C 9 2 2 82 0 1 7, r e s p e c to de e s ta específica c a s u a l, se e x p u s o. La aparición de documentos que de haberse apreciado por el juzgador hubieran conducido a una decisión en sentido diverso al que contiene el pronunciamiento, ha sido ampliamente estudiada por la jurisprudencia de esta Corporación, la cuál ha sostenido que para la cabal estructuración de dicho motivo de revisión es necesario el cumplimiento de los siguientes requisitos: a) Que las pruebas documentales se hubieren hallado

1 C f r. SCl'859-2018; SC5995-2017; SC 04 j u n. 2007, rad. 2 0 0 500185-00; SC 20 may. 2008, rad. 2006-00887-00, entre otras. 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 ulteriormente al momento en que fue proferida la sentencia impugnada pero no creado después de ella, de ahí que se autoriza la aducción de documentos que tengan preexistencia material, pues no se trata de producir un nuevo medio de prueba que logre cambiar la decisión de la administración de justicia, como tampoco procede aportar los que estuvieron en poder del recurrente cuando en el proceso era posible allegarlos para que integraran el acervo probatorio. b) Tales medios probatorios, por su contenido u otra circunstancia, deben constituir una verdadera e innegable novedad frente al material probatorio recaudado y acopiado en el proceso, de modo que la alegada injusticia de la resolución adoptada en la providencia pueda «vincularse causáímente con la ausencia del documento aparecido» (CSJ SR237, 1° Jul. 1988), esto es, que el sentenciador dirimió la litis en el sentido reprochado, precisamente porque desconocía esa prueba literal que se aduce en revisión. c) El alcance del valor persuasivo de esas pruebas debe ser suficiente para transformar la decisión cuestionada, es decir, el documento «debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida» (CSJ SR, 1° Mar. 2001, Rad. 2009-00068) al punto de

evidenciar que lo resuelto es manifiestamente contrario a la verdad que emana de los hechos, por lo que las piezas documentales "encontradas" deben ser capaces de demostrar plenamente hechos que el juzgador tuvo por no probados. d) Ha de constatarse que las documentales no se aportaron tempestivamente sin culpa del recurrente porque le fue imposible aducirlas. Acepta el legislador que tal impedimento es únicamente el que proviene de fuerza mayor o caso fortuito (hecho extemo, imprevisto e irresistible), o de obra de la parte favorecida con el fallo (conducta dolosa imputable a la contraparte) (CSJ SR, 5 Dic. 2012, Rad. 2003-00164-01), de modo que si la falta de aportación se debió a negligencia inexcusable del impugnante o por otra causa que no coincida con las señaladas por la codificación adjetiva, no existe un «documento recobrado» en que sea admisible apoyar la causal. 5.- A p l i c a d as l as a n t e r i o r es p r e m i s as a la definición d el c a s o, se a d v i e r te q ue l os f u n d a m e n t os d el c i t a do m o t i vo de revisión no s on a p t os p a ra d e r r u m b ar la e j e c u t o r ia d el fallo c e n s u r a d o, en especial, p o r q ue de l os h e c h os en q ue se edifica no se d e d u ce q ue en r e a l i d ad el d o c u m e n to q ue

a h o ra se a l l e ga s ea p r e e x i s t e n te a la decisión a d o p t a da p or 11 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 el T r i b u n al y m u c ho m e n os q ue la r e c u r r e n te se h a ya v i s to i m p e d i da p a ra i n c o r p o r ar al p r o c e so en el t i e m po d e b i do un d o c u m e n to c on la m i s ma información q ue a h o ra d e s t a c a, p or r a z o n es de f u e r za m a y o r, c a so f o r t u i t o, o p or el o b r ar de la p a r te c o n t r a r i a. En esencia, la determinación d el ad quem de c o n f i r m ar la s e n t e n c ia de p r i m er g r a do d e n e g a t o r ia de l as a s p i r a c i o n e s, obedeció a q ue arribó a la m i s ma conclusión en p u n to a q ue la p r o m o t o ra d el j u i c io no atendió a c a b a l i d ad la c a r ga p r o b a t o r ia q ue le correspondía p a ra s a c a r l as a v a n t e. Al respecto, razonó. Si la resolución del contrato viene fundada en el incumplimiento de lo pactado en la cláusula cuarta, hacíase inexorable, entonces, que la demandante demostrara que, en verdad, el vendedor faltó a su

obligación de "entregar libre de gravámenes, embargos, multas, impuestos, partes, pactos de reserva de dominio y cualquier otra circunstancia que afecte el libre comercio del vehículo", o lo que es lo mismo, que aquella, en virtud de esos gravámenes o anotaciones, vio frustrada la posibilidad de negociar el automotor, empero, de ello fue precisamente de lo que se guardó la adora, desde luego que si esa orfandad probatoria que puso de presente el a quo en la sentencia existe, la secuela de ello debe ser, necesariamente, una sentencia desestimatoria de las pretensiones. Las cosas, ciertamente, son como se afirman, pues que la prueba documental, de la cual, sin duda, dependía el éxito de las pretensiones, en tanto allegada en copia simple, resultaba insuficiente para ese propósito, era algo de lo que la misma adora estaba persuadida, pues si bien desde la presentación de la demanda solicitó que se oficiara "a las entidades que expidieron, las fotocopias que se aportan a este proceso, puesto que los originales se encuentran en poder de ellas", dicho interés en que esos documentos hicieran parte del acervo probatorio se desvaneció en el devenir del proceso. En efecto, pues una vez decretadas las pruebas documentales y testimoniales a favor de las partes en auto de 10 de agosto de 2009, proveído en el cual, por la referencia que se hace a los folios 48 y 49 del cuaderno principal, lo que se concluye es que también 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 en dicha enunciación se incluyó la consistente en oficiar a la

Dirección de Impuestos y ' Aduanas Nacionales y a la Fiscalía General de la Nación, la preocupación el afán en que dicha prueba se evacuara, tan solo, desapareció. (•••).. Porque, a decir verdad, si lo de que se trataba era de demostrar que la comercialización del vehículo habíase visto frustrada porque la demandada incumplió su obligación de entregar el automotor libre de cualquier gravamen u anotación, ello de ninguna manera puede tenerse por acreditado con los documentos vistos a folios 11, 12, 20 a 21 y 31 a 33, pues sabido es que en tanto allegados en copia simple su eficacia demostrativa es nula al no cumplir con los requisitos de que trata el artículo 254 del Código de Procedimiento Civil, documentos que, en cualquier caso, no ve el Tribunal como pudiesen desdecir del contenido del certificado de tradición del vehículo, allegado por la misma demandante, visible a folio 6, en el cual, paradójicamente, en la anotación "limitación a la propiedad" refiere "sin limitación", y en el cual tampoco aparece registro alguno de las investigaciones de carácter penal y administrativo que, dice, la demanda, afectaron la negociabilidad del bien. A n te la c o n t u n d e n c ia de e s os r a z o n a m i e n t o s, r e s u l ta p a l m a r io q ue l os h e c h os q ue a h o ra p r e t e n de r e v i v ir la r e c u r r e n te no s on a j e n os al d e b a te p r o b a t o r io s u s c i t a do en

el p r o c e so p r i m i g e n i o, t a m p o co s on extrínsecos a lo d i s c u r r i do en l as e t a p as o r d i n a r i as y el d o c u m e n to c u yo h a l l a z go se a n u n c ia c o mo p o s t e r i or a la s e n t e n c ia no se a v i e ne a la e x i g e n c ia atañedera a q ue t e n ga p r e e x i s t e n c ia m a t e r i a l, s i no q ue se erige c o mo un m e d io de p r u e ba c r e a do después d el fallo q u e, p or lo m i s m o, no podía s er a p o r t a do en l as o p o r t u n i d a d es legales d e s t i n a d as p a ra la aducción de elementós p e r s u a s i v o s. En efecto, el d o c u m e n to en el c u al c e n t ra s us e x p e c t a t i v as la r e c u r r e n te c o r r e s p o n de al «reporte de sistema» fechado 10 de j u l io de 2 0 1 4, c on logotipo 13 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 «Ministerio del Poder Público Relaciones Interiores y Justicia' "Sub delegación Barquisimeto Tipo A" Estado Lara», en el c u al se c o n s i g n a: «Nro. placa XXY660; año de fabricación

1993; tipo:, station wagón ranchera; uso: particular; serial carrocería FZJ809001027; estado: solicitado; marca: Toyota; modelo: Samuray; serial motor: 1FZ0026362; valor: 00; asegurado: no; color superior: rojo; color inferior: rojo; observaciones: comentario. Modif. PLC (XXX660) INC SC SM SG TG 3218 del 060493 Valencia», f i r m a do p or D a n i el José, Legón - I n s p e c t or Jefe Área Técnica P o l i c i al (fl. 11) y, si b i en es cierto, e se escrito p l a s ma u na situación a n t e c e d e n te a la iniciación d el p r o c e so o r d i n a r io s u r t i do e n t re l as m i s m as p a r t e s, de allí no se d e s p r e n de q ue físicamente e x i s t i e ra a n t es de l as decisiones q ue f i n i q u i t a r on l as r e s p e c t i v as i n s t a n c i a s. , P or el c o n t r a r i o, según lo expresó de m a n e ra p u n t u al la r e c u r r e n t e, f ue después d el fallo d el T r i b u n a l, q ue se ocupó de g e s t i o n ar y o b t e n er l os d o c u m e n t os públicos q ue d i e r an c u e n ta d el m o t i vo p or el c u al f ue i n c a u t a do en

C o l o m b ia el a u t o m o t or de p l a ca B C J 4 2 8, de d o n de r e s u l ta i r r e f u t a b le q ue se t r a ta de u na p i e za . c o n f e c c i o n a da y a d q u i r i da c on p o s t e r i o r i d ad a la s e n t e n c ia i m p u g n a d a. A e se respecto d e be t e n e r se en c u e n ta q ue la legislación a d j e t i va civil se rige, e n t re o t r o s, p or el p r i n c i p io de preclusión de l os actos p r o c e s a l es q ue en m a t e r ia p r o b a t o r ia se edifica en l as o p o r t u n i d a d es legales p a ra la adjunción y petición de p r u e b as c o mo actos d i s p o s i t i v os de los s u j e t os i n t e r v i n i e n t es en el j u i c i o. En el c a so e x a m i n a d o, 14 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-02266-00 tratándose de m e d i os d o c u m e n t a l e s, de a c u e r do c on l as r e g l as d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il v i g e n t es p a ra la época en q ue se tramitó el p r o c e so c o n t r a c t u a l,

básicarnente la g e s t o ra podía a d j u n t a r l os o s o l i c i t a r l o s: c o mo a n e x os d el libelo i n i c i al (art. 7 7, n u m. 6 ); p or vía de r e f o r ma a la d e m a n da (art. 8 9, n u m. 2 ); d e n t ro d el término de t r a s l a do de l as e x c e p c i o n es p r e v i as y de mérito (arts. 9 9, n u m. 4 y 3 9 9 ); en l as a u d i e n c i as de recepción de t e s t i m o n i os s i e m p re q ue e s t u v i e r an r e l a c i o n a d os c on l os h e c h os d e c l a r a d os (art. 2 2 8, n u m. 7) y, c on la m i s ma s a l v e d a d, en l os i n t e r r o g a t o r i os de p a r te (art. 2 0 8 ). La p r o m o t o ra c on m i r as a d e m o s t r ar l os s u p u e s t os de h e c ho q ue s i r v i e r on de s o p o r te a su r e c l a mo de t u t e la j u r i s d i c c i o n a l, c on su d e m a n da acompañó u na serie de d o c u m e n t o s, la mayoría de ellos en c o p ia s i m p le a l os q ue

l os j u z g a d o r es no l es c o n f i r i e r on mérito d e m o s t r a t i v o, y a u n q ue en el libelo pidió oficiar a v a r i as e n t i d a d es locales y n a c i