CSJ - SC4746-2021

v C H d d e c B C s e i n l í n e m e 2 e l n o n a r l í n e h R e p ú b lic a d e C o lo m b ia C o rte S u p re m a d e J u s tic ia S a la C a sa c ió n C IIII d e F R A N C I S C O T E R N E R A B A R R I O S M a g i s t r a d o P o n e n t e S C 4 7 4 6 - 2 0 2 1 R a d i c a c i ó n n . 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 7 - 0 1 º ( A p r o b a d o e n s e s i ó n d e o n c e d e m a r z o d e d o s m i l v e i n t i u n o ) B o g o t á D . C . , v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t i u n o ( 2 0 2 1 ) . D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n i m p e t r a d o p o r i c a d e M e d i c i n a I n t e g r a l P r e v e n i r S . A . C l í n i c ay

a t o O n c o l ó g i c a B o n n a d o n a S . A . f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 , p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a , e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a s r e c u r r e n t e s p r o m o v i e r o n D i s t r i t o E s p e c i a l , I n d u s t r i a l y P o r t u a r i o d et r a e l r a n q u i l l a .

A N T E C E D E N T E S I .

L a C l í n i c a d e M e d i c i n a I n t e g r a l P r e v e n i r S . A . l a1 . - y i c a H e m a t o O n c o l ó g i c a B o n n a d o n a S . A . s o l i c i t a r o n q u e y i c i e r a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s c o n d e n a s : Radicación n. º 08001-31-03-002-2009-00397 -O 1 a) Que le pertenece « en dominio pleno, absoluto en comunidad

y proindiuiso el derecho de propiedad o dominio. Construcción, mejoras y demás anexi.dades que lo conforman a las CLINICA DE MEDICINA INTEGRAL PREVENIR S.A. Y CLÍNICA REMA TO-ONCOLÓGICA BONNADONA S.A., los bienes inmuebles Primer (1 º) piso, el Mezanine y el Quinto (5º) Piso que hacen parte del edificio nueva sede de la Alcaldía Distrital de Barranquilla», cuyas medidas y linderos se detallan en la demanda, que fueron adquiridos «en dación en pago proindiuiso y en comunidad mediante las resoluciones número 0034 del 30 de noviembre y 0037 del 7 de diciembre del año 2004, emanadas de la Entidad Promotora de Salud Del Distrito De Barranquilla. BARRANQUILLA SANA E.PS. EN LIQUIDACIÓN y se encuentran debidamente inscritos en los folios de matricula inmobiliarias número 040290546; 040290547; 040290551, [Ojficina de [I]nstrumentos [Pjúblicos de Barranquilla», Como súplicas de condena invocaron las que siguen: «PRIMERA: Como consecuencia de lo anterior condénese al DISTRITO ESPECIAL INDISTRUAL Y PORTUARIO DE BARRANQUILLA a restituir completamente desocupado los inmuebles antes descrito en comunidad a las CLINICA DE MEDICINA INTEGRAL PREVENIR S.A. Y CLÍNICA HEMATO-ONCOLÓGICA BONNADONA LTDA. (SIC), dentro del término de 30 días contados a partir de la ejecutoria de esta sentencia».

« SEGUNDA: Condénese al DISTRITO ESPECIAL INDISTRUAL Y

PORTUARIO DE BARRANQUILLA a pagar los frutos civiles que han producido los inmuebles antes descritos y relacionados desde el momento de la adjudicación hasta el día que haga la entrega desocupados a los comuneros CLINICA DE MEDICINA INTEGRAL PREVENIR S.A. Y CLÍNICA HEMATO-ONCOLÓGICA BONNADONA S.A suma de dinero que debe ser indexada o actualizada y que han dejado de percibir mis poderdantes». 2 q d c E D d e e e c A e l S p e l 0 d l e R a d i c a c i ó n n . º 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 7 - 0 1 2 . - S o p o r t a n e s t a s s o l i c i t u d e s l o s s u p u e s t o s f á c t i c o s u e a d e l a n t e s e c o m p e n d i a n c a . 1 - 1 4 1 1 : (fls . a . - ) C o n E s c r i t u r a P ú b l i c a 1 0 4 4 d e 3 1 d e j u l i o d e 1 9 9 6 e l a N o t a r i a D é c i m a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e B a r r a n q u i l l a s e o n s t i t u y ó l a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d B a r r a n q u i l l a S a n a

. P . S . , c o m o E m p r e s a I n d u s t r i a l y C o m e r c i a l d e C a r á c t e r i s t r i t a l , y e n e s t e i n s t r u m e n t o s e d e j ó s e n t a d o q u e e l a p o r t e e l D i s t r i t o E s p e c i a l I n d u s t r i a l y P o r t u a r i o d e B a r r a n q u i l l a r a d e $ 2 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 , d e l o s c u a l e s $ 1 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 r a n e n d i n e r o y l o s $ 8 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 r e s t a n t e s « r e p r e s e n t a d o s n lo s in m u e b le s : P R I M E R ( 1 P I S O , M E Z Z A N I N E Y Q U I N T O ( 5 º ) P I S O , lo s º u a le s h a c e n p a r t e in t e g r a l d e l E D I F I C I O N U E V A S E D E D E L A L C A L D P í A D I S T R I T A L D E B A R R A N Q U I L L A , lo c a liz a d o e n la e s t a c iu d a d

y n la C a lle 3 4 N ú m e r o s 4 3 - 2 1 . 4 3 - 3 1 4 3 - 3 6 » . b ) . L a E . P . S B a r r a n q u i l l a S a n a f u e s o m e t i d a a i q u i d a c i ó n « p o r p a r t e d e la S U P E R I N T E N D E N C I A N A C I O N A L D E A L U D , s e g ú n r e s o lu c ió n N . 1 3 5 8 d e 2 8 d e s e p t ie m b r e d e 1 9 9 9 » . º c ) D e n t r o d e l o s m u c h o s a c r e e d o r e s r e c o n o c i d o s e n e l r o c e s o d e l i q u i d a c i ó n d e B a r r a n q u i l l a S a n a E . P . S , s e n c o n t r a b a n l a C l í n i c a d e M e d i c i n a I n t e g r a l P r e v e n i r S . A . y a C l í n i c a H e m a t o O n c o l ó g i c a B o n n a d o n a S . A . d ) C o n r e s o l u c i o n e s N . 0 0 3 4 d e l 3 0 d e n o v i e m b r e y º 0 3 7 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 s e c o n c l u y ó l a l i q u i d a c i ó n

e B a r r a n q u i l l a S a n a E . P . S , r e l a c i o n á n d o s e e n e l l i t e r a l C d e a p r i m e r a m e n c i o n a d a c o m o b i e n e s d e p r o p i e d a d d e l a n t i d a d l o s i n m u e b l e s u b i c a d o s e n E d i f i c i o N u e v a S e d e d e e l 3 Radicación n. º 08001-31-03-002-2009-00397-01 la Alcaldía Distrital de Barranquilla con matrículas 040290546, 040290547 y 040290551, avaluados en $1.599.974.710,00, los cuales se adjudicaron por dación en pago <c[E]n Forma Proindiviso y en comunidad a varios Acreedores, entre ellos CLINICA DE MEDICINA INTEGRAL PREVENIR S.A. Y CLÍNICA HEMATO ONCOLÓGICA BONNADONA S.A». e) «Los comuneros que figuran como inscrito como propietarios» son: 1) Clínica La Merced con el 12.53o/o. 2) Inversiones Romero Ltda., con el 5.51 °/o 3) Fernando Fernández Centro del Dolor, 0.17% 4) Hospital Universitario Metropolitano, con el 8.57% 5) Clínica Hemato Oncológica Bonnadona Ltda. (sic), con 6.168.067.

1. Clínica de Medicina Integral Prevenir S.A. con

164.005.900. 3.- El asunto correspondió al Juzgado Segundo Civil del Circuito de Barranquilla, el cual lo admitió el 22 de octubre de 2009 (fl. 10 ca 1¡, ordenando la notificación de la convocada, surtiéndose ésta debidamente. 4.- Enterado el Distrito Especial Industrial y Portuario de Barranquilla, se opuso a las reclamaciones, y formuló las excepciones que denominó: carácter de bien público del inmueble <e demandando» y «poeesiori del bien inmueble demandado» (fls. 82-84 ca 1), 4 10-79300-9002-200-30-13-10080 .n nóicacidaR º ed odagzuj le 2102 ed orerbef ed 1( oremnp lE -.5 )º sol sodot odnagened aicnatsni al óimirid otneimiconoc sodaocni sotnemidep ac .)1 481-871 .slf( led roirepuS lanubirT la nóicanredaucne al adagelL -.6 arap , - ailimaF liviC alaS - alliuqnarraB ed laiciduJ otirtsiD 91 ed le ,setnamalcer sal rop adaetnalp nóicalepa al revloser odautca ol ed dadilun al óralced 3102 ed ozram rop« ac ... asoicnetnoc nóiccidsiruj al a otneimiconoc us rednopserroc » 23-52 .slf( ed 02 le ocitnáltA led ovitartsinimdA lanubirT le ,otcefe nE ·)4 odnaticsus aicnetepmoc us ónilced 3102 ed oinuj

,)4dC 14-73 .slf( al rop odanoiculos euf euq ,ovitagen otcilfnoc etnenitrep le al ed roirepuS ojesnoC led airanilpicsiD lanoiccidsiruJ alaS 2 al odnangisa ,adnelac ase ed erbutco ed le arutaciduJ airanidro aicitsuj al a nóicautca .¡2 dC 11-4 .slf( led roirepuS lanubirT le ,aicnetepmoc al ísa adajiF -.7 ótased ,ailimaF liviC alaS - alliuqnarraB ed laiciduJ otirtsiD rop otseupsid ol setrap sus sadot ne odnamrifnoc adazla al ouq a le .)4 dC 73-72 .slf( nóicasac norartepmi sadicnev sal semrofnocnI -.8 04 .11( etneserp led ovitom se etimárt a oditimda euq ac ,)4 .otneimaicnunorp ODACATA OLLAF LED SOTNEMADNUF .11 led soraper sol najif euq nóicatimil al rop odnaleV anu raznacla arap sotseupuserp sol ódrocer ,etnalepa 5 -----------------------------·--·-----------------------fi--- Radicación n.º 08001-31-03-002-2009-00397-01 sentencia favorable, ocupándose de la "legitimación en causa", que fue la echada de menos por el a quo. Luego de examinar los certificados de tradición estableció, que «es absolutamente certero que los susodichos fundos pretendidos por las demandantes Clínica de Medicina Integral Prevenir

S.A. y Clínica Hemato Oncológica Bonnadona S.A., pertenecen en común y proindiviso, no solo a las citadas personas sino también a las restantes mencionadas en el numeral anterior, es decir Clínica la Merced, Inversiones Romero Ltda. Femando Femández Centro del Dolor y Hospital Universitario Metropolitano». . Se refirió el Tribunal al litisconsorcio facultativo, que para el agotamiento de la acción reivindicatoria se genera entre los comuneros, y el trato que la legislación les confiere en sus relaciones procesales, para señalar que «[C]on todo, surge de Perogrullo que en casos como el presente ciertamente la pretensión de dominio sobre el fundo o los inmuebles cuya propiedad está radicada en cabeza de distintos dueños, es posible invocarla no para uno o alguno de los condueños en particular sino que tal pretensión reivindicatoria debe invocarse y/ o solicitarse en favor de toda la comunidad o copropiedad titular del derecho de dominio, o en su caso, también es posible, como es obvio, que la demanda sea propuesta por todos los condueños integrando un litisconsorcio facultativo». Partiendo de esas bases apuntó, que « luce coruscante que en el caso presente los hechos y las pretensiones de la demanda -que no admiten otra interpretación diversaestán encaminadas y/ o dirigidasequivocadamentea perseguir el derecho de dominio de los inmuebles en disputa no para la comunidad de copropietarios titular del derecho, sino tan solo para dos de los seis condueños, las sociedades CLINICA DE

MEDICINA INTEGRAL PREVENIR S.A. Y CLÍNICA HEMATO6

O e a d o d c e i o 3 N i m c p d r f c s d f 10-79300-9002-200-30-13-10080 º.n nóicacidaR ecid es omoc otreic se ,omsim ol rop .A.S ANODANNOB ACIGÓLOCN y rop nóicamitigel ed atlaf animreted onemónef lat adacata aicnetnes al n sol a asrevda orep otirém ed se aicnetnes al lauc al rop nózar ,avitc .»setnadname es euq redop led otxet le noc ózrofer al nóisulcnoc asE nóicca al revomorp arap ógrot arutcel al ed euq areiuq omoc« setnadnamed sacinílc sod sal euq aicnedive es omsim led adineverpse adatimil nóicacidnivier al redneterp arap redop nagroto etnemasoiru y sotnitsid sol erbos oinimod ed setrap satouc saiporp sus euq avisulcx nedneterp euq otadnam led otxet le ne ecid es ose rop ,selbeumn y ellac al" ne alliuqnarraB ne otis elbeumni led nóicacidnivier al renetb oicifidE 44 34 sarerrac sal ertne 63-34 ,13-34 a ,112-34 53 4 y y y odiuges nólgner a ,"alliuqnarraB ed latirtsiD aídlaclA al ed edeS aveu y ed soilof sol ne euq setnenitrep senoicatona sal ed soremún sol nacidn

lauc ol odot ;oinimod etrap atouc us ed nóicpircsni al neneitnoc alucírta us euq otseup sarotca sal ed nóisufnoc evarg al etneserp ed acolo setrap satouc seralucitrap sus a olós nat esratimil ebed on nóisneter ed airetam sodnuf sol ed dadilatot al a onis dadeiporp ed ohcered le odibed nah oinimod ed nóisneterp lat ,areti es ,orepme ,nóicacidnivie ed dadinumoC al arap erbmon ne onis ,ís arap on alralunn o y euq nóitseuc ,nóicacidnivier ed otejbo selbeumni sol ed soñeudno omoc .»senoisneterp sal ed orbalacsed la ojudnoc óirruco on ebas e y .III NÓICASAC ED ADNAMED AL nares euq ,sograc )2( sod osuporp rosnec lE us ne euq odad ,etnematnujnoc sodahcapse .senumoc sotnemele natneserp es nóicatnemadnu 7 Radicación n. º 08001-31-03-002-2009-00397-01 CARGO PRIMERO Con apoyo en el primer motivo de casación, denunció el quebranto directo de «los artículos 949, 2107, 2177, 2323, 2526 del Código Civil; 1262 del Código de Comercio y 90 del Código de Procedimiento Civil, como consecuencia de la inaplicación de todos ellos». En esta parte se controvierte el «argumento según el cual siendo los inmuebles objeto de la reivindicación, propiedad común, era

preciso integrar un litisconsorcio facultativo, para legitimarse por activa, por mirarse a los comuneros como litigantes separados de lo cual colige que los actos de uno de ellos no redundan en provecho ni en perjuicio de los otros». Señaló que « la aplicación de los artículos 949, 2323 y 2107 del Código Civil a un caso como el que nos ocupa, descarta cualquier interpretación que pueda conducimos a pensar en la integración de un litis consorcio facultativo por innecesario, ya que si fuese cierto que se presenta un solo comunero a revindicar para sí la totalidad del bien, aun cuando éste no lo quiera, la sentencia que ordene la reivindicación favorecerá a todos los comuneros y no solamente al que está demandando la reivindicación. Cosa diferente ocurre por pasiva». Expuso que «[C]uando el artículo 2107 del Código Civil presume de derecho que cada uno de los comuneros han recibido poder de los otros para administrar, nos está hablando de un mandato que en los términos del artículo 21 77 del Código Civil y del inciso segundo del artículo 1262 del del Código de Comercio, que puede conllevar o no la representación del mandante, lo cual significa, confa rme lo ha entendido la jurisprudencia, que quien ejerce el mandato no está en la obligación de hablar en nombre de sus mandantes, cuándo quiera que por cualquier razón no desea hacerlo, sin que ello quiera decir que no esté hablando a 8 n ( r p n e a q d n u d e d n

d q T c 2 r « r d c e 10-79300-9002-200-30-13-10080 .n nóicacidaR º lautcartnoc aes neib ,onretni olucnív nu ed dutriv ne ,solle ed erbmo éuqrop eneit on euq )dadinumoc( lagel o )otadnam ,»rednecsart nis otadnam nu ed odnalbah átse on euq óralcA es euq redop led onis ,sorenumoc sol ertne nóicatneserpe euq nóicnuserp ;liviC ogidóC led 7012 olucítra led emuser adautrivsed euf o etnetap y laicnatsus ecah otnat rop y ol us « ratneserper arap setnadnamed sedadeicos sal ed ohcered le y aicnetsix ol se éuq ,naírah ol ísa euq raicnuna nis núa ,soirateiporpoc sámed sol ed omertxe le etimrep sel y sonem ed nahce meuq da la y ouq a lé a eu .»adnamed al ed senoisneterp sal noc etsart la ra euq ,odneicid óunitnoC nu ed aicnetsixeni al a otnauc ne« ed avitisop y laer aicnetsixe al ed sotcefe sol y oserpxe ocidíruj oicoge .ed aicarg ne olós ramrif.a somerdop ,yel al rop odimuserp otadnam n ohcid eseibuh es on adnamed al ne euq etnatsbo on euq ,nóisucsi le dadinumoc al ed erbmon a abadnamed es euq etnemaralc y aserpx nis y alle ed erbmon ne radnamed arap sedatlucaf aínet is etnadname

nóicargetni ed atlaf al lauc ol rop ,anelp amrof ne ritrevda ed dadisece avitca rop nóicamitigel ed atlaf al edne rop y ovitatlucaf oicrosnocsitil e le rop neyugra es orep ,setnetsixeni nos aicnetnes al ne namalcer es eu nasuca es euq samron sal ed nóicacilpani al rop etnemasicerp ,lanubir .»atcerid arenam ed ograc etse ne sadaloiv omo solucítra sol odnanoicnem nóicatresid us óiugisorP ,liviC otneimidecorP ed ogidóC led 09 liviC ogidóC led 525 y euq ratoca arap ,nóicpircserp al ed nóicpurretni al a sodirefe adnamed al ratneserp :setnadredop sim noreicih euq ol asoc arto euf on al eugisrep euq nóicpircserp al ripmurretni olle noc y airotacidnivie sámed sol a es rep ecerovaf otca lat éuq acilpmi euq ol ,adadname nóicaralced anu ayah otcepser la euq ed dadisecen nis ,sorenumo aícah es edne rop y otca lat odnazahcer o odnatpeca eidan ed aserpx 9 -----------··-··-······---- fi - - - - - - - - - Radicación n. º 0800 l-3l-03-002-2009-00397-01 inane la integración de un litis consorcio facultativo, para legitimarse por activa, que se expone en la sentencia. Es la propia ley la que le está

dando efectos a este acto del comunero, sin necesidad de citar al proceso a quien no compareció a demandar, pues de todas maneras le favorecerán los resultados positivos de la sentencia y respecto de los resultados adversos, esto sólo afectarán al comunero que suspendió la prescripción». Tras trascribir una providencia del Tribunal de Chiapas-México, recalcó que «el artículo 2107 de nuestro Código Civil, sí establece en fa rma clara y directa un mandato presunto para administrar la copropiedad, y que dentro de tales actos se cuenta la posibilidad de adelantar los actos tendientes a la defensa de ella, tales como su reivindicación, que al parecer no está así considerado por la legislación mexicana y que entre nosotros, bajo las premisas transcritas también podría no existir», Remató haciendo referencia a la trascendencia del error del Tribunal, que lo llevó a fallar negativamente las pretensiones, por inaplicar las normas denunciadas, « acudiendo para ello al expediente de una presunta falta de integración de un litisconsorcio facultativo, de suyo innecesario, que lo condujo a considerar que había una falta de legitimación por activa también inexistente, cómo queda demostrado al sustentar el cargo». CARGO SEGUNDO Endilgó violación indirecta de « los artículos 2, 29, 228 y 229 de la Constitución Política de Colombia y los artículos 949, 20 2107, 2177, 2323 y 2525 del Código Civil; 1262 del Código de Comercio; 90 del Código de Procedimiento Civil y 4 º del Código de Procedimiento Civil,

10 Radicación n. º 08001-3l-03-002-2009-00397-01 como consecuencia de errores de hechos manifiesto en la interpretación de la demanda». Comenzó la recriminación asegurando que el tribunal afirmó «que los demandantes CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRAL PREVENIR S.A. Y CLÍNICA HEMATO ONCOLÓGICA BONNADONA S.A. no están legitimados en la causa por activa, por haber intentado la acción de reivindicación a título personal, cuando han debido hacerlo a nombre de la comunidad»; transcribió apartes de lo razonado por la Colegiatura, para apuntar que de ello emanan dos (2) afirmaciones que se engen en error de hecho en la interpretación de la demanda. A partir de esto manifestó, que « {Njo es cierto, cómo se transcribe, que la demanda este orientada a perseguir el derecho de dominio de los inmuebles en disputa, no para la comunidad de copropietarios titular del derecho, sino tan solo para dos de los seis condueños. Si se lee la demanda detenidamente se llegará a la conclusión de que si bien en la solicitud primera de declaraciones no esté explicito que los inmuebles objeto del proceso se persiguen para la copropiedad (folio 2), en la primera de condena (folio 5), se pide que se condene a la demandada a restituir los inmuebles en comunidad y a los hechos 1 O y 11 (folio 8), se expone como la adjudicación por parte de Barranquilla Sana EPS, se hizo en común y proindiviso a las demandantes y se menciona en negrillas y destacado con una fuente

más grande a los demás acreedores a quiénes igualmente se les adjudicaron derechos en común y proindiuiso en los mismos inmuebles, indicando por demás la proporción exacta en que se hicieron a cada uno tales adjudicaciones». Consonan te con esto arguyó, que no se puede asegurar que estuvieran persiguiendo para sí los inmuebles, para lo 11 Radicación n. º 08001-31-03-002-2009-00397-01 cual « no era necesario hacer ningún esfuerzo para entender que la pretensión de la demandante cubría a toda la comunidad indivisa». Evocó el numeral 4.5. de la decisión en que se indicó, que el escrito genitor no admite hermenéutica distinta, «cuando lo que es preciso interpretar no es la pretensión que claramente es reivindicatoria al tenor del punto primero de las declaraciones contenidas en el petitum, así como también en el punto primero de la solicitud de condena, sino que lo que debía interpretar el tribunal, con auxilio en las mismas pretensiones y en los hechos de la demanda, era quiénes se beneficiaban con ella, comparecieran o no al proceso, pues como el propio tribunal reconoce en su fallo, no existe ninguna duda de que las aquí demandantes estaban legitimadas para demandar en su propio nombre». Agregó que la Clínica de Medicina Integral Prevenir S.A. y la Clínica Hemato Oncológica Bonnadona S.A. «estaban. además legitimada para demandar a nombre de la comunidad y así lo hicieron, sólo que el H. Tribunal Superior de Barranquilla, se abstuvo además de entrar a estudiar un tema que resultaba cardinal en el fallo

a proferir, consistente en los efectos qué produce la comunidad de bienes, cuando por estar estos en posesión de un tercero, es precisa su reivindicación». Seguidamente, memoró precedente de esta Corporación sobre la interpretación de la demanda, para a renglón seguido sostener, que «como ya lo expresamos, no queda ninguna duda de que los demandantes pretenden la reivindicación, no para sí, sino para toda la comunidad que incuestionablemente representan en por forma "coruscante", así tal deseo debe interpretarse, acudiendo no sólo al conjunto de pretensiones, sino también a los hechos de la demanda y a los fundamentos de derecho, pues eso es lo que hace honor a la seriedad, legitimidad, es eficacia, y eficiencia de la administración de justicia, que no puede ser sacrificado en aras de formas procesales 12 q p t l p m d p 2 p i e p M O a ( A i 2 E c n R a d i c a c i ó n n . º 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 7 - 0 l u e c o m o y a s e a d v i r t i ó , e s t á n s u b o r d i n a d a s a l d e r e c h o s u s t a n c i a l , q u e o r d e m á s , e n l a m i s m a s e n t e n c i a r e c o n o c e q u e l a s d e m a n d a n t e s l o s e i e n e n » .

i e n e n » . P a r a f i n a l i z a r , a n o t ó q u e e l T r i b u n a l « h a d e b i d o i n t e r p r e t a r a d e m a n d a p u e s t o q u e a l a b s t e n e r s e d e h a c e r l o p a r a r e c l a m a r u n a r e s u n t a f a l t a d e p e r s o n e r í a p o r a c t i v a , c a y ó e n u n " e x c e s o r i t u a l a n i f i e s t o " q u e d e s c o n o c e e l d e b i d o p r o c e s o , e l d e r e c h o d e d e f e n s a , e l e r e c h o d e a c c e s o a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a y e l p r i n c i p i o d e l a c i t a n d o e l p r o v e í d o T - 8 9 2 d e r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l » , 0 1 1 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , q u e s e r e f i e r e a e s t a a r t i c u l a r t e m á t i c a .

C O N S I D E R A C I O N E S I V .

p r o v e í d o 1 . S e a l o p r i m e r o a n o t a r , q u e p o r l a d a t a d e l m p u g n a d o y d e l a f o r m u l a c i ó n d e l a i m p u g n a c i ó n x t r a o r d i n a r i a , e l o r d e n a m i e n t o q u e g o b i e r n a e s t e r o n u n c i a m i e n t o e s e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l . 2 . - C o n f o r m e s e e x p u s o e n p r e c e d e n c i a , l a C l í n i c a d e e d i c i n a I n t e g r a l P r e v e n i r S . A . l a C l í n i c a H e m a t o y n c o l ó g i c a B o n n a d o n a S . A . a c u d i e r o n a l a j u r i s d i c c i ó n e n c c i ó n r e i v i n d i c a t o r i a d e l P r i m e r ( 1 º ) p i s o , M e z a n i n e y Q u i n t o 5 º ) p i s o , q u e h a c e n p a r t e d e l E d i f i c i o N u e v a S e d e d e l a

l c a l d í a D i s t r i t a l d e B a r r a n q u i l l a , c o n m a t r i c u l a s n m o b i l i a r i a s n ú m e r o 0 4 0 - 2 9 0 5 4 6 , 0 4 0 - 2 9 0 5 4 7 y 0 4 09 0 5 5 1 , q u e a c t u a l m e n t e e s t á n e n p o s e s i ó n d e l D i s t r i t o s p e c i a l , I n d u s t r i a l y P o r t u a r i o d e B a r r a n q u i l l a , p a r a o n s e g u i r s u r e s t i t u c i ó n y e l p a g o d e l o s f r u t o s y m e j o r a s e c e s a r i a s a q u e h a y a l u g a r . 1 3 Radicación n. º 0800 l-3 l-03-002-2009-00397 -O 1 Las pretensiones fueron negadas por los juzgadores de primer y segundo grado, en esencia, por cuanto la Clínica de Medicina Integral · Prevenir S.A. y la Clínica Hemato Oncológica Bonnadona S.A., pese a ser copropietarios con otras entidades, incoaron la acción en su solo nombre y no para toda la comunidad, motivo por el cual no se satisfizo la "legitimación en causa". Se sostiene que se cometió un evidente error de hecho

en la apreciación de la demanda, en donde de esta última se extrae que no pidieron para sí sino para la comunidad. Se hace, por consiguiente, indispensable que la Sala detenga su examen en determinar, si por la naturaleza de la acción reivindicatoria y del escrutinio de la demanda que se dice indebidamente apreciada aflora, con contundencia, la equivocación que se enrostra al sentenciador. 3.- Del contexto de las acusaciones es claro que lo cuestionado es la desestimación de la legitimación en causa, de la Clínica de Medicina Integral Prevenir S.A. y la Clínica Hemato Oncológica Bonnadona S.A. para acceder a la reivindicación de los bienes que les pertenecen en común y proindiviso, en cuota parte, identificados con las matriculas 040-290546, 040-290547 y 040-290551. 3.1.- Sabido es que la legitimación en causa es un presupuesto de la acción, alusivo a los sujetos de la relación jurídico procesal que se ventila. Es imprescindible para que el demandante obtenga fallo favorable, que «[sjegún concepto de 14 Radicación n. º 08001-31-03-002-2009-00397-01 '\ - \ \ ' ' ' t Chiovenda, acogido por la Corte, la legitimatio ad causam consiste en la identidad de la persona del actor con la persona a la cual la ley concede la acción (legitimación activa) y la identidad de la persona del demandado con la persona contra la cual es concedida la acción (legitimación pasiva)". (Instituciones de Derecho Procesal Civil, I, 185)» (CSJ SC de 14 de

agosto de 1995, Rad. 4268), esto es, «la designación legal de los sujetos del proceso para disputar el derecho debatido ante la jurisdicción» (CSJ SC de 23 de abr. de 2003, Rad. 7651). Lo que traduce, que el actor estará legitimado en la causa cuando ejercita un derecho que realmente le corresponde y el convocado cuando es el llamado a ejecutar la prestación correlativa al derecho del accionante. 3.2.- En punto de la tipología de la acción de dominio ha sido insistente la Corte al indicar, que «dentro de los instrumentosjuridicos instituidos para la inequívoca y adecuada protección del derecho de propiedad, el derecho romano prohijó, como una de las acciones in rem, la de tipo reivindicatorio (reiuindicatio, Libro VI, Título I, Digesto}, en ejercicio de la cual, lato sensu, se autorizaba al propietario -y se sigue autorizandopara reclamar que, judicialmente, se ordene al poseedor restituir el bien que se encuentra en poder de este último, por manera que la acción reivindicatoria, milenariamente, ha supuesto no sólo el derecho de dominio en cabeza de quien la ejerce, sino también, a manera de insoslayable presupuesto, que éste sea objeto de ataque 'en una fo rma única: poseyendo la cosa, y así es indispensable que, teniendo el actor el derecho, el demandado tenga la posesión de la cosa en que radica el derecho' (LXXX, pág. 85) ... Como lógica, a la par que forzosa consecuencia de lo esgrimido en el párrafo anterior, emergen las demás exigencias basilares para el éxito de la acción reivindicatoria,

cuales son, que ella recaiga sobre una cosa singular o cuota indivisa de la misma, y que exista identidad entre la cosa materia del derecho de dominio que ostenta el actor y la poseída por el demandado» (CSJ SC de 15 de ago. de 2001, Exp. 6219, reiterada 28 de feb. de 2011, Rad. 1994-0960). 15 r p d p c d e p r 6 2 0 a r r r l e e r e o u e s a e 3 0 0 l e e e a n R a d i c a c i ó n n . 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 9 - 0 0 3 9 7 - 0 1 º C o n s e c u e n t e c o n e s t o , p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a i v i n d i c a c i ó n e s i m p e r a t i v a l a c o n c u r r e n c i a d e l o s s i g u i e n t e s e s u p u e s t o s : « d e r e c h o d e d o m i n i o d e l d e m a n d a n t e , p o s e s i ó n d e l m a n d a d o , i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n p e r s e g u i d o p o r e l a c t o r e l p o s e í d o y

y r l a p a r t e p a s i v a , t e n e r p o r o b j e t o u n a c o s a s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e o o t a d e t e r m i n a d a d e u n a c o s a s i n g u l a r , s i e n d o l o s d o s p r i m e r o s l o s q u e f i n e n q u i é n e s s o n l o s l e g í t i m o s c o n t r a d i c t o r e s e n l a c o n t r o v e r s i a , e s t o , e l t i t u l a r d e l d o m i n i o c o m o a c t o r y e l a c t u a l p o s e e d o r p o r e l a s p e c t o s i v o q u i e n , s e g ú n l a p r e s u n c i ó n c o n s a g r a d a e n e l a r t í c u l o 7 6 2 i b . , s e y ( C S J S C d e 1 7 d e a g o . d e 2 0 0 0 , E x p . N o . p u t a d u e ñ o d e l b i e n » 3 4 ; 2 7 d e m a r . d e 2 0 0 6 , E x p . N o . O 1 3 9 - 0 2 , 1 3 d e d i c . d e y 0 6 , E x p . N o . 0 0 5 5 8 0 1 4 d e a g o . d e 2 0 1 0 E x p . 2 0 0 62 1 2 - 0 1 ) .

2 1 2 - 0 1 ) . 3 . 3 . - S o b r e e l p a r t i c u l a r , h a s i d o p r o l i j a l a j u r i s p r u d e n c i a i n d i c a r l a f a l t a d e l e g i t i m a c i ó n d e u n o d e l o s c o n d u e ñ o s p a r a i v i n d i c a r e n n o m b r e p r o p i o t o d o e l b i e n , s i n o s o l o l a s p e c t i v a c u o t a , s e a q u e s e d i r i j a l a a c c i ó n c o n t r a l o s s t a n t e s c o m u n e r o s o t e r c e r o s p o s e e d o r e s , r e s p a l d a d o , n o e n f a c u l t a d q u e c o n s a g r a e l a r t í c u l o 9 4 6 d e l C ó d i g o C i v i l , s i n o e l a r t í c u l o 9 4 9 d e l a m i s m a o b r a . E n p u n t o s e h a a d o c t r i n a d o q u e : C u a n d o e l a r t í c u l o 9 4 d e l C ó d i g o C i v i l p e r m i t e r e i v i n d i