CSJ - SC4829-2021

( l p T p D F R S ( A 2 0 2 1 a d e r o f e r i b u r o c e u q u e r n e y n . A . R e p ú b lic a d e C o lo m b ia C o rte S u p re m a d e J u s tic ia C lv ll S a la c a s a c ió n d e F R A N C I S C O T E R N E R A B A R R I O S M a g i s t r a d o P o n e n t e S C 4 8 2 9 - 2 0 2 1 R a d i c a c i ó n n 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 2 9 9 - 0 1 º p r o b a d o e n s e s i ó n v i r t u a l d e t r e c e d e m a y o d e d o s m i l v e i n t i u n o ) B o g o t á , D . C . , d o s ( 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l v e i n t i u n ) . D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n i n t e r p u e s t o p m a n d a n t e E r i k a N a v a r r e t e G ó m e z f r e n t e a l a s e n t e n c

r i d a e l 0 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l d n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l í n , e n s o d e s i m u l a c i ó n q u e i n s t a u r ó f r e n t e a P a b l o E m i l e D u q u e , F r e d y H u m b e r t o D u q u e D u q u e , M a r t a n d o D u q u e D u q u e , A n a M i l e n a E r a z o M u r c i a , L u a l d o N a r a n j o C o r r e a y l a C o n s t r u c t o r a L a s T r e s E l A N T E C E D E N T E S l . A . L a p r e t e n s i ó n o o r i a e l e l i o í n i s e s 1 .,, . ,! \"'·. Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 Con la demanda (fls. 135 a 166, c. 1), el escrito que la subsanó (fls. 184 a 217) y el que la reformó (fls. 440-453), la actora pretende que se declaren relativamente simulados por interposición de persona los contratos celebrados en las escrituras públicas No. 498, 499 y 501 del 29 de diciembre

de 2008, elevadas ante la Notaría del Círculo del Retiro. Se reclama que el demandado Pablo Emilio Duque Duque fue el verdadero comprador en dichos actos escriturarios. Por ello, se pide que se declare al demandado Pablo Emilio Duque Duque propietario de los inmuebles objeto de los aludidos negocios jurídicos. En consecuencia, se solicita que se aplique al demandado la sanción dispuesta en el artículo 1824 del Código Civil, «por haber ocultado a la sociedad patrimonial dichos inmuebles».

B. Causa petendi Se adujo que entre la señora Erika Navarrete Gómez y el señor Pablo Emilio Duque Duque existió una unión marital de hecho, surgida desde agosto de 2001 hasta el 28 de marzo de 2009 y cuya declaratoria, al momento de interposición de la demanda, estaba siendo discutida en el proceso ordinario de radicado 2009-898 ante el Juzgado Segundo de Familia de Medellín.

Como antecedentes, se narró que el señor Fredy Hurnberto Duque compró de José Ernesto Hoyos el fundo denominado "El Pénjamo", a través de la escritura pública 2 Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 No. 1200 del 23 de septiembre del 2002. Se aseveró que tal negocio fue relativamente simulado, puesto que en realidad fue su excompañero permanente quien hizo la compra. Prueba de ello -se afirmó- es que este se comportó «desde 2002 hasta 2008 como verdadero dueño, pues administró el inmueble, impartió órdenes para su mantenimiento y conservación, pagó los

impuestos, dispuso qué hacer en el mismo, lo ocupó con ganado cuyo movimiento de compra y venta estuvo a cargo además de llevar su marca». Así mismo -también se aseveró-, que similar situación ocurrió respecto de la escritura pública No. 1649 del 14 de diciembre del 2004, con la cual Martín Femando Duque dijo comprar la finca "La Momposina." Posteriormente, ambos predios fueron vendidos, uno a la sociedad Constructora Tres Eles S.A. y, el otro, a Ana Milena Erazo Murcia y Luis Reynaldo Naranjo Correa, en instrumentos públicos de la misma fecha (493 y 494 del 23 de diciembre del 2008). Pocos días después, a través de la escritura 498 del 29 de diciembre del 2008, los señores Ana Milena Erazo y Luis Reynaldo Naranjo Correa dijeron vender al señor Fredy Humberto Duque los inmuebles identificados con las M.I. 103-3195 (Palmera), 103-1322 (La Cascada), 103-11010 (Hawai 2), 103-3467, 103-11376 y 103-19487 (El Bosque) de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Anserma, Caldas. Se alegó que la compra fue relativamente simulada, pues quien adquirió los bienes fue, en realidad, el señor Pablo Emilio Duque. 3 r 4 M t p D d d d e d a c p n s s p y R a d i c a c i ó n n º 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 2 9 9 - 0 1

S e m a n i f e s t ó q u e l a m i s m a s i t u a c i ó n s e p r e d i c a e s p e c t o d e l o s c o n t r a t o s c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s N o . 9 9 N o . 5 0 1 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 8 , e n l o s q u e A n a y i l e n a E r a z o l a C o n s t r u c t o r a L a s T r e s E l e s S . A . y r a n s f i r i e r o n a t í t u l o d e v e n t a 1 2 i n m u e b l e s ( t r e s e n l a n m e r a n u e v e e n l a s e g u n d a ) s e ñ o r M a r t í n F e r n a n d o a l y u q u e D u q u e . S e e x p l i c ó q u e l a s i m u l a c i ó n s e i n f i e r e e n l o s t r e s c a s o s e l a s s i g u i e n t e s s i t u a c i o n e s f á c t i c a s : E l d e m a n d a d o s e h a c o m p o r t a d o , d e s d e d i c i e m b r e 1 . - e l 2 0 0 8 a l a f e c h a , c o m o p r o p i e t a r i o d e l o s i n m u e b l e s o b j e t o

e l o s n e g o c i o s j u r í d i c o s . D e m a n e r a q u e l o s h a o c u p a d o , x p l o t a d o , a d m i n i s t r a d o d i s p u e s t o c o n á n i m o d e s e ñ o r y y u e ñ o . A p e s a r d e q u e e l s e ñ o r P a b l o E m i l i o D u q u e h a 1 1 . - p a r e c i d o p ú b l i c a m e n t e c o m o e n e s t a d o d e i n s o l v e n c i a , l o i e r t o e s q u e h a s u s c r i t o e n r e i t e r a d a s o c a s i o n e s c o n t r a t o s o r v a l o r e s e l e v a d o s p a r a l a a d q u i s i c i ó n d e b i e n e s r a í c e s . L a c o n d u c t a d e n u n c i a d a « d e n o p o n e r b ie n e s a s u 1 1 1 .- o m b r e o h a c e r c r e e r q u e lo s t r a n s f ie r e a l p o c o t ie m p o d e a d q u ir ir lo s » , e h a v i s t o r e f l e j a d a c o n o c a s i ó n « d e lo s d e m á s p r o c e s o s q u e la e ñ o r a N A V A R R E T E G Ó M E Z h a in s t a u r a d o e n s u c o n t r a , a s a b e r ,

r o c e s o o r d in a r io d e d e c la r a c ió n d e e x is t e n c ia d e u n ió n m a r it a l d e h e c h o p r o c e s o d e a lim e n t o s e n r e p r e s e n t a c ió n d e s u h ija m e n a n > . 4 • 1 ·, Radicación n º 05001-31-03-006-2010-00299-01 rv.> La simultaneidad y continuidad de los actos escriturarios de enajenación. Y, también, que en estos obró el senor Pablo Emilio como agente oficioso de los compradores. v.- Se explicó, además, que los negocios celebrados no eran propiamente ventas «sino parte de una cadena de actos de cambio o permuta efectuados por PABLO EMILIO DUQUE DUQUE con los demandados ANA MILENA ERAZO MURCIA, LUIS REYNALDO NARANJO CORREA y la sociedad CONSTRUCTORA TRES ELES S.A.», partes que son cónyuges y socios de tal sociedad. vi. Las relaciones de hermandad entre Martín Fernando Duque, Fredy Humberto Duque y Pablo Emilio Duque. v11. Se apuntaló que el precio de las compras fue también simulado, al hacerse figurar el catastral, comoquiera que «el precio real y en conjunto de los inmuebles denominados HACIENDA PÉNJAMO y HACIENDA MOMPOSINA es cercano a los diez mil millones de pesos ($10.000.000.000), valor similar al de todos los bienes que supuestamente fueron adquiridos de los mismos

compradores de aquellos, por los hermanos FREDY HUMBERTO y

MARTÍN FERNANDO DUQUE DUQUE».

C. Posición de la demandada y trámite del proceso

1. Pablo Emilio, Martín Fernando y Fredy Humberto Duque Duque, en oportunidad, se opusieron a las pretensiones (fls. 301 a 308, c. 1). Propusieron las

5 Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-0l excepciones de «inexistencia de Simulación y de Negocio Oculto», «Nulidad», «Falta de legitimación en la causa por activa - Pleito pendiente - Excepciones del negocio de declaración de unión maritalTransacción», «mala fe-Actos propios» y «Prescripción y Caducidad». En síntesis, explicaron que «no existe una voluntad de las partes tendientes a ocultar como verdadero partícipe de las escrituras al señor PABLO EMILIO, tampoco existen los elementos del contrato oculto; por su parte, el señor Pablo Emilio no tenía el interés en celebrar estos negocios para cumplirlos él, actuó en representación de terceras personas precisamente por la falta de este elemento volitivo». Por otra parte, destacaron la falta de legitimación en la causa por activa de la demandante, toda vez que «la unión marital sólo nació en el año 2005». Por ende, al ser la fecha de conformación de la sociedad posterior a la fecha de adquisición de los bienes con los cuales se canceló el precio de los negocios que se atacan «se pierde el interés en determinar quién fue el verdadero dueño de ellos; pues si se declara la simulación y

se a.firma que son de Pablo Emilio, por haberlos adquirido antes de la creación de la sociedad patrimonial, no forman parte de ella y por tanto carece de interés la demandante para esta declaración». Por demás, puso de presente que realizó con la actora la liquidación de la sociedad patrimonial de hecho « y por consiguiente no existe el derecho a pedir de nuevo la existencia de la sociedad y por tanto debe prosperar la excepción de transacción».

2. Por su parte, la Constructora Tres Eles S.A. negó la mayor parte de los hechos y manifestó no constarle otros

(fls. 416-4 21, e. 1). Y se opuso a las pretensiones. En documento posterior, propuso las excepciones de «falta de 6 R a d i c a c i ó n n º 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 2 9 9 - 0 1 y l e g i t i m a c i ó n e n l a c a u s a » a u s e n c i a d e p r e s u p u e s t o s d e o r d e nlo s « s u s t a n c i a l p a r a d e p r e c a r l a s i m u l a c i ó n » . y 3 . L o s s e ñ o r e s A n a M i l e n a E r a z o M u r c i a L u i s R e i n a l d o N a r a n j o C o r r e a c o n t e s t a r o n o p o r t u n a m e n t e ( f l s . 4 2 7 - 4 2 1 , c .

1 ) . E n s u e s c r i t o , s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . B . R e s o l u c i ó n e n l a s i n s t a n c i a s C u l m i n a d o e l t r á m i t e c o r r e s p o n d i e n t e a l a p n m e r a i n s t a n c i a , e l J u z g a d o 2 2 C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n p r o f i r i ó s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s , l a q u e , o p o r t u n a m e n t e a p e l a d a p o r a m b a s p a r t e s 9 5 5 - 9 5 6 - 9 7 1 -( f . 9 7 2 ) , f u e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l , c o r p o r a c i o n q u e e n s u l u g a r l a s d e n e g ó . 1 1 . L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E l T r i b u n a l c o m e n z ó p o r d e s t a c a r l o s h i t o s p r o c e s a l e s y

r e a l i z a r u n b r e v e r e c u e n t o d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o e x p u e s t o s e n l a d e m a n d a . T r a s e l l o , r e c a p i t u l ó l o s r e p a r o s e s g r i m i d o s p o r a m b a s p a r t e s e n s u s e s c r i t o s i m p u g n a t i c i o s . S e g u i d a m e n t e , s e c e n t r ó e n e s t u d i a r l a l e g i t i m a c i ó n e n l a c a u s a d e l a c o m p a ñ e r a p e r m a n e n t e d e l d e m a n d a d o p a r a a c c i o n a r . A l r e s p e c t o , s o s t u v o q u e e l i n t e r é s d e l c ó n y u g e p a r a i m p u g n a r p o r s i m u l a d o s l o s n e g o c i o s c e l e b r a d o s p o r e l o t r o 7 fi., Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 cónyuge - o compañero permanente - surge ordinariamente de la disolución real o efectiva de la sociedad conyugal o patrimonial y, por excepción, «ese interés se ha admitido cuando existe una clara y patente manifestación de aniquilar la sociedad

conyugal (. .. ) lo cual acontece cuando un cónyuge convoca judicialmente al otro con ese propósito ante todo para impedir que la posible disolución decretada se haga ilusoria en sus efectos». Respecto de este último presupuesto, enfatizó en que el interés para deprecar la simulación se concreta y actualiza solo cuando se traba la relación jurídico procesal, momento a partir del cual se sabe con certeza «que en condiciones normales ha de sobrevenir la disolución». Así las cosas, y revisadas las probanzas obrantes en el plenario, se advirtió por el Tribunal que el demandado se notificó del auto admisorio del proceso ordinario de unión marital de hecho con anterioridad a la interposición del proceso relatado. Por ende, »manifiesta resulta la legitimación en la causa para que Erica promueva el proceso de declaratoria de simulación relativa». Ahora bien -previa exposición teórica de la simulación relativahizo alusión a que la figura pedida por la actora es aquella por interposición fingida de persona y que se expresa y se hace figurar como parte contratante a quien en <e verdad no lo es, persona interpuesta, testa!e rro, hombre de paja, pero siempre con el fin concertado mediante acuerdo simulatorio de ocultar la identidad del contratante que es el que quedará directamente vinculado en la relación neqociab . 8 R a d i c a c i ó n n º 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 2 9 9 - 0 1 D e l a s d i r e c t r i c e s j u r i s p r u d e n c i a l e s r e s e ñ a d a s , i n f i r i ó e l

T r i b u n a l q u e , c u a n d o s e t r a t a d e l a s i m u l a c i ó n r e l a t i v a p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a , c o m o l a a l e g a d a e n l a d e m a n d a , « s e d a p o r s e n t a d o q u e l a n e g o c i a c i ó n p u e s t a e n d u d a e x i s t e l a f i c c i ó n y e n t o n c e s r e f i e r e e n e s t e n o a l a c l a s e d e p a c t o , e s t o e s , t a l c o m o y c a s o s e e s t r u c t u r a r o n l a s p r e t e n s i o n e s , q u e l a s c o m p r a v e n t a s c o n t e n i d a s e n l o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s r e s e ñ a d o s e x i s t i e r o n p e r o e l c o m p r a d o r f u e s í P o r e n d e , a c r i t e r i o d e l C o l e g i a d o P a b l o E m i l i o D u q u e D u q u e » . r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o q u e e l a q u o d e d i c a r a e x t e n s o a n á l i s i s a e s c l a r e c e r s i e f e c t i v a m e n t e s e p a g ó o n o e l p r e c i o a l q u e s e

r e f e r í a c a d a c o m p r a v e n t a , e s e « p u e s t o q u e a s p e c t o n o f u e m e n c i o n a d o p a r a n a d a e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . S e i t e r a , s e n u n c a s e d i j o q u e n o e x i s t i ó p r e c i o a l g u n o o q u e t r a t ó d e u n n e g o c i o j u r í d i c o d i f e r e n t e c o m o d o n a c i ó n o p e r m u t a , o m u c h o m e n o s q u e q u i e n e s a l l í a p a r e c e n c o m o c o n t r a t a n t e s n i n g ú n n e g o c i o j u r í d i c o c o n c e r t a r o n ( . . . ) » . P o r e l c o n t r a r i o , e v i d e n c i ó q u e l o s e s f u e r z o s p r o b a t o r i o s d e l a d e m a n d a n t e e l a n á l i s i s d e l j u z g a d o r d e b i e r o n y c i r c u n s c r i b i r s e e s p e c i a l m e n t e a d e m o s t r a r q u e « e n t r e t o d o s l o s

i n t e r v i n i e n t e s d e l o s a c t o s e x i s t i ó , c o m o l o s e ñ a l a l a r e c t o r a d e l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a e n l a m i s m a p r o v i d e n c i a , " u n a c u e r d o g e n e r a t r i z d e u n a a p a r i e n c i a c o n t r a c t u a l c r e a d a i n t e n c i o n a l m e n t e r e v i s t i é n d o l a d e r e a l i d a d c o n e l e n t e n d i m i e n t o r e c í p r o c o c o n v e r g e n t e , p a r a r e m e d a r l a c e l e b r a c i ó n d e u n a c t o d i s p o s i t i v o d e i n t e r e s e s d i f e r e n t e s e n c u a n t o a e s e u n a d e l a s p a r t e s , l a c o m p r a d o r a ( e l c o m p r a d o r e n e s t e c a s o ) p e r o a c u e r d o g e n e r a t r i z s í c o n e n t i d a d r e a l , f á c t i c a j u r í d i c a , o b l i g a n d o a l o s y c o n t r a t a n t e s a l t e n o r d e l c o m p r o m i s o s i m u l a d o , ú n i c o , p r e v a l e n t e y

v i n c u l a n t e r e s p e c t o ( p a r a e s t o s " » . s i c ) A l a l u z d e l o d i c h o , o b s e r v ó q u e l o s t r e s a c u e r d o s o b j e t o . d e d e b a t e g o z a b a n e n t o n c e s d e u n a p a r t i c u l a r i d a d e s p e c i a l , 9 Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 resultante del interrogatorio absuelto por la pretensora, «quien tiene unas calidades personales que no puede la Sala dejar al margen ya que se trata de una mujer profesional del derecho que ha sido directora de Catastro Departamental de Antioquia, que ejerció la función notarial como notaria del municipio El Retiro desde el 28 de diciembre del 2007 y el 30 de junio del 2009 y que para el momento en que se realizó la audiencia preliminar prevista en el artículo 1 O 1 del C.P. C. desempeñaba el cargo de subsecretaria de Hacienda del municipio de Medellin», Sin embargo, contrario al dicho de la actora, evidenció el Tribunal que tales negocios jurídicos se celebraron cuando ya estaba disuelta la sociedad conyugal del señor Pablo Emilio con su excónyuge. Luego entonces, «era obvio que la demandante también estaba legitimada para demandar los actos jurídicos celebrados por su compañero permanente con posterioridad al 17 de diciembre del 2001. Sin embargo, al no hacerlo, incólumes quedan los títulos antecedentes en lo que concierne a su contenido, a su

legalidad y veracidad». Esto quiere significar que, pese a que los actos jurídicos celebrados sobre "La Momposina" y "El Pénjamo" se realizaron durante la existencia de la sociedad marital de hecho de las partes, estos no fueron demandados por simulación por lo que «para todos los efectos jurídicos de naturaleza sustancial y judicial, para el 29 de diciembre del 2008, ninguna duda cabe que la finca La Momposina pertenecía a Ana Milena Erazo Murcia y Luis Reynaldo Naranjo Correa y Pénjamo a Constructora Tres Eles S.A. (. .. ) porque los actos jurídicos no se demandaron simulados». Por otro lado, en cuanto a lo aludido por la actora en torno a que las escrituras se suscribieron a nombre de los 10 Radicación n º 05001-31-03-006-2010-00299-01 hermanos de su compañero en atención a la prohibición contenida en el artículo 156 del Decreto 960 de 1970, el Tribunal aseveró que «ese indicio de que Pablo Emilio no iba a figurar en los actos simulados por cuanto existia prohibición (. .. ) resulta destruido con el otorgamiento de la escritura 500 del 29 de diciembre del 2008 autorizada por la misma actora en ejercicio de funciones notariales mediante la cual Luis Reynaldo Correa Naranjo (. .. ) resultaba enajenando al compañero permanente de la notaria, Pablo Emilio Duque Duque, el apartamento 2303 y el apartamento con cuarto útil 17 (. .. )». Así las cosas, se concluyó que para la demandante no constituía obstáculo alguno para que su compañero

permanente otorgara actos autorizados por ella y debidamente protocolizados «en clara violación de la norma citada». De todo lo dicho, ultima el ad quem que no advierte configurados los supuestos de la simulación relativa deprecada esto es: «primero. No aparece prueba de la divergencia entre la voluntad real y declarada, esto es, de que el verdadero comprador de los actos jurídicos atacados como nulos, se recuerda, los del año 2012 y no los pretéritos, fue Pablo Emilio Duque Duque y no sus hermanos, Martín y Fredy Humberto. Segundo. Inexistente también la prueba del concierto simulatorio, esto es, que todos y cada uno de quienes participaron en el otorgamiento de los actos jurídicos, todos los demandados, incluso la misma notaria y hoy demandante( ... ) no aparece prueba de que, entre todos ellos, al unísono, convinieron, acordaron, concertaron, que efectivamente el real comprador era Pablo Emilio, pero que en razón de la prohibición legal, no aparecería este en tal calidad. (. .. ) No aparece entonces tampoco la prueba de que entre todos ellos, Constructora Tres Eles S.A. (. .. }, los hermanos Duque 11 Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 Duque(. .. ) y la misma Notaria se hubieren concertado parafraguar ese aspecto simulatorio que se demandó. Y tercero, tampoco se demostró que existió propósito de engañar por parte de los otorgantes como le dijo aquí el apoderado de los hermanos Duque Duque: "Mal podría aceptarse que existió propósito de engañar a quien en funciones notariales autorizó el

otorgamiento de las escrituras públicas. Era ella conocedora como la que más, en consideración a su cargo, de las consecuencias que se derivaban de Zas declaraciones que se sometían a su autorización(. .. )"».

111. LA DEMANDA DE CASACIÓN. CARGO ÚNICO Se acusa la sentencia de haber violado indirectamente los artículos 1766 y 1824 del Código Civil y 3 de la Ley 54 de 1990 a causa de errores de hecho por preterición y alteración de las probanzas obrantes en el plenario, así como del escrito demandatorio, la reforma y su contestación. Sumado a ello, censuró el haber omitido «analizar la prueba en su conjunto, limitándose a decidir con la sola declaración de parte rendida por la demandante peo asignándole a esta una interpretación visiblemente inversa a su verdadero contenido».

Esas fallas en la apreciación de las pruebas mencionadas condujeron el Tribunal a dar por demostrado algunos asertos y dejar de ver otros que sí estaban acreditados. En efecto, arguye: 1. - El Colegiado se equivocó al desestimar las probanzas dirigidas a corroborar el real valor de los predios, pues su objeto era establecer la capacidad económica de los 12 ,; ', Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 adquirentes de los bienes « con el propósito de identificar cuál era la parte real de los mismo contratos». 2.- Aseveró que, contrario a lo argüido por el Tribunal, no era necesario jurídicamente demandar la simulación de los actos jurídicos celebrados sobre los fundos "El Pénjamo"

y "La Momposina." 3.- Reprochó la falta de apreciación de la demanda pues, de haberlo hecho, «habría entendido por qué en la misma se expuso, en los hechos cuarto y noveno, fundantes de las pretensiones, que los predios Hacienda Momposina y Hacienda Pénjamo fueron adquiridos por el demandado PABLO EMILIO DUQUE DUQUE, aunque aparecieron titulados a nombre de sus hermanos FREDY HUMBERTO y MARTÍN FERNANDO, quienes carecían en su momento de recursos económicos para adquirirlos». Así pues, si se hubiera delimitado adecuadamente el problemajurídico, se habría comprendido por qué el esfuerzo probatorio estuvo dirigido a establecer los precios reales de los bienes y la capacidad económica de los compradores aparentes. 4.- Adujo que, contrario a lo esgrimido por la autoridad judicial recurrida, el precio del contrato «no se debe establecer solo en las ocasiones en las que se busca la simulación absoluta, sino que hace parte de la prueba del acuerdo encaminado a realizar el acto simulatorio», Se debe tener en cuenta que quien suscribe un contrato de compraventa, debe i) disponer del dinero para realizar el pago y ii) pagar de forma efectiva el precio del bien. En consecuencia, evidenció que « la sentencia impugnada consideró que no era necesario practicar ese examen y de ese modo 13 Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 cometió el yerro que se atribuye, y que derivó en la omisión del análisis

del material probatorio en conjunto». En otras palabras, de haber considerado la capacidad económica de los hermanos Duque Duque al momento de celebrar los actos jurídicos sobre los bienes "El Pénjamo" y "La Momposina", «habri_a llegado a la conclusión de que la desproporción de sus medios económicos respecto de la cantidad que debió pagarse en los contratos es notoria y muestra la existencia de la coartada con quien sí tenía la capacidad adquisitiva para hacerse a los inmuebles, esto es, PABLO EMILIO DUQUE DUQUE». 5.- En atención a las consideraciones precedentes, advirtió que pasó por alto el juzgador de segundo grado los siguientes medios de prueba: 5.1.- Declaraciones de renta de los señores Martín Fernando y Fredy Humberto Duque Duque. Así como tampoco la contestación de la demanda presentados por estos, de la cual se deriva la confesión de «no haber ejecutado actos de señor y dueño de la hacienda Momposina», Lo mismo ocurrió frente a sus interrogatorios de parte «acerca del ganado de propiedad de éste (Pablo Emilio Duque) que tenía en las Haciendas Pénjamo y Momposina y en esas circunstancias dejó de ver la prueba sobre lo narrado en los hechos 4 y 9». 5.2.- Testimonios de Ornar de Jesús Castañeda Correa, María Donelia Pérez Marín, Gabriel Escobar Gaviria, Jaime Uribe Castrillón y de Luis Carlos Díaz Marín, las que, en conjunto, «sirven para establecer que PABLO EMILIO DUQUE DUQUE 14

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Radicación n º 05001-31-03-006-2010-00299-01 y no otra persona, se comportaba como dueño de Hacienda Pénjamo y de Hacienda Momposina», 5.3.- La declaración de Ana Milena Murcia, representante legal de Constructora Las Tres Eles S.A., «en los aspectos relacionados con los negocios que se dijeron celebrar con Martín Femando Duque Duque y Fredy Humberto Duque Duque», así como el dicho de estos. De haberlo hecho, habría advertido que los dos últimos desconocían «temas relacionados con el precio y la forma en la que se pagó», saltando a la vista que estos no fueron los verdaderos contratantes. 5.4.- La conducta procesal de la Constructora Las Tres Eles S.A., «de no colaborar con el perito contable, pues no exhibió los libros de contabilidad, constituyendo ello un indicio en su contra». 5.5.- Los extractos bancarios de Martín Duque Duque, de donde se deriva que este no recibió dineros que hubieran sido entregados por Ana Milena Erazo Murcia, Luis Reynaldo Naranjo Correa y Constructora Las Tres Eles S.A. 5.6.- El contenido objetivo del interrogatorio de parte rendido por la demandante. En particular, aseveró que se alteró la declaración comoquiera que «bien diversas son el hecho de que hubiera intervenido como funcionaria en el otorgamiento de los actos escriturarías atacados por la simulación y el hecho de que hubiera sido partícipe de la simulación, lo que no dijo en sus respuestas en el interrogatorio que absolvió, en tanto lo que contestó nada tiene que ver con la causa simulando,

15 .. Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 6.- Aseveró que, de haberse apreciado tal causal probatorio, «habría podido encontrar que con evidencia revelan otros indicios de la simulación predicada por la parte actora, constituidos por (a) el parentesco no desvirtuado entre FREDY HUMBERTO DUQUE DUQUE, MARTÍN FERNANDO DUQUE DUQUE y PABLO EMILIO DUQUE DUQUE, como hermanos; (b) la aparente insolvencia de PABLO EMILIO DUQUE DUQUE (. . .); (e) La conducta del demandado PABLO EMILIO DUQUE DUQUE de no poner bienes a su nombre o hacer creer que los transfiere al poco tiempo de adquirirlos, lo cual se demostró con los historiales de vehículos que reposan en el expediente, adosados a la reforma de la demanda(. .. );», entre otros. 7.- En ese orden de ideas, sentenció que el Tribunal, al interpretar erróneamente la declaración de la demandante, concluyó erróneamente que ella, por su condición, pudo avizorar la simulación. Sin embargo, sostuvo que «la accionante no intervino en el concierto simulatorio y su relación cercana con algunas de las partes de los contratos simulados no la hacían partícipe del mismo, ni siquiera existiendo el supuesto conflicto de intereses. Este yerro del Tribunal partió de la alteración del contenido objetivo de la versión de la demandante, sin el cual hubiera podido el ad quem estudiar y valorar la restante prueba atinente a los indicios de simulación».

CONSIDERACIONES 1. - En atención a que el casacionista se propone demostrar que el Tribunal incurrió en una omisión o apreciación defectuosa de prácticamente todas las pruebas recaudadas en el proceso. Y por esa vía, le endilga la violación 16 . ' Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-01 ,· .. ··e de normas sustanciales, preliminarmente resalta la Sala que la tarea del impugnante debe estar dirigida a demostrar, si de error de hecho se trata, que la pifia que le enrostra al juzgador es notoria o evidente. En otras palabras, lo que debe refulgir es la abierta e irreconciliable afirmación extraída por el Tribunal frente a la verdad indiscutible que esos medios muestran. Esa antítesis de mayúscula envergadura, expresamente prevista para el error dfi hecho cuando exige que éste sea "manifiesto" (artículo 336, #2 CGP) excluye que los supuestos errores tengan que ser demostrados a partir de una esforzada argumentación. Por el contrario, estos han de quedar comprobados a simple vista en el expediente, distinción que, dicho esto de margen, caracteriza al recurso de casación y lo diferencia de la instancia del proceso. 2.- Sumado a ello el numeral 2 de artículo 344, del Código General del Proceso, dispone que «los fundamentos de cada acusación, [deben plantearse] enfonna clara, precisa y completa» La claridad hace referencia a que la argumentación sea inteligible. La precisión apunta al tino, lo que impide que

prospere una acusación desenfocada o ayuna de simetría con los fundamentos del fallo. Y la completitud! resalta la I Cfr. BORÉ, Jacques. La cassation en matiére civile. Ed. Sirey.Paris.1980. Pag 729735. 17 Radicación nº 05001-31-03-006-2010-00299-0l necesidad de combatir todos los pilares jurídicos y fácticos del fallo - o del segmento del que se discrepa-, de forma que el censor destruya la presunción de acierto y legalidad con que viene revestida la sentencia. Al respecto, la Sala ha explicado que: «( ... ) el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento