CSJ - SL1038-2022

República de Colombia Corie Suprema de Justicia Sata de Casación Laboral Sala de Descongestión N.' 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL1038-2022 Radicación n.” 85383 Acta 11 Bogotá, D. C., treinta (30) de marzo de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por GLORIA ELENA VÉLEZ FORONDA, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Medellin, el 9 de abril de 2019, en el proceso que instauró contra la ADMINISTRADORA

COLPENSIONES.

PENSIONES,

DE COLOMBIANA Il, ANTECEDENTES Para que se le reconociera y pagara la pensión de sobrevivientes por la muerte de Carlos Alberto Agudelo Ángel a partir del 21 de junio de 2016, junto con las mesadas adicionales, intereses moratorios, indexación y las costas del proceso, la recurrente llamó a juicio a Colpensiones (fls. 1 al 18).

SCLAJPT-10 V.00

Radicación n. 85383 Fundamentó sus pretensiones en que contrajo nupcias 1979, de diciembre de 7 el Ángel Agudelo Alberto Carlos con la a edad de mayores todos hijos, 4 nacieron donde de 21 el falleció aquel que Indicó demanda. la de presentación a afiliado era común, origen de causas por 2016

de junio de antes 765.85 total, en semanas 1.067 cotizó y Colpensiones del 1 de abril de 1994. Precisó que la pensión que solicitó el 4 de octubre de de 24 del 355778 Resolución la de través a negada fue 2016, no afiliado el que de argumento el con 2016, de noviembre su a anteriores años 3 los de dentro semanas 50 cotizó mejores sin ley, de recursos los interpuso Que deceso. administrativo acto mediante accionada la pues resultados, afiliado el bien, si que señaló 2017, de enero de 20 de 24806 ellas de 4 solo laboral, vida su toda en semanas 1067 sufragó . o t n e i m i c e l l a f u s a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l n e n o r e u f o l a l e d o t n e i m i c o n o c e r l e a í d e c o r p o c o p m a t e u q o j i D s

á m n ó i c i d n o c a l e d o i p i c n i r p l e d s a l g e r s a l o j a b n ó i c a t s e r p e u q o ñ a l e n e s a n a m e s 6 2 o z i f s i t a s o n e u q o d a d , a s o i c i f e n e b i n , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d a i c n e g i v n e a d a r t n e a l a ó i d e c e t n a , m e t r o m t s o p z e j e v e d n ó i s n e p a l e d s o t n e i m a e n i l s o l e m r o f n o c l e n o c o n s a m s a n a m e s e d o t i s i u q

e r l e n o c ó i l p m u c « s e u p a b a t n o c e t r e u m a l e d a h c e f a l a r a p e u q a y d a d e a l e d o t i s i u q e r a n u ó t i c i l o s , 7 1 0 2 e d e r b m e i t p e s e d 9 2 l e e u q ó c i d n I . » s o ñ a 7 5 l e d 5 2 y 6 s o l u c i t r a s o l n e e s a b n o c n ó i s n e p a l s á m z e v a l e d o i p i c n i r p l e d n ó i c a c i l p a n e , 0 9 9 1 e d 9 4 0 o t e r c e D . a t s e u p s e r r e n e t b o

n i s , a s o i c i f e n e b s á m n ó i c i d n o c ah SCLAJPT-10 v,00 47 Radicación n. 85383 La administradora demandada se opuso al éxito de las pretensiones y propuso las excepciones de inexistencia de la obligación por ausencia de requisitos legales para el reconocimiento de la pensión de sobrevivientes, «EL PRINCIPIO DE LA CONDICIÓN MAS BENEFICIOSA NO TIENE RESPALDO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO», improcedencia de intereses moratorios, prescripción, imposibilidad de condena en costas y descuento del retroactivo por salud. Adrnitió el resultado de la actuación administrativa y dijo que no le constaba el parentesco con el de cujus, la convivencia con la actora, ni su calidad de afiliado. Aceptó los demás hechos (fis. 87 a 96). TI. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El 21 de noviembre de 2018, el Juzgado Trece Laboral del Circuito de Medellín, absolvió a Colpensiones de las pretensiones e impuso costas a la actora (fls. 122 a 124 Cd). TI. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA Al resolver el recurso de apelación interpuesto por la quo. a del sentencia la confirmó Tribunal el accionante, Gravó con costas a la apelante (fls. 152 y 153 Cd). Centró el problema jurídico en verificar si el litigio podia ser resuelto bajo los lineamientos trazados en el fallo CC SUÚ-

005-2018 y, en caso afirmativo, corroborar si la demandante acreditó los requisitos del test de procedencia vertidos en ese proveido, y los del pronunciamiento CC T-086-2018. SCLAJPT-10 Y.00 d e t Radicación n. 85383 Consideró superado en el debate probatorio que la demandante y el causante contrajeron matrimonio el 7 de de 21 el falleció afiliado el que y 23) (fl. 1979 de diciembre Colpensiones a cotizado haber de luego 24), (fl. 2016 de junio 2013, de julio de mes el hasta 1976 de enero de 14 el desde 3.57 solo pero 99), a 95 (fis. semanas 1.061.71 de total un satisfizo no dijo, ello, Por deceso. al anteriores años 3 los en 1993. de 100 y 2003 de 797 Leyes las de exigencias las 2016, de octubre de 4 el elevada solicitud la que También, de 355776 Resolución mediante negativa respuesta recibió ese mismo año. C C a i c n e t n e s a l n e e u q ó m i t s e , o i g i t i l l a e n r e i c n o

c ¿ o l n E a l e d o i p i c n i r p l e d e c n a c l a l e ó i v l o s e r e s 8 1 0 25 0 0U S e u q ó c i d n i e s , ó m r i f a , o l l a f e s e n E . a s o i c i f e n e b s á m n ó i c i d n o c e d n ó i c n u f n e a i c i t s u J e d a m e r p u S e t r o C a l e d o i r e t i r c l e , s e t n e i v i v e r b o s e d n ó i s n e p a l e d n ó i s e c n o c a l e r b o s r e e v o r p s e , a i c n e d e c o r p e d t s e t l e

e l p m u c e s o n o d n a u c constitucional, razonable y válido. o d a i l i f a l e e u q n ó i s u c s i d n e a b a t s e o n e u q ó i t r i v d A 7 5 . 3 ó z i t o c y 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d a i c n e g i v n e ó i c e l l a f o n , r i c e d s e ; o s e c e d l a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l n e s a n a m e s l e d s a l i n , m e d í b i 2 1 o l u c í t r a l e d s a i c n e g i x e s a l ó i l p m u c ó r e d i s n o c , o g r a b m e n i S .

3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d 6 4 o l u c í t r a s a l o j a b n ó i c a t s e r p a l r e c o n o c e r e d d a d i l i b i s o p a l a í t s i x e e u q ó t r o p a e t n a s u a c l e o t n a t n e , 0 9 9 1 e d 9 4 0 o d r e u c A l e d s a l g e r l e a í g i x e e u q 0 0 3 s a l e d s á m , a e s o ; a d i v u s a d o t n e 1 7 . 7 0 0 1 a r e o l o s o l l e e u q ó r e d i s n o c , e c e p m e o n ; S S I l e d o t n e m a

l g e r 4 á 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n.? 85383 posible si la actora cumplía los requisitos del test de procedencia de la sentencia de unificación. Bajo ese horizonte, estimó necesario que la accionante acreditara: 1) su pertenencia a un grupo especial merecedor de protección constitucional, o hallarse en algún supuesto como el analfabetismo, vejez, enfermedad, pobreza extrema, cabeza de familia o desplazamiento; 11) la imposibilidad de llevar una vida en condiciones dignas, sin la prestación, y 114) la dependencia económica del causante. Del estudio del acervo probatorio no encontró demostrado ninguno de los supuestos referidos. En ese orden, concluyó que no era posible «realizar el salto normativo de la Ley 797 de 2003 al Decreto 758 de 1990», para analizar la pensión de sobrevivientes.

IV. RECURSO DE CASACIÓN Interpuesto por la demandante, fue concedido por el Tribunal y admitido por la Corte, que procede a resolverlo.

V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN Mediante la formulación de 4 cargos, replicados en tiempo, la recurrente pretende que la Corte case totalmente la sentencia impugnada, para que, en sede de instancia, revoque la de primer grado y, en su lugar, acoja las pretensiones de la demanda inicial.

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Radicación n. 85383 s u s e d n ó i c a l e r

r o c a l y o t i s ó p o r p e d d a d i n u u s a d a D o l á r a h y , 2 y 1 s o g r a c s o l á r a p u r g a a l a S a l , s o t n e m u g r a mismo con el 3 y el 4.

VI. CARGO PRIMERO l e d a t c e r i d n ó i c c a r f n i r o p , a t c e r i d n ó i c a l o i v a i c n u n e D o d a c i f i d o m

, 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d , 1 o f a r g á r a p , 6 4 o l u c i t r a s o l n o c n ó i c a l e r n e , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a

l e r o p , 3 1 , 1 1 , 3 , 2 ; 0 9 9 1 e d 9 4 0 o d r e u c A l e d 7 2 l a 5 2 y 6 s o l u c í t r a o g i d ó C l e d 1 2 y 9 1 ; 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d 8 8 2 y 2 7 2 , 7 4 n ó i c u t i t s n o C a l e d 3 8 y 3 5 , 8 4 y o j a b a r T l e d o v i t n a t s u S Política. o d a i l i f a l e d o s e c e d e d s a h c e f s a l e t u c s i d o n e u q e t r e i v d A ó z i t o c o r e m i r p l e e u q i n , a r o t c a a l n o c o i n o m

i r t a m l e d y a l e d s e t n a 5 8 . 5 6 7 , s a n a m e s 3 7 . 1 6 0 1 a d i v u s a d o t e t n a r u d o n l e u q a e u q y , 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d a i c n e g i v n e a d a r t n e n e 0 5 i n , o s e c e d u s a r o i r e t n a o ñ a l e n e s a n a m e s 6 2 ó t i d e r c a . a t a d a m s i m a t s e a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l l e a r e i v l o s e r o n o d a r g o d n u g e s e d z e u j l e e u q a h c o r p

e R a l e d , 1 o f a r g á r a p , 2 1 o l u c í t r a l e d s a l g e r s a l e m r o f n o c o i g i t i l l e d o t n e m o m l a e t n e g i v a m r o n a l a r e s e u p , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L o m i n i m s a n a m e s e d o r e m ú n l e e g i x e y , o d a i l i f a l e d o s e c e d a r e u f e l e u q r o i r e t n a n e m i g é r r e i u q l a u c r o p o d i r e u q e r aplicable. l e e s r a c i f i r e v e b e d o l o s , o t p e c e r

p l e n ú g e s e u q a r e v e s A a l a r a p a d i g i x e s a n a m e s e d d a d i s n e d a l e d o t n e i m i l p m u c n ó i c i s n a r t e d n e m i g é r l e s e u p , s á m a d a n y z e j e v e d n ó i s n e p 6 0 0 . V 0 1T P J A L C S uq Radicación n.” 85383 no aplica para pensiones de sobrevivientes. Por ello, dice, ninguna incidencia tiene que el fallecimiento del afiliado ocurriera en vigencia del Acto Legislativo 01 de 2005 o el traslado de régimen. Transcribe fragmentos del proveido CSJ SL2729-2019. VH. CARGO SEGUNDO Acusa violación indirecta, por aplicación indebida del mismo elenco normativo denunciado en el cargo anterior. Como errores de hecho, enlista: l. No dar por demostrado estándolo que el fallecido habia cotizado más de 750 semanas para abril 1 de 1994, fecha de entrada en vigencia de la Ley 100 de 1993.

2. No dar por demostrado estándolo que el fallecido era

beneficiario del régimen de transición pensional.

3. No dar por demostrado estándolo que el fallecido dejó causado el derecho a la pensión de sobrevivientes de la demandante.

Denuncia como pruebas mal valoradas, la demanda inicial y su contestación, la historia laboral (fls. 67 y 100) y la Resolución 24806 de 20 de enero de 2017 (fls. 40 y ss). Aduce que el juzgador de alzada ignoró que la accionada aceptó en el hecho 5 de la demanda inicial que el causante aportó un total de 1067 semanas, 765,85 antes del 1 de abril de 1994. Que si el Tribunal hubiera valorado en debida forma las historias laborales y la Resolución 24806 de 2017, habría corroborado anterior, pues tales pruebas dan cuenta de que el de cujus contaba más de 750 semanas a la entrada en

SULAJPP-10 V.00 ?

Radicación n. 85383 vigencia de la Ley 100 de 1993, y Colpensiones lo admitió. s o l n e o d i r r u c n i a r e i b u h o n m e u q d a l e i s e u q a l a ñ e S o d i c e l l a f o d a i l i f a l e e u q o d i u l c n o c a í r b a h , s e

r o r r e s o d i r e f e r r o p , s e t n e i v i v e r b o s e d n ó i s n e p a l a o h c e r e d l e o d a s u a c ó j e d , a d i v u s a d o t n e s a n a m e s 0 0 0 1 e d s á m o d a z i t o c r e b a h . 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a l e d 1 o f a r g á r a p l e e m r o f n o c A C I L . P I É I I R V l e d o i r a i c i f e n e b a r e e t n a s u a c l e , n e i b i s e u q e n e i t s o S o n , s a n a m e s 0

0 0 1 e d s á m ó z i t o c y n ó i c i s n a r t e d n e m i g é r . s o ñ a 5 5 a b a t n o c 4 1 0 2 n e s e u p , d a d e e d o t i s i u q e r l e o z i f s i t a s s a l e m r o f n o c n ó i c a t s e r p a l r e c o n o c e r e l b i s o p s e o n e u q e c i D , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d 1 o f a r g á r a p , 2 1 o l u c í t r a l e d s a l g e r e d s o ñ a 7 5 a í n e t o s e c e d l e d a h c e f a l a r a p e u q a r e i u q o

m o c . s a n a m e s 0 0 3 1 y s o ñ a 2 6 o n e u q , s a n a m e s 7 6 0 1 y d a d e S E N O I C A R E D I S N O . X C I l e a t n e i r o e s l a u c a l r o p a d n e s a l e d o i c i u j r e p n i S e t n a d n a m e d a l e d o s o p s e l e e u q e t u c s i d e s o n , o g r a c o d n u g e s e d s e d s e n o i s n e p l o C a ó z i t o c y 6 1 0 2 e d o i n u j e d 1 2 l e ó i c e l l a f l a t o t n u , 3 1 0 2 e d o i l u j e d s e

m l e a t s a h 6 7 9 1 e d o r e n e e d 4 1 l e s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l n e 7 5 . 3 o l o s o r e p , s a n a m e s 1 7 . 1 6 0 l e d . a r o t c a a l e d a i r a i c i f e n e b e d d a d i l a c a l i n , o s e c e d l a e d a r e i v u t s b a e s l a n u b i r T l e e u q e d e l e u d e s a r u s n e c a L l e d 1 o f a r g á r a p l e d o t a d n a m l e e m r o f n o c o i g i t i l l e r e v l o s e r a m r o n a l a r e o

t n a t n e , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a ó j e d n e i u q , o s o p s e u s e d o s e c e d l e d o t n e m o m l a e t n e g i v

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RBA Radicación n.? 85383 satisfecha la densidad de semanas exigidas. Desde luego, no hay duda de que el derecho de la actora a la pensión de sobrevivientes por la muerte de su cónyuge está regido por el artículo 12 de la Ley 797 de 1993, dado que era la norma vigente para esa fecha. El Tribunal no ignoró que así fuera, en la medida en que echó de menos las 50 semanas pagadas en los 3 años anteriores al deceso. Lo que inadvirtió el juzgador de la alzada fue la posibilidad que tenia de resolver bajo el parámetro previsto en el parágrafo 1 de aquella preceptiva. Así se desprende de la escucha del fallo gravado. Bien se sabe que es obligación del operador judicial resolver con base en la aplicación del precepto llamado a resolver el problema jurídico planteado por las partes, acorde con lo debatido y demostrado durante el proceso (CSJ SL571-2018 y CSJ SL1166-2019).

Sin embargo, aunque es fundada la acusación, no se abre paso el quiebre de la sentencia recurrida, pues en sede de instancia la Sala llegaria a la misma conclusión. El parágrafo 1 en comento, preceptúa que el afihado deja causado el derecho a la pensión de sobrevivientes cuando haya cotizado el número de semanas mínimo requerido en el régimen de prima en tiempo anterior a su fallecimiento. En estos casos, la Corte ha considerado que si el causante era beneficiario del régimen de transición, debe llamarse a operar la norma que le resultaría aplicable (C0SJ SL, 24 may. 2011, rad. 37951, CSJ SL, 28 ago. 2012, rad. S C L A J P T1 0 V . 0 0 9 Radicación n. 85383 o d r e u c A l e s e o t n u s a e t s e n e e u q , ) 7 1 0 24 8 4 9 L 8 J S C y 0 9 8 6 4 . 0 9 9 4 9 e 1 0 d l e d o t n e m a l g e r o m i t l ú l e d 2 1 o l u c í t r a l e , n e i b s e u P s e i s , d a d

e e d s o ñ a 0 6 a í g i x e s e l a i c o S s o r u g e S e d o t u t i t s n I 0 0 5 y , z e j e v e d n ó i s n e p a l e d o t n e i m i c o n o c e r l e a r a p , e r b m o h l a s e r o i r e t n a s o ñ a 0 2 s o m i t l ú s o l n e n ó i c a z i t o c e d s a n a m e s r e i u q l a u c n e 0 0 0 1 o , a m i n i m d a d e a l e d o t n e i m i l p m u c a m a l l a r o h a e u q l e o m o c s o s a c n e e u q r a l a ñ e s e b a C . o

p m e i t a l a a d e c c a e s e d n e t e r p e s e u q l e n e , a l a S a l e d n ó i c n e t a a l l e d a h c e f a l , 0 9 9 1 e d 9 4 0 o d r e u c A l e d s a l g e r s a l o j a b n ó i s n e p l e n e a d i r e u q e r a m i n í m d a d e a l e d a l a a l i m i s a e s , o s e c e d . ) 7 1 0 27 9 4 9 L S J S C ( o d r e u c a o d a t i c r o p a d i d e p x e l a r o b a l a i r o t s i h a l , o t c e f e l a t a r a P ó i c a n

l e g n Á o l e d u g A e u q e b i h x e , ) 9 6 a 7 6 . s l f ( s e n o i s n e p l o C e d o i n u j e d 1 2 l e a r a p e u q e t r e u s e d , 9 5 9 1 e d o r e n e e d 2 1 l e e u q e d a t n e u c a d , n é i b m a T . d a d e e d s o ñ a 7 5 a b a t n o c 6 1 0 2 ó z i t o c , 3 1 0 2 e d o i l u j e d 1 3 l e y 6 7 9 1 e d o r e n e e d 4 1 l e e r t n e e d l i r b a e d 1 l e d s e t n a 5 8 . 5 6 7 , s a l l e e d , s a n a m e s 1 7

. 7 6 0 1 n e m i g é r l e d o i r a i c i f e n e b a r e e t n a s u a c l e , e t r e u s a t s e e D . 4 9 9 1 u s a d o t e t n a r u d s a n a m e s 0 0 0 1 e d s á m ó z i t o c y n ó i c i s n a r t e d vida laboral. n e m i g é r l e e u q o d a l e d e s r a j e d e d e u p o n , o g r a b m e n i S o v i t a l s i g e L o t c A l e r o p o p m e i t l e n e o d a t i m i l e u f n ó i c i s n a r t e d s a l , s o s a c s o l e d r o j e m l

e n e , e u q e t r e u s e d , 5 0 0 2 e d 1 0 n e d e u p o l o s n ó i c i s n a r t a l r o p s a d i g e t o r p s e l a n o i s n e p s a m r o n e d 1 3 l e a t s a h s a d a t e r c n o c s e r a l u c i t r a p s e n o i c a u t i s r a r a p m a diciembre de 2014. SCLAJPT-10 V.00 10 si Radicación n, 85383 Asi las cosas, tal comprobación impide la concesión de la pensión bajo la regla del parágrafo 1 del artículo 12 de la Ley 797 de 2003, si se tiene presente que el beneficio del artículo 36 de la Ley 100 de 1993 se extendió hasta 2014, por manera que cuando ocurrió su deceso, no conservaba el régimen de transición por mandato del Acto Legislativo 01 de

2005. En ese orden, el número de semanas que debió acreditar, en aplicación del citado parágrafo, era el exigido por el artículo 33 de la Ley 100 de 1993, con las

modificaciones introducidas por la Ley 797 de 2003. Visto está que dicho requisito no fue honrado pues, al momento del deceso el causante contaba 1067.71 semanas, que no las 1300 exigidas para 2016 (CSJ SL1717-2019). Importa recordar que el régimen de transición es por naturaleza temporal; luego, no existe motivo para mantener en el tiempo los beneficios contemplados en las normas anteriores a pesar de que durante su vigencia el afiliado hubiere efectuado aportes para obtener el amparo que pretende, pues tal restricción contribuye a la preservación del principio de la seguridad juridica, que ofrece certeza a los ciudadanos sobre las reglas que debe emplear el juzgador para resolver cada caso en particular. Conforme lo expuesto, la Sala no encuentra motivos para que en aras de verificar la existencia del derecho a la pensión de sobrevivientes conforme los lineamientos del parágrafo” 1 del articulo 12 de la Ley 797 de 2003, en concordancia con el articulo 36 de la Ley 100 de 1903, se estudie el requisito de semanas a la luz de una disposición que ya no se encontraba vigente ni preservada por la SOLAJOT-10 v,04 tl E AE Radicación n.? 85383 l e d o t n e i m i c e l l a f e d a h c e f a l a r a p , a v i t a m r o n n ó i c i s n a r t . 4 1 0 2

e d e r b m e i c i d e d 1 3 l a r o i r e t s o p a t s e r e s r o p , o d a i l i f a e d o f a r g á r a p l e e u q r a r o m e m e l p m u c , r a g i t a f e d o g s e i r A a l a r e d e c c a r e d o p a r a p s e d a d i l i b i s o p s o d ó i v e r p s a r r a m n u e d e t r e u m a l e d e s o d n á t a r t s e t n e i v i v e r b o s e d n ó i s n e p n e s a n a m e s 0 5 o d a z i t o c a y a h e t n a s u a c l e e u q , a n u

; o d a i l i f a l e o d a t r o p a e s e i b u h e u q , a r t o ; o s e c e d u s a r o i r e t n a o i n e i r t l e s o r u g e S s o l e d n e m i g é r l e n e o d i g i x e s a n a m e s e d o r e m ú n l e u q a i s r a s i v e r e d d a d i s e c e n a l e r e i f n i e s e d n o d e d , s e l a i c o S s e u p , n ó i c i s n a r t e d n e m i g é r l a o h c e r e d o n o a í r d n e t J 5 C ( a i c n e d u r p s i r u j a l o d i n

e t s o s a h e u q o l s e o s e e t n e m a t s u j . ) 0 2 0 28 3 3 L S a l a r a p , e u q s e , o i d u t s e o j a b o s a c l e n e e r r u c o e u q o L a l a o h c e r e d a í n e t o n a y e t n a s u a c l e , o s e c e d l e d a h c e f a l r o p o d i g e t o r p o v i t a m r o n o c r a m l e d n ó i c a v r e s e r p e d 1 3 l e ó i u g n i t x e e s d a d i l i b i s o p l a t e u q r o p , n ó i c i s n a r t l e r a c i f i

r e v a í b a c o l o s , e t r e u s a t s e e D . 4 1 0 2 e d e r b m e i c i d l e a r a p s a d i g i x e n ó i c a z i t o c e d s a n a m e s s a l e d o t n e i m i l p m u c , s a h c e f s i t a s n o r e u f o n n ó z a s a l a e u q , e t r e u m a l e d o t n e m o m como se indicó lineas atrás. o n s o g r a c s o l , s o d a d n u f e u q n u a , o t s e u p x e o l n o c e d r o c A prosperan. O T R A U C Y O R E C R E T S O G R A C . X y a e n ó r r e n

ó i c a t e r p r e t n i r o p , a t c e r i d n ó i c a l o i v a s u c A n e , l a n o i c u t i t s n o c 3 5 o l u c í t r a l e d a d i b e d n i n ó i c a c i l p a 2 1 9 0 . V 0 1T P J A L C S 52 Radicación n. 85383 relación con los articulos 6 y 25 al 27 del Acuerdo 049 de 1990; 2, 3, 11, 13, 47, 272 y 288 de la Ley 100 de 1993; 19 y 21 del Código Sustantivo del Trabajo y 48, 53 y 83 de la Constitucionales. No discute la fecha en que falleció Agudelo Ángel, ni la del matrimonio; tampoco, que aquel cotizó hasta julio de 2003 un total de 1061.73 semanas, pero no sufragó 26 semanas en el año anterior a su deceso,n i 50 dentro de los 3 años previos a ese momento. Critica al Tribunal por haber resuelto el caso conforme el criterio de la Corte Constitucional. Admite que la postura actual de esta Sala sobre el principio de la condición más beneficiosa, no habilita una búsqueda histórica de las

normas que regularon la pensión de sobrevivientes en aras de elegir la más conveniente. Sin embargo, pide se reconsidere tal postura, toda vez que la estructura del ordenamiento juridico y la definición de Estado social de derecho, hacen obligatorio el acceso a las prestaciones del sistema general de pensiones a través de la aplicación dlimitada» del principio referido. Fustiga al Tribunal en tanto aplicó la Ley 797 de 2003, por estar vigente al momento del fallecimiento; también, cuestiona que restringiera la aplicación del principio de la condición más beneficiosa a lo dispuesto en la Ley 100 de 1993 y descartó al Acuerdo 049 de 1990. Arguye que la finalidad del principio es salvaguardar expectativas legitimas de derecho de cara a un tránsito normativo.

SCLAJOT-30 V.00 15

Radicación n.” 85383 e d 0 0 1 y e L a l a i c n e g i v n e ó r t n e o d n a u c e u q a c i l p x E 0 0 3 s a l e d s á m a m e t s i s l a o d a t r o p a a í b a h e t n a s u a c l e , 3 9 9 1 a d a s u a c r a j e d a r a p , 0 9 9

1 e d 9 4 0 o d r e u c A e g i x e e u q s a n a m e s l e , n ó i c a t s e r p a l a r e d e c c a a r a p i s e u Q . a d a m a l c e r n ó i s n e p a l l e n e s a n a m e s 6 2 a í g i x e 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d 6 4 o l u c í t r a e d 7 9 7 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a l e y e t r e u m a l a r o i r e t n a o ñ a , o s e c e d l a n o r e i d e c e r p e u q s o ñ a 3 s o l n e 0 5 ó i r i u q e r , 3 0 0 2 n ó i c a c i l

p x e e n e i t o n , d a d i l a n o i c r o p o r p a l e d a c i t p ó a l e d s e d , s a n a m e s 0 5 o 6 2 ó g a r f u s n e i u q a o h c e r e d l e n e u g r o t o e l e u q , e c i d , a l g e r a s e ; 0 0 3 e d s á m ó t r o p a n e i u q a e u g e i n a l e s y a l a z i l a r u t a n s e d e u q n ó i c c i d a r t n o c e l b a v l a s n i a n u a t r o p m o c . l a n o i s n e p a m e t s i s l e d a v i t u b i r t n o c a c i

t s í r e t c a r a c e u q , o d a i g e l o c z e u j l e ó t p o d a e u q o i r e t i r c l e e u q e c u d A l e r a c i l p a a e t s i s e r e s , a l a S a t s e e g o c a d a d i l a u t c a a l n e s o t l a s s o d « n o c a s o i c i f e n e b s á m n ó i c i d n o c a l e d o i p i c n i r p a ó z r o f s e e s n e i u q a o g i t s a c n u a c i l p m i , » s o v i t a m r o n a n u n e n o r e i c i h o l s e n e i u q a a i m e r

p y , a m e t s i s l a r i u b i r t n o c d a d i l i b a r o v a f e d o i p i c n i r p l e e u q e d a ñ A . d a d i s n e d r o n e m n ó i s e c n o c a l e t i l i b a h e u q o t p e c e r p l e e u q s u b e s e u q e t i m r e p a m r o n a l a n ó i c a c i l p a u s r a t i m i l n i s o h c e r e d l e d a l e d o t n e m o m l a e t n e g i v a l a r o i r e t n a e t n e m a t a i d e m n i muerte. a l e d 8 4 s o l u c í t r a s o l

e d z u l a l a e u q e n e i t s o S s a l , 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d 3 y 2 , y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C o n i s , s o h c e r e d r a g e n a r a p s a d a t e r p r e t n i r e s n e b e d o n s a m r o n a m r o n a l e d » d a d i u t e p r e p a t s e u p u s « a l e u Q . s o l r e c o n o c e r a r a p 9 4 0 o d r e u c A l e d n ó i c a c i l p a a l r i t i m r e p a r a p o l u c á t s b o o m o c a r a p e t n e

i c i f u s s e o n , n e m a x e o j a b o s a c l e n e 0 9 9 1 e d

SCLAJET-10 V.00 lá

53 Radicación n. 85383 desvirtuar la confianza legitima de que trata el artículo 83 de prestación la de beneficiario el tanto en superior, norma la «adquiere la expectativa a que le sea reconocido el derecho», Reproduce pasajes del proveido CC SU-442-2016.

XI. RÉPLICA Defiende la legalidad de la sentencia confutada, toda vez supuestos los a ciñe se normativo elenco del aplicación la que en base con resolviera se si que Estima acreditados. fácticos principio del virtud en 1993, de

100 Ley la de parámetros los su a lugar había tampoco beneficiosa, más condición la de semanas, 3.57 aportó Ángel Agudelo pues reconocimiento, no 26 en el año anterior al deceso.

XI. CONSIDERACIONES Dada la senda de ataque seleccionada, quedan al que acreditadas fácticas premisas las discusión la de margen

Ángel Agudelo que son: tales quem, ad el probadas por dio 1061.71 cotizar de luego

2016, de junio de 21 el falleció 750 de más contaba 1994, de abril de 1 al que y semanas la satisfizo no que controversial es Tampoco, semanas. Ley la de 12 articulo el por exigida cotizaciones de densidad 100 Ley la de 46 articulo del b) literal del el ni 2003, de 797 la de beneficiaria de calidad la discute se Menos, 1993. de actora. Vistas las consideraciones del juzgador de alzada, que condujeron a la confirmación del fallo absolutorio de primer SCLAJPT-10 V.00 ES Radicación n.” 85383 a l e d e t r a p r o p o s r u c e r l e d n ó i c a t n e t s u s a l y , o d a r g e s l a n u b i r T l e i s r i n i f e d e d n o p s e r r o c a l a S a l a , e t n a d n a m e d a l e d s o r t e m á r a p s o l

o j a b a d n e i t n o c a l r e v l o s e r l a ó c o v i u q e e t n a r u d ó i c e l l a f o d a i l i f a l e e u q a r e i u q o m o c , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L o h c e r e d l e r i n i f e d e l b i s o p s e , o i r a r t n o c l e r o p , i s o , a i c n e g i v u s , 0 9 9 1 e d 9 4 0 o d r e u c A l e d s o t n e i m a e n i l s o l o j a b a r o t c a a l e d n ó i c i d n o c a l e d o i p i c n i r p l e d n ó i c a c i l p a a l

e d o d a t l u s e r o m o c más beneficiosa. e d d a d i l i b i s o p r e i u q l a u c r a t r a c s e d e b a c , a d a r t n e e D o t n u p n E . a r u s n e c a l r o p s o d a z o b s e s o t n e m u g r a s o l e d o t i x é n ó i s n e p a l e d o t n e i m i c o n o c e r l e a n r e i b o g e u q a v i t a m r o n a l a a l g e r r o p , e u q o d a t n e s a e n e i t a l a S a t s e , s e t n e i v i v e r b o s e d a r t n e u c n e e s e u

q a l l e u q a s e e l b a c i l p a n ó i c i s o p s i d a l , l a r e n e g o o d a i l i f a l e d o s e c e d l e ó i r r u c o e u q n e o t n e m o m l a e t n e g i v . ) 8 o 1 d 0 a 2 no 6 i 7 s 4 n J 2 S e C L p ( S l e ó i r r u c o o s e c u s l a t o t n u s a e t s e n e o m o c , e u q í h a e D r i c u d o r p e b e d e u q l a g e l o t p e c e r p l e , 6 1 0 2 e d o i n u j e d 1 2 a l e g i x e e u q , 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e

L a l e d 2 1 o l u c í t r a l e s e s o t c e f e s o ñ a 3 s o l e d o r t n e d s a d a z i t o c s a n a m e s 0 5 e d n ó i c a t i d e r c a n e á t s e o N . o d a i l i f a l e d e t r e u m a l a n o r e i d e c e t n a e u q 7 5 . 3 e d l a t o t n u o s p a l e s e e t n a r u d ó z i t o c o l o s e u q n ó i s u c s i d semanas. , 0 9 9 1 e d 9 4 0 o d r e u c A l e d a v i t c a a r t l u s u l p n ó i c a c i l p a a L s e l p i t l

ú m n e a d a t r a c s e d o d i s a h e t n a n g u p m i a l e d n e t e r p e u q o t n u s a r t o m o c n ú a , e t r o C a l e d a l a S a t s e r o p s e d a d i n u t r o p o á t s e o d a r e t i e R . a s o i c i f e n e b s á m n ó i c i d n o c a l e d o i p i c n i r p l e d a , s o d a g o r e d s o t i r é t e r p s o t n e i m a n e d r o n e a d e u q s ú b a l e u q 6 1 9 0 . 4 0 1T P J A L O C S o -- Radicación n. 85383 fin de encuadrar la situación del afiliado que muere al que le

favorezca, desconocer que las leyes sociales son de aplicación inmediata y, en principio, rigen hacia futuro. Sobre este tópico, la Sala se ha pronunciado en sentencias CSJ SL97022016, CSJ SL9763-2016, CSJ SL9764-2016, CSJ SL156122016, CSJ SL15617-2016, CSJ SL1689-2017, entre otras. | Lo que sí ha dicho la jurisprudencia es que excepcionalmente y de cara a la falta de un régimen de transición entre los preceptos que han regido antes y despues del sistema integral de pensiones introducido por la Ley 100 de 1993, cuando el afiliado fallece en vigencia de la Ley 797 de 2003 sin contar el número de cotizaciones que exige tal disposición, es posible acudir al principio de la condición más beneficiosa, para que conforme a las reglas del ordenamiento inmediatamente anterior, para el caso del artículo 46 de la Ley 100 de 1993, se resuelva su pretensión. En fallo CSJ SL4650-2017 se adoctrinó que como el objeto del