CSJ - SL1039-2022

República de Calorabia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Laboral Sala de Descongestión N.' 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL1039-2022 Radicación n.” 86663 Acta 11 Bogotá, D. C., treinta (30) de marzo de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por LUZ STELLA ARIAS HENAO, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pereira, el 5 de agosto de 2019, en el proceso que instauró contra las EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPALES DE BELÉN DE UMBRÍA S.A.S. E.S.P., al que fue vinculado la

CORPORACIÓN MISIÓN VIDA E.S.P.

Il. ANTECEDENTES Luz Stella Arias Henao llamó a juicio a las Empresas Públicas Municipales de Belén de Umbria S.A.S., para que se declarara la existencia de un contrato de trabajo ejecutado entre el 2 de enero de 2003 y el 14 de enero de 2013, e ineficaz el despido, en tanto se encontraba en condición de debilidad manifiesta y no se solicitó autorización a la oficina

SCLAJPT-10 Y.09

Radicación n.” 86663 del trabajo. Pidió el reintegro, junto con el pago indexado de salarios, prestaciones sociales, las «ndemnizaciones a que hubiera lugar y el reajuste de todos los rubros de acuerdo a la escala salarial de los trabajadores de planta de la la y despido por indemnización la subsidio, en

compañía; indemnización moratoria. En ambos casos, con las costas del proceso. Relató que prestó servicios en la planta de tratamiento 2 del encartada, la de sólidos residuos de aprovechamiento y la de través a 2006, de enero de 31 al 2003 de enero de Ambiental; y Cultural Social, Desarrollo el para Asociación la con 2008, de mayo de 31 el y 2006 de febrero de 1 el entre 1 el desde y, SIO; Outsourcing Integrales Servicios Sociedad de medio por 2013, de enero de 14 el hasta 2008 de junio de $566.700 de final salario un con Vida, Misión Corporación la mensuales. y n ó i c a n i d r o b u s a u n i t n o c o j a b o v u t s e e u q o s u p x E s u s e d s e n e d r ó ó i b i c e r s e u p , a d a s u a c n e a l e d a i c n e d n e p e d e d o g r

a c l e a i t s i x e e u q e d r a s e p a , Y . s e r o d a r t s i n i m d a n o c , » 2 o d a r G 5 2 6 o g i d ó C o i r a t i n a S o n e l l e R e d o i r a r e p O « a n u ó i b i c r e p , ó ñ e p m e s e d e u q s a l a s e n o i c n u f s a c i t n é d i e s o m e u q e d e t n a v a r g a l e n o c , r o i r e f n i n ó i c a r e n u m e r . o j a b a r t e d a v i t c e l o c n ó i c n e v n o c a l e d ó i c i f e n e b e d a d i d

r é p a b a t n e s e r p e u q e d r a s e p a e u q ó m r o f n I e m o r d n í s « o m o c s a i g o l o t a p r o p , % 6 8 . 1 1 l e d l a r o b a l d a d i c a p a c r o d a t o r o t i u g n a m l e d e m o r d n í S y l a r e t a l i b o p r a c l e d l e n ú t l e d a i r a i d e m r e t n i a l e d s é v a r t a a d i d e p s e d e u f , » o h c e r e d o r b m o h a

SCLAJOT-10 4.00

26 Radicación n. 860663 Corporación Misión Vida, sin permiso del Ministerio del Trabajo, cuando estaba incapacitada. Agregó que las empresas contratistas «comparten el mismo objeto social con

la demandada», consistente en «prestar el servicio de operación de la planta de tratamiento de residuos sólidos del Municipio de Belén de Umbria» y se trató de una modalidad adoptada por la encartada para evadir las obligaciones laborales a su cargo (fls. 215 a 226). Empresas Públicas Municipales de Belén de Umbria S.A. se opuso a las pretensiones y propuso las excepciones de prescripción, cobro de lo no debido, inexistencia de la obligación y falta de legitimación en la causa. Negó la existencia de relación laboral con la actora y del cargo de operaria de planta de tratamiento, dentro de la estructura organizacional de la compañia. Explicó que el servicio fue operado a través de empresas contratistas, quienes ejercian subordinación y pagaban salarios y prestaciones a la demandante. Dijo desconocer el estado de estado en despedido hubieran la que Henao, Arias de salud prestaciones salarios, adeudaban le si incapacidad, de sociales y aportes a la seguridad social. Adujo que la vinculación de personal operativo a través de las contratistas, solo se dio en algunos de los convenios que suscribió; además, que la celebración de los contratos de prestación de servicios obedeció a la carencia de personal de planta para desarrollar la actividad contratada (fls 243 a 266).

SCLAFPT-10 V.00

. L Radicación n.? 86663 z e u J l e , 7 1 0 2 e d e r b u t c o e d 6 2 e d

o d i e v o r p e t n a i d e M l A . ) 1 8 2 . l f ( a d i V n ó i s i M n ó i c a r o p r o C a l a r a l u c n i v ó n e d r o o s u p o r p y a d n a m e d a l e d s e n o i c i t e p s a l ó z a h c e r , r e d n o p s e r , o g a p , o d i b e d o n o l e d o r b o c , n ó i c p i r c s e r p e d s e n o i c p e c x e s a l . e f a n e u b y n ó i c a g i l b o a l e d y o h c e r e d l e d a i c n e t s i x e n i s a l y e t n a d n a m e

d a l e r t n e l a r o b a l n ó i c a l e r a l ó g e N s a s s a a ó e c i c . i n i r r S l é l . b p e b l p A m m u e x ú . e e U e q E B S P d d y o t a r t n o c l e n e n e g i r o o v u t , e t n a n o i c c a a l e d n ó i c a l u c n i v a l s o c i l b ú p s o i c i v r e s e d a s e r p m e a l n o c ó r b e l e c e u q o d a r b e l e c e d a t n a l p a l e d n ó i c a r e p o e d s o i c i v r e s s o l r a t s e r p « a r a p a l e u q o j u d A . »

o i p i c i n u m l e d s o d i l ó s s o u d i s e r e d o t n e i m a t a r t o i p i c n i r p n e ó t c a p e s , a r o t c a a l n o c o t a r t n o c l e d n ó i c a r u d , 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 1 3 l e a t s a h 9 0 0 2 e d o i n u j e d 1 l e e d s e d l e a t s a h , 3 1 0 2 e d o r e n e e d 3 1 l a e s r e d n e t x e ó i b e d o r e p vencimiento de una incapacidad. o m i n á n i s d a d i t n e a n u a r e e u q o s u p x e , a s n e f e d u

s n E s o i c i v r e s e d a i r e t a m n e a í r o t l u s n o c a « a a d a c i d e d , o r c u l e d e d e u p , l a i c o s o t e j b o u s n ú g e s , e u q y s o i r a i l i c i m o d s o c i l b ú p o / y o t c u d e u c a e d ) . . . ( s o i c i v r e s r a r e p o a e s r a c i d e d , » s e t n e n o p m o c s u s e d a r e i u q l a u c n e o e s a o / y o d a l l i r a t n a c l a . n ó i g e r a l e d s a s e r p m e n o c n ó i c

a l e r o d i n e t a h , o l l e r o p o t s e u p e t n a d n a m e d a l e d a r o d a e l p m e a l e u f e u q ó r e t i e R l a n o s r e p l e r a l u c n i v a a d a g i l b o a b a t s e e t n e m l a u t c a r t n o c « e u q e d a t n a l p a l r a r e p o a r a p o i r a s e c e n o v i t a r t s i n i m d a y o v i t a r e p o e l e s e u q l a , s o u d i s e r e d o t n e i m a h c e v o r p a y o t n e i m a t a r t . s f ( l a r

o b a l a i r e t a m n e s o h c e r e d s o l s o d o t r a z i t n a r a g n a í b e d 365 a 385). 4 0 0 . W 0 1T P J A L E S 24 Radicación n.” 86063

H. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El 17 de enero de 2019, el Juzgado Unico Promiscuo del Circuito de Belén de Umbria, declaró que entre las Empresas Públicas Municipales y Luz Stella Arias Henao no existió una relación de trabajo «sino una forma de trabajo asociado». Negó las pretensiones y declaró improcedente la excepción de prescripción (fl. 465 Cd).

111. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA Se surtió por apelación de la demandante. El Tribunal confirmó la decisión de primer grado e impuso costas a la impugnante.

Trajo a colación lo previsto en el artículo 34 del Código Sustantivo del Trabajo y dejó por fuera de discusión que Arias Henao prestó servicios en la planta de tratamiento y aprovechamiento de residuos sólidos de las Empresas Públicas Municipales de Belén de Umbria S.A.S, (fls. 243 a 260). Centró el problema jurídico en definir la calidad en que intervinieron las personas jurídicas a las que la accionante prestó servicios. Valoró los contratos de prestación de servicios suscritos entre la demandada y la vinculada y

definió la identidad de objeto social y de explotación económica (fls. 152 a 214). Se detuvo en los testimonios de Miller de Jesús Puerta SCLAJPT-30 V.00 $ Radicación n. 860663 Muñoz, Martha Lucía Marín Sánchez, John Jairo Ramírez Muñoz, Martha Cecilia Rios, Eliezer Pulgarín Agudelo, Alberto de Jesús Marulanda Idárraga y Jhon Fredy Reyes. De alki, dedujo unanimidad en torno a que Luz Estella Arias prestó el servicio de operaria en la planta de tratamiento y aprovechamiento de residuos sólidos del municipio de Belén de Umbría; así mismo, que se ocupaba de recibir los residuos sólidos, separar los orgánicos y los inorgánicos y tratar el material para producir abono y limpieza de la planta; también, que fue contratada directamente por la contratista «que en su momento fue (...) SIO y la Corporación Misión Vida», así como que la contratante no incidía en el proceso de escogencia del personal, ni remitía trabajadores de planta; los por impartidas eran órdenes las que último, por supervisores asignados por los contratistas. n e s e t n e d n u t n o c n o r e u f s e t n a r a l c e d s o l e u q o j u d e D a r a p s a t n e i m a r r e

h s a l y n ó i c a t o d a l , s o m u s n i s o l e u q r a l a ñ e s s a s e r p m e s a l r o p s a d a g e r t n e n a r e o i c i v r e s l e r a t s e r p n í r a M a i c u L a h t r a M o g i t s e t a l e u q o t n u p l a « , s a t s i t a r t n o c ) . . . ( s e t n e i n e v n o c n i n o r e i v u t s e n o i s a c o n e e u q ó l a ñ e s , z e h c n á S e t n e m l a n i f e u q o r e p , o p m e i t a n a b a g e l l o n s e t n a

u g s o l e u q r o p le eran entregados». que confesó actora la interrogatorio, el en que Consideró de Belén de EPM las de personal por supervisada fue nunca las de planta la de parte formaban jefes sus y S.A.S. Umbría . o j a b a r t e d s o t a r t n o c s o l ó i b i r c s u s e u q s a l n o c s a t s i t a r t n o c l e d 4 3 o l u c í t r a l e n e o t s i v e r p o l e d z u l a l a , e u q ó i r i f n I

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27 Radicación n. 26663 Código Sustantivo del Trabajo, la Corporación Misión Vida actuó como auténtica contratista independiente, en tanto contaba con autonomia técnica, administrativa y financiera, para cumplir las obligaciones contractuales, Negó las pretensiones de la demanda, «en consideración a que todas de empleador verdadero de declaratoria la de dependían

ellas las Empresas Públicas Municipales de Belén de Umbria SAS la cual no prosperó».

IV. RECURSO DE CASACIÓN Interpuesto por la demandante, fue concedido por el Tribunal y admitido por la Corte. Se procede a resolver.

V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN Mediante la formulación de un cargo no replicado, por la causal primera, pretende que la Corte case la sentencia recurrida, para que, en sede de instancia, revoque la de la de pretensiones las a acceda lugar, su en y, grado primer demanda.

VI. CARGO ÚNICO Acusa violación indirecta, por aplicación indebida, de los artículos 22 a 24 y 34 del Código Sustantivo del Trabajo, en concordancia con el 53 de la Constitución Política, que generó «alta de aplicación» de las reglas 13, 14, 35, 38, 43, 47,55, 64, 65, 186, 189, 249 y 306 del estatuto sustantivo laboral, 26 de la Ley 361 de 1997, 1 de la Ley 995 de 2005,

SULAJPT+10 V.00 7

Radicación n. 86063 e d 0 5 y e L a l e d 3 y 2 s e l a r e m u n , 9 9 , 5 7 9 1 e d 2 5 y e L a l e d 1 r o p s o d a c i f i d o m , 3

9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d 3 3 y 7 1 , 5 1 y , 0 9 9 1 . 3 0 0 2 e d 7 9 7 y e L a l e d 9 y 4 , 3 s o l u c í t r a s o l Como errores de hecho, denuncia: s a t s i t a r t n o c s o l e u q , o l r a t s e n i s , o d a r t s o m e d r o p r a D . l a l ; l a t n e i b m A y l a r u t l u C , l a i c o S o l l o r r a s e D l e a r a p n ó i c a i c o s A a d a l u c n i v a l , y ; O I S g n i c r u o s t u O e d s e l a r g e t n I s o i c i v r e S d a d e i c

o s s a t s i t a r t n o c s o c i t n é t u a n o r e u f , a d i V n ó i s i M n ó i c a r o p r o C n é l e B e d s e l a p i c i n u M s a c i l b ú P s a s e r p m E s a l e d s e t n e i d n e p e d n i , d a t r e b i l l a t o t n o c n o r a u t c a e u q y . P . S . E . S . A . S a i r b m U e d . a r e i c n a n i f y a v i t a r t s i n i m d a , a c i n c é t a i m o n o t u a S A S E R P M E s a l e u q , o l r a t s e n i s , o d

a r t s o m e d r o p r a D . 2 , . P . S . E S . A . S A I R B M U E D N É L E B E D S E L A P I C I N U M S A C I L B Ú P , l a i c o S o l l o r r a s e D l e a r a p n ó i c a i c o s A ( s a t s i t a r t n o c s u s n e ó g e l e d a i c n e l a V o d l a r i G s é r d n A s o l r a C r o ñ e s l e , l a t n e i b m A y l a r u t l u C e d n ó i c a t n e s e r p e r n e y s o d o i r e p s o n u n e l a r u t a n a n o s r e p o m o c s o

r t o n e O I S g n i c r u o s t u O e d s e l a r g e t n I s o i c i v r e S d a d e i c o s a l a t n a l P a l e d n ó i c a r e p o a l , ) a d i V n ó i s i M n ó i c a r o p r o C a l y ; s o d o i r e p l e d s o d i l ó S s o u d i s e R e d o t n e i m a h c e v o r p A y o t n e i m a t a r T e d e s e n a r a t s e r p s o t s é e u q e d n i f a , a í r b m U e d n é l e B e d o i p i c i n u M a í m o n o t u a n o c y e t n e i d

n e p e d n i o r e c r e t n u o m o c o i c i v r e s a v i t a . r a t r s e i i n c i n m a d n a i f y s a t s i t a r t n o c s a l e u q , o l o d n á t s e , o d a r t s o m e d r o p r a d o N . 3 l e , l a t n e i b m A y l a r u t l u C , l a i c o S o l l o r r a s e D l e a r a p n ó i c a i c o s A n e l a r u t a n a n o s r e p o m o c a i c n e l a V o d l a r i G s é r d n A s o l r a C r o ñ e s s o i c i v r e S d a d e i c o s

a l e d n ó i c a t n e s e r p e r n e y s o d o i r e p s o n u n ó i c a r o p r o C a l y ; s o d o i r e p s o r t o n e O I S g n i c r u o s t u O e d s e l a r g e t n I e d s e l a r o b a l s o i r a i d e m r e t n i s e l p m i s o m o c n o r e i g n u f , a d i V n ó i s i M E D N É L E B E D S E L A P I C I N U M S A C I L B U P S A S E R P M E s a l A Í . . R P S . B . S A M . . E U S ó t s e r p e t n a d n a m e d a l e u q , o i

o d n á t s e , o d a r t s o m e d r o p r a d o N . 4 S A S E R P M E a d a d n a m e d a l e d r o v a f a s o i c i v r e s s u s e t n e m l a n o s r e p , . P . S . E . S . A . S A Í R B M U E D N É L E B E D S E L A P I C I N U M S A C I L B Ú P e d s e d d a d i u n i t n o c e d n ó i c u l o s n i s y a d i p m u r r e t n i n i a r e n a m e d , 3 1 0 2 e d o r e n e e d 4 1 l e a t s a h y 3 0 0 2 e d o r e n e e d 2 l e n ó i c a n

i d r o b u s ó i t s i x e o n e u q , o l r a t s e n i s , o d a r t s o m e d r o p r a D . 5 S A C I L B Ú P S A S E R P M E s a l n o c e t n a d n a m e d a l e d a i c n e d n e p e d o

SCLAJPT-10 V.G0 8

A Radicación n. 86663 MUNICIPALES DE BELÉN DE UMBRÍA S.A.S. E.S.P., en los periodos en los que fue vinculada a través de varios contratistas. Como pruebas mal apreciadas, denuncia los contratos 001 y 2007 de 007 2006, de 005 servicios de prestación de Andrés Carlos y demandada la entre suscritos 2008, de servicios de prestación de contratos los Valencia; Giraldo y 007 002, 2010; de 009 y 006 2009; de 001 y 009 006, 004, 009 de 2011; y, 001, 006 y 010 de 2012, suscritos entre las no Como Vida. Misión Corporación la y Públicas Empresas

valorado el interrogatorio de parte absuelto por la representante legal de la vinculada a juicio. Recrimina al Tribunal por haber inferido que las empresas contratadas por la demandada fungieron como contratistas independientes, que no como simples intermediarias, dado que en los contratos suscritos entre la encausada y Servicios Integrales de Outsourcing "SIO” de 2006 a 2008, se plasmó como objeto principal el suministro Y

SEPARACIÓN

DE

PROCESO

EL «EFECTUAR para personal de MANEJO INTEGRAL DE LOS RESIDUOS SÓLIDOS», Aduce que si bien, lo anterior fue modificado en los convenios suscritos con Misión Vida, de 2006 a 2008, en tanto se consensuó que la finalidad era la prestación del «SERVICIO DE OPERACIÓN DE LA PLANTA DE TRATAMIENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS DEL MUNICIPIO DE BELÉN DE UMBRÍA», existió unidad de propósito, en tanto era evidente que la contratación giraba en torno a la vinculación de un equipo para ejecutar labores propias de la compania contratante.

SOLAJPT-10 4,00 9

Radicación n.? 36663 Afirma que del contrato 005 de 2006, sin dificultad, se 12 de vinculación la fue contractual objeto el que extrae los de control el para administrador un y operarios mismo lo Que planta. la produce que residuos de volúmenes acápite el en pues, 2008) de (001 contrato tercer el

en ocurrió de contratación la plasmó se previas», «consideraciones de del dentro aseo de servicio el ejecutar para personal del planta de personal del insuficiencia la dada municipio, aprovechamiento y separación la efectuar «para contratante de los residuos sólidos producidos». a l r o p s a d i t r e v s e n o i c a r e d i s n o c s a l e u q e n e i t s o S ó t a r t e s e u q e d a t n e u c n a d , s o t n e m u c o d s o h c i d n e a d a t r a c n e a i d o p o n e u q , a s e r p m e a l e d a i p o r p n ó i c n u f a n u e d a r a p e t n e i c i f u s l a n o s r e p n o c r a t n o c o n r o p r

a l l o r r a s e d a l a r i d u c a ó i b e d , o l l e r o p , y n ó i s i m u s n o c r i l p m u c . s e r o d a j a b a r t s á m a e s r e c a h a r a p l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i a l n a t n e t s u s s e n o i c a r e d i s n o c s a c i t n é d i e u q e n o p x E n ó i s i M n ó i c a r o p r o C a l n o c s o t a r t n o c s o l s o d o t e d n ó i c p i r c s u s e u q e s r i c u d e d e d e u p e d n o d e d , 2 1 0

2 y 9 0 0 2 e r t n e a d i V e d l a r e n e g o l u t ó r l e a í n e t o t a r t n o c l e d o t e j b o l e e u q n u a « e u q r e d n e t n e a o d n a d ” o t n e i m a t a r T e d a t n a l P a l e d n ó i c a r e p O " n e , » e t n e i d n e p e d n i e a m o n ó t u a a r e n a m e d a t n a l p a l a b a r e p o a l r o p s a d i c r e j e s e d a d i v i t c a s a m s i m s a l n a r e , d a d i l a e r n ó i c a l u c n i v a l a r

a p o r e c r e t n u e d ó i v r i s e s n e i u q , e t n a t a r t n o c de esos operarios. a v r e s b o e s i s a i c n a v e l e r a r b o c r o i r e t n a o l e u q a g e r g A ó t o n a e s » s o c i f í c e p s e s o v i t e j b o « o l u t í t l e d ) b l a r e m u n l e n e e u q 0 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 86663 como alcance «da Contratación de personal operativo y administrativo» de donde se sigue que se trató del suministro de trabajadores para la ejecución de labores propias de la compañía de aseo. Arguye que en los contratos siguientes, firmados con la misma Corporación Misión Vida de 2009 a 2012, se registró como consideración 4: «Que, por observación efectuada por funcionarios de la Contraloría Departamental, es necesario

incluir dentro de los componentes del contrato, el suministro de dotación para los trabajadores vinculados a la prestación del servicio» También, se adicionó en los alcances: «el suministro de dotación para los trabajadores vinculados a la prestación del servicio, en los términos y condiciones establecidos en la propuesta», «G) Prestación de apoyo para la recolección de residuos en días festivos» y «H) la vinculación de dos operarios para la realización de la labor de barrido en la zona urbana del Municipio de Belén de Umbria». Asevera que bastaba una lectura de dichas cláusulas para deducir fácilmente la intermediación laboral, en la medida en que ese contrato de prestación de servicios, en realidad, no era para la operación de la planta de forma autónoma e independiente a cargo de las contratistas, sino que allí se les impartían órdenes, incluso, para la provisión de dotación y demás herramientas con la finalidad de ejecutar el servicio de aseo a satisfacción. Añade que los documentos dan cuenta de que las Empresas Públicas impuso el valor de los contratos a los S C L A J P T3 0 V . 0 0 1 ! Radicación n. 80663 a d e u q e u q a r e n a m r o p , n ó i c a r u d e d o p m e i t l e y s o i r a r e p o . m e u q d a l e

a d a b o r p ó l l a h e u q a i c n e d n e p e d n i a l a d a t r a c s e d ó z i l a n a o n a d a z l a a l e d r o d a g z u j l e e u q a r u g e s A a l e d l a g e l e t n a t n e s e r p e r a l e d n ó i c a r a l c e d a l e t n e m a d i b e d e u q ó s e f n o c a l l e u q a e u q n e s i s a f n é o z i H . l a p i c i n u m a s e r p m e l e d n ó i c a t a r t n o c a l a r a p e t n e m a c i n ú n a r e « s o t a r t n o c s

o l e d s e n o i c n u f s a l r a ñ e p m e s e d a r a p o d i r e u q e r l a n o s r e p e d o t n e i m a h c e v o r p A y o t n e i m a t a r T e d a t n a l P a l e d r o d a r e p o o c i n á g r o l a i r e t a m l a o d a d o t n e i m a t a r t l e y s o d i l ó S s o u d i s e R r o p s o t s e u p m i s o i r a l a s s o l n o c » o n o b a l e d n ó i c n e t b o a l a r a p a n i c i f o i n , e d e s a í n e t o n n ó i c a r o

p r o C a l e u q ; e t n a t a r t n o c l e s o l e d a m r i f a l e u q y , a r i e r e P n e o l ó s , a í r b m U e d n é l e B n e s a l n e n a í c a h e s s o i r a r e p o s o l n o c s e n o i n u e r s a l y s o t a r t n o c instalaciones de la enjuiciada. , l a n u b i r T l e r o p o d i g e l o c o l a o i r a r t n o c , e t s i s n i , o l l e r o P s e r o d a e l p m e s o r e d a d r e v o m o c n o r a u t c a o n s a t s i t a r t n o c s a l

y o t n e i m a t a r t e d a t n a l p a l e d s o i r a r e p o s o l e d o m o c o n i s , s o d i l ó s s o u d i s e r e d o t n e i m a h c e v o r p a a í m o n o t u a e d a t l a f e t n e d i v e a l a d a d , s e l a r o b a l s o i r a i d e m r e t n i financiera y administrativa. s e u p , s o d a r o l a v l a m n o r e u f s o i n o m i t s e t s o l e u q a r u g e s A e r p m e i s a l l e e u q a í r i u l c n o c e s o t n u j n o c n e e s r a z

i l a n a e d a l e d n e g r a m l a , a d a n o i c c a a l a s o i c i v r e s s o m s i m s o l ó t s e r p a c i l b ú p a s e r p m e a l , n é i b m a T . a r a l u c n i v a l e u q a s e r p m e e u q ; o r e m ú n u s a b a n i m r e t e d y s o i r a r e p o s o l a b a n o i c c e l e s l e n a b a n i m r e t , e t n a d r e d o p i m s o l l e e r t n e , s o l l e e d s o h c u m « s o l e t n e i u g i s s e n u l l a y a s e r p

m e a n u n o c s e n r e i v l e o t a r t n o c 2 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S 3) Radicación n. 86063 contrataba otra empresa para seguir prestando el mismo servicio, en la misma sede y en las mismas condiciones y que lo único que cambiaba era quien le pagaba» Además, en las épocas en que se incrementaba la recolección, como al final del año, debían barrer las calles por disposición del gerente de la empresa accionada y «que las reuniones y las hojas de vida las hacían y entregaban en la sede de la demandada».

VII. CONSIDERACIONES n ó i c a t s e r p e d s o t a r t n o c s o l e d n ó i c a r o l a v a l e d r i t r a p A s s a s s o o s a t i c e i c i r r i e l c v r p b s r t m s ú u e n e a

E P d s s e l n s ó e i l c a a p , r i a n o c í ó n i r p i é n b r s l O u m o i e I

e e a M B U S C M d d y l , l a i l n a o a n o m b u j i , e b u t a u i d s e d s r r e e u i e a a p t l T d q V d l y l e s a s t a s s r n a i e o s t d r a e a a r r o d u t p m r t n m c o e o e a c v c s a r o s d o a , n e o i a s l l a m a p l n r z i e l m e s é u r n t e o e e d L S A H e l t d , e t r e u s a t s e e D . o j a b a r T l e d o v i t n a t s u S o g i d ó C l e d 4 3 o l u c í t r a d a d i a l ó d i y b u n r a l a o a b c m i n o n e n e e r o u o e e a d a m p c q n t d l l d a d i l i b

a s n a t o ó , o c p d o t e s t n n r i s u e i a n n e x a e a f r d é e t s e l d l Empresas Públicas, como verdadero empleador. La demandante reprocha tal conclusión. Asevera que las contratistas fungieron como simples intermediarias en el marco de la relación laboral que medió entre las Empresas Públicas Municipales y ella. Pese a la vía seleccionada para el ataque, es indiscutible que Arias Henao prestó servicios a las Empresas Públicas Municipales de Belén de Umbria, a través de SIO entre el 1 de febrero de 2006 y el 31 de mayo de 2008; luego, con Misión 3 1 0 0 , 1 0 1 " T P T A L C S Radicación n. 86063 , 3 1 0 2 e d o r e n e e d 4 1 l a o ñ a o m s i m l e d o i n u j e d 1 l e d , a d i V e u f e u q e t r e i v o r t n o c e s , o c o p m a T . a d i d e p s e d e u f o d n a u c s o r u g e

S d a d i u q E P R A a l r o p , 5 1 0 2 e d o r e n e e d 9 l e a d a c i f i l a c l a r o b a l d a d i c a p a c e d a d i d r é p e d % 6 8 . 1 1 l e n o c , . C . O a d i V e d a l a S a l , s o t s e u p u s s o t s e r a c i f i r e v e d a d a v e l e R . ) 1 7 a 5 6 . s i f ( . s a d a i c n u n e d s a b e u r p s a l e d a v i t e j b o n ó i s i v e r a l á r a d r o b a a l e d e t r a p e d o i r o t a g o r r e t n i l a e n r e

i c n o c e u q o l n E 8 5 4 . l f ( a d i V n ó i s i M n ó i c a r o p r o C a l e d l a g e l e t n a t n e s e r p e r n e t r o p e r s a t s e u p s e r s u s e u q a d a r t n e e d a t r a c s e d e s , ) d C l a r e n e G o g i d ó C l e d 1 9 1 o l u c i t r a l e d s o n i m r é t s o l n e n ó i s e f n o c a d e u p a b e u r p a l e u q a t i l i b a h e u q o l s e e u q , o s e c o r P l e d6 1 5 1 L S J S C ( a i r a n i d r

o a r t x e e d e s n e a d a c i f i l a c e s r a r e d i s n o c . ) 0 2 0 28 8 7 3 L S J S C y 9 1 0 29 6 4 L S J S C , 8 1 0 2 e d o t a r t n o c n u ó i b i r c s u s e u q o v u t s o s e t n e v l o s b a a L a l a r a p l a p i c i n u m a s e r p m e a l n o c s o i c i v r e s e d n ó i c a t s e r p a t s a h 9 0 0 2 e d s e d o t n e i m a t a r t e d a t n a l p a l e d n ó i c a r e p o e u q a i r b m U e d n é l e B e d s

e t n a t i b a h a b a t a r t n o c , 3 1 0 2 e u q ó c i l p x E . s o u d i s e r s o l e d e j a l c i c e r y o j e n a m l e n a í c o n o c a l n e n ó i c a p i c i t r a p o v u t a c n u n a í r b m U e d n é l e B M P E s o l e d s o t a r t n o c s o l e d n ó i c a r u d a l y l a n o s r e p l e d a i c n e g o c s e a o d r e u c a e d , a d i V n ó i s i M e d e t n e m a c i n ú a í d n e p e d s o i r a r e p o l e n e a n i c

i f o a í n e t o n e u q ó t s e f i n a m , n e i b i S . o t s e u p u s e r p u s a h c i d , a r i e r e P e d s e d a b a r e p o a s e r p m e a l e u q o n i s , o i p i c i n u m s o t c e f e e d a r o d a r e n e g e s r a r e d i s n o c e d e u p o n n ó i c a m r i f a d a d i l a c a l e d e t n e m a t r e i b a e c i d s e d i n , a r t n o c u s n e s o s r e v d a . m e u q d a l e a d a b o r p ó l l a h e u q e t n e i d n e

p e d n i a t s i t a r t n o c e d . s i f ( 9 0 0 2 e d 9 0 0 a 4 0 0 s o t a r t n o c s o l a e ñ a t a e u q o l n E 4 1 0 0 . v 0 1T P J A L O S 32 Radicación n.? 80063 164 a 177), 001 y 009 de 2010, 007 de 2011, 001 y 012 de 2012 (fis. 178 a 214), suscritos entre la empresa de servicios públicos y la Corporación Misión Vida, la Sala advierte que de su texto no se infiere, univoca e inexorablemente, que tuvieran por objeto el simple suministro de personal a la el Por censura. la arguye lo como contratante, empresa contrario, allí se pactó expresamente que la contratista se A L E D N Ó I C A R E P O E D O I C I V R E S L E R A T S E R P « e d a í r a g r a c n e E D O I P I C I N U M L E D S O D I L Ó S S O U D I

S E R E D O T N E I M A T A R T E D A T N A L P E D A I C N E S U A « y l a n o s r e p o i p o r p u s n o c , » A Í R B M U E D N É L E B N . Ó » I L C A A R L O E B R A L De esta suerte, la Sala no encuentra que el Tribunal se hubiera equivocado en forma manifiesta al valorar dichos despejar para si razón, mayor Con contractuales. textos cualquier incertidumbre acerca de la manera en que se desenvolvió la relación, acudió a las declaraciones de Miller John Sánchez, Marín Lucía Martha Muñoz, Puerta Jesús de Jairo Ramirez Muñoz, Martha Cecilia Rios, Eliezer Pulgarín Agudelo, Alberto de Jesús Marulanda Idárraga y Jhon Fredy sus de través a que, extrajo dichos cuyos de Reyes, supervisores, la corporación vinculada al proceso impartía órdenes, pagaba salarios y entregaba dotación; es decir que no fungió como simple intermediario, sino como verdadera contratista independiente, en ejercicio del poder subordinante sobre sus trabajadores para desplegar los procesos operativos a su cargo. No sobra remembrar que, al emitir sus

pronunciamientos, los jueces gozan de un amplio margen de

SCLAJPT-10 W.09 Í5

Radicación n.” 86663 e t n e m a t c e f r e p n á t s e y s a b e u r p s a l r a r o l a v a r a p d a t r e b i l e u q o i c i u j e d s o t n e m e l e s o l e d e s r i v r e s a r a p s o d a z i r o t u a y o t n e i m i c n e v n o c u s r a m r o f e d n i f a s e t n e c u d n o c s á m n a e r c e s , 9 1 0 21 4 1 4 L S J S C a i c n e t n e s n E . d a d i l a e r a l r a l e v e d discurrió: s e c e u j s o l , m e

d í b i 1 6 o l u c i t r a l a e m r o f n o c e u q r a d r o c e r e b a c ] . . . [ s o l e t n e m e r b i l r a z i l a n a e d d a t l u c a f a l e d n a z o g a i c n a t s n i e d e d a c r e c a o t n e i m i c n e v n o c u s r a m r o f a r a p n ó i c c i v n o c e d s o i d e m e u q s a b e u r p s a l n e o t n e m a d n u f n o c , s o d i t r e v o r t n o c s o h c e h s o l s u s , o j i d e s o m o c , e u q o v l a s , d a

d r e v a l r a l l a h a n a c z u d n i s o l s á m n e t n e t a o e l b a n o z a r o l e d a c i g ó l a l e d n e j e l a e s s e n o i c a i c e r p a y r i d a v n i e d e u p o n e t r o C a l , a i c n e d i v e a l a r t n o c e t n e m a d a c r a m , s e r o d a g z u j s o l e d l a o v i t a r o l a v o i r e t i r c o i p o r p u s r e n o p a r t n o c d a t r e b i l e d o t i b m á l a n ó i c a l o i v a n u n e a í r i r r u

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