CSJ - SL1040-2022

Repúhlica de Colombia £orte Suprema de Justicia Sala tte Casación Laboral Sala de Descongestión AN. 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL1040-2022 Radicación n.” 37025 Acta 11 Bogotá, D. C., tremta (30) de marzo de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por FALIA LENNY RESTREPO GIRALDO contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pereira, el 20 de septiembre de 2019, en el proceso que instauró contra la ADMINISTRADORA DE

FONDOS DE PENSIONES Y CESANTÍAS PROTECCIÓN S.A.

Se admite el impedimento presentado por la magistrada Jimena Isabel Godoy Fajardo, conforme al numeral 1 del articulo 141 del Código General del Proceso. Il. ANTECEDENTES La recurrente Hamó a juicio a Protección S.A. para que se declarara que su invalidez se estructuró el 26 de junio de

2016. Pidió el reconocimiento de la pensión de invalidez de

SCLAJPT-10 Y 00

Radicación n. 87025 origen común desde tal fecha, junto con el retroactivo, los hacer» de obligación «a por $4.000.000 moratorios, intereses y las costas (fls. 2 a 14). a d a i l i f a o v u t s e l a r o b a l a d i v u s a d o t e t

n a r u d e u q ó t a l e R o m s i m e s e y 3 1 0 2 e d o i n u j e d 6 2 l e e r t n e , y . A . S n ó i c c e t o r P a . s a o n d ó , a z i 6 5 i m e b s 1 . t a e u e e 0 8 o a í e s Q d m 2 c 6 a l d d y E S I S I L Á I D O M E HS O I D A T S E A C I N Ó R C L A N E R « d a d e m r e f n e N Ó I S » N L E A , T I e R R c o 6 E E e i 1 P T e d n 0 I R u a 6 e u e 2 l l j H A q p 2 d d e e e l . . A . S n ó i c c e t o r P e d l a r o b a L a n i c i d e M e d o t n e m a t r

a p e D « d ó a n d i a l i m d a c 5 a i r ) a 5 t d o L p . c a r b C l 0 a n é a P i e e 6 c l ( d u p d d . 4 1 0 2 e d o i l u j e d 5 1 l e a d a r u t c u r t s e , n ú m o c n e g i r o e d , % Indicó que mediante escrito de 3 de mayo de 2017, la enjuiciada negó el reconocimiento impetrado, porque no 860 Ley la contempla que semanas de requisito el satisfizo la a nuevo de requirió 2017, de mayo de 9 el Que 2003. de 26 el tuviera y decisión la reconsiderara que para accionada de la decir es estructuración, de fecha como 2016 de junio de . e l b a r o v a f a t s e u p s e r o v u t b o o n o r e p , n e m a t c i d l e d n ó i s i m e ó e t n a

l p y s e n o i s n e t e r p s a l a o s u p o e s . A . S n ó i c c e t o r P a l a r e d e c c a a r a p s o t i s i u q e r e d a i c n e s u a e d s e n o i c p e c x e s a l , n ó i c a g i l b o a l e d a i c n e t s i x e n i , z e d i l a v n i e d n ó i s n e p , a r o m e d s e s e r e t n i e d a n e d n o c a l e d a i c n e d e c o r p m i s o l e d e t r a p n a r g ó i t i m d A . n ó i c p i r c s e r p y n ó i c a s n e p m o c

a l a s e n o i c c e f a s a l n a b a t s n o c e l o n e u q ó s i c e r p y s o h c e h a l r a i d u t s e e d s o t c e f e a r a p e u q o j i d ; e t n a d n a m e d a l e d d u l a s s o l s e t n e s e r p r e n e t n e b e d e s n ó i c a t s e r p a l e d a i c n e d e c o r p o m s i m e s e y 1 1 0 2 e d o i l u j e d 5 1 l e e r t n e s o d a z i t o c s o d o i r e p ]NE

SOLAJPT-10 V.00

Radicación n. 87025 dia y mes de 2014, y aclaró que la Compañia Suramericana de Seguros de Vida S.A. fue quien calificó la merma de la

capacidad de la promotora del litigio (fls. 56 a 68).

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA Mediante sentencia de 16 de julio de 2018, el Juzgado Tercero Laboral del Circuito de Pereira (fis. 208 Cd y 213), resolvió: PRIMERO: DECLARAR que la señora FALIA LENY RESTREPO GIRALDO con una pérdida de capacidad laboral del 60.55% de origen cornún es invalida.

SEGUNDO: DECLARAR que la fecha de estructuración de esa pérdida de capacidad laboral que fue determinada especificamente por SURAMERICANA el 26 de junio de 2016 no corresponde precisamente al 15 de julio de 2014 sino que debe estandarizarse para el 30 de junio de 2018.

TERCERO: DECLARAR que la señora FALIA LENY RESTREPO GIRALDO cumple a cabalidad con las exigencias establecidas en el artículo 1 de la Ley 860 de 2003 pues tiene cotizadas más de 50 semanas dentro del periodo comprendido entre el 31 (sic) de junio de 2018 y el 31 (sic) de junio de 2015.

CUARTO: ORDENAR como consecuencia de las anteriores declaraciones a la entidad ADMINISTRADORA DE FONDOS DE PENSIONES Y CESANTIAS PROTECCIÓN S.A. que proceda a reconocer la pensiónde invalidez a partir del 1 de julio de 2018 a la señora FALIA LENY RESTREPO GIRALDO en las condiciones que corresponda para que seja] incluida inmediatamente en nómina de pensionados.

QUINTO: AUTORIZAR a PROTECCIÓN S.A que realice los

descuentos para el sistema de salud en el porcentaje correspondiente.

SEXTO: AUTORIZAR el reconocimiento y pago de los intereses de mora, conforme lo establece el articulo 141 de la Ley 100 de 1993 a partir de la ejecutoria de la presente decisión.

SCLAJET-F0 GO d a t Radicación n. 87025

SÉPTIMO: DECLARAR no probadas las excepciones de mérito que fueron propuestas por la entidad demandada (...). s a t s o c n e s a n e d n o c r e n o p m i e d

S O N R E N E T S B A : O V A T C O . s e l a s e c o r p

III. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA La demandada apeló. El ad quem revocó la sentencia de de

S.A. Protección a absolvió lugar, su en y, nivel primer la a instancias ambas en costas con pretensiones, las todas accionante (fis. 25 Cdno. Tribunal). a r o t c a a l i s r a c i f i r e v a o c i d í r u j a m e l b o r p l e ó t e r c n o C8 8 5U S C C a i

c n e t n e s n e s o d i c e l b a t s e s o t i s i u q e r s o l ó t i d e r c a a r a g u l y a h i s r i n i f e d , o v i t a m r i f a r a t l u s e r e d , y 6 1 0 2 . o t n e m o m é u q e d r i t r a p a y , z e d i l a v n i e d n ó i s n e p a l r e c o n o c e r l e a n r e i b o g e u q a m r o n a l l a r e n e g a l g e r r o p e u q ó m r i f A e d n ó i c a r u t c u r t s e a l e d o t n e m o m l e a r a p e t n e g i v a l s

e o i g i t i l a l e d 9 3 o l u c í t r a l e s e e t n e s e r p o s a c l e n e e u q , z e d i l a v n i a l 0 6 8 y e L a l e d 1 o l u c í t r a l e r o p o d a c i f i d o m , 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L o ñ a l e n e ó r u t c u r t s e e s o t n e v e l a t e u q a r e i u q o m o c , 3 0 0 2 e d e d e u p o t i s i u q e r o h c i d , o j i d , e t n a t s b o o N . ) 8 1 . l f ( 4 1 0 2 a l e d n ó i c a c i f i l a c a l ó i r r u c o o

d n a u c e d s e d e s r a z i l i b a t n o c e d d u t i c i l o s a l o , a d a u t c e f e n ó i c a z i t o c a m i t l ú a l , z e d i l a v n i l a r o b a l a m r e m a l e u q e r p m e i s , l a n o i s n e p o t n e i m i c o n o c e r a v i t a r e n e g e d , a c i n ó r c d a d e m r e f n e a n u e d o t c u d o r p o d i s a y a h l e d o g e u l s a d a g a r f u s s e n o i c a z i t o c s a l y , a t i n é g n o c o a n u e d

o t c u d o r p o d i s n a y a h , e t n a d i l a v n i o d a t s e o r e d a d r e v n ú g e s , l a u d i s e r l a r o b a l d a d i c a p a c a d a b o r p y a v i t c e f e n o r e i t i m d a e u q , 4 7 3 6 1 L S J S C , 7 1 0 23 0 2 9 L S J S C s a i c n e t n e s . 6 1 0 28 8 s 5 is e C U a e a l t d C S l 4 0 0 . 4 0 1T P J A L C E Radicación n. 87023 Sostuvo que no era materia de debate que el 26 de junio pérdida una con actora la a calificó Suramericana 2016, de de capacidad laboral del 60.55 % de origen común, con fecha de estructuración 15 de julio de 2014, y que aquella aportó

total un laboral vida su toda durante pensiones de sistema al la a anteriores años 3 los en «O» semanas, 425.29 de de julio de 15 el entre es, esto invalidez; la de estructuración todas a 75), a 71 (fls. 2014 de mes y dia mismo el y 2011 litigio de objeto pensión la conceder para insuficientes luces al tenor de la Ley 860 de 2003. En vista de lo expuesto, consideró oportuno aplicar las las a torno en propuso Constitucional Corte la que reglas fin el con congénitas, o crónicas degenerativas, enfermedades del consolidación la para partida de punto como tomar de otras, entre estructuración, la a diferente fecha una derecho folios a obra que documento del estudio Del dictamen. del la 178 y siguientes, halló que Suramericana dictaminó que la hipertensión e terminal renal «rnsuficiencia padece actora 22 el patologías sus de inicio de fecha con primaria, esencial de febrero de 2005», que denominó también en el acápite calificación y valoración de deficiencias como «enfermedad renal crónica estadio Y - hemodiálisis». Asentó que la historia laboral (fls. 74 y 75), evidenciaba

que la actora aportó como trabajadora dependiente hasta el año 2003; es decir, antes de que se estructurara la invalidez, y desde el mes de septiembre de 2014 hasta el 1 de enero de 2018, como trabajadora independiente, para un total de 77.14 semanas en los 3 años anteriores a la fecha en que se S O L A J P T1 0 V . 0 0 5 Radicación n. 87025 emitió el dictamen, es decir, entre el 26 de junio de 2013 y el 12 de junio de 2016. A pesar de ello, aseguró que no era posible colacionar los aportes indicados para efectos de reconocer la prestación reclamada, en tanto la demandante no acreditó que estos no tuvieron como fin defraudar al sistema, sino que pese a su enfermedad crónica pudo desarrollar actividades productivas con normalidad y continuar cotizando al mismo». Indicó que lo anterior era una obligación en cabeza de ella, por tratase de una intelección jurisprudencial «en contravía de la ley», que permite tomar una fecha diferente para contabilizar las está le nadie a que recordó C.G.P.); 167 (artículo semanas T-003CC fallos los citó y prueba, propia su crear permitido 201y3 C C T-318-2016. | e s i s , s a d a t r e c a n a r e s e n o i s u l c n o c s u s

e u q ó l a ñ e S z e v a d o t , a n a c i r e m a r u S e d n e m a t c i d l e e l l a t e d n e a b a z i l a n a l a r o b a l s e l o r s o l e d n ó i c a r o l a v o d a n i m o n e d e t i p á c a l e n e e u q e d n ó i c a c i f i s a l cs e l a n o i c a p u c o s a e r á s a r t o y l a n o i c a p u c o ya c i m ó n o c e a i c n e i c i f u s o t u a a l e d n ó i c n u f n e s e n o i c c i r t s e r s a l o t n e u c e r l

e n e y , » ” 5 . 1 e t n e i c i f u s o t u a e t n e m a i r a c e r p “ « ó r t s i g e r 5 1 0 2 e d o t s o g a e d 1 2 l e , l a n o i c n u f o c i t s ó n o r p y o c i g ó l o n o r c s a l e d o ñ e p m e s e d l e n e l a n o i c n u f i m e s o i r a u s u l e “ « ó n g i s n o c s e d a d i v i t c a n e l a n o i c n u f i m e s y s a n a i d i t o c s a c i s á b s e d a d i v i t c a l a r o b a l o n s o t n e i m a z a l p s e

d y o d a l s a r t o p i t e d a i r a i d a d i v a l e d interrumpido”, (11. 182). l e n o c a b a r o b o r r o c e s r o i r e t n a o l e u q ó m i t s E s e c e v 3 e s r e t e m o s e b e d a r o t c a a l e u q s i s i l á i d e d o t n e i m a t a r t 6 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 87025 e r b u t c o e d 7 2 e d o s e c o r p a r t x e n ó i c a r a l c e d a l , a n a m e s a l a n ó ó , m i 6 r c 1 o a e 0 e f d 2 n p u a n e e u l q i u a c u q m a s o

r a e « e d s e d a d i c » a s a p a s a , c a ) c . c i l 4 s f n ( 9 a d y l i o é y m e 2 a e d 2 d m e d 5 1 o , r 0 s e 6 2 l 9 e e n 1 o a 1 d e e 0 s i s o d 2 e n o i y l m u l j u e y j d 6 1 0 . 0 . s , 1 i ) 2 f 3 1 ( 1 8 1 y 1 Señaló que si bien, en el dictamen que milita a folio 135 «aceptables en estaba accionante la que consignó se orientada, consciente, sola, ingresa generales, condiciones sin lógico, pensamiento coherente, normal, efecto euprocesica, sus de descripción la a aludía ello memoria”», en alteraciones signos vitales al momento en que el médico laboralista la valoró, que no sus condiciones para desplegar su fuerza de registra documento mismo el si razón, mayor con trabajo; que «la paciente refiere dolor de miembros inferiores, teniendo una cirugía de fístula en su brazo izquierdo» Dedujo que estos detalles no denotaban que las cotizaciones fueron sufragadas

en ejercicio de una fuerza laboral residual. Concluyó, entonces, que no era posible dar alcance a las reglas fijadas por la Corte Constitucional, que permiten cambiar la fecha de contabilización de semanas para efectos invalidez; de pensión la de reconocimiento el obtener de luego, consideró que lo único viable era contabilizar 50 semanas de cotización entre el 15 de julio de 2014 y ese mismo día y mes de 2011.

IV. RECURSO DE CASACIÓN interpuesto por la actora, fue concedido por el Tribunal y admitido por la Corte. Se procede a resolver.

SCLAJPT-10 W.00 el Radicación n.? 87025

V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN Mediante la formulación de un cargo, que mereció pretende que la Corte case la sentencia recurrida, réplica, para que, en sede de instancia, confirme la del a quo, «o en subsidio modificándola a su criterio»,

VI. CARGO ÚNICO Denuncia violación indirecta, por «nterpretación errónea», del artículo 39 de la Ley 100 de 1993, modificado por el artículo 1 de la Ley 860 de 2003, que condujo a la infracción directa del articulo 40 de la Ley 100 de 1993.

Enlista como errores de hecho: No dar por demostrado, estándolo, que para efectos de la 1. pensión de invalidez pretendida, la señora FALIA LENNY RESTREPO GIRALDO perdió su capacidad laboral definitiva al cotización última su de fecha 2018, de junio de

30 el para sistema de pensiones. Dar por demostrado, sin estarlo, que las cotizaciones el en establecida estructuración de fecha la a posteriores capacidad a correspondieron no calificación, de dictamen laboral residual de la demandante. s e n o i c a z i t o c s a l e u q , o l o d n á t s e , o d a r t s o m e d r o p r a d o N a l “ a d a d i r o i r e t s o p n o c , ) . . . ( e t n a d n a m e d a l r o p s a d a u t c e f e n o r e u f , n e m a t c i d l e n e a d a n i m r e t e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f . a m e t s i s l a r a d u a r f e d e d o m i n á N I S s a d a t

r o p a s e n o i c a z i t o c s a l e u q , o l o d n á t s e , o d a r t s o m e d r o p r a d o N a l a d a d i r o i r e t s o p n o c , ) . . . ( e t n a d n a m e d a l r o p s a d a u t c e f e n o r e u f , n e m a t c i d l e n e a d a n i m r e t e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f

SCLAJPT-10 V.00

10 Radicación n.” 87025 en razón de la capacidad laboral residual y en desarrollo de una actividad económica. Acusa como pruebas mal valoradas, el dictamen de a i r o t s i h a l y , ) . s s y 1 2 . s i f ( l a r o b a l d a d i c a p a c e d a d i

d r é p l a r o b . a s . i l ) 8 f ( 2 9 y 2 e d d a d i l a c u s a i s r e v o r t n o c e d a i r e t a m s e o n e u q e c u d A » s a n a m e s 2 . 8 6 ( s a l l a i c e p s e n e , s e t r o p a e d o r e m ú n l e , a d a i l i f a e d o i n u j e d 6 2 l e y 3 1 0 2 e d o i n u j e d 6 2 l e e r t n e ó z i t o c e u q l e , l a r o b a l d a d i c a p a c e d a d i d r é p e d e j a t n e c r o p l e , 6 1 0 2 n ú g e s , a v i s e r g

o r p y a c i n ó r c d a d e m r e f n e a n u e d o t n e i m i c e d a p a l ; 4 1 0 2 e d o i l u j e d 5 1 l e a d a r u t c u r t s e , a n a c i r e m a r u S solicitud de la pensión, y la respuesta negativa. a l n e ó r r e a d a z l a e d r o d a g z u j l e e u q a r e d i s n o C , z e d i l a v n i a l e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f a l e d a i c n e g o c s e a l y s a d i c e d a p s e d a d e m r e f n e s a l e d d a d i c i n o r c a l o d n e i d n

e t a n ó i c i d n o c u s e d o r o i r e t e d l e n e o d a v i r e d n a h e u q d a d i v i s e r g o r p d a d i l i b i s o p a l ó l a v a m e u q d a l e , n e i b i s e u q a r o m e M . » d u l a s e d n ó i c a r r u a t c c i u n f a r ó i h o t z d c p l s a o e n e i e e e a r e e d t d m f d d l r a , z s i a ó l í s t i g e r n b o t a ó a l r c i t o o s c n e t s p u e p o a e o a a q d o d c l p l e t n a e r i o d d n a e j ó a p z a o r o e i b g o l m d a e t a n o r u

e c e i l a c t d a r l a r s a o r , d u z l a t e a g d c i a i u c l r r e a f t p e v s u s s u u n n o e s e e i e l q s s entre los meses de junio de 2013 y junio de 2016. Afirma que, contrario a lo expuesto por el Tribunal, el dictamen de pérdida de capacidad laboral no da cuenta de que no podía realizar ninguna actividad económica por razón de las anotaciones clínicas; con ello, dice, el Tribunal ignoró que los trabajadores independientes pueden ejecutar labores SOAJPT-19 V.00 le Radicación n. 87025 desde su lugar de residencia, en horarios diferentes a los habituales de oficina; por ejemplo, sábados o domingos. Estima que las semanas que sufragó como trabajadora independiente deben ser colacionadas, sin necesidad de probar la fuente que genera la cotización. Que cuando se afilió al sistema general de pensiones como independiente, declaró su capacidad laboral que tradujo la posibilidad de sufragar los aportes; por ello, es injusto exigirle que demuestre el origen de los ingresos que sustentan dichos rubros, en tanto esto no se aplica a los trabajadores dependientes. Asevera que si el ad quem hubiera valorado en debida forma el dictamen de pérdida de capacidad laboral, habría colegido que «wefectivamente tenía una labor», en tanto alli reportó que se desempeñaba en la «“manipulación de alimentos” y “ventas” de|s]de hace 2 años», también, habria

constatado que el acápite denominado evaluación funcional, «Labora que consignó se actual «Enfermedad título el en independientes, «dependía económicamente de si misma, (...] vitales signos sus que y hijo», su y mamá su con casa en vivía sola, ingresa generales, condiciones «aceptables eran coherente, normal, afecto euproséxica, orientada, consciente, . » ” a i r o m e m e d s e n o i c a r e t l a n i s , o c i g ó l o t n e i m a s n e p n e o d a i d u t s e a r e i b u h o d a i g e l o c z e u j l e i s e u q e m i r g s E e u q o d i r e f n i a í r b a h , s a d a i c n u n e d s a b e u r p s a l a m r o f a d i b e d s e u p , » 6 1 0 2

e d o i n u j e d 1 3 « l e ó r u t c u r t s e e s d a d e m r e f n e u s e d o s e c o r p l e r a u n i t n o c o d u p o n o t n e m o m e s e e d s e d 0 1 0 0 . Y 0 1T P J A L C S Radicación n. 87025 , o l l e r o P . l a r o b a l o d a c r e m l a n ó i c a r o p r o c n i e r y n ó i c a t i l i b a h e r a r a p e t n e s e r p r e n e t e b e d e s e u q a l s e a h c e f a t s e , a m r i f a . a m r o n a l e g i x e e u q s e t r o p a e

d d a d i s n e d a l e n ú e r i s r a t a t s n o c s o d n a o a i r g n c a e s ó i o n i r c r u c g e i c r A u s n e p i q o e l y o r d t r s p e a l r a l a i r e s n ó i s n e p a l e u q o d a d , s e l a t n e m a d n u f s o h c e r e d s u s e d a a r i í a c r e i z n t t i e n i t t e m n s e u r a u i f e r q s e p a l b g u u s s e a u y l d s familia. Sostiene que si no se hubieran cometido los anteriores aportes los que colegido hubiera Tribunal el desaciertos, el en origen tuvieron independiente, trabajadora como ejercicio de una actividad laboral residual, sin ánimo de defraudar al sistema, de suerte que hubiera tomado como fecha de estructuración «a última cotización al sistema, 31/06/2016 (sic)».

VII. RÉPLICA Manifiesta que la acusación está llamada al fracaso, en tanto la censura centra su discurso en el análisis erróneo de valoración su que aduce casación; en hábil no prueba una permite confirmar las conclusiones del proveido confutado, pues de ella se desprende que la actora se hallaba en una precaria situación de salud que le impedia procurar un ingreso laboral.

Menciona que la actora dejó libre de ataque el análisis de la declaración extra juicio (fl. 94), y las incapacidades (fls. 83, 110 y 111), de donde el ad quem dedujo demostrada la SOLAJPT-10 4.00 : 11 Radicación n. 87025 dificil situación de salud. Afirma que la modalidad de interpretación errónea es propia de la vía juridica.

VII. CONSIDERACIONES Para resolver la glosa de orden técnico, debe indicarse que, en casos como el estudiado, en los que debe analizarse la condición médica de un trabajador, se ha admitido la historia clínica como una prueba calificada en casación. Así se hizo en sentencias CSJ SL1292-2018 y CSJ 51494-2021, con mayor razón cuando se tiene certeza de su procedencia.

A pesar de que la censura invoca como concepto de se que asume Sala la errónea, interpretación la violación el es que en medida la en indebida, aplicación la de trata . a c i t c á f a d n e

s a l r o p e d e c o r p e u q o c i n ú a l e u q a i r a n i d r o a r t x e e d e s n e n ó i s u c s i d e d e r b i l a d e u Q5 O I D A T S E A C I N O R C L A N E R « a i c n e i c i f u s n i e c e d a p e t n a n o i c c a 6 1 0 2 e d o i n u j e d 6 2 l e , x L A I R E T R A N Ó I S N E T R E P I H E S I S I L A I D O M E H d a d i c a p a c e d a d i d r é p a n u n o c ó c i f i l a c a l a n a c i r e m a r u S o i l u j e d 5 1

n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f n o c , % 5 5 . 0 6 l e d l a r o b a l l a o d n a t r o p a ó i u g i s , o g r a b m e n i s ; n ú m o c n e g i r o e d , 4 1 0 2 e d ó z i t o c e u q e t u c s i d e s , o c o p m a T . 8 1 0 2 e d o r e n e a t s a h a m e t s i s , s a n a m e s 9 2 . 5 2 4 e d l a t o t n u s e n o i s n e p e d l a r e n e g a m e t s i s l a e d o i l u j e d 5 1 l a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l e d o r

t n e d a n u g n i n a l a n o r e i d e c e r p e u q s o ñ a 3 s o l n e s a n a m e s 4 1 . 7 7 y , 4 1 0 2 . 6 1 0 2 e d o i n u j e d 6 2 l e , n e m a t c i d l e d a h c e f o m o c r a t p o d a e d d a d i l i b i s o p a l a o s a p ó i r b a l a n u b i r T l E p 0 0 . W 0 1P J A L C S 12 Radicación n. 870253 hito temporal para verificar la concurrencia de las 50 semanas de cotización el de la fecha de emisión del dictamen de PCL, en tanto constató que la accionante padecía habia no que consideró empece, No crónica. enfermedad lugar a conceder la prestación, en tanto el estado de salud de la demandante impedía que ejerciera un tipo de actividad en virtud de una capacidad ocupacional residual, dentro de los es dictamen, el emitió se que en

fecha la a anteriores años 3 2016; de junio de 26 el y 2013 de junio de 26 el entre decir como tuvieron «nO aportes sus que demostró no que decir, es fin defraudar al sistema». l e i s e u q a r u g e s A . n ó i s u l c n o c l a t a h c o r p e r a r u s n e c a L s a b e u r p s a l a m r o f a d i b e d n e o d a r o l a v a r e i b u h l a n u b i r T a í r o e t a l e d s o n i m r é t s o l n e e u q o d i g e l o c a i r b a h , s a d a i c n u n e d a r o t c a a l e d d a d e m r e f n e a l , l a u d i s e r l a r o b a

l d a d i c a p a c a l e d a i r b a h y , » ) c i s ( 6 1 0 2 e d o i n u j e d 1 3 « l e ó r u t c u r t s e e s 3 s o l e d o r t n e d s a d a u t c e f e s e n o i c a z i t o c s a l e u q o t r e i b u c s e d , n e m a t c i d l e ó i t i m e e s e u q n e a h c e f a l a s e r o i r e t n a s o ñ a . l a r o b a l d a d i v i t c a a r e d a d r e v a n u e d o d a t l u s e r l e n o r e u f e a r t x e e s , ) 2 2 a 0 2 . s i f ( a c

i n í l c a i r o t s i h a l e d n e m u s e r l e D e d o z r a m e d 7 1 l e a t s a h 5 0 0 2 e d o r e r b e f e d 2 2 l e e d s e d , e u q y s o t n e i m a t a r t e d o t e j b o e u f e t n a d n a m e d a l , 6 1 0 2 l a n e r a i c n e i c i f u s n i a l e d n ó i s a c o n o c s o c i d é s m o t n e i m i d e c o r p terminal padecida. Asi mismo, se observa que en el aparte denominado evaluación funcional de «2016/07/27», se hizo constar que la actora «Labora de manera independiente, Casa Mágica;

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Radicación n.? 87025 , » a m s i m a l l e e d a c i m ó n

o c e a i c n e d n e p e d ) . . . ( s o ñ a 2 , a r o d e d n e v e u q ó n g i s n o c , s e l a t i v s o n g i s e d n ó i c p i r c s e d e d o r d a u c e r l e n E s e l b a t p e c a n e a b a r t n o c n e e s a l l e u q a , a h c e f a h c i d n e , a l o s a s e r g n « ó t o n a o t n a t n e , s e l a r e n e g s e n o i c i d n o c , e t n e r e h o c , l a m r o n o t c e p s a , a c i x é s o r p u e , a d a t n e i r o , e t n

e i c s n o c pensamiento lógico, sin alteración en memoria», a t n e u c a d ) 5 7 a 1 7 . s i f ( s a n a m e s e d n e m u s e r l e , z e v u s A a d i v u s a d o t e t n a r u d ó t r o p a y n n e L a i l a F a r o ñ e s a l e u q e d o r e n e y 3 9 9 1 e d e r b m e i c i d e d s e s e m s o l e r t n e , s e o t s e , l a r o b a l n e a n u g n i n , s a l l e e d ; s a n a m e s 9 2 . 5 2 4 e d l a t o t n u , 8 1 0 2 e d e b i h x e , n é i b m a T . 4 1 0 2 e d o i

l u j e d 5 1 l a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l a r o d a j a b a r t o m o c s e n o i s n e p e d l a r e n e g a m e t s i s l a ó z i t o c e u q e d e r b m e i t p e s n e y 3 0 0 2 e d e r b m e i c i d a t s a h e t n e i d n e p e d a r o d a j a b a r t o m o c s e t r o p a e d o g a p l e ó i c i n i e r , 4 1 0 2 e d o r e n e a t s a h a d i p m u r r e t n i n i a r e n a m e d , e t n e i d n e p e d n i 2018. e s o d n a u c

e u q e t u c s i d e s o n e u q n u a , n e d r o e s e n E e t n a n o i c c a a l , 4 1 0 2 e d o i l u j e d 5 1 l e , z e d i l a v n i a l ó r u t c u r t s e s a l e u q e t n e d i v e s e , a m e t s i s l a o d n a t r o p a a b a t s e o n a h c e f a l a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l n e ó u t c e f e e u q s e n o i c a z i t o c o i n u j y 4 1 0 2 e d e r b m e i t p e s e d s e s e m s o l e r t n e , n e m a t c i d l e d

d a d i c a p a c a v i t c e f e y l a e r a n u e d o d a t l u s e r n o r e u f , 6 1 0 2 e d e d o d a i g e l o c z e u j l e r o p o d i r e f n i o l e d a r t n o c n e , l a r o b a l instancia. , 6 1 0 2 e d o i n u j e d 7 2 l e e u q r o p , r o i r e t n a o l a m r i f a e S , l a n o i c n u f d a d i c a p a c u s ó u l a v e a n a c i r e m a r u S o d n a u c , s e l a r e n e g s e n o i c i d n o c s e l b a t p e c A « n e a b a t

s e e u q ó t a t s n o c 4 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S 13 Radicación n. 87023 ingresa sola, consciente, orientada, euproséxica, aspecto de alteraciones sin lógico, pensamiento coherente, normal, independiente trabajadora como laboraba y memoria» que al equivalente lapso años, 2 hacia desde «vendedora» de pago el retomó que desde cotizadas semanas las registran los aportes, en septiembre de 2014. Por tanto, la inferencia del juzgador de la alzada no halla de donde asirse, toda vez que la hipótesis de que los aportes que antecedieron a la expedición del dictamen, buscaron defraudar al sistema de seguridad social, se queda solo en eso. Por el contrario, los medios de convicción analizados, dan cuenta de que para el mes de septiembre de 2014 era imposible que la accionante supiera que el 21 agosto de 2015, es decir, cerca de un año después, le diagnosticarian «nsuficiencia renal terminal, mi que, como consecuencia de ello, el 26 de junio de 2016, Suramericana expediría el dictamen a través del cual determinaria una pérdida del 60.55 % de su capacidad laboral. Esta Sala considera que el hecho de que la actora padeciera una invalidez derivada de una patología crónica,

tampoco permite colegir razonablemente que no podía ejercer actividades laborales relacionadas con ventas yfo manipulación de alimentos, en la medida en que el historial clínico que sustenta el dictamen, registra que asistia a tratamiento de diálisis 3 veces por semana, y tenía la condición de «Usuario semifuncional en el desempeño de lasa (sic) actividades básicas cotidianas y semifuncional en SCLAJAT-10 v.00 15 Radicación n.? 87025 actividades de la vida diaria de tipo traslado y desplazamientos». Un análisis desprevenido, pero más profundo y objetivo del documento en cita, permite percibir con facilidad que durante las sesiones de hemodiálisis practicadas a la promotora del juicio después del 15 de febrero de 2014, más concretamente el 17 de marzo de 2016, aquella «refiere astenia, asintomático respiratorio, cardiovascular y examen el con contrastada que información neurológico», ese para cual, el según «2016/06/27», el practicado fisico sin funcionaba o marchaba organismo su momento su disminuida, aunque que, inferir permite dificultad, no que actividades ejercer permitía le laboral capacidad demandaran un importante esfuerzo físico. e s o l l e u c l e y a z e b a c a l , s o j o s o l e u q ó n g

i s n o c e s í l l A , » s o d a l i t n e v n e i b « s e n o m l u p ¡ , l a m r o N « n a b a r t n o c n e n ó i c a t n e i r ol a r b e r e c n ó i c n u f , » a t n e s e r p o N « l a n i t s e t n i o r t s a ga i r o m e m , a i c n e i c n o c e d o d a t s e , r a g u l y l a n o s r e p , o p m e i t n e a n m u l o cr a l u c s u m o e t s O a l l i s a c a l n e , n e i b i s e u q » l a m r o N « l e n e , » o t n e i m

i v o m a r a p d a t l u c i f i D « a r t s i g e rs e d a d i m e r t x e y , a r t s e i D : a i c n a n i m o D « : ó t o n a e s n ó i c a v r e s b o e d o r d a u c e r , a d a v r e s n o c a s e u r g y a n i f d a d i c i r t o m , s o d a v r e s n o c s A M A s e n o i c a m r o f e d o n , o v i t a g e n l e n a p y l e n n i t e d o n g i s , 5 / 5 a z r e u f y l a m r o n a h c r a M . s o i r o t a m a l f n i s o n g i s o

n , s e r a l u c i t r a . ) . . . ( o c i g ó l o r u e n t i c i f é d o n , a d a n i d r o o c l e e u q o e n á t n o p s e a t o r b , e t n o z i r o h e s e o j a B o c i t c á f o r r e y n u n e ó i r r u c n i a d a z l a e d r o d a i c n e t n e s

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M4 Radicación n.? 87025 ostensible, al inferir que los anteriores elementos de juicio no permitian deducir una efectiva capacidad ocupacional que le permitiera procurarse ingresos para satisfacer sus necesidades, ni aportar al sistema de seguridad social en pensiones, como trabajadora independiente luego de la fecha en que se estructuró su invalidez. Por el contrario, lo averiguado hace patente que, pese a la merma en su como activa continuó actora la laborar, para capac