CSJ - SL1041-2022

Sl República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Laboral Sala de Pesconuestión N.” 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL1041-2022 Radicación n. 87248 Acta 11 Bogotá, D. C., treinta (30) de marzo de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por la ADMINISTRADORA DE FONDOS DE PENSIONES Y CESANTÍAS PROTECCIÓN S.A., contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Cundinamarca, el 11 de septiembre de 2019, en el proceso que promovió en su contra EDILSON

EDIMER GALLEGO PARRA.

Se admite el impedimento presentado por la magistrada Jimena Isabel Godoy Fajardo, con fundamento en la causal 1 del artículo 141 del Código General del Proceso (fl. 43 Cuaderno Corte). Se reconoce personería al abogado Luis Alfonso Leal Núñez como apoderado del demandante, según los términos del poder obrante a folio 49 del cuaderno de la Corte.

SOLAJPT-10 4,00

Radicación n. 87248

1. ANTECEDENTES a l a o i c i u j a ó m a l l a r r a P o g e l l a G r e m i d E n o s l i d E a r o d a r s s t e a s n í i s o t n o i n

i d s a s n n m e o e d e e C F P A d d y e d n ó i s n e p a l a r e i c o n o c e r e l e u q a r a p . A . S n ó i c c e t o r P invalidez. Pidió las costas del proceso (fls. 1-11) Como sustento de sus pretensiones, informó que el 19 sufrió hogar, su en hallaba se cuando 2016, de febrero de craneoencefálico trauma un ocasionó le que accidente un Precisó salud. su a graves daños generó que epitelial, severo pérdida de porcentaje un con calificó lo Suramericana que de fecha como fijó y % 83.27 del (PCL) laboral capacidad de estructuración la del accidente. a l , 7 1 0 2 e d o y a m e d 6 1 e d o i c i f o e t n a i d e m e u q ó t a l e R l e ó g e n ) P F A ( s e n o i s n e p e d s

o d n o f e d a r o d a r t s i n i m d a e u q n e e s a b n o c , z e d i l a v n i e d n ó i s n e p a l e d o t n e i m i c o n o c e r n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f a l a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l e t n a r u d . n ó i c a z i t o c e d s a n a m e s 6 7 . 6 4 ó t i d e r c a o l o s , z e d i l a v n i a l e d a l ó i u g i s n o c , a l e t u t e d n ó i c c a e t n a i d e m e u q ó i d a ñ A . n ó i c a t s e r p a

l e d l a r o p m e t n ó i s e c n o c o m o c y s e n o i s n e t e r p s a l a o s u p o e s . A . S n ó i c c e t o r P s o t i s i u q e r e d o t n e i m i l p m u c n i e d s a l o s u p o r p s e n o i c p e c x e , z e d i l a v n i e d n ó i s n e p a l e d o t n e i m i c o n o c e r l a r e d e c c a a r a p l e d a h c e f a l ó t p e c A . ) 1 69 5 . s i f ( n ó i c p i r c s e r p y e f a n e u b , l a n o i s n e p n ó i c a m

a l c e r a l , L C P e d e j a t n e c r o p l e , e t n e d i c c a . l a n o i c u t i t s n o c o r a p m a l e y o t n e i m i c o n o c e r l e d a v i t a g e n a l 5 SELAJFT-10 Y,00 =z Radicación n.” 37248 En su defensa, arguyó que no procede la aplicación del parágrafo 1 del articulo 1 de la Ley 860 de 2003, toda vez que para el 19 de febrero de 2016, cuando se estructuró la invalidez, el promotor del juicio contaba 27 años de edad.

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El 14 de febrero de 2019, el Juzgado Laboral del la de reconocimiento el dispuso Zipaquirá de Circuito a costas con accionada, la de cargo a invalidez de pensión

Protección S.A. (fL. 122 Cd) 1H. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA a l r o p o d a l u m r o f n ó i c a l e p a e d o s r u

c e r l e r e v l o s e r l A , a d ó a l ó m a d n r n n e i u a d f b n m i n o l o e r o u n e a c d l T c q e d a y l e costas a la llamada a juicio (fl. 131 Ca). Tras ubicar el problema juridico en dilucidar si Edilson Edimer Gallego Parra tenía derecho a la pensión de invalidez e identificar al articulo 1 de la Ley 860 de 2003, como la norma aplicable para dirimir la contención, toda vez que era la vigente al momento de la estructuración de la invalidez, no dudó en dar por descontado que el accionante tenía una PCL del 83.27 % y que entre el 19 de febrero de 2013 y ese mismo día de 2016, cotizó 46.76 semanas (11.82). Contrario a lo considerado por la a quo, estimó que no podian colacionarse mnos periodos no registrados (...) por parte de los empleadores Luis Guillermo Bautista, entre S C L A J P T1 0 V . 9 0 3 Radicación n. 87248 l a i r a s e r p m E a z n a i l A y , 4 1 0 2 e d o y a m y 2 1 0 2 e d e r b m e

i c i d a i b a h o n o t n a u c r o p , » 6 1 0 2 e d o r e r b e f e d S A S s o i c i v r e S e d n u e t n e m l a e r o d i n e t a r e i b u h a r r a P o g e l l a G e u q e d a z e t r e c vinculo laboral con el primero. Reflexionó que no en todos los casos, «a fecha de aquella con coincide invalidez de estado del materialización puede que comoquiera accidente, el presente se que en evidencien se infortunio del secuelas o efectos los que ocurrir y médicos tratamientos con Que, después». tiempo mucho solo y, mejorar puede paciente un de salud la terapéuticos, posibilidades hay no que científicamente define se cuando ello, por invalidez» la estructura se «que es recuperación, de la en necesariamente no estructura se (...) estado «dicho que determine se que en fecha

la en sino siniestro, del fecha paciente», del curación o mejoría de posibilidades existen no discapacidad. la consolida se que es ahí cuanto por SL366CSJ y SL1931-2019 CSJ sentencias las Referenció | 2019. ES 9 1 l e o d a t n e d i c c a a í b a h e s e t n a d n a m e d l e e u q ó r o m e M n e m a t c i d l e d n ó i c a t n e t s u s a l n e , e u q y 6 1 0 2 e d o r e r b e f e d e u q ó r e d i s n o c e s , ) 3 39 2 . s i f ( 6 1 0 2 e d e r b m e i v o n e d 6 1 e d e d 0 2 l e , n ó i c a u l a v e a l y o r t s e i n i s l e d a h c e

f a l e r t n e a l e u q ó u t p e c n o c l a r o b a l a n i c i d e m , 6 1 0 2 e d e r b m e i t p e s e u q o l r o p , a m i n í m a r e e t n e i c a p l e d a í r o j e m e d a v i t a t c e p x e . o t o m e r a r e r a r o b a l a o r g e t n i e r u s e d s a r a n e , n e m a x e o j a b o s a c l e n e , e u q ó y u l c n o C e d 0 6 8 y e L a l e d 1 o l u c í t r a l e r o p o d a u t p e c e r p o l r e d n e t a 4 0 0 . V 0

1T O J A L C S $53 Radicación n.? 87248 2003, los 3 años dentro de los que debía haberse cotizado las 50 semanas, corrieron entre el 16 de noviembre de 2016 y esa misma fecha de 2013. Lo anterior, dijo, por cuanto se acreditó que después del infortunio, el actor recibió año, ese de noviembre de 16 el solo y médico tratamiento mediante la evaluación funcional se precisaron realmente el en que, Acotó craneoencefálico». trauma del «secuelas las semanas 50 las de más cotizó demandante el trienal, lapso . o h c e r e d l e d o t n e i m i c o n o c e r l a r e d e c c a a r a p s a d i r e u q e r e s e i d n e t n e e s ) . . . ( n ó i s u c s i d e d a i c a r g n e « , i s e u q ó g e r g A n ó z a r n e » s e n o i c a z i t o c e d d a

d i s n e d a l e n ú e r o n r o t c a l e e u q l e d 1 o f a r g á r a p l e r a c i l p a o v i t a r e p m i e n e i v e d , d a d e u s a a h c i d e u q n u a , s e u p « , 3 0 0 2 e d 0 6 8 y e L a l e d 1 o l u c í t r a e d s o ñ a 0 2 e d s e r o n e m “ n e n ó i c a c i l p a u s a c o f n e : a v i t p e c e r p o d a r e d i s n o c a h l a n o i c u t i t s n o c a i c n e d u r p s i r u j a l , » ” d a d e s a d a r e d i s n o

c s a n o s r e p s a l l e u q a a o i c i f e n e b l e r e d n e t x e e u f o n i m r é t l e o i p i c n i r p n e e u q ó d r o c e R . n e v o j n ó i c a l b o p n s a a o r n s e e d o o r i a s ñ t v 6 ñ a r e n 0 a 2 u 1 y u u r e e s t q a a c p l p a e d 2 2 6 1 y e L a l e d 5 o l u c i t r a l e r o p o d a i l p m a e u f y d a d e e d 2013, para quienes cuentan entre 14 y 28 años. Justificó su entendimiento en que a una persona joven, que recién inicia su vida laboral, no puede exigirse los mismos requisitos que a una persona mayor, en tanto se presume que se incorporó tiempo atrás al mundo del trabajo. Trajo a colación, la sentencia CC T-777-2009.

Para finalizar, expresó: SCLAJPT-10 V.00 " 5 Radicación n.? 87248 Así en el presente asunto, como para el momento del accidente 19 de febrero de 2016, el actor contaba con 27 años, 10 meses y 20 días de edad (...) folio 34, analizando la prestación deprecada bajo la norma o jurisprudencia citadas, se colige que se Ley la en determinada edad la de rango el en encontraba Estatutaria 1622 de 2013, por lo que aplicada la edad del el que advierte se 2003, de 860 Ley la de 1, articulo 1, parágrafo demandante reúne la densidad de cotizaciones contabilizadas en el último año anterior a la fecha de acaecimiento del accidente, pues entre el 19 de febrero de 2016 y el 19 de febrero de 2015, contaba con un total de 202 dias, equivalente a 28.85 folio a visible afiliado del laboral historia la conforme semanas 82. En este orden se repite, el actor cumple con los condicionamientos legales previstos en el articulo 1 de la Ley en invalidez de presentación la a acceder para 2003, de 860 forma definitiva como quedó acreditado en precedencia y mientras subsista el estado que genere dicha prestación.

IV. RECURSO DE CASACIÓN l e r o p o d i d e c n o c e u f , a d a d n

a m e d a l r o p o t s e u p r e t n I . r e v l o s e r a e d e c o r p e S . e t r o C a l r o p o d i t i m d a y l a n u b i r T N Ó I C N A E N C G N U A P C M L E A . A I D L V , a d i r r u c e r a i c n e t n e s a l e d l a t o t n ó i c a s a c a l e d n e t e r P y o u q a l e d a l e u q o v e r e s , a i c n a t s n i e d e d e s n e , e u q a r a p absuelva a la entidad. l a s u a c a l r o p , s o g r a c 3 a l u m r o f o t i s ó p o r p l a t n

o C a m r o f n e n á r a i d u t s e e S . s o d a c i l p e r e t n e m a n u t r o p o , a r e m i r p y s e r a l i m i s s o t n e m u g r a e d n e v r i s e s e u q o d a d a t n u j n o c persiguen idéntica finalidad. 6 0 0 . V 0 1T P J A L C S <y Radicación n. 87248 VI CARGO PRIMERO Denuncia violación directa, por interpretación errónea, del parágrafo 1 del artículo 1 de la Ley 860 de 2003, por aplicación indebida del 5 de la Ley 1622 de 2013 e infracción directa del 243 de la Constitución Política. Asevera que la exégesis desacertada del primer precepto legal, radicó en haber desapercibido «el condicionamiento que a su constitucionalidad se hizo por la Corte Constitucional (...) a través de la sentencia C-020 de 2015», en la medida en que ignoró que la exigencia de las 26 semanas de cotización del parágrafo 1 es aplicable únicamente a los menores de 26 años, debido a lo expuesto

en los «fundamentos jurídicos 60 y 61 de la parte motiva de esa sentencia». Por tal razón, dice, no era posible entender que el precepto cobijaba a las personas que tuvieran 28 o más años de edad, «porque esa no fue la condición (...) fijada por la Corte», que es obligatoria en los términos del artículo 243 de la Constitución Politica. Al mismo tiempo, afirma, aplicó indebidamente el artículo 5 de la Ley 1622 de 2013, dado que no «podía ser utilizado para considerar qué debía entenderse como población joven», por cuanto esa fue una materia resuelta con antelación por la Corte Constitucional. Afirma que de no haber errado el ad quem, hubiera deducido que el actor no era beneficiario del parágrafo 1 del articulo 1 de la Ley 860 de 2003, dado que al momento del SCLAJPT-10 V.00 : 7 A RL No Radicación n. 87248 accidente contaba más de 26 años de edad.

VI. CARGO SEGUNDO Acusa violación directa, por interpretación errónea, de los artículos 1 de la Ley 860 de 2003, y 42 y 69 de la Ley 100 de 1993, Reprocha que el juzgador de alzada dedujera que la estructuración del estado de invalidez del actor aconteció el del apartó se cuanto por 2016, de noviembre de 16 precedente de esta Sala de la Corte. Enseguida, expuso: e d o d a t s e l e d n ó i c a r u t c u r

t s e a l e u q ó l a ñ e s e s n e i b i s ] . . . [ e s o n , e t n e d i c c a n u e d a h c e f a l a r o i r e t s o p r e s e d e u p z e d i l a v n i n a r e i c i h e l e s o d a t n e d i c c a l a e u q e d a í d n e p e d o l l e e u q ó m r i f a y e t n e d i c c a l e d a h c e f a l e r t n e s o t n e i m a t a r t o s o c i d é m s e n e m á x e , r o d a l l a f l e o j i d o l o m o c , z e d i l a v n i a l e d n ó i c a r a

l c e d a l e d a l z e d i l a v n i a l e u q , n ó i s i c e r p n o c , ó t n e s a e s , o i r a r t n o c o l r o p , s e u p d a d i r o t u a a l r o p n ó i c i d n o c l a t e d n ó i c a c i f i l a c a l n o c e g r u s n e , o s a c e t s e n e o d i d i c e d o l a o i r a r t n o c o g l a e u f e u q , e t n e t e p m o c n e m a t c i d l e n e o d i d i c e d o l e d ó t r a p a e s l a n u b i r T l e e u q l e o . d o a s e t c

r o o r p l p a a l e e u q r a c i f i t s u j a r a p o v i t o m y a h o n e u q e c u d A e u q L C P e d n e m a t c i d l e d o d a t r a p a a r e i b u h e s l a n u b i r T e d 9 1 l e z e d i l a v n i a l e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f o m o c ó l a ñ e s l e e u q n e o r t s e i n i s l e ó i r r u c o o d n a u c , 6 1 0 2 e d o r e r b e f . o d i r e h e t n e m e v a r g ó t l u s e r e t n a n o i c c a O R E O C

G R R . E H A I T C V , a e n ó r r e n ó i c a t e r p r e t n i r o p , a t c e r i d n ó i c a l o i v a i c n u n e D SCLAJPT-10 V.00 sT et Radicación n.? 87248 de los articulos 1 de la Ley 860 de 2003, 42 y 69 de la Ley 100 de 1993 e infracción directa del artículo 3 del Decreto 1507 de 2014. a l e t n e m a r a l c e n o p s i d a m r o n a r e m i r p a l e u q e n e i t s o S e u q o d a i l i f a l e r a t i d e r c a e b e d e u q s e n o i c a z i t o c e d d a d i s n e d e d n ó i s n e p a n u e d o t n e i m i c o n o c e r l e r e

n e t b o a d n e t e r p e s r , z a e t d u i n e p l o e d a m m b s e e v i o e o e u u n e s c c d d q q i s a s z e e d a d a o r i d d a l i a l a t c t v r s n e s n o e a e l d e d i p l e a n u ó r o b a l e o d a r g o d n u g e s e d r o d a l l a f l e e u Q . s e t n e t e p m o c l e e u q e n o p s i d o n e t s e s e u p , o t p e c e r p l e d s i s e g é x e a d a r r e s e a s o n a a e r , e a i d d s e t c m á e s c n a r e u e a o h t e c s p h « a d l d e

último examen médico efectuado». Copia el artículo 3 del Decreto 1507 de 2014 y arguye que la disposición no preceptúa que la estructuración de la invalidez es posterior al dictamen que define «na pérdida de la capacidad laboral superior al 50%, puesto que se 0 anterior ser puede estructuración esa que a refiere concomitante con la fecha de la declaratoria, pero en ningún caso posterior a esta». Considera que el artículo 41 de la Ley 100 de 1993 consagra que la calificación del estado de invalidez es competencia de organismos especializados, con fundamento en el manual único de calificación, de suerte que el procedimiento está sometido a «reglas de orden técnico que no son de conocimiento de los jueces», quienes no están facultados para «desechar la apreciación de pruebas idóneas y producidas por entidades técnicas y especializadas».

SCLAJPT-30 V.06 9

Radicación n.? 87248

IX. RÉPLICA Explica que la Ley 1622 de 2013, derogó la 3753 de 1997 y, por tanto, el segmento de la población joven está integrado por personas entre 14 y 28 años, por manera que el colegiado de instancia se ciñó a lo definido en la sentencia CC C-020-2015, toda vez que no «ha habido variación de la identidad normativa, por el hecho de cambiar una de las edades».

Asegura que cuenta con la densidad de semanas para acceder a la pensión reclamada, toda vez que se incluyó el periodo cotizado entre diciembre de 2012 y mayo de 2014, 1993. de 100 Ley

la de 24 artículo del términos los en

X. CONSIDERACIONES e u q n ó i s u c s i d e d a i r e t a m s e o n , a i r a n i d r o a r t x e e d e s n E o r e r b e f e d

9 1 l e n ú m o c e t n e d i c c a n u ó i r f u s e t n a d n a m e d l e . o c i l á f e c n e o e n a r c a m u a r t n u ó n o i s a c o e l e u q , 6 1 0 2 e d a n a c i r e m a r u S y . A . S n ó i c c e t o r P a o d a i l i f a s e e u q , o c o p m a T 7 2 . 3 8 l e d l a r o b a l d a d i c a p a c

e d a d i d r é p a n u n o c ó c i f i l a c o l ; ) 3 39 2 . s l f ( 6 1 0 2 e d o r e r b e f e d 9 1 l e a d a r u t c u r t s e , % e d , 8 8 9 1 e d o z r a m e d 3 2 l e ó i c a n e u q e d a d u d e s , s o n e m e d s o ñ a 7 2 a b a t n o c e t n e d i c c a l e d o t n e m o m l a e u q e t r e u s . ) 5 d 3 a . - s d 4 i f e 3 ( a l e d n ó i c a r e d i s n o c a o d i t e m o s o c i d í r u j a m e l b o r p l E r a r e d i s n

o c l a ó r r e l a n u b i r T l e i s r a d i c u l i d a e a r t n o c e s , a l a S e d n ó i s n e p a l a o h c e r e d e n e i t o g e l l a G r e m i d E n o s l i d E e u q 0 1 D 0 . V 9 1T P J A L C E S Radicación n.? 87248 , 3 0 0 2 e d 0 6 8 y e L a l e d 1 o l u c í t r a l e n e a t s i v e r p z e d i l a v n i o n a r u t c u r t s e e s ) . . . ( o d a t s e o h c i d « e u q z e v a d o t n e a h c e f a l n e o n i s , o r t s e i n i

s l e d a h c e f a l n e e t n e m a i r a s e c e n o a í r o j e m e d s e d a d i l i b i s o p n e t s i x e o n e u q e n i m r e t e d e s e u q a l a d i l o s n o c e s e u q s e í h a o t n a u c r o p , » e t n e i c a p l e d n ó i c a r u c s e o t i e l p l e d r o t o m o r p l e i s , e t n e m l a n o i c i d A . d a d i c a p a c s i d a e u q o d a d , a m r o n a l e d 1 o f a r g á r a p l e d n ó i c a c i l p a e d o t e j

u s la fecha accidente tenía menos de 28 años. a l g e r r o p , e u q o d i n i f e d e n e i t a l a S a l , a t s u t e v e D n u r i m i r i d a a d a m a l l l a g e l n ó i c i s o p s i d a l , l a r e n e g l a e t n e g i v a l s e , n ó i c n e t a u s a p u c o e u q l e o m o c o s o i c n e t n o c n ó i c az r e 7 u d o 5 t i 1 t c l J 5 n u a S L r v e C S t n m ( e a i s d l o e a e d l m s a t r e i c o j a b , e u q o d a r e d i s n o c a h n é i b m a t , e c

e p m e o N . ) 0 2 0 2 n ó i c , a z s r e e u d n t i o c l i u a c a r v o i h t n n d e a c i s d l n e e e d o a f l c , a o i i n c u n e t e d r e r i o r r r f c p o u l n n p m e n c i i d e e o o a o d i c l c s . e t n e e s m r r a o t i , s r s e n e a f e t l o i d s e t n e o u n a c u p s a m e p u u s s c Por ejemplo, en sentencia CSJ SL366-2019, se adoctrinó: Al respecto, la Sala ha adoctrinado que el derecho pensional por invalidez surge precisamente con la calificación de tal condición por parte de la autoridad competente, en este caso, la Junta Regional de Calificación de Invalidez de Bogotá, a partir de la fecha de estructuración que ella determine y que la normativa aplicable es la vigente en ese momento. Precisamente, en la sentencia CSJ SL 38614, 26 jun. 2012, expresó: Estima la Sala que del citado experticio no se infiere que la Junta

Nacional demandada hubiera cometido un grave error al considerar que la invalidez del demandante no se había estructurado el mismo día en que sufrió el accidente, sino aquel en que le fue amputado su miembro inferior izquierdo, pues esta Corporación es del criterio de que no siempre la fecha de estructuración de la invalidez coincide con la de ocurrencia del accidente. En efecto, esta Sala de la Corte, en sentencia CS] SL, 26 jun 2012, Rad. 38614, en la que reiteró lo dicho en la CS] SL, 4 sep 2007, Rad. 31017, explicó: SCLAJOT-10 W.00 E Radicación n. 87248 (...)] cabe aclarar, para despejar equívocos, que la fecha de estructuración de la invalidez no siempre coincide con la de secuelas sus que suceder puede pues accidente, del ocurrencia la a concerniente lo en y posterioridad, ton manifiesten se fecha la en vigentes normas las cuenta en tienen se calificación las no y discapacidad la consolida se o hace se esta que en laboral, siniestro el produjo se que en momento el en vigentes septiembre de 4 de sentencia en Sala la determinó lo conforme de 2007, radicado 31.017, donde dijo: e u q a l s e z e d i l a v n i e d o d a t s

e l e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f a l ) . . . ( “ d a d a i n v e r i i l i m t b o n r a a d r c e m n e a i t r a t c l s e o u a p i d a n e r e l a c s t d d l e s e s n a o c i i o c m h a c t ó o e s n g r e o s . r s e e ) e r c . a o s i . d p e a l p e r . ( a m s i m a l n e e t n e m e l b i t c e f e d n i e c u d o r p e s o n z e d i l a v n i e d o d a t s e l E “ a l e u q e l b i s o p s e ; o j a b a r t l e d e c n a c r e p l e d a i c n e r r u c o e d a h c e f

e S , e t s e e d a i c n e u c e s n o c o m o c l a r o b a l d a d i c a p a c a l e d n ó i c u n i m s i d , e l b i s r e v e r r i a m r o f e d e t n e m a t r a s e c e n o n y , e t n e m a n i t a l u a p e t n e s e r p u s í s a ; z e d i l a v n i e d a i r o t a r a l c e d a l e d e c o r p o d n a u c s e e u q e u q n e o t n e m o m l a d a d i r o i r e t s o p n o c r e s e d e u p n e i b n ó i c a n i m r e t e d e t ó n i e

d d e i . c c ) . u c . s l a . e ( e d o g e u l e u q r e d e c u s e d e u p , a i c n e d e c e r p n e ó z i l a n a e s n ú g e s , e u q s e Y d a d i c a p a c a l e d a d i d r é p e d o p i t n ú g l a e r e n e g e u q e t n e d i c c a n u o d i r r u c o s e t n e r e f i d e d s é v a r t a d a d i c a p a c a h c i d r a r e p u c e r e t n e t n i e s l a r o b a l s e n o i s a c o s a c o p o n n e e u q , s o c i t u é p a r e t y s o

c i d é m s o t n e i m a t a r t o n s o t n e i m a t a r t s e l a t o d n a u c o l o s o r e P . s o s o t i x e r a t l u s e r n e d e u p r o p o , o d a l i f a l e d d u l a s e d o d a t s e l e d a í r o j e m a n u n e n e t u c r e p e r . z e d i l a v n i a l a r u t c u r t s e e s e u q s e , s o l l e a a i c n u n e r e s o v i t o m r e i u q l a u c l e d a h c e f a l n e e t n e m a i r a s e c e n o n , a r u t c u r t s

e e s z e d i l a v n i a l , r i c e d s E n e t s i x e o n e u q e n i m r e t e d e s e u q n e a h c e f a l n e o n i s , o r t s e i n i s e t s e n e o m o c , e t n e i c a p l e d n ó i c a r u c o a í r o j e m e d s e d a d i l i b i s o p y o c i t u é p a r e t o t n e i m a t a r t l e d a i c a c i f e e d a t l a f a l e t n a e d n o d , o s a c a n u a m o t e s , ) 7 4 a 7 3 s o i l o F ( r o t c a l a o d a r t s i n i m u s

o c i g ó l o c a m r a f . o d a t c e f a o r b m e i m l e d n ó i c a t u p m a a l o m o c a d i d e m , a p u c o s o n e u q o s a c l a o d n e i d n e c s e d y o t x e t n o c r o i r e t n a l e n E o n z e d i l a v n I e d n ó i c a c i f i l a C e d l a n o i c a N a t n u J a l e u q a l a S a l a r e d i s n o c n ó i c a r u t c u r t s e e d . a h c e f a m o c r a n i m r e t e d l a e v a r g r o r r e n u n e ó i r r u c n i

, a n r e i p u s a d a t u p m a e u f e l e u q n e a l l e u q a , r o t c a l e d z e d i l a v n i a l e d r e i u q l a u c ó i d r e p e s o d n a u c a t a d a h c i d n e e u f s e u p , a d r e i u q z i l e o d a j e d a í b a h e l e u q s a l e u c e s s a l r a t a r t e d d a d i l i b i s o p s a y a r b u S ( s á r t a s o ñ a s o n u g l a o d i r f u s a í b a h e u q o t i s n á r t e d e t n e d i c c a s a l l . a ) i r o r

t e g x u e e e f n d t y o v i t a t e r p r e t n i o n i t a s e d n ú g n i n n e , s a s o c s a l í s A , s e u p o d a t u f n o c o t n e i m a i c n u n o r p l e d r o t u a l e ó i r r u c n i a l , s o s a c “ s o n u g l a n e , o t i r c s n a r t e t n e d e c e r p l a e m r o f n o c e d 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 87248 r i d i c n i o c o n e d e u p , z e d i l a v n i a l e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f con el de la ocurrencia del accidente.

s a l n e e t u c s i d e s o n y l a n u b i r T l e ó t c a r t x e o l o m o C r o t c a l e , o h c e r e d o r u p e d a í v a l r o p s a d a t n e i r o s e n o i c a s u c a e u q , 6 1 0 2 e d o r e r b e f e d 9 1 l e l a r o b a l o n o i n u t r o f n i n u ó i r f u s o n , o g r a b m e n i S . a z e b a c u s n e s e n o i s e l s e v a r g ó n o i s a c o r e i u q l a u c ó i d r e p o t n e m o m e s e e d s e d e u q e s r i r

e f n i e d e u p n i s , s e u p d u l a s e d o d a t s e u s e d n ó i c a r e p u c e r e d n ó i c p o r a c s u b a r a p s a i p a r e t y s a i g u r i c s a i r a v a ó i t e m o s e s , o t i x é una mejoría. e d e r b m e i v o n e d 6 1 l e d r i t r a p a o l o s , e t r e u s a t s e e D n e e u q z e v a d o t , r o t c a l e d z e d i l a v n i a l ó r u t c u r t s e e s , 6 1 0 2 e u q ó n i m a t c i d e s l a n o i c n u f n ó i c a

u l a v e e t n a i d e m , a h c e f a s e e l b a r o v a f o n n ó i c a r e p u c e r e d o c i t s ó n o r p n u a í n e t e t n e i c a p l e e t a o n z v e , a e u r d t t i o t ; s s r e c l ) e n b e . s e o 9 s e l d i o c f d s e s 2 e ( de la imposibilidad de recuperación. Así que no erró el colegiado al separarse de la fecha de estructuración de la invalidez, adoptada en el dictamen pericial y tomar como tal el 16 de noviembre de 2016, cuando se determinó que no había posibilidad de recuperación, de suerte que las 50 semanas de cotización, debieron efectuarse entre aquella fecha y el 16 de noviembre de 2013. Importa precisar que el juez laboral no puede ignorar las circunstancias particulares del asunto en cuestión, ni los elementos probatorios adosados, dado que en su 2 : 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 87248 integralidad «permiten determinar el momento en el que se produce de manera definitiva, la disminución de la

SL4346-2020). (CSJ persona» la de laboral capacidad Ahora bien, no se desconoce que el juzgador del trabajo está obligado a apoyar su decisión en los dictámenes obrantes en el proceso, con observancia de su contenido informativo y técnico; sin embargo, estos no marco el en incuestionable e definitiva prueba constituyen del proceso ordinario, por manera que el Tribunal en uso de quien es prueba, la de apreciación libre de facultades sus de estado el hizo, lo cual tal definir, a llamado estaba invalidez del promotor del litigio. Al respecto, el proveido CSJ SL3992-2019, discurrio: s e d a t s e t o p s a i l p m a n o c a t n e u c z e u j l e , s e n i f s o s e a r a P , o s e c o r p l e d l a e r d a d r e v a l e d n ó i c c u r t s n o c e r e d y s a i r o t a b o r p o n e m a t c i d l a a n e l p d a

d i l i b i d e r c e l r a d e d e u p e u q l a t a r e n a m e d s u t s e d o n u g l a e d o l a r g e t n i o c i t í r c n e m a x e n u a o l r e t e m o s s u s e d e t n e m a m i t i g e l e s r a t r a p a e d o t n u p l e a t s a h , s o t n e m e l e . s s e e n n o o i i s c u a l r c o n l o a c y v e d a d i d r é p a l e d n ó i c a r o l a v a l e d e s o d n á t a r t n e , e t n e m a c i f i c e p s E d a d i r u g e s e d

a m e t s i s l a s o d a i l i f a s o l e d l a r o b a l d a d i c a p a c a l a h e t r o C a l , o t n e v e l a t e d n ó i c a r u t c u r t s e e d a h c e f a l e d y l a i c o s a , n ó i c a c i f i l a c e d s a t n u j s a l e d s e n e m á t c i d s o l e u q o d i n e t s o s e s o v i t i n i f e d s o t p e c n o c n a t n e s e r p e r o n , a i c n a t r o p m i u s e d r a s e p r e s n e d e u p n e i b e u q o s e c o r p l

e d s a b e u r p o n i s , s e l b a t u m n i e d o i c i c r e j e n e , o j a b a r t l e d z e u j l e r o p s a d a u t r i v s e d o s a d a u l a v e r e d a r e u f s a y a r b u S ( . a i r o t a b o r p n ó i c a r o l a v e d s e d a t r e b i l s u s texto). , a r u s n e c a l r o p o d i n e t s o s o l a o i r a r t n o c , e t r e u s a t s e e D , s o d a g l i d n e s o c i d í r u j s o r r e y s o l n e ó i r r u c n i o n m e u

q d a l e a r a p n e m a t c i d l e d n ó i c a r a l c e d a l n e ó y o p a e s , n e i b i s s e u p SCLAJPT-10 v,00 14 SE Radicación n. 87248 establecer el porcentaje de PCL de 83.27 %, se apartó en lo referente a la fecha de estructuración de la invalidez, porque conforme al resumen de la historia clínica, solo el 16 trabajador el que de certeza la tuvo 2016, de noviembre de perdió cualquier posibilidad de recuperación, por tanto, en esa calenda es que se estructuró la invalidez, en los términos del artículo 3 del Decreto 1507 de 2014. Así lo explicó la Corporación en providencia CSJ SL2349-2021, en donde sostuvo: En ese contexto, en situaciones como la presente, en la que la demandante acreditó una fecha de estructuración de la invalidez diferente a la del dictamen con el material probatorio que allegó al plenario y que demostró que las dolencias generadas por su accidente de origen común se agravaron después de los dictámenes que se le practicaron, el juez en su data la establecer de deber el tiene justicia dispensar de labor que corresponde, máxime cuando de la misma depende el

reconocimiento de un derecho pensional fundamental e irrenunciable. No debe olvidarse que la legislación de la seguridad social también «se edifica sobre realidades y verdades» (CSJ SL413-2018). Incluso, de estimarlo necesario, los en consagradas oficiosas facultades las de uso hacer puede artículos 54 y 83 del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social (Subrayas fuera de texto). Ahora bien, tampoco se observa un desatino del juzgador de alzada al concluir que «en gracia de discusión que se entendiese que el actor no reúne la densidad de cotizaciones para el asunto bajo examen, sería aplicable en razón a la edad del demandante, el parágrafo 1, del artículo 1 de la Ley 860 de 2003», toda vez que para la fecha del accidente, el actor contaba 27 años y entre el 19 de febrero

SCLAJPT-10 V.00 15

Radicación n. 87248 s a n a m e s 8 . 8 2 a í n e t , 5 1 0 2 e d a d n e l a c a m s i m a s e y 6 1 0 2 e d de cotización. a l g e r o m o c , 3 0 0 2 e d 0 6 8 y e L a l e d 1 o l u c í t r a l E e d n ó

i s n e p a l e d o t n e i m i c o n o c e r l e r e n e t b o a r a p , l a r