CSJ - SL1043-2022

República de Colombia Carte Sunrema de Justicia Sala de Casación Laboral Sala de Descongestión N.' 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL1043-2022 Radicación n.” 39382 Acta 11 Bogotá, D. C., treinta (30) de marzo de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por SEGUNDO ISRAEL MATEUS MORALES, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D.C., el 14 de agosto de 2019, en el proceso que instauró contra COLFONDOS 5.A.

PENSIONES Y CESANTÍAS y la ADMINISTRADORA

COLOMBIANA DE PENSIONES, COLPENSIONES.

1. ANTECEDENTES Segundo Israel Mateus Morales llamó a juicio a Colfondos S. A. y a Colpensiones, para que se declarara la «anulación del traslado de régimen pensional por engaño del administrador fiduciario (...) quien omitió sus deberes de transparencia, vigilancia e información», Pidió se le asignara «defíritivamente» como afiliado del fondo público.

SCLAFPT-10 V.06

Radicación n. 89382 Expuso que nació el 21 de febrero de 1956 y cotizó al ISS, hoy Colpensiones, desde el 2 de enero de 1978 hasta el «31 de diciembre de 2000», cuando se pasó a Colfondos S.A.; dijo que a la fecha de presentación de la demanda cuenta (1944 semanas de cotización» y 02 años de edad. Se duele de la decisión de migrar de régimen pensional,

en tanto la proyección de su pensión de vejez resultó inferior a la que recibiria de haber permanecido en el esquema público, administrado por Colpensiones, por no haber recibido ra información necesaria respecto del tipo de régimen al que se estaba trasladando». Informó que la fecha de redención de su bono pensional de valor un por 2018, de febrero de 21 al correspondía de pensional mesada una sigue se donde de $192.768.078, $891.057 mensuales (fls. 2 a 8). s a l ó l u m r o f y s e n o i s n e t e r p s a l a o s u p o e s s e n o i s n e p l o C l a r a s e r g e r a r a p o h c e r e d l e d a i c n e t s i x e n i e d s e n o i c p e c x e , a d i n i f e d n ó i c a t s e r p n o c a i d e m a m i r p e d n e m i g é r y d a d i l u n

e d l a s u a c e d a i c n e t s i x e n i , d a d i c u d a c , n ó i c p i r c s e r p s e n o i c u t i t s n i n e s a t s o c e d o g a p l e d a i c n e d e c o r p o n . o c i l b ú p n e d r o l e d l a i c o s d a d i r u g e s e d s a r o d a r t s i n i m d a a l a d a d e a l y r o t c a l e d o t n e i m i c a n e d a h c e f a l ó t p e c A a l a e m r o f n o c e u q ó r a l c A . a d n a m e d a l e d n ó i c a t n e s e r p 9 2

. 7 7 0 1 a b a t n o c s e l a r o M s u e t a M , 0 0 0 2 a r a p , l a r o b a l a i r o t s i h e l o n s o h c e h s á m e d s o l e u q o j i D . s e t r o p a e d s a n a m e s ]05[

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1 Radicación n. 89382 constaban, en tanto obedeciían a situaciones ajenas a la entidad. En su defensa, expuso que Mateus Morales no era beneficiario del régimen de transición, ni contaba con expectativa de pensionarse; además, había abandonado la (RPM), media prima de régimen al regresar de oportunidad antes de los 10 años para alcanzar la edad para acceder a la pensión por vejez (fls. 61 a 74). Colfondos S.A. rechazó las pretensiones y formuló las excepciones de inexistencia de la obligación, falta de legitimación en la causa por pasiva, prescripción de la acción, compensación, pago, ausencia de vicios del consentimiento. Adujo que «no se presentan los presupuestos legales y jurisprudenciales para ser merecedora (sic) de un prestación con media prima de solidario

régimen al traslado . » s o t c a s o i p o r p s u s e d a r t n o c n e r i e d e u p e i d a n « y » a d i n i f e d Aceptó la fecha de natalicio del demandante y negó que el asesor incumpliera el deber de información; añadió que sus trabajadores estaban capacitados para brindar asesoría integral y completa sobre las caracteristicas del regimen de ahorro individual (RAIS) y las consecuencias del cambio de modelo pensional. Añadió que la proyección de la pensión de vejez dependia de variables «que solo se pueden determinar al momento de accederse al reconocimiento de la prestación». Para defenderse, expuso que la información entregada a los nuevos afiliados al RAIS, se encuentra acorde con las S C L A J P T1 0 v . 0 0 3 Radicación n.” 89382 disposiciones legales y por la vigilancia y control que ejerce la Superintendencia Financiera (fls, 91 a 103).

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA l a r o b a L o h c o i c e i D o d a g z u J l e

, 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 4 l E , s a d

a d n a m e d s a l a ó i v l o s b a , . C . D á t o g o B e d o t i u c r i C l e d n ó i c a g i l b o a l e d a i c n e t s i x e n i e d n ó i c p e c x e a l a d a b o r p ó r a l c e d y condenó en costasal actor (fl. 124 Cd). I1I. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA a l n o c ó n i m l u c y e t n a n o i c c a l e d n ó i c a l e p a r o p ó i t r u s e S o u q a l e d n ó i s i c e d a l ó m r i f n o c l a n u b i r T l E . a d a v a r g n ó i s i c e d y no impuso costas en la alzada (fl. 140 Cd). o d a l s a

r t l e i s « r a d i c u l i d n e o c i d í r u j a m e l b o r p l e ó t i m i l e D o r r o h a e d ) . . . ( l a a i d e m a m i r p e d n e m i g é r l e d e t n a d n a m e d l e d l e d s o i c i v r o p d a d i l u n e d o d a t c e f a a r t n e u c n e e s l a u d i v i d n i r o p r o r r e n e o d i c u d n i e u f i s , e t n e m a c i f i c e p s e , » o t n e i m i t n e s n o c l e r i b i r c s u s e d o t n e m o m l a , a r a

l c n ó i c a m r o f n i e d a t l a f . a d a s u a c n e a r o d a r t s i n i m d a a l a n ó i c p i r c s n i e d o t a m r o f e d 1 2 l e ó i c a n s e l a r o M s u e t a M e u q e l b i t u c s i d n i ó l l a H e d 2 l e e r t n e , S S I l a 9 2 . 7 7 0 1 ó z i t o c , ) 9 . l f ( 6 5 9 1 e d o r e r b e f l e d s e t n a 3 1 . 0 3 7 , 0 0 0 2 e d e r b m e i c i d e d 1 3 l e y 8 7 9 1 e d o r e n e ó i b i r c s u s e u q , n é i b

m a T . ) 4 8 a 0 8 . s l f ( 4 9 9 1 e d l i r b a e d 1 e r b m e i c i d e d 2 1 l e . A . S s o d n o f l o C a n ó i c p i r c s n i e d o i r a l u m r o f de 2000 (fl. 105). 4 0 0 . V 0 1T P J A L C S do Radicación n.” 39382 Explicó que el traslado de régimen pensional es un «acto jurídico que requiere el consentimiento exento de vicios, objeto y causa lícita, así como el cabal cumplimiento de la forma su para exijan. lo así que contratos o actos los de solemne del b) literal al acuerdo de que Señaló validez». y eficacia los de selección la 1993, de 100 Ley la de 13 artículo regímenes del sistema general de pensiones debe ser libre, voluntaria y manifestada por escrito. Luego de referirse a los artículos 114 y 271 de la ley de seguridad social integral y 11, inciso 7, del Decreto 692 de 1994, coligió la validez del traslado el 12 de diciembre de

2000. Así lo dedujo del formulario de afiliación, en tanto hizo

constar que el demandante seleccionó a la administradora de Fondos de Pensiones (AFP) Colfondos de forma libre y voluntaria para que administrara sus aportes pensionales. Expuso que el supuesto interés que pudiera tener un grupo económico, como eventual empleador del demandante al momento de su traslado, era un supuesto fáctico no alegado desde la demanda inicial; coligió que tampoco existia prueba de algún tipo de presión por parte de aquel, toda vez que el único testigo no presenció la afiliación del actor a la AFP encausada. Por lo anterior, coligió la inexistencia de vicios del consentimiento de cara a lo dispuesto en los artículos 1509,1510 y 1515 del Código Civil. Recordó el deber del demandante de acreditar los supuestos fácticos en que fundamenta sus alegaciones y recabó que, dada la ausencia

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Radicación n.” 89382 n ó i c c u d n a a l r i c u d e d n a r e i t i m r e p e u q o i c i u j e d s o t n e m e l e e d e d o t n e m u c o d l e d n ó i c p i r c s u s a l e t n e i c i f u s a r e , » r o r r e

l a a í c o n o c « e u q r e d n e t n e a r a p , a r o d a r t s i n i m d a a l a n ó i c a l u c n i v . » a b a d a l s a r t e s l a u c l a n e m i g é r l e d s e n o i c i d n o c s a l a e n í l a l n o c e m r o f n o c e u q o s u p x e , r a r r e c a r a P 9 8 9 1 3 . d a r , 8 0 0 2 . p e s 9 , L S J S C ( e t r o C a l e d l a i c n e d u r p s i r u j r i l a s a í d o p s o n e m , ) 3 8 0 3 3 . d a r , 1 1 0 2 . v o n 2 2 , L

S J S C y n e , n e m i g é r e d o d a l s a r t l e d a i c a c i f e n i e d n ó i s n e t e r p a l e t n a v a s o s a c a e t n e m a c i n ú a i c n e r e f e r n a i c a h s o d i e v o r p s o h c i d o t n a t e d n e m i g é r l e d s o i r a i c i f e n e b n a r e s e t n a n o i c c a s o l e u q s o l n e , e s r a n o i s n e p e d a m i t í g e l a v i t a t c e p x e n a í n e t o n ó i c i s n a r t . o t n e v e e t s e n e s

e t n e s u a s o t s e u p u s

IV. RECURSO DE CASACIÓN l e r o p o d i d e c n o c e u f , e t n a d n a m e d l e r o p o t s e u p r e t n

I . r e v l o s e r a e d e c o r p e S . e t r o C a l r o p o d i t i m d a y l a n u b i r T N Ó I C A N G U P M I A L E D E C N A C L A . V , e u q a r a p , o d i r r u c e r o l l a f l e e s a c e t r o C a l e u q e d n e t e r P u s n e , y o d a r g r e m i r p e d l e e u q o v e r , a i c n a t s n i e d e d

e s n e . l a i c i n i a d n a m e d a l e d s e n o i s n e t e r p s a l a d e c n o c , r a g u l a c i l p é r ó i c e r e m e u q , o g r a c n u a l u m r o f o t i s ó p o r p l a t n o C de Colpensiones.

VI. CARGO ÚNICO del 15 y

14 5, 4, artículos los de dnfracción» Denuncia

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1 Radicación n. 89382 Decreto 656 de 1994, en relación con los articulos 12 y 13 del Acuerdo 049 de 1990, 13, literal b), 31, 36, 90, 91, literal d), 141, 271 y 272 de la Ley 100 de 1993; 63, 1502, 1508, 1603 y 1604 del Código Civil, 3 del Decreto 1161 de 1994, 1 del Decreto 663 de 1993; 2 y 3 del Decreto 2241 de 2010; 1 de la Ley 795 de 2003; 3 de la Ley 1328 de 2009; 2 de la Ley 1748 de 2014; 3 del Decreto 2071 de 2015; y 48, 53 y 83 de

la Constitución Política de 1991. Sostiene que el Tribunal se equivocó al colegir que era suficiente la suscripción del formato de afiliación de la AFP Colfondos, para entender que el demandante conocia las consecuencias de su paso del RPM al RAIS. Por el contrario, aduce, debió analizarse el deber de ilustración «oportuna, clara, concreta y suficiente» de las AFP desde su inauguración, y no imponerle la carga demostrativa al afiliado, a la sazón, parte débil de la relación contractual. Asevera que de acuerdo con los artículos 90 y 91 de la Ley 100 de 1993 y 14 y 15 del Decreto 656 de 1994, el RAIS tiene ciertas características y obligaciones especiales, dentro de las cuales se encuentra el deber informativo. Dice que dicha exigencia no se agota con la simple suscripción de un formato de afiliación, sino que impone una «werdadera asesoría que le permita al futuro o potencial afiliado, tener claridad de las condiciones que le asumirían la migración de uno a otro régimen», en donde se le dé a conocer, como minimo:

1. Las bondades que le presentaria al presunto afiliado el abandonar el régimen de Prima Media con Prestación definida.

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Radicación n, 89382

2. Cuáles serian las posibles desventajas que se le presentarían el abandonar su régimen pensional para abordar el

Sistema de Ahorro Individual con Solidaridad , n ó i c a l u c n i v a l e d a h c

e f a l a o v i t a r a p m o c o r e m o s n U . 3 a í l r a a o n t t o c c s i e e u o s y p t m n o o a s ó e n r t e u n e e p u r d c s p s s e y . n e m i o g r é t r o

4. Una ligera proyección respecto de cómo podría al final de su vida laboral, proyectarse su status pensional en uno y otro régimen.

5. Un análisis responsable sobre las implicaciones de los regimenes de transición.

- 6 3 1 2 1 L S J S C s a i c n e t n e s s a l e d s e t r a p a e b i r c s n a r T 9 1 0 2a s 2 r á 5 u m 4 g 4 , e 1 e 1 J e d L s 0 S u e a S a q d 2 C y y a t n e t a o d a v a r g o l l a f l e , e t r o C a l e d o i r e t i r c l e r

i c e d a r t n o c a i c n e r a c a l a d a d , s e u p s e l a t n e m a d n u f s o h c e r e d s u s a r t n o c o i b m a c l e d s a c i d í r u j s a i c n e u c e s n o c s a l e r b o s n ó i c a r t s u l i e d s a l n o c e s r a n o i s n e p e d d a d i n u t r o p o u s ó i d r e p « , a m e u q s e e d n o c a i d e m a m i r p e d n e m i g é r l a s e l b a c i l p a s e n o i c i s o p s i d prestación definida». a i r o t a b o r p a i c n

e s u a a l r a c i f i r e v a b a t s a b e u q e y u l c n o C a l o d a c o v e r a r e i b u h l a n u b i r T l e e u q a r a p P F A a l e d e t r a p r o p . s e n o i c i t e p s u s a o d i d e c c a y o d a r g r e m i r p e d n ó i s i c e d A C I L P . É I I R V a l r i g e l o c l a ó c o v i u q e e s o n l a n u b i r T l e e u q a m r i f A o z i h o l i s a s e u p , o t n e i m i t n e s n o c e d s o i c i v e d a i c n e s u

a e d o i r a l u m r o f l e r i b i r c s u s e d o t n e m o m l a r o t c a l e r a t s n o c r a r a l c e d e l b a i v a r e o c o p m a t e u q e d a ñ A . S I A R l a n ó i c p i r e s n i z e v a d o t , M P R l a r a s e r g e r a r a p o c i d í r u j o t c a l e d z e d i l a v n i a l 8 0 0 . V 0 1T P J A L C S 12 Radicación n. 89382 que Mateus Morales no era beneficiario del régimen de transición, ni tenía expectativa legitima de pensionarse.

VII. CONSIDERACIONES Es entendible que la acusación se dirige por la vía directa en la modalidad de interpretación errónea de las normas relacionadas en la proposición juridica, en tanto son las que regulan la contienda y sirvieron de báculo a la

decisión gravada. Dada la senda seleccionada, no es discutible que Segundo Israel Mateus Morales nació el 21 de febrero de 1956 (fl. 9), se inscribió al IS$S el 2 de enero de 1978 (fls. 33 a 35), se y 44) (fl. 2000 de diciembre de 12 el S.A. Colfondos a trasladó no es beneficiario del régimen de transición del artículo 36 de la Ley 100 de 1993. Conforme a lo compendiado en los antecedentes, la Sala se apresta a resolver si el Tribunal incurrió en la desinteligencia endilgada, por no verificar si la AFP privada dispensó asesoría necesaria para que el afiliado tomara una decisión informada. Así mismo, si erró al estimar que la suscripción del formulario hacia evidente la libertad y voluntariedad con las que el accionante optó por el régimen de ahorro individual con solidaridad. Es criterio pacífico y reiterado de esta Corporación que desde su creación, las Administradoras de Fondos de Pensiones se hallan obligadas a suministrar información SCLAJPF-30 W.DO . 9 Radicación 1.” 89382 objetiva, comparada y transparente a los usuarios sobre las características de los regimenes pensionales que conforman el sistema de seguridad social integral, pues solo así es posible adquirir «un juicio claro y objetivo» de «las mejores opciones del , 9 1 0 22 5 4 1 L S J S C a i c n e t n e s a l n e

ó n i r t c o d a e s i s A . » o d a c r e m e d r e b e d l e e r b o s o v i t u l o v e o t n e u c e r n u o z i h e s l a u c a l n e asesoría a cargo de las AFP, en los siguientes términos: e c n a c l a y o m i n í m o d i n e t n o C | s a l a n a g i l b o e u q s a m r o N a p a t E n ó i c a m r o f n i e d r e b e d l e d | e d s a r o d a r t s i n i m d a a v i t a l u m u c a s e n o i s n e r a p d a n ó i c a m r o f n i n ó i c a r l r e a . r t b s e s e t 1 t e r , 7 u D 3 i s

d A ) e | 1 l 2 H a b y | d l , s e n o i c i d n o c , s a c i t s í r e t c a r a c | 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L a l e d 2 7 2 n ó i c a m r o f n i s o t c l a , e s r o o e s f g e . m s a c t , u l e d r 7 c e e i a A 9 n d a e r c 1 | y d s e o n t e e m , r i 3 c 3 o 9 g e 6 9 n s e e D e 6 o d 1 u d r | l r a d e y u l c n i e u q o l , s e l a n o i s n e p | o l u c í t r a l e r o p o d a c i f i d o m a i c r n e e c t 3 o s 0 y 7 n i 3 e e 9 e 0 o x a n 2 d L 7 2 a e l d c | a l e d u s

e n o i n c ó i n i s c e o i m p s i n s g a i é r D e r a d t y l s e l a n o i c s u s o l t a i a a i v c u d t i i t i t s f n d a n e l e r o n e v é e c e r e p | d b s e l a o n h o c i e s r n e e l d a a p a l | , n ó i c a m r o f n o i r o b a s c o s h c o e n r e e e m d d a í s e m l o a n r o o t b a u l a y l a n o s r e p , o i v e r p s i s i l á n a l e a c i l p m I ¡ a l e d ) c l a r e t i l , 3 o l u c í t r A | e d r e b e D s o l e d l a b o l g y o d a c

i f i l a c 9 0 0 2 e d 8 2 3 1 y e L , n ó i c a m r o f n i antecedentes del afiliado y los Decreto 2241 de 2010 asesoría y buen pormenores de los regimenes consejo pensionales, a fin de que el asesor o promotor pueda emitir un consejo, sugerencia 0 recornmendación al afiliado acerca de lo que más le conviene y, por tanto, lo que podria perjudicarle Junto con lo anterior, lleva Ley 1748 de 2014 Deber de inmerso el derecho a obtener Decreto Articulo 3 del información, asesoría de los representantes 2071 de 2015 asesoria, —buen de ambos regimenes Circular Externa n. 016 de consejo y doble pensionales. 2016 asesoria. a l e u q o d i t s i s n i a h e s , s e d a d i n u t r o p o s a c o p o n n E n e , a i r a t n u l o v y e r b i l r e s e b e d l a n o i s n e p n e m i g é r l e d n ó i c c

e l e s a l e r b o s z a r e v y a r a l c n ó i c a t n e i r o e d a d i d e c e r p o t n a t SCLAJPT-10 V.0D vas e gos omo 3 Radicación n. 89382 ventajas o desventajas del cambio de régimen. Asi se reiteró en proveido CSJ SL373-2021: En efecto, en sentencia C0SJ SL1452-2019, reiterada entre otras, en CSJ SL1688-2019 y CSJ SL1689-2019, la Corte puntualizó que la obligación de dar información necesaria en los términos del numeral 1. del artículo 97 del Decreto 663 de 1993, hace referencia «a la descripción de las características, condiciones, acceso y servicios de cada uno de los regímenes pensionales, de modo que el afiliado pueda conocer con exactitud la lógica de los sistemas públicos y privados de pensiones. Por lo tanto, implica un parangón entre las caracteristicas, ventajas y desventajas objetivas de cada uno de los regímenes vigentes, así como de las consecuencias jurídicas del traslado». En cuanto a la transparencia, la Corte especificó que dicha obligación consistente en el deber de dar a conocer al usuario, en un lenguaje claro, simple y comprensible, «los elementos definitonios y condiciones del régimen de ahorro individual con solidaridad y del de prima media con prestación definida, de manera que la elección

pueda realizarse por el afiliado después de comprender a plenitud las reglas, consecuencias y riesgos de cada uno de los oferentes de servicios». Según esta Sala, «la transparencia impone la obligación de dar a conocer toda la verdad objetiva de los regimenes, evitando sobredimensionar lo bueno, callar sobre lo malo y parcializar lo neutro» (CS SL1452-2019). Con profusión, se ha explicado que cuando se cuestiona la validez del acto de traslado, el estudio en sede jurisdiccional «debe abordarse desde la institución de la ineficacia en sentido estricto y no desde el régimen de nulidades sustanciales, salvo en lo relativo a sus consecuencias prácticas (art. 1746 CC) (CSJ SL3199-2021). Se ha reiterado que la respuesta del ordenamiento jurídico a la transgresión del deber de información es la ineficacia, esto es, la exclusión de todos los efectos juridicos del acto de traslado. SOAJPT-10V.00 El Radicación n. 89382 En ese orden, emerge paladino que el juez de la la de carga la imponer al equivocó se también apelación verificar correspondía le cambio, En demandante. al prueba a l e d a z e b a c n e a i r o s e s a e d r e b e d l e d n ó i c a t i d e r c a a l administradora de fondos de pensiones:

o d a i l i f a l e d r o v a f a n ó i s r e v n Ia b e u r p a l e d a g r a c a l e D n u e d n ó i c a r t s o m e d a l s e , e t n e m e t n e d e c e r p o t s e u p x e o l n ú g e S a l e n e i t e u q l e , n e m i g é r e d o d a l s a r t l e n e o d a m r o f n i o t n e i m i t n e s n o c o t a r t n o c e s e e u q e d n ó i c c i v n o c a l r o d a g z u j l e n e r a r e n e g e d d u t r i v o t n e i m a r u . g z a e e a n d

s z i e e a o l d l e a g d p v e d n o p s e r r o c e l n é i u q a e d l a u t n u p a m e t l a e t n e r f , a s i m e r p l a t o j a B ó i b i c e r o n e u q a g e l a o d a i l i f a l e i s e u q e s r a s i c e r p e b e d , a l r a r t s o m e d n u a e d n o p s e r r o c o l l e , ó i l i f a e s o d n a u c a d i b e d n ó i c a m r o f n i a l r o p e t n e m l a i r e t a m e s r a r t s o m e d e d e u p o n e u q o v i t a g e n o t

s e u p u s . a c n o e v i n u o i q l o n P F A a l , n ó i c a i l i f a a l a e u q e y u g r a e s i s , a i c n e u c e s n o c n E , o l r e c a h a i b e d e u q a e s e p , e t n e i c i f u s y z a r e v n ó i c a m r o f n i ó r t s i n i m u s a n u e t n e m a n a t n u l o v ó i l p m u c n i d a d i t n e a l e u q , o l l e n o c e c i d e s e d o t a r t n o c l e d z e d i l a v a l e d n e p e d e u q s a l e d s e n o i c a g

i l b o e d a m a g l e n o c a t i d e r c a e s n ó i c a m r i f a l a t , o d i t n e s e s e n E . o t n e i m a r u g e s a n e a í r o s e s a a l ó r t s i n i m u s e s e u q , s e o t s e , o i r a r t n o c o v i t i s o p o h c e h r a t i d e r c a e d e u p o n r o d a j a b a r t l e o m o c , s e c n o t n E . a t c e r r o c a m r o f e t r a p a r t n o c u s a e d n o p s e r r o c , n ó i c a m r o f n i ó i b i c e r o n e u

q e d n ó i c i s o p n e á t s e n e i u q s e e u q o d a d , ó d n i r b a l i s e u q r a r t s o m e d , o l r e c a h l e d o t n e m o m l a n ó i c a m r o f n i e d r e b e d l e , o t s e u p x e a h e s o m o C s a l a e d n o p s e r r o c e u q n ó i c a g i l b o a n u s e , s e n e m i g e r e r t n e o d a l s a r t e d r e s e b e d o i c i c r e j e u s y , s e n o i s n e p e d s o d n o f e d s a r o d a r t s i n i m d a y s

o i c i f e n e b , a c i g ó l a l r e d n e r p m o c a t i m r e p e u q , a i c n e g i l i d l a t y s o g s e i r s o l r e v e r p o m o c i s a , n e m i g é r e d o i b m a c l e d s a j a t n e v s e d . n ó i s i c e d a s e e d s o v i t a g e n s o t c e f e (CSJ SL1688-2019) l a l a n u b i r T l e ó t r e c a o c o p m a t , r o i r e t n a o l n o c a e n í l n E 1 o 0 0 . V 0 1Y O J A L C S MARN ARR CT RTA M Radicación n. 89382 , n ó i c a l u c n i v e

d o i r a l u m r o f l e n e a t s e u p m i a m r i f a l e u q r i r e f n i a l o d a m o t a í b a h a i r a u s u a l e u q r e d n e t n e a r a p e t n e i c i f u s a r e o l l e e u q n e a d i d e m a l n e , a i r a t n u l o v y e r b i l a m r o f n e n ó i s i c e d s o l e r b o s e t n e i c i f u s o t n e i m i c o n o c l e d n ó i c i s i u q d a a l ó c i f i n g i s a t s e o d a c i l p x e a h o l n é i b m a t o m o C .

n ó i c c e l e u s e d s o t c e f e s a l n ó i c a l o c a r e a r t a t s a b ; o d a c o v i u q e s e r o i r e t n a o l , a l a S : e s r a t i c e d a b a c a e u q a i c n e t n e s a l n e s a d i t r e v s e n o i x e l f e r El simple consentimiento vertido en el formulario de afiliación informado. conserñtimiento un de Necesidadinsuficiente es Para el Tribunal el consentimiento informado no es predicable del acto juridico de traslado, pues basta la consignación en el formulario de que la afiliación se hizo de manera libre y voluntaria. firma la que medida la en tesis, esta desacertada considera Sala La los en consignadas afirmaciones las que igual al formulario, del formatos preimpresos de los fondos de pensiones, tales como «la afiliación se hace libre y voluntaria» «se ha efectuado libre, espontánea y sin presiones» u Otro tipo de leyendas de este tipo o deber

el demostrado por dar para suficientes son no aseveraciones, de información. A lo sumo, acreditan un consentimiento, pero no informado. Por tanto, hoy en el campo de la seguridad social, existe un verdadero e insoslayable deber de obtener un consentimiento informado (CSJ SL19447-2017), entendido como un procedimiento que garantiza, antes de aceptar un ofrecimiento o un servicio, la comprensión por el usuario de las condiciones, riesgos y consecuencias de su afiliación al régimen. Vale decir, que el afiliado antes de dar su consentimiento, ha recibido información clara, cierta, comprensible y oportuna (negrilla del texto). Sin discutir el contenido del documento de afiliación adosado al expediente, queda claro que las expresiones allí vertidas, en el sentido de que la vinculación fue libre y voluntaria, no podian generar al fallador de segundo nivel SCLAJPT 14 4.00 a Radicación n.? 80382 n ó i c a m r o f n i e d r e b e d l e d o t n e i m i l p m u c l e d a c r e c a n ó i c c i v n o c . a d a n o i c c a P F A a l a e t n e m a v i s u l c x e a í d n o p s e r r o

c e u q r a t i d e r c a a r a p e t n e i c i f u s s e e s r a r e d i s n o c e d e n e i v e u q o L a l l a u c a l r o p n ó z a r , l a n u b i r T l a s o d a g l i d n e s o c i d í r u j s o r r e y s o l . a d a c a t a a i c n e t n e s a l á r a s a c e s y a d a d n u f a t l u s e r n ó i c a s u c a u s a d a d o i r a n i d r o a r t x e o s r u c e r l e n e s a t s o c n i S prosperidad.

IX. SENTENCIA DE INSTANCIA e l p m u c , n ó i c a s a c e d e

d e s n e o d a c i l p x e o l e d s á m e d A r a g e r t n e a a d a g i l b o a b a t s e . A . S s o d n o f l o C e u q r a r e t i e r e r b o s a n u t r o p o y e l b i s n e r p m o c , e t n e i c i f u s , a r a l c n ó i c a m r o f n i s a i c n e u c e s n o c s a l y M P R l e y S I A R l e d s e d a d i r a l u c i t r a p s a l a l e r b o s , o m s i m i s A . o r e m i r p l a o d n u g e s l e d r a r g i m e d e d a g r a c

a l a b a s e p s e n o i s n e p e d s o d n o f e d a r o d a r t s i n i m d a z a r e v y a z e t r e c , a n u t r o p o a r e n a m e d ó r o s e s a e u q r a r t s o m e d a la demandante. n e m i g é r e d s o i b m a c r a t n e m u c o d y r a c i l p x e e d r e b e d l E s o d n o f e d s a r o d a r t s i n i m d a s a l e d o g r a c a , o d a i d u t s e l e o m o c e d l e v i n r o y a m n u o d n e i r i u q d a o d i a h , s e n o i s n

e p e d , s a p a t e s a t n i t s i d o d a c i f i t n e d i n a h e s , o t c e p s e r l A . a i c n e g i x e n e d n o p s e r r o c e u q , a i r e t a m a l n a t n e i r o e u q s a m r o n s a l n ú g e s l e , 9 0 0 2 a t s a h 3 9 9 1 e d s e d o r e m i r p l e : s o s p a l s e t n e i u g i s s o l a . e t n a l e d a n e 4 1 0 2 e d , o m i t l ú l e , y 4 1 0 2 l a 9 0 0 2 l e d o d n u g e s 4 1 0 0 . 4 0 1T P J A L C S

os TRA IT Radicación n. 89332 Conforme a la fecha en que la demandante pasó del RPM al RAIS en el mes de diciembre de 2000, la obligación de la AFP privada se enmarca en el primer periodo, durante el cual ese deber consistía en brindar al interesado información clara y transparente acerca de los dos regímenes pensionales. Al referirse a esta primera etapa, en proveído CSJ SL1688-2019, la Corte adoctrinó: En armonia con lo anterior, el Decreto 663 de 1993, «Estatuto Orgánico del Sistema Financiero», aplicable a las AFP desde su creación, prescribió en el numeral 1.” del artículo 97, la obligación de las entidades de «suministrar a los usuarios de los servicios que prestan la información necesaria para lograr la mayor transparencia en las operaciones que realicen, de suerte que les permita, a través de elementos de juicio claros y objetivos, escoger las mejores opciones del mercado». De esta manera, como puede verse, desde su fundación, las sociedades administradoras de fondos de pensiones tenían la obligación de garantizar una afiliación libre y voluntaria, mediante la entrega de la información suficiente y transparente que permitiera al afiliado elegir entre las distintas opciones posibles en el mercado, aquella que mejor se ajustara a sus intereses, No se trataba por tanto de una carrera de los promotores de las AFP por capturar a los ciudadanos incautos mediante habilidades y destrezas en el ofrecimiento de los servicios, sin importar las repercusiones colectivas que ello pudiese traer en el futuro. La actividad de explotación económica del servicio de la seguridad

social debía estar precedida del respeto debido a las personas e inspirado en los principios de prevalencia del interés general, transparencia y buena fe de quien presta un servicio público. Por tanto, la incursión en el mercado de las AFP no fue totalmente libre, pues aunque la ley les permitia lucrarse de su actividad, correlativamente les imponía un deber de servicio público, acorde a la inmensa responsabilidad social y empresarial que les asistia de dar a conocer a sus potenciales usuarios «a información necesaria para lograr la mayor transparencia en las operaciones que realicen, de suerte que les permita, a través de elernmentos de juicio claros y objetivos, escoger las mejores opciones del mercado». [...] SCLAJPF-10 4,00 3 Radicación n.” 89382 Por su parte, la transparencia es una norma de diálogo que le impone a la administradora, a través del promotor de servicios O asesor comercial, dar a conocer al usuario, en un lenguaje claro, simple y comprensible, los elementos definitorios y condiciones del régimen de ahorro individual con solidaridad y del de prima media con prestación definida, de manera que la elección pueda realizarse por el afiliado después de comprender a plenitud las reglas, consecuencias y riesgos de cada uno de los oferentes de servicios. En otros términos, la transparencia impone la obligación de dar a conocer toda la verdad objetiva de los regimenes, evitando sobredimensionar lo bueno, callar sobre lo malo y parcializar lo neutro. Desde este punto de vista, para la Corte es claro que desde su fundación, las administradoras ya se encontraban obligadas a brindar información objetiva, comparada y transparente a los

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