CSJ - SL1044-2022

República de Colombia Corte Suprema de desticia Sala fe Casación Laboral Sala de Descongestión N3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL 1044-2022 Radicación n.” 89783 Acta 11 Bogotá, D. C., treinta (30) de marzo de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por JORGE ELIECER CÁCERES CASTELLANOS, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D.C., el 27 de agosto de 2019, en el proceso que instauró contra COLFONDOS S.A.

PENSIONES Y CESANTÍAS y la ADMINISTRADORA

COLOMBIANA DE PENSIONES, COLPENSIONES.

Il. ANTECEDENTES Jorge Eliecer Cáceres Castellanos llamó a juicio a Colfondos S. A. y a Colpensiones, para que se declarara la nulidad del traslado» del régimen de prima media al de ahorro individual con solidaridad, efectuado el 15 de octubre de 1997, por falta de información veraz, completa y oportuna sobre las ventajas y desventajas de cada uno de los esquemas

SOLAJPT-10 1,00

Radicación n. 89783 pensionales, «en especial de la situación personal y concreta del demandante». Pidió retrotraer «las cosas a su estado anterior» y ordenar al fondo público tenerlo como si nunca se hubiera pasado al RAIS. , S S I l a ó z i t o c y 4 6 9 1 e d o

i l u j e d 3 1 l e ó i c a n e u q o s u p x E e d e r b u t c o a t s a h 5 8 9 1 e d o r e r b e f e d s e d , s e n o i s n e p l o C y o h s o d o n d o ó a , n f 7 r ; h a l . o g c 9 e A j u o i u e 9 . i e a 1 c m C S d q a l f d a e d s a n a m e s 9 1 5 1 « a b a t n o c a d n a m e d a l e d n ó i c a t n e s e r p , 6 2 0 2 n e d a d e e d s o ñ a 2 6 a í r i l p m u c y » n ó i c a z i t o c , l a n o i s n e p o l e d o m e d r a i b m a c e d n ó i

s i c e d u s e d ó i l o d e S o r r o h a e d l e n e z e j e v e d n ó i s n e p a l e d n ó i c c e y o r p a l o t n a t n e e d l e n e , 4 7 5 . 1 5 9 . 4 $ e d e u f , ) S I A R ( d a d i r a d i l o s n o c l a u d i v i d n i a i r e d n e c s a ) M P R ( a d i n i f e d n o i c a t s e r p n o c a i d e m a m i r p , 7 1 0 2 e d e r b m e i v o n e d 9 2 l e , o l l e r o P . s e l a u s n e m 8 7 2 . 4 5 7 . 9 $ s o d n o f l o C a o

d a l s a r t l e d d a d i l u n a l s e n o i s n e p l o C a ó t i c i l o s . ) 0 1 a 1 . s i f ( a d i c o n o c a t s e u p s e r n i s , . A . S s a l ó l u m r o f y s e n o i s n e t e r p s a l a o s u p o e s s e n o i s n e p l o C , o d i b e d o n o l e d o r b o c , n ó i c p i r c s e r p e d s e n o i c p e c x e a n e u b y s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l e d d a d i l a g e l e d n ó i c n u s e r p e u q ó r a l

c a y n ó i c i t e p e d o h c e r e d l e d n ó i c a c i d a r a l ó t p e c A . e f . d u t i c i l o s a l ó g e n , » 5 3 6 4 5 6 2 17 1 0 2 « o d a c i n u m o c e t n a i d e m o t n a t n e , n a b a t s n o c e l o n s o h c e h s á m e d s o l e u q o j i D . d a d i t n e a l a s a n e j a s e n o i c a u t i s a n a í c e d e b o n a b a t s e o n s e n o i s n e t e r p s a l e u q o j u d a , a s n e f e d u s n E s e r e c á C

e u q n e a d i d e m a l n e , r a r e p s o r p a s a d a m a l l l e d s o i c i v e d a i c n e t s i x e a l ó b o r p o n s o n a l l e t s a C 2 0 0 . 4 0 1T P J A L C S Radicación n.? 89783 consentimiento «ferror, fuerza o dolo). Tampoco, podia «alegar su propia culpa para beneficiarse», toda vez que el paso del «tiempo subsanó cualquier tipo de error que hubiese podido suceder» (fls. 77 a 81). Colfondos S.A. rechazó las peticiones y propuso los medios exceptivos de falta de legitimación en la causa por pasiva, no existe prueba de causal de nulidad alguna, prescripción de la acción para solicitar la nulidad de traslado, buena fe, compensación y pago. Aceptó las fechas de suscripción del formulario de afiliación y de natalicio del actor, así como la densidad de cotizaciones a la presentación de la demanda. Adujo que el asesor de la entidad cumplió el deber de información y que sus trabajadores están capacitados para brindar asesoria integral y completa sobre las características del RAIS y las consecuencias del cambio de esquema pensional. Añadió que la proyección de la pensión de vejez «puede cambiar de

conformidad con la modificación de las variables que le dieron origen. a dicho cálculo». Para defenderse, expuso que la información entregada alos nuevos afiliados, fue acorde a las disposiciones legales y con la vigilancia y control que ejerce la Superintendencia Financiera (fls. 96 a 109).

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El 4 de abril de 2019, el Juzgado Treinta y Siete Laboral

del Circuito de Bogotá D.C. (fl. 161 Cd), resolvió:

SCLAJPT-10 Y.0B

.eu KmN I rt Radicación n. 89783

Primero: DECLARAR la nulidad del traslado del señor JORGE

ELIECER CÁCERES CASTELLANOS del Régimen Solidario de Prima Media con Prestación Definida al Régimen de Ahorro Individual con Solidaridad administrado por COLFONDOS S5S.A., en y, 1997 de octubre de 15 el efectividad de fecha tuvo que efectiva afiliación su que ORDENARÁ se consecuencia, por hoy administrado Media Prima de Régimen al corresponda COLPENSIONES (...). a . A . S S O D N O F L O C a d a d n a m e d a l a R A N E D N O C : o d n u g e S e r e i b u h e u q s e r o l

a v s o l s o d o t , S E N O I S N E P L O C ) . . . ( a r i r e f s n a r t R E C E I L E E G R O J r o ñ e s l e d n ó i c a i l i f a a l e d o v i t o m r o p o d i b i c e r s o n o b , s e n o i c a z i t o c o m o c s e l a t , S O N A L L E T S A C S E R E C Á C s a m u s y n ó i c a r t s i n i m d a r o p s o d a r b o c s o t s o c , s e l a n o i s n e p . o d a s u a c n e r e i b u h e s e u q s o t n e i m i d n e r s o l n o c o

t n u j s e l a n o i c i d a o d a l s a r t l e r i t i m d a a S E N O I S N E P L O C ) . . . ( a R A N E D N O C : o r e c r e T S E R E C Á C R E C E I L E E G R O J r o ñ e s l e d l a n o i s n e p n e m i g é r l e d , S O N A L L E T S A C s e r o l a v s o l r a t p e c a a S E N O I S N E P L O C ) . . . ( a R A N E D N O C : o t r a u C a l n e n e s o p e r e u q , . A . S S O D N O F L O C ) . . . ( e d o t c e p s e r a b i c e r

e u q . e t l a n u a a d o d t i r n n v r e a i o u d m h e c n l e a d i e d d . s a t s e u p o r p s e n o i c p e c x e s a l s a d a b o r p o n R A R A L C E D : o t n i u Q s : a o t t s n x o i e c S S e u q a r a p ) . . . ( l a n u b i r T ) . . . ( l a o t n u s a e t n e s e r p l e R A I V N E : o m i t p é S . a t l u s n o c e d l a n o i c c i d s i r u j o d a r g l e a t r u s e s A I C N A T S N I A D N U G E S E D A I C N E T N E

S . I M e d l a n o i c c i d s i r u j o d a r g n e y n ó i c a l e p a r o p ó i t r u s e S a l ó c o v e r l a n u b i r T l E . s e n o i s n e p l o C e d r o v a f n e a t l u s n o c e d n ó i c p e c x e a l a d a b o r p ó r a l c e d , o d a r g r e m i r p e d n ó i s i c e d s a l a ó i v l o s b a y » o t n e i m i t n e s n o c l e d s o i c i v e d a i c n e s u a « s a b m a n e s a t s o c n o c ó v a r G . s e n o i s n e t e

r p s a l e d s a d a s u a c n e instancias al accionante. a d n a m e d a l e d s e n o i s n e t e r p s a l a e s r i r e f e r e d o g e u L e t n a r u d , e t r o C a l e d a i c n e d u r p s i r u j n ú g e s e u q o s u p x e , l a i c i n i 4 0 0 . Y 9 1T P J A C S Radicación n. 89783 el proceso de afiliación y hasta antes de que el afiliado se pensione, las administradoras deben brindarle información clara y suficiente. Infiere que la movilidad entre regímenes pensionales de que trata la Ley 797 de 2003, únicamente debe darse antes del cumplimiento de los 10 años para alcanzar la edad de pensión, por manera que, la solicitud de ineficacia de la afiliación solo entraria a operar en favor de las personas pertenecientes al régimen de transición o con una expectativa legítima, como lo explicó la sentencia CC C-10242004, que no es el caso. Como comprobó que el demandante habia nacido el 13

de julio de 1964, de suerte que el 1 de abril de 1994 contaba 29 años y 410.89 semanas cotizadas, coligó que no se hallaba en ninguna de las hipótesis mencionadas. Por ello, dijo no estaba acreditada la existencia de un «perjuicio irremediable o vicio del consentimiento», en tanto para el momento del traslado al actor «de faltaban 29 años para cumplir la edad» y «solo contaba con aportes de algo más de 11.56 años cotizados», Añadió que el descontento con la proyección de la pensión de vejez era insuficiente para acceder a la invalidez del acto jurídico, pues, «pensar lo contrario sería prácticamente exigir del fondo de pensiones privado un. imposible, el cual es imaginarse los salarios que permitían establecer un monto mayor en el RA[S». En todo caso, afirmó, según el formulario que firmó, el actor manifestó su deseo de

SCLAJPT-10 V.00 5

Radicación n,” 89783 pertenecer al RAIS en forma «libre, espontánea y sin presiones», en un documento válido para la época, que hacía 11 (articulo asesoría de deber del cumplimiento el evidente : o y u l c n o c , a d i u g e s n E . ) 4 9 9 1 e d 2 9 6 o t e r c e D l e d n a t é u q r a n i m

r e t e d l e , a r u t a i g e l o c a t s e a e t n e m a v e u n a t e i u q n I a m e t s i s o r t s e u n n e d a d i r a d i l o s e d o i p i c n i r p l e s e o d a t s u j a a r a l u c i t r a p n u e u q r i t i m r e p l e , r o i r e p u s 8 4 o l u c í t r a l a n o i s n e p o d n a u c , e s r a n o i s n e p a r a p d a d e a l a c r e c a e l e s o d n a u c o l o s n é i u q l a s o ñ a 3 5 , d a d e r o p n e m i g é r e d o

d a l s a r t l e e d i p m i e l e s a y r a n r o t e r a d n e t e r p e u q s e , a d n a m e d a l a t n e s e r p e s e u q o t n e m o m e d o g a p l a ó y u b i r t n o c a c n u n , ó y e r c a c n u n e d n o d n e m i g é r n u a a n u o d a t c e y o r p e l e s r é b a h o n e d o t x e t e r p o s o l o s y s e n o i s n e p s a l l a t r a s u a c a r a p d a d e n e s o ñ a 9 2 n a b a t s e r e l o d n a u c n ó i s n e p e d s

a n a m e s 0 0 8 e d s á m o m o c í s a , o m i n í m o m o c o h c e r e d l e d o i c i v n u r a c i f i t s u j e d n e t e r p e u q s e , s e n o i c a z i t o c l e d o t n e m o m l a o d a z i l a n a r e s e b e d , e t s i s n i e s e u q o t n e i m i t n e s n o c , a d n a m e d a l e d n ó i c a t n e s e r p a l e d o t n e m o m l a o n s a m o d a l s a r t l a o i c i u j r e p e d o p i t n ú g n i n ó s u a c e s o n 7 9 9

1 o ñ a l a , r i c e d s e a l n e a i d i s e d u s r i c r a s e r e d n e t e r p s á m e d r o p n e i u q , e t n a d n a m e d . s a i c n e g i l i d s e t n e s e r p s a l e d s é v a r t a o r u t u f o i p o r p u s e d n ó i s r e v n ó i s i c e d a l a r a c o v e r e u q a r a p e t n e i c i f u s e u f r o i r e t n a o L s a l a a r e i v l o s b a , r a g u l u s n e , y a i c n a t s n i a r e m i r p e d s e n o i s n e t e

r p s a l e d s e n o i s n e p e d s o d n o f e d s a r o d a r t s i n i m d a en su contra (fl. 107 Cd). N Ó I C A S A C E D O S R U C E R . V I l e r o p o d i d e c n o c e u f , e t n a d n a m e d l e r o p o t s e u p r e t n I . r e v l o s e r a e d e c o r p e S . e t r o C a l r o p o d i t i m d a y l a n u b i r T N Ó I C A N G U P M I A L E D E C N A C L A . V , s e n o i s n e p l o C e d a c i l p é r n o r e i c e r e m e u q , s o g r a

c 2 n E 6 0 0 . V 0 1T P J A L C S oa Radicación n. 89783 pretende que la Corte case la sentencia gravada, para que, Se quo. a del decisión la confirme instancia, de sede en estudiarán en conjunto, dada su unidad de propósito.

VI. CARGO PRIMERO Por vía directa, acusa interpretación errónea del artículo 13 de la Ley 100 de 1993, en relación con los articulos 11, 33, 36, 60, 271 y 272 ibidem, 48 y 53 de la Constitución Política y 10 del Decreto 720 de 1994, Sostiene que la equivocación juridica del Tribunal de régimen al pertenecer no por que considerar en consistió transición, el accionante no podía retornar al régimen de prima media. Que con ello, restringió el alcance del literal b) del artículo 13 de la Ley 100 de 1993, en punto al deber de información y desconoció la reiterada jurisprudencia de la Corte sobre la materia.

Así mismo, acusa al ad quem de haber ignorado los efectos sancionatorios del articulo 271 ibídem. Explica que el deber de asesoría cumple un papel preponderante en la selección libre y voluntaria del régimen pensional, en la medida en que facilita conocer las ventajas y desventajas de cada uno de ellos, e incide en la adopción de la mejor decisión

(CSJ STL11928-2020).

Arguye que también erró al limitar la posibilidad de

ineficacia al paso de esquema pensional de que trata la «Ley 797 de 2003». Sostiene que el hecho de que le faltaran más 3 9 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 89783 de 10 años para pensionarse, no es un obstáculo para reclamar la invalidez del acto jurídico, en tanto nunca recibió información de las consecuencias jurídicas de su paso al RAIS, ni sobre la forma en que se calcularía su pensión de vejez. Asevera que es criterio reiterado de la Corte que «Ía nulidad o ineficacia del traslado de régimen» sobreviene como consecuencia del incumplimiento del deber de ilustración que compete a las administradores de pensiones, que no está sometido a condición, pues «lo que se castiga es simple y llanamente la omisión de suministrar al afiliado la información decisión una adopte éste que para suficiente y veraz completa, de traslado consciente e informada» (CSJ SL1452-2019) VI, CARGO SEGUNDO s o l e d a d i b e d n i n ó i c a c i l p a a s u c a , a t c e r i d n i a i v r o P a l e d 2 7 2 y 1 7 2 , 4 1 1 , 6 3 , 4 3 , 3

3 , ) e l a r e t i l , 3 1 , 3 , 1 s o l u c í t r a n e , a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d 3 5 y 8 4 ; 3 9 9 1 e d 0 0 1 y e L l e d 0 1 y l i v i C o g i d ó C l e d 4 0 6 1 s o l u c í t r a s o l n o c n ó i c a l e r o t , e 4 r 9 0 c 9 2 e e 1 7 d D a i c n e u c e s n o c o m o c ó i r r u c o n ó i c a r e n l u v a l e u q a r e v e s A de los siguientes errores de hecho: , A . S s o d n o f l o C P F A a l e u q , o l o d n á t s e , o d a r t s o

m e d r o p r a d o N . 1 s e r e c á C r e c e i l E e g r o J r o ñ e s l a n ó i c a m r o f n i e d r e b e d l a ó t l a f l e a í r a e r r a c a e l e u q s a j a t n e v s e d y s a j a t n e v s a l e r b o s o n a l l e t s a C a d i n i f e D n ó i c a t s e r P n o c a i d e M a m i r P e d n e m i g é R l e d o d a l s a r t n o c l a u d i v i d n I o r r o h A e d n e m i g é R l a , S . S . 1 l e r o p o d a r t s i n i m d a a r

o d a r t s i n i m d a a h c i d e c e n e t r e p e u q l a d a d i r a d i l o S 8 0 G , V 0 1T P J A L C S Radicación n. 89783 A . S s o d n o f l o C P F A a l e u q , o l o d n á t s e , o d a r t s o m e d r o p r a d o N . 2 e n t ó n i c a ó a d n i m ó n r r i r a r o s e u m f i b c e n m e n n e l d l l i o d i e d a a a o t a n í e n i i ó r e i m a l c i n r a o l a l m i p e r s m t i e n n u n f u e o e l c a q o p c a d a l a i d o p e l e u q a l a r o i r e p u s a í t

n a u c a n u n e y a d i c e l b a t s e d a d e a l y r a b a c a a n a b i o l , e v i l c e d n e a b a t s e e t s e e u q y 8 8 1 l e r e c o n o c e r , o r r e e d n r a i e b e l d p s i e a

3. No dar por demostrado, estándolo, que la AFP Colfondos S.A incurrió en omisión al deber de información a la demandante al no informarle respecto de las caracteristicas del Régimen de

Prima Media con Prestación Definida.

4. No dar por demostrado, estándolo, que la carga de probar en del cabeza en encuentra se asesoría, la dio se condiciones qué fondo privado Colfonidos S.A.

5. Dar por demostrado, sin estarlo que la simple suscripción del formulario de afiliación no demuestra que el cambio de régimen fue libre, voluntario y sin presiones. 6.Dar por demostrado, sin estarlo, que la ineficacia del traslado de régimen de pensiones solo procede en caso de que el demandante sea beneficiario del régimen de transición.

Como prueba mal apreciada relaciona el formulario de afiliación (fl. 14) y, como no valoradas, la demanda (fls. 1 a

1. y sus contestaciones (fls. 77 a 81 y 96 a 109), las proyecciones pensionales efectuadas por Colfondos S.A. y su declaración de parte.

Asegura que el ad quem se equivocó al dar por cumplido el deber de información por parte de la AFP privada e inferir que «fue suficiente para determinar el consentimiento», Estima incoherente deducir que la simple manifestación de una leyenda preimpresa, es suficiente para acreditar la «afiliación libre y voluntaria». Que asi lo ha enseñado en reiteradas ocasiones la Corte, en tanto ha definido que de alli «no puede extraerse el suministro de la información suficiente clara y precisa sobre los efectos de su decisión de traslado en forma

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Radicación n. 89783 previa a la suscripción del formulario» (SL19447-2017 y CSJ SL1688-2019). Considera que también se equivocó el juzgador de alzada en la lectura de los medios de prueba e invirtió la se anterior, lo Con AFP. la de favor en prueba la de carga apartó de la linea jurisprudencial de la Sala, que impone el deber de asesoría a dichas entidades (CSJ STL48632021,

CSJ STL8374-2021 y CSJ SL4360-2019).

VII. RÉPLICA s o l n ú g e s e u q e c u d

A . l a n u b i r T l e d a i c n

e t n e s a l e d n e i f e D l e , o s e c o r P l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 7 6 1 o l u c í t r a l e d s o n i m r é t n ó i c a m r o f n i a l o i d e l e s o n e u q r a u t r i v s e d « a í b e d r o t c a n e , y ) . . . ( , s e l a n o i s n e p s e n e m í g e r s o l e r b o s e t n e i d n o p s e r r o c o d a l s a r t l e d z e d i l a v e t s i x e e u q ó n i m r e t e d e s , a i c n e u c e s n o c e d a t n e u c a

d n ó i c a i l i f a e d o i r a l u m r o f l é e u q e d a ñ A . » o d a z i l a e r . S I A R l a e s r a d a l s a r t e d d a t n u l o v a l

IX. CONSIDERACIONES a l r o p e g i r i d e s n ó i c a s u c a a d n u g e s a l e u q e l b i d n e t n e s E s a l e d a e n ó r r e n ó i c a t e r p r e t n i e d d a d i l a d o m a l n e a t c e r i d a í v n o s o t n a t n e , a c i d í r u j n ó i c i s o p o r p a l n e s a d a n o i c a l e r s a m r

o n a l a o l u c á b e d n o r e i v r i s y a d n e i t n o c a l r a l u g e r a s a d a m a l l s a l o t n e i m i c o n o c s e d a t u p m i n é i b m a t , s á m e d A . a d a v a r g n ó i s i c e d s o c i t n é d i e d s o s a c n e e t r o C a l e d l a i c n e d u r p s i r u j a e n í l a l e d contornos. 0 1 0 0 . W 0 1T P J A L C S Radicación n. 89783 Dada la senda seleccionada, no es discutible que Jorge Eliecer Cáceres Castellanos nació el 13 de julio de 1964 (fl. 12), se inscribió al 1SS el 19 de febrero de 1985 (fis. 23 a 25), se trasladó a Colfondos S.A. el 15 de octubre de 1997 (fl. 14) y no

es beneficiario del régimen de transición del articulo 36 de la Ley 100 de 1993. Conforme a lo compendiado en los antecedentes, la Sala se debe dilucidar si el Tribunal se equivocó al exigir que el tuviera o transición de régimen al perteneciera demandante una expectativa legítima para declarar la ineficacia del traslado; además, debe resolver si acertó al invertir la carga de la prueba en beneficio de Colfondos, en lugar de verificar si la AFP privada dispensó asesoría transparente y veraz en perspectiva de que el afiliado tomara una decisión informada. Asi mismo, sl erró al estimar que la suscripción del formulario por Cáceres Castellanos, hacia evidente la libertad y voluntariedad con las que optó por el régimen de ahorro individual con solidaridad. Sin ambages, de cara al consolidado y pacifico criterio de esta Sala de la Corte, no es razonable que el ad quem condicionara la declaración impetrada a la existencia de una expectativa pensional concreta. Esta Corporación ha enseñado que para que se imponga la consecuencia aludida no es necesario que, al momento del cambio de régimen, el afiliado cuente con un derecho adquirido o una expectativa legitima para ser amparado por el ordenamiento jurídico. Lo

SCLAJPT-10 V.00 1

Radicación n. 89783 relevante para ello, se ha insistido, es la falta de información y asesoría sobre las consecuencias del cambio de régimen pensional. En sentencia CSJ SL2611-2020, se señaló: [...] erró el juzgador de alzada en la conclusión a la que arribó en

cuanto a que por el hecho de que la asegurada no tenía una expectativa legitima de alcanzar la pensión en los términos previstos en el Acuerdo 049/90, no se generaba la nulidad pretendida, pues esta solo tendría ocurrencia, según lo dijo, en el evento de habérsele cercenado su derecho a la pensión, conforme al régimen al que venia afiliada, y que por esa razón no se evidenciaba el engaño, o la ocurrencia de vicios del consentimiento. Contrario a lo inferido por el juzgador de segunda instancia en su [allo, el engaño o vicios del consentimiento no pueden estar atados en estos casos, al hecho de que la asegurada esté próxima a pensionarse, tenga alguna expectativa legitima de acceder a ese derecho prestacional, o haya cumplido uno de los requisitos para ello, como erradamente lo sostuvo, sino que se deriva, de la falta de la debida información y asesoria sobre las consecuencias del cambio de régimen pensional. En no pocas oportunidades, la Sala ha reiterado que la en voluntaria, y libre ser debe pensional régimen del elección tanto precedida de orientación clara y veraz sobre las ventajas o desventajas del cambio de régimen. Asi lo reiteró en proveido CSJ SL373-2021: En efecto, en sentencia CSJ SL1452-2019, reiterada entre otras, puntualizó Corte la

SL1689-2019, CSJ y

SL1688-2019 CSJ en términos los en necesaria información dar de obligación la que hace 1993,

de 663 Decreto del 97 articulo del 1. numeral del condiciones, características, las de descripción la «a referencia de pensionales, regímenes los de uno cada de servicios y acceso los de lógica la exactitud con conocer pueda afiliado el que modo un implica tanto, lo Por pensiones. de privados y públicos sistemas objetivas desventajas y ventajas características, las entre parangón las de como asi vigentes, regímenes los de uno cada de consecuencias jurídicas del traslado». SCLAJPT-16 Y.00 12 ae os Radicación n. 89783 En cuanto a la transparencia, la Corte especificó que dicha obligación consistente en el deber de dar a conocer al usuario, en un lenguaje claro, simple y comprensible, «los elementos definitorios y condiciones del régimen de ahorro individual con solidaridad y del de prima media con prestación definida, de manera que la elección pueda realizarse por el afiliado después de comprender a plenitud las reglas, consecuencias y riesgos de cada uno de los oferentes de servicios». Según esta Sala, «a transparencia impone la obligación de dar a conocer toda la verdad objetiva de los regimenes, evitando sobredimensionar lo bueno, callar sobre lo malo y parcializar lo neutro» (CSJ SL1452-2019). Emerge paladino, entorices, que el juez de la apelación

también se equivocó al resolver el litigio desde la imposición de la carga de la prueba al demandante. En cambio, le correspondía verificar la acreditación del deber de asesoria en cabeza de la administradora de fondos de pensiones: De la carga de la prueba - Inversión a favor del afiliado Según lo expuesto precedentemente, es la demostración de un consentimiento informado en el traslado de régimen, el que tiene la virtud de generar en el juzgador la convicción de que ese contrato de aseguramiento goza de plena validez. Bajo tal premisa, frente al tema puntual de a quién le corresponde demostrarla, debe precisarse que si el afiliado alega que no recibió la información debida cuando se afilió, ello corresponde a un supuesto negativo que no puede demostrarse materialmente por quien lo invoca. En consecuencia, si se arguye que a la afiliación, la AFP no suministró información veraz y suficiente, pese a que debia hacerlo, se dice con ello, que la entidad incumplió voluntariamente una gama de obligaciones de las que depende la validez del contrato de aseguramiento. En ese sentido, tal afirmación se acredita con el hecho positivo contrario, esto es, que se suministró la asesoría en forma correcta. Entonces, como el trabajador no puede acreditar que no recibió información, corresponde a su contraparte demostrar que sí la brindó, dado que es quien está en posición de hacerlo, Como se ha expuesto, el deber de información al momento del S C L A J P T1 0 V . 0 0 1 3 Radicación n. 89783 traslado entre regímenes, es una obligación que corresponde a las

administradoras de fondos de pensiones, y su ejercicio debe ser de tal diligencia, que permita comprender la lógica, beneficios y desventajas del cambio de régimen, así como prever los riesgos y efectos negativos de esa decisión.

(CSJ SL1688-2019) .

En línea con lo anterior, tampoco acertó al inferir que la firma impuesta en el formulario de vinculación, era suficiente para entender que la usuaria había tomado la decisión en forma libre y voluntaria, en la medida en que ello significó la adquisición del conocimiento suficiente sobre los efectos de su elección. Como también lo ha explicado esta Sala, lo anterior es equivocado; basta traer a colación las reflexiones vertidas en la sentencia que acaba de citarse: El simple consentimiento vertido en el formulario de afiliación es insuficiente - Necesidad de un consentimiento informado. Para el Tribunal el consentimiento informado no es predicable del acto jurídico de traslado, pues basta la consignación en el formulario de que la afiliación se hizo de manera libre y voluntaria. La Sala considera desacertada esta tesis, en la medida que la firma del formulario, al igual que las afirmaciones consignadas en los formatos preimpresos de los fondos de pensiones, tales como «a afiliación se hace libre y voluntaria», «se ha. efectuado libre, espontánea y sin presiones» u otro tipo de leyendas de este tipo o aseveraciones, no son suficientes para dar por demostrado el deber no pero consentimiento, un acreditan sumo, lo A información. de informado. L..] Por tanto, hoy en el campo de la seguridad social, existe un consentimiento un obtener

de deber insoslayable e verdadero procedimiento un como entendido 5L19447-2017), (CSJ informado la servicio, un o ofrecimiento un aceptar de antes garantiza, que y riesgos condiciones, las de usuario el por comprensión afiliado el que decir, Vale régimen. al afiliación su de consecuencias clara, información recibido ha consentimiento, su dar de antes . ) o t x e t l e d a l l i r g e n ( a n u t r o p o y e l b i s n e r p m o c , a t r e i c SCLAJPT-10 V.00 hd Radicación n.” 89783 n ó i c a i l i f a e d o t n e m u c o d l e d o d i n e t n o c l e r i t u c s i d n i S s , e e n t o n o i e d s i a a e d s d o r e r o e p p e a i s u x d x u l l a l a l e q c q l e a a n

ó i c , s a o a l d d u i i c e t t r n n e r e b i e u e n e u i a l s q v f l v e d l y e , a i o r r r d a o n a t n d a r n a u l í e u l g e d n l l v e o e o a i o e l s v n p g f d n a o t n n ó e n i ó i c i m a c i m c a l r i c r p o e v r m f b n e l l u n e o c e e e c d i c a d d d que correspondía exclusivamente a la AFP accionada. En ese orden, emerge evidente que el Tribunal se equivocó de la manera indicada por la censura, en la medida en que: ¿) dedujo obligatoria la existencia de una expectativa pensional concreta y especifica, como condición para ocuparse de la invalidez del cambio de régimen pensional; 1) impuso al demandante la carga de demostrar un vicio del consentimiento, sin reparar en la carga de asesoría imputable a la AFP accionada; y tii) le bastó la firma del formulario para entender satisfecho el suministro de información que debió perfeccionarse al momento del traslado. Por lo anterior, se impone el quiebre de la sentencia gravada, en cuanto revocó la decisión del a quo.

Sin costas, dada la prosperidad de la acusación.

X. SENTENCIA DE INSTANCIA El juzgado se apropió de las pautas que la Corte ha trazado en casos como el presente. Por ejemplo, que sobre la

SCLAJPT-10 W.00 E Radicación n. 89783 AFP gravita la carga de probar que brindó al potencial afiliado información clara y precisa sobre las consecuencias, modalidades y caracteristicas del régimen al que se va a trasladar; que es obligación de esas entidades informar las implicaciones del cambio de modalidad pensional y que no eran de recibo los argumentos de las demandadas sobre la falta de una expectativa legitima, toda vez que lo discutido era la entrega de una asesoría adecuada por parte de la entidad. Definió que Colfondos S.A. debía transferir la totalidad de gastos y rendimientos sus con junto efectuado ahorro del dirigida acción la imprescriptible consideró y administración al retorno al régimen pensional anterior. r o v a f a a t l u s n o c e d l a n o i c c i d s i r u j o d a r g l e r e v l o s e r a r a P a b a t s e a d a v i r p P F A a l e u q r a r e t i e r e l p

m u c , s e n o i s n e p l o C e d , a r a l c , e t n e i c i f u s n ó i c a m r o f n i r a s n e p s i d a a d a g i l b o s o l e d s e d a d i r a l u c i t r a p s a l e r b o s a n u t r o p o y e l b i s n e r p m o c o n u e d r a r g i m e d s a i c n e u c e s n o c s a l y s e l a n o i s n e p s e n e m í g e r e d r e b e d l e a í a c e r a l l e u q a e r b o s e u q , e t n e m l a u g I . o r t o a ; r o t c a l a z a r e v y

a n u t r o p o a r e n a m e d ó r o s e s a e u q r a r t s o m e d o h c e r e d n u e d a i c n e t s i x e a l e r e i u q e r e s o n e u q , s á m e d a a l a d e c o r p e u q a r a p a m i t í g e l a v i t a t c e p x e o o d i r i u q d a declaratoria de ineficacia. e d o i p i c n i r p l e d n ó i c a r e n l u v a l a o t n u p n E n ó i c a i l i f a a l e d n ó i c a v i t c a e r a l r o p , a r e i c n a n i f d a d i l i b i n e t s o s a l e d

o c i g ó l o t c e f e l e e u q r a d r o c e r a t s a b , e t n a d n a m e d l e d 6 1 0 0 , 1 0 1T P J A L C S A RA Radic