CSJ - SL2031-2022

República de Colombia Core Suprema de Justicia Sala de Casación Laboral Sala te Descongestión N.” 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL2031-2022 Radicación n. 87'752 Acta 21 Bogotá, D. C., quince (15) de junio de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por la ADMINISTRADORA DE FONDOS DE PENSIONES Y CESANTÍAS PORVENIR S.A., contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Medellin, el 28 noviembre de 2019, en el proceso que instauró PIEDAD MARÍA LOAIZA MARÍN en su contra, al que fue vinculado LUIS CARLOS RÍOS FORONDA.

I. ANTECEDENTES Piedad Maria Loaiza Marin llamó a juicio a Porvenir S.A. para que se le reconociera la pensión de sobrevivientes por la muerte de su hijo Carlos Alexander Ríos Loaiza a partir del 21 de julio de 2014, junto con las mesadas adicionales, intereses moratorios y las costas del proceso.

Relató que su descendiente trabajó para la «Agencia Nacional para la Superación de la Pobreza Extrema» en el

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Radicación n. 87752 municipio de Concepción, Antioquia, hasta el dia de su muerte y cotizó para los riesgos de IVM, a través de la AFP Porvenir S.A., un total de 189 semanas, 154 en el trienio anterior al deceso. Dijo que era la única beneficiaria de la pensión de sobrevivientes, pues su hijo no dejó descendencia, ni pareja

conocida; además, desde junio de 2011, dependía «absolutamente» de él, en tanto debió abandonar su vida laboral dados los padecimientos de salud que impedian desplegar algún oficio. Tampoco, tenía pensión, ni recibía subsidios del gobierno. Narró que la petición elevada en septiembre de 2014, fue respondida negativamente el 24 de diciembre siguiente, sin que se adelantara investigación administrativa. Que su situación económica era tan preocupante, que el Consejo Municipal de Concepción y la junta de acción comunal de la vereda Tafetanes, enviaron a la administradora de fondos de pensiones certificaciones donde «dieron fe» de que su hijo Carlos Alexander «velaba económicamente y en forma absoluta por su señora madre» (fls. 3 a 17). s e n o i s n e P e d s o d n o F e d a r o d a r t s i n i m d A d a d e i c o S a L o s u p o r p y s e n o i s n e t e r p s a l a o s u p o e s , . A . S r i n e v r o P ) P F A ( , a v i t c a r o p s i t i l a l e d n ó i c

a r g e t n i e d a t l a f e d s e n o i c p e c x e s a l s e n o i c a g i l b o s a l e d a i c n e t s i x e n i , r i d e p a r a p a s u a c e d a t l a f l e d n ó i c a i l i f a a l ó t p e c A . n ó i c p i r c s e r p y e f a n e u b , s a d a d n a m e d l a n o i s n e p o t n e i m i c o n o c e r e d d u t i c i l o s a l , P F A a s e a e t n a s u a c de la madre y la respuesta negativa. 2 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 87752 Aclaró que Ríos Loaiza estuvo vinculado como cotizante independiente, que no como trabajador de la mencionada

agencia. Añadió que no le constaba su estado civil, ni los problemas de salud de la demandante. Negó la dependencia económica de la actora de su descendiente y aseveró que la investigación administrativa, se efectuó a través de la «Compañía León Asociados». Explicó que la accionante confesó que al tiempo de la muerte de su hijo, el núcleo familiar vivía en una casa de interés social de su propiedad y que era beneficiaria del sistema de salud de su hija Karen Tatiana, por manera que a la luz de los artículos 34 y 35 del Decreto 806 de 1998, dependía económicamente de esta. Mediante proveido de 14 de diciembre de 2016 (fl. 137), el a quo ordenó vincular a Luis Carlos Rios Foronda, en su condición de padre del afiliado fallecido. No se encontró contestación a la demanda.

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El 29 de noviembre de 2018, el Juzgado Diecinueve Laboral del Circuito de Medellin, ordenó a Porvenir S.A. reconocer y pagar a Piedad María Loaiza Marín la pensión de sobrevivientes en 13 mesadas anuales, equivalentes al salario minimo legal mensual, a partir del 1 de diciembre de 2018, junto con el retroactivo por valor de $40.206.023, liquidado entre el 21 de julio de 2014 y el 30 de noviembre

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Radicación n. 87752 l e e ú t c e f e e s e u q a t s a h

s o i r o t a r o m s e s e r e t n i s o l y 8 1 0 2 e d . ) d C 4 9 1 . l f ( o i c i u j n e a d i c n e v a l a s a t s o c o s u p m I . o g a p A I C N A T S N I A D N U G E S E D A I C N E T N E S . I I I n o c ó n i m l u c y . A . S r i n e v r o P e d n ó i c a l e p a r o p ó i t r u s e S n ó i s i c e d a l ó m r i f n o c l a n u b i r T l E . a d a v a r g a i c n e t n e s a l o d a s u a c o v i t c a o r t e r l e 2 9 8 . 7 4 2

. 9 4 $ n e ó l u c l a c y a i r o t a n e d n o c l e y 9 1 0 2 e d e r b u t c o e d 1 3 l e y 4 1 0 2 e d o i l u j e d 1 2 l e e r t n e e t n e i u g i s a í d l e d r i t r a p a , 6 1 1 . 8 2 8 $ n e a d a s e m a l e d r o l a v a l a s a t s o c o s u p m i e d u l a s r o p s o t n e u c s e d s o l ó z i r o t u A apelante. e d a b e u r p a l e r b o s a í r a i c n u n o r p e s e u q r a i c n u n a s a r T n e g r a m l a a í r a j e d

y , a r o t c a a l e d a c i m ó n o c e n ó i c a n i d r o b u s a l 0 5 e d o t i s i u q e r l e d o t n e i m i l p m u c l e a i s r e v o r t n o c a l e d l e d o s e c e d l a s e r o i r e t n a s o ñ a 3 s o l n e s a d a z i t o c s a n a m e s e u q ó r o m e m , e t n a d n a m e d a l e d e r d a m e d d a d i l a c a l y o d a i l i f a e t n e i c i f u s a r e , 6 0 0 21 1 1C C C a i c n e t n e s a l e m r o f n o c s o

l e d e t n e m a c i m ó n o c e n a í d n e p e d s e r d a p s o l e u q r a t i d e r c a e d n ó i c n u f n E . n ó i c a t s e r p a l e d s o i r a i c i f e n e b r e s a r a p , s o j i h e l b a s n e p s i d n i ó m i t s e , a r e i c n a n i f n ó i c a n i d r o b u s a l r a c i f i r e v s a i r a s e c e n s e l a i r e t a m s e n o i c i d n o c e d o t n u j n o c l e « r a z i l a n a o t n u j » a n o s r e p a d a c e d a

i c n e t s i s b u s a u r g n o c a l r a r u g e s a a r a p . ó t s i l n e í l l a e u q s e l a i c n e d u r p s i r u j s a l g e r s a l n o c a l e s i G e d s e l a i c i d u j a r t x e s e n o i c a r a l c e d s a l e u q o j a r t x E . s l f ( o ñ a t s a C o g e r r U a n a i r d A z u L y a i c n e l a V s o l l a b e C a n i t s i r C e d l a p i c i n u M o j e c n o C l e d s e n o i c a c i f i t r e c s a l , ) 0

3 y 9 2 4 0 0 . V 0 1T P J A L C S 10 Radicación n. 87752 Concepción (fl. 33), de la CTA Confecciones Winners (fl. 41) y la EPS Saludcoop (fls. 177 y 178), así como el escrito del presidente de la junta de acción comunal de la vereda Tafetanes (fl. 34), daban cuenta de que Piedad Loaiza dependía económicamente de su hijo, en tanto proveía para su sustento desde junio de 2011, cuando ella dejó de trabajar, dada su «pérdida de visión y dolor en la columno». También que con ocasión del deceso de Carlos Alexander Ríos ratraviesa una difícil situación económica». Expuso que las declarantes Sandra Yurani Henao Restrepo, Gisela Cristina Ceballos y Luz Adriana Urrego Castaño coincidieron en relatar que conocían a madre e hijo y les constaba que, para la época del deceso del segundo, el grupo familiar vivia en la casa de la abuela, el único que trabajaba era el causante, quien pagaba la manutención de su madre y hermana. También depusieron, dijo, que la familia vio desmejorada su calidad de vida con la partida de su descendiente, al punto que recibieron ayuda de la agencia para la que trabajaba, misma que empleó a Karen Tatiana en el puesto que aquel ocupaba, donde permaneció 2 meses y se trasladó a Medellin en busca de mejores oportunidades laborales, para sostenerse y ayudar a su madre. Coligió, entonces, que la ayuda suministrada por el hijo

era determinante para asegurar la congrua subsistencia de la actora, que desmejoró notablemente con el deceso. Con ello, dedujo acreditada una contribución significativa del hijo para que su madre tuviera una vida en condiciones dignas.

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IV. RECURSO DE CASACIÓN l e r o p o d i d e c n o c e u f , a d a d n a m e d a l r o p o t s e u p r e t n

I . r e v l o s e r a e d e c o r p e S . e t r o C a l r o p o d i t i m d a y l a n u b i r T

V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN a l r o p s o d a c i l p e r , s o g r a c 2 e d n ó i c a l u m r o f a l e t n a i d e M a i c n e t n e s a l e s a c e t r o C a l e u q e d n e t e r p , e t

n a d n a m e d e d a l e u q o v e r , a i c n a t s n i e d e d e s n e , e u q a r a p , a d i r r u c e r . s e n o i s n e t e r p s a l e d a v l e u s b a a l , r a g u l u s n e , y o d a r g r e m i r p n e n á r a i d u t s e e s , s a í v s a t n i t s i d r o p n e g i r i d e s e u q n u A y s a c i d í r u j s a m r o n s a m s i m s a l n a i c n u n e d o t n a t n e , o t n u j n o c persiguen idéntico propósito.

VI. CARGO PRIMERO s o l e d a t c e r i d n

ó i c c a r f n i a s u c a , a t c e r i d a í v a l r o P 1 6 y 0 6 y , o s e c o r P l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 7 6 1 y 4 6 1 s o l u c í t r a a o j u d n o c e u q » o i d e m n ó i c a l o i V « r o p , o j a b a r T l e d l a s e c o r P l e d y e L a l e d 3 1 o l u c í t r a l e d ) d l a r e t i l l e d a d i b e d n i n ó i c a c i l p a a l 0 3 2 y 9 2 s e n o n á c s o l e d a t c e r i d n ó i c c a r f n i a l a y 3 0 0

2 e d 7 9 7 . 5 0 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d 1 y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d . b e f 7 , L S J S C a i c n e t n e s a l e m r o f n o c , e u q a t n e m u g r A e d a t l a f a l a h c o r p e r o g r a c l e o d n a u c , 8 3 4 5 1 . d a r , 1 0 0 2 l a e t n a d n a m e d l e d o s e c c a o m i t í g e l l e « n a t i m r e p e u q s a b e u r p o m o c , a d a u c e d a a l s e ó i g o c s e e u q a

í v a l , » o d i d n e t e r p o h c e r e d a l a e t n e i n r e c n o c , 4 1 0 23 6 0 9 L S J S C o l l a f l e n e o d a r e t i e r e u f 6 O D . V 0 1T P J A L C S 4 Radicación n. 87752 senda que conviene para cuestionar problemas en la aducción de las pruebas. Recuerda que, al tenor de los artículos 164 y 167 del Código General del Proceso, toda decisión debe estar fundada en pruebas regular y oportunamente allegadas y el juez debe construir su decisión sobre hechos realmente demostrados. Asegura que eso no ocurrió en el caso objeto de análisis, en tanto no existe prueba del valor del aporte del causante «y el de los gastos de ella y, por ende, la significancia de esa ayuda frente a tales erogaciones». Por ello, dice, el Tribunal se equivocó al «confirmar la condena de primera instancia sin contar con las bases suficientes para hacerlo». Sobre la obligación de «demostrar la cantidad de dinero» se soporta en el fallo CSJ SL687-2017 y asevera que «es diáfano que el juez colegiado no disponía de los elementos probatorios requeridos para determinar si en realidad existía

o no una sujeción económica de la madre frente al extinto». Recaba en la falta de prueba de la dependencia económica de la progenitora y sostiene que a nadie le es posible crear sus propias pruebas para obtener un beneficio procesal (CSJ SL, 14 may. 2008, rad. 32813, CSJ SL, 18 sep. 2001, rad. 16598

y CSJ SL4350-2015).

Dice que lo anterior, propició la aplicación indebida del literal d) del articulo 13 de la Ley 797 de 2003 pues, no obstante que la subordinación monetaria no debe ser total y absoluta (CC C-111-2006), «na cosa es suponer que ese

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Radicación n. 87752 a r t o y o t u l o s b a r e s e u q e n e i t o n o r e i c n a n i f o t n e i m i t e m o s e t r o p a l e , é d e s e t s é e u q a r a p e u q s e e t n e r e f i d y u m n ó i t s e u c e d z e u j l e e u q a m r i f A . l a t n e m a d n

u f r e s e b e d e t n a s u a c l e d n i s o u q a l e d n ó i s i c e d a l r a m r i f n o c l a ó c o v i u q e e s s e n o i c a l e p a , 9 0 0 2 . r b a 1 2 , L S J S C ( n ó i c a r o b a l o c a l e d o t n o m l e d s a b e u r p . ) 1 5 . d 3 a 5 r 3

VII. CARGO SEGUNDO s a l e d a d i b e d n i n ó i c a c i l p a a i c n u n e d , a t c e r i d n i a í v r o P a r u g e s

A . r o i r e t n a o g r a c l e n e s a d a n o i c a l e r s a m r

o n s a m s i m , o d a b o r p r o p r a d n e ó i t s i s n o c m e u q d a l e d o c i t c á f r o r r e l e e u q e d e t n e m a c i m ó n o c e a í d n e p e d e t n a n o i c c a a l e u q , o l r a t s e n i s a n u e d a b e u r p y a h o n e u q e d r a s e p a , e t n e i d n e c s e d u s a l n o c a í t n a u c a n u n o c y a c i d ó i r e p a i r a t e n o m n ó i c u b i r t n o c « l e d e t n a n i m r e t e d n e e s r i u t i

t s n o c a r a p e t n e i c i f u s a i c n a c i f i n g i s e l p m i s « a n u e d ó t a r t e s e u q y » e r d a m u s e d l a t i v o m i n í m y a r o t i n e g o r p u s a o j i h n e u b n u r o p a d a d n i r b n ó i c a r o b a l o c nada más». s a l r o r r e n o c ó r o l a v a d a z l a a l e d r o d a g z u j l e e u q a r e v e s A z u L y s o l l a b e C a n i t s i r C a l e s i G e d o s e c o r p a r t x e s e n o i c a r a l c

e d o j e c n o C l e r o p a d i d e p x e n ó i c a c i f i t r e c a l , o g e r r U a n a i r d A a t n u j a l e d e t n e d i s e r p l e d a t r a c a l , n ó i c p e c n o C e d l a p i c i n u M s a l , . A . S r i n e v r o P a s e n a t e f a T a d e r e v a l e d l a n u m o c n ó i c c a e d y s r e n n i W s e n o i c c e f n o C A T C a l r o p s a d i d e p x e s a i c n a t s n o c s o l y a z i a o L a í r a M d a d e i P e d o

i r o t a g o r r e t n i l e , S P E p o o c d u l a S z u L y s o l l a b e C a n i t s i r C a l e s i G , o a n e H i n a r u Y e d s o i n o m i t s e t Adriana Urrego. 8 0 D . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 87752 Reitera los argumentos jurídicos vertidos en el ataque previo, según los cuales, la jurisprudencia ha exigido que para dar por demostrada la sujeción financiera de los padres al afiliado fallecido, se requiere acreditar que este subsidiaba sustancialmente su modo de vida, con un auxilio periódico, real y significativo; que, a pesar de ello, el Tribunal no comprobó esos elementos con las pruebas allegadas. Arguye que era «imposible» elaborar el estudio requerido, dada la carencia de evidencias que hicieran manifiesto que, en efecto, la señora Loaiza Marin no podia costear su propia subsistencia en forma independiente del perecido, ni que su minimo vital dependiera de su aporte. Solicita que de hallarse indebidamente presentado el cargo, por la inclusión de cuestionamientos jurídicos se tenga en cuenta que en la sentencia CSJ SL3783-2019, se

anotó «si el embate se funda en alegar que el juicio está huérfano de comprobaciones que demuestren la dependencia económica es la senda de los hechos la que debe escogerse para intentar el cargo, como se hizo».

VIII. RÉPLICA Asegura que contrario a lo expuesto por la censura, la definición del derecho se obtuvo a partir de la valoración de las pruebas legal y oportunamente recaudadas, de suerte que la decisión tuvo sustento juridico y probatorio.

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Radicación n.? 87752 r i c u d e d a r a p , s a z n a b o r p s a l r a s i v e r a t s a b e u q a m r i f A l a , e t n e i d n e c s e d u s e d a d u y a a l e d d a d i s e c e n a l d a t l u c i f i d n i s e t r e u f n u ó n o i s a c o a d i t r a p u s , o t s i v ó d e u q o m o c , e u q o t n

u p . r a i l i m a f o p u r g l e a r a p o c i m ó n o c e o t c a p m i

IX. CONSIDERACIONES a t u p m i e t n e r r u c e r l e , e u q a t a o d n u g e s l e n e e u q n u A o r a l c s e a l a S a l a r a p , s a b e u r p s a n u e d n ó i c a i c e r p a a e n ó r r e e s o t n a t n e , a c i d í r u j e t n e m a t e n s e d a d i m r o f n o c n i a l e u q n ó i c u b i r t n o c a l e d n ó i c a t i d e r c a e d a t l a f a t s e u p u s a l

n e a d n u f e s e u q a r a p , e r d a m u s a o d i c e l l a f o j i h l e d e t n a n i m r e t e d y u m o s e l a u g i n e , a c i m ó n o c e a i c n e d n e p e d a l a r a r u g i f n o c similares términos al primero. a l s e n i r a M a z i a o L a í r a M d a d e i P e u q e l b i t u c s i d s e o N r i n e v r o P a o d a i l i f a , a z i a o L s o í R r e d n a x e l A s o l r a C e d e r d a m o d n u g e s l e e u q , o c o p m a T . e t r e u m

u s e d o t n e m o m l a . A . S u s e d y a r o t i n e g o r p u s e d n ó i c n e t u n a m a l r o p a í e v o r p o e l c ú n l e d a d i v e d d a d i l a c a l , o s e c e d u s s a r t , e u q y a n a m r e h l e d a d u y a n o r e i b i c e r e u q o t n u p l a , o d a t c e f a o i v e s r a i l i m a f n e i u q , a j i h u s a r a e l p m e a r a p n ó i c p e c n o C e d o i p i c i n u m r a r g o l e d a r u c o r p n e , n í l

l e d e M a e s r a d a l s a r t ó i b e d e t n e m l a n i f . r a g o h l e d s o t s a g s o l r i r b u c a r e i t i m r e p e l e u q o e l p m e n u e d ó i t r a p m e u q d a l e d o t n e i m a g z u j e d o i c i c r e j e l E a i c n e d n e p e d a l e r b o s l a i c i d u j e t n e d e c e r p l e r a r e d i s n o c e b e d í s o r e p , a t u l o s b a r e s e r e i u q e r o n e u q , a r e i c n a n i f a b a t s e e t n a m

a l c e r e r d a m o e r d a p l e e u q e s r a t i d e r c a 0 1 . 0 0 . V 0 1T P J A L C S [5 Radicación n. 87732 subordinado económicamente al hijo fallecido. Este requisito, lo encontró probado con las declaraciones de terceros vertidas al proceso, en tanto le resultaron coherentes con los demás elementos de prueba incorporados al expediente. De allí, coligió que los recursos que el afiliado entregaba para cubrir los gastos de su madre eran determinantes y necesarios, al punto que luego del fallecimiento del afiliado, la calidad de vida de la familia se vio comprometida. El soporte jurídico del pronunciamiento confutado es el profusamente adoptado por esta Corporación. Adoctrinado está que la dependencia económica de los padres no está supeditada a la demostración de un nivel de pobreza extrema que raye en la mendicidad, pues el hecho de recibir ingresos de otra fuente no desvirtúa la subordinación, siempre que no los convierta en autosuficientes (CSJ SL, 24 may. 2011, rad.

37595, CSJ SL1263-2015, CSJ SL2886-2018, CSJ SL11682019).

Si bien, la censura acusa indebida aplicación del literal d) del artículo 2 de la Ley 797 de 2003, al asegurar que existe el deber de acreditar «da periodicidad y la cuantía de la

contribución del fallecido y la significancia de tal aporte con relación al total de los gastos maternos, cuyo monto tampoco se acreditón como factor determinante para que surja la dependencia económica de los padres, la Sala entiende que la imputación apunta a la equivocada intelección del precepto legal que incorpora los requisitos para la concesión

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Radicación n. 87752 l e d s e r d a p s o l e d r o v a f a s e t n e i v i v e r b o s e d n ó i s n e p a l e d afiliado que fallece. z e u j l e e u q s e o m ó c e t r e i v d a e s o c o p m a t , o g r a b m e n i S o t r e i c a s e d n u n e r i r r u c n i o d i d o p e s e i b u h o d a i g e l o c e s s o d a r o p r o c n i í l l a s o r t e m á r a

p s o l e u q o d a d , o v i t c e l e t n i n E . e t r o C a l r o p o d a n i r t c o d a o l n o c e t n e m a m i t n í n a n o i c a l e r : ó i r r u c s i d e s , 6 1 0 20 9 3 6 L S J S C a i c n e t n e s e t r o C a l e d 6 0 0 2 / 1 1 1C a i c n e t n e s a l e d r i t r a p a e u q o t r e i c s E l a t o t r e s e u q e n e i t o n a c i m ó n o c e a i c n e d n e p e d a l , l a n o i c u t i t s n o C a n u r i t s i x e e

b e d n e i b i s e u q r i c e d e r e i u q , l a u c o l ; a t u l o s b a y a d u y a a l n o c n ó i c a l e r n e s e r d a p s o l e d n ó i c e j u s e d n ó i c a l e r n a d e u p s o l l e u q a e u q e y u l c x e o n n ó i c a u t i s l a t , o j i h l e d a i r a i n u c e p o n s o t s e e u q n ó i c i d n o c a , s e l a n o i c i d a s o s e r g n i o s a t n e r r i b i c r e p s e , a c i m ó n o c e a i c n e d n e p e d n i

u s r a z i t n a r a g a r a p s e t n e i c i f u s n a e s u s e d s o t s o c s o l r i r b u c a n e c n a c l a o n s a t n e r s a s e e u q , r i c e d0 0 8 2 L S J S C , 3 1 0 26 1 8 L S J S C , 3 1 0 20 0 4 L S J S C ( a d i v a i p o r p3 2 9 4 1 L S J S C , 4 1 0 20 9 6 6 L S J S C , 4 1 0 20 3 6 3 L S J S C , 4 1 0 2 . ) 4 1 0 2 a l e s r a c i d e r p a d e u p e u q a r a p e u q e d r a s e p A s e t n e i c i f

u s r e s n e b e d s o s r u c e r s o L « , a c i m ó n o c e n ó i c a n i d r o b u s e n e i t a i c n e d u r p s i r u j a l , » s e l a i r e t a m s o i d e m s o l a r e d e c c a a r a p r a t s e e b e d o n n ó i c a r o b a l o c a l e d a i c n e i c i f u s a l e u q o h c i d s o s e r g n i s o l e d a í t n a u c a l e d n ó i c a r t s o m e d a l e d a d i d e c e r p a r e a r t a t r o p m I . a r e i c n a n i f d a d i c

a p a c u s e d o e t n a t r o p a l e d : 5 1 0 22 0 5 6 L S J S C a i c n e t n e s n e o d a n i r t c o d a o l n ó i c a l o c a l a o h c e r e d l e d n ó i c a r u g i f n o c a l e d s o t c e f e a r a p , n e i b a r o h A l e d o t n o m l e « r a t i d e r c a o i r a s e c e n s e o n , s e t n e i v i v e r b o s e d n ó i s n e p , a t s i n o i c a s a c l e a e t n a l p o l o m o c , e t n a s u a c l e r o p » o d a t r o

p a o r e n i d a l n e o t s i v e r p a r t n e u c n e e s o n o t i s i u q e r e s e e u q e d n ó z a r a l r o p l e s e t n a d n a m e d s o l a e s r i g i x e a i r d o p o n e u q o d o m e d , y e l s a d a l p m e t n o c s a l a s a n e j a o s e l a n o i c i d a s a g r a c e d o t n e i m i l p m u c 2 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S ly Radicación n.? 87752 en la legislación, que, en este caso, se concretan en la carga de demostrar la dependencia económica, para lo cual existe plena libertad probatoria en favor de la parte actora, por una parte, y libertad de apreciación de las pruebas en favor del juez, por otra. En similar sentido, esa exigencia, construida ficticiamente por el

casacionista, además de no estar prevista en la ley, coloca en una situación desventajosa y complicada a la parte accionante, en la medida que la prueba del monto exacto de la contribución del causante al sostenimiento del hogar, es de muy difícil consecución, si se tiene en cuenta que, generalmente, el aporte económico y material no viene representado en un suma de dinero Única, sino en contribuciones de distinta indole, orientadas a satisfacer distintas necesidades, como la alimentación, transporte, recreación, vivienda, entre otras. De esta suerte, la propuesta del recurrente deja a un lado que el apoyo a los padres no solo se manifiesta en la entrega de sumas de dinero, sino también en el suministro de otros bienes materiales, igualmente valiosos para la satisfacción de sus necesidades básicas y elementales, que han de tenerse en cuenta a la hora de valorar la subordinación económica de los padres con respecto a los hijos. Evidentemente, este ejercicio fue realizado por el juez de alzada, al señalar que el causante ayudaba a solventar los gastos del hogar en cuanto a la alimentación, estudio, transporte y demás gastos domésticos. Lo que viene de decirse, es suficiente para colegir la inexistencia del error jurídico achacado al operador judicial de segundo grado pues, al hallar que la madre vio desmejorada su calidad de vida por el fallecimiento del hijo, dedujo la necesidad del aporte, de donde coligió acreditados los requisitos para acceder a la pensión de sobrevivientes, a la luz de lo dispuesto en el literal d) del artículo 2 de la Ley 797 de 2003, como en efecto lo hizo.

Los mismos argumentos sirven para despachar desfavorablemente el cargo segundo, en la medida en que, como se dijo, aunque el recurrente dirigió su ataque por la > 0 0 . Y 0 1T P J A L C S Radicación n. 87752 l a , o c i d í r u j n e d r o e d n o s s e n o i c i s i u q s i d s u s , o c i t c á f o l e d a í v e d r o r r e l e r a r t s o m e d e d ó p u c o e s a r e i u q i s i n e u q o t n u p r a r e t i e r a ó c i d e d e s e u q o n i s , l a n u b i r T l a ó g l i d n e e u q o h c e h o l l e r o p o n y , o m i t l ú r o P . e t a b m e r e m i r p l e

n e o t s e u p x e o l s a d a i c n u n e d s a b e u r p s a l e d d a d i l a t o t a l , e t n a t r o p m i s o n e m a ú t p e c e r p o l o m o c , a i r a n i d r o a r t x e e d e s n e s a d a c i f i l a c n o s o n el artículo 7 de la Ley 16 de 1969. Los cargos no prosperan. a l e d o g r a c a , o i r a n i d r o a r t x e o s r u c e r l e n e s a t s o c s a L n a j i f e s , o h c e r e d n e s a i c n e g a o m o C . a d a s u a c n e P F A a o l g e r r a n o c ,

n ó i c a d i u q i l a l n e n á r i u l c n i e s e u q , 0 0 0 . 0 0 4 . 9 $ . o s e c o r P l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 6 6 3 . t r a l e n e o t s e u p s i d o l

X. DECISIÓN , a i c i t s u J e d a m e r p u S e t r o C a l , o t s e u p x e o l e d o t i r é m n E e r b m o n n e a i c i t s u j o d n a r t s i n i m d a , l a r o b a L n ó i c a s a C e d a l a S a l

A S A C O N , y e l a l e d d a d i r o t u a r o p y a c i l b ú p

e R a l e d a l a S a l r o p , 9 1 0 2 e d e r b m e i v o n e d 8 2 l e a d a t c i d a i c n e t n e s e d l a i c i d u J o t i r t s i D l e d r o i r e p u S l a n u b i r T l e d l a r o b a L r o p o d i u g e s l a r o b a l o i r a n i d r o o s e c o r p l e d o r t n e d , n í l l e d e M a l a r t n o c N Í R A M A Z I A O L A Í R A M D A D E I P Y S E N O I S N E P E D S O D N O F E D A R O D A R T S I N I M D A S I U L o d a l u c

n i v e u f e u q l a , . A . $ R I N E V R O P S A Í T N A S E C A S D O N L O S R R O A O Í C R F Costas, como se dijo. 4 1 0 0 , V 0 1T P J A L C S 15 Radicación n.? 87792 y e s a l p m ú c , e s e u q i l b u p , e s e u q í f i t o n , e s e i p ó C . n e g i r o e d l a n u b i r T l a e t n e i d e p x e l e e s a v l é u v e d O D R A J A F Y O D O G L E B A S I A N E M I J

PPaRA SÁN CHEZ

SCLAJPT-10 V,00 15