CSJ - SL2468-2022

S> República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Laboral Sala de Descongestión N.” 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL2468-2022 Radicación n. 81244 Acta 26 Bogotá, D. C., diecinueve (19) de julio de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por ALIRIA CHAMORRO JIMÉNEZ, quien actúa en nombre propio y en representación de su menor hijo JEMCH, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pereira, el 20 de febrero de 2018, en el proceso que instauró contra la

ADMINISTRADORA DE FONDOS DE PENSIONES Y

CESANTÍAS PORVENIR S.A.

I ANTECEDENTES En la condición mencionada, Aliria Chamorro Jiménez llamó a juicio a Porvenir S.A., con el fin de que se declarara que tienen derecho a la pensión de sobrevivientes causada por la muerte de José Elider Muñoz Agudelo. Pidió se condenara a la demandada a reconocerles la prestación a

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Radicación n. 81244 partir del 28 de marzo de 2015, en el 45 % del ingreso base de liquidación (IBL), junto con las mesadas adicionales de a derecho el y legales, reajustes los diciembre, y junio acrecer. Pidió se impusieran los intereses del artículo 141 de la Ley 100 de 1993 y las costas. Relató que José Elider Muñoz nació el 6 de noviembre

de 1969 y estuvo afiliado a Porvenir S.A. en forma interrumpida desde julio de 2007 hasta el 28 de marzo de 2015, cuando falleció. Que conformaron una familia de hecho, de donde nació JEMCH el 6 de noviembre de 2001; convivieron bajo el mismo techo de manera ininterrumpida desde 1999 hasta el día del deceso. Informó que el 4 de noviembre de 2015, Porvenir S.A. negó la pensión porque el causante no cotizó 50 semanas y ordenó la devolución de saldos. Que volvió a reclamar el 20 recibió siguiente, abril de 28 el pero 2016, de abril de de ciclos los que certificaron le donde negativa, respuesta el por pagados fueron no 2012, de diciembre a junio . 0 1 0 2 s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p m e e d o i l u j e r t n e , l a r o b a l a i r o t s i h a l e m r o f n o c , e u q o j u d A e t n a s u a c l e d s e r

o d a e l p m e s o l , 5 1 0 2 e d o z r a m e d 8 2 y 7 0 0 2 e d 1 l e e r t n e , y s a n a m e s 7 5 . 9 7 , r i c e d s e ; s a í d 7 5 5 n o r a z i t o c n ó i n U a l r o p o d a i l i f a , 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 1 3 l e y o i n u j 0 3 a s e t n e l a v i u q e , s a í d 0 1 2 n o r a s u a c e s , a d i r e f e r l a r o p m e T u s ó i l p m u c o n a d a d n a m e d a l , o s p a l e s e r o p , e u q y s a n a m e s . o

l l e e d o s i v a o i d i n , o r b o c e d n ó i c a g i l b o 2 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 81244 Señaló que entre el 28 de marzo de 2012 y el mismo día y mes de 2015, es decir, 3 años antes de la muerte del afiliado, cotizó 531 días equivalentes a 75.86 semanas, de suerte que cumplió los requisitos para acceder al derecho reclamado. La AFP se resistió a las pretensiones y propuso como excepciones de mérito las de prescripción, buena fe, compensación, inexistencia de la obligación, cobro de lo no debido, insuficiente densidad de semanas cotizadas, ausencia del derecho sustantivo, culpa exclusiva del afiliado, responsabilidad del empleador, responsabilidad penal del dador del trabajo y falta de enunciación del origen del riesgo. Con excepción de la satisfacción del requisito de densidad de cotizaciones, aceptó los restantes hechos. Adujo que el afiliado no cumplió las exigencias del artículo 46 de la Ley 100 de 1993, modificado por el 12 de la 797 de 2003, porque en los 3 años anteriores al fallecimiento, solo sufragó 45.71 semanas. Además, debió acreditar que el deceso fue de origen común y que no hubo aportes en mora.

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El 30 de noviembre de 2016, el Juzgado Cuarto Laboral

del Circuito de Pereira (fl. 134) declaró que José Elider Muñoz, dejó causada la pensión de sobrevivientes a favor de la demandante y su hijo. Condeno a Porvenir S.A a pagarla a partir del 28 de marzo de 2015, en cuantía no menor a un salario mínimo legal mensual vigente, a razón de 13 mesadas

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Radicación n.” 81244 al año; que una vez el hijo menor perdiera el derecho, el 50 % acrecería a la demandante en forma vitalicia. Así mismo, condenó a pagar los intereses de mora, a las probadas no Declaró 2015. de noviembre de 15 del partir excepciones, salvo la de compensación, de suerte que autorizó a la administradora para que del retroactivo, descontara indexado lo pagado por devolución de saldos. Impuso costas a Porvenir S.A.

III. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA Al resolver la apelación formulada por la demandada, el Tribunal revocó la decisión de primer grado, declaró probadas las excepciones de inexistencia de la obligación y por causa la de inexistencia debido, no lo de cobro por propuestas cotizadas semanas de densidad insuficiente la demandada. Negó las pretensiones y condenó en costas de ambas instancias a la demandante (fl. 14). d a d i l a e r n e i s r a d i c u l i d e d a í r a

p u c o e s e u q ó i c n u n A s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p m e l e d a r o m ó i t s i x e n a í r d o p i s y 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d a o i n u j e d s o l c i c s o l n e , 0 1 0 2 e d s o t c e f e a , s a d a g a p e t n e m a v i t c e f e s a n a m e s s a l a e s r a m u s , a i c n e v i v e r b o s r o p n ó i c a t s e r p a l e d n ó i s e c n o c a l e r b o s r e e v o r p a l e d s o i r

a i c i f e n e b n o s s e t n a d n a m e d s o l i s , o g e u l e d s e d . o l e d u g A z o ñ u M é s o J e d e t r e u m a l r o p a d a s u a c n ó i s n e p a l n o c s o d a n o i c a l e r s e t n e d e c e r p a r i d u l a e d o g e u L s a l r a i c i n i e d s e n o i s n e p e d s a r o d a r t s i n i m d a s a l e d n ó i c a g i l b o 4 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n.? 81244 acciones tendientes a recaudar los aportes dejados de pagar al sistema y precisar que desde la decisión CSJ SL, 22 jul. 2008, rad. 34270, la omisión en el recaudo trae como

consecuencia que la entidad deba reconocer y pagar las prestaciones, en la medida en que el afiliado cumplió con su obligación de trabajar, el juez de alzada expuso: [...] en diferentes fallos replanteó su posición frente a que basta la inactividad de la entidad administradora de pensiones en cobrar cotizaciones en mora para dar por cierta su existencia y contabilizar esos ciclos; no obstante lo anterior, se ha sostenido que la carga probatoria puede ceder en ciertos casos, esto es cuando del reporte de semanas cotizadas se puede concluir que dicha mora existe por la interrupción de las cotizaciones por parte de un empleador sin que medie la novedad de retiro, igualmente la Sala ha adoptado como líneas ya de vieja data, que cuando el afiliado al sistema pensional invoca la existencia de mora patronal dentro de su historia de cotizaciones y no se encuentra en el supuesto anterior, no es suficiente con que alegue esa circunstancia, sino que es su deber allegar los medios de convicción pertinentes para demostrar sus dichos, esto es que dentro de ese periodo existió una relación con el empleador incumplido. En relación con las 30.03 semanas del periodo comprendido entre junio y diciembre de 2012, dejadas de cotizar por el empleador Unión Temporal Perforaciones 2010, aludidas en la demanda inaugural, el Tribunal acudió a las historias laborales (fls. 23, y 78 a 89) que dan cuenta de las cotizaciones efectuadas desde enero de 1992 «hasta mayo de 2012», dedujo en total 17.58 semanas y el último lapso cotizado por 23 días, equivalentes a 3.28 semanas.

Por enero de 2012, cuando se vinculó con la unión S C L A J P T1 0 V . 0 0 5 Radicación n.? 81244 s e m l e o d a r o b a l r e b a h o n r o p , s a í d 1 1 ó z i t o c , l a r o p m e t o n e u q o r e p , o d o i r e p l e o d o t ó z i t o c o r e r b e f n e , o t e l p m o c , e u q l a n o i c i d a a í d n u n o r a g a p s e s e m s o s e r o p , e t n a t s b o , s e t r o p a s o l e d o g a p l e n e s o d r a t e r a a í d n o p s e r r o c , ó i r i f n i e d o m i x á m

l e a t r o p e r e s o r e r b e f e d 5 l e a r a p e u q o d a d « cotizaciones posibles». , ) 2 3 . l t ( 6 1 0 2 e d l i r b a e d 8 2 e d 4 0 1 o i c i f o r o p e u q ó ñ e s e R o n o l e d u g A z o ñ u M o d a i l i f a l e e u q ó i d n o p s e r . A . S r i n e v r o P , y o h c e r e d l e r e d e c n o c a r a p s a i r a s e c e n s a n a m e s s a l a í n u e r a l a d a s i v e r , e u q y s o d l a s e d n ó i c u l o v e d a l ó g r o t o , e

d n e r o p n a b a t s e e u q ó c i f i r e v e s , e t n a s u a c l e d l a r o b a l a i r o t s i h a o i n u j e d s o d o i r e p s o l r o p s e t r o p a s o l , o g a p e d s e t n e i d n e p e d l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p m e l e d o g r a c a , 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d Perforaciones 2010. l e e t n e m a v i t c e f e e u q o i p i c n i r p n e « , s e c n o t n e , ó i g i l o C e d o j a r t s u s e s 0 1 0 2 s e n o i c a

r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p m e r o v a f a s e t r o p a s o v i t c e p s e r s o l r a l e c n a c e d l a g e l n ó i c a g i l b o u s a l « e u q o d a d , » 2 1 0 2 l e d o i n u j e d r i t r a p a e t n a d n a m e d a l e d y » 2 1 0 2 e d o r e n e e d s e m l a e t n e i d n o p s e r r o c o l c i c l e n e ó i l i f a s o l r o p s e n o i c a z i t o c s a l i n , o r i t e r e d d a d e v o n a í c e r a p

a o n , o g r a b m e n i S . ) 1 , o n d c l e d 8 8 a 8 7 . s l f ( s e r o i r e t s o p s o d o i r e p s a n a m e s s a l r a z i l i b a t n o c e u q a í r b a h « e u q e d r a s e p a ó r e d i s n o c , » 2 1 0 2 l e d e r b m e i c i d a o i n u j e r t n e s a d i d n e r p m o c a l e d n ó i s i m o a l y a r o m e d e t r o p e r l e e t n e i c i f u s a r e o n e u q e u q a r a p , s o t u l o s n i s e t r o p a s o l e d o r

b o c l e n e a r o d a r t s i n i m d a e u q o i r a s e c e n a r e e u q o n i s , s o d o i r e p s o s e n a r a n o i c a l o c e s . r o d a e l p m e l e n o c a v i t c e f e n ó i c a l u c n i v a l a r a r t s o m e d

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Radicación n. 81244 Acotó que si bien, en el «oficio expedido por la AFP Porvenir S.A.», se dijo que «se encuentran pendientes por cancelar los aportes correspondientes a los periodos de junio a diciembre del 2012 los cuales se encontraban a cargo del empleador Unión Temporal Perforaciones 2010», tal afirmación no comporta el reconocimiento de la mora del supuesto empleador, como lo asumió el a quo pues, según el oficio, esa deducción se obtuvo de la historia laboral impresa en esa misma fecha (fl. 33), que no. permite llegar a esa conclusión, pues respecto de ninguno de los empleadores reportados se registró la anotación de retiro, e «ncluso el último reporte del patronal anterior al presuntamente moroso

data de enero del 2011 y posteriormente, aparece la afiliación de este en el mes de enero del 2012, es decir un año de diferencia». Adicionalmente, dijo, las cotizaciones del causante siempre fueron interrumpidas y por periodos inferiores a un mes, no solo con la Unión Temporal Perforaciones 2010, sino con otros empleadores. Tras restar mérito a las declaraciones de Melba Serna Mejia y Mercedes Sánchez Taborda, concluyó que el contenido de la historia laboral generaba duda sobre la continuidad de la prestación de servicios a la Unión Temporal, dado que para el ciclo de mayo de 2012 solo cotizó 23 días, de suerte que podria colegirse que «obedece a la finalización del vínculo laboral en tanto con anterioridad a estos ciclos las cotizaciones fueron continuas, regulares y por S C L A J P T1 0 V . 0 0 7 Radicación n. 81244 8 2 l e o s e r p m i e t r o p e r l e n e , e u q y » s e m a d a c e d d a d i l a t o t a l a í b a h o n , n ó i s n e p a l ó m a l c e r o d n a u c , 6 1 0 2 e d l i r b a e d

a e u q ó t a t s n o c e s , o i r a r t n o c l e r o p ; a r o m a l e r b o s n ó i c a t o n a e s o n , s e l a r o b a l s o l u c n í v s o l e d o n u a d a c e d n ó i c a z i l a n i f a l efectuó novedad de retiro. , s e n o i c a c i f i t r e c a b a v r e s b o o c o p m a t e u q ó i d a ñ A n ú g l a o s o d n a r o m e m , n ó i c n e t a e d s o d a m a l l , s o t a r t n o c r a r o b o r r o c a r e i d u p e u q , o r e c r e t e d n ó i

c a r a l c e d o , o t n e m u c o d n e o d a g n o l o r p a r e i b u h e s s a r r a m e d l a r o b a l n ó i c a l e r a l e u q el tiempo. a r a p e u q r a r e t i e r a r a p , P P G U a l e d o i c i f o l e e r b o s ó i v l o V 2 2 l e o g r a c u s a e t r o p a l e r a g a r f u s e d s á m e d a , 2 1 0 2 e d l i r b a s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U a l , o ñ a o m s i m l e d o y a m e d , e t n e m r o i r e t s o

p ; e t n a s u a c l a a m e t s i s l e d ó r i t e r n é i b m a t 0 1 0 2 e s , 2 1 0 2 l e d o i n u j e d 7 l e ó g a p e s e u q , o y a m e d o l c i c l e r o p n i s , o s e r g n i e d d a d e v o n a n u a r t s i g e r y s a í d 3 2 n o r a z i t o c especificar si después se desafilió. r o d a e l p m e l e e u q ó i g i l o c , r o i r e t n a o l o d o t e D , o r i t e r e d d a d e v o n a l e t n e m a d a p i c i t n a ó t r o p e r o d a n o i c n e

m e u f , 2 1 0 2 e d o y a m e d o g a p l e r a d i l a v a r a p e u q a r e n a m r o p s o l a r o d a j a b a r t l a e t n e m a v e u n a r a s e r g n i e s e u q o i r a s e c e n n e , l a r o b a l a i r o t s i h a l n o c ó r o b o r r o c o l , o h c i d o l ; s a m e t s i s b u s l e a t s a h r o d a e l p m e l e r o p s e n o i c a z i t o c n o r a t r o p e r e s e d n o d , s a í d 3 2 a a m i t l ú a t s e e t n e i d n o

p s e r r o c , 2 1 0 2 e d o y a m e d s e m l i r b a e d s e m l e d o g a p e d a h c e f a l n o c e t n e d i c n i o c ó l l a h l a u c o l de 2012, 8 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 81244 Dedujo, entonces, que no había claridad sobre la prestación efectiva del servicio del causante a la Unión Temporal Perforaciones 2010 durante los periodos referidos y, por ende, tampoco habia certeza de la deuda por aportes, ni podían sumarse los ciclos de junio a diciembre de 2012. Expuso que como el causante falleció el 28 de marzo de 2015, el artículo 12 de la Ley 797 del 2003 exige haber cotizado 50 semanas dentro de los 3 años anteriores al deceso y, finalmente, no era posible adicionar los ciclos de junio a diciembre de 2012, pues solo podía concluirse que el causante no satisfizo las exigencias de aquel precepto legal. Luego de advertir que la aplicación del principio de la condición más beneficiosa estaba supeditado a que la muerte del afiliado acaeciera dentro de los 3 años siguientes a la entrada en vigencia de la Ley 797 de 2003 y, como José

Muñoz Agudelo falleció el 28 de marzo del 2015, no podía aplicarse la Ley 100 de 1993.

IV. RECURSO DE CASACIÓN Interpuesto por la demandante, fue concedido por el Tribunal y admitido por la Corte. Se procede a resolver.

V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN Pretende que la Corte case la sentencia impugnada, para que, en sede de instancia, confirme la de primer grado.

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Radicación n. 81244 a r e m i r p l a s u a c a l r o p s o g r a c s o d a l u m r o f o t i s ó p o r p l a t n o C de casación, replicados en tiempo.

VI. CARGO PRIMERO s o l e d a d i b e d n i n ó i c a c i l p a a i c n u n e d , a t c e r i d n i a í v r o P e d

0 0 1 y e L a l e d , 3 7 y 8 4 , 6 4 , 4 2 , ) d y ) a s e l a r e t i l 3 1 s o l u c í t

r a n ó i c u t i t s n o C a l e d , o c i n ú o f a r g á r a p , 4 3 3 y 3 5 , 8 4 , 8 2 ; 3 9 9 1 o g i d ó C l e d 1 6 y 0 6 s o t p e c e r p s o l n o c n ó i c a l e r n e , a c i t í l o P . o s e c o r P l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 7 6 1 y o j a b a r T l e d l a s e c o r P Acusa comisión de los siguientes errores de hecho: d a d e i c o S a l e u q , o l o d n á t s e o d a r t s o m e d r o p r a d o N e d , . A . S s a í t n a s e C y s e n o i s n e P e d s o

d n o F e d a r o d a r t s i n i m d A z e n é m i J o r r o m a h C a i r i l A a r o ñ e s a l a ó l a ñ e s e l a s e r p x e a r e n a m l e e u q o l e d u g A z o ñ u M r e d i l E é s o J o d a i l i f a l e n o c n ó i c a l e r n e n e a b a l l a h e s 0 1 0 2 s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p m e s o l a s e t n e i d n o p s e r r o c s e t r o p a s o l o d a l e c n a c a í b a h o n o a r o m a l ó

v i t o m a i c n a t s n u c r i c a t s e e u q y 2 12 1 0 2 a 1 02 1 0 2 s o d o i r e p a d n . a a m r e t n d n u o e s c n ó i n U r o d a e l p m e l e e u q o l o d n á t s e o d a r t s o m e d r o p r a d o N é s o J r o d a j a b a r t l e d o s e r g n i ó t r o p e r 0 1 0 2 s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T a r a p s e n o i s n e p e d a m e t s i s l a o d a i l i f a o m o c o l e d u g A z o ñ u M r e d i l E l a r

o b a l a i r o t s i h a l n o c o d r e u c a e d e u q y 2 1 0 2 e d o y a m e d s e m l e . 2 1 0 2 o ñ a o m s i m l e a r a p o r i t e r e d d a d e v o n a r t o ó t r o p e r o n2 1 0 2 s o d o i r e p s o l e t n a r u d e u q o l r a t s e n i s o d a r t s o m e d r o p r a D o v u t o n o l e d u g A z o ñ u M r e d i l E é s o J r o ñ e s l e , 2 12 1 0 2 a 5 0 s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p

m e l e n o c l a r o b a l n ó i c a l e r . 0 1 0 2 o n a d i r r u c e r d a d i t n e a l e u q o l o d r á t s e o d a r t s o m e d r o p r a d o N s e t r o p a s o l e t n e m a v i t i c r e o c r a r b o c e d n ó i c a g i l b o a l ó i l p m u c e d e r b m e i c i d e d s e m l e y o i n u j e d s e m l e e r t n e s o d i d n e r p m o c . ) 6 o i l o f , a d n a m e d a l e d 6 1 o h c e H ( . 2 1 0 2

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Radicación n.” 81244

Denuncia equivocada valoración de las siguientes pruebas: Solicitud de copia autenticada de historia laboral y de certificado de periodos en mora presentada por la parte recurrente a la AFP Porvenir S.A., el 20 de abril de 2016. (Folios 29 y 30). Oficio 104 del 28 de abril de 2016 mediante el cual (...) Porvenir S.A., da respuesta a la recurrente y le señala que una vez verificada la historial laboral se evidenciaba que los periodos de junio a diciembre de 2012 que se encontraban a cargo del empleador Unión Temporal Perforaciones 2010, se encuentran en mora o pendientes de cancelar por parte de este empleador. (Folios 31 a 34). Historia laboral del causante (...), expedida y generada por la AFP Porvenir S.A., el 28 de abril de 2016 y remitida a la parte recurrente por oficio 104 de la misma fecha. (Folios 32 a 34). Oficio 1510 del 09 de febrero de 2018 suscrito por el Subdirector de Integración del Sistema de Aportes Parafiscales de la UGPP en el que da cuenta de la novedad de ingreso del señor José Elider Muñoz Agudelo durante el tiempo que estuvo afiliado por cuenta del empleador Unión Temporal Perforaciones 2010. (Folios V 11 y 12 cuaderno 2). Hecho 16 de la demanda que contiene negación indefinida. (Folio 6) Asevera que la sentencia gravada parte de meros supuestos, para concluir, incluso con decreto de prueba de oficio, que no había certeza de que el causante sostuvo una relación laboral con Unión Temporal Perforaciones 2010, e

inferir que este empleador reportó anticipadamente la novedad de retiro, por manera que para poder pagar el mes de mayo de 2012, se hizo necesario ingresar nuevamente al extinto afiliado «a los subsistemas a fín de validarse el pago de esa calenda y se desconoce si posteriormente lo desafilió o por el contrario lo omitió o se presumió que haya sido efectuado». Añadió que, por ello, coligió que no SCLAJPT-10 Y.00 tl Radicación n.” 81244 e d r a s e p a « , s o d i t i m o s o p m e i t e d a i r o t a m u s a l o s a p a í r b a e s o y a m e d s e m l a e t n e i d n o p s e r r o c o s e r g n i l e o d a r t s o m e d r a t s e s o n e m l a , o r i t e r e d e t r o p e r o d a r t s o m e d r a t s e o n y 2 1 0 2 e d . r o d a e l p m e

o m s i m e t s e n o c o ñ a o m s i m e t s e e d e r b m e i c i d a t s a h (Negrilla del texto). u t i r i p s e l e o d a c s u b a r e i b u h e s e u q o c i g ó l i s e e u q e c u d A o n e u q ó s e f n o c a d a i c i u j n e a l e u q l e n e o t n e m u c o d n u e d l e d o n o r t a p l e r o p s o d a d u e d a s e t r o p a s o l o d a r b o c a í b a h a d ) 2 3 . l f ( 6 1 0 2 e d l i r b a e d 8 2 e d 4 0 1 o i c i f o l e e u Q . e t n a

s u a c e s , 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d a o i n u j e d s e t r o p a s o l e u q e d a t n e u c n ó i n U a l e d o g r a c a y o g a p e d s e t n e i d n e p n a b a r t n o c n e Temporal Perforaciones 2010. l e ó n i m a x e e u q l a r o b a l a i r o t s i h a l e u q e n e i t s o S a l a a t s e u p s e r n e a d i t i m e r , . A . S r i n e v r o P e d o i r a n o i c n u f e t n a s u a c l e d o r i t e r e d d a d e v o n a r t s i g e r o n , a

d a v e l e n ó i c i t e p e r t n e , s e n o i c a r o f r e P l a r o p m e T n ó i n U r o d a e l p m e l e d e t r a p r o p a r e i b u h o l , e c i d , o i r a r t n o c o l e d ; 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d y o i n u j l a o d a t i c a r e i b u h e s o n e u q a r e d i s n o c , o c i g ó l i s á M . o h c i d s e n o z a r s a l a r a c i d n i o s e t r o p a s o l a r a g a p e u q a r a p r o d a e l p m e . o r i t e r e d d

a d e v o n a l a r e i t s i x e o n e u q y o g a p e d a t l a f a l e d , ) 2 3 . l f ( 6 1 0 2 e d l i r b a e d 8 2 e d 4 0 1 o i c i f o l e e u q e n o p x E e d l i r b a e d 0 2 l e P F A a l a ó l u m r o f e u q d u t i c i l o s a l e d e g r u s o n ó m i t s e o l a d a z l a e d z e u j l e e u q y ) 0 3 y 9 2 . s i f ( 6 1 0 2 s e a i c n e r e f n i a s e e u q e c u d A . e t n e y u l c n o c i n , e t n a n i m r e t e d o z

i h ó i d i p x e a l e u q o i r a n o i c n u f l e o t n a t n e , e t n e d i v e a r t n o c e u q o j a r t x e y l a r o b a l a i r o t s i h a l o d a c i f i r e v a í b a h e u q r a t s n o c había falta de pago de aportes. 2 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 81244 De cara al oficio remitido por el subdirector de integración del sistema de aportes parafiscales de la UGPP (fls. 11 y 12, cdno 2), sostiene que la conclusión del Tribunal se alejó de la realidad y de las reglas de la sana crítica «pues si se desconoce si posteriormente lo desafilió o lo omitió, no podría presumirse que ello ocurrió y por ende aplicar en contra de la parte recurrente, la convicción presunta o la duda que surgía». Afirma que el decreto oficioso ordenado, tuvo como finalidad suplir la actividad probatoria de la demandada, pues era evidente que con la prueba decretada y practicada,

estaba acreditada la inexistencia del retiro. Agrega que el documento recién mencionado, confirma que, aunque el empleador reportó el retiro en mayo de 2012, también reportó el ingreso para el mes de junio de 2012 y, precisamente, esta novedad fue la que permitió al funcionario de la AFP Porvenir, certificar la mora entre junio y diciembre de 2012. Por último, copia los hechos 15 y 16 de la demanda inicial y expresa que la demanda contiene afirmaciones y negaciones indefinidas que no fueron desvirtuadas por la enjuiciada demandada, «razón por la cual constituye prueba de lo que allí se afirma o niega». Finaliza con una extensa disertación relativa a la obligación de demostrar la existencia del contrato de trabajo por el tiempo en que se dejaron de realizar aportes, asi como de la obligación de los empleadores de efectuarlos y de las administradoras de pensiones de adelantar la acción de recaudo, so pena de asumir el reconocimiento y pago de las prestaciones.

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Radicación n.? 81244

VII. RÉPLICA Se opone al éxito de la acusación, en tanto el Tribunal concluyó que no existió mora del empleador, toda vez que no existió relación laboral que impusiera la obligación de pagar las cotizaciones echadas de menos. Expone que, frente a la duda, el juzgador de la alzada decretó una prueba que despejó la incertidumbre en el sentido indicado.

VIM. CONSIDERACIONES Le corresponde a la Sala definir, si el juez de apelaciones se equivocó fácticamente, al exigir la prueba de la existencia

del contrato de trabajo del causante con la empresa Unión Temporal Perforaciones 2010, en los meses de junio a diciembre de 2012. La censura aduce que según el documento de folio 32, la Unión Temporal Perforaciones 2010 adeudaba los aportes es que suerte de 2012, de diciembre y junio entre causados ilógico que se hubiera buscado el espiritu de un documento que añade literal; contenido su en explícito suficientemente promovido hubiera AFP la que de evidencia hay no como aquellos por adeudado lo recaudar a tendiente acción alguna del favor a aportes los cobrado había no que confesó ciclos, causante afiliado. , 6 1 0 2 e d l i r b a e d 8 2 e d a v i s i m a l e d 3 o f a r r á p l e n ú g e S r i n e v r o P P F A a l , ) 2 3 . l f ( e t n a n o i c c a a l e d o d a r e d o p a l a a d i g i r i d a l n e s o d a r t

s i g e r s e t r o p a s o l e d e l l a t e d « l e d a g e r t n e o z i h

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Radicación n. 81244 cuenta de ahorro individual de José Elider Muñoz Agudelo para su verificación». Le expresó que, verificada la historia laboral, «se evidencia que se encuentran pendientes por cancelar los aportes correspondientes a los periodos de junio a diciembre de 2012, los cuales se encontraban a cargo del empleador Unión Temporal Perforaciones 2010 (...)». A juicio de la Sala, una afirmación de semejante calibre no tenía porqué suscitar dudas acerca del suceso admitido, que no fue diferente a que el empleador del extinto afiliado adeudaba las cotizaciones por los ciclos de junio a diciembre de 2012. Sin ambages y, con base en el historial laboral de aquel, un funcionario de la coordinación de atención integral a clientes, hizo constar lo que se reprodujo en precedencia, que impone concluir que no se había producido el retiro del afiliado. Desde ningún punto de vista es censurable el uso de la facultad-deber prevista en el artículo 83 del Código Procesal del Trabajo por parte del ad quem, empero, si se admitiera una eventual falta de certidumbre sobre la prolongación de la relación de trabajo generadora de las cotizaciones, allende el mes de mayo de 2012, la respuesta obtenida en virtud del ejercicio de la facultad oficiosa de que estaba investido el

juzgador de la alzada, tampoco resultaría útil a la hora de verificar si, en realidad, José Elider Muñoz dejó de prestar servicios después del 23 de mayo de 2005. Revisado el documento, se observa que el 22 de mayo de 2012, la Unión Temporal cotizó 29 días por el mes de abril

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Radicación n. 81244 anterior y reportó el retiro de su trabajador. Sin embargo, el 7 de junio siguiente, reportó el pago correspondiente a 25 laborados en mayo y, en forma simultánea, el ingreso del trabajador. Ahí finaliza el cuadro-reporte remitido por la UGPP. En ese orden, la duda que extrajo el fallador de segundo grado de la lectura de la misiva de folio 32 (cdno 1), no se despeja con la información remitida por la entidad recién referida, en la medida en que la ausencia de información sobre el lapso corrido hasta el ciclo de diciembre de 2012, imposibilitaría esclarecer si desde junio de este año y hasta el mes indicado, Muñoz Agudelo prestó servicios a su empleador, pues no hay reporte de un nuevo retiro. Adicionalmente, cumple destacar que según la respuesta de la UGPP, «La Unidad le reitera que es el Ministerio de Salud y Protección Social el ente encargado de mantener la base de datos actualizada frente al pago de los aportes al Sistema de la Protección Social». Antes, había «para entidad la de competencia de falta la sobre advertido realizar certificaciones de aportes pagados en el Sistema de la somos

cual la de PILA datos de base la que y Social, Protección el con información de convenio un de resultado el es usuarios Ministerio de Salud, (...)». n ó i c a l e r a l e u q a r a p n ó z a r a í b a h o n , a l a S a l e d o i c i u j A a r e i c e r b m o s n e , ) 3 3 . l f ( r i n e v r o P P F A a l r o p a d i t i m e s e t r o p a e d r o p o l o s o N . d a d i t n e a m s i m a l r o p o d a c i f i t r e c o l e d o d i t n e s l e e u q r o p , s á m e d a ; o d a c i f i t r e c i l l a o l e d a i c n e d n u t n

o c a l 6 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n.? 81244 ninguna de las columnas que la integran dan cuenta de novedades de ingreso o retiro del demandante a esa AFP. En vez de impregnar de incertidumbre lo certificado por la convocada al juicio, esa deficiencia en la información, debió servirle para robustecer la única conclusión que se podía obtener del primer documento, en la medida en que, desde ninguna arista, contradice lo certificado inicialmente. El desafuero del juzgador de segundo nivel, entonces, radicó en haber desapercibido la claridad y perentoriedad de lo que expuso la demandada en el documento adosado al folio 32 del expediente pues, al vincularlo con la relación de aportes que milita en las páginas siguientes, le restó poder de convicción debido a que allí no reposaban datos sobre la fecha de retiro del sistema. De cara a la respuesta remitida por la UGPP, ingresó en los terrenos de la especulación, en tanto sin elemento de juicio plausible, coligió que la empleadora había retirado anticipadamente a su trabajador y, como se había quedado sin pagar el ciclo de mayo de 2012, se vio en la necesidad de ingresarlo de nuevo, para asi poder sufragar esta mensualidad. De lo que viene de decirse, el colofón que se impone es quebrar la sentencia gravada. Por tal razón, no se .causan costas por el recurso extraordinario, y se torna innecesario el análisis de la segunda acusación, en la medida en que perseguía el resultado ya obtenido