CSJ - SL2712-2022

ul República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Laboral Sala de Descongestión N.' 3 JORGE PRADA SÁNCHEZ Magistrado ponente SL2712-2022 Radicación n.” 79988 Acta 28 Bogotá, D. C., tres (3) de agosto de dos mil veintidós (2022). La Sala decide el recurso de casación interpuesto por LÁCIDES ARTURO VERGEL AVILEZ, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bucaramanga, el 30 de agosto de 2017, en el proceso que promovió contra la EMPRESA

COLOMBIANA DE PETRÓLEOS S.A. ECOPETROL S.A.

Se reconoce personería al abogado Josué Peña Rubiano, como apoderado de Lácides Arturo Vergel Avilez, en los términos del escrito obrante a folio 30 del cuaderno de la Corte.

1. ANTECEDENTES Lácides Arturo Vergel Avilez llamó a juicio a la

Empresa Colombiana de Petróleos, Ecopetrol S.A., para que

SCLAJPT-10 V,D0

Radicación n. 79988 le reconociera la «mesada pensional debidamente indexada, de acuerdo con el IPC certificado por el DANE, y en aplicación del principio Constitucional desde el 28 de noviembre de 1983». Solicitó el pago de los incrementos pensionales «dejados de efectuar desde el 1 de enero de 1984», el mesada la de reliquidación la por «originado retroactivo valor verdadero al corresponde que $35.317.758

pensional de 28 el desde salariales, factores los de inclusión la con moratorios intereses los pidió También, 1983». de noviembre y las costas del proceso. a l e u q ó t a l e r , s e n o i s n e t e r p s u s e d o t n e t s u s o m o C n ó i c a l i b u j e d n ó i s n e p a n u ó i c o n o c e r e l a d a d n a m e d , e u q y 3 8 9 1 e d e r b m e i v o n e d 8 2 l e d r i t r a p a l a n o i c n e v n o c l e , 3 8 9 1 e d 2 2 e r b m e i c i d e d 6 7 6I E R o d a c i f i t r e c n ú g e s . s e l a u s n e m 6 0 . 7 1 9 .

3 4 $ a a í d n e c s a n ó i c a t s e r p a l e d o t n o m e d 9 e d o d a c i f i t r e c l e d 1 1 n ó l g n e r l e n ú g e s e u q ó m r o f n I o i r a l a s « e d o l u t i t a , 2 3 . 9 0 4 . 7 2 $ ó g n e v e d , 3 8 9 1 e d e r b m e i c i d e d o r e n e n e a d a t u r f s i d » o r e n i d n e d a d e ú g i t n a e d a m i r p e d n é i b m a t « 9 7 3 . 5 2 $ ó i b i c r e p e u q a t s n o c , C 8 1 l e n e e u q ; 3 8 9 1 o g a

p d a d e ú g i t n a e d a m i r p e d o i r a l a s o t p e c n o c r o p r o p e t n e i d n e p l a n o i c r o p o r p o d o i r e p n u a e t n e i d n o p s e r r o c s o d i u l c n i n o r e u f o n s e r o t c a f s o h c i d n e e u q e c u d A . » r a g a p l e o d n e i g n i r f n i , l a n i f n ó i c a d i u q i l a l n e a d a d n a m e d a l r o p . 4 8 9 13 8 9 1 a v i t c e l o C n ó i c n e v n o C a l e d 2 0 1 o l u c í

t r a

SCLAJPT-10 V.00

) 0 5 1 Radicación n.? 79988 e u q e d a t n e u c a d n ó i c a c i f i t r e c a d a t n e m a l e u q ó t o n A r o p A 8 1 a e n í l a l n o c a t a t s n o c e s o m o c , 8 7 . 0 9 3 . 6 3 $ ó i b i c r e p r o p 9 7 3 . 5 2 $ e d r o l a v r o p b 8 1 n ó l g n e r y o r e n i d s e n o i c a c a v « s e l a t n e i d n o p s e r r o c s e n o i c a c a v e d a m i r p e d o i r a l a s o t p e c n o c s e r o t c a f , s o d a j a b

a r s t e l a n o i c r o p o r p s o p m e i t e d o g a p . » n ó i c s a e s a d l n o i t a d u o n i i q r e r i n a e u n a e n l e e u l l c e u o t a f n q s , 5 8 16 a 4 t 0 se e ó 6 t u i n 1 p b a 0 i s o i c i 2 e c e d re i r e f 2 u o m Q ó i n a r o ó i v i h u i c c q t i e e e t a u a r n l r e l q g e e e e p e d l d a n reliquidación de la pensión. Ecopetrol S.A. se opuso a la prosperidad de las pretensiones y propuso las excepciones de prescripción, inexistencia de la obligación, buena Jfe, pago y compensación (fls. 71-79). Aceptó el reconocimiento de la pensión de vejez y el valor, la reclamación y la respuesta negativa. Aseveró que la empresa reconoció y pagó la pensión de jubilación conforme la norma convencional y que ningún

valor debió ser indexado, toda vez que «ninguna diferencia de tiempo existe entre la fecha de reconocimiento del derecho pensional y el disfrute del mismo que justifique la actualización de la base liquidatoria». El promotor del juicio adicionó la demanda, para explicar que laboró para la accionada un total de 23 años, 8 meses y 20 dias; que la compañia no pagó la prima de antigúedad en «Fempo o dinero» de 2 periodos, asi como Vacaciones dinero, prima vacaciones» que constituyen salario según la Convención Colectiva (fls. 128-133).

SCLAJPT-10 V,DO 3

Radicación n.? 79988 La convocada a juicio se resistió a las pretensiones y propuso las mismas excepciones. Aceptó el reconocimiento de la pensión, el valor de la mesada y la reclamación (fls. 138-145).

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA l e d l a r o b a L o t x e S o d a g z u J l e

, 7 1 0 2 e d o y a m e d 3 l E d C y 0 1 2 . l f ( ó i v l o s e r , a g n a m a r a c u B e d l a i c i d u J o t i u c r i C carátula): e l r e c o n o c e r

a . A . S L O R T E P O C E ) . . . ( a R A N E D N O C : O R E M I R P e d a m u s a l Z E L I V A L E G R E V O R U T R A S E D I C Á L r o ñ e s l a O C N I C Y A T N E T E S S O T N E I C E T E S L I M O H C O Y A T N E T E S r i t r a p a , l a n o i s n e p a d a s e m a r e m i r p o m o c , ) 5 7 7 . 8 7 $ ( S O S E P a l a v i t c e f e o z i h e s e u q n e a h c e f , 3 8 9 1 e d e r b m e i v o n e d 8 2 l e d . n ó n i ó c i a s l n

i e b p u e d j l a e l r e c o n o c e r . A . 5 L O R T E P O C E ) . . . ( a R A N E D N O C : O D N U G E S a i c n e r e f i d a l Z E L I V A L E G R E V O R U T R A S E D I C Á L r o ñ e s l e d e d n e r p s e d e s e u q s e l a n o i s n e p s a d a s e m s a l e d a i r a t e n o m e d 3 l e d r i t r a p a , l a n o i s n e p a d a s e m a r e m i r p a l e d e t s u j a s e l a n o i s n e p s a i c n e r e f i d s a l a e t n e i d

n o p s e r r o c , 3 1 0 2 e d o r e r b e f C P I l e r a c i l p a á r e b e d s e l e s s e l a u c s a l a , s a t i r c s e r p o n o d a c i f E a i a . N d t r o A r r a ñ a o e D c a p l p e c l a E L R A G A P . A . S L O R T E P O C E ) . . . ( a R A N E D N O C : O R E C R E T a l e d o v i t c a o r t e r l e Z E L I V A L E G R E V O R U T R A S E D I C Á L r o ñ e s e s e u q s e l a n o i s n e p s a d a s e m s a l e d a i r a t e n o

m a i c n e r e f i d r i t r a p a , l a n o i s n e p a d a s e m a r e m i r p a l e d e t s u j a l e d e d n e r p s e d s a i c n e r e f i d s a l e l o d n é i d n o p s e r r o c , 3 1 0 2 e d o r e r b e f e d 3 l e d l e r a c i l p a á r e b e d s e l e s s e l a u c s a l a , s a t i r c s e r p o n s e l a n o i s n e p . o ñ a a d a c a r a p E N A D l e r o p o d a c i f i t r e c C P I n ó i c p e c x e a l E T N E M L A I C R A

P A D A B O R P R A R A L C E D : O T R A U C e t n e m a l o s a t c e f a o n e m ó n e f o h c i d e u q o t n a t n e , n ó i c p i r c s e r p e d e d 3 l a d a d i r o i r e t n a n o c s a d a s u a c s e l a n o i s n e p s a i c n e r e f i d s a l . a v i t o m e t r a p a l n e o d a n g i s n o c ó d e u q o m o c , 3 1 0 2 e d o r e r b e f . A . S L O R T E P O C E o d a d n a m e d l a s a t s o c n e r a n e d n o C : O T N

I U Q ] . . - [ 4 0 0 . V 0 1T P J A L C S S S Radicación n. 79988 A I C N A T S N I A D N U G E S E D A I C N E T N E S . I I I r o p s o d a l u m r o f n ó i c a l e p a e d s o s r u c e r s o l r e v l o s e r l A r e m i r p e d o d i e v o r p l e r a c o v e r ó i d i c e d l a n u b i r T l e , s e t r a p s a l r o t o m o r p l a s a t s o c o s u p m I . a d a n o i c c a a l a r e v l o s b a y l e v i n del juicio (fl. 260 y Cd carátula) Como problemas jurídicos se planteó dilucidar, si era

procedente la indexación de la «primera mesada pensional», el reajuste anual de la prestación conforme a la variación del IPC y si las primas de antigúedad y vacaciones, asi como las vacaciones compensadas eran constitutivas de salario y, por tanto, debieron tenerse en cuenta para la liquidación de la pensión. Transcribió un acápite de la sentencia CSJ SL, 16 oct. 2013, rad. 4709 y memoró que al demandante se le concedió la prestación el 28 de noviembre de 1983, cuando finalizó el contrato de trabajo y se produjo su retiro de la compañia. Por ello, dijo, no procedía actualizar el monto de la prestación, pues no transcurrió «el tiempo que da lugar a la depreciación. de la moneda». Evocó que el parágrafo 2 del artículo 1 de la Ley 4 de 1976, consagra el reajuste pensional y explicó: Así mismo, obra en el expediente una certificación expedida por la entidad demandada, en la que se compendian los incrementos que ha tenido la mesada pensional desde el año 85, dándose que este fue el que operó para el año siguiente de haberse pensionado el trabajador cómo aparece a folio 19,

SCLAJPT-10 Y.0D 5

Radicación n. 79988 porque el generado para el año 83 se causa en el 84 y solo se hará efectivo a partir del 28 de noviembre del 85, es decir, que Ecopetrol acató las directrices de la ley vigente para el momento en cuanto al reajuste aludido. e d a m i r p a l e u q o j u d

e d , a d a g e l l a l a t n e m u c o d a l e D , a d i u g e s n E . l a i r a l a s r o t c a f o m o c a d i u l c n i e u f í s s e n o i c a c a v expuso: e d a m i r p a n u e c e r a p a e u q s o m e n e t , 8 1 o i l o f l e s o m e v y s o m e n e T o s e a e s o o ñ a o m i t l ú l e d s e t n a a d a t u r f s i d s a í d 5 2 e d d a d e ú g i t n a o l a t n e u c n e s o m e n e t i s y , o ñ a o m i t l ú l a e d n o p s e r r o c s

o n o n e c e r a p a ) . . . ( a m i r p a t s e , ) . . . ( a m i r p a l n o c r e v e u q e n e i t e u q , 2 0 1 o l u c í t r a l e a t n e u c n e s o m e n e t i s n ó i c n e v n o c a l r o p a d i u l c x e a l e d a m r i f a l e d r i t r a p a : s e t n e n o p m o c s o d e n e i t 2 0 1 o l u c i t r a l e n u n e á r i t s i s n o c d a d e ú g i t n a e d a m i r p a l n ó i c n e v n o c e t n e s e r p o l l e e u q n i s o i

c i v r e s e d o ñ a a d a c r o p o s n a c s e d e d l i b á h a í d a o v i t c e f e n e o r e n i d n e a d i c o n o c e r r e s á r d o p y s a í d 0 2 e d a d e c x e . r o d a n j ó a i b c a l p r e o t d í u q a y s a i d 0 2 r a d i u q i l s o m a í d o p o l o s e u q , r i c e d e r e i u Q e d a m i r p e c e r a p a l a n i f e t r a p a l n e , y s a í d 5 2 n e c e r a p a : e c i d a s e e d m e t i o d n u g e s l e n e y o r e

n i d n e d a d e ú g i t n a n o c r o d a j a b a r t l a á r e c o n o c e r a s e r p m e a l e t n e m l a n o i c i d a e d o r e n i d n e n ó i c a c i f i n o b a n u o d i n i f e d n i o n i m r é t a o t a r t n o c r o d a j a b a r t l e e u q , r i c e d s o m e d o P . n a l p e t n e i u g i s l e n o c o d r e u c a l a e u q s e r o d a j a b a r t s o l l e u q a : e c i d , o i c i v r e s e d s o ñ a 3 2 e n e i t o d i l p

m u c n a y a h n ó i c n e v n o c e t n e s e r p a l e d a m r i f a l e d o t n e m o m s a l a s e r p m e a l , d a d e ú g i t n a e d s á m o s o i c i v r e s e d s o ñ a 0 2 é t s e e u q o c i s á b o i r a l a s e d s a í d 0 1 e d e t n e l a v i u q e n u á r e c o n o c e r n e c e r a p a y z e v a l o s a n u r o p a m r i f a l e d o t n e m o m l a o d n a g n e v e d o d r e u c a e d s a d a c i f i c e p s e n é i b m a t o

r e n i d n e s e n o i c a c i f i n o b s a r t o s e l a r e t i l n e s a d i c e l b a t s e s a m i r p s a l : e c i d y o i c i v r e s e d o p m e i t l a . l a i r a l a s a i c n e d i c n i n á r d n e t o n d y e , b , a

IV. RECURSO DE CASACION l e r o p o d i d e c n o c e u f , e t n a d n a m e d l e r o p o t s e u p r e t n

I . r e v l o s e r a e d e c o r p e S . e t r o C a l r o p o d i t i m d a y l a n u b i r T 6 . 0 D . V 0 1T

P J A L C S o Radicación n.” 79988

V. ALCANCE DE IMPUGNACIÓN Pretende la casación total de la sentencia recurrida, para que, en sede de instancia, se «revoque la proferida por el Tribunal (...), para que condene a la parte demandada en todas las pretensiones de la demanda negadas en segunda instancia y se confirme la reconocida en primera instancia».

Con tal propósito formula 3 cargos, oportunamente replicados.

VI. CARGO PRIMERO Denuncia la «sentencia por violación de la ley sustancial nacional por infracción directa». Sostiene que: El Tribunal (...) violó la ley sustancial por vía directa, al revocar en su integridad la sentencia proferida por el Juzgado Sexto Laboral del Circuito de Bucaramanga, al omitir la sentencia de nulidad del (...) Consejo de Estado (...) que declaró NULO el artículo 2 del Decreto ejecutivo 732 de 1976 que reglamentaba el articulo 1, parágrafo 2, de la Ley 4 de 1976 (...).

Con estos presupuestos, ha de afirmarse que el Tribunal (...) violó la ley sustancial nacional, al aplicar la norma anulada en mención como fundamento jurídico para revocar la sentencia de primera instancia. Por otro lado, en el evento de aplicar la ley en mención, el Tribunal (...), violó la ley sustancial nacional, porque el señor Vergel Avilez, trabajó para Ecopetrol durante 23 años, 8 meses y 20 dias y 52 años de edad, para un total de 75 puntos, o sea, a la fecha del reconocimiento de la pensión tenía más de los dos (2) años de haber adquirido el estatus de pensionado, ya que

solamente requería de 70 puntos, de acuerdo a la Convención Colectiva de Trabajo, y por lo tanto, tenia derecho al incremento anual de la pensión al 1 de enero de 1984, si fuera del caso. Lo mismo ocurre, con el análisis hecho frente a las demás

SCLAJPT-10 V.DO 7

Radicación n.? 79988 pretensiones apeladas, como es del caso, de la indexación de la primera mesada pensional o base pensional, que es de aplicación de la Ley 100 de 1993 y la Constitución Política, siendo este concepto parte de los reajustes pensionales (...) que tienen el carácter de inherentes e imprescriptibles [...].

VII. RÉPLICA s a i c n e l a f s e v a r g n e e r r u c n i e t n e r r u c e r l e e u q e t r e i v d A s e u p , o g r a c l e d n ó i c a m i t s e s e d a l n e n o p m i e u q s a c i n c é t o j e s n o C l e d a i c n e d i v o r p a l y a c i d í r u j n ó i c i s

o p o r p e d e c e r a c . l a n o i c a n r e t c á r a c e d l a i c n a t s u s a m r o n a n u s e o n o d a t s E e d

VIII. CONSIDERACIONES e d i p e u q o l d a d i r a l c n o c e n o p x e o n a r u s n e c a l e u q n u A e d e r b e i u q l e e u g i s r e p e u q r e d n e t n e e l b i s o p s e , e t r o C a l e d a l e d n ó i c a m r i f n o c a l y o d a r g o d n u g e s e d n ó i s i c e d a l . n e c e r o v a f e l e u q s o t n u p s o

l l e u q a n e , o u q a l e d a i c n e t n e s l e d n ó i c a l u m r o f a l e u q n u a , e u q a v r e s b o e s n é i b m a T s e l a i c n a t s u s s a m r o n e d a i c n e s u a a l r o p a z i r e t c a r a c e s o g r a c o l r o p a n o i c n e m n ó i c a r t s o m e d u s n e , l a n o i c a n e c n a c l a e d n E . a c i d í r u j n ó i c i s o p o r p a l n a m r o f n o c e u q s a l e d a n u s o n e m s o l e d n ó i c i n

i f e d a l r a i g e l i v i r p e d o t i s ó p o r p l e n e , n e d r o e s e s a l n a n i m a x e e s , s o d i t a b e d s e l a i c n a t s u s s o h c e r e d . l a n u b i r T l e d a i c n e t n e s a l a e t n a d n a m e d l e s e n o i c a t u p m i e d s u t a t s e l e d n ó i c i s i u q d a a l r a n o i t s e u c n i S o d n a u c , 3 8 9 1 e d e r b m e i v o n e d 8 2 l e d r i t r a p a o d a n o i s n e p z e u j l a a n i

m i r c e r a r u s n e c a l , o j a b a r t e d o t a r t n o c u s ó z i l a n i f8 0 0 . V 0 1T P J A L C S us Radicación n. 79988

. 4 y e L a l n e s o t s i v e r p s o t n e m e r c n i s o l r a g e n r o p o d a i g e l o c a l a o h c e r e d l e r a r o n g i e 4 8 9 1 e d o r e n e e d 1 l e a r a p 6 7 9 1 e d . a d a s e m a l e d n ó i c a d i u q i l e d e s a b o s e r g n i l e d n ó i c a x e d n i El primer reproche no tiene de donde asirse. Dada la total certeza de que el promotor del litigio se pensionó el 28

de noviembre de 1983, a enero de 1984 apenas tenia 2 meses en esa condición, por manera que no se ubicó en la hipótesis del parágrafo 2 del artículo 1 de la Ley 4 de 1976, según el cual, «los reajustes a que se refiere este artículo se harán efectivos a quienes hayan tenido el status de pensionado con un año de anticipación a cada reajuste». Asi lo ha entendido esta Corporación. Adoctrinado está que, con arreglo a la norma citada, «para ser merecedor a ese incremento, debía tener el status de pensionado con un año de anticipación a cada reajuste» (CSJ SL9774-2017). Tampoco, luce equivocada la negativa a conceder la actualización del ingreso base de liquidación de la pensión. Si está claro que el reconocimiento y pago de la prestación se produjo a partir de la fecha en que finalizó el contrato de no momento otro y uno entre que suerte de trabajo, transcurrió siquiera un día, no hay posibilidad de que el valor real de la pensión resultara afectado por la pérdida de dicho ha Inveteradamente moneda. la de adquisitivo poder devaluación la conjurar busca indexación la que Corte la del peso, que se materializa por el paso del tiempo sobre un la de razón por incrementarse de dejó que salario finalización del vínculo. Este supuesto no se presenta

SCLAJPT-10 V,00 9

Radicación n.” 79988 cuando no transcurre «ningún período en que su monto se hubiese podido devaluar) (CSJ SL, 27 ene. 2010, rad.

35763). De lo que viene de decirse, el cargo no prospera.

IX. CARGO SEGUNDO Sostiene que el Tribunal violó indirectamente la ley, en inaplicó que en medida la en quo, a del fallo el revocó tanto Ecopetrol, en vigente trabajo de colectivo convenio el «atendiendo a que a su juicio la inclusión de los factores y vacaciones antigúedad, de prima denominados salariales son no o ley la en encuentran se no vacaciones, de prima los que omitiendo prescritos, están o salariales factores en expuso se como tal convencionales derechos son mismos el contenido jurídico de la demanda».

X. RÉPLICA s e r a l i p s o l e t r e i v o r t n o c o n e t n e r r u c e r l e e u q a r u g e s A e u q a r e n a m r o p , a d a t u f n o c a i c n e t n e s a l e d s e l a r t n e c y o t r e i c a e d n ó i c

n u s e r p a l o j a b e m u l ó c n i e c e n a m r e p legalidad.

XI. CONSIDERACIONES e d o s r u c e r l e d a c i n c é t a l n e r o g i r l e e u q s e o t r e i C s o l y s a v i t e j d a s e l a g e l s a i c n e g i x e s a l e d o t c u d o r p , n ó i c a s a c e d a l a S a l r o p s o d a z a r t s e l a i c n e d u r p s i r u j s o t n e i m a e n i l

0 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S yo Radicación n. 79988 e d o t i s ó p o r p l e n e o d a z i l i b i x e l

f o d i s a h , l a r o b a L n ó i c a s a C , r a l u c i t r a p o s a c a d a c e d o i d u t s e l e d s é v a r t a , r a z i l a i r e t a m , n ó i c a n g u p m i e d o i d e m e t s e e d s e l a t n e m a d n u f s e n i f s o l o , a t i n c e n i e n m ó d i i u n c r e a p c s t i i n o f r a m i u m l o n e a j e a d l u c l s s a o í h o o t c c t n i e e n a d r p e r í s e e d r s a e d d a l r u g y l r a l e j y e o d las personas. Sin embargo, para que ello sea factible, quien comparezca a esta sede como recurrente, debe cumplir unas exigencias minimas y lógicas que no pueden ser

suplidas por la Corte, dado el carácter dispositivo del recurso extraordinario de casación. Para el caso de la vía indirecta, es indispensable señalar los errores de hecho e individualizar las pruebas por cuya incorrecta valoración o falta de apreciación se incurrió en ellos; también debe confrontar el análisis probatorio y las deducciones del fallador plural, contra lo que estima demostrado el impugnante (CSJ AL1181-2020). En este caso, la censura no honra la carga de explicar por qué las falencias endilgadas al Tribunal constituiriían un error de hecho protuberante y manifiesto. Tampoco, identifica los razonamientos que habrían propiciado un dislate de esa magnitud y mucho menos alude a cuál habria sido su incidencia en el sentido de la decisión recurrida. En sentencia CSJ SL996-2020, la Sala expuso: Ahora bien, lo que en definitiva no es superable, es que el censor dirigió el cargo por vía indirecta, sin individualizar los elementos probatorios ni los presuntos yerros fácticos en los

SCLAJPT-10 Y.00 11

Radicación n. 79988 que pudo incurrir el juzgador de segundo grado, cuando es sabido que «a la parte recurrente le corresponde señalar cuáles fueron los errores evidentes de hecho o de derecho en que pudo incurrir el juzgador respecto de los medios de prueba, esto es, por dio no cuáles o estarlo, sin demostrados por dio cuáles la dispone lo según que dado estándolos, demostrados la cuando Corporación, esta reiterado

ha lo y legislación solo no requiere se indirecta vía por dirige se acusación de falta o valoración cuya probatorios elementos los especificarfácticos, errores los de comisión la a condujo apreciación, ejercicio el hacer debe también que, sino cumplió- no que carga el desconoce se contrario lo de pues mencionado, dialéctico artículo del 5 numeral del b) literal el en establecido requisito Social» Seguridad la de y Trabajo del Procesal Código del 90 . ) o t x e t e d a r e u f s a y a r b u s ( ) 9 1 0 24 1 8 2 L S J S C a i c n e t n e s ( l e r a u t c e f e e t i m o e t n a n g u p m i l e , s a s o c s a l í s A n ó i c a l o i v a l e t i d e r c a e u q o c i t c é l a i

d o i c i c r e j e e l b a s n e p s i d n i d a d i l i b i s o p m i n e e t r o C a l a e n o p e u q e t r e u s e d , a d a i c n u n e d a d a n g u p m i a i c n e t n e s a l e d d a d i l a g e l e d o i c i u j l e r a u t c e f e e d (CSJ AL1347-2020). r o d a l l a f l e e u q r a r o m e m e l p m u c , r o i r e t n a o l a o d a n u A o s e r g n i l e n e r i u l c n i a r a g u l a í b a h o n e u q ó c i l p x e l a r u l p a l n e s o

d a m a l c e r s e l a i r a l a s s e r o t c a f s o l n ó i c a d i u q i l e d e s a b e u f s e n o i c a c a v e d a m i r p a l o t n a u c r o p , a d n a m e d y l a i r a l a s r o t c a f o m o c o i c i u j a a d a c o v n o c a l r o p a d a r e d i s n o c . o h c e r e d l e d o t n e i m i c o n o c e r l e a r a p a t n e u c n e a d i n e t m e u q d a l e , s a d a s n e p m o c s e n o i c a c a v s a l a o t n u p n E m e t

í l e n e ó y u l c n i e s o t p e c n o c e t s e e u q ó r o m e m e d , l a n i f a t e l o b n e s o d a u t c e f e s o g a p s o r t o « o d a n i m o n e d l e r o p s a í d 5 2 a e t n e m a c i n ú o h c e r e d r e n e t l a e u q e t r e u s n e n o r e i v u t e l e s y n o r a g a p e l e s e u q s o l n o r e u f e u q , o ñ a « l a n a d n o p s e r r o c e u q n e c e r a p a o n s o g a p s o r t o s o l , a t n e u c

SCLAJPT-10 V.00 12

Radicación n.? 79988 último año». , d a d e ú g i t n a e d a m i r p a l a e ñ a t a e u q o l n e , e t n e m l a n i

F el Tribunal sostuvo: Y con la prima de antigúedad, tenemos y vemos el folio 18 tenemos que aparece una prima de antigúedad de 25 días disfrutada antes del último año, o sea eso no nos corresponde al último año, y si tenemos en cuenta lo que tiene que ver con la prima de antigúedad en dinero, esta prima de vacaciones (sic) en dinero aparece excluida por la convención, si tenemos en cuenta el articulo 102, el articulo 102 tiene dos componentes: a partir de la firma de la presente convención la prima de antigúedad consistirá en un día hábil de descanso por cada año de servicio, sin que ello exceda de 20 dias y podrá ser reconocida en dinero en efectivo a opción del trabajador.

Quiere decir, que solo podiamos liquidar 20 dias y aquí aparecen 25 días y, en la parte final aparece prima de antigúedad en dinero y en el segundo ítem de esa dice: adicionalmente, la empresa reconocerá al trabajador con contrato a término indefinido una bonificación en dinero de acuerdo con la siguiente plan, podemos decir que el trabajador tiene 23 años de servicio, dice: aquellos trabajadores que al momento de la firma de la presente convención hayan cumplido 20 años de servicios o más de antigúedad, la empresa las

reconocerá un equivalente de 10 días de salario básico que esté devengando al momento de la firma por una sola vez y aparecen otras bonificaciones en dinero también especificados de acuerdo al tiempo de servicio y dice: las primas establecidas en literales a), b), c) y d) no tendrán incidencia salarial. En ese orden, deviene claro que el recurrente omite todo argumento en contra del análisis que sirvió de soporte a la decisión del ad quem, sobre la no inclusión de la compensación monetaria por vacaciones, la prima de vacaciones y la de antigúedad «en dinero» como factores para el cálculo de la pensión. Por tal razón, el impugnante ignora que esta Sala de la Corte ha adoctrinado que es

SCLAJPT-10 V.00 13

Radicación n. 79988 deber del recurrente controvertir todas las inferencias y impugnada sentencia la cimientan que jurídicas y fácticas y legalidad de presunción la pervive hacerlo, no de que, CSJ y SL1452-2018 (CSJ revestida viene que con acierto se SL3846-2021, CSJ sentencia En SL1927-2021). reflexionó: u s n e e c a h r o t o m o r p l e e u q o z r e u f s e l e e u q , a c i f i n g i s r o i r e t

n a o L s o n i t a s e d s o t s e u p u s s o n u r a t i d e r c a e d r a t a r t a r a p n ó i c a t r e s i d a l e u q o t s e u p , e t n e i c i f u s n i s e c u l s a d o t a a t l u s e r , s o c i t c á f n ó i s i c e d a l a o t n e t s u s e d ó i v r i s e u q a v i t a t n e m u g r a a n m u l o c y a l r a n o i t s e u c e t n e m e l b a y a l s o s n i ó i b e d , e u q a t a e d o t e j b o a l e n e i t s o s e u q a l s

e a l l e o t n a t n e , d a d i l a t o t u s n e a l r i u r r e d e t r o p o s n o c e l b a c i f i d o m n i a c z e n a m r e p e u q e d a n e p o s , a m s i m l a o i r a r t n o c s e u p , s o d a c a t a n i s o t n e i m a n o z a r s o l n e e d ó p u c o e s e t n a n g u p m i a l , l a s e c o r p a g r a c l a t e d o t n e i m i l p m u c l e d n o s o n e u q , o h c e h e d s e r o r r e s o n u l a n u b i r T l a e l r a

c a h c a e s e u q s e l b a v l a s n i s o t c e f e d s o l s o d a d , r a i d u t s e a r a r t n e o s a c r a l u d e m o t n e m u g r a l e e m u l ó c n i r a d e u q l a e u q í h a e D . n a v r e s b o , y a i c n e d i v o r p u s r i r e f o r p a r a p m e u q d a l a o y o p a e d ó i v r i s e u q a r e i d u p e u q a d a n i t a o l e d a i c n e d n e p e d n i l a t o t n o c , o t n a t o l r o p a v r e s n o c , r i c e

d s e , a t c a t n i e n e i t n a m e s a m s i m a l , o n o r e s a l e u q d a d i l a g e l y o t r e i c a e d s e n o i c n u s e r p s a l e t n e m a r e t n e . n e t s i v e r a l a r a p , e u q , r a d r o c e r e t r o C a l a e n o p m i o d i t r e v d a o L l e e u q o i r a s e c e n s e , n ó i c a s a c e d o s r u c e r l e d d a d i r e p s o r p e d o o h c e h e d s o t n e m a d n u f s o l s o d o t a t r e i v o r t n

o c e t n e r r u c e r a d a n s e u p , a d a s u c a a i c n e t n e s a l a s a b e s e u q n e o h c e r e d a l e d e t r o p o s s e n o z a r s a n u g l a s a n e p a a c a t a i s á r i u g e s n o c l e r o p s a d a s e r p x e s a l e d s a t n i t s i d o a d a n g u p m i n ó i s i c e d ) 0 2 0 23 4 6 L S J S C ( . a i c n e d i v e e s í u q a o m o c , l a n u b i r T (Subrayas fuera de texto). . e l b a m i t s e s e o n o g r a c l e , o t s

e u p x e o l r o P

XI. CARGO TERCERO e u q s e n o i s i c e d « e n e i t n o c a i c n e t n e s a l e u q e d e l e u d e

S 4 1 b 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 79988 hacen más gravosa la situación de la parte apelante de la segunda instancia». Memora que el a quo reconoció algunas de las pretensiones formuladas en la demanda y dispuso reajustar la mesada pensional del actor; por ello, dice, al apartarse de tal decisión, el Tribunal violentó el debido proceso. Transcribe el artículo 102 de la convención colectiva de trabajo y asevera que, en ese mismo precepto, se reconoce que los trabajadores tienen derecho a: una BONIFICACIÓN en dinero (...), en donde reconoce al trabajador por cada aj cinco (5) años cumplidos una bonificación en dinero al cumplir dicha antigúedad, b) por cada diez (10) años, c) por cada quince (15) años, d) por cada veinte (20) o más, pero aclara (únicamente) que la prima establecida en los literales a), b), c), d) y e), no tendrán incidencia salarial, y hora, frente a la decisión de revocar en segunda instancia lo reconocido en primera instancia correspondiente a la prima de antigúedad tiempo /dinero, que a su juicio no tiene incidencia

salarial, en clara y evidente contradicción de la norma convencional, para hacer más gravosa en perjuicio de mi poderdante (...). Lo mismo sucede al no aplicar el ARTÍCULO 97 de la convención colectiva, que consagra (...). Esta prima constituye salario y se computará como tal para las vacaciones y prestaciones. En la misma forma no podrá pagarse proporcionalmente por periodos inferiores a un año, SALVO el caso de quienes a la terminación de su contrato de trabajo tengan derecho al pago de vacaciones proporcionales al tiempo servido.

XIII. RÉPLICA Expone que no se configuraron los presupuestos de

SCLAJPT-10 V.00 15

Radicación n. 79988 una reforma en perjuicio, toda vez que ambas partes recurrieron la sentencia de primera instancia.

XIV. CONSIDERACIONES a t s a b , n ó i c a s u c a a l e t n e m e l b a r o v a f s e d r a h c a p s e d a r a P e r b a e s o l o s , n ó i c a s a c e d a d n u g e s l a s u a c a l e u q r a r e d i s n o c e u q s e n o i s i c e d e n

e i t n o c m e u q d a l e d o l l a f l e o d n a u c o s a p o , o c i n ú e t n a l e p a e u f n e i u q e d n ó i c a u t i s a l a s o v a r g s á m n e c a h l a n o i c c i d s i r u j o d a r g l e ó i t r u s e s r o v