CSJ - SL3169-2020

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Laboral JORGE LUIS QUIROZ ALEMÁN Magistrado ponente SL3169-2020 Radicación n.” 79454 Acta 7 Bogotá, D. C., veintiséis (26) de febrero de dos mil veinte (2020). Decide la Sala el recurso de casación interpuesto por LETICIA ISABEL NAVARRO MÁRQUEZ, contra la sentencia Tribunal del Laboral Descongestión de Sala la por proferida de 15 el Barranquilla, de Judicial Distrito del Superior el contra instauró que proceso el en 2014, de octubre la y

SOCIAL

PROTECCIÓN

Y SALUD DE

MINISTERIO

CAJANALSOCIAL

PREVISIÓN

DE

NACIONAL

CAJA UNIDAD la por procesalmente sucedida liquidada, hoy EICE, Y

PENSIONAL

GESTIÓN

DE

ESPECIAL

ADMINISTRATIVA

PROTECCIÓN

LA DE

PARAFISCALES

CONTRIBUCIONES MARÍA por promovido al acumulado y UGPP, -

SOCIAL

ESTELA IBÁÑEZ DE LA HOZ.

SCLAJPT-10 V.00 "Radicación n. 79454

1. ANTECEDENTES L e t i c i a I s a b e l N a v a r r o M á r q u e z , l l a m ó

a j u i c i o a l M i n i s t e r i o d e l a P r o t e c c i ó n S o c i a l y a C a j a n a l E I C E , h o y U G P P , c o n e l f i n d e o b t e n e r l a p e n s i ó n d e s o b r e v i v i e n t e s c a u s a d a p o r l a m u e r t e d e s u c o m p a ñ e r o A l o n s o R a f a e l C e b a l l o s R o b l e s , p r o c e s o q u e c o r r e s p o n d i ó a l J u z g a d o C u a r t o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q

u i l l a . S i m u l t á n e a m e n t e , l a s e ñ o r a M a r í a E s t e l a I b á ñ e z d e l a H o z , p r o m o v i ó u n p r o c e s o c o n e l m i s m o o b j e t o y c o n t r a l a m i s m a p a r t e d e m a n d a d a , e l c u a l f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o S e x t o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a . P o r s o l i c i t u d d e l a p o d e r a d o d e l a r e c u r r e n t e , f u e r

o n a c u m u l a d o s l o s p r o c e s o s y e n v i a d o s p a r a f a l l o a l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e D e s c o n g e s t i ó n d e B a r r a n q u i l l a . L a s d e m a n d a n t e s f u n d a r o n s u a s p i r a c i ó n , e n e l h e c h o d e h a b e r s i d o c o m p a ñ e r a s d e l c a u s a n t e , y m a n i f e s t a r o n h a b e r c o n v i v i d o c o n é s t e h a s t a e l m o m e n t o d e s u m u

e r t e , o c u r r i d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5 , f e c h a p a r a l a c u a l s e e n c o n t r a b a d i s f r u t a n d o d e u n a p e n s i ó n d e j u b i l a c i ó n reconocida por Cajanal. L a e n t i d a d d e m a n d a d a , C a j a n a l E I C E h o y l i q u i d a d a , d i o r e s p u e s t a a l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r l a s e ñ o r a I b á ñ e z d e l a H o z , m a n i f e s t a n d o q u e l a p e n s i ó n d e

s o b r e v i v i e n t e s d e b í a q u e d a r e n c a b e z a d e q u i e n d e m o s t r a r a t e n e r e l d e r e c h o , p o r l o q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e b í a d e f i n i r l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a e n t r e l a s d e m a n d a n t e s ; s e o p u s o a l a c o n d e n a a

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Radicación n. 79454 los intereses moratorios y las costas, solicitando que se le exonerara de tales conceptos. Cada una de las demandantes presentó escrito de oposición a las pretensiones de la otra, indicando que no cumplía con los requisitos para ser beneficiaria de la prestación por muerte del pensionado, y solicitando para si el reconocimiento de la misma. El Ministerio no efectuó

pronunciamiento alguno.

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El Juzgado Tercero Laboral de Descongestión del de enero de 31 del fallo mediante Barranquilla, de Circuito 2014, condenó a la Caja Nacional de Previsión Socialporcentajes en demandantes las a reconocer a

EICE Cajanal el gozaba que pensión la de sustitución la 25%, del iguales causante, a partir del 21 de octubre de 2005.

III. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA l e d r o i r e p u S l a n u b i r T l e d n ó i t s e g n o c s e D e d a l a S a L e d s o s r u c e r s o l e d ó i c o n o c , a l l i u q n a r r a B e d l a i c i d u J o t i r t s i D a l e d z e ñ á b I a í r a M e t n a d n a m e d a l r o p s o t s e u p o r p n ó

i c a l e p a 5 1 l e d a i c n e t n e s e t n a i d e m y , l a n a j a C a d a d n a m e d a l y z o H a l a o d i c o n o c e r o h c e r e d l e ó c o v e r , 4 1 0 2 e d e r b u t c o e d l e d % 0 5 l e ó n e d r o y , z e u q r á M o r r a v a N a i c i t e L e t n a d n a m e d z e ñ á b I a l e t s E a í r a M a r o ñ e s a l e d r o v a f n e l a n o i s n e p o h c e r e d s o l n o c o t n u j , 5 0 0 2 e d e r b u t c o e d 1 2 l e

e d s e d , z o H a l e d o d n e i n o p s i d , s e l a n o i c i d a s a d a s e m s a l y s e l a u n a s o t n e m e r c n i 3 O 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 79454 a d e m á s s u a c r e c i m i e n t o c u a n d o d e s a p a r e z c a n l a s c a u s a s q u e d i e r o n f u n d a m e n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l r e s t a n t e 5 0 % . en favor de Jarib Antonio Ceballos Navarro. E l T r i b u n a l c o n s i d e r ó , c o m o f u n d a m e n t o d e

s u d e c i s i ó n , e n s í n t e s i s , q u e e s p o s i b l e d i s c u t i r e l d e r e c h o a l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l a u n q u e l a c o n v i v e n c i a s i m u l t á n e a p r o v e n g a d e d o s c o m p a ñ e r a s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C C C1 0 3 52 0 0 8 ; q u e l a m i s m a d e m a n d a n t e a c e p t ó q u e e l m e n o r b e n e f i c i

a r i o d e l a p e n s i ó n , g o z a r a d e e l l a h a s t a l o s 2 5 a ñ o s ; q u e l a d e m a n d a n t e M a r í a E s t e l a I b á ñ e z d e l a H o z s í d e m o s t r ó l a c o n v i v e n c i a c o n e l c a u s a n t e d e l a p e n s i ó n , m i e n t r a s q u e l a s e ñ o r a L e t i c i a N a v a r r o M á r q u e z n o c u m p l i ó c o n t a l c a r g a p r o b a t o r i a ; y q u e l a d i s c u s i ó n s o b r e e l 5 0

% d e l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l n o i m p i d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l r e t r o a c t i v o a q u i e n d e m o s t r ó l o s p r e s u p u e s t o s p a r a d i s f r u t a r e l d e r e c h o . L a d e m o s t r a c i ó n d e l a c o n v i v e n c i a d e l a s e ñ o r a I b á ñ e z d e l a H o z , s e s u s t e n t ó e n l a v a l o r a c i ó n d e l o s t e s t i m o n i o s d e N o h o r a C a b r e r a H e

n r í q u e z , A l e j a n d r o E s c o r c i a Z a m b r a n o , G a b r i e l M i r q u e G u e v a r a , y H o r t e n s i a P e l á e z C a b a r c a s ; e n e l d o c u m e n t o q u e c o n t i e n e l a c o n c i l i a c i ó n c e l e b r a d a e n t r e e l c a u s a n t e A l o n s o R a f a e l R o b l e s C e b a l l o s y l a s e ñ o r a N a v a r r o M á r q u e z , e n l a q u e s e f i j a l a c u o t a d e a l i m e n t o s y s

e r e g u l a n l a s v i s i t a s a l m e n o r J a r i b A n t o n i o C e b a l l o s N a v a r r o , e n l a q u e a d e m á s s e c o n s i g n ó q u e l a m a d r e d e l m e n o r , s e m a n t e n d r í a a l m a r g e n d e l a v i d a p r i v a d a d e l c a u s a n t e ; y f i n a l m e n t e , e n e l d o c u m e n t o d e a f i l i a c i ó n a l a E P S S o l s a l u d , e n e l q u e l a

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Radicación n. 79454 señora Ibáñez de la Hoz, aparece como beneficiaria del

causante. Al examinar el requisito de convivencia frente a la demandante Leticia Navarro Márquez, el Tribunal determinó que las pruebas que se deben tener en cuenta, son las que fueron solicitadas y aportadas ante el juzgado que conoció inicialmente del proceso antes de ser acumulado. Al valorarlas, indicó que las declaraciones extra juicio de Luis Ella Benavides, Solano Donaldo Palomino, Pineda Carlos Gault Chacón, Manuel Mauricio de Alba Fontalvo, y lo con cumplieron no Maestre, Polo Pilar del Consuelo la que C.P.C.; del 298 y 229 artículos los en dispuesto a tomada ser podía no demandante misma la de declaración olivos, los funeraria la a afiliación de carnet el que y favor; su Jarib de favor a exequias de seguros de póliza de certificado el acreditaban no arriendo, de pagos los como así Ceballos, . e t n a s u a c l e n o c a i c n e v i v n o c a l n a r a t n e t s u s e u q s o h c e h e d s e l a i n o m i t s e t s a b e u r

p s a l e u q l a n u b i r T l e ó c i l p x E y a g a i r r a M z e r a u S n o s i d E , o ñ a l o B l o y u r T o i n o t n A l e b m a s o R a r o ñ e s a l r o p s a d a t i c i l o s n o r e u f , a r e r r e H s a i r A r e c e i l E r a c s Ó d a d i n u t r o p o a l e d a r e u f r o p s a d a t e r c e d y o r r a v a N a i c i t e L ó r b e l e c e s y s o s e c o r p s o l n o r a l u m u c a e s z e v a n u e u q a y , l a g e l l

e d l a s e c o r P o g i d ó C l e d 7 7 o l u c í t r a l e n e a t s i v e r p a i c n e i d u a a l s a l n o r a t e r c e d e s l a u c a l n e , l a i c o S d a d i r u g e S a l e d y o j a b a r T s u s n e s a r o t c a s a l r o p s a d a t i c i l o s e t n e m a n u t r o p o s a b e u r p a n u n e e u q o d a c o v i u q e a b a t l u s e r , a d n a m e d e d s o t i r c s e o r r a v a N a r o ñ e s a l a r a l u c n i v a a r e

i v l o v e s r o i r e t s o p n ó i c a u t c a a n u e l r a t i l i b a h a r a p , a i r a s e c e n e t r o s n o c s i t i l o m o c z e u q r á M 5 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n.” 79454 n u e v a o p o r t u n i d a d d e s o l i c i t a r p r u e b a s , l o c u a l r e s u l t a b a c o n t r a r i o a l a l e y , y a q u e u n a v e z s e d e c r e t ó l a a c u m u l a c i ó n d e p r o c e s o s , l a s d o s a s p i r a n t e s a l

a p e n s i ó n o c u p a b a n l a p o s i c i ó n d e d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a , y e n c o n s e c u e n c i a n o e r a p o s i b l e c o n v e r t i r a u n a d e e l l a s e n l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i a , c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o h i z o e l a dquo. R e c o r d ó e l T r i b u n a l q u e e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o s e p r e s e n t a ,

c u a n d o e l p r o c e s o v e r s e s o b r e r e l a c i o n e s o a c t o s j u r í d i c o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s , p o r s u n a t u r a l e z a o p o r d i s p o s i c i ó n l e g a l , n o f u e r e p o s i b l e r e s o l v e r d e m é r i t o s i n l a c o m p a r e c e n c i a d e l a s p e r s o n a s q u e s e a n s u j e t o s d e t a l e s r e l a c i o n e s o q u e i n t e r v i n i e r o n e n d i c h o s a c

t o s , c a s o e n e l c u a l l a d e m a n d a d e b e r á f o r m u l a r s e p o r t o d a s o d i r i g i r s e c o n t r a t o d a s ; y s i n o s e h i c i e r e a s í , e l j u e z e n e l a u t o q u e a d m i t e l a d e m a n d a o r d e n a r á d a r t r a s l a d o d e é s t a a q u i e n e s f a l t e n p a r a i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o , e n l a f o r m a y c o n e l t é r m i n o d e c o m p a r e c e n c i

a d i s p u e s t o s p a r a e l d e m a n d a d o . I D C R V E . A E S C A U C R I S Ó O N I n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e L e t i c i a I s a b e l N a v a r r o M á r q u e z , c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l y a d m i t i d o p o r l a C o r t e , se procede a resolver.

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V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN Textualmente reza: Pretendo que se CASE TOTALMENTE la sentencia dictada, por la Sala Dual de Descongestión del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Barranquilla, en audiencia de juzgamiento celebrada el día quince (15) de octubre de 2014, que REVOCÓ parcialmente la sentencia de primera instancia proferida, en audiencia de oralidad, el día 31 de enero de 2014, por la señora Juez Tercero Laboral del Circuito de Descongestión de Barranquilla, en el del

proceso ordinario laboral de la referencia. - a i c i t s u J e d a m e r p u S e t r o C a l a d i u t i t s n o c , a i c n e u c e s n o c o m o C o t i c i l o s , a i c n a t s n i e d l a n u b i r T n e l a r o b a L n ó i c a s a C e d a l a S n e a i c n a t s n i a r e m i r p e d n ó i s i c e d a l e t n e m a r g e t n í E M R I F N O C a d a d n a m e d a l a Ó N E D N O C e s a t s é e d s é v a r t a o t n a u c E D L A N O I C A N A J A CL A I C O S N Ó I C

C E T O R P A L E D O I R E T S I N I M " a l a r a g a p y r e c o n o c e r " E C I E L A N A J A C " L A I C O S N Ó I S I V E R P n e , e t n e i v i v e r b o s e d n ó i s n e p Z E U Q R Á M O R R A V A N A I C I T E L a r o ñ e s o t n e i c r o p o c n i c i t n i e v l a l a u g i , e t n e n a m r e p a r e ñ a p m o c e d d a d i l a c o d i c e l l a f o d a n o i s n e p l e o d n a t u r f s i d a í n e v e u q n ó i s n e p a l e

d ) % 5 2 ( e r b u t c o e d 1 2 l e d r i t r a p a , S E L B O R S O L L A B E C L E A F A R O S N O L A y s e l a u n a s o t n e m e r c n i s u s n o c , o t n e i m i c e l l a f u s e d a h c e f , 5 0 0 2 e d s e l a u g i s a t o u c n e e s r a t n e c e r c a n á r e b e d e u Q . s e l a n o i c i d a s a d a s e m l a n e g i r o n o r e i d e u q s a s u a c s a l n a t s i s b u s o n a y o d n a u c n e v o j l a e t n e i v i v

e r b o s e d n ó i s n e p e d o i c i f e n e b l e d o t n e i m i c o n o c e r " S O O R O L I R L N A A B O V B I T A E R N N A C A J l a s u a c a l r o p , o g r a c n u a l u m r o f o t i s ó p o r p l a t n o C primera de casación, que pasa a resolverse.

VI. CARGO ÚNICO : a r e n a m e t n e i u g i s a l e d e t n e r r u c e r a l a i c n u n e o L l e d o r t n e d a d i r e f o r p a i c n a t s n i a d n u g e s e d a i c n e t n e s a l o s u c A o l u c í t r a l e d n

ó i c a l o i v r o p a i c n e r e f e r a l e d l a r o b a l o i r a n i d r o o s e c o r p 7 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 79454 6 6 A d e l C ó d i g o P r o c e s a l d e l T r a b a j o y d e l a S e g u r i d a d S o c i a l , v i o l a c i ó n d e é s t a n o r m a d e c a r á c t e r p r o c e s a l , q u e c o n d u j o a s u v e z a l a v i o l a c i ó n d e l a l e y s u s t a n c i a l ( v i o l a c i ó n m e d i o ) , q u e e n

e l c a s o s u b e x a m i n e c o r r e s p o n d e a l o s a r t í c u l o s 4 7 d e l a l e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 1 3 d e l a l e y 7 9 7 d e 2 0 0 3 ; y a l o s a r t í c u l o s 1 3 , 4 8 y 5 3 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a . V i o l a c i ó n q u e s e c o n f i g u r ó , a j u i c i o d e l s u s c r i t o r e c u r r e n t e , p o r l a v í a i n d i r e

c t a , e n l a m o d a l i d a d d e a p l i c a c i ó n i n d e b i d a d e l a s s n u e o s n r t u a m n n a c c s i i a a l d e a s s . S e ñ a l ó c o m o e r r o r e s d e h e c h o l o s s i g u i e n t e s : 1 ) N o d a r p o r d e m o s t r a d o , e s t á n d o l o , q u e l a s e ñ o r a L E T I C I A I S A B E L N A V A R R O M Á R Q U E Z c o n v i v i ó e n u n i ó n l i b r e y p e r m a n e n t e c o n e l s e ñ o r A L O N S O R

A F A E L C E B A L L O S R O B L E S ; p o r m á s d e t r e i n t a ( 3 0 ) a ñ o s h a s t a l a m u e r t e d e é s t e . 2 ) N o d a r p o r d e m o s t r a d o , e s t á n d o l o , q u e l a s e ñ o r a L E T I C I A I S A B E L N A V A R R O M Á R Q U E Z y l a s e ñ o r a M A R Í A E S T E L A I B A Ñ E Z D E L A H O Z c o n v i v i e r o n s i m u l t á n e a m e n t e c o n e l s e ñ o r A L O N S O R A F A E L C E B A L L O S R O B L

E S , p o r m á s d e t r e i n t a ( 3 0 ) a ñ o s c h l o m a d é a n u e s s t t e t e i r a . n t u e o s , 3 ) N o d a r p o r d e m o s t r a d o , e s t á n d o l o , q u e l a s e ñ o r a L E T I C I A I S A B E L N A V A R R O M Á R Q U E Z y l a s e ñ o r a M A R Í A E S T E L A I B A Ñ E Z D E L A H O Z s o s t u v i e r o n , s i m u l t á n e a m e n t e , v i d a m a r i t a l c o n e l s e ñ o r A L O N S O R A F A E L C E B A L L O S

R O B L E S , p o r m á s d e t r e i n t a ( 3 0 ) a ñ o s c o n t i n u o s , h a s t a e l m o m e n t o d e l a m u e r t e d e é s t e . 4 ) N o d a r p o r d e m o s t r a d o , e s t á n d o l o , q u e l a s e ñ o r a L E T I C I A I S A B E L N A V A R R O M Á R Q U E Z d e p e n d i ó e c o n ó m i c a m e n t e d e l c a u s a n t e A L O N S O R A F A E L C E B A L L O S R O B L E S , h a s t a l a m u e r t e é d s e t e . I n d i c

ó q u e l o s e r r o r e s d e h e c h o p r o v i e n e n d e l a a p r e c i a c i ó n e r r ó n e a d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a , r e s p e c t o d e l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s :

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1. Camet de Plan de Protección Familiar en Grupo de la funeraria los Olivos, código E-121. En el que figuran como afiliados beneficiarios del causante, mi poderdante y su hijo.

2. Certificado de póliza de seguro de exequias, expedido por la Aseguradora Solidaria de Colombia, correspondiente al Plan los Olivos No 375186. En el que figuran como afiliados beneficiarios del causante, mi poderdante y su hijo.

3. Recibos de pago expedidos, por los cánones de arriendo del

apartamento ubicado en la calle 56 No 21-19, en la ciudad de Barranquilla; en el que cohabitó el causante ALONSO CEBALLOS con la señora LETICIA NAVARRO MARQUEZ. Recibos de fecha

26/07/2004; 28/06/2004; 26/09/2004; 26/08/2004; 29/03/2004; 27/02/2004; 26/05/2004; 26/04/2004; 26/11/2004; 27/10/2004; 29/01/2003; 26/12/2004; 28/07/2003; 27/06/2003; 29/10/2003; 27/08/2003; 27/03/2003; 27/02/2003; 28/05/2003; 28/04/2003; 26/11/2008; 22/12/2003; 27/11/2002; 28/11/2002; 28/01/2004; 05/08/1992; 21/10/1992; 04/12/1992. Los errores de hecho antes anotados provienen, también, de la falta de apreciación del sentenciador de segunda instancia, respecto de las siguientes pruebas:

1. Contrato de arriendo de vivienda urbana No VU-7517580, celebrado entre los señores ALFONSO RAFAEL CEBALLOS ROBLES y la señora LETICIA ISABEL NAVARRO MÁRQUEZ con el señor ÓSCAR ELIÉCER ARIAS HERRERA. 2, Declaración extrajuicio rendida, el día 5 de abril de 2008, por el señor ÓSCAR ELIÉCER ARIAS HERRERA, en la Notaría

Octava de Barranquilla. , 8 0 0 2 e d l i r b a e d 4 a í d l e , a

d i d n e r o i c i u j a r t x e n ó i c a r a l c e D . 3 a d n u g e S a í r a t o N a l n e , A G A I R R A M Z E R Á U S N O S N I D E r o ñ e s l e r o p . o c i t n á l t Ad a d e l o e S d l e n e , 8 0 0 2 e d l i r b a e d 4 l e , a d i d n e r o i c i u j a r t x e n ó i c a r a l c e D , 4 n e , O Ñ A L O B L O Y U R T O I N O T N A L E B M A S O R r o ñ e s l e r o p o s e c o r p . o c i t n á l t Aa d d a a n d í u e r l a g o

t e e S o d S a N l o i r a n i d r o o s e c o r p l e n e , a d i d n e r l a i n o m i t s e t n ó i c a r a l c e D . S S A I R A R E C E I L E R A C S Ó r o ñ e s l e r o p , a i c n e r e f e r a l e d l a r o b a l 9 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 79454 HERRERA. En virtud del cual ratificó la anteriormente enunciada declaración.

6. Declaración testimonial rendida, en el proceso ordinario laboral de la referencia, por el señor EDINSON SUÁREZ MARRIAGA. En virtud del cual ratificó la anteriormente enunciada declaración extraprocesal.

7 . D e c l a r a c i ó n t e s t i m o n i a l r e n d i d a , e n e l p r o c e s o o r d i n a r i

o l a b o r a l d e l a r e f e r e n c i a , p o r e l s e ñ o r R O S A M B E L A N T O N I O T R U Y O L B O L A Ñ O . E n v i r t u d d e l c u a l r a t i f i c ó l a a n t e r i o r m e n t e e n u n c i a d a declaración extraprocesal. E n l a d e m o s t r a c i ó n d e l c a r g o , l a r e c u r r e n t e t r a e c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l , e n s í n t e s i s , q u e e l T r i b u n a l v i o l ó e l p r i n c i p i o d e c o n s o n a n c

i a c o n s a g r a d o e n e l a r t í c u l o 6 6 A d e l C P T S S q u e e n u n c i a q u e « a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a , a s í c o m o l a d e c i s i ó n d e a u t o s a p e l a d o s , d e b e r á e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s materias objeto del recurso de apelación.» P a r a e x p l i c a r l a t e s i s p r o p u e s t a , i n d i c a q u e e l T r i b u n a l d e s b o r d ó l a s m a t e r i a s d e l a a p e l a c

i ó n , e n l a m e d i d a e n q u e l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e o c u p ó d e u n a s p e c t o n o p r o p u e s t o p o r l o s a p e l a n t e s , c u á l e r a e l d e l a v a l i d e z d e l a s p r u e b a s solicitadas por la señora Navarro Márquez. E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a s p r u e b a s s e ñ a l a d a s c o m o e r r ó n e a m e n t e a p r e c i a d a s , c o n s i d e r a l a r e c u r r e n t e q u e n o s o l o a c r e d i t

a n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l c a u s a n t e c o m o p a d r e d e l j o v e n J a r i b C e b a l l o s N a v a r r o , s i n o q u e a s u j u i c i o a c r e d i t a n l a c o n v i v e n c i a d e l a s e ñ o r a L e t i c i a Navarro con el causante S C L A J P T1 0 V . 0 0 1 0 Radicación n. 79454 Al ocuparse de las pruebas testimoniales, que no fueron valoradas por el Tribunal en consideración a que estuvieron solicitadas y decretadas por fuera de la oportunidad legal, la recurrente considera que acreditan la convivencia necesaria para acceder al derecho reclamado, o al menos la simultánea, que le permite a la señora Navarro Márquez, compartir el derecho pensional como lo había dispuesto el juez de primera instancia.

VII. RÉPLICA La UGPP, sucesora procesal de la extinta Cajanal EICE,

la y corresponda; derecho en como recurso el definir solicitó se que suma, en recaba, Ibáñez, Estela María señora la porque y fundamento, de falta por recurso el desestime la en sustentada encuentra se Tribunal del decisión el permitió le que convivencia, la de demostración . l a n o i s n e p n ó i c u t i t s u s a l a o h c e r e d l e d o t n e i m i c o n o c e r El Ministerio de la Protección Social no se pronunció. VIH. CONSIDERACIONES Advierte la Sala que la recurrente escogió para el ataque ley la de violación presunta la cuanto por equivocada, vía la en jurídico, sino fáctico aspecto un de proviene no imputada, Tribunal el que a dirige se acusación la que en medida la haberlas por no pruebas, algunas de valoración la omitió incorporación su irregular consideró porque sino ignorado, a r e u f r o p s a d a t e r c e d y s

a d a t i c i l o s o d i s r e b a h r o p , o s e c o r p l a 1 1 0 0 . V 0 1T P J A L C S Radicación n. 79454 d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l , l o q u e s i t ú a l a d i s c u s i ó n e n e l p l a n o d e s u v a l i d e z , y p o r e n d e , l a v í a d e a t a q u e e r a l a d i r e c t a . S i c o n b e n e v o l e n c i a s e d i e r a p o r s u p e r a d a l a e q u i v o c a c i ó n s e ñ a l a d a , l a S a l a e n c u e n t r a q

u e e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a , l o p r o p u s i e r o n l a s e ñ o r a M a r í a I b á ñ e z d e l a H o z y l a e x t i n t a C a j a n a l , h o y U G P P . L a p r i m e r a c o n e l o b j e t o d e o b t e n e r e l 1 0 0 % d e l a p e n s i ó n , c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l h i j o b e n e f i c i a r i o d e l o t r o 5 0 % , y a n o c u m p

l í a l a s c o n d i c i o n e s p a r a m a n t e n e r e l d e r e c h o . L a U G P P , s o l i c i t a n d o l a r e v o c a t o r i a d e l a s c o n d e n a s , c o n f u n d a m e n t o e n q u e n o s e a c r e d i t ó l a c o n v i v e n c i a p o r p a r t e d e l a s d e m a n d a n t e s . L a s m a t e r i a s d e l a a p e l a c i ó n q u e d a r o n r e s u e l t a s p o r e l T r i b u n a l , a t e n d i e n d o l o s r e c u r

s o s p r o p u e s t o s , d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : i ) q u e e s p o s i b l e a c c e d e r a l d e r e c h o a l a s u s t i t u c i ó n a u n q u e l a c o n v i v e n c i a s i m u l t á n e a s e d i s c u t a e n t r e d o s c o m p a ñ e r a s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C C C1 0 3 52 0 0 8 ; i i ) q u e l a d e m a n d a n t e a c e p t ó l a c o n d i c i ó n d

e q u e e l m e n o r b e n e f i c i a r i o d e l a p e n s i ó n , g o z a r á d e e l l a h a s t a l o s 2 5 a ñ o s ; i i i ) q u e l a a c c i o n a n t e M a r í a E s t e l a I b á ñ e z d e l a H o z s í d e m o s t r ó l a c o n v i v e n c i a c o n e l c a u s a n t e d e l a p e n s i ó n , m i e n t r a s q u e l a s e ñ o r a L e t i c i a N a v a r r o M á r q u e z n o c u m p l i ó c o n t a l c a r g a p r o b a t o r i a ; y

, i v ) q u e l a d i s c u s i ó n s o b r e e l 5 0 % d e l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l n o i m p i d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l r e t r o a c t i v o a q u i e n d e m o s t r ó l o s p r e s u p u e s t o s p a r a d i s f r u t a r e l d e r e c h o .

SCLAJPT-10 V.00

12 Radicación n. 79454 Bajo la premisa anterior, queda sin fundamento el argumento de haberse inobservado por parte del Tribunal, el mandato del artículo 66A del CPTSS, sobre el que se sustentó el quebranto de la sentencia. Asunto diferente a la consonancia, lo constituye el deber de los jueces de ejercer el control de legalidad sobre cada una de las etapas del proceso, en aras de cumplir con la garantía del debido proceso, lo que para el caso se tradujo en la determinación del conjunto de pruebas que debían ser valoradas, por haber cumplido con los requisitos de

oportunidad, decreto, incorporación, publicidad y contradicción que establece la ley. El Tribunal encontró que el 11 de febrero de 2009, se celebró la audiencia prevista en el artículo 77 del CPTSS, en la que se decretaron las pruebas que cada parte había solicitado en la demanda con la que promovieron sendos procesos. Igualmente verificó que el 9 de mayo de 2012 el Juez Sexto Laboral del Circuito de Barranquilla, ordenó la integración del contradictorio con la señora Leticia Isabel Navarro Márquez y decidió correrle traslado de la demanda en calidad de litisconsorte necesario. En el término de traslado la mencionada señora la contestó y solicitó pruebas testimoniales y documentales, cuya práctica se realizó en los días 4 y 11 de diciembre de 2012 y 21 de enero de 2013. Bajo las anteriores premisas, en ejercicio del control de legalidad que obliga al saneamiento del proceso, el Tribunal SCLAJPT-10 V.00 13 a Radicación n. 79454 d e f i n i ó q u e l a s e ñ o r a L e t i c i a N a v a r r o M á r q u e z , t e n í a l a c a l i d a d d e d e m a n d a n t e , q u e t a l c a l i

d a d n o s u f r i ó a l t e r a c i ó n c o n l a a c u m u l a c i ó n d e l o s p r o c e s o s , q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s s e a g o t ó c o n l a d e m a n d a , y q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a d e c r e t a r l a s f u e l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l a r t í c u l o 7 7 d e l C P T S S ; r a z ó n s u f i c i e n t e p a r a l i m i t a r , c o m o l o h i z o , l a v

a l o r a c i ó n p r o b a t o r i a q u e l e c o r r e s p o n d i ó r e a l i z a r e n e l c u r s o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a , a l a s q u e s e a j u s t a n a l mandato legal y al debido proceso. E s o p o r t u n o s e ñ a l a r , q u e b a s t a c o n r e m i t i r s e a l a r t í c u l o 8 3 d e l C P C q u e r e g u l a l a f i g u r a d e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o , p a r a e n t e n d e r q u e e n t a l c a l i d a d s

e c o m p a r e c e : C u a n d o e l p r o c e s o v e r s e s o b r e r e l a c i o n e s o a c t o s j u r í d i c o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s , p o r s u n a t u r a l e z a o p o r d i s p o s i c i ó n l e g a l , n o f u e r e p o s i b l e r e s o l v e r d e m é r i t o s i n l a c o m p a r e c e n c i a d e l a s p e r s o n a s q u e s e a n s u j e t o s d e t a l e s r e l a c i o n e s o q u e i n t e r v i n i e r o

n e n d i c h o s a c t o s , l a d e m a n d a d e b e r á f o r m u l a r s e p o r t o d a s o d i r i g i r s e c o n t r a t o d a s ; s i n o s e h i c i e r e a s í , e l j u e z e n e l a u t o q u e a d m i t e l a d e m a n d a o r d e n a r á d a r t r a s l a d o d e é s t a a q u i e n e s f a l t e n p a r a i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o , e n l a f o r m a y c o n e l t é r m i n o d e c o m p a r e c e n c i a e

d p l d a e i r m s a a p u n e d s a t d o o s . E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e s a t e n d i ó e l o r d e n a m i e n t o l e g a l , c u a n d o p r o p i c i ó u n a i n t e g r a c i ó n d e l c o n t r a d i c t o r i o c o n t r a l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s , a l f o r z a r u n a i n t e r v e n c i ó n q u e n o a p l i c a b a a l c a s o , y c o n v e r t i r s u e q u i v o c a c i ó n e n u n a v

e n t a j a p r o b a t o r i a p a r a l a p a r t e q u e s o l i c i t ó p r u e b a s p o r f u e r a d e l a o p o r t u n i d a d , q u e a h o r a l a p r e t e n d e v a l i d a r , e n f o r m a e q u i v o c a d a , a t r a v é s d e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n . S C L A J P T1 0 V . 0 0 1 4 Radicación n.” 79454 En cuanto a las pruebas que la censura adujo fueron erróneamente apreciadas, advierte la Sala que de los documentos relacionados, no es posible inferir en modo alguno la acreditación de la convivencia que echó de menos el Colegiado, ni se observa un error de hecho evidente o notorio en su valoración, pues lo único que se desprende de tales instrumentales es que la recurrente y su hijo fueron beneficiarios del causante en la póliza de seguro exequial, y

que Alonso Ceballos efectuó pagos por concepto de cánones de arrendamiento, de los periodos relacionados en los recibos allegados, el último de ellos en el mes de julio de