CSJ - SL317-2023

CECILIA MARGARITA DURÁN UJUETA Magistrada ponente SL317-2023 Radicación n.° 89391 Acta 03 Bogotá, D. C., seis (6) de febrero de dos mil veintitrés (2023). Decide la Sala el recurso de casación interpuesto por

JORGE ENRIQUE CASTAÑEDA RODRÍGUEZ, HÉCTOR

FELIPE IZA SANTIESTEBAN, NELSON FONSECA

VILLALOBOS, NELSON ARMANDO RODRÍGUEZ

GUERRERO, GLORIA STELLA CRUZ CASTRO, JESÚS HERNANDO RODRÍGUEZ BROCHERO y JOSÉ ARMANDO RUGE CASTELLANOS, contra la sentencia proferida por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, el veinte (20) de agosto de dos mil diecinueve (2019) adicionada el veintisiete (27) de dicho mes y año, en el proceso que le instauraron a CODENSA S. A. ESP. AUTO Téngase a la sociedad de servicios jurídicos Álvarez Liévano Laserna SAS, como apoderada de Codensa S. A. ESP,

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Radicación n.° 89391 conforme al memorial que reposa en el cuaderno de la Corte del expediente digital.

I. ANTECEDENTES Los referidos demandantes llamaron a juicio a Codensa

S. A. ESP, con el fin de que se declarara que: i) estaban vigentes «con todos los efectos jurídicos, presentes y futuros, las cláusulas contenidas en la [CCT] suscrita entre […] SINTRAELECOL y CODENSA S. A. ESP» motivo por el cual

tenían derecho al disfrute «vital de las garantías [tales como]: uso del centro vacacional, servicio médico y odontológico para familiares, auxilio educativo»; ii) la ineficacia del «Acta Convencional n.° 1 […] suscrita el 8 de julio de 2011 […]» mediante la cual se «modificó parcialmente la [CCT 20042007] suscrita entre […] Sintraelecol y CODENSA S. A. ESP, prorrogada automáticamente […] de conformidad con lo previsto en el artículo 478 del CST y iii) presentaron debidamente la reclamación administrativa. Como consecuencia de lo anterior, solicitaron que fuera condenada a restablecer y mantener las condiciones pactadas respecto de los beneficios enunciados; que, por tanto, debía pagárseles «las diferencias y los valores totales que [se les adeudara]» por concepto de auxilio para educación; «reembolsarles los valores que demostraran tuvieron que cancelar[les] por disfrute del centro vacacional y por los servicios médicos y odontológicos, en consultas, medicamentos, terapias, exámenes y todos los demás que

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Radicación n.° 89391 hayan tenido que asumir por estos conceptos», debido a lo pactado en el Acta Convencional n.° 01 del 8 de julio de 2011. En forma subsidiaria pretendieron la indemnización de los perjuicios que se les ocasionaron, que solicitaron fueran determinados mediante dictamen pericial resaltando que, como mínimo debía otorgárseles 500 SMLMV; así mismo, requirieron el reconocimiento del IPC o los intereses

moratorios sobre cada «obligación mensual vencida y no cancelada oportunamente, desde el día en que cada uno de los derechos convencionales se haya causado, hasta la fecha en que se haga efectivo el pago» y, en todo caso que, se les concediera lo que tuvieran derecho conforme a las facultades ultra y extra petita del juez, al igual que se le impusieran las costas procesales. Fundamentaron sus peticiones, básicamente, en que prestaron sus servicios a favor de la Empresa de Energía de Bogotá S. A. ESP; que por sustitución patronal pasaron a ser trabajadores de Codensa S. A. ESP, que eran beneficiarios de las CCT suscritas entre Sintraelecol y dicha compañía, con sustento en la cual la enjuiciada les concedió la pensión de jubilación, así:

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Radicación n.° 89391

FECHA A PARTIR DE LA

NOMBRE ACTO DE RECONOCIMIENTO CUAL SE RECONOCE PENSIÓN JORGE ENRIQUE CASTAÑEDA Acta de conciliación No. 15 del 1 de junio de 1999

RODRÍGUEZ 1 de junio de 1999 HÉCTOR FELIPE IZA Acuerdo transaccional del 27 1 de agosto de 2010 SANTIESTEBAN de julio de 2010 NELSON FONSECA Acuerdo transaccional del 19 1 de julio de 2009 VILLALOBOS de junio de 2009 NELSON ARMANDO Acta de conciliación No.14 del 4 1 de julio de 2002 RODRÍGUEZ GUERRERO de julio de 2002 GLORIA STELLA CRUZ Acuerdo transaccional del 19

1 de agosto de 2010 CASTRO de junio de 2010 Comunicaciones de 26 de JESÚS HERNANDO spetiembre y el 22 de octubre 22 de octubre de 2002

RODRÍGUEZ BROCHERO de 2002

JOSÉ ARMANDO RUGE Acuerdo transaccional del 15 1 de enero de 2010 CASTELLANOS de diciembre de 2009 Afirmaron que para la data en que se les reconoció el aludido beneficio en la empresa se encontraban vigentes las convenciones colectivas de trabajo que se relacionan a continuación: Detallaron que los derechos reclamados estaban consagrados en los acuerdos extralegales aludidos de la siguiente forma:

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J O R R R N O M B R E G E E N R IQ U E C A S T A Ñ E DR O D R ÍG U E Z H É C T O R F E L IP E IZ A S A N T IE S T E B A N N E L S O N F O N S E C A V IL L A L O B O S N E L S O N A R M A N D O O D R ÍG U E Z G U E R R E R O G L O R IA S T E L L A C R U Z C A S T R O J E S Ú S H E R N A N D O O D R ÍG U E Z B R O C H E R O J O S É A R M A N D O R U G E C A S T E L L A N O S A C C T A P L I C A B L E / P E R Í O D O D E

V I G E N C I A 0 1 / 0 1 / 1 9 9 8 -3 1 / 1 2 / 1 9 9 9 0 1 / 0 1 / 2 0 0 4 -3 1 / 1 2 / 2 0 0 7 C o n p r o r r o g a a u to m á tic a a r t.4 7 8 C S T 0 1 / 0 1 / 2 0 0 4 -3 1 / 1 2 / 2 0 0 7 0 1 / 0 1 / 2 0 0 2 -3 1 / 1 2 / 2 0 0 3 , s u s titu id a p o r la s u s c r ita e n e l 2 0 0 4 0 1 / 0 1 / 2 0 0 4 -3 1 / 1 2 / 2 0 0 7 0 1 / 0 1 / 2 0 0 2 -3 1 / 1 2 / 2 0 0 3 , s u s titu id a p o r la s u s c r ita e n e l 2 0 0 4 0 1 / 0 1 / 2 0 0 4 -3 1 / 1 2 / 2 0 0 7 C o n p r o r r g a a u to m á tic a a r t.4 7 8 C S T Radicación n.° 89391 Aseguraron que, como trabajadores activos siempre disfrutaron de los beneficios peticionados, así como cuando adquirieron la condición de pensionados, lo que se mantuvo

hasta la fecha en que se suscribió el Acta Convencional n.° 01 de 2011, momento en el cual fueron modificados así: […] se suspendió definitivamente el derecho a disfrutar del "CENTRO VACACIONAL" para los trabajadores pensionados. 6.11. Igualmente, se estableció como requisito adicional que, para la efectividad del auxilio educativo, se debía presentar el "certificado de notas".

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C R R N O M B R E J O R G E E N R IQ U E A S T A Ñ E D A R O D R ÍG U E Z H É C T O R F E L IP E IZ A S A N T IE S T E B A N N E L S O N F O N S E C A V IL L A L O B O S N E L S O N A R M A N D O O D R ÍG U E Z G U E R R E R O G L O R IA S T E L L A C R U Z C A S T R O J E S Ú S H E R N A N D O O D R ÍG U E Z B R O C H E R O J O S É A R M A N D O R U G E C A S T E L L A N O S A r t íc u lo y C C TA u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 4 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 4 4 ; s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 9 . d e la

C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l 1 ° d e e n e r o d e 1 9 9 8 a l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 1 9 9 9 .A u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 2 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 4 4 ; s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 9 , d e la C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l l º d e e n e r o d e 2 0 0 4 y e l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 2 0 0 7 , p r o r r o g a d a a u t o m á t ic a m e n t e p o r p e r ío d o s d e s e is m e s e s , e n lo s t é r m in o s d e l a r t íc u lo 4 7 8 d e l C .S . TA u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 2 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 4 4 ; s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 9 , d e la

C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l lº d e e n e r o d e 2 0 0 4 y e l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 2 0 0 7 , p r o r r o g a d a a u t o m á t ic a m e n t e p o r p e r io d o s d e s e is m e s e s , e n lo s t é r m in o s d e l a r t íc u lo 4 7 8 d e l C .S . TA u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 2 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 4 0 ; s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 5 , d e la C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l 1 º d e e n e r o d e 2 0 0 2 y e l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 2 0 0 3 , s u s t it u id a o o r la s u s c r it a e n 2 0 0 4 .A u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 2 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 4 4 ;

s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 9 , d e la C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l 1 º d e e n e r o d e 2 0 0 4 y e l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 2 0 0 7 , p r o r r o g a d a a u t o m á t ic a m e n t e p o r p e r io d o s d e s e is m e s e s , e n lo s t é r m in o s d e l a r t íc u lo 4 7 8 d e l C .S . TA u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 2 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 4 0 ; s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 5 , d e la C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l lº d e e n e r o d e 2 0 0 2 y e l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 2 0 0 3 , s u s t it u id a p o r la s u s c r it a e n 2 0 0 4A u x ilio E d u c a t iv o : c lá u s u la 2 2 ; c e n t r o v a c a c io n a l: c lá u s u la 3 9 ;

s e r v ic io s m é d ic o s y o d o n t o ló g ic o s : c lá u s u la 4 4 , d e la C o n v e n c ió n C o le c t iv a d e T r a b a jo v ig e n t e e n t r e e l 1 º d e e n e r o d e 2 0 0 4 y e l 3 1 d e d ic ie m b r e d e 2 0 0 7 , p r o r r o g a d a a u t o m á t ic a m e n t e p o r p e r ío d o s d e s e is m e s e s , e n lo s t é r m in o s d e l a r t íc u lo 4 7 8 d e l C .S . T Radicación n.° 89391 6.12. También se modificaron en forma unilateral, las condiciones en las cuales se prestan los servicios médicos, para desmejorarlos, así: 6.12.1. Mediante el cobro de bonos para la entrega de medicamentos. 6.12.2. Con la suspensión en la entrega de los medicamentos no incluidos en el Plan Obligatorio de Salud. En este caso, se ignora la orden del médico tratante. 6.12.3. Al restringir la práctica de terapias y exámenes. Expresaron que representantes de Codensa S. A. ESP, se reunieron con algunos miembros de la junta directiva de la Subdirectiva Bogotá y la Directiva Nacional de Sintraelecol, así como con el presidente de la CUT quienes suscribieron el Acta Convencional n.° 01 del 8 de julio de 2011, a pesar de

que no se agotaron las etapas previstas por el ordenamiento jurídico para adelantar el proceso de negociación colectiva, puesto que: • No hubo Asamblea Nacional de Delegados que aprobara previamente el pliego de peticiones y designara los negociadores. • Tampoco hubo denuncia de la Convención Colectiva de Trabajo vigente. • No se presentó ante el empleador pliego de peticiones. • No hubo instalación de la mesa de negociaciones dentro de los cinco días siguientes a la presentación del pliego de peticiones. • No se inició jamás la etapa de arreglo directo ni hubo prórroga de la misma. Apuntaron que le solicitaron a Codensa S. A. ESP, el restablecimiento de sus beneficios pero que ello fue negado por la demandada (f.°34-65 tomo I, 1-181 tomo II, primera instancia cuaderno principal expediente digital).

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Radicación n.° 89391 Codensa S. A. ESP, se opuso a lo pretendido en su contra, respecto a los hechos precisó que dicha sociedad y la Empresa de Energía de Bogotá eran diferentes e independientes; que actuaban con autonomía administrativa y financiera y, que efectivamente los demandantes pasaron a ser sus trabajadores debido a la sustitución patronal que operó entre las compañías. Indicó que, si bien fueron beneficiaros de las convenciones colectivas mencionadas en el escrito inicial ello ocurrió mientras «estas estuvieran vigente en el tiempo», pues como consecuencia del Acta Convencional n.° 01 suscrita el 8 de julio de 2011, se modificaron algunas cláusulas motivo

por el cual no era cierto que la entidad actuó de forma arbitraria y unilateral. Resaltó que, ciertamente se les reconoció una pensión; que no todas las prerrogativas extralegales fueron extendidas a los pensionados; que quienes participaron en la suscripción del Acta Convencional n.° 01 de 2011 estaban legalmente legitimados para ello. Frente a los demás, dijo que se trataban de apreciaciones subjetivas de los convocantes al juicio o que no le constaban por tratarse de conductas de terceros. En su defensa propuso las excepciones fondo de inexistencia de la obligación, cobro de lo no debido, carencia del derecho reclamado, prescripción, pago y buena fe (f.° 224247 tomo II, primera instancia, expediente digital).

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Radicación n.° 89391

II. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El Juzgado Cuarto Laboral del Circuito de Bogotá, en fallo del 28 de junio de 2018 decidió (f.°302 audiencia y f.°304 -306 acta, tomo III, expediente digital): PRIMERO: DECLARAR que los demandantes JORGE ENRIQUE

CASTAÑEDA RODRÍGUEZ, GLORIA STELLA CRUZ CASTRO,

NELSON FONSECA VILLALOBOS, HÉCTOR FELIPE IZA

SANTIESTEBAN, JESÚS HERNANDO RODRÍGUEZ BROCHERO, NELSON ARMANDO RODRÍGUEZ GUERRERO, JOSÉ ARMANDO RUGE CASTELLANOS tienen derecho a continuar disfrutando de los beneficios convencionales denominados uso

del centro vacacional, auxilio educativo y servicios médicos y odontológicos, de conformidad con lo establecido en la parte motiva de esta sentencia.

SEGUNDO: CONDENAR a la sociedad CODENSA S. A. ESP., a restablecer los beneficios convencionales denominados uso del centro vacacional, auxilio educativo y servicios médicos y odontológicos, a los señores JORGE ENRIQUE CASTAÑEDA

RODRÍGUEZ, GLORIA STELLA CRUZ CASTRO, NELSON

FONSECA VILLALOBOS, HÉCTOR FELIPE IZA SANTIESTEBAN,

JESÚS HERNANDO RODRÍGUEZ BROCHERO, NELSON ARMANDO RODRÍGUEZ GUERRERO, JOSÉ ARMANDO RUGE CASTELLANOS, y que venían disfrutando antes del 8 de julio de 2011.

TERCERO: ABSOLVER a la sociedad demandada de las pretensiones de condena indicadas en los numerales 5.7, 5.8, 5.9, 5.10 y 5.11 por las razones expuestas en la parte motiva de esta sentencia.

CUARTO: DECLARAR no probada las excepciones propuestas por la demandada.

QUINTO: CONDENAR en costas a la parte demandada […].

III. SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA La Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, mediante providencia del 20 de agosto de 2019, al resolver el recurso de apelación propuesto por la

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Radicación n.° 89391 parte demandada, revocó la del juzgado, absolvió a la convocada a juicio de todo lo pretendido en su contra y no

impuso costas para esa instancia (f.° 7 audiencia; 9-10 acta segunda instancia, expediente digital). Dicha decisión fue adicionada tras la solicitud presentada por la apoderada de los accionantes mediante proveído dictado el 27 de igual mes y año, en virtud del cual se dispuso: «ADICIONAR EL NUMERAL SEGUNDO DE LA SENTENCIA proferida el 20 de agosto de 2019, en el sentido de ABSOLVER a la demandada CODENSA S. A. ESP de las pretensiones subsidiarias incoadas en su contra por los demandantes […]» (f.°11 audiencia, 13 y ss. acta segunda instancia, expediente digital). Para arribar a tal conclusión estableció como problema jurídico «determinar si los beneficios convencionales que preten[dían] los demandantes se de[bían] restablecer pese a su condición de pensionados de la demandada y a lo dispuesto en el Acta Convencional n.° 01 de 2011 suscrita entre Codensa S. A. ESP, y el presidente de la [CUT] y Sintraelecol». En ese sentido advirtió que no era objeto de discusión que: i) los accionantes durante la vigencia de la relación laboral fueron titulares de las prerrogativas centro vacacional, auxilio educativo, servicios médicos y odontológicos; ii) la llamada a juicio les reconoció pensión de jubilación; iii) que los aludidos beneficios se continuaron concediendo con posterioridad al otorgamiento de la

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Radicación n.° 89391 prestación jubilatoria y hasta el 8 de julio de 2011 y iv)

Codensa S. A. ESP, y Sintraelecol suscribieron el Acta Convencional n.° 01 en la aludida data en virtud de la cual pactaron: […] eliminar el artículo 39 relacionado con el centro vacacional […] de la [CCT] suscrita el 11 de febrero de 2004, vigencia 20042007. Por lo anterior, la empresa reconocerá únicamente a cada uno de los trabajadores con contrato a término indefinido beneficiarios de la presente acta convencional que, se encuentren vinculados laboralmente en el momento de su suscripción un bono equivalente a la suma de $ 9.000.000 por una sola vez en compensación del artículo 39, centro vacacional […]. Acotó que el referido acuerdo extra convencional igualmente modificó los artículos 22 y 44 relativos a auxilios para educación, servicios médicos y odontológicos respectivamente; así como que en el precepto transitorio 2º se dispuso expresamente que tales derechos «[…] únicamente se reconocerían a los trabajadores con contrato laboral vigente al momento de su firma». Memoró que esta Sala de la Corte conforme al artículo 467 del CST tenía establecido que las convenciones colectivas de trabajo regulaban: […] condiciones de las relaciones laborales vigentes, por lo que los pensionados en principio no [eran] beneficiarios de ellas salvo cuando el empleador consin[tiera] en ello en ejercicio de su libertad de contratación colectiva por cuanto entre estos no exis[tía] ninguna relación laboral (CSJ SL15807-2017, CSJ SL12146-2014 y SL, 28 nov.1994, rad.6962).

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Radicación n.° 89391 Seguidamente acudió a la sentencia CSJ SL4455-2018, para apuntar que las partes de forma válida podían aclarar o modificar la CCT mediante pactos extralegales «sin necesidad de que se cum[pliera] con los requisitos formales de un acuerdo colectivo […]» siempre y cuando «mejo[raran] las condiciones [establecidas] en la CCT». Bajo ese escenario afirmó que resultaba procedente la modificación de una CCT «cualquiera que [fuera] la alteración con la condición de que no afecte derechos mínimos de los trabajadores o el principio de favorabilidad» de forma tal que, «podían convenir trabajadores y empresa restringir el campo de aplicación de la CCT para excluir a los pensionados […]», pues estos habían sido incluidos previamente en un acto de mera liberalidad como beneficiarios sin que dicha circunstancia pudiese entenderse como un derecho adquirido, acorde lo había precisado la Corte Constitucional en providencia CC C789-2002. Así las cosas, expresó que, «en principio», los demandantes no eran titulares de la CCT «salvo que quienes la suscribieran acordaran hacerla extensiva a los pensionados sin que tal acto de mera liberalidad no pudiera modificarse» como en efecto ocurrió con el Acta Extraconvencional n.° 01 de 2011 y que, adicionalmente, no podía entenderse que las prestaciones reclamadas tenían la naturaleza de un derecho que hubiese ingresado al peculio de los peticionarios en la medida en que «los eventos que daban origen a su reclamo podían presentarse o no, es decir se traban de una simple esperanza de lograrlos eventualmente y por ello podían ser

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Radicación n.° 89391 modificados» lo que resultaba opuesto al concepto de «derecho adquirido», puesto que estos correspondían a «situaciones jurídicas individuales que [habían] quedado definidas y consolidadas bajo el imperio de una ley y que, en tal virtud se en[tendían] incorporadas válida y definitivamente o pertene[cian] al patrimonio de una persona». Igualmente, estimó que con el Acto Legislativo n.° 01 de 2005: […] se prohibió la creación de regímenes especiales a los ya existentes, se les limitó su permanencia por cuanto el objetivo de la reforma constitucional [fue] que tanto los requisitos como los beneficios pensionales [fueran] los establecidos en el régimen general de pensiones, sin que se [pudiera] dictar disposición o celebrar algún acuerdo que se apar[tara] de este propósito respetando en todo caso los derechos adquiridos. Insistió en que lo pretendido por los demandantes no ostentaba tal naturaleza, sin que incidiera el hecho de que el estatus de pensionados lo hubiesen adquirido con anterioridad al 31 de julio de 2010, límite que dispuso la enmienda de la Constitución Política para mantener las prerrogativas pensionales «en la medida en que una vez obtuvieron el reconocimiento de la pensión de jubilación dejaron de ser beneficiarios obligatorios de la CCT […] y tampoco porque no eran derechos adquiridos».

IV. RECURSO DE CASACIÓN Interpuesto por los demandantes, concedido por el Tribunal y admitido por la Corte, se procede a resolver.

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Radicación n.° 89391

V. ALCANCE DE LA IMPUGNACIÓN Pretenden que se case la sentencia fustigada, para que, en sede de instancia, se confirme la de primer grado (recurso extraordinario, demanda de casación, expediente digital).

Con tal propósito formulan un cargo, por la causal primera de casación, que fue objeto de réplica y pasa a estudiarse a continuación (recurso extraordinario, f.°5 demanda de casación, expediente digital).

VI. CARGO ÚNICO Afirman que el juzgador con su determinación transgredió la ley sustancial por la vía directa en la modalidad de interpretación errónea de: […] los artículos 16, 467 y 469 del Código Sustantivo del Trabajo, en relación con los artículos 1º , 2º , 3º, 5º, 7º, 8º, 9°, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 52, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 353 a 484 del mismo estatuto, artículos 60 y 61 del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social – violación de medio – dentro de los parámetros establecidos en los artículos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 11, 13, 23, 25, 29, 38, 39, 48, 53, 55, 58, 83, 85, 95, 228 y 229 de la Constitución [Nacional] y los Convenios 087 de 1948, 098 de 1949 y, 154 de 1981 de la OIT.

Explican que lo anterior se debió a que el Tribunal le fijó un alcance equivocado a los preceptos 16, 467 y 469 del CST, cuando determinó que:  El Acta Convencional n.° 01 del 8 de julio de 2011, suscrita entre el Sindicato y la Empresa, tenía la virtud de modificar derechos adquiridos, consagrados en convenciones colectivas de trabajo suscritas en otras anualidades.

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Radicación n.° 89391 · Los trabajadores demandantes no tenían para el momento en que se expi[dió] la citada acta extraconvencional derechos adquiridos consolidados con el reconocimiento, de tiempo atrás de la pensión convencional, sino una “simple esperanza” de acceder a la misma.  El artículo 467 del Código Sustantivo del Trabajo, sólo regula las condiciones de las relaciones laborales vigentes, ignorando por completo que antes de la vigencia del Acto Legislativo 01 de 2005, en las convenciones colectivas de trabajo se podían establecer - y de hecho así fue en el caso que nos ocupa –, condiciones para el reconocimiento y disfrute de pensiones originadas en estos acuerdos bilaterales.  […] los demandantes, lo que adquirieron en las fechas detalladas en los hechos de esta demanda, fue precisamente la pensión convencional y con ella, garantías extralegales que tienen derecho a disfrutar mientras ostenten tal condición.  No entendió el Tribunal Superior de Bogotá – Sala Laboral que los beneficios convencionales extralegales adquiridos por los pensionados demandantes, años y décadas atrás, no perdían

vigencia con la suscripción del Acta n.° 01 de 2011 entre SINTRAELECOL y CODENSA S. A. ESP., o que sus previsiones podrían tener aplicación retroactiva, desfavorable y negativa para modificar los derechos convencionales relativos a descuentos al valor del consumo de energía, utilización del centro vacacional Antonio Ricaurte, servicio médico y auxilio educativo otorgados a mis representados en aplicación de las convenciones colectivas de trabajo que se hallaban vigentes para el momento en que a cada uno se le hizo el reconocimiento pensional. Lo previo lo soportan en que, conforme a los artículos 55 de la Carta Fundamental y el 467 del CST, las prerrogativas reclamadas, contrario a lo afirmado por el colegiado, sí tenían la naturaleza de derechos adquiridos, pues ingresaron a su patrimonio en el momento en que adquirieron la condición de pensionados. No desconocen la facultad que tienen las partes del proceso de negociación colectiva para modificar los beneficios convencionales pactados, pero resaltan que esta no es ilimitada en la medida en que debe ejercerse para mejorar las

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Radicación n.° 89391 condiciones inicialmente acordadas, sin que en casos como el presente, los efectos adversos del acta extralegal que limitó la aplicación de la CCT a los trabajadores activos de la empresa pueda tener consecuencia frente a quienes ya tenían consolidados los derechos reclamados en el proceso, pues entenderlo de otra manera sería inobservar el principio de favorabilidad previsto en el artículo 53 de la Constitución Política, tesis que sustentan en la decisión CSJ SL13302020, de la que trascriben un fragmento.

Afirman que el fallo cuestionado también desconoció el precepto 16 del CST, ya que el acta extralegal no podía ser aplicada a «relaciones laborales extinguidas» con lo cual el Tribunal lo que hizo fue darle un efecto retroactivo (recurso extraordinario, f.°6-13 demanda de casación, expediente digital).

VII. RÉPLICA Manifiesta que la providencia controvertida se ajusta al ordenamiento jurídico, pues, conforme al artículo 467 del CST las CCT, se aplican a los contratos de trabajo «existentes durante la vigencia del acuerdo convencional». Por tanto para que las prerrogativas en ellas contenidas sean extensibles a terceros resulta necesario que así se haya acordado expresamente, planteamiento que se sustenta en las sentencias CSJ SL839-2018 y CSJ SL23256-2020, de esta última transcribió un aparte aduciendo que, para que los peticionarios pudiesen acceder a lo pretendido era necesario que en la CCT se hubiese dispuesto que era aplicable a los

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Radicación n.° 89391 pensionados, ya que una vez perdieron la condición de trabajadores activos de la empresa «dejaron de ser beneficiarios inmediatos de la convención colectiva». Alega que con las modificaciones introducidas en el Acta Extraconvencional n.° 01 de 2011, los actores no tienen derecho a los beneficios por ellos reclamados en el juicio pues su aplicación se limitó únicamente a servidores activos. Resalta que el referido acuerdo es válido pues su finalidad fue: i) mejorar las condiciones inicialmente

pactadas al prever mayores prerrogativas para quienes estaban efectivamente prestando sus servicios a la empresa y ii) aclarar algunas de las cláusulas existentes «sin que por el hecho de que se limite la aplicación de los beneficios a los empleados activos de la compañía pueda considerarse como una causal de invalidez del acuerdo o como una desmejora», argumento que refuerza con el proveído CSJ SL12575-2017. Bajo el anterior escenario pone de presente que la intelección dada por el juez plural a los cánones 479 y 480 del CST, así como al 55 de la Carta Fundamental al declarar válido el acuerdo extralegal es la correcta, ya que las partes en ejercicio de su facultad de negociación tienen la capacidad de modificar y/o aclarar la CCT con el «fin de otorgar mayores beneficios a los trabajadores activos, sin que la limitación de los beneficios al personal vinculado con la compañía constituya una desmejora que invalide el acuerdo celebrado».

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Radicación n.° 89391 Resalta que la legalidad del pacto extralegal que suscita la presente controversia fue revisada en el «proceso con radicado 11001310502020120045101, dentro del cual el Juzgado Veinte Laboral del Circuito de Bogotá el pasado 14 de julio de 2014, determinó la validez del acuerdo celebrado, decisión confirmada por la Sala Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial en decisión del 23 de julio de 2015», razón por la cual a partir de su suscripción los beneficios convencionales reclamados por los demandantes son solamente aplicables a los trabajadores activos de la llamada

a juicio. Acota que no se están desconociendo derechos adquiridos, teniendo en cuenta que los actores del proceso de negociación colectiva podían modificar las prerrogativas contenidas en la CCT (recurso extraordinario, escrito de réplica, expediente digital).

VIII. CONSIDERACIONES El Tribunal fundamentó su decisión primordialmente en que: i) Conforme al artículo 467 del CST las convenciones colectivas de trabajo regulaban las relaciones de trabajo vigentes, motivo por el cual para que fueron aplicables a los pensionados de una empresa era necesario que así se dispusiera expresamente en el texto convencional.

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Radicación n.° 89391 ii) Las CCT podían ser modificadas y/o aclaradas sin necesidad de acudir a un proceso de negociación colectiva, siempre y cuando fuera para mejorar las condiciones inicialmente acordadas o se buscara dar claridad a las cláusulas contenidas en ella. iii) Era válido disponer la exclusión de los pensionados como beneficiarios de un acuerdo convencional a través de un acta extralegal, pues su inclusión obedecía a un acto de mera liberalidad y, por tanto, en el momento en que adquirieron dicho estatus dejaron de ser beneficiarios obligatorios de aquella. iv) Las prerrogativas reclamadas por los actores no tenían la condición de derecho adquirido en la medida en que «los eventos que daban origen a su reclamo podían presentarse o no […]. v) El Acto Legislativo n.° 01 de 2005, eliminó la posibilidad de negociar condiciones pensionales diferentes a las reguladas en el régimen establecido en la Ley 100 de 1993 y sus modificaciones.

Por su parte, la censura radica su inconformidad en que la decisión adoptada por el colegiado viola el ordenamiento jurídico teniendo en cuenta que los beneficios reclamados en el proceso sí tenían la calidad de un derecho adquirido, naturaleza que se configuró a partir de momento en que la demandada le reconoció a cada uno la pensión de jubilación. De forma tal que no podían ser desconocidos mediante un

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Radicación n.° 89391 acuerdo que no se ajustó al proceso reglado de la negociación colect