CSJ - SP 10562(13-09-1995)

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• • • HUGO DUOUE y o. .J

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• • CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ¡ . ' .

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SALA DE CASACION PENAL ' l.

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• • ' • ' ' Maaistrado Ponente: 1 ' • ' i • ' ' •

. i Dr. DIDIMO PAEZ VELANDIA

' ' ' • • j • Aorobada Acta No. 133 . l ' ' . l ' • " ' • ' ' ' •

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' ' 1 ' Santafé de ,Bogotá D.C •. trece ( 13) de • seatiembre de mi 1 ' novecientos·noventa y c1• nco (1995). ' • ' 1 ' ' ' , ' ,. ' ' ' ' •

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VISTOS

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' ' " 1 • ' ' ' " • i ' . . " ' ' Procedente 'de la Colonia Penal de Oriente 1 1 egan a esta • 1 '1 . ' • ' Corporación!los certificados de trabajo correspondientes al . 1 . 1 ' ' ' . ' procesado HUGO DUQUE auien se ha 11 a reluido en ese centro • 1 1 ' • ' J • carcelat-io.~los cuales fueron solicitado' s auto de ' media~te . '. ' ' ,•. ' '

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• ' ' Proceso No. 10.5b2 • ' o•

HUSO DUO UE 1

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. J ' • 1 - • agosto 24 ..de 1 corr-iente ano. con eJ'.fin de 1 a tender la .. ' '· • . ' peticion de .libertad provisional elevada por su defensor al 1 r ··. • • • ' considerar : Qúe reúne los requisitos· en los pre~istos ¡ • . 1 • •

• ' • artículos .7.2 del Código Penal y 55.2 d. e: la Ley 81 de 1993.

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" • ·CONSIDERACIONES DE LA 'CORTE

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• ' El Juzgado\ 45 Penal del Circuito de :·santa fé de Bogotá, • ' l • ' mediante sentencia de septiembre 7 de 1994 condenó a 1

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• 1-jUGO DUQUE a la pena de 60 meses de prlsión como

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• • par.ti.cipe .pena 1m en te responsable del concurso de los

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• ' delitos de concierto para ' delinquir 9,.hurto calificado y

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• ' agravado, Pr-ovidencia que fue confirmada oor el Tribunal dl

'• . Superior esta ciudad en · fallo de 18 de· noviembr-e

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• ' siguiente, ! el que ahora es del recurso • í •

' ' j .• • • extraordinario de casación. .' ' ' ' ' ' '' ¡ . ' ' ' J ' • 1 • • ¡ ' ' El acusado .fue puesto a disposición de leste proceso el 27

• 1 1 de ju.l io de 1993, por el Juzgado 28 Penal del Circuito de

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• esta ciudad: (fl. 206 cdno No. 2) • es decir, que a 1 a fecha

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• ' ' HUSO DUOUE 7 o. . ' ; '. 1'

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' ' ha desconta .d . o de la oena 25 meses y 17 d.ias, portrabajo . ' ' ' ' ( ' • acr-edita 2;590 hor-as que de confor-midad con lo pr-evisto en . ' 1 ' ' ' ' • el articulO 82 de la Ley 65 de 1993, ··1 e· r-epnisen tan una ' ' . ' ' ' ' ' J ' r-edención 'de 5 meses y 11 días. factor-es que sumados • ' ' 1 ' i • • ar1 rojan un· ' .i tota 1 de 30 meses y 28 d.ias~ inferiores a las '

• ' ' ' .' ' '' deis terceras par-tes de 1 a pena impues.t~ en .1 as instancias

¡ 1 ' ' a 40 meses. .1 equiv~lent~r

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' , ' ' ¡ • ' ,, ' ¡ ' ·f . ' : j' ;. ' ' . ' ' ' 11 Al no reunir,-' el r-equisito objetivo pr-evi.s.to o,o rel articulo

. ·, ' • .'.. . ' ' ' ~. ~ ' ' ¡ ' 1 ' ' ' • ' 72 del Cód igo Penal imoide a la Cor-te ahora hacer POI" ' ' ' ' . 1 1 ' ' . . ' . ' ' consiCeraciones en relación con las ex1genc.1as de indo le ., j • :1 ' " '• ' .. subjetivo. ! " ' . ! • ' l . ' • 1 1' ' ' ' ' • '' "'' ' . ' •' ' ' 1 ' ' ! \:, Es de anotar en relación con los cer-tificados de tr-abajo 1

• "

' ' '' ' ' ' númer-os 0548 y 608 expedidos porla Cár-cel N' acional Modelo ' • 1 i ,> . ' ' ' ' ' . ' . ' y la Colonia Penal de Or-iente respectivamente, que tan sólo •• 1 ; • ' • • • . ' 1 1' 1 • • en cuenta 2.390 horas' o:l de. ' las 2.810 alli f.uer-or ten !=las 1j· . .' ' • 1 1 ' ' • • • • cer t i f i cad,¡;, puesto que dichos 1 .establecimientos 1 1

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. 1 ' caree,! arios no dieron cumplimiento a :Jo pr-evisto en el

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• ' • ar-;ticulo del Código PenitenciariO .y Carcelar-io, esto . • ' ' '

• • es; señalaron • el procesado iue .au.toriZado para

~o S~ 1 ' • ' ' • • laborar en;dias dominicales y durante los meses festivos~ . i ' . ' . ' • de agosto, hoviembr-e y diciembre de 1994, asi de marzo co~o ' • . ' ' '

• ' a agosto de!.:1995. ' 1

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' ' Proceso No. 10.562 • 1 '

• • HUGO DUOUE y o •

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" ' " ' ; ' •.• ' ,. ' • " ' • En méHto de lo exoueslo la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA . • ' '

• - DE CASAC 1 ON PENAL. NIEGA a 1 ol-ocesado HUGO DUQUE 1 a • libertad provisional.

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• ' Notifiquese y cúmolase.

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NILSON INILLA IN!LLA

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' ' 1 JUAN

7ANUEL

JORGE ENRIQUE VALENCIA

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LO ANA l

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