CSJ - SP 10666(06-09-1995)

• • ' ' ' ' • ' <(g.l't'Ó ~.1'0/lZ ¿ • Proc•so No. 10.665

JE5US E. . SILVA

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:CORTE SUI?REI'1A DE JUSTICIA

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SALA DEi¡ CASACION PENAL

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Magistrado ponente: •

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V~LENCJA

Dr. JORGE ENRIQUE M.

' Aprobado Acta No. 129 • '1 " • ' " "•

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1 1 Santafé de Bogotá D.C., • SelS (6) de seotiembre de mil • ' ., novecientos noventa y C' l.nco (1995).

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V I S T S

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El procesado J ESUS EN8 I QUE SILVA, GO~IZALEZ qu1.en se halla • ' • detenido e.n la Cárce 1· del Circuito de Esoinal (Toli' ma), •

• • solicita se ·le conceda :la libertad provisional por r-eunir los

•

• ' requisitos del articulo 7'2 rJel Código Penal. para lo; cual

.'• •• " acompañó acta del " Consejo de Disciplina. cartilla biogréfica y • trabaj~\ certificados de ... y estud.io r-caiizados en la Cárcel . . •

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• • Nacional Modelo de ciudad y en el establecimiento carcelario donde actualmente se encuentra. .

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CONSIDERAEIONES DE LA CORTE •

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• • E 1 Juzg«do 42 Pena 1 del Circuito de Sant« Fe de Bogota,

' • ! • mediante sentencia anticipada de fecha 18 de noviembre de 1994, ' • • • • '

• . condenó a GONZALEZ SILVA a la pena privativa de la libertad de . . • . 1 ~ ~- • í

' • veintiocho (28) meses dt prisión, como coautor resoonsable del de 1 i to de hurto cal i fi ''.ado agravado en concur-so con el· de 'f parte i lega 1 de armas de•, defensa aersona l, lue9o de reconocerle ' f. ' la rebaja de una ter era parte de la sanción tasada ::por .. ' . ' . . ' .' ' • ' . 1 . • • ' acogerse a la terminaci anticipada del proceso, decisión que

• •

. •' • fuera modificada por e' Tribunal Superior df' esta ciudad en 1 1 • - ! 1 sentencia de fecha 6 ¡ .. .,de febrero del ano en curso. :para ' imponerle al igual que comoañeros de causa! treinta cinco y .' . ' (35) meses de prisión. 1 '. . ' • • ; ' • . • El peticionario se ha 11 a. de ten ido desde el 27 de enero.' de 1994, ! ' . . ' • • <.\ • • ' ' 1 • . t.· • ' ' ••• es decir, ha de la libertad diecinueve'(19) • permanecido~privado • ' ' .

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., • ~· ..• 't: J . 1, conformidad con lo previ.sto en el articulo 82 de la Ley 65 de . • \ . '• . . • • ' 1 ..• . 1993, le. repr•sentan una!jredención de pena equivalente a un (1). • . . ' ' . •• • mes y por estudio 399 horas para un descuento adicional de un ' v· • ' • .. .'. • ' • ! • . ' .. • • . 1 .. .. { , • ' ' J • • -·· .. ........ , ...... .. .. . .· ' ¡p . ~ .- ¡ ,- ; .·- ¡ ,,• :¡ .,, l.¡ . .. . .x ,. : -· ~· '· · ·.- • :-, .· ·. -· • ' ,, . ' •.\. _, .· _~ . :· .. - t., , . ~. . ~, , /. J:- ' ), • l' ~'' t ii .. i;' ' ;' ;" ;': ; . ~.. :~ ·- :·, · ;· ~. · . ;·. . •: $·- .~ • ; , ~. - . ~• ~ · - -~. -· . . \ -· .· · .· , ·~ ,. . : .t' · . .,' 1 . . . •. . ... .. ' . .• . · •·-.. '.', - ·. ,,¡~ ' _' . h ·. ' "_/ •.:,.., ' . ·.... ·· ·, · :.,, . ·. ·~. ._ .. ·.· •. . . }. .

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• • Pror•so No. 10.666 "

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JESUS E.· GONlALEZ

•• ' • •• 1 • l. 1 ' • 111 mes tres (3) dias, es decir, acumula veintiun (21) meses y doce ( 12) días, inferiores a las dos terceras partes de la y . ' • • pena que le fuera impuesta en la sentencia de segundo grado que equivalen a veintitrés '(231 meses diez 1101 dias. y ' •

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1 • 1

• ' Al no estar acreditado requisito cuantitativo de la pena a .

~1 ¡', oue se refiere el articulo 72 del Código Penal, el beneficio

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;!l 1 r,, ··¡ solicitado resulta impr;oceden te y por lo m.• 1 smo habrá de ser •• ••• • •

• •1 negado. • i 1

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• • ,¡ ' ' • En mérito de lo expuestq, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE •• 1. ••

CASAC ON PENAL ,

1

NIEGA al. procesado JESUS ENRIQUE GONZALEZ SILVA

!1 • 1 /' el bene.ficio de

libertap provisional. "

• Notifiquesej y cúmplase. 1

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NILSON N !oLLA

RNANDO ARBOLEDA RIPOLL

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.ARLOS E. MEJ E C.OBAR

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• ' ale <G;;'Pt'Ó Sf/¡¡Pema 1

Proceso No. lO.bbb 4

JESUS E. EOKZALEZ

S!L~A . • • • • • • • . ' ' 1 • • ' • ! --~ •

JUAN MANUEL JORGE E -IR 1 QUE VAL '

A M. • •' ' • .¡· ·r • • ' ••• ' i ,, 1 • ' " 1 ' ' '1 .' ' • • 1 '

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