CSJ - SP 10711(03-08-1995)

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( ( . -usaci-óñ-No. i0.111

C/GRACIELA SUAREZ DE MlJtlE VAR ' - p • v WIP. I A IM(]) ALEtlfi f'f:Nf. Z L EON

• O/Fraude Procesal • --

CORTE SUPREtA DE JUSTIC A

•

A DE C S

SA CIO

• . Magistr-ado Pone11te:

111CARDO CALVETE RANGEL

Apr·otJado Acta filo.109 Santa Fe de Be, g o t 1-:: . , a g s to t r es de m i I nove e i en tos C.) á [) • noventa cinco. y • . ' ' ' 1 • Se pronuncia la Sala s<Jbr·e la procedencia del recurso 1 • ' ' ' extraordinario de casació11 i11terpL1esto por la defensora de ' •• , r

las procesadas GRACIELA. SUAREZ DE MIJNEVAR MARIA MAGDALENA y

1 1 G(JMEZ LEON c o n t r a la ser1ter·1cia p1·ofe1·ida por el Tribunal • Sufi er·ior de Bucara111anga de fecha felJr·ero 20 de 1995, por el

de I i to de f r au de p r o c e s a 1. D ,• 1 ' ! •

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1EPUBLICA DE COLOMBIA

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C/GRACIELA SUAREZ DE I.IJtlE VAR

y IMRIA IMOO ALENA OOf,[ Z L EON

O/Fraude Procesal

• • T s . 1.--- El .Ju z qa do S0.pti111<) F·er1al del Cir·cuito de Bu c ar ama n qa , 1994 rne d i a n te sen t e n c i a .fi,:1 1 e n da da e I de sept i ernb r e de 1 ( f I s . 2 1 5 y s s -- e . ::\ ) , a lJ s e, 1 v i <J 1 as pro e es ad as GRAC I ELA

,.1 fi SIJAREZ MUNEVAR MA ?IA 131)MEZ y MAG[>ALENA LEON del l1echo punible

• • d e f r a u d e p r o c e s a 1 . ao e ar o n 2.- Los 1·eprese11tar1tes de la parte civi I l la a 11 t e r i o r p r o v i d 1:"! r1 e i a . y e 1 1· , · i b u r, 8 1 S u f) e r 1 o r d e B u e a r a rna n g a e n f a I t o d e f e b r e r 1:, fi'. O el 1 9 9 5 ( f I s . 6 7 y s s - C . d e 1 T r i b u 11 a 1 ) fJ a a la revocó, y er1 su lugar co11de11ó las i11criminadas la pena

' • " . ·- ' , a • p r i nc i p a l de 11 a 11 o de p r 11 , la accesoria de U 1 8 1 O i 11 t e r i e e i n e 1fil 1· e 11 o s y f· u 11 e i o 11 e s p ú b I i e a s p o ,. i g u a I ,j 1j 1:fi f'.:! ó t r m i no y al o a q o ,fie p e r j u i c i o s ma t e r I a l e s causados con la é i 11 f r a e e i n , a I h a 1 1 a r 1 a s ,- e s J) e, 11 s a b I e s d e I p u n i b I e d e f r a u d e <'J

<'J p r o e e s a t p r e v i s t o n e I a r t í e 1.1 1 e, 1 8 2 d e I C ó d i g o P e na 1 . fJ • Co11cedió la condena de e iec11ció11 condicional . • :3 . -· 1 n t e r p u e s t p o r 1 a de f e 11 s o r a el e I a s p r o ce s ad as e I L1 ' t r e c u r a o de casación C<)11t:1·a el fallo an o r or , el Tribunal lo t ' de co11ce,Jió por consicler·ar que era proceclente conformidad con el ''art.218 del <fi<'.:idig<) drfi Pr o c e d i rn i e n t o Penal y siguientes de rt la m i srna ob r a:: • p r o v i e n e <Je p a e con interés jurídico, se . ,· •,, ,¡ p r e s e rr t o p r t u 11 a 111 11 t e y e o 11 f o r · m a I a I e y , ' ' y e 1 1 1 1 e i t o d e f:! Ei 1) ó ' 2 - ...

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C/GRACIELA SUAREZ DE I.UfiE VAR

y IMRIA IMOOALEflA OOMEZ LEOtJ

O/Fraude Procesal • q u e s e t 1a t a e s Li e a e¡ u e 1 1 o s e¡ u e p e 1rn i t e n I a c o n c e s i ó n d e I e, e e u s r <J p u e s t o '' . 11fi1 Cump I idos los r • g y oportunamente presentada I C) 1l a demanda por la de f e n s o r a , l a s di I iger1cias fueron r ern l t i da s I a S a I a p r a I a e o 11 t i 111J ne i ó 11 de I r es pe e t i v o t r ám i t e . él él

CONSIDERACIONES DE I_A CORTE

... ', 1 s r 1:.:01r1<J ya se dejó d i c h o . l a e n t e n c l a objeto del e cur s o de c a s ac l n t i e n e f e c ha cJe t e b r e ro 20 de 1995 en la que se ó - e o 11 d 11 p o r r1 de I i L ,:, el e f a de p 1c s a 1 .

fJ IJ I LI L1 1::! ó e: 3

O e a e u e r d o e o 11 e I a 1 1 i u 1 o 5 el fi::! 1 a L e y 8 ·1 d e 1 9 9 3 , q u e e n t r ó e n v i qe n c i a el el 1-ecurso de casación p o e e d e 1e s JJ e e t d e 1 o ,:J e I i t <J s q u e t e 11 g a n s e ñ a I a d a p e n a I 1:> :3 rná ;-: p 1i v a t i va de I a I i b e r· ta y o i r110 se a o ex e e da de se i s ( 6 ) 1:l (_: LJ -. a o· " 1·1 c. . ,:::, • •

• • Dada la fecl1a de la se11ter1cia y la r1or1natividad figente para

' ' • ' 1 ese r1l<)111e11to, se ti erre que e r e cu r S<J de casación i n t e r p ue s to 1 e co 1·1 t r a I f a 1 1 o rJ e e o n 1J e na no e s p 1- <J e e de n t e , ha b i da e u e n t a que I a pe 11 a p 1i va t i v d e I a I i L1 e 1ta c:l rná x i ma pre v i s ta par a e I él delito por el cual se deduje> r e sp o ns ab l I idad a las procesadas es de so I ame n te e i 111:.: o ( 5 ) a r'1 os .

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C/GRACIELA SUAREZ OE IAJtlEVAR y WIR I A WIOO ALE NA 01.lE Z L EON

O/Fraude Procesal -

• • o a e e e e r o e r o s so , A 11 r b i 11 , I i t i t JJ i c i (J n de I r e cu r par t e 11 f:? :,; rj 11 E! e e e e f i n a a el e f 11 s a x p , .. s o : ' ' 11 t r J) o 11 g e I r e c u r so de ca s a c i ó n 1 , 1 1 <J e, e n e I f i 11 d c1 u e s e '.=l a r a 11 t i e e 1 o s ,J e r e e 11 o s f u n d a 111 e 11 t a I e s d e 1-'J 11 m i s defe11didas'', p e r o el lo no puede ser e n t e nd i do corno una i mpu qna c i n porla v a e x c e p c l o na l porla total ausencia de i ó rnotivación que 1Jar·a tal efecto se exige.

1 1 ct No s ob r a r e c o r da r , que r e s p e o a la casación excepcional la

• Corte e n r e l t e r a do s p r o nun c i am i e n t o s ha advertido s ob r e ''la de s de el m i srno rnomento en que se necesidad de senalare e e r e , os ar i n t e r pon e I r s 1 111rJ t i v s que se t i en e 11 p a e 1 1 o , LJ <J así corno derno s t r a r • aun qu e s e a s u c i n t ame n t e , que el fallo ' atacado viola de1-ect1os fur1dar11entales o ,-equiere ser estudiado

' • o a r a e s a r e . a s e p r i él S a I a p I r:l 1:fi r o 1 1 o d 1 j u r i p r u rl e n i a ' ' . ( M . P . . . e r mo o ,, e r e O,- . G i 1 1 O que R i ;::: -- N i rn b 8 de 1 9 9 4 ) • 1_1 LJ LJ f\J a da de I o d i e 11 o s e ,:; r 11 ¡:, 1 i e 11 e 1 ,::; a s o de e s t u d i o y p o r e so 1J ó

• • nt el Tr i b una l a ce r t adame e e n t e n d i que el recurso no habla ó e s i ,j 1J i n t e r p u e s t o p o r 1 :::1 v i a e x c J) e i o 11 a 1 , p e ,- o s e e q u i v o e ó a I

1 ' • c o na a, a a o nc e de r I o por I a v í r d i r i pese que no se curnp Ir con ;-:1 ' • p u 11 o de I os r es pues t s e>·. i \:l i dos JJ a r a e 1 1 o , e o n c re t amente e I IJ <J •

• • relacionado co 11 I a pe ria privativa rna x • rna señalada para el t

•

• • de I i t o p o r e I que s e r o e: e de . f) Se decretará e n t o nc e s I a nu I i da d de I auto de marzo 28 de 1995, med i a n t e e I c ua 1 e 1 Tr i buna I Superior de Bucaramanga

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C/GP. AC I ELA SUAR EZ DE \U.JIIE VAR

•

y !Míl I A IMOO ALENA 00!!.E Z l EOll

' O/Fraude Procesal • cor1cedió el (le lugar declar·arlo 1·ect1r·sc) casaciór1, para er1 su i drn i s i b I e . na Er1 rnérito de le) f!XPLJPst1..), la (fi(1íll.E

SLIPREMA DE JUSTICIA -SALA

•

DE CASACION

PENAL-·,

E ... ·., . r e; DE 1 I a I d a d de I a o e d I e I e I T I RE AR n i u t 1..) p r1·1 i o de u a r i bu na 1J 1· Super i de Buc:ar·an1anga c o nc e d i ó e I recurso de casación 01· i t e r p u e s t e o n t: r a I a s e t: e i a rj e f e e: a y o r i g e n a n o t a d o s . 11 CJ 11 E! 11 11 ' • i rnp r o c e de n te. E n s u I LJ g a r , se I e rJ e e I a r a '

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ERNANDO ARBOLEDA RIPOLL

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C/GRACIELA SUAREZ DE l&ltlE VAR

•

y IMRIA IMOOALEHA (nEZ LEOll

O/Fraude Procesal ..... •

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JOliGE ENR I ,,Q, UE---VALÉÑCI A M. • - JIJAN MANI.JEl __ ·roF

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