CSJ - SP 1291(29-10-1986)

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E X T R A D I C I O N

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• • Concepto.Extradición. 29 de octubre de 1986. Se abstiene de conceptuar sobre la extradición de Howard Jay Brody, solicitada por el Gobierno de los Estados Unidos.

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Magistrado Ponente: Dr. GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ

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• JUSTI·. - - --··-~- - -· --·~-- - ~ - - - - - - - - - - - - = = = = = = = = = = = =

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• # t RAD. 1291. EXTRADICION . • HOWAAD Y BRODY • ..;.

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• CORTE SUPREMA DE ..nJSTICIA

• • 1 ' -SALA DE CASACION PENAL-

• 1 • • 1 • • • 1 • 1 1

' ! • PONENTE: • MAGISTRADO • ' •

• •

GUSTAVO GOMEZ VElASGIUEZ.

Oro • . . • • •

APROBADO: ACTA No. ..

105 • • •

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• • Bogotá, •

D. E., veintinueve de· octubre de mil novecien

•

• • • tos ochenta seis • • y

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V I S T O S :

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• • ' 1 /

• 1 . • Decide Sala sobre l a pz·oceder ,cia o no de conceptuar so ' l abre l a extradición del ciudadano HOWARD JAY BROOY.

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RESULTANDOS Y CONSIDERANDOS 1

' . 1 • ' 1 • ' ..¡ ' . ' ' 1 . -

• La OivisicSn de Asuntos Jurídicos del Ministerio de Re
• ' laciones Exteriores, mediante oficio No. 01709 del 8

' • • j de a b r i l de ' ' ' ' 1985, remiticS a l Ministerio • - de J u s t i c i a l a nota verbal No. l. 24? ' ' • i a b r i l del misr,u año, solicitándole detencicSn provisional, con fin' es • da 3 l a ' • de extradicicSn, del señor HOWARO JAY BROOY de acuerdo con lo previsto en e l 0

• • a1•tículo del Tratado de ExtradicicSn, celebrado entre los Estados Unidos y

11 •

• • Rep6blica de Colombia. e l de naayo de e l 111encionado Ministez·io l a Y, 3 19850

• • •

• ' de Justicia as! l a dispuso, oficiando, para t a l e s efectos, a l Comandante del •

' . . '

• • 'Ej~rcito, a l Departamento Administrativo de Seguridad ( O.A.So• ) y a l 01reo-

• ' 1 · t e r de l a Policía Nacional. • ! • . 1. ' • ' 1

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• • 2 . - Con oficio de 5 de agosto de 1966 e l Ministerio • - de

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• ) c:sa c:ra

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. . . ·. ' • . . Relaciones Exteriores remite a l de Justir;:ia l a nota vez·bal No. 545 de 300 • de julio del año en cuz so, mediante l a cual l a Embajada de los Estados Uni -

• • ~os de América, en atención a lo ordenado por e l ert!culo 19 del Decreto

•

• • 3829 del 27 de diciembre de 1985, presenta nuevemente solicitud de extral a

dición de HGNARD JA Y BRODY. . . • • • • .. • '

• ' 3oMediante comunicacilSn da 30 de septiembre de.1986, l a

. . Jefe de l a Oficina Jur!dica de Minjusticia lleva a l - • • • •

• • conocimiento del Presidente de l a Sala Penal de esta Corporaci6n lo referido
• • en e l numer·al anterior, precisándole, además que l a captura del señor HOWARD

• O • • . JAY BRODY •no se ha logrado hasta e l nDmento•. • 4oCon base en lo establecido en e l pronunciemiento del a Sala de 21 de los corrientes, no es posible conti- .

• • nuar e l tr&mite del incidente de extradición mientras no exista prueba plena de que el reclamado se encuentra e,, e l t a z·itorio nacional a disposicicSn de•
• • autoridad encargada de decidir sobre su extradicióno Allí se dijo: l a Q Co11KJ consecuencia de lo expuesto , cuando no pueda ha º º º
• • cerse notificación personal ordenada por e l ez t!culo 755 del Código del a

0 • Procedimiento Penal, e l triad.te de solicitud de extradición ante l a Corte l a 0 • debe par'Blizarse. No se t r a t a , en este caso de una laguna o vac!Ó del proce0 . dillliento que deba s e r llenado acudiendo a normas qua regulan situaciones más o aienos similares, co,hl.• s e r i a e l art!c• ,lo 484 del mis,111, Cddigo que prev~ l a • foz,,ic\l de hacer notificación del auto de ¡izoceder que debe s e r personal,-

la 0 . . a l sindicado a quien no es posible h a l l a r ( a s í lo sostuvo' esta Corporaci6n . • • .. . . • am doctrina que r e c o g e ) , sino de una consecuencia-lógica por l a forma~ hoy

• • conao integralmente sido reglamentado este incidente de ext1-adición, en la ha • atención a su naturaleza. En fo11,,a expresa e l m1smo legislador limit.S l a

IM•- ' aibilidad de l a integracicSn analógica en esta materia, a l disponer en su aa·t. QEn todo lo raferente a exhortos, EXTRADICION, ef'ectos de condenaciones - . . . ' . ' •

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• • pionunciadas en e l exterior otras relaciones con autoridades de países ex y tranjeros, se observarán l a s convenciones los usos internacionales, Y A y
• • ESTOS, SE SIGUIENTES s i en e l Trat!

FALTA DE APUCARAN LAS DISPOSICIONES•. Y do nada se dispuso sobre este particular, s e r í a absurdo siquiera contem

y

• . plar l a hip6tesis porque,con,o ya se anot6p l a ext1·adición pasiva presuponenecesariamente que l a persona reclamada est&. e l ten··itorio del Estado r een· querido, no queda alternativa d i s t i n t a de l a de acudir a l a s dis • posicionessiguientes a l er·t:!c•Alo s i en e l l a s ( a1·t. se dispone que l a s o l i

730. Y 755 )

• • • citud de ext1··adición se sustanciará como .u n incidente que "la y era

1•10- . vide n e i a que se di e te .;s;.;e..;r..;á;....;..n..;;;o...;;t..;;;i.;.f..;;;i..;;.c..;;;a.;.d..;;;a__.:;;.p..;;.ér;...;.so.;.n_a.;.l.;.1..;.11,;;;.JI_,t .;.e;;;...;a;;.;l;.;...;r;..;e;;.;c;.::l;.::a;..ma;;=.;;d;..;.o • , l a Corte tiene que aceptar tan te1·1ninante mandato, con todas • •

• ,1 • se desprenden, entre l a s cuales e s t á , que mientras no sea posible hacer -
• ) personalmente l a referida notificación, e l incidente no puede avanzar, no só

•

• • porque ninguna norma faculta su continuación en áusencia o contumacia, ni lo

1 .

prevé para este caso l a forma de hacer notificación, sino además porquel a 1 esta exigencia (notificación per,;¡onal) concreta e l presupuesto necesario de • . . ext1adición pasiva: que e l reclamado se halle en te11·itorio dRl Estado r e l a

• . querido. No se t r a t a , pues, se r e p i t e , de un vac:!o o laguna del procedimien-

• •

• • que deba s e r solucionado por e l int~rprete; sino de f a l t a de uno deto la los requisitos indispensables hacer viable l a solicitud de extradición. para • ªConcretando lo anterior, se tiene lo siguiente:

. I • ªCuando media solicitud de detención provisional c. • t e del Estado requirente ( ar-t. del Tratado, en ar·11onía con e l ?42 del 11 1 "tomari de P. P. ) Colombia l a s medidas necesarias para asegu1'8r l a daten • ci.Sn de persona reclamada" ( a r · t . l l - 2 del Tratado ) • Si l a orden de deten l a - . . ci.Sn p1ovisional se hizo efectiva l a persona reclamada contin~a privada·de y su libe1-Lad a l momento de dictarse l a pri,1.101-a providencia por l a Corte den - • del incidente de extradición, se l e har& notificación personal de ~sta t1'0 y

• ' se continuará e l ~ ~ i t e hasta su terminación con concepto favorable o desfa - 1 - . • . 11/1' • wrable para l a entrega. Si

'• detención 11ovisio~l solicitada no ha podido 1 \ ¡ , ,· • • • • • cu~plirna a pesar de ello > . y ,· se envía l a solicitud a l a Corte, ~sta deberá dé ' Ji" • • ' • • t ,. wlvm·la a l Ministei•io de J u s t i c i a para que i n s i s t a en l a captura del s o l i c i .'• .1t •

• " • • . il ' tado, toda vez que esta medida no es de su incumbencia. Cuando se haga efec- ,.

' • 1 • 1 •

• ' t i v a l a aprehensión se 1·eciba de nuevo s o l i c i t u d , se iniciarilS e l trámiy l a
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CICI CICI 1 • o r;: . /· . . /

(/.///((, -ti /'t'.}(l'/C:Clt''/1 (I e • • ... . . . . ciS - t e se har~ l a natificacitSn personal de que t r a t a e l a1 t!cula 755 del y 1 digo de Procedimiento Penal se ¡noseguir4 con e l incidente, •• y

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• 1

¡ 1 Por·la expuesto, CORTE SUPREMA OE JUSTICIA, SALA DEl a • • • • • ' CASACION PENAL, resuelves ' 1 • • 1

• 1

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1 •

• ' 1 . - Abatanarse de conceptuar respecto de l a solicitud

1 • de '

• ! extradicidn a que se r e f i e r a esta providencia • - • 2o• Oa·denar l a devolucitSn del expediente a l Ministerio -

\

• . de J u s t i c i a que subsane l a omisitSn que se pa1-a pone • presente en l a motiva • de parte 111isna. l a

• • • 1 /. • h .;• • / \ :' ,/. .· s e , notif!quese y cúmplase.

•

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ILLERMO CAVILA MUNOZ •

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JAIME 1)0 ANG&.

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WIS GUIIIERMO S

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SECRETARIO.•

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