CSJ - SP 1314(12-11-1986)

.-, '' . •• .1 • •

• •

.

• • t~o.J..5-.tf

{Cétlsl6n •• '> (~!)~~r-.:r~~~ , C}mi!!º"~- -~ '

• ' ·,- \. ....-.... .. • '-. • ... C• ... . . ~..... ' ' ' • . .l..... .. •

' } ' '

CORTE SUPR OE JUSTICIA

..... •

SALA PE CASACICÑ P!!NAL

. . . • , • ' •

• • Moglst.1 ad:? Pone..11te: • •

1 • •

OR; ROOOt.FO MANTILLA JACOME •

' • - ' • • ' • • • • • • , • • , '

• '

'

• '

• - , • • ' • ' Noylembre doce 12) de mií novecientos ochenta y C .

• ' ' • • •

' • • ·_.; • . • •• . . ' ~--¡ • ' ' • • •\ . • '

V I S:- •· T, O S

, '

• , . ' '

. • • •• ' ' ,1 • ..... ·-~ . • •• ~ \

• • digo de P, <K"'XSfmf~ntof.i><Jnal, de plaf\9 · fa On• lo ·c.1 conflicto de o>n,

• ' 1 '

• 1 • • •1! - ! . 41

petendas ~usclta,j~ entre to, JuzgadOs ~~G,9fld0 Primero Penal's ~ l e.1,·c y ' ' • 1 ' . \,. • ' ' ' ' to de Fusaga$ugá y Metgar res · .· · D11r\ln · , , aspecto at conoclml~nto do las • :1 1 dlligenc1as lnvcsUgiltJvas que p,t' el d~tlto do hu, to so odclantár, Teo cohb.'i2 • f , ' • • •• • ' ' i

• 1

• •

• • • l .
• ,•_

• • < ' • ' i ' 1 • ' ' 1 ' '

H E C H O 5

' , 1 ' • • ' •

• •

,• . f

• ' , ' • '
• L• Dsc 9 c ~ r o n ftinda:uento = _qi:10 ol pre<;eso tuvferon co.n10
• 1

' ' • ' 1 • ' Marttnez, kl denuncia foraüal~da por et sañ.or Farith Bett)"!ít®a q ·. ·_ . , bajo ' 1 :2 ' 1 •• ! ' 1 llklto 1 ot aJ)vde

• 1

- • ' ' ' ' 1 o . raml$nto <10 qus objeto un cot>-'3tlo de su pro1;~edad en aos unld:ad® ~ ' 1 1 i'

• 1

• • 1 1 i ' 1 •

' , - - -•• - - - -

• - - ==---=--==- - ----- - - :._ ----======~::::::===-:..:.-_ _

==::::

• __r:. =-----· - - -

1 1 ••

• • . '' .. ,

. •

• •
• ' - 2 -

' -- •

• '

' -·

• - y g·so·, sitios completc,1rtenta diferentes: 1n Jcialmente el 15 de abtttrae 1. del r

•

• • sitio cono,:ldo CQn\O Alto Monos, vereda de Quebradanegrá, jurisrdlcci6n = de
• - pos·terlo1-1nente, del M~(ltclplo de VéJler;fa (Cundinamarca); y , el día sigule!? i'

• 1 •

• 1 te luego de su rcci,peracfón, de fa lnspeccf6n de Policía dá Nuevo i1undo,=

' ' ' • - 1 comprensl6n Municipal de lconon~o (Tolitna). (Fols. 1 21) • y • •

• •

' - • •

• RESULTANDOS Y CONSIDERANDOS: . . . ' •• .

• • • ' • • •

• ' 'to<- El criterio de tos funcionarios tP'abados en colisf6n1 - - . "'! -. r se puede resumir de ta Jigulente

mé'µ'let9: •

• ,.? a) ,.·Pé3rf el Juzga.do 2o. Penal del eircuito de Fusa,

y gas - , el sitio donde flnalmenie 4esaparecl6 el semovlente del quejoso (~1un --~ ) . ~e do Nuevo), dete,·mina el Juez llaniado a conocer fa investlgacl6n, pues el .. - anirpal ~~116del lugar: donde se encontra~ para llegar a éste, siendo sub ' - ' '

• - sigulente1í1ente ~!.Q,cfo el 16 de abrll ol ar.o. de -1. 980. (fol. 134). · J • • ( 7 ~

1 • ! ' -· '\i. • '•, ' • ' • • • -, • • • • ' ' • 1 • e.te b) -. -~f".;i el J'mgado 10• ..~ n a t del Circuito Melgar, • • ' • es claro que -el apQderamlenw d~l ~ ~ l t o p,·odujo en ~os sitios diferentes ~ •

• • tó que, correspondientes a distintas jurisdl~qfQn~~, por el. primer delito con=

•

• ' tra el ,R>trimonlo e,:::on6mlco lnltlal,t,ent~ ~noc;ld•}!1 por 1'3$ autoridades, sefiala '

.. . ' ~ 1 la com~'tencia para conocer del asunto Qn cabeia d~I Juzgado de F••sagasugá. 1 i • ' ' A 1 ·' , (fol.137). · ·; · 1 - . \ - " - • •

• -

' • . ' . •

• - • • • • •

•

• • '- • Apretlaciones de la. §ala: EJe,raentales son fas pre 1 1 .'- •

' . 1 l I I • z. . E -· 1 ' 1 • '¡; • • R~Y.~ ' cls1~$, debe. hf3c.er la Corte en esta OP{)rtunJdad pa,:a desatar· fa colisión . . . - i • ' 1 ' 4 ' ' 1 • ' •• • • •• •- • • - •

• -----~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

-- -- -

• -

• ,. • • 1 • • • • 1 1 • • - 3 - • ' • • . ·- l • Es lóglco concfulr en el estado actual deJ p · • ante la •

• • falta de· t(>da evtdenc:la que de111uestre lo contrario o pe1·1nlta vlndalar los • e,i de conexidad. = hechos den u.ociados por fen6meno la que sé trata de dos • delitos co11.etld()S en· clrcunstnatia~ es¡iifi'lo-te111porales completa11.énte dlve,·sa:; • y. en ·terrft orio perteneciente a distintas Jurisdicciones. por -lo que no es

•

• • proced~nte, traer a (,.O¡ttentarlo la solución' legal prevista en el art(c• ulo 42 del • de ·

Código PtocedimJento Panal sob,e co111petencla a prevención. •, 1 ' • 1 • 1 • 1 • ,.

• _ 19? ~ t e r l o r Indica que ia discrepancia que searl$11za no de=

• . , ' bl6 generarse por la.,yfa del artículo 69 del Código de. Procedlmelnto Penal, ' I ~ • = pues tanto el Juzgado dé Fusaga~ugá como ~• de Melgar deben conocer deb

• 1 hecho punible coinetido dentro, de los límites. de su Jurisdicción, por io que,

1 . . ' ' • . ' ' el conflicto <!et»:::sblyclonarse hora dete1-·r,1inando que, r-espe.:tp al delito de 9 . < ' hurto ocurrido en Alto de Monos y al cual se concreta la presente investiga - . . .... ;' = ci6n, ha_") de continuar su co11ocimiento en el Juzgad.o 2o. Ptmal del Circuito ,· . • .... . de Fusagasug4· que~ expedirá las cop~s rtlneJ1.tes a.nte el Juzgado Pe= 10. -1 ... LQ_ •• : • -s~· n~I del Clrcdlto Melgar, despacho q~e ,11Jopara de la averigúacl6n por de / ' . ' el ilícito consumado en la Inspección de Mú,n$W Nuevo oojo su e tencla. - • ~ • ' • . . l o . · Corisluslones: En desarrollo de lo ano+...ado, se fijará

el conocimiento de la presente averiguación en el Juigado 20. Pen¡¡1 .del Cit= • ' • • culto de ,F;U$agasug~ , .para que • se en la for 11,a antes relacionada. J)f,"OCeda • .. , ' ,• I , " I \. ' ' '

• '

I • - • . J • ¡ ' . ·· Por fo éxpu~to ,: la C•b~e rema de Justicia 85.Ala de Ca-: • • • . . . . . _, ' ' ~ • , • • • . •

• • 1 ' . \ '

' • • • •

• • ' , • ; I

• • '·

• . t •

I , 'I ' , ¡ •

• •

: · ) · ' t ,. ! ) .. ( l. • ' ,

• •·, • ' .¡ •

"' • -

.l . ~ - '. ' 1 ¡

• ,e,, .J '"'\ '\ ,q3<"1

1~,,--. 'Jl _r,,,~•,;r, r, , -· . -""" w ..,.,; n -- __, • .J ,,,.J _, "' ., ,._ 1 ... J l • ' ' • ,

• -

4 ' -· • ' • -- 1

• •

• •

• '

•

• '
• • ' u s ·v •1 s

• E Ea

• : 1 i

• , 1 •

• 1

1 • -1 •

••

• 1 el sen1Jdo de aslgr,.atla para co,tt<Qr y fallar dél presnat.e ,·aso m, et JujgiP
• .•

• •

• -' F t a s a g ~ g , .

Segundo f'etlal .dót ClrcoJto dé do 1 • • •

• • j - -.'7" l
• ·-

., -. ¡ ' • Jan • .. 1 20.- ef:lft1)90 fo actu~&> al cita 1 f 7 • ' '

• '
• •

• .1 _,, .¡ - ·¡ ' . - Circutto de Melgar:. ~ L ' • ~-7 - -',,. I • ' • •• ¡ ' . "- a . - • , " ,. - •

• ' Có¡·fese... 001.tffq11a.,e y c~Ci1r~9"1ose •

./ --= ¡,:, ---, )• '¡ 4 . ,. . J •

CAAAE~O LUENCAS CUll.-1-SRN@ DAVi.AA MUROi

JORCE • J • • - - -

• •

•

CUll.\ERMO OUQ!JE RUIZ JAIMii OIAALCO At-.CEL. 1

• .
• 1

,.. --1 1 • 1 - -· - • •

TILLA JACOMfl 1

! - - • 1 • - •

1LlSANDRO MARTINEZ ZU~tCA

• - - ,- 01'-ERO

LOlS CUILLERl.10 SAU\Z.AR

• . . . . . . . .
• 1

• • ' '

• • -- i
• •

'

• 1
• 1

• ' • - -

• 1

• • • 1 • ¡' 1 • • • ' > ' \ - '_ j

• -

•