CSJ - SP 1328(12-11-1986)

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COLISON DE COMPETENCIAS

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• • ' /' ', • • ¡ ' 1 Auto Colision.- 12 de noviembre de 19'8·6-:- Dirime la colision de competencias Circuito de Fundacion (Magdalena) y Segundo Penal Penal del entre los Juzgados Primero \ .,,i ·a-r) • .. del Circuito de Valledupar )

GOMEZ VELASQUEZ

Magistrado Ponente: Doctor~G~STAVO

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RAD. No. 1326.- COLISION DE

•

• • r ' COMPET EtJCIAS . -

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(7 :r11 r/1 ' (/

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

•

-6ALA DE CASACION PENAL-

• • • '

• Bogotá, D. E., doce de noviembre de mil· novecientos -. y ochenta seis. -

•

• •

MAGISTRADO PONENTE:

• (

Dr. GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ

No.

APROBADO: ACTA 11 O Nov. 12 / 86 + + + + + + + +

•

V I S T O Sz

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• _. • .,. - ... ... ~.- . ' ) '\ ' . '(, Prncede l a Corte a dirimir e l conflicto de competencias - • o • suscitado entre e l Juzgado Prime1·-o Penal del Circuito de Fundaci6n (Magdalena) e l Juzgado Segundo Penal del Circuito de Valleduy ' par ( Cesar ) , dentro del presente pr-oceso adelantado contra Belisario Herr·era Bocanegra por e l delito de acceso carnal abusivo, siendo denunciante Nur i s Edith Acosta Velásquez. • . ' ' ' • Al primeru de los mencionados Juzgados compareció l a ofen '• - •

• ' dida l e d i s Velásquez Acosta e l 29 de mayo del año en cur0 so y, bajo l a gravedad del juramento, expuso: "Cuando llegarros ( se r e f i e r e a su novio Beliserio

Herz"er a B. ) aqu! a Fundacién, por ah:! co,no a las diez 11,ed~a de l a mañana, f u iy ' mas a cobrar una plata donde e l patrón de ~l que vive aquí en Fundación, pe- ' • . -ro no sé corno se llama, ni donde vive, porque no conozco aqu! a Fundación, - ' • - . • ' 1 • . • . .. . .. ,,-. ¡· ,, ' , :1.' ' ·' ~ 1 t • ' ;¡ ,l,\1 •• f, • ' • t

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• • daépui§s me llevó a una residencia que no s.S se llama portfue no conozco

COIIIO ' w t , ah:l fui mujer de é l a&ngre me dolía cuando estaba siendo mujer · y y yo y • •

• "º de &1 pe1-o f u i w j e r de 41 porque lo quería ••• • yo

• 0 -

• • Tamb16§n e l 29 de mayo se envfta a l a cfendida a l m.!dico l e • g i a t a , quien, en l a mismm fecha, ce1·tifica lo siguiente:

( . . QAl examen ginecológico encuentro: '( 0 •

• ' - Oesfloracidn antigua • • • • • •

• """No signos de violencia. º º º • • • Al d:fa siguiente ( 30 ·de mayo·) vuelve a declarar Ledis -
• - Velásquez Acosta, a quien se hace figurar como Ledis Acos
• • t a Velásquez ( º 18 ) º De esta diligencia se ext1-ecta: o f

•

• • Oiga qui4rl fue l a persona con l e cual Ud. • APREBUNTADA: realizó e l primer acto sexual?. Con BEJ TSARIO HERRERA.

CONTESTO& PREGUNTADA: • Oiga en s i t i o exactamente fue Ud. mujer par primera vez de BELISARIO HEqui§ • RRERA?. En las Residencias Avenida, en Bosconia ( Cesar ),-esas r e

CONTESTOr

• • sidencias eson de propiedad de mi üldnt4 Ma1•{a Velásquez • • • • Diga PAEGUNTAOAr e><actan:ente hace cutlnto tiempo 1·ealizd Udo eu primer acto seJ<Ual con e l se -

..

• Ror BELISARTO HE.RAERA?. A fines del mes de a b r i l de este ano ••• CONTESTO& • o
• • • Se deiu,,atnS qua e l \1erdade10 nombre de la ofendida es l!l.t:fUÍ

••

• 1

LEIOIS VILl.ALEIOIS ARENAS, con a l ce,•tificaf.10 de registro • • • • ri• •• • • • ~ -·

• • ae naciet1iento ( fo 20 )o
• '

• • •

En a l mismo auto en que e l Juzgado Pria:c.,,u Penal del C1 • ,"' • • . . • ' \ ' . . . ., . : ' ; ' ,., •' ' ., •' ., ., E ' ' • • • t • ~ , ! ! 1., , 1 • • • • . - ' ,!' - - - - - - - - - - - - - - - - ------ ----- - --·--'-- -~- ... - - . ' ' • ' • 1 ' 1, r . ,1 ' 1'

REPUDLICA [JE CllLOMl:JIA

' • .... 3 .......

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• • • ' 1 ' ' ' 1 •

• • - c u i t a resuelve l a situación jur!dica de BEIISARIO HERRERA B. se lee:

• 0 • • •

• •

• - • • . ' • ' 1

• • • QPexo tratándose de que los hechos investigados por este

•

• •
• • despacho se desa1~olla1on en e l Municipio de Bosconia ( C e s a r ) , seg~n lohizo ver en su decleración l a joven LEIDIS VILLAIEIDIS ARENAS, lo más viable
• . es enviar l a s presentes diligencias por competencia, en razón de su jurisdic
• • ción, a l Juzgado Promiscuo Municipal del citado Municipio." A su turno, este

• ' Juzgado l a s remitió· a l Juzgado Penal del Circuito -Repartode Valleduper,- • correspondiéndoles a l segundo, quien e l t r e i n t a y uno ( 3 1 ) de j u l i o de

• •

• •

; • 1986 profiere un auto en e l cual se abstiene de avocar e l conocimiento del • 0

• < • ·,,_ •

• -. • - proceso. All! se dijo: • . • • ' < • ' • •. .,

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• •
• •
• •
• •
• •

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• • • - .. ' - "De l a p1-ueba t e s t i f i c a l de LEIDIS VELASQUEZ ARENAS, no y

•

• • habiendo ot1'd que • l a infirme¡, se deduce .. ..ti¡Ue e l acceso ce1·11al de que da cuant a e l proceso se consurn6 en l a localidad de Fundación como esos supuestos y • fácticos son materia de investigación criminal a l a luz del er·tículo 303 del • estatuto punitivo, será necesario indicar que por e l factor te1°t"itorial este • despacho no tiene competencia, l a cual l e a s i s t e a l Juzgado Primero Penal --

' ' I • del Circuito de aquella población, donde se remitirá e l expediente para que ptosiga con l a investigación en e l evento de que no acepte los presentesy • 'I • planteamientos acoja a l mandato del artículo 69 del código de Ptucedimien Be

• 1
• • • to Penal, en ermon!a,con e l 76 i b . , puesto que desde ya s e l e provoca l a ce-
• • l i s i ó n negativa de competencia.•

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O'IO c:tCI

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. :,/.·, ' ,• f l ~ ' .. • . ... f • ' • • • El Ju2gado Primero PenQl del Circuito de FundacicSn ( Yag-

• • dQlens ) , e l diecis~ia ( 1 6 ) de septiembre de 1986 die,

0 • • tm un auto en e l cual af11-...at • • atººº Eatii:ia este despacho que deciaidn tomada por e ll a • •• Juzgado Segundo Penal del C1 n:1,ito de l e cabecera del Distrito da Valledupar • da no avor.ar e l conocimiento del proceao no tiene fundamento jur!dico para 0 sostener que los hechos investigados sucedieron en esta jurisdicción no

y donde é l eje1·ce BU poder jurisdiccional puesto que l s víctima t EIDIS VILLA0 •

• • LEIDIS ARENAS, en ampliación testimonial aperece a l folio 18 del cua su que der,ao original, :l.nf1 lo que hab:!a dicho en su anterior daclaracicSn, de1 'í,K)

•

• • • desde 1-azón del hechos sucedieronjando entl"ever, luego, que por lugar los

• •

• • en Bosconia ( Cesar ) y no en e l Municipio efe FuRGación ( Magdalena ) , lo -

•

• • o que indica claramente que a este Juzgado no se l e puede a t r i b u i r e l conoci -

• .

• • miento de este proceso, debido a que por razones de competencia jurisdiccio-

• •

• 1 \. nal no puede conocer de é l , que da lugar a no aceptar l a competencia nega lot i v a propuesta por e l Juzgado Segundo Penal del de Valledupar •

C11-,:1.1ito • •

• • a

••• , . • • • • • • ªRESUELVE: • ª 1 ) . - No aceptar competencia negativa provocada por e l l a t Juzgado Segundo ,al del Circuito de Valledupar ( Cesar ) • Pe1 .. ( .., • •

• • ª 2 ) . - Env!ese a l a H. Supreraa de J u s t i c i a , que

Corte pa~& •

• • dirima l a competencia.

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REPUGL_ICA OC C~O!_OMBl/1. ¿ ª"' 5 ...... / .1/5 / ' . -:..'lZ (( (,. /· .

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. '- • •• La Sala, nuy b1·evemente, considera: • • -

• 1
• • f 1 1 . - Extraña l a Corte que Juzgados del Gircuito incu2·1·an n r· en f a l l a s tan protuberantes co11H, aquellas de que da ( cuenta e l presente proceso, a s í : en cuanto dice referencia a l Juzgado Segun

-

• ' do Penal del Circuito de Valledupar, éste manifiesta, en l a par•Le resolu no

-

• • • t i v a , que provoca colisión de competencia negativa, limitándose a abstenerse

• •

• • de e l conocimiento del proceso, bajo l a afirmación de que se carece -

• competencia tez·:r·itorial, pero sin derivar precisar aquella necesariade y

•

• • conclusión, a s í e l l a se hubiera mencionado en l a parte motiva. Esto l e res - · ' t a claridad a l a decisión y, en ocasiones da lugar a interpretaciones equí- •

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• • Y, con relación a l Juzgado Primara Penal del Circuito de

. •

• • Fundación, éste se limitó a decir en la parte resolutiva que ªno se·mcepta l a competencia negativa pruvocada por e l Juzgado Segundo - • Penal del Circuito de Valledupar", sin agregar, a su ve7., que suscita e l conflicto de competencia, e l que, exactamente, debería definirse por l a Cort e . • • De otra per·te, dispone e l e1··tículo del Código de Pruce

71 •• - dimiento Pent:1.l: J -~---· -- • .

• .

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• ' "COLISION EN El SUMA'RIO Y EN El JUICIO. Si l a colisión de

• - • ¡· • 1 • 1 ¡ . ¡ . . . ' ' ! • ' • ' ' • > 1 \ 1 ' • • .1 • , , ' 1 1 • ' ' • • • • ' ' ' ' . ,• '

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• • .. ,, • • . , • •• • • • I • • • • ' • ' '

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• • competencias se prowoca durante l a i1"'estigaci.6n sumeri111

0 • •

• • • no se suspender& , a t a mientras ae decide e l incidente, ni
• - se anular& lo actuado. Q º º º

• • . ' ' Aqu{ todo indica que a peS&r de encontrarse e l p1oceso0 c i l a en etapa del sunuu-io, se auspendi& la im,estigaci6n, • oomoquif!r& que a l a Corte se hicieron l l e g a r ,os cuada1·,1os, e l original yei@! e l l a s da copies. • r • Esta CorporacicSn entie, ,de que, a s í los pronunciamientosda 111e1r1°as presenten l a s leridades v i s t e s , debe desa - . . ' • • ' " t a r e l conflicto, porque, de todas maneras,_en e l fondo, loe funcionarios"! gsriJn ser competentes para conocer de este p1oceso, que es, p1·ecisaD1ente, en o • lo consiste la colisión negativs de competencias • qua • •

• •
• • 2 Para l a Corte es cJet\l que e l conflicto debs dirimirse

•

• - 0 ' indicando a l Juez Segundo Penal del Ci1·1:1•ito de Valle "

. dupar, coa1n e l competente para conocer de estas por lo siguientes • • • ' • • •

• . lm presunta víctima del delito de acceso carnal abusivo,-

•

• ' I EIDIS VILLALEIDIS ARENAS, co1wo final.mente tBn11in6 desig-
• ¡ nándose, según el cm··tificado de registro Ele nacimiento, no l e d i s Velásquez y Acosta o Ledie Acoeta Velásquez, cuando e.-'n 'Pigur·aba con estos nombres en e l

' ' o o ' 1 expediente, declaro, e l 29 de n,ayo" haber realizado e l primer acceso r.ar·, ,al - . - . . . ~-·--- . .. .

• • con Belise1•io, en e l ,,.•Jnicipio de Fundacic5n, para, finalmente ( e l 30 de ma -

•

• • que t a l meto ee cumplió por vez en 1111 m•nicipio de Basepri111tilf'E!l • conia.

•

• • ' º º ' · · · l

1 1 • \ ' 1

• •

•

• •

• • . ,,¡,¡,, ., -. ' ' - - - - · · - • • • • ' • . . ' ,• e·- r~,r .. ...; , LJ R L • r A r· l~ r· 1 1.• f~ 1 ·' r .1 .. , r" l . , . , " f. , .. , • . 7 caes am c;:1· ~¡ ,. ,. . , . . /

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• ' l a S i bien ea ve,dad que ofendida mintid en da eus una • dos declaraciones, hay que r-e, >, nacer que, como están las
• • • • • - • cosas en e l ¡1roceso, debe tenerse como falaz la primera y no la segunda, • sdlo a s ! hal]arfa corroborecitSn lo dicternin;ido por· medicinm legal a l porqua

.. • precisar desfloracil!n antigua, lm que s e r í a i111¡d. Siblm de haber suci:edido el1 ' • primer acto carnal en la localidad da Fundaci6n. Recu~eJSe que e l respecti~ exanisn ginecoldgico,;.fue practicado e l 29 de nayo, fecha en l a qua se dio

• • com l a correspondiente certificacicSn, l a misma a que e.lude l a victiRIB da - • ae realización en l a susodicha ciudad del prinier acceso r.arnal ou vida •

.. • •

• • · En la seguc1tla decleracit5n, en cambio, se asevera que e l - . de Bosco precitado acto sexual se p,odujo en e l Municipio - • nia a finales del mes de a b r i l , lo que concuerda con e l dictamen médico-1! y o • g a l . Es más, se determinan l a s ªresidencias Avenidaª e l s i t i o exacto de

co11u,

• • . e·, praotic6, no que o ly hay t a l ciudad donde e l primer ayuntamiento oa ,al se vidar que l a p,opietaria de e l l a s e,·a l a madre de l a aquí ofendida1 donde h-a 1

9 '

• • bitaban no s6lo , a t a , sino tambi~n su novio

• ' ·" • . • ·- • ' • ., 3 . - Es muy de lamentar l a f a l t a de aplicaci6n, de los ju-e ••. • .. •• ' •• •

• • cea que han tenido que ve,• con este ¡,,ucesa, a l estu- • dio del n:aismo. Del Segundo Penal del Circuito de Valleduf···r, quien todo inc:1-1 • De que no leytS siquiera e l expediente, pues con tan poca actuscién como é l contiene, sólo a s ! se explica que no vistQ.la segunda declaracidn de - - haya extr• aña da qug se l a er1v!e por competenLedia Acosta Vel,aque%, par eso ue y

•• . • cia y pxocede m. ¡110\#0cer e l conflicto. Y del Juez Primero Penal del C1z·ct,ito • • Ge Fundaci6n~uien en lugar de sostener ro:tunda1tt0nte que l a ofendida afir=a 0 • finalfflente, que los hechos en Bosconie, se contenta con af1 ac;iecieron •'tt!Elrque e l l o apenas la deja "entrevet•. .. No puede,. entonces, menos de sostenerse

• • • • • . . ' 'I ' ' f I' · ' 1 • • ,·.Jt. ' ¡, ,l l\if)! ll) 1 ' 1 l , ,• • ; ! • ·1, · f • 1 1 i \...' J . • • • ' • 1 • - - - - - - - __ _ , ••• ' • • 1 • • • •• 1

• •

•

• r:.: RE PU 8 L I CA O C CI LO 1',.1 l-11 A ... ... 8 ...... • • • • 0 r,./,, f ,:'.¡ /'l.·J ~·¡·¡ ·/1 /I /

• •

<.: • • •

• • que los pronunciamientos en cuestión carecen de verdadera motivación. La Cor - • t e solicitar& l a intervencit5n de l a P1"0curadur!a, en orden a que se adelante 1 l a correspondiente averiguación disciplinaria contra e l Juez Segundo Penal - ·
• 1 del Circuito de Valledupar, comoquiera que e l no cumplimiento de sus deberes •

.1 . ' • ' . • . • o f i c i a l e s es e l que ha logrado que l a presente investigacidn no se adelante ' 1 .' . ' ; ' . :i • con l a presteza que l a ley demanda. I :1 .

• 1

:1 • ' 11 '.1, 1 En mérito de lo expuesto, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, - ¡1 • '

. 1! •

• =SALA DE CASACION PENAL-, 1 ( 1 • l

1:

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RESUELVE:

-· • • ,. •

• • ' · ' • . -. 1

• , • 1 . - Asignar a l Juzgado Segundo Penal del Circuito de Va -

• 1 lledupar l a competencia para conocer de este asunto •

•

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1 • . , 1 • J - ' •• '

• 1

¡ ' • , ' 1 • ' • •• 2 . - Para su infor•111ación, envíese copia de esta p1"oviden -

• • .. ,,,,,.. -..... 1 c i a a l Juzgado Primero Penal del Circuito de Funda.._.

I • i " I

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J ' . . I • • ' 1 ,.

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1 1 ci~n (Magdalena). 1 • ·~ ..

• • 3 . - Hágase l l e g a r , tambi~n, copia de esta determinación - 1

1 1 1 . a l a Pr"Ocuradur;!a Regional del Oepa1·ta1nento del Cesar, ,. • .para·el adelantamiento de la.averiguac:16n disciplinaria a que se ha hecho r -e ferencia. 1 1 1 1 ' • 1 ! •• ' 1

• '
• • CtSpiese, notif!quese cúmplase. .. y

•

• : • • • • ' ' ' • ¡· ,(. e <..1..,.,.,; , -

GU LERMO DAVILA MUÑOZ ·- .J CARRENO WENGAS

~ . .' ' ' ' • , . • ' 1 ' •

• • . ... • . . . r: >···,·, ,,, ' ' · ' • ' 1 • ' '~ , 1 L • • • • • • • • • . • 1 •

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1 • ' ' • RAD. No. 1328.- COLISION DE

' ' . ' ' ' . ' ' • '

COMPETENCIAS.- 1 ' .,.ª ............................................ ..

RE PU 8 l_ l CA D E: (~ O LO M 1:111, .,. ... ,. ....

•

• 9 caa ma ' l

• • ·. 1 ' ' 1 ' íl ' ' • o . ' ! ·, D • \

GUILLEAM

DUQUE RUIZ

E GIRALOO' ANGEL

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OMEZ V

MANTIUA JACOME

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MARTINEZ ZUÑIGA

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WIS GUILLERMO SALAZAR

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