CSJ - SP 1369(25-11-1986)

' . . -- -.... ~-- ~ ~ - - - - - - - - · ·,.- - - - - - -..- :. ::::-.: -=:--:::-_--::_:::-:-_- -::-,.--:.-•: ----,-. -- - - - - - - - - - ·--- • --- - - - - - . - ' · - · · - - ~ • ,. 1 {lmpwlméntó No. 1365) . 1 { Contr<.>: lm. Or. Efre1·1. Sustos) 1 ' • 1 • 1 ' 1 • 1 • •• ' .. • -· ~ • ' • •

CORTE. SUPREMA 0 0 JUSTICIA

• •

SAt ft-, Dir CASACION PE~4AL

. 1 • • 'Í

• '

• 1 • ' •

• •

1 1 • ' 1 •

• 1

. OR: ROOOt.FO MANTILLA JACO~

. ~ l i. .• ,.¡ 111 de 19 de4 1.986. ~ : , I •

• •
• •
• .

>.• ' ' ' • •

• • • . J
• 1 .. ¡ ; t

~ • • .

• • _ Bog~té. Novle111breveinticinco (25)· de mff ·11ovecientos 'ochenta

• - . - • .. - .. seis y (1.986)\...,/ - • ' ~ -

• -

- ' • ' -· • • • - • •. • "

,, •

• •

• • '

V I S T - . ., . J

.· •

• • ' • •

• 1 aus_ios sti:: Q Ooctm EFREN ROA · a t r i l ® do1 º¡"r-J.burusJ t 1 ' . ,....-.. J .. ,. • ji potlor do lbaguá, so deetaró lm · · ldo',par, a , t u a r dentro de fas dillgen~tas . 1 . 1 • • / . . . ..._ . t . ...... .,. . . d ' . . -- 1 et fa-gectad. provari · · . quc~titt, doli.w do ~h11so _e1utnrida • w:teb1:."" ~ ~ t • • 1 . GUAR~iZO ta éonb"a los i.x,etor~s ...U CAS ARTURO PULIOO V JUAN .SBROUk • •

• • CELVES GUTIEt!Ré:Z, quier·ms ' •

. - • • • • • • \ • • • •

• • detca tr1lnacl6n o que haya f ug.ar. - - - - - - - - - - - - - -

• 1 ' ' • 1 __ __...

• •
• • - - - - - I• -

·-- • • ' ' ,, --. . -... ~.

• ~ ' ' .; • - 2 -

-~\ • • . , -., -- ,. 1

R E S U L T A ·N O O S:

- • . ·•.

• En a) p, ovldanefa de septfe,i1bro cinco del ntc afio, co:, posterloridild ·al lllOZ·,.ento on qrse el d(mu1tclan~ se ratiflcara bajo jura··=, _

. • . '· . mento en tos cargos foa titt,alados Q>ntra los citados funcione,,· ios. et Doctor = . . . . . Efre.Q ausb>S Roa apoya su monlfust.aclón desti"oda a separarse del conoc.l= • sa. as•into. de miento dei en lac.aUStll del artrculo 73 det Cóa1go Procooimien y , espscífl~a11.ente por extstir grave el quejoso Jor to Pe erwrnlstMi cora

• • 90 Tulio D t u Barragan., relteva11do en opo, ante.rw-res Q"'5. · ces h ast•· ·.

, './ stmila~S. mido a:;titudes (Fol. 73). • • • • •• . ·~ \

• • b} Lns r.astantes lstrados lntegrantas de ta Sala de

. ., . .. 4· ' Deeist6n ,,,c;hat:at<}n el c:riterl& de. ~u cóff:?ga y no aceptaron retJrarlo del ce) ¡ noolmiento de las diligencias S!>bre ta baso prtnc1pa1 de que, et aiotlvo do = o Impedimento alegado n? 1),-oee<le en lo,,,.e~pa pTe--~1·..,·resat, pues él t$rmloo o :1 cw .,78 - dei

o :1 cw .,78 - dei 'partesº a qua se refiero el artículoS = C&Jigo Pt-ocüdt,ilento . ' •

• •
• . f - ., / .

F luego Penal so1o e s aplfr.c,ble do la ape, t•,rQ-·del clclo t,istructorlo ·del a . ., • defensor. • A c M t . rcr~ o def Agente del MJnisterlc,~·p:;n1lco y do la parte (JJti= . . ' ma cali(f;ld que <iebe ostontar eJ. denun.clante para qua t • saJ enen,fstad lnv~ada. {fo.74).

~ S E C O N S I D E R A : - - - - -

........ , ' •

• .

•• - - •

• • sostcnic:J.q. de que pa,·a Se ha 1¡1anera patuliln.ente canses··· · • var la l:nparc:lalfdad do to~ functQnarios quo cs1111p!en la tat,or jurtsdtcdonal. garantizar fa plena llbertn.d de sus nt.b.laelones y conflab!e.s tos org~¡· .. h?J-Ct"

1 • Judlclales, el legislador ha establecido claros y eaxpresos motivos irlis,1os c:¡u3 • •

• , - - - - • -- - -- - - - -

- -

• -

• - , 1 ' • •

REPUBLICA DE: COLOMBIA

• , a m a
• '

' • ' l ,. 1 • - 3 - 1 ' ' ' ' •

• . obligan al j~garlt>r retl~f"$a daf conocimiontc da uo d(iter'il!fña~o as,,nto,

~ - . - • • • ow,, • en ta lnvesttgact6n, {,ewi,o:;16."i), br-en pe,- su pN>pJu int~ia.Uva <:v1ao o • ' ' . ' • en el pr·esonts, • l (llnl)(i:dimo:·,to). ~ ,. • • • • • 1 • .. 1 ' ' ' •,, ' ' . • -

• •

1 • ' • ' • . ~f poskUin nsuroid.a por Doctor áusto.s Roa. ~Poyada en p1·on~?nmlffltos -~ ' ' J

• •

,J :

• 1

Sa • y ~spaeto anter-tores sla)lfar'(i9 al mis,~to d<.mWidat1te D!az • - ' • • • - ·I • . .• .l• ' · · _ otlva en qt.tJ3. fun-eú) la . ' t.r.e, .· 1 j alegada, sufidente s u ~ l a , ~ é - irJsU\d ~$ • "

• • Uva ta t u t $ do tos · - · cltQá ~ t que}o-so y el , espeto de ' •

~ • ' ' '• q,,e

mutable·:~ ptint.Jp!os dehen J ' • y -fmentos , .•

• •

' ' 1

• • . ' '

, . •• • ' •' • - ' • ' • ' . . 1 qua tos ,nmne,ntcs al • i;s cia,o en. p r e ! ~ p;sgc{jfio. j:'-0 .. -

• • y· o w a r les • nal da~n pu~~r.f toped

' 1 ' i en s u Ca~ ni p ~ t o f,sntionarto o por al lttte,~sado. ·stn que en C$ta po-r . ' • t.rltlma l\tp6tesls se de perte este para h<..~erto, ,,,, ..: , r-e.qutera entidad et-.,ll ,a.n

• •· I - f , • harta su de, · ~1lo .nttgatnrla (1.Cbo. -,.

' •, ' . . • ,

• '

••

• •.

1 ' • - ! . • • 1 • • •

• • • dfmiento axfgen el previo

• • 1 '

• • actuar -·~-de ta <:,alktad d\) ~ . , t $ det inwesado ~ , a ·· e t váti

- . - I , / " i i ' ; t ,' ' 1 • 1 • ~ 1

• •

• . 1 ' . '

• FONDO ROTt.:TORIO DE!i hllNISTERIO DE JUSTICIA =··-=--= :... --~ ...... :-:.:- _- - - - - - ' .... ~--'·:.......' ...·.. .- - - - - - ' - - - - - - " - - - · - - - - - - - - _..;;::_:·=· ~~- - - - - - - - - - - - -

-- -- - -- •

REPUBLICA DE COLOMBIA • a m a

• ' ' ' 1t - . - ' . , . \ ' 1 . • 1 tal sttu·tlclón c,,ando aflrtt10; ªaunque desén el pua1tD. de vi$ta e.stri.:&111·,en:: ' ' ' ' . ' ' safo penal te t écrtfco, · cabo hablar de 'partas' enun ptflcoso C\:Jaf\do f1sta ' ' ' exista .. vaki decir. a ~ r t l r · l <;Dbe,o de no otato proc«~!,O.,- p , 1 1 reconue:crse quo tas ditJ · "'las p ~ t m t n a ~ qµca vecca e s necosorto roa,-, 4!1l •

• • . pe.~~•. ' lixDr pm-a dr9cl'dif' fll hay fugar e inlc;~r o no lnvestfgacl6n t!e.nen -=·-,

·- - • . dat,té _;... .

¡úrrct~ connotaelún y pueden ~ut.mlna.rcon-t1a,.ti'.! lnt.lbfter'to de - -. ' • trasgemtenda. Ahora blon, CQmo an el prtinu:O<Cfmtiionto do ~sa déclshm o on det m..-to cabc-,a, p , ~ e s o pul)dcn tnfturr factores· susceptibles de o ~ b de1 •

• ' - . ... l-6gh:o ,osutta conctuír • !

•¡t~ ~ • en esta aún fase -ibte plantearse aqué.t o é s t a ª . • • ' !

• S....'tfz> a-rtaoo el g i t o t ' ~ de ia Oiiat qua se·=·

' ' ' • .• ' . • e6 e ~ p a t n d ñ ~ ~ pnt1mtnar aon_ ló aetuacl61, p¿1tat.~ te: dó - - . ~ ,. • qr,se, prio-vls-~ eA el ,ai:alent() proeédirn-e,.-.taJ. __ l'\te - - ' • En $Íñtosls,. exlstléndé e - . - tos tazonalbe$ para s:epartir a: dal c:onattmfcnto de asi~ asur.to í.~l&tredb tifr'2n Sustos Rt1a. ! • i c l a r a ~ . ' ' ' ' ' • ,/ ,, '

• -

' ' - - ,·

• '

' ' ' • - - - - - -

.... • ' • ' • ' •

• '
• •

' • 1 ¡ • ' '' ' i ' ' ' ' 1 1 • •

FONDO ROTATORIO DEL ~IINISTERIO DE JUSTICl.l\

1 ' ' _j -1 -r ! - -- - ' - -- - •

REPUBLICA DE COLOMBIA -,

- • • • '

• • t

-- - • •

• • e s u e

_R

L V E: . 1

1

• • . - • •

_, • ' •, • - 1 . , • - 0-0frJor !< y. en eo,1sáeti13nc(a. se113ra,: Jo dat cooocimtento da tas dlltgen1:it.1$ adet¡¡nta®$ . . ' ' '

• Eb1us,J. Getves co11tra ios Oocwre~ . Lucas AKturo PUiido y Juon Cu

Ct•áf't1lm -- - •

• ' u,.Jto ht'Jp:il y Poí1af del Circ1:,1

- - - 1 ' • . 1

• ' l o . - En fJr-me dnwmtnaclón se dlpµone. devoíver

1 ---;;t 1 • las dlJ!gcnctas al T'rlbur,ai do • fo,·tr.a ta $0&\filda pbJf éJo ' • ' - • • • • - • • • • • .• -

JORCE CARR~~O LUENGA~

'• • ' • • • .

GUl1.1 ERMO OUQUE RtJtZ JAIME OIAAU>O AWGEL

• '
• -

- • 1 / ! 1 '\ cusr

- .SQUEZ

ROOOLFO MANTILLA JAC0~1E

AVO COMGZ

-- • -

• ••

•

• •

' '

USAtroRO'W\RTINEZ %U~IGA

EOOAR SAAVEOR,A 'ROJAS

1 1 i • • • ' •

• •

' ' '

LUIS GU11 lEW>10 SALA?AR OTERO •

• ' ; • ' ' • • 1 ' • 1 • • ' 1

• '

1 •

• • • FONDO ROTAlORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

••

• • - - - - - - - f, -- - - . ---- -- - •