CSJ - SP 2049(16-03-1988)
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - SP 2049(16-03-1988)
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Penal
- Año
- 1988
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1 ' • 1 ' ,. ' ' '! l ' ' • • 1 ' ' •,\ ' • l •'
CASACION
- ' ' • ' • ' • ' ,. ' ' " 1 • •• • ' •' \ ' . ' ' ' ' • ' •• ' ¡ .. ' Sentencia Casación.- 16 de marzo de 1988.- No casa el fallo del Tribunal ' ' Superior de Ibagué, por medio del cual condenó a José Hoover Bocanegra Arias 1 • y a Zobeida Arias de Bocanegra, por Infracción a la Ley 30 de 1986. • ' - )
Magistrado Ponente: doctor GUILLERMO DAVILA MUNOZ
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•• • • • Casacíon No. 2049
REPUBLICA DE COLOMí~II\. • • •
• Jose Hoover Bocanegra A.- 1
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- • ' Magistrado Ponente: • •
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Dr. GUILLERMO DAVILA MUÑOZ • • . • • •
•' . • Aprobado Acta No. 018 • • ' ' • , . • • ," • • • ' • •
- • Bogotá, Marzo dieciseis de mil novecientos ochen
- • ta y ocho.- 1
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V I S T O S: ..
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- • • Decide la.Sala e l recurso de casaci6n i n t e r
. • • { • • , • . . • puesto por JOSE HOOVER BOCANEGRA ARIAS contra l a sentencia del Tri- . . . . ' .. • . ~. ...
- ..
. .. ' ' • bunal de Ibagué de fecha 14 de mayo de 1.987, por l a cual confirm6 ' • • •
l a dictada por e l Comando de l a Sexta Brigada en Ibagué como juzga-
- 1
' • • • '
- •
- •.
- • do de primera instancia e l 28 de febrero de 1.987, para condenar a l • ( \ • • •
' .. • ' .. • • procesado a su progenitora Zobeida Arias de Bocanegra a l a pena y ' - ' . • principal de cuatro anos de prisi6n, multa equivalente a diez s a l a - . • • • ' • ' / rios mínimos mensuales a las accesorias correspondientes por in1 ( y • • ' 1 ' • o fracci6n a l a Ley 30 de 1.986 en las circunstancias de las cuales - • í • .. • da cuenta e l proceso. • • ' ' • • • .. . '' . •
- • El recurso se declar6 desierto en relaci6n con l a procesada Zobeida • •
- ' Arias por no presentar l a demanda respectiva. Dentro del trámite . • • •, • •
•
- • ., se recibi6 concepto de l a Procuraduría 3a. Delegada en lo Penal con • • • • • • t • • • • • • solicitud de negar las peticiones del actor. •
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H·E CH OS • •
- . : .· . ·¡ . . . • 1 • • Los resumió l a sentencia impugnada a s í : •
1 • • •' '¡ . . 1 •
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- • " ••• Como l a unidad de estupefacientes del Departamento de Po
- • 1 • l i c í a Tolima, S i j i n , tuviese conocimiento de que l a residencia • • •• ' - • situada en l a Carrera 7a. No. 2323 del Barrio Belalcazar de
- • esta ciudad (!bagué) ''era frecuentada por personas que t r a f i c a •
- ' '
- • ban con estupefacientes" ( f l . 71), personal adscrito a
esa uni -
- 1 . dad a l mando de su Comandante, Teniente Oswaldo Rodriguez Ro
' • •
- '
• • • ' • driguez, en la.mañana del 20 de diciembre de 1.986 montó en -
- - • las cercanías del lugar un operativo, capturando a Zobeida -
•
- • Arias de Bocanegra a su hijo Jose Hoover Bocanegra Arias y a •
• . • quienes vieron s a l i r de l a referida residencia, llevando l a se • - • .
- •
' • •' • ñora una bolsa en l a que hallaron una sustancia que a l ser so- . • • ' - ' . .' ' •• metida por e l perito Jefe de l a Sala Técnica de ' l a Policía Ju •
- - • l
- • d i c i a l a "los a n á l i s i s físicos de microscopio y químico median • 1
• - . • •. • • • •
- • te l a prueba Matthers'', dió resultado positivo para ''basuco'' = • •
•
- -·
•
- • en cantidad de 1.872 gramos • ( f l . 42), resultado que confirmó -
• '· • •• •• • •• • e l laboratorio • de estupefacierttes del I n s t i t u t o de Medicina Le
- • • . 1 • - • • • • • . i \ 1 • gal de Bogotá puesto que en los dictámenes que a los folios - -
' ' ••
- ' 101 y 214, se escribió: )'resultado cocaína positivo''. ( f . 228).
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A T A I N
P R O C E S A L :
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- • Iniciada l a investigación con base en las diligencias indicadas, oí • '
- ¡ • . dos en indagatoria los procesados quienes negaron los hechos r e c i y • - •, 1 • bidas algunas pruebas, entre estas las declaraciones de dos agentes
- • ' f ' que intervinieron en l a incautación, se dictó en su contra auto de '
' ' detención. • • 1 • Pero en posterior ampliación e l procesado expresó que l a bolsa deco . ' - ' • misada l a había recibido para entregarla a otra persona que en e l y • momento de su captura se la había pasado a Zobeída de Bocanegra. -
- • ' Perfeccionada l a averiguación mediante las diligencias necesarias
•
- 1 • • • • ' • • entre estas las ordenadas por e l Comando de l a Brigada, como Juzga
- • • 1 ¡
• ••• ' • 1 do de primera instancia cumplido e l trámite pertinente se dictó 1 y • - • 1 •• • • . . . • • •
- • por este Último e l f a l l o condenatorio. •
1 . •. , • • • •
- • 1 • •• •
• •
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• • • , ,1 • ' El Tribunal Superior de !bagué, a l • cual pasó e l proceso por l a ine ' •
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•
- • • xequibilidad de l a norma que había • atribuído l a competencia para co •
' - . .. . •
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- • •11:1A. ···---·--- . . .. ,-
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• REPUBLICA OE CI.JI. . 01',!Rt1,., 3 . - . • . •l
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- 1 nocer de estos delitos a l a J u s t i c i a Penal Ordinaria (Decreto L. 36
•
- • • • • 1
• • 1 •• • 71/86) a l resolver l a apelación contra dicha providencia, l a confir - • ' ' • • ' ' ••
- • • mó mediante e l fallo recurrido en casación. •
• • •
- 1
1 • • . ' ' • • 1 • • • I •
LA D E M A N D A : • ' • 1 •
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1 •
- •
• •
- •' ' • • • El actor invoca contra l a sentencia l a causal primera de casación,
• • •
- • conforme a l artículo 226 del C. de P.P. por s e r " ••• violatoria de • ' • • • 1
- ••
•• • • l a ley sustancial por aplicación indebida ••• ''. • ' • • •
- .,
• • 1 • .• ' • Se desconocieron -afirmae l artículo 215 del C. de P.P. anterior \ • • • .. •
- ' y l a ley 30 de 1.986 '' •• a l aplicar la'pena señalada en e l a r t í c u - •
- '
•• • • • • • ' • • lo 33 a una conducta no punible ••• ''. -:- .. Jose Hoover Bocanegra acom- . . •
- ' • . ' ' • • .. 1 • . • • • . ' ' . pañó a Zobeida Arias de Bocanegra solo a esta última se decomisó y
•
- • , • '
'· • l a sustancia estupefaciente. Cob.cluye que a s í ' ' . . l a conducta del • • ' I • • recurrente es pues, la de acompañar a una persona que porta sustan • - • •• •
- cia prohibida, y acompañar n~ ;es'··.uno de los verbos rectores que •
- •
- • • • ' ' ' trae e l
•
- • ' ' '
- •
'
- - • Observa que e l artículo 35 del C.P. consagra diversas formas de •• • • culpabilidad y que nadie puede ser penado s i no ha realizado algu • • ••
- •
•• • . • ' '• na de las mismas., . Al procesado se le condenó por hecho doloso,p~ • ' • • •
- • ro sin base probatoria se dedujo que conocía lo que portaba su pro
- • • • -1. • • ' • • • genitora, cuando.solo se acreditó que l a acompañaba. •
• . . ., .. . ' • ' • • 1 • • • •
- ' Si bien podría alegarse que procedería l a invocación de l a viola - • • • • • • • ,. 1 • ción indirecta de l a ley sustancial por error en apreciación proba- •
- •• • •
- • ••• t o r i a , afirma que no hay pruebas, ni se precisó por los falladores
•
- •
- • en que elemento de convicción se fundaron y a s í procede invocar l a • • • •
•
- • • • violación directa, pues se aplicó e l precepto (are. 33 Ley 30/86) • • "a una conducta atípica -concluye e l actor - no contemplada en esa
' • . • ' ''Sol! norma, l a de acompañar a quien porta sustancia prohibida''. -
- 1 c i t a l a absolución de su r~presentado por no encontrar evidente l a
- • • aplicación indebida''.
•
CONCEPTO DE LA PROCURADURIA DELEGADA EN LO PENAL:
• • 1 • . • ' •• ' • • · 1 •
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REPLJ8LICA OE cr:11_(]1,1F.J1A •• I ' 4 . - i
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- (! 1 •'/J 1 ·) I . I . / ~./ ,(/./)/ (/ .. /· ,'I/ 'l.)t'I I r--1·1, /1 rt I
1 • (,, 1 • • 1 • • •
- • • Anota l a Procuraduría Delegada f a l l a s de l a demanda, por apoyarse - •
- • en e l actual estatuto procesal ( a r t . 226) y en cuanto a l a técnica • . • • '
• ' • del recurso por no precisar adecuadamente e l concepto de l a viola • • • • •
• • - . . ción y por cuanto no obstante invocar l a violación directa, desco . • . • • • ••
- • noce l a situación probatoria, por lo cual s o l i c i t a se decida nega
• ,,
- • tivamente.
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S E C O N S I D E R A :
• • • • •
- • Asiste l a razón a l Procurador cuando observa, en primer término,que • i • • , 1
- • e l actor alude a l a norma pertinente del actual estatuto p,rocesal,- •
- •• lo cual resulta improcedente por cuanto fallado e l proceso antes de
• • •
- • • • su vigencia, era aplicable e l anterior Código ( a r t . 677). Sin em- •
,, '-,.
- • • bargo esta f a l l a resulta intrascende~te, ya que invoca l a causal - '
1
- ' • ' • • • • ' contemplada en una otra codificación, y a s í entenderse cumplido - • • y • i '
• '
- 1 • • • este requisito ( a r t . 580 numeral,lo. C. de P.P. derogado).
• J • • •
- ' 1 • • •
- • Por otra parte se deduce que(el actor invoca l a violación d i r e c t a , -
- • • . I •
! uno de cuyos conceptos es .la,aplicación indebida, l a que afirma tu- • • • • • • •
- • ' • •
- • vo lugar en este proceso ~odJ vez que l a sustancia estupefaciente - •
• •
- • l a portaba l a progenitora del acusado, también procesada, siendo l a • • • ' • 1 • ' • •
1
- • 1 conducta de aquel simpl~mente l a de acompañar a este última. • 1 • • •
•
- • De dicha argumentación se desprende l a f a l t a de técnica en e l plan •
. ' . • • < i I • ( • • ••• teamiento de l a acusación, por cuanto implica desconocer l a s i t u a - • ·,, 1 ! .
- ' ción que e l fallador estimó probada para concluír l a responsabilidad •
. . . . ,. '•"', • Como lo ha expresado reiteradamente la jurispruden • • • • del procesado. • - • • • • • • • •
- ' cia de esta Sala Penal, l a violación directa de l a ley supone aceE •
• •
- . . t a r l a situación que e l Juez ha considerado demostrada para impugnar
' . •. • •
- 1• • • • •
- •
- • • • •
- • solo lo relacionado con l a norma aplicable a l caso, pues s i se des
- 1
• •
- • • conoce l a interpretación probatoria por suponerla errada, se coloca • •
• • • • • •
- • • en e l campo de l a violación indirecta, concepto que resulta opuesto • •
• •
- •
- •
- ' y por lo tanto excluyente.
- • , .• '
• . • '
- . • . 1 • • Es esta l a cuestión observada • e. n este caso, puesto que a l negar e l .'' 1
' • • ' ' ' . ' ' • • actor l a demostración de l a responsabilidad de su representado, co -n ' 1 ·:' - i . • t r a l a conclusión del f a l l o impugnado, penetra en e l campo de l a ' • ' • . • - ' violación indirecta, con los efectos ' indicados de contraposición • ., •' • •
- • • • • •• •• • •
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- •• de conceptos, que implican l a imposibilidad de examinar l a acusa-- • • •
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- - Funda también e l recurrente su planteamiento en l a dificultad o im ....
. ~- • • - . • • procedencia de p~oponer l a violación indirecta por inexistencia de • ~ ·~•- :A,·~"' • . ' ,;• • • ;; '!" .• • • • ~ ·•~• ,,•' "•:¡~'f, ' .,·,.:-1• . . ' • • pruebas contra su representado o por no precisaralas los fallado- • • •' •
- •
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- • res. Si bien e l rechazo de su impugnación se fundamenta en l a ra ...
- -
• .. ·
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- • ~ ..... • zón anteriormente expresada, puede observarse respecto a esta ú l t i • • •• • • •
• - •
- · ' • • •• • ; . ma argumentación que e l Tribunal dedujo l a responsabilidad del pro
•
- • • • ' . • . ' • . . • • • • • • • .• • .,~ 1 cesado de los elementos probatorios ·que indicó en su sentencia, co ' • . . '
- ~ • • • • • .• 1 • • ::.ir 'l I mo fueron e l hecho de habérsele sorprendido • • • • • en compañía de l a o t r a
- • .. • • . • .• ..
.,. . • . • •' •: . ·, •' • • procesada -su progenitoraquien portaba l a sustancia estupefacie!!_ . ~ • • • • 1
- . • • 1
' • t e , sus manifestaciones a l ser interrogada inicialmente con pos \ ¡
y .. • .. • • • • • • , .., • • •• '-..../ • • • • .. . . . .. terioridad en e l proceso, los indicios correspondientes, todo ,lo . • • ·,¡-- , . .. •. · '- • ...• .... 1 • •
- • cual conformaba l a prueba en su contra, estimada por e l Juzgador::, - • •
- • º , ~ - • •
- 1 cual r e i t e r a lo expresado en uanto a l a f a l l a observada en l a
• . .. . • • . •
- • proposición del cargo. • • • :•· .1 • • •
•
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~ • • • ( ; . . .. .. • ,. . • . :,. ' • • • • • Tienen validez ' por tanto las\conisderaciones • del Ministerio Públi •• ' -
- •
• • •• • c o p a r a llegar a l a misma(·conclusión. • • • •
- • • • • •
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•
- • • Por lo anteriormente anotado, l a Sala de Casación Penal de l a COR • . - .. ,.
• .
- .. . : . ~-;: , ' ' 1
. .•. '- TE SUPREMA DE JUSTICIA; oído e l concepto del Ministerio Público,
- • " • • • • • ,
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•
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R E S U EL V E : ~ •
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NO CASAR LA SENTENCIA IMPUGNADA. •
- • .. • . . • .. • •• <> : • • • • •
- •
• • •
- • Devuélvase e l proceso a l Tribunal de origen. • • Copiese, notifíquese Y. cúmpl se.
- •
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EN GAS
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