CSJ - SP 21871(24-05-1983)

•

REPUISLICA DE COLOMBIA

.. • Expediente Noo 21 .871 . ' \ . '

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

•

SALA DE CASACION PENAL

" ' " 1 1 • • • •

Magistrado p o n e n t e : '

Dr FABIO CALDERON BOTERO

0 ' ' ! '1

• ''

Aprobada Acta _Noº ' \ 46 . • ' ' ' - • n o v e c i e n t o s ochenta t r e s . ~ B o g o t ! , v e i n t i c u a t r o de· mi y de mayo 1

• ..........

• • ' • • ' • • 1 1 • _, • 1 " ~ ,

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• 1

• V I 1' • ' 1 1 ' ' '

• •

• ' 1 ' ' • • ' • (..,....,

• • . ,Por oc t a va vez procede l a Sala a r e s o l v e r s o b r e i
• •

' • l a s o l i c i f ü · d l i b e r t a d c o n d i c i o n a l elevada por el pfocei~do de 1 ' ' • PERFECTO CABALLERO VILLAZOK quien f u e r a condenado s e n t e n • • en / .. • ' c i a de 14 de a b r i l de 1~977 a l a pena de SIEtE AílOS DE PRESI· '

1 DIO ( hoy p r f s i ~ n ) como r e s p o n s a b l e d € l o s d e l i t o s de F ~ l s e • dad en documentos p e c u l a d o por hechos o c u r r i d o s cuando d e - - ' y • 1 • sempeR8 el c a r g o de C6nsu1 de Colombia en Paraguaipoa y Valen i •

• • c i a , Venezuela!' '

1 • ' 1 ' .... 1 _ 1 . El Procurador Segundo Delegado en l o P e n a l . una • • • ' ;/ 1 vez mis emite concepto d e s f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d de l i b e r ~ · ' . tad p r o p u e s t a por el condenado C a b a l l e r o V i l l a z ! n • • J • . . ···~--~, . . . ' • . ' ',,J l. 'i ,,1,,-x','- . • ~ . ' • • • • • • •

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- REPUSLICA DE COLOMBIA • •. .2 - .Jrhccr ("'// ( / /

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• '

• •

CONSIDERACIONES DE LA CORTE:

\ -· ' . . .• ' ' En p r o v i d e n c i a de 13 de a g o s t o de 1 981 l a S a l a

0 1 ' orden~ i n v e s t i g a r l a conducta de l o s J u e c e i Primero Segundo y Penal del C i r c u i t o de V a l l e d u p a r q u i e n e s , en a u t o s de 23 d e = ' ' ·, . 1 • ' . 1 Septiembre 17 de noviembre de _1~977, r e s p é c t i v a m e n t e . , o t o r • y ' ' ' 1 •

• • • • • • • •
• • garon i r r e g u l a r m e n t e el b e n e f i c i o de l i b e r t a d a l procesado C~

. . ~ ' . . . 1 . . ' • ' '• ~· ' b a l l e r o V i l l a z ~ n . primero por pena Cumplida y el s e g u n d o = ! el 1 '

• •

1 • con fundamento en a r t ' f c u l o del Penal = él 85 ca·dfgo de 10936 ' , 11 . i' ~ / . Para ésa f e c h a s , el procesado lleva.ba en detenc.ian e f e c t i v ~ = ~-~. . diec_i·icho meses, • ..... - d e s c o n t a r en dicho lapso·, condenas de quinc;e .vein_• _ d91s (1°5}. y • • ' . . . . ' t i c u a t r o (. 24) meses de' pr1·s18n por d e l i t o s por i n f r a c c i l n al ·

j . Decreto l 1135 de 1 ,.97;'0";) 1 1 ! - , / 1 1 ..

• -

' 1 1 ' 1 . ' por e n t a Cij f f s i c a tert"er derecho a r e b a j a de pena por t r a b a j o e q u i v a l e n y ' • ' •

• ' • t e a v e i n t i d o s 1 (22) ~ é s e s , l o d a r f a q~Jt o t a l noventa i y un. de

D ,· ) • 1 ' un mes~s. tiémpo s u f i c i e n t e · para el pago t o t a l de l a pe~ (91} ' •

• ' na impuesta •• en e s t a caus~ d·e

OCHE~JTA. Y CUATRO (84) MESE-S

, • 0 • • • • ' .

• •
• ' l.... '

• -·

• '

. • • ' ' . • Por l o a n t e r i o r , l a Corte procede· en fotma d e t e . .. ......, . . ' ' nida r e s o l v e r l a s i t u á c i ~ n de C a b a l l e r o Vi:llazc5n f r e n t e a a = .. . . . . . . ,, l o s d i s t i n t o s p r o c e s o s que se l e s i g u i e r o n en va~ios Despachos

' • J u d i c i a l e s e l tiempo d e t e n c i 8 h en cada uho e l l o s , para de de 0

• • ' c l a r i f i c a r l e a.l condenado l a s c u ~ n t a s que p r e s e n t a a l a S a l a =

• 1

• •
• ' y • d e 11 e g a r a t e ne .r d e r e e ho a 1 be ne f i e 1 o i m p e t r a 9·0 o r d en a r = 1 su i b e r t a d o

1 • . . r , -. . ' ,, · ·-·· -1r ', ·1- -·c ·.· ·, - ' -.... . • ' •• - -- - --• - - .. - _------'----.. .. - = • . ~ " •

REPUBLICA DE COLOMBIA

• • -- 3 - ,;í./'I. )1/tr 'Cí. ('/11//

' < • • . . A PERFECTO CABALLERO VILLAZON l e f i g u r a n en e ss i n d i c a c i o n e s c o n d e ~ a s , a s f : t e proceso v a r i a s y 1 1 1 • • 1

• '

1 '' l o . S e n t e n c i a a q u i n c e (15) meses de p r i s 1 ~ n - - • • por 1nfracc16n a l Oe~reto·1135 de 1 . 9 7 0 , p r o f ~ r 1 d a el Juz•

por • ' 1 1 • gado l o . Penal d e l C i r c u i t o de r·. Va 'l: l ed u oa . - • .. ·.. ~

• •

' •

• . i

' •

• • l

• 1 ; • 2o. S e n t e n c i a a (24} meses de ' v e i n t f ~ ~ & t r o ~ r t ~ 1 ·¡ ' por i n f r a c c f ~ n a l Decreto 1135 de 1 . 9 7 0 , p r o f e r i d a por e l sf3n • I 1 ' ' 1 . Ju:zgado 2 o . Penal del Circuf-'to de_ Valled.u'.pa.r-., 1 -- 1 • • ' • ., • •

• .
• 1

\ " ' 1 • o ( •• • i aí'íos de pres d·f hoy pris·i~n ) o sea y oct.eóta c 4 ~ t r o (84) mes·es p:or. l;o,s d"el i t o s da / . . . . Fa• l sedad en y\t~.éulad.o, docume·ntos proferi.da por e~;ta S a l a • .. • • • • • • ' _J 1 .. .que 1 p·. .. r el de 1 i to de Es t a f a c u r s a b a 1 1 • i en el Juxgado Penal ·de.1 C i r c u i t o

d e Ri o h·a e ha ( F1 •. 2 O4 ) y q u = ' ~ • ' . . . ~ • segan • ~

• 1 c·t6n perial m!~ a n t e a u t o ' d e 8 de se_ptienibre d·e 1 •:98~,( Fi 360') •.

- 0 . . • juzga~9 .otros procesos. por Adem!s, e e .-e· se 1 esig1Jferon i·n- ' •

• •
• • ' f r a c c i ! n a l 1135 de 1 . 9 7 0 , l o s c u a l e s fueron D e ; r e t o arc.h1va-
• ' . r dos según se d·esprende· la. del JuezPenal d:e, c·omun1cac1'6n. del

' .

• • d'e C i r c u i t o · de j u l i o 31 1.980' (Fl. •. 204 •.

1 1

• 1 ' • • 1 . l I Decreto 1 ' 5 o . Proceso p·or i n f r a c t i 8 n · a•l ·11.35 de = 'O
• •
• . • 1 . 9 7 0 en el Ju zgad·o· • que c u r s ó 3 o . Penal del C i r c u i t o de va1·1e

1 1

• • dupar y que termin6 con 4uto de c·esacfón de proc.edfrniento de fecha 12 de d i c i e m b r e de 1 . 9 8 0 . ( F l . 2 7 6 ) .

) • . • I I

60. Proceso por infraccilJ·n al Decreto. 1135 d e =

• •

• • 1 . 9 7 0 que c ~ r s a en e l Juigado 3 o . Penal d e l C i r c u i t o de V a l l é . dupar en el cual s e l e s o b r e s e y ó temporalménte mediante .auto

. • .. . - . ' . - ·.·.,.....~.. ,.· ) ,f,1, ,,A,,,·.t,,.,, ,· .e .. 1.·1 ' _,~,., . ' ' '

• •

-- . . ' . . . - - • 1 - ,.- .. ,. ---· -- - ·--·- • - • • ,· -·-· • • •

- REPUSLICA DE COLOMBIA

. ,' . . . - 4 -• • • jr/tcct Ít/'[ r,•/1 fl / • . de 11 de d i c i e m b r e de ·1.080, d e s c o n o c i l n d c s e el e s t a d o a c t u a l - . •• • ' p r o c e• s o . del (Fl .274). •

• • • • • • •

• \ 1 . ' ' :10 .• Procu.so. en e l Juzgado ~6 Penal d_e·l.-.CircuitQ • Sin-emb.argo,1 o;ftcio .. de (.Fl. 179· )_ .•. ~1 Jµzg,ado mediante Bogo.ta = No .• 299. de .juJ i o .l 5 d,e 1 .• 980 i nf or~na que. ,no 1 e a p a ec e rae! i e a t~

t~ do proc• eso • • alguho c o n t r a C a b a l l ~ r o Vi11az3n.~ •

• •
• • ' • • • • • •

• • '

• • Ou•er~ a ~ . t e r i e r c o n t r a ~ec1r l b ~~e CABALLERO=

. ' _'/

• , s~ prof.erido s,e:ntenci.a.~; se sobroe, VILLAZON ha,n t r e s (3) .halla

-

• . s e i d o temporaln1ente por Juzgado 3 o . Penal del C f r i u i t o el. de

""" • . ·; 1 Val 1 edupar en un .. proc~s:o :por 1.n.f'ff!cC ión a l Oecr,e·to 1-13,5 de ~· o - . . . . • • • • • • 1.:970:· y , e x i s t e .sobre ileae,p·osibl.e s i . n d i c a c f ! n :. inc.~_rt1d.umb.-Q: ( . .. . . .en el Juzgado ·.26 ·de.,t...,G1rcui_.to .de B.ogotf ,Los .dem·!·s Pe11a1· o prOc• • ·r a c u s a d o , • c o n c l u y e r o n en d~l casos· fav •

• ' o

• ' -- . ' 1 • • • • • • ' • Perfec'to Ca_b-allero v1-11a·zcn, f u e c a p t u r a d o e l · = =

• 1

• ..

1 ' - oe .2 9' •

• •

' E A ,~ · OC~I ti_T C I 8-5:) r,tE'S'EfS'_ y VE 'l ~!T'l'C-I fi'CO ( 2 S) OI AS. Por . r a zén ~;e'Q;_ · • •,

• At~Gli ha a c r e d j t a d o :hqtt$

• •

• • ' • • •

¡ 1 TIUt1 ( f'1~S6$ 00.C'E: (1 2} DIA-s,. ) 2.1) ,q.u.e sumados· a.1 tieril!)O en de ' • ha.b.rra razón tresterie'ión, descontatjQ por óe· las: (3) con.den:a ..s

• •

-- • • CIEt·¡To SI(TE (107} ~1ESES y SIE_TE ( 7 ) PI.AZ, _d·e l o s CIEt~TO -V~INTITRES (1·23} t·iESE.S · qu.e .s.uman en. to.tal ..

• •

\ • • • •• • • o •• ' • provid.e.nci:as SE!ptiembr:e. de r~ed·ián.:te de 23 y 17 -

• .

. '! noviet:1bre Primero d.el de-1-.9-77-, ·1os Juzgados Segundo Penal· •

• 1

' .J < C1--rcuito. de Valledupar otórg:aton al benef1c1o de l i b e r t a d al

' ;i ' • Ptocesa:do, el pr,imero por REl.na¡ c11mµ,1·1.da y el segundo con fun . · cfamento en .el ar·t·tcl!l.o\ 8.&-. de-l CÓd·igo Penalc1:e l .936 ( 1 i berl verdad habfa l a s tad co,n.dic1Q.na1 )·, cua.n.do en no satisfecho . - p • - • ' --

• '
• - - - . -- -- - - . ., ~·""' -

~

REPUBLICA DESCOLOMBIA

• 1\
• •

1 1 !

• 1

' - cct ('//. ¡1 a . .:(/ '(.j(/i rr / (,//?/ ( 1 - ' impuestas mediante Ju,,io penas sentencias de 14 y Agosto 23 - ' ,, 1 . 1 ' ' 1 - • de 1 , 9 7 7 . Lo a n t e r i o r o r i g e n a una i n v e s t i g a c i ~ n que ·or d10

• - p r o v i d e n c i a den8 l a S a l a en de 13 de a g o s t o de 1 .9810

0 - • !' - ' Procedel a d e t e r m i n a r cumnto t ie ~ p o en S a l a ~ ' 1 1 • - ' ' • ' 1 ' = ' y c u a n t o t e ñ e r eomo. = 1 '

detenci:8n, ·efectiva por trabajo se debe ' . '

• '

' ' - - s a t i s f e c h o s po·r V111az8n en cad~ c a s o . y , con base C a b a l l e r o ·

• - en dicho cBmpoto, determinar l a fecha en qu_e empez~ a desean

' - t a r pena impuesta por Corte~ l a l a • ' ) • • \ •

• - Por Penal _del de Val·le . el Juzgado l o . Circuito_
• • procesado marzo ·ctu_paf el q_ued6 a dis'p.o._~·1ci5_n desdeel 29 de .• . . h -- . de l 0976, fecha en l a ct1al _fu~ _capturado., P~ra p u r g a r l a p~-

•

• 1

'

• . - na == 1 . 9 7 0 , s e toma como n a , e f e ~ . t i v a h a s t a e l 24 de marzo p de ' 1 ' '

-1 ' 10977, ~sto o s , VEINTICUATRO (24) DÍAS, ga .J -- rsor tiempoi; y. t_ra:-b.a,jo· como rebaja en· el mismó TRES (_3) MESES ' - - '

• - SE$S+f6) DIAS a r a ~-n t o t a l de QllINCt (15) MES:ES, tiempo i--

0

• • gua.l a· l a pena p.r f tic i pa 1 impµestn en s e n t e n c i a . de junio. 14 =

• - • - - • • ' • de 1 .,97 7 º - - - 1

-

• • e

• - • •

• - p·<>r impuesta , . _En cuanto a· le\ \)en~, de 24. 1neses el
• '

¡ -

• 1

1 ' ,J·t1zgado 2o., Penal del C i r c u i t o de .esa c i t t d a d , e l _p,rocesado -~t;) ' • ' ' • • • r • d e s c o n t a r f a dé~dé e.1 25 de marzo de 1 . 9 7• 7 . Teniendo c u e n t a en

• • que el Ju~gado l e concedi~ el benefi_cio de l i b e r t a d co~dicio~

-

• ' e nal con b~sa en el a r t f c u l ó 85 del - ó C d i 9 o Pe n a 1- <l' e 1 9 3 6 , o n ·o l a s dos t e r c e r a s . p a r t e s de l a pena i m p u e s t a , e a b a l l e r o V i l l a ~

' • •

• - - z6n DIECISEIS detenc·i6n ~fec~

h a b r ! _pagado con (16) r~ESES. En 1 : 11 • ' J ' t i v a del 25 de marzo d i e l . 9 7 7 a l 23-de a b r i l de 1 978, DOCE=

J 0 I •

• • (12) MESES VEINTINUEVE (29) riIAS. Por raz6h rle t r a b a j e dü~- y • r a n t e el mismo la.pso, TRES ( 3 ) RESES y UN {1) DIA, para t o un t a l DIECISEIS Y, ~ o r raz6n a r t f c u OCHO de MESES~ {9)' MESES del • d a r f a l o 85 del C6digo Penal de l .986 un t o t a l de VEit~TICUA""

11 - . .... ·¡t,,.1 "1 1 · ,....., ,r ·¡ ' ". (', \.1. 1 ·1 ··r.' •,i.l'·'- 4¡. r__ 1,,j_l, ' • •\- 1, • ,.~ ,, t" , •• --

• ... - - . -.. - - - - . " -- - - "' ~+ • - -- • ..,. . • . - - - -
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REPUBLICA DE c9LoMBIA

1 ' • • ' ' 1 TRO '(24) JMESES. e q u i v a l e r i t e a l a pena impuesta en s·'e n t ~ n c i á ' ' ' 1 • e e 1 d· 2'3 de a g os to d 1 • 9 7 7 .. ' ' f • •

• • d e c i r · Quie.re. l o anterio'r qué PERFECTO CABALLERO VILlAZOti' e s t a r f a descóntando por r a z ó n de l a ·de e sSéntencfa

' ' se • e s t a b r i l de 1.9'78. Ha.s.ta· l a f·echa de p r o v i d e n c i · a . l e ~J:>o- ' d e t e n c i ó n n a r f a n SE·SENT'A Y Ur4 ( 61) MiE.SES y D,OS ( 2) DIAS por Q 'I e f e c t i v a y QUINCE (15) MESES y_CINCO (5) OIAS por t r a b a j o has . • t a el 7 de f e b r e r o d e l · -afio· en .cu,rso qu·e se t1a 11 a acre.di tado· = p a r a · d e n t r o del p r o c e s o , un t o ~ ~ de Y SEIS (76) 'sETEr4TA ~1E'SES '• TITRES (23) DIAS, pa'.r~--~!_ln" t o t a l de· OCHENTA Y tUA:-TRO (84) MESES . J ' . a. que fue cond,e·nado º ,. · ,

• • · , • ' - • , • '
• •
• • Sn sam.~.;t Caba·llero V1113z_ón h a b r f a pagado l a s = =

•• •

• • • sentenc·ia.s p r o f e r i d a s él:elpor .. l o s ,l,uzgados l·o .• 2o .• P.e11ales y
• • u y . n · Cf r e i t o d e Va 1\).§. u par 1a s dos t e r e e r a s p a r tes d e 1 a .Pe ~ i m .. -, •

( . . .

.. -, • ( . . . l a C,.orte •. Sfnembargo, l o s motivos, que tuvopor l a Sal'a _p.uestl} ' para negar ~. b e n e f i c i o de l i b e r t a d al p r o c é s a s o , c o n d i c i o n a l

• - alTn s u b s i s t e n . e , , , ' • •

• ' )

• ~ l
• • E e f e c t o . En 1, prov·idenc1a_: 24 f e t:>re-ro de d.e :a1 t 1 ...

mo se d i j o : •

• • A s i s t e raz6n al P r o c u r a d o r Delegado tuando so . fl • l i c i t a d e s p a c h a r desfavorable1nenie l a s _pre-tensiones del acusa •1 do··ya q u e · s u s dos condenas a n t e r i o r e s por i n f r a c c i 6 n Dé~re to d·e 1 . 9 7 0 se l e hic;ieron en y 1135 dem!s.s1n"d1ca.c1ones qt1e • v a r i o s despachos j u d i c i a l e s , p r e d i c a n su i n c ) i n a c 1 8 n hacia ~1 , ·1 d e l i t o . Ademls, l a graved~d de l o s hlchos por l o s que se l e = juzg5 cohden~ en ~ s t a causa sion~o de Colombia én l a

y eons111 = hermana Repabli~a de Venezuela. impiden a l a Sala l l e g a r a l • convencimiento de su r e a d a p t ~ e i 5 n , n o . o b s t a n t e h a l l a r s e a c r e - •

• '1'"' . .' .·A,~lt•-•~.· tr l· ,, - • ,. ...· ,,, -, ' ' - . , ; • .'·a:"j'" '! ,,' , C , 1, , > . ,. ~ . __ -, -- . , __ • • 1=-.;;..."_ _ __ :..'•· " " ' " - - - - - - - - - - -

-·

• -- -- -- .. -- ,,...-- - . . ~- . • . . ~ -

•

REPUBLICA DE COLOMBIA • • - 7 • 0/ f / / • /'td~h {I/7~' f'Ct f·/1

(l ( -. ~.. . ' - . .... . ' • • . d 1 t a d a su Conducta d e l a-11~ 1-.- . . .' e j e m p l a r d e n t r o e s t a b l e c i m i e n t o e ' i":'-"' - ~ ':lo, • . .'-. ~;."·~>:...: 1 ' ' .

M ... -: ·.....,~ c e l a r i o 11 . • . .. .. .._ . _ '1 • ..;, ,. ~ • •, ., ... . .o . .•. ' . . ......· • ' .

. ' . ~ - ·- ' . f •

• .

' • . • .- - 4 ~·. , 1 ' No procesada-· l a im habiendo s a t i s f e c h o e l pena ' . p u é s t a en e s t a c a u s a . ni lle.na-rl o s r e q u · i s i t o s para o t o r g a r1 " l e el • b e n e f i c i o de l i b e r t a d condic-ional de conformidad con = -

• • el a r t f c - u l o ·P-enal , . . S a l a 72 del C!d1go l a nuev-amente proced:e-

- ' • como r ! a nega.r la.s p r e t e n s i o n e s de Cab.al·lero Villaz8r1. t a l • l o s o l i c i t a el M i n i s t e r i o PGblico, • - - . - I •• . ~ - • • . Por l a S e c r e t a r f a de l a Sala l a se e s t a b l e c e r ~ ' - proceso e x i s t e n c i a de un a.1'-c;¿io el acusado e l J u i g a pe n t r a en ri ·- . ~ 26 Penal del do C i r c u i . t o a n t e - e l cual despacho == (

• - ·, r i n d i 6 i n d a g a t o r i a y · s u a c t u a l e s t a d o º ·Asf mismd. s e .ofjc=ta~

11 1,.e¿ :e 1 ad J? a ~ e l r e u de Va 11 • e d p a r a ~1 ·n e d ' e r,I a Ju z g o 3 o • en i i t o u f . . -

• ·, i n f o r m a t i 8 n _q~l· proceso en el cual se favo~eci·a o b t e n e r .a.l _j , . l\ ' . procesado con sob• tes.eimiento temporal ~n. p r o v i d e n c i a -de fé,~ 1

. 1 - • i • 1 . cha 1.1 de . - 1 ' ' ' • • •

• ' ( . " ' - • " l a s a n t e r i o r e s con·sideracione.s so,n s-uficien-~
• -
• - p a r a que l a Corte Suprema de t e s J u s t i c i ~ . S a l a d ~ Casati8n_

1

• • ' NIEGUE a l procesado PERFECTO CABALLERO u.ha P e n a l , VILLAZON,.

I • ! '"" - : • c o n d f c i ~ n a l s o l i · c i t a d o . vez m!s e l b e n e f i c i o de l i b e r t a d 1 . . • C6pi-ese, n o t i f f q u e s e cGmplase. y •

• •

- 1 - '

• •

! • • 1 -

,• ' \

ALFONSO RiVES ECHANDIA LUIS ENRJQU( ALDANA ROZ• O

• J , • • • - 1 •

FABIO CALOERON BOTERO DANTE L. FIORILLO PORRAS

• . • . .. ' . : - ' ' '

• ' • --- ' . ! - • • •• • . ,. • • • .

REPUIBLICA DE COLOMBIA •

• 1 • 8 re¡, ,;?/'/.)(/; (i'/,>?(Z (·'/1 /'/ / • ' ,' c. ' \ . .

GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ ALVARO LUNA GOMEZ

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PEDRO ELIAS SERBANO ABADIA DARIO VELASQUEZ GAVIRIA

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Lucas Quevedo Dfaz • •

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